TSE cassa seis vereadores de Vitória do Mearim

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou mais três chapas de vereadores e suplentes no Maranhão por fraude à cota de gênero. A decisão alcança parlamentares do município de Vitória do Mearim.

Os vereadores e seus respectivos suplentes são do MDB, PL e Avante, todos acusados de usar candidaturas femininas laranjas nas eleições de 2020 para atender a requisito da Justiça Eleitoral.

Com a decisão, foram retirados dos mandatos os vereadores Aleilson Santos e Cristiano Falcão, do MDB); Jonath Lopes e Salma Faray, do PL; e Cebola e Jânio Batalha, do Avante.

Fernanda Vieira Silva (PL), filha do atual prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina (PL), registrou candidatura, mas não obteve nenhum voto. No processo, ela também foi acusada de não haver realizado nenhum ato de campanha, tampouco registrou receitas ou despesas eleitorais.

São Bernardo

No fim do mês de abril o TSE cassou os mandatos de quatro vereadores do município de São Bernardo, do Maranhão, que haviam sido eleitos em 2020 pelo PDT.

A decisão afirma que candidaturas laranjas foram flagradas pela Justiça.

Perderam os seus mandatos os vereadores James da Mombaça, Deborah Portela, Marcus Filipe e Jailton Spindola.

Eles foram punidos porque uma candidata do partido, identificada como Cinthia Oliveira, foi considerada laranja.

Cinthia terminou o pleito daquele ano com apenas três votos – mas na seção em que a candidata votava, não apareceu nenhum voto para ela, ou seja, ela mesma não votou em si.

O TSE fez a recontagem de votos para definir os vereadores considerados eleitos a partir de agora.

Câmara deve apreciar pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide

A Câmara Municipal de São Luís pode analisar nesta segunda-feira – caso haja acordo entre as bancadas -, dois pedidos de afastamento que pesam contra o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Os pedidos foram protocolados pelo advogado Régis Gondim Peixoto, que atuou como coordenador de contratos da Secretaria Municipal de Administração, na gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido).

O parecer da Procuradoria da Câmara é pela rejeição dos pedidos. Para a Procuradoria não há previsão legal para o afastamento do prefeito e faltam “provas mais contundentes” de cometimento de eventual crime.

Três pedidos

Eduardo Braide é alvo de três pedidos de afastamento. Até a última sexta-feira (12) a terceira petição ainda não contava com parecer do órgão jurídico da Casa.

Os dois processos, cujas manifestações foram lidas primeiro em plenário, referem-se a possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

No primeiro caso, Braide e o titular da Semosp, David Col Debella, foram acusados de crime de responsabilidade por obras viárias e de asfaltamento nas Avenidas do Holandeses (MA-203) e Litorânea. Ambas são rodovias estaduais e, de acordo com a representação, não houve “convênio, acordo, ajuste ou permissão” para as intervenções.

O segundo pedido acusa Braide e Col Debella de falta de transparência sobre gastos com as obras do programa Trânsito Livre.

Tramitação

Após a leitura dos pareceres, que ocorreu na semana passada, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), marcou para a primeira sessão desta semana [hoje] a apreciação dos pedidos. Segundo ele, apesar da manifestação do procurador legislativo, a decisão final será do plenário.

“Posteriormente marcando, para a semana que vem, no primeiro dia útil da semana que vem, o fato para que possamos incluir em pauta para o acolhimento, ou não, das denúncias. Sendo que ainda temos uma denúncia que ainda está sendo analisada pela Procuradoria da Casa, e logo que estiver em nosso gabinete da presidência, nós colocaremos o recebimento de vossas excelências”, declarou, acrescentando, após questionamento do vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que a decisão final é dos vereadores. “O plenário é soberano. Quem decide é o plenário pelo não acolhimento, pela sua maioria simples”.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís 

Em reunião com vereadores, Carlos Brandão consolida maioria da Câmara Municipal

Em uma importante articulação política, com foco nas ações da pré-campanha, o governador Carlos Brandão (PSB) esteve reunido com grupo de vereadores da Câmara Municipal de São Luís, na noite de segunda-feira (4). O encontro se deu por intermédio do secretário estadual de Cultura, Paulo Victor (PCdoB) e parlamentares da capital.

