Gasolina tem redução de R$ 0,18, anuncia Petrobras

A Petrobras anunciou a tereceira redução da gasolina em um mês. O litro será vendido às distribuidoras por R$ 3,53 a partir desta segunda-feira (15). A redução será de 4,9% que equivale a R$ 0,18. Segundo a estatal, considerando a mistura obrigatória de etanol anidro à gasolina, sua parcela no preço ao consumidor passará de R$ 2,70 para R$ 2,57 na média na bomba.

A Petrobras afirmou que a “redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras”. De acordo com dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina comercializada pela estatal estava R$ 0,30 mais cara que o preço de importação.

A empresa adota a política de preços de paridade de importação, o chamado PPI. Com a queda no preço do barril e na cotação do dólar nos últimos dias, o valor de importação também diminuiu.

A primeira redução da gasolina foi anunciada em 19 de julho e a segunda, em 28 de julho. Contando com o corte desta segunda-feira, o combustível já acumula redução de R$ 0,53 por litro nas refinarias. Já o diesel baixou R$ 0,44 por litro em menos de uma semana. O primeiro corte aconteceu em 4 de agosto e o segundo, em 11 de agosto.

Senado aprova texto que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para que a mulher opte pela esterilização voluntária – a laqueadura. O Projeto de Lei n 1.941/2022 foi aprovado na votação desta quarta-feira e também retira a obrigatoriedade do consentimento expresso dos cônjuges para realização da esterilização. O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.

O projeto torna obrigatória a disponibilização de quaisquer métodos e técnicas de contracepção previstas em lei, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de esterilização voluntária em mulheres e homens, com capacidade civil plena; além de permitir a laqueadura da mulher durante o período do parto.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que o uso adequado de métodos anticoncepcionais contribui para a prevenção dos riscos à saúde relacionados à gravidez indesejada, sobretudo em adolescentes. Além disso, a OMS afirma que tais métodos contribuem ainda para a redução da mortalidade infantil, e, do ponto de vista socioeconômico, também contribui para um crescimento populacional sustentável.

Diesel terá preço reduzido, anuncia Petrobras

O preço do diesel vendido às distribuidoras será reduzido,anunciou a Petrobras informou, nesta quinta-feira (4). O litro passará de R$ 5,61 para R$ 5,41. Os novos valores começam a valer nesta sexta-feira (5).

A Petrobras disse, em nota, que a redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da empresa. Frisou ainda que “busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Com a redução, o preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro.

A última vez que o valor do diesel tinha sido reduzido foi em maio do ano passado, quando o preço do litro vendido às distribuidoras passou de R$ 2,76 para R$ 2,71.

Petrobras reduz preço da gasolina; está é a segunda baixa no valor esta semana

O preço da gasolina da Petrobras vendida às distribuidoras será reduzido mais uma vez a partir de sexta-feira (29). O valor médio do litro passará de R$ 3,86 para R$ 3,71 – redução de R$ 0,15 por litro, ou 3,88%. É a segunda redução seguida no valor do combustível anunciada pela petroleira, um dia após anunciar nova diretriz para a política de formação de preços dos combustíveis.

Com o nove corte, o preço do combustível fica abaixo do valor que era comercializado em 10 de maio deste ano, que era de R$ 3,86.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, destacou a companhia.

Segundo a companhia, a medida “incorpora camada adicional de supervisão”, mas não altera a política de preços vigente, balizada pela paridade de preços internacionais (PPI), e mantém os reajustes sob responsabilidade da diretoria executiva.

Na quarta-feira da semana passada, a estatal já havia reduzido em R$ 0,20 o preço médio da gasolina.

Governador Carlos Brandão fala sobre redução do ICMS e anuncia novo ferryboat

O governador Carlos Brandão, em entrevista a uma emissora local, nesta quarta-feria (27), esclareceu sobre a medida de redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Ele explicou que com aprovação da lei no Congresso Nacional, a qual o governo maranhense aderiu e reduziu o imposto de 30,5% para 18%. Citou aquisições para normalizar o serviço ferryboat e destacou o cenário eleitoral.

