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Lula embarca à Argentina; Alckmin assume Presidência da República

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou para a Argentina, deixando seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), assumindo a função de chefe do Executivo durante a sua ausência. Esta será a primeira viagem internacional de Lula no terceiro mandato, desde que tomou posse no dia 1º de janeiro.

Lula vai participar da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), um dos principais blocos de debates políticos da região, junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Alckmin, por sua vez, assume a Presidência da República em razão da viagem do presidente ao país vizinho. De acordo com a Constituição, o vice se torna responsável pelo cargo interinamente quando o presidente viaja para fora do país.

Posse de Lula terá mais de 60 delegações estrangeiras e são esperadas mais de 300 mil pessoas

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse neste domingo (1º) em uma cerimônia que será acompanhada por mais de 60 delegações estrangeiras, numa sinalização de prestígio de parte da comunidade internacional depois de o governo Jair Bolsonaro (PL) ficar marcado por atritos com parceiros tradicionais do país. A posse será no domingo (1º), em Brasília.

Na comparação com a posse de Bolsonaro, em 2019, Lula conseguiu um comparecimento mais expressivo de autoridades estrangeiras. Foram 11 chefes de Estado ou governo na ocasião, com destaque para líderes da ultradireita com quem o presidente que ora se despede do cargo buscou alinhamento: o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu —que, por coincidência, acaba de voltar ao poder—, e o premiê da Hungria, Viktor Orbán.

São esperados ao menos 17 chefes de Estado e de governo, com participação expressiva de líderes da América do Sul e de países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Aliado tradicional do petismo, o argentino Alberto Fernández viajará a Brasília e retornará no mesmo dia a Buenos Aires. Representantes da nova onda de esquerda que venceu pleitos recentes na região, os presidentes Gabriel Boric (Chile) e Gustavo Petro (Colômbia) também devem prestigiar a posse.

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontram em São Paulo um dia depois da vitória eleitoral do petista. – Nelson Almeida/AFP – 31.10.22

O uruguaio Luis Lacalle Pou, de centro-direita, por sua vez, incluiu na delegação dois ex-presidentes, de correntes distintas: Julio María Sanguinetti (1985-1990 e 1995-2000) e José Pepe Mujica (2010-2015). De acordo com a embaixada uruguaia, o gesto “personifica os profundos laços de amizade e os sólidos e históricos vínculos existentes entre Uruguai e Brasil”.

Também parceiro do Mercosul, o Paraguai estará representado pelo presidente Mario Abdo Benítez, um dos principais aliados regionais de Bolsonaro nos últimos anos.

A lista de chefes de Estado ainda pode sofrer modificações, uma vez que o governo de Jair Bolsonaro (PL) revogou na sexta-feira (30), portaria que proibia o ingresso no Brasil de altas autoridades da ditadura venezuelana. Isso abriu a possibilidade para que Nicolás Maduro viaje para a posse de Lula, seu aliado de outros tempos. Embora provável, a presença ainda não está totalmente confirmada, devido a dificuldades de organização de um deslocamento de última hora.

São esperadas ainda, mais de 300 mil pessoas acompanhando presencialmente a cerimônia.

Lula e Alckmin são diplomados pelo TSE

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) foram diplomados, na tarde desta segunda-feira (12), em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula e Alckmin receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Em discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia. “Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.

Lula disse ainda que exercerá seu mandato em nome da “normalidade institucional” do país e da “felicidade” do povo brasileiro.

“É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra injustiças que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil. Em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo”, concluiu.

Em seu discurso, Moraes afirmou que a diplomação atesta o resultado eleitoral e a “vitória plena” da democracia e do Estado de Direito. “Vitória do respeito ao Estado de Direito, da fiel observância à Constituição. A diplomação da chapa é o reconhecimento da lisura do pleito, da legitimidade política conferida soberanamente. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições”, afirmou.

O presidente do TSE ainda criticou a disseminação de fake news, o discurso de ódio e ataques à democracia. Ele disse que “os responsáveis serão punidos, para que isso não volte a acontecer”.

A diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula e Alckmin a tomar posse como presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro.

TSE marca diplomação de Lula para 12 de dezembro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (29) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será no dia 12 de dezembro, às 14h.

A entrega do diploma oficializa o resultado das urnas. É o último passo do processo eleitoral e, também, é uma condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro.

A partir da diplomação, o candidato eleito está apto para o mandato. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também será diplomado no dia 12.

Em reunião com políticos do MDB, Lula disse que só vai anunciar nomes dos futuros ministros após a diplomação. Na terça, ele passou o dia recebendo aliados e políticos.

