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PT estadual indica nomes para secretariado de Brandão

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O diretório estadual do PT apresentou uma lista de nomes sugeridos para compor a cota do partido no secretariado do governador Carlos Brandão (PSB). Um nome, ao menos, já está definido, que é o do vice-governador, Felipe Camarão (PT), que retornará ao comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Na noite da segunda-feira(27), representantes da legenda estiveram reunidos com o governador, quando levaram o pedido dos nomes para o secretariado.

Outros nomes cotados são: na secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o advogado Genilson Alves; para a Secretaria do Trabalho e Economia Solidária(Setres), o indicado do PT é Luiz Henrique da Silva; e no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA), a bacharel em Direito, Cricielle Muniz.

A posse do novo secretariado do governador Brandão será no sábado, 4, em Imperatriz.

Suspensa greve dos rodoviários; prefeito anuncia aumento nas passagens

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A diretoria do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão se reuniu, na tarde desta quarta-feira (15), com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos(MOB), Gilberto Lins e com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) e em acordo, decidiram pelo fim da greve. A paralisação estava prevista para amanhã, 16. Paralelamente, o prefeito Eduardo Braide anunciou reajuste de R$ 0,30 nas tarifas.

Com isso, a passagem de ônibus que era R$ 3,90, agora passará a ser R$ 4,20. Com o reajuste, a greve dos rodoviários que estava programada para acontecer nesta quinta-feira foi suspensa.

Braide anunciou ainda que, 60 novos ônibus serão entregues até o fim do ano e garantiu que cobrará melhorias no sistema.

Na quinta-feira (16), às 8h, haverá novo encontro entre rodoviários e empresários para viabilizar um entendimento, no que se refere à Convenção Coletiva de Trabalho. A greve fica suspensa até que seja apresentada, oficialmente, a proposta dos empresários à categoria.

Brandão reúne com Haddad para tratar sobre recomposição do ICMS

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O governador Carlos Brandão (PSB) participou de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça-feira (7), em Brasília. O objetivo foi tratar da recomposição fiscal dos estados, que perderam receita devido à redução do Imposto de Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Governadores de outros seis estados brasileiros, também estiveram no encontro.

“Os estados tiveram uma grande perda com a mudança de legislação. Nós  discutimos, inclusive, as compensações que seriam feitas pelo Governo Federal na área de Saúde e Educação”, explica o governador Carlos Brandão.

O corte do imposto foi definido pelas leis complementares 192 e 194, que subtraíram significativamente as receitas advindas do ICMS, e que reduziram também tributos federais, como o PIS/Cofins. A maior parte da conta, porém, ficou com os estados. De acordo com cálculos das secretarias estaduais de Fazenda, as perdas fiscais representam cerca de R$38 bilhões por ano.

Além de Brandão, também compõem o grupo os governadores Rafael Fonteles (PI), Renato Casagrande (ES), Eduardo Leite (RS), Helder Barbalho (PA), Wilson Lima (AM) e Tarcísio de Freitas (SP) que formam o Grupo de Trabalho dos Representantes Regionais para Discutir a Recomposição Fiscal.

Em reunião com Lula, Brandão firma pacto de união entre governadores

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O governador Carlos Brandão (PSB) participou, nesta sexta-feira (26), do encontro de governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. A reunião também marcou o lançamento da “Carta de Brasília”, que reafirma o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a estabilidade institucional e social do país. O presidente afirmou que será estabelecida nova relação com os chefes do executivo, onde todos terão vez e voz.

Brandão destacou que o momento representa o fortalecimento da parceria Governo Federal e estados. “União pelo Brasil. Estamos no encontro de governadores com o presidente @lulaoficial para fortalecer a parceria com o governo federal na realização de projetos importantes para os estados. Oportunidade ímpar de retomar a caminhada democrática com todos os entes federados e viabilizar o desenvolvimento em todas as regiões. O país está em nova fase. Vamos em frente!”, postou o governador, em suas redes sociais.

Foi anunciada a criação do Conselho da Federação, um novo órgão consultivo, com a participação de prefeitos, governadores e suas associações para tratar dos temas federativos.

Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal – o que, na visão dele, seria um sinal da pacificação na política. “Em cada estado que eu for, eu irei visitar o gabinete do governador, a não ser que ele não queira. Não vou fazer que nem os terroristas e invadir o gabinete do governador. Mas não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano”, disse o presidente da República.

Flávio Dino institui grupo para discutir política de migrações e refúgio

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), assinou, nesta segunda-feira (23), portaria que cria um grupo de trabalho para estabelecer a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

A Secretaria Nacional de Justiça do ministério será responsável por definir a composição do grupo. Entre as atividades, os integrantes farão audiências públicas e reuniões com representantes de ONGs (organizações não governamentais) e da sociedade civil, incluindo a participação de migrantes, refugiados e apátridas.

A portaria foi assinada durante evento de lançamento do Programa de Atenção e Aceleração de Políticas de Refúgio para Pessoas Afrodescendentes e a Implantação do Observatório Moïse Kabagambe –Observatório da Violência contra Refugiados no Brasil, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O nome do observatório é uma homenagem ao congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no quiosque onde trabalhava como atendente, na praia da Barra, no Rio de Janeiro, em janeiro de 2022. Dino disse que a portaria assinada levará a uma proposta de regulamentação “plena” da lei que trata sobre migrantes, refugiados e apátridas, de 2017.

“Precisamos implantar uma cultura da paz e dos direitos humanos, e isso não é uma ação estatal. Depende da nossa capacidade de emular bons valores para que consigamos reverter os paradigmas mais profundos e enraizados do fascismo, que não está na Esplanada dos Ministérios”, afirmou Flávio Dino.

Greve de rodoviários é suspensa; reunião está marcada para segunda, 12isação dos ônibus em São Luís prevista para sexta-feira (9)

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O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão decidiu que não haverá a paralisação do transporte público na Grande São Luís. A greve estava prevista para a próxima sexta-feira (9).  O sindicado afirmou que por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), uma audiência de mediação foi marcada para a próximo dia 12 de dezembro, às 11 horas.

O procurador do MPT-MA, Maurício Pessoa, Lima agendou uma reunião de mediação, a fim de que haja um acordo da categoria com a classe empresarial.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão ressaltou ainda que, se não houver acordo na audiência para que o pagamento do 13º salário dos trabalhadores seja garantido em até duas parcelas, conforme a legislação em vigor, haverá greve.

Leia a nota na íntegra:

“O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que, em razão de um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador, Mauricio Pessoa Lima, que marcou uma nova audiência de mediação para a próxima segunda-feira (12), às 11 horas, que a greve dos trabalhadores Rodoviários que seria deflagrada nas primeiras horas de sexta-feira (09), foi suspensa, até a realização da referida audiência.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão ressalta ainda, que se não houver acordo na audiência marcada para segunda-feira (12), no sentido de que o pagamento do 13º salário dos trabalhadores seja garantido em até duas parcelas, conforme a legislação em vigor, o movimento grevista será imediatamente deflagrado”.

Flávio Dino reúne com Lula e STF

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O senador eleito Flávio Dino (PSB) participou de reunião do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Superior Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9). Sistema penitenciário, desarmamento, questão ambiental e contas públicas foram alguns dos assuntos tratados no encontro. O momento marca o início das atividades do político maranhense nas ações da equipe de transição do novo governo federal.

“A presença dos ministros mostra uma preocupação recíproca de restabelecimento da normalidade institucional, no que se refere à relação entre o Executivo e o Supremo. Consideramos que esta visita, além de ser uma cortesia, uma visita protocolar, é um sinal histórico de que o momento de confrontação dos poderes ficou para trás e estamos restabelecendo o princípio constitucional da harmonia entre os poderes. O presidente Lula, enfaticamente, declarou esse desejo de normalidade e paz entre os poderes”, pontuou Flávio Dino.

O senador eleito foi convidado para compor a equipe de transição do governo Lula no núcleo da Justiça e Segurança Pública.