“Não vi efeito nas bombas, nos postos de combustíveis. Fizemos nossa parte, mas apesar da redução do imposto, a diminuição no valor do combustível depende dos empresários do setor e não da gestão estadual. Essa é uma política do Governo Federal e quem tem o controle das bombas é a Petrobras. E o que impacta no aumento destes produtos é o dólar. Não temos como interferir”, explicou o governador. Ele ressaltou que o Governo do Estado tem fiscalizado os estabelecimentos para garantir a redução nos preços.

Explicou ainda que, para a redução do ICMS não impactar nas contas públicas foram feitas readequações. A estratégia foi concretizar o que está em andamento e adiar projetos futuros. “Fizemos uma readequação em toda a nossa estrutura financeira, mas preservando a folha de pagamento, a manutenção dos hospitais, dos Restaurantes Populares e do custeio como um todo. Isso, para que a máquina não pare. Naturalmente, ajustamos a redução dos investimentos das novas ações que estamos executando, sem perder o foco do que é prioridade. Todos os estados precisaram fazer essa readequação ou não conseguiriam manter a folha em dias. Realizamos as ações básicas e reduzimos ações de investimentos futuros. O que tínhamos iniciado estamos mantendo e vamos concluir”, afirmou.

Ferryboat

O governador pontuou sobre medidas, definidas esta semana, para normalizar o serviço de ferryboat. Brandão lembrou que as duas empresas responsáveis pela concessão do serviço atuam no segmento há mais de 40 anos e uma destas apresentou falência, obrigando uma intervenção do Estado para que o serviço fosse mantido à população. “Tivemos que fazer investimentos nesta empresa com a compra de equipamentos que vieram do Chile, pois não havia no Brasil. Estas peças já estão em montagem em uma das embarcações da Serviporto e na próxima semana deverá estar em atividade”, anunciou o governador.

Brandão reforçou ainda sobre o ferryboat adquirido em Belém, que executa o serviço de maneira provisória até que seja realizada nova licitação. “As empresas que ganharam a concorrência na última licitação se comprometeram a colocar no serviço novas embarcações e isso não foi cumprido”, explicou e anunciou uma nova embarcação que chega ao Maranhão dia 5 de agosto. “Com essas medidas queremos colocar o serviço na normalidade e garanti-lo à população”, frisou.

Realizações

O governador ressaltou ainda avanços da gestão estadual nas áreas de educação, segurança alimentar, segurança pública, saúde, assistência social, entre outros. Lembrou que “este é um governo de continuidade e que também avança”.

Brandão citou algumas realizações, a exemplo de avanços no setor de hemodiálise, que contava com 24 máquinas apenas e agora são mais de 400 em todos os municípios; UTIs que só existiam em São Luís, Coroatá e Presidente Dutra e hoje estão presentes em 30 hospitais regionais; as unidades regionais que saltaram de quatro para 30; Policlínicas que não havia e hoje somam 17; os Restaurantes Populares, políticas de segurança alimentar que destaca o Maranhão no cenário nacional, passou de seis para 130 e serão inaugurados mais 40 ao longo do ano.

Na educação, pontuou a implantação de escolas técnicas profissionalizantes, que não havia e agora são 50 IEMAs em todo o estado e em tempo integral, de zero agora somam 92. Destacou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no qual o Maranhão saiu do 22º para 13º e se destaca como o estado que paga o melhor salário ao professor no Brasil. Na segurança pública citou o aumento no número de policiais em mais de 5 mil. “No geral, tivemos grandes conquistas. É um governo de continuidade com avanços”, reiterou

Eleições 2022

Brandão concluiu citando a convenção partidária da sua legenda, o PSB, que será no dia 30 deste mês e na ocasião, ele terá seu nome confirmado para reeleição ao Governo. “Estou otimista por ter ajudado a construir um Maranhão mais justo e mais digno, nestes últimos sete anos. Adquiri mais experiência na gestão pública e estou preparado para avançarmos ainda mais”, enfatizou o governador. O encontro do PSB será no Parque João Paulo II, Aterro do Bacanga, a partir das 16 horas.

“O valor exato da redução do litro da gasolina no Maranhão é R$ 1,17”, informa Duarte Jr em fiscalização aos postos de combustíveis

O deputado estadual Duarte Junior (PSB) está fiscalizando os postos de combustíveis da Grande Ilha para garantir o cumprimento da redução do preço da gasolina. De acordo com o parlamentar, a redução do preço cobrado ao consumidor não pode ser inferior a R$ 1,17.