Bolsonaro perderá presidência mas permanecerá com benefícios

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O presidente Jair Bolsonaro (PL)deixará o Palácio do Planalto em janeiro de 2023, mas vai manter muitos benefícios, fruto de decisão da legenda que integra. O PL irá conceder a ele um escritório com assessores, motoristas e veículos. Ele receberá ainda um salário.

Bolsonaro deve receber valor de até R$ 39 mil, remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já recebe o equivalente a R$ 42, que vem da soma de duas aposentadorias – uma como militar e outra como deputado.

Além dos funcionários do partido, outros oito estarão à sua disposição, o que é garantido pela lei brasileira a ex-presidentes.

A decisão de beneficiá-lo veio da presidência do partido. Bolsonaro terá status de presidente de honra da sigla.

Lula se reúne com Lira e Pacheco em dia de maratona de encontros

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu, nesta quarta-feira (9), com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) também participou.

Os encontros aconteceram nas residências oficiais da Câmara e do Senado, localizadas na Península dos Ministros, área nobre de Brasília.

Esta é a primeira visita de Lula a Brasília desde que venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa eleitoral. Um dos líderes do Centrão, Arthur Lira apoiou a reeleição de Bolsonaro e buscará se reeleger presidente da Câmara no ano que vem.

A agenda do presidente eleito também deve incluir encontros com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

Antes do encontro com Lira, Lula postou a seguinte mensagem em uma rede social: “Estamos empenhados na construção de um futuro melhor para todos os brasileiros e brasileiras, com muita democracia. Hoje estou em Brasília. Bom dia.”

Participaram da reunião com Lira os deputados José Guimarães (PT-CE), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, além do ex-ministro Aloizio Mercadante.

Maranhenses na Câmara e Senado irão fortalecer mudanças da gestão Lula

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Os maranhenses que compõem a Câmara Federal e Senado se preparam para aprovação, nas próximas semanas, do orçamento da União para 2023. Em pauta, as mudanças propostas pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As alterações orçamentárias têm como finalidade solucionar questões surgidas na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na lista, o aumento real do salário mínimo e a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil.

O trabalho conta com aval do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O governador reeleito, Carlos Brandão (PSB), e o senador eleito, Flávio Dino (PSB), participam desse cenário.

A fatia maranhense do Congresso Nacional não é majoritariamente hostil ao presidente eleito Lula da Silva, apesar de nomes como o senador Roberto Rocha (PTB), que está em fim de mandato. Os senadores Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rochas (PDT), assim como os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Jr. (PT), Pedro Lucas Fernandes (UB), André Fufuca (PP), Bira do Pindaré (PSB), Zé Carlos (PT), João Marcelo (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriotas), Cléber Verde (Republicanos) e Gil Cutrim (Republicanos) devem apoiar as mudanças propostas pelo presidente eleito.

Do outro lado, os deputados Aluísio Mendes (PSC), Josivaldo JP (PSD), Pastor Gildenemyr (PL), Hildo Rocha (MDB), Juscelino Filho (UB) e Edilázio Jr. (PSD), bolsonaristas assumidos, são o impasse na coesão desse time de parlamentares maranhenses na Câmara Federal e Senado.

Gastão Vieira na equipe de transição do governo Lula

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O maranhense Gastão Vieira,(PT) que é suplente de deputado federal, vai compor a equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O convite partiu do ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Gastão vai compor a equipe da área de Educação.

Haddad foi designado pelo presidente eleito, na semana passada, para arregimentar pessoal da área da Educação. Dos 51 integrantes da equipe de transição, algo em torno de oito a 10 nomes devem ser desta pasta.

Fernando Haddad terá uma primeira reunião com os possíveis indicados, na terça-feira (8), em São Paulo, antes de oficializar a nomeação dos integrantes da equipe. Deste momento devem participar Gastão Vieira; o educador Daniel Cara, filiado ao Psol; a presidente da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz; e a socióloga Neca Setúbal, herdeira do Itaú.

Currículo

Gastão Vieira foi candidato a deputado federal pelo Maranhão, nestas eleições, e obteve 17.070 votos. No governo Dilma Rousseff (PT) foi ministro do Turismo e presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão responsável pela execução de convênios na área de Educação com os Estados e o Distrito Federal, e das políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

Acusações, críticas e muitos direitos de resposta marcam debate dos presidenciáveis na Globo

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O debate com os candidatos a presidente da República, na TV Globo, realizado na noite de quinta (29) e que só encerrou na madrugada desta sexta-feira (1º), foi marcado  por direitos de resposta, acusações de corrupção e discussões sobre pandemia, educação, fome e desmatamento. Sete candidatos ao cargo participaram do momento, o último antes das eleições, que ocorre no domingo (2).

Estiveram presentes ao debate, Ciro Gomes (PDT), Felipe d’Avila (Novo), Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Padre Kelmon (PTB), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil).

O embate entre Lula e Bolsonaro, candidatos mais bem-posicionados nas pesquisas de opinião até aqui, começou logo no primeiro bloco de perguntas. Bolsonaro foi perguntado pelo candidato Padre Kelmon (PTB) sobre a manutenção de programas sociais e sobre os riscos de um retorno da esquerda ao poder. Na resposta, fez diversas críticas aos governos Lula, entre 2003 e 2010. Lula pediu e obteve direito de resposta e, ao usá-lo, devolveu as críticas a Bolsonaro. Neste momento, Bolsonaro pediu novo direito de resposta, que foi concedido.

Em seguida, Lula também pediu e obteve, mais uma vez, o direito de resposta.Em outro momento do debate, Bolsonaro escolheu fazer uma pergunta para Tebet. Ele questionou a candidata sobre o assassinato, em 2002, do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, que era do PT.

Bolsonaro chamou Lula de “mentor do crime”. Tebet lamentou que esse tema tenha sido trazido ao debate, em vez de propostas para o país. Diante da acusação de Bolsonaro, Lula pediu e obteve direito de resposta. Quando foi sua vez de responder, a candidata Soraya Thronicke lamentou a troca de direitos de resposta entre Lula e Bolsonaro.

Corrupção

A corrupção foi um dos temas mais explorados ao longo de todo o debate. Ciro Gomes lembrou a Lula que deixou ministério em seu governo por questões morais e, m seguida, Padre Kelmon e Bolsonaro usaram pergunta e resposta para criticar o governo Lula e os governos de esquerda. Em uma de suas falas, a candidata Soraya também criticou a corrupção.  Ao falar do tema corrupção, Lula procurou defender os governos do PT e afirmou que foi nas gestões petistas que se criaram leis e dispositivos para combater irregularidades na administração pública.

Educação

Os candidatos trataram da educação do país em duas oportunidades – em ambas, quando o assunto foi sorteado nos blocos de temas pré-determinados.

Pandemia de Covid e Saúde

A pandemia de Covid-19, as consequências que o coronavírus acarretou para a saúde pública e o processo de vacinação também foram temas questionados entre os candidatos. Padre Kelmon criticou a argumentação da candidata Soraia sobre o descaso do governo Bolsonaro na compra de vacinas.

Meio ambiente

Tebet fez críticas à gestão do governo Jair Bolsonaro na preservação do meio ambiente e na mitigação das mudanças climáticas. Em resposta, Jair Bolsonaro disse que dois terços das florestas do Brasil ainda são preservados e citou o tamanho territorial da Amazônia para justificar o trabalho realizado na região nos últimos anos. O candidato Lula afirmou que vai proibir o garimpo ilegal e citou que há, no Brasil, cerca de 30 milhões de hectares de terras degradas que podem ser usadas para o plantio.

Regras

Seguindo a lei eleitoral, foram convidados os candidatos de partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares, e sem impedimento na Justiça, seja eleitoral ou comum. Pelas regras do debate, em todos os quatro blocos, os candidatos fizeram perguntas entre si. De acordo com ordem definida por sorteio, um candidato escolhia para quem gostaria de fazer a pergunta, entre aqueles que ainda não tinham respondido no bloco.

Ipec mostra liderança de Lula em 15 estados

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O instituto Ipec fez pesquisas de intenção de voto para presidente em 26 estados e no Distrito Federal. Nestes levantamentos localizados, que são feitos de forma separada das pesquisas nacionais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções em 15 estados, incluindo todos os nove da região Nordeste. A nova pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira (5).

Considerando a região do Brasil, Lula lidera em todos os 9 estados do Nordeste, em 3 dos 7 estados do Norte, em 2 dos 4 estados do Sudeste e em 1 dos 3 estados da região Sul. O candidato vai melhor no Piauí, onde está à frente de Bolsonaro por 69% a 15%.

Bolsonaro lidera em 3 dos 7 estados do Norte, em 2 das 4 unidades da federação do Centro-Oeste e em 1 dos 3 estados da região Sul. O candidato vai melhor em Roraima, onde está à frente de Lula por 66% a 16%.

Há empate técnico entre Lula e Bolsonaro em cinco estados. O levantamento não leva em conta os resultados do Ipec em Mato Grosso do Sul — a divulgação da pesquisa foi suspensa no último, por ordem da Justiça.

A pesquisa foi concluída na última semana, em todos os estados da federação, mais o Distrito Federal. As entrevistas ao eleitorado foram realizadas entre 22 de agosto e 3 de setembro e contratados pela TV Globo e suas afiliadas. A margem de erro foi de três pontos percentuais e os registros, feitos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado pesquisado.