Lula receberá políticos do Maranhão em reunião de campanha

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O candidato do PT à presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, recebe, nesta quarta-feira (5), senadores e governadores eleitos em uma reunião. O objetivo é reorganizar a campanha, tentar expandir alianças no segundo turno e regionalizar a campanha para conseguir a vitória no dia 30. Nomes do Maranhão estarão presentes ao encontro estratégico.

O senador Flávio Dino (PSB), eleito com apoio de Lula, estará na reunião. Também é prevista a presença do vice-governador, Felipe Camarão (PT).

Outros senadores eleitos com apoio do petista e que farão parte do encontro são Camilo Santana (PT-CE), Renan Filho (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Teresa Leitão (PT-PE), Wellington Dias (PT-PI), Beto Faro (PT-PA) e Omar Aziz (PSD-AM). Um total de 10 legendas compõem a aliança com Lula.

Lula deve receber ainda, senadores do MDB. O partido ainda avalia se vai apoiar o petista ou se pretende liberar os filiados a tomar qualquer posição. De qualquer forma, é esperado anúncio de Simone Tebet (MDB) ao candidato do PT.

O atual senador Jaques Wagner (PT-BA) deve levar o candidato Jerônimo, que teve 49,45% dos votos e disputa o segundo turno contra ACM Neto (União) para o governo da Bahia.

Entre os emedebistas, devem estar também os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Marcelo Castro (MDB-PI). Castro confirmou a presença no encontro com Lula.

Agenda

Na quinta-feira (6), Lula deve ter conversa com apoiadores do PSD, partido de Gilberto Kassab. Em São Paulo, a sigla apoia o ex-ministro de Bolsonaro Tarcísio de Freitas, que disputa o segundo turno contra Fernando Haddad (PT). A ideia é tentar o apoio nacional da legenda, mesmo com cenário desfavorável no estado mais populoso do país.

Fim da parceria de Othelino e Weverton deve ser definida em reunião

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O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) reúne nesta quinta-feira (17), em Brasília, com o senador Weverton Rocha (PDT), para conversar sobre o fim do apoio à pré-candidatura ao Governo do pedetista. O encontro foi motivado pelas várias notícias do provável apoio do chefe do legislativo ao projeto do vice-governador Carlos Brandão, que também é pré-candidato ao Governo do Estado nestas eleições.

Durante a disputa pela Prefeitura de São Luís, nas últimas eleições, houve uma divisão do grupo político do governador Flávio Dino (PSB), colocando o senador e Brandão em lados opostos. À época, polarizavam na corrida eleitoral o deputado estadual Duarte Junior (PSB) e o agora prefeito da capital, Eduardo Braide (Podemos).

Ocorre que, alguns não aceitaram a aliança com Duarte, entre eles, Othelino. O presidente da Assembleia ensaiava ali um distanciamento do grupo Dino, chegando a suscitar apoio ao candidato da oposição.

Nas articulações para a disputa eleitoral deste ano, Othelino havia sinalizado que trocaria o PCdoB pelo PDT. Mas, esta semana, um movimento mudou as expectativas. A reunião de hoje dirá o futuro deste impasse…

Nova reunião entre rodoviários e empresários para frear greve

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O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário no Estado do Maranhão (Sttrema) e o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) voltam a reunir para discutir o fim da greve no sistema de transporte coletivo de São Luís. O encontro será na sexta-feira (18), às 14h, na sede Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na Areinha.

Os rodoviários reforçam que, enquanto não houver uma solução para atender as reivindicações dos trabalhadores, a entidade continuará com o movimento grevista na Grande São Luís. Porém, afirma que está cumprindo a determinação do TRT-MA, mantendo 60% da frota de ônibus nas ruas.

A categoria pede 15% de reajuste salarial; R$ 800,00 de ticket alimentação e manutenção do plano de saúde concedido aos trabalhadores. Apesar de aumento de R$ 0,20 nas passagens de ônibus e com o auxílio mensal pago pela Prefeitura de São Luís, os empresários sustentam que não têm condições de atender as reivindicações.