Rosa Weber é a nova presidente do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem nova presidência. A ministra Rosa Weber assumiu, nesta segunda-feira (12), o comando do órgão da justiça e deve evitar processos polêmicos até o período da eleição. A cerimônia de posse será às 17 horas.

Situações mais controversas, como as ações que questionam o chamado “orçamento secreto” e o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ficarão fora da pauta das próximas semanas. O presidente do STF é quem define as votações no plenário da casa.

Weber é tida como uma ministra de perfil discreto. Sua solenidade de posse foi mais simples do que as que costumam ocorrer no órgão. Não houve, por exemplo, o tradicional coquetel servido após a cerimônia nem o jantar oferecido por entidades da magistratura.

Ela deve presidir a Suprema Corte por pouco mais de um ano. Isso porque terá de se aposentar até outubro de 2023, quando completa 75 anos de idade.

Será a terceira mulher a ocupar o posto mais alto do Judiciário brasileiro. Antes dela, presidiram a corte as ministras Ellen Gracie, que já se aposentou, e Cármen Lúcia – que esteve a frente do STF de 2016 a 2018.

Rosa Weber é relatora de ação sobre perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada, nesta sexta-feira (22), como relatora de ação contra o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A ação foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade.

Silveira foi condenado pelo STF, na última quarta-feira (20), a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estimular atos antidemocráticos e atacar instituições como o próprio Supremo. Nove dos 11 ministros acompanharam a decisão do relator Alexandre de Moraes: Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Na quinta-feira (21), em live em seu canal no Youtube, Bolsonaro anunciou que vai conceder indulto ao deputado federal. Com a decisão, o parlamentar pode ter o perdão da pena e não perder o mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília. O indulto só pode ser concedido pelo presidente da República através de decreto, que segundo Bolsonaro vai ser publicado no Diário Oficial da União.

Após o anúncio, a Rede recorreu ao STF para tentar anular o perdão. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder da maioria no Senado, também recorreu ao STF por meio de uma Reclamação Constitucional, que pede a suspensão do decreto de Bolsonaro “para evitar dano irreparável”.

Caso o STF não anule o decreto por completo, as ações ainda pedem que, ao menos, se reconheça “a manutenção de todos os efeitos extrapenais da condenação” para além da prisão, “sobretudo para se manter a condição de inelegibilidade” do deputado.