Greve de professores: justiça autoriza desconto de faltas

Professores da rede municipal que estão em greve terão as faltas descontadas. A decisão partiu da desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Maria Francisca Gualberto Galiza, no fim da tarde de terça-feira (3).

A desembargadora autorizou ainda, a contratação de professores temporários para dar andamento às aulas, enquanto durar a paralisação. Nesta quarta-feira (4), a paralisação chega a 16 dias.

Foi negado pela justiça pedidos do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) para que fossem suspensos os efeitos do ato de convocação da prefeitura. No ato, os servidores deveriam retornar aos seus postos de trabalho, a partir do dia 26 de abril e se assim o fizessem, as faltas não seriam descontadas.

Conciliação

Os professores reuniram na terça-feira (3), em audiência mediada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), mas, não foi colocado fim ao impasse da divergência nas propostas de reajuste salarial. O sindicato propôs um reajuste 17,62%, que não foi aceito pela prefeitura.

Proposta da Prefeitura é recusada e professores mantêm greve

A greve de professores da rede municipal de ensino continua. A categoria não aceitou proposta da Prefeitura de São Luís, que oferecia 10,06% de reajuste salarial para a categoria. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (20), na Praça Deodoro, em assembleia geral coordenada pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação).

O Sindeducação justificou que o valor é muito abaixo do que a categoria reivindica – 33,24% para docentes do nível médio – reajuste aprovado pelo governo federal. Com isso, o piso passaria de R$ 2.886 para R$ 3.845. O sindicato pede ainda, 36,56% de reajuste ara todos os professores de nível superior.

Aos professores que recebem abaixo do piso, a Prefeitura diz ter mandado à Câmara Municipal proposta de reajuste em 33%.

A Prefeitura havia oferecido 5%, que não foi aceito pelos professores e culminou na greve por tempo indeterminado, na segunda-feira, 18. A justiça considerou a paralisação ilegal, mas a categoria manteve o movimento.

São Luís: Sem acordo, greve de rodoviários continua

Terminou sem acordo, reunião entre empresários e rodoviários e a greve continua em São Luís. A audiência, realizada no fim da tarde de sexta-feira (18), foi na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), no bairro Areinha.

Empresários fizeram proposta de reajuste salarial de 3% para os rodoviários do sistema semiurbano, que foi rejeitado. Para os trabalhadores do sistema urbano – que atuam apenas em São Luís – não houve proposta.

A Prefeitura de São Luís e a Agência de Mobilidade Urbana, do Governo do Estado, também presentes na audiência, não apresentaram propostas de subsídio ou alternativas para atender os rodoviários.

Com o fim da audiência sem acordo, encerrou a fase de conciliação. Agora, o desembargador do TRT-MA, Carvalho Neto deve estabelecer o prazo de 10 dias para que as partes contestem a ação. Caso ainda não haja solução, a Justiça pode determinar um percentual de reajuste que as empresas teriam que cumprir.

O impasse em relação ao conflito entre rodoviários e empresários já dura mais de um mês.

Reivindicações

Os rodoviários pedem um reajuste de 12% nos salários, jornada de trabalho de seis horas, tíquete de alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.

Rodoviários e empresários não chegam a acordo e greve continua em São Luís

Pelo menos até a próxima quarta-feira (16) São Luís continuará com 60% da frota de ônibus em circulação, com os rodoviários mantendo o estado de greve. Nova audiência está marcada para esta data. Enquanto isso, o sistema de transporte coletivo circula com pouco mais da metade da frota.

Uma solução para o impasse entre patrões e empregados do setor estava sendo aguardada para a sexta-feira (11), mas a audiência de conciliação terminou sem acordo.

Mesmo com o aumento de R$ 0,20 nas passagens de ônibus e com o auxílio mensal pago pela Prefeitura de São Luís, os empresários continuam alegando que não têm condições de atender as reivindicações dos trabalhadores.

Os rodoviários exigem 15% de reajuste salarial; R$ 800,00 de ticket alimentação e manutenção do plano de saúde concedido aos trabalhadores.

Sem acordo entre SET e rodoviários greve continua

A Justiça do Maranhão negou os pedidos protocolados pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), solicitando que a Prefeitura de São Luís reajustasse imediatamente a tarifa do transporte público na capital maranhense. A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

“Não cabe, neste momento, intervenção do Poder Judiciário nas opções políticas que cabem ao prefeito municipal. Dentre as opções, a escolhida até agora tem sido de subsidiar com recursos públicos. Se essa opção é correta ou não, não cabe ao Poder Judiciário interferir”, afirmou o juiz Douglas de Melo Martins, na decisão.

O documento também negou o pedido feito pelo SET, para a Prefeitura de São Luís apresentar documentos que comprovem o valor do combustível e da mão de obra, incluindo custos com plano de saúde e demais encargos da Convenção Coletiva de Trabalho.

Diante da falta de acordo, os rodoviários manifestaram em frente ao Palácio de La Ravardiére, sede da Prefeitura, pedindo posicionamento do prefeito Eduardo Braide, que se comprometeu a cobrar os empresários no cumprimento do acordo que garante os repasses aos trabalhadores.

