Marquinhos quer proibir mulheres trans em banheiros femininos em São Luís

O vereador Marquinhos anunciou na sessão ordinária desta segunda-feira na Câmara Municipal de São Luís, que apresentará um projeto de lei que proíbe mulheres trans de utilizar banheiros femininos em estabelecimentos públicos e privados da capital.

Ele sustentou que a legislação que hoje permite a mudança de nome ao cidadão, tem provocado “uma confusão”, o que segundo a sua visão, tem deixado mulheres vulneráveis a assédios e crimes sexuais.

A medida, segundo o parlamentar, protege a integridade de mulheres e crianças.

“Vamos estar apresentando um projeto de lei regulamentando essa situação. Tem muitas pessoas aí, hoje, diz que é homem, amanhã acorda diz que é mulher. A lei facilitou muito. Se quiser mudar o nome dele, ele pode ir no cartório e mudar, e isso tem criado uma grande confusão no meio da nossa sociedade”, declarou.

A tendência é de que o projeto levante forte polêmica no legislativo municipal.

Veto

No fim de 2022 a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou projeto de lei de autoria da deputada Mical Damasceno que poibia a instalação de banheiros multigênero em estabelecimentos públicos e privados no Maranhão.

Apesar de o Legislativo ter aprovado, o governador Carlos Brandão vetou a proposta.

 

Vereadores querem afastamento do secretário de Trânsito e Transporte de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís discutiu na manhã desta quarta-feira (15) a possibilidade de afastamento do secretário de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT) Diego Baluz, por falta de solução de problemas no transporte público de São Luís

O vereador Marquinhos (PSC) pediu a intervenção na secretaria municipal e o afastamento imediato do secretário da SMTT, alem da judicialização para que seja aplicada multa diária de R$ 100 mil. A medida seria uma forma de forçar que uma solução seja encontrada e, assim, evitar a greve dos rodoviários que está programada para acontecer nesta quinta (16).

Durante a sessão, o vereador Astro de Ogum ressaltou a realização da CPI do transporte na Câmara e que o resultado não foi satisfatório, já que os problemas no transporte de São Luís seguem sem solução.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), acatou o pedido do vereador Marquinhos e solicitou formalização para que haja uma avaliação do encaminhamento e o parecer prévio do presidente da Comissão de Mobilidade Urbana.

Paulo Victor também solicitou uma reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de São Luís, para tratar sobre os problemas enfrentados pela categoria.

Vereador Marquinhos critica transporte coletivo e aumento de tarifas

 

O vereador Marquinhos (DEM) fez duras críticas à situação do transporte coletivo que serve usuários da capital. Enumerando precariedades na infraestrutura dos veículos, ele classificou de sujos, sucateados e inadequados para atender as demandas de deslocamento da população.

“Há um grande abismo entre o falar e o fazer”, enfatizou, referindo à fala do prefeito Eduardo Braide, em dezembro do ano passado, garantindo que não haveria aumento no valor das passagens de ônibus.

Durante entrevista à emissora de televisão local, Braide afirmava que a prefeitura resolveria a questão sem penalizar o usuário, ou seja, sem reajustar o valor das tarifas.

“Reafirmo o posicionamento de que não teremos aumento na passagem de ônibus em São Luís. É por esse caminho que estamos buscando, ao invés de colocar esse preço, nesse momento tão difícil de pandemia, na conta da população, vamos chamar a responsabilidade do município para encontrar a solução para esse impasse em relação aos rodoviários e empresários, sem prejudicar a população”, garantiu o prefeito,à época.

Marquinhos continuou pontuando que quem sofre com todos os prejuízos é a população. “Eu sei o sofrimento que a população de São Luís enfrenta para se locomover de ônibus hoje. São ônibus velhos, quebrados, fedorentos, sucateados, que demoram, às vezes,duas horas para passar e quando passam, são superlotados”, denunciou.

Ele lembrou ainda que a licitação realizada com participação da Câmara Municipal de São Luís teve como objetivo melhorar o serviço. “Esse foi o propósito e o que se vê é um transporte público todo sucateado e falido”, disparou o vereador Marquinhos.