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“O valor exato da redução do litro da gasolina no Maranhão é R$ 1,17”, informa Duarte Jr em fiscalização aos postos de combustíveis

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O deputado estadual Duarte Junior (PSB) está fiscalizando os postos de combustíveis da Grande Ilha para garantir o cumprimento da redução do preço da gasolina. De acordo com o parlamentar, a redução do preço cobrado ao consumidor não pode ser inferior a R$ 1,17.

A redução de R$ 1,17 no preço cobrado nas bombas é a soma da redução de R$ 0,97 na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Maranhão, aprovada pela Assembleia Legislativa dia 12 deste mês, com a redução de R$ 0,20 no preço do litro vendido às distribuidoras pela Petrobrás, que também precisa ser repassado ao consumidor final.

“Os postos de combustíveis, no Maranhão, precisam reduzir o preço do litro da gasolina em R$ 1,17. Continuarei me dedicando ao máximo para que a lei seja cumprida por todos”, enfatizou o deputado em suas redes sociais.

Duarte Junior também pediu aos consumidores que denunciem os postos que fizerem reduções inferiores a este valor para os órgãos de fiscalização, como o Procon Maranhão, sejam oficiados e garantam o cumprimento da lei.

“Informe nas nossas redes sociais os postos que não estão baixando o preço da gasolina para que a gente possa encaminhar às equipes de fiscalização para que a lei seja cumprida”, pediu o parlamentar

Petrobras reduz preço da gasolina a partir de quarta-feira (20)

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A Petrobras informou, nesta terça-feira (19) que vai reduzir o preço da gasolina vendida às distribuidoras a partir de quarta (20). O valor do litro passará de R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro. Os preços cobrados nos demais combustíveis não serão alterados. A redução do preço da gasolina será de R$ 0,20 por litro, ou -4,93%. É a primeira queda desde dezembro.

O valor volta a ser o mesmo de maio deste ano. No último ajuste, anunciado pela Petrobras em junho, o preço médio de venda de gasolina havia subido de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%)

ICMS

A gasolina teve queda nas últimas três semanas, por conta da limitação do ICMS aprovada pelo Congresso Nacional. A medida fez o preço médio da gasolina passar de R$ 7,39 para R$ 6,07.

A redução nas refinarias deve empurrar o valor ainda mais para baixo.

MA: Projeto de Lei que reduz ICMS deve ser votado hoje

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O Projeto de Lei encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB), que que reduz a 18% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o estado, deve ser votado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (12).

A redução vai influir também na energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – no gás de cozinha e serviços de comunicação, como telefonia e internet.

O governador já havia determinado a redução do preço médio, ponderado sobre o qual se calcula a alíquota de 28,5% do imposto. A redução foi de 21,3%, fazendo o valor da pauta  da gasolina, por exemplo, cair de R$ 4,6591 para R$ 3,9607.

“O Governo fez sua parte”, diz secretário da Fazenda sobre redução no preço dos combustíveis

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O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Alves, informou sobre a redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Projeto de Lei do Governo do Estado, enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão garante a redução do imposto sobre os combustíveis, telefonia, internet e energia elétrica.

Ele ressaltou que o “Governo fez sua parte”, e que “questão de preço é política da Petrobras”. Mas, explicou que deve haver redução de R$ 0,97 na gasolina e R$ 0,21 no diesel, por conta do Projeto de Lei da gestão estadual enviada à Assembleia.

O gestor da Sefaz destacou medidas já executadas pelo Governo do Estado para redução do ICMS. Em 2016, a gestão baixou de18% para 2%, o imposto do diesel usado no transporte coletivo. Em novembro de 2021, congelou preços sobre valores nos quais incidem o imposto e que permanecem; e pontuou o atual Projeto de Lei enviado à Assembleia na última semana.

Marcellus Alves informou que terá um encontro com donos de postos de combustíveis e sindicato do segmento para conversar sobre a redução dos preços nas bombas e assim, beneficiar o consumidor final.

 

 

Governador Carlos Brandão encaminha projeto de redução do ICMS à Assembleia

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Por meio das redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, na noite de quarta-feira (6), envio para a Assembleia Legislativa o projeto de lei de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Maranhão.

O chefe do executivo comentou sobre o documento. “Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo o ICMS dos combustíveis para 18%, uma redução de aproximadamente 40% do imposto estadual”, postou.

O projeto é responsável por alterar a própria alíquota, obtendo a redução de 28,5% para 18%, baseando-se no previsto pela lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que prevê um teto para o ICMS referente a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo o governador, a ação representa uma redução de 40% no imposto estadual.

O valor já havia sofrido alterações na semana passada, quando o governador anunciou a redução de 21,30% no novo preço médio para Gasolina para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, fixando o valor do litro de gasolina em R$ 4,6591 e R$ 3,9607 do diesel.

Preço da gasolina no Maranhão vai reduzir 21,30%, confirma Governo

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O Governo do Maranhão confirmou a redução de 21,30% no preço médio da gasolina. A medida foi determinada através de uma resolução administrativa e parte da alteração no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O preço médio da gasolina nas refinarias seria de R$ 4,65. Outros 17 estados e o Distrito Federal também reduziram o valor do produto.

Pelo texto aprovado no Congresso, além do diesel e gasolina, energia elétrica e comunicações também estariam classificados como essenciais e indispensáveis – o que impede estados de cobrarem alíquotas acima de 18%.

