Parlamentos entram em recesso no Maranhão com deputado dormindo no ponto

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sua última sessão plenária, antes do recesso parlamentar, na manhã desta quarta-feira (13). A Câmara de vereadores de São José de Ribamar entrou em recesso e a Câmara de vereador de São Luís  segue o mesmo ritmo.  Até sexta feira vão ser cumpridas as outras atividade parlamentares, mas depois inicia o recesso.

Mas tem deputado que sequer notou que o recesso só pode ser iniciado depois da aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), chegou a dizer em entrevista nesta quarta que não viu a aprovação passar na Casa Legislativa, e nem na Comissão de que faz parte no Legislativo.

A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro (Art. 57 da Constituição Federal). Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar. Quando as datas constitucionais de início dos períodos legislativos recaem em sábados, domingos ou feriados, as reuniões são transferidas para o primeiro dia útil subsequente.

A sessão legislativa não pode ser interrompida em julho, ou seja, não haverá recesso parlamentar no meio do ano, caso não seja aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).