Brandão busca soluções para conter o avanço das voçorocas em Buriticupu

O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira (12), onde participou de uma audiência com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Brasil, Waldez Góes. O objetivo da reunião foi encontrar soluções para conter o avanço das enormes voçorocas que crescem e destroem os entornos de Buriticupu, município localizado no oeste maranhense.

“A gente conhece o problema. A população de Buriticupu está ansiosa, cobrando as lideranças políticas e esperando uma resposta. E é para isso que nós estamos aqui, para encontrar uma solução”, afirmou o governador.

As voçorocas correspondem a um fenômeno geológico caracterizado pela formação de grandes buracos de erosão causados pela água da chuva e outras intempéries em áreas onde a vegetação não protege mais o solo.

Em Buriticupu, as crateras se formaram com a expansão urbana e o desmatamento da vegetação nativa. Na cidade, os abismos chegam a 70 metros de altura e estão progressivamente “engolindo” casas.

Brandão participou do encontro com Waldez Góes ao lado do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e de dois parlamentares maranhenses: o deputado federal Marreca Filho e a deputada estadual Edna Silva, além da presidente da Câmara de Vereadores de Buriticupu, Vanusa Ibiapino, e do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MIDR), Wolnei Wolff.

De acordo com o ministro Waldez Góes, a partir da reunião serão estudadas estratégias, por meio de parceria entre os governos federal, estadual, municipal e o Poder Legislativo, para executar obras de contenção do fenômeno.

Parceria e estudo para ações de contingenciamento

Góes sinalizou que já existem R$ 32 milhões em recursos federais disponíveis para obras na região, e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) ficará responsável pela elaboração de um diagnóstico detalhado sobre a situação. Com base nesses estudos, o poder público contratará empresas para intervir nas áreas afetadas.

“A decisão que nós tomamos aqui é procurar a Universidade do Estado, que tem experiência em estudos hidrológicos e geológicos, necessários para estabelecer um bom diagnóstico e um termo de referência adequado para a contratação de uma empresa que possa apresentar um projeto eficiente de solução dos problemas das quatro voçorocas mais desafiadoras já existentes em Buriticupu. Precisamos de projetos nos quais possamos ter confiança e segurança”, sublinhou o ministro.

Carlos Brandão ressaltou que a situação é delicada e que as obras para a contenção do fenômeno terão impacto em médio e longo prazo. “Não é algo a ser resolvido no curto prazo. É um problema que exige soluções a médio e longo prazo. Mas o importante é dar o primeiro passo para resolver definitivamente essa questão”, frisou o governador.

O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, agradeceu o apoio estadual e federal para tentar mitigar os impactos do fenômeno na cidade e acredita que, com a ação conjunta, será apresentada uma solução definitiva.”Sabemos que a solução não virá a curto prazo, mas sim a médio e longo prazo. No entanto, essa resposta e essa união entre os entes federativos são o que a população de Buriticupu tanto anseia. Hoje, temos aqui o governo do Estado, o governo federal e o governo municipal juntos, em prol da população, para buscar soluções definitivas, melhorar a qualidade de vida e restabelecer a segurança dos moradores”, afirmou.

Ações da Defesa Civil e do CBMMA em Buriticupu

Diante da gravidade da situação, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) têm adotado diversas providências, como o reconhecimento da situação de emergência, deflagrada no mês passado. Esse reconhecimento permitiu que o município solicitasse recursos federais para ações de assistência à população afetada, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral e kits de limpeza.

A Defesa Civil Estadual também tem monitorado constantemente as áreas afetadas, emitindo alertas e orientando a população sobre os riscos das voçorocas. Já o CBMMA mantém um posto avançado em Buriticupu e atua ativamente no resgate de vítimas de acidentes relacionados ao fenômeno. A recomendação do Corpo de Bombeiros é que os moradores evitem ultrapassar as barreiras de isolamento estabelecidas nas áreas de risco.

Além dos resgates, o CBMMA participa de ações preventivas, como a instalação de sinalizações de alerta e a orientação da população sobre os perigos das voçorocas, medidas essenciais para reduzir a ocorrência de acidentes e garantir a segurança dos moradores.

Voçorocas levam município de Buriticupu a decretar estado de calamidade pública


A Prefeitura de Buriticupu decretou estado de calamidade pública em todas as áreas do município afetadas pelas voçorocas. O Carnaval na cidade está comprometido devido à situação.

O documento aponta que, em razão das voçorocas, que são grandes abismos, houve o desabamento de casas, bem como o comprometimento de inúmeras outras pelo surgimento de rachaduras nas paredes e no solo.

O decreto também informa que a situação é reconhecida no âmbito nacional e, de 2023 até a agora, foram recebidos recursos para a execução de ações no valor R$ 687.724, bem como para ações de restabelecimento em decorrência de danos secundários causados por chuvas intensas, no valor de R$ 105.286,40.

O município alega “incapacidade financeira” para lidar com todos os prejuízos, por isso aguarda ajuda do governo estadual e federal.

A Prefeitura de Buriticupu também declarou, em 2024, situação de emergência em toda a zona urbana do município em decorrência das chuvas intensas.

O documento ainda ressalta a necessidade de adoção de medidas urgentes para minimizar os impactos do desastre e prestar assistência à população afetada.

Diante da situação de calamidade, a administração pública e Defesa Civil ficam autorizados a: adentrar nas edificações, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e também a utilizar propriedades particulares, em caso de grande perigo, assegurando ao proprietário uma indenização, se houver dano. O decreto, assinado na terça-feira (11), tem prazo de 180 dias.

“O fenômeno do voçoreamento é especialmente agravado em períodos de inverno, como o atual, sendo que alguns dos pontos críticos já avançaram mais de 20 metros em direção às moradias, expondo a risco iminente os bairros afetados, o que demanda a adoção de medidas urgentes para preservar a vida e a segurança dos moradores”, explica o decreto municipal.

Em agosto de 2024, o governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou para a cidade de Buriticupu, a liberação de mais de R$ 45,7 milhões para ações de assistência humanitária e restabelecimento. No entanto, o município teria que apresentar um plano de como a verba seria aplicada.

Decreto veio após a Justiça condenar município a adotar medidas.

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado em Ação Civil Pública, ajuizada em 2022, a Justiça determinou, no último dia 3 de fevereiro, ao município de Buriticupu, a adoção de providências para a contenção dos processos de erosão (voçorocas) em diversos pontos da cidade.

O autor da ação é o promotor de Justiça José Frazão Menezes, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Buriticupu. A sentença foi assinada pelo juiz Flávio Gurgel Pinheiro, da 1ª Vara da Comarca.

Entre as obrigações do município, estão: delimitar e isolar, com sinalização adequada, todas as áreas com risco de desabamento e movimentos de massa decorrentes das voçorocas, além de atualizar o cadastro de todas as famílias residentes nas proximidades das áreas afetadas, providenciando aluguel social para aquelas expostas a risco iminente. Foi dado um prazo de 30 dias para a implementação.

A sentença também impõe a apresentação, no prazo de 120 dias, um plano detalhado para execução de obras de contenção das voçorocas, com cronograma físico-financeiro; e em 180 dias, devem ser implementadas medidas para mitigação dos impactos ambientais.

O município de Buriticupu deverá, ainda, recuperar ambientalmente as áreas degradadas no prazo máximo de quatro anos.