Decreto do Governo do Estado flexibiliza uso de máscara em locais fechados

O governador Flávio Dino (PSB) emitiu decreto facultando o uso de máscaras em locais fechados no Maranhão. A determinação consta do Decreto nº 37.492, de 11 de março de 2022. Agora, a máscara não precisa mais ser usada em espaços fechados, desde que mais de 70% da população da cidade esteja vacinada com as duas doses ou dose única.

O texto diz que, em locais fechados “nos municípios em que mais de 70% da população tenha recebido as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19, conforme dados constantes do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), o uso de máscaras faciais de proteção é uma faculdade de cada indivíduo, ou decorrerá de norma municipal, não havendo mais obrigatoriedade estadual”.

O uso é obrigatório em locais fechados nos municípios com menos de 70% de vacinados. A dispensa nesse caso se dará no acesso a estabelecimento que exija comprovação da imunização.

Devem continuar usando o item nestes locais, pessoas infectadas com a Covid-19 e que tenham necessidade de sair do isolamento.

Governador Flávio Dino emite decreto que retorna o uso obrigatório de máscara em locais fechados

O governador Flávio Dino editou novo decreto, na tarde desta sexta-feira (7), anunciando a volta  da obrigatoriedade do uso de máscaras no Maranhão, em ambientes  fechados. A medida é devido ao crescimento dos casos de Covid-19  e das várias ocorrências de gripe no estado.

Segundo o decreto, o retorno da obrigatoriedade  em locais fechados é por conta do avanço de casos de gripe, da Covid-19 e também da ômicron, que já tem diversas ocorrências no país.

O documento pontua que a medida “considera a necessidade de avaliação diária dos casos de infecção por Covid-19, dos indicadores epidemiológicos, do perfil da população atingida e do avanço da vacinação no Estado, visando à definição de medidas proporcionais ao objetivo de prevenção”.  Diz ainda que “o objetivo do Governo do Estado é que a crise sanitária seja superada o mais rapidamente possível”. Porém, enquanto isso não ocorre, as flexibilizações vêm sendo revistas.

O governador já havia antecipado, em coletiva no final de 2021 que, se houvesse  alta dos casos, o uso do item voltaria a ser obrigatório em locais fechados.

Em locais abertos, o uso continua facultativo no Maranhão, em cidades com mais de 70% de vacinados, menos para aqueles que estiverem infectados.

O decreto está publicado no Diário Oficial do Estado e já entra em vigor.