“Quando eu aceitei, ainda no ano passado, que o município disponibilizasse um auxílio emergencial ao setor de transporte público, está lá na cláusula do acordo, esse valor todo tem que ser destinado para vocês, trabalhadores. O que a gente vai fazer agora é cobrar o que a gente já tem feito e notificar as empresas para cumprirem o acordo”, disse Braide.

A greve dos rodoviários completa três dias hoje.

São Luís chega ao segundo dia da greve dos rodoviários

Sem coletivos nas ruas e pessoas nas paradas a esperar. São Luís completa dois dias da greve dos rodoviários, nesta quinta-feira (17) e até o momento, sem qualquer acordo entre o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema). A paralisação afeta também as demais cidades que compõem a Grande Ilha – Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) já decretou ilegalidade e abusividade da greve. Foi determinado ainda, que o mínimo de 80% dos coletivos sejam postos nas ruas e arbitrada multa diária de R$ 50 mil, por descumprimento da decisão. Até o momento, rodoviários não acataram a ordem da justiça. A ação no TRT-MA colocada pela Prefeitura de São Luís.

O TRT determinou também que o Sttrema não tente coagir ou impedir o trabalho dos rodoviários que se recusarem a participar do movimento grevista. A justiça autorizou ação da Polícia Militar, para garantir segurança dos trabalhadores e integridade de bens públicos ou privados.

Rodoviários alegam que SET não tenta fazer acordo e este, por sua vez, que não teria condições de arcar com as demandas trabalhistas. A categoria pede reajuste salarial de 15%, ticket-alimentação de R$ 800, inclusão de um dependente no plano de saúde, regularização dos salários atrasados e ainda, que sejam assegurados os empregos dos cobradores de ônibus.

Empresários pedem demissão de cobradores e rodoviários não aceitam

Em audiência de mediação, realizada nesta quinta-feira (10), no Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), rodoviários e empresários retomaram as discussões em torno da nova Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência para 2022.

O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) ofereceu 5% de reajuste nos salários e no ticket alimentação, que só será concedido se os cobradores fossem demitidos. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão não aceitou a proposta e ameaça greve.

“Demitir os cobradores revela falta de consideração, respeito e até de humanidade com uma classe que trabalha dia após dia, correndo riscos, inclusive, de ser alvo de criminosos. Essa proposta não será aceita e se não nos restar outra alternativa, vamos parar novamente o ônibus em São Luís” , afirmou o presidente do sindicato, Marcelo Brito.

A reunião encerrou sem proposta que atendesse às reivindicações dos trabalhadores. A classe empresarial alega não ter receita no sistema para conceder reajuste salarial e aumento no ticket alimentação.

Entidades se manifestam sobre greve de ônibus

A greve dos rodoviários completa uma semana na Grande São Luís, nesta quarta (27). Até o momento, não houve nova rodada de conversas entre patrões e empregados do sistema de transporte público.

Por conta da paralisação, alguns grupos já começaram a sentir os reflexos. Como é o caso das entidades empresariais que nessa terça-feira manifestaram ‘profunda preocupação’ com a manutenção da greve dos rodoviários.

Em nota, entidades que representam o comércio dizem que a paralisação do transporte público afeta a população na realização dos afazeres básicos do dia a dia, e traz prejuízos ao Poder Público com a redução da arrecadação de tributos. Há ainda a preocupação com a economia e a retomada dos empregos em um momento considerado crucial.

Íntegra da nota:

“As entidades empresariais – Associação Comercial do Maranhão (ACM), Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) – que representam o setor comercial, manifestam profunda preocupação com a manutenção da greve do transporte público de São Luís pelo 6º (sexto) dia consecutivo.

Em um momento em que o comércio ludovicense inicia a recuperação das vendas, após amargar meses de prejuízos decorrentes da Pandemia, a paralisação dos ônibus coletivos impõe mais uma queda no faturamento das empresas e riscos à retomada dos empregos às vésperas do período natalino.

A situação afeta, ainda, toda a população que necessita do transporte para ir à escola, ao médico, ao posto de vacinação contra a COVID-19 ou qualquer outra tarefa do dia a dia, além de trazer prejuízos ao Poder Público com a redução da arrecadação de tributos oriundos das transações comerciais.

Considerando o atual cenário socioeconômico, é imprescindível que empresários, trabalhadores e o poder público estejam alinhados na direção da reativação das atividades econômicas, com foco na geração de empregos e no retorno da renda das famílias. Assim, as entidades empresariais – ACM, AMASP, CDL e Fecomércio – reivindicam a resolução da crise do transporte público ludovicense de modo responsável e urgente, sem onerar a população com aumentos nas tarifas das passagens.

As entidades pleiteiam a adoção do bom senso de todos os envolvidos – empresas do setor de transporte, sindicato dos trabalhadores rodoviários e Prefeitura – com vistas à garantia do direito constitucional de ir e vir dos cidadãos”.