Governo do Estado reduz ICMS; preços dos combustíveis ficará mais baixo

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O preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha ficarão mais baixos no Maranhão. Decisão do governador Carlos Brandão (PSB) vai diminuir os valores do ICMS, o que pode gerar uma redução de 21,30%.  A decisão vem após sanção presidencial de junho, que zerou os impostos federais na composição do preço da gasolina. Com isso, o valor praticado nos postos de combustíveis chegou a ser 70 centavos mais barato e agora, com o anúncio do Governo, baixará ainda mais.

O novo preço médio para gasolina para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, será de R$ 4,6591 para litro da gasolina e R$ 3,9607 para o diesel. Dessa forma se mantêm os 30,5%, mas o preço médio para cálculo agora é inferior.

Com essa medida, o Governo espera uma redução proporcional no preço do combustível ao consumidor final na bomba de, aproximadamente, R$ 0,38 centavos para gasolina; R$ 0,12 centavos para diesel; e de R$ 2,50 para GLP (gás de cozinha).

Nos postos de São Luís já é possível perceber uma redução do preço da gasolina. Até semana passada, os valores giravam entre R$ 7,29 e R$ 7,69, agora já é possível encontrar ao preço de R$ 6,70.

São Luís é a capital com menor taxa de mortes violentas do Nordeste

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São Luís registra a menor taxa de mortes violentas entre as capitais do Nordeste. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo site de notícias G1. O levantamento considera homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes cometidas pela polícia, entre 2020 e 2021.

São Luís está com 22,8 mortes por 100 mil habitantes, colocando a capital maranhense em 1º lugar no ranking de redução no Nordeste e em 14º entre as 27 capitais do Brasil.

O secretário de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), Silvio Leite, pontuou que a posição da capital maranhense no ranking resulta da forte atuação do Governo no aparelhamento do sistema de segurança do Maranhão, na regionalização e valorização das polícias.

“Esse resultado é fruto dos contínuos investimentos em políticas públicas de segurança feitos pelo Governo do Estado no sistema de segurança pública, desde 2015 até o presente momento. Os profissionais de segurança pública se sentem muito mais valorizados, reconhecidos e motivados com as melhorias constantes para exercício da profissão”, pontuou o secretário da SSP-MA.

Na lista destas melhorias estão as aquisições de viaturas, equipamentos, armamentos, investimento em capacitação e qualificação, melhoria salarial, promoções, aumento do efetivo, regionalização da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Perícia, do Corpo de Bombeiros Militar e do Centro Tático Aéreo, ampliação dos Conselhos Comunitários e expansão do Programa Educacional de Resistência à Drogas e a Violência.

Promoções

Em mais uma ação de valorização das forças de segurança do estado, o Governo do Maranhão realizou, por meio da Polícia Militar, a promoção de 670 praças. As graduações foram de cabo; terceiro, segundo e primeiro sargentos; e subtenente. A  promoção foi na última quinta-feira (23) e marcou o aniversário dos 186 anos da corporação.

“A Polícia Militar do Estado do Maranhão completa 186 anos de excelentes serviços prestados à sociedade maranhense, e esta formatura de promoção vem coroar todo esse brilhantismo da Polícia Militar. É uma política de valorização e reconhecimento”, disse o secretário Sílvio Leite.

Violência reduz no Maranhão no primeiro trimestre, aponta Monitor da Violênciaiz pesquisa

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O Maranhão registrou uma queda de 20,7% nas mortes violentas no primeiro trimestre de 2022, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Monitor da Violência, índice nacional de homicídios que tem base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

No primeiro trimestre deste ano, foram contabilizadas 390 mortes violentas já no mesmo período de 2021, este número chegou a 492.

De janeiro a março deste ano, o Maranhão registrou 372 homicídios dolosos – incluindo os feminicídios -, 14 latrocínios e quatro lesões corporais seguidas de morte.

Entre os estados do Nordeste, o Maranhão foi o que apresentou a maior queda no número de mortes violentas. Em seguida, aparece o Rio Grande do Norte (20,1%) e a Bahia (8,5%).

O estado também registrou uma queda na taxa de crimes violentos nos três primeiros meses do ano. Foram cinco mortes por 00 mil habitantes, uma baixa de 1,4 no número de casos, em relação ao primeiro trimestre de 2021.

Maranhão: Ocupação de leitos de Covid-19 diminui

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Houve redução na ocupação de leitos exclusivos para Covid-19, nas unidades de saúde da Grande Ilha. Boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES), divulgado na noite de terça-feira (1º), mostra a diminuição destas ocupações, tanto nos leitos clínicos, quanto nos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que ficaram em média de 61%.

Leitos clínicos estão com ocupação de 61,88%; e os de UTI, 61,63. Atualmente, na Grande Ilha, há 86 leitos de UTI para Covid-19, destes, 53 ocupados; já os clínicos, somam 160 leitos, sendo 99 ocupados.

Em Imperatriz,  a ocupação de leitos de UTI se manteve em 33,33% – o mesmo do dia anterior. Já os leitos clínicos, reduziu esta ocupação de 46,67%, para 36,11%.

O boletim aponta uma leve alta nos casos de Covid-19, em todo o Maranhão. Somaram 387.999 ocorrências, destas, 10.495 óbitos e 1.422 casos novos. No dia anterior eram 386.567 casos da doença, sendo 10.488 óbitos e 419 novos casos.