Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (01), data em que se comemora o Dia do Vereador, a Câmara Municipal de São Luís aprovou dois projetos de lei com foco na saúde pública e na segurança do trabalho.

Foi aprovada a proposição apresentada pelo co-vereador Rommeo Amin (Coletivo Unidos -PRD), que institui o programa “Empresa Amiga da Amamentação” em São Luís.

O Projeto de Lei nº 098/25 tem como principal objetivo incentivar a iniciativa privada a colaborar com a instalação, manutenção e melhoria de salas de amamentação nas unidades de saúde municipais. Em contrapartida, as empresas que aderirem ao programa receberão o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, um reconhecimento oficial pelo compromisso com a saúde materno-infantil e com a responsabilidade social.

Para Rommeo Amin, o incentivo ao aleitamento materno tem grande relevância social. “Trata-se de uma medida simples, mas com grande impacto social, que fortalece o vínculo entre mãe e filho, melhora as condições de saúde e cria uma rede de apoio entre o setor público e a iniciativa privada”, afirmou o parlamentar.

Foi aprovado também o Projeto de Lei nº 142/25, de autoria do vereador Dr. Joel (PSD), que institui no calendário oficial de São Luís uma campanha de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada “Abril Verde”.

O objetivo da proposta é fomentar, ao longo do mês de abril, ações educativas, eventos públicos, campanhas de mídia, iluminação de prédios públicos e atividades conjuntas com instituições e órgãos da sociedade civil, com foco na promoção de ambientes laborais mais seguros e saudáveis.

“O Abril Verde se consolidou nacionalmente como um marco pela saúde e segurança do trabalhador, e é fundamental que São Luís adote essa mobilização como política permanente de sensibilização. É um dever do poder público contribuir com a construção de uma consciência coletiva voltada à prevenção e ao bem-estar no trabalho”, enfatizou Dr. Joel.