A redução de R$ 1,17 no preço cobrado nas bombas é a soma da redução de R$ 0,97 na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Maranhão, aprovada pela Assembleia Legislativa dia 12 deste mês, com a redução de R$ 0,20 no preço do litro vendido às distribuidoras pela Petrobrás, que também precisa ser repassado ao consumidor final.

“Os postos de combustíveis, no Maranhão, precisam reduzir o preço do litro da gasolina em R$ 1,17. Continuarei me dedicando ao máximo para que a lei seja cumprida por todos”, enfatizou o deputado em suas redes sociais.

Duarte Junior também pediu aos consumidores que denunciem os postos que fizerem reduções inferiores a este valor para os órgãos de fiscalização, como o Procon Maranhão, sejam oficiados e garantam o cumprimento da lei.

“Informe nas nossas redes sociais os postos que não estão baixando o preço da gasolina para que a gente possa encaminhar às equipes de fiscalização para que a lei seja cumprida”, pediu o parlamentar

Petrobras reduz preço da gasolina a partir de quarta-feira (20)

A Petrobras informou, nesta terça-feira (19) que vai reduzir o preço da gasolina vendida às distribuidoras a partir de quarta (20). O valor do litro passará de R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro. Os preços cobrados nos demais combustíveis não serão alterados. A redução do preço da gasolina será de R$ 0,20 por litro, ou -4,93%. É a primeira queda desde dezembro.

O valor volta a ser o mesmo de maio deste ano. No último ajuste, anunciado pela Petrobras em junho, o preço médio de venda de gasolina havia subido de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%)

ICMS

A gasolina teve queda nas últimas três semanas, por conta da limitação do ICMS aprovada pelo Congresso Nacional. A medida fez o preço médio da gasolina passar de R$ 7,39 para R$ 6,07.

A redução nas refinarias deve empurrar o valor ainda mais para baixo.

MA: Projeto de Lei que reduz ICMS deve ser votado hoje

O Projeto de Lei encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB), que que reduz a 18% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o estado, deve ser votado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (12).

A redução vai influir também na energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – no gás de cozinha e serviços de comunicação, como telefonia e internet.

O governador já havia determinado a redução do preço médio, ponderado sobre o qual se calcula a alíquota de 28,5% do imposto. A redução foi de 21,3%, fazendo o valor da pauta  da gasolina, por exemplo, cair de R$ 4,6591 para R$ 3,9607.

“O Governo fez sua parte”, diz secretário da Fazenda sobre redução no preço dos combustíveis

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Alves, informou sobre a redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Projeto de Lei do Governo do Estado, enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão garante a redução do imposto sobre os combustíveis, telefonia, internet e energia elétrica.

Ele ressaltou que o “Governo fez sua parte”, e que “questão de preço é política da Petrobras”. Mas, explicou que deve haver redução de R$ 0,97 na gasolina e R$ 0,21 no diesel, por conta do Projeto de Lei da gestão estadual enviada à Assembleia.

O gestor da Sefaz destacou medidas já executadas pelo Governo do Estado para redução do ICMS. Em 2016, a gestão baixou de18% para 2%, o imposto do diesel usado no transporte coletivo. Em novembro de 2021, congelou preços sobre valores nos quais incidem o imposto e que permanecem; e pontuou o atual Projeto de Lei enviado à Assembleia na última semana.

Marcellus Alves informou que terá um encontro com donos de postos de combustíveis e sindicato do segmento para conversar sobre a redução dos preços nas bombas e assim, beneficiar o consumidor final.

 

 

Governador Carlos Brandão encaminha projeto de redução do ICMS à Assembleia

Por meio das redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, na noite de quarta-feira (6), envio para a Assembleia Legislativa o projeto de lei de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Maranhão.

O chefe do executivo comentou sobre o documento. “Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo o ICMS dos combustíveis para 18%, uma redução de aproximadamente 40% do imposto estadual”, postou.

O projeto é responsável por alterar a própria alíquota, obtendo a redução de 28,5% para 18%, baseando-se no previsto pela lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que prevê um teto para o ICMS referente a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo o governador, a ação representa uma redução de 40% no imposto estadual.

O valor já havia sofrido alterações na semana passada, quando o governador anunciou a redução de 21,30% no novo preço médio para Gasolina para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, fixando o valor do litro de gasolina em R$ 4,6591 e R$ 3,9607 do diesel.