Continua a novