Arquivo da tag: presos

Operação policial prende suspeitos por falsificação de documentos públicos

Publicado em por
Responder

A Polícia Civil do Maranhão realizou operação contra uma quadrilha especializada em falsificação de documentos públicos.. Segundo as investigações, o grupo praticava diversas fraudes no Maranhão. Durante a ação, duas pessoas foram presas em São Luís.

De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos conseguiam ter acesso a centenas de documentos de identidade, entre originais, adulterados e falsificados. Com o auxílio de terceiros, eles recebem valores de empréstimos bancários e previdenciários adquiridos em nome de pessoas reais ou fictícias.

O grupo vinha sendo investigado desde o ano passado. Na primeira fase de operação, realizada em 27 de julho, duas pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema criminoso, já haviam sido presas ao tentar abrir uma conta em um banco com uso de documentos falsos.

A polícia afirmou que as investigações devem continuar sendo realizadas para tentar identificar todos os membros da organização criminosa, tais como agentes públicos e funcionários de instituições financeiras.

Os suspeitos detidos foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde vão permanecer à disposição da justiça. A operação aconteceu com o apoio da Superintendência Estadual de Investigação Criminais (Seic).

Após feriado do Dia das Mães, 44 internos não retornam às unidades

Publicado em por
Responder

Um total de 44 internos do sistema penitenciário do Maranhão não retornaram às unidades prisionais, após encerrar prazo do benefício da saída temporária, referente ao feriado do Dia das Mães, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O benefício da saída temporária foi concedido pela Justiça para 685 internos.

Os presos saíram das unidades no dia 4 de maio e deveriam retornar até as 18h do dia 10 de maio. Quem não voltou é considerado foragido.

O benefício da saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, sendo concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, Se destina para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime, o recuperando pode trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à noite.

As saídas temporárias são concedidas cinco vezes por ano, com duração de sete dias cada. As datas convencionadas para o benefício são a Páscoa, o Dia das Mães, o Dia dos Pais, o Natal e o Ano Novo.

Saída temporária do Dia das Mães beneficiará 745 apenados

Publicado em por
Responder

A saída temporária relativa à semana do Dia das Mães vai beneficiar 745 apenados do regime semiaberto do Maranhão. Os internos saem às 9h, desta quarta-feira (04), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h, do dia 10 de maio.

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares.

Os beneficiados devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

O Dia das Mães é comemorado todo segundo domingo de maio e este ano será no próximo dia 8.

Lei

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando as saídas.

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 23 de maio, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.