No encontro, Brandão consolidou a maioria dos apoios na casa legislativa com a presença de 17 legisladores, alguns de partidos que têm pré-candidatos ao Governo, no caso do vereador Marquinhos, que é do PSC.

Estavam presentes os vereadores Thyago Freitas (PL), Beto Castro (Avante), Concita Pinto (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Chico Carvalho, Andrey Monteiro (Republicanos), Domingos Paz (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Antônio Garcez (PTC), Marcelo Poeta (PCdoB), Umbelino Júnior (PDT), Édson Gaguinho (União Brasil), Zeca Medeiros (Patriota), Marlon Botão (PSB), Marcos Castro (PMN), Marcial Lima (Podemos), Marquinhos (PSC) e Anderson Martins (suplente) do Avante.

Zeca de Medeiros toma posse no lugar de Batista Matos

Nessa quarta-feira (07), o suplente Zeca Medeiros (Patriota) assumiu oficialmente, a cadeira de vereador de São Luís, no lugar do jornalista João Batista Matos, falecido no dia 31 de março, em decorrência de complicações por causa da Covid-19. O ato de posse aconteceu às 10h, na Câmara Municipal e foi conduzido pelo vice-presidente do Poder, vereador Dr. Gutemberg (PSC).

Por conta das medidas restritivas relacionadas à pandemia da Covid-19, a solenidade contou somente com os vereadores Octávio Soeiro (Podemos), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PL) e Antônio Garcez (PTC); familiares e assessores de Zeca Medeiros que, no discurso de posse, ressaltou se colocar à disposição da Câmara de São Luís para, juntamente com os demais colegas, defender as decisões em favor do cidadão ludovicense.

“Lutarei, junto aos meus colegas vereadores, para que a saúde da população seja cuidada, para que haja geração de emprego e renda, para que hajam oportunidades iguais para todos, para que o povo de São Luís, nosso maior patrimônio, possa realmente ser beneficiado por nossos projetos e ações”, destacou Zeca Medeiros.

Foto: Divulgação

Perfil

José Campos de Medeiros, mais conhecido como Zeca Medeiros, tem 56 anos e nasceu em Miguel Alves (PI), no dia 08 de abril. Aos 17 anos, veio para São Luís, cidade onde mora há 41 anos. Empresário no ramo de prótese dentária, é casado e pai de três filhos. Antes de assumir como vereador, concorreu a nove eleições. O primeiro pleito disputado para a Câmara Municipal foi no ano de 1992.

Na eleição de 2021, obteve 1.749 votos, votação que garantiu a primeira suplência do partido Patriota e a condição de tomar posse como vereador. Uma de suas bandeiras de luta é a saúde bucal. Zeca Medeiros entende que a saúde das pessoas passa necessariamente pela boca e acredita que a prevenção na infância é o caminho indicado para um vida adulta saudável e livre de incômodos.

Diferente dos demais colegas vereadores, Zeca Medeiros não tem uma base de apoio ou comunidade específica onde atua, por isso, ele destaca que será o Vereador de toda a São Luís, pois, quando disputou a última eleição, teve votos em quase todas as seções da cidade.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Vídeo de briga na Câmara de vereadores de Timon viraliza nas redes

Uma briga entre vereador e ex-vereador na Câmara de Vereadores de Timon, viralizou nas redes sociais no início desta semana. Foram aos tapas nesta segunda-feira (2) ex-vereador Anderson Pêgo e o atual vereador Thiago Carvalho (DEM).

Segundo parlamentares, a confusão começou após Thiago Carvalho criticar na tribuna supostas faltas da vereadora Alynne Macêdo (PSD), que é esposa de Anderson Pêgo.

Nas redes sociais, Anderson afirmou que ‘não medirá esforços’ para se defender e defender a esposa, que estaria sendo vítima de agressões psicológicas por parte de Thiago Carvalho.

Allynne disse que está sendo perseguida e sofre violência de gênero pelo parlamentar. Sobre as faltas, ela disse que faltou duas vezes, por motivos pessoais, e que foram justificadas.

Já o vereador Thiago Carvalho afirmou que segue com ‘seu proposito de ajudar pessoas’ e ‘fazer seu papel como vereador