O governador Flávio Dino (PSB) emitiu decreto facultando o uso de máscaras em locais fechados no Maranhão. A determinação consta do Decreto nº 37.492, de 11 de março de 2022. Agora, a máscara não precisa mais ser usada em espaços fechados, desde que mais de 70% da população da cidade esteja vacinada com as duas doses ou dose única.
O texto diz que, em locais fechados “nos municípios em que mais de 70% da população tenha recebido as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19, conforme dados constantes do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), o uso de máscaras faciais de proteção é uma faculdade de cada indivíduo, ou decorrerá de norma municipal, não havendo mais obrigatoriedade estadual”.
O uso é obrigatório em locais fechados nos municípios com menos de 70% de vacinados. A dispensa nesse caso se dará no acesso a estabelecimento que exija comprovação da imunização.
Devem continuar usando o item nestes locais, pessoas infectadas com a Covid-19 e que tenham necessidade de sair do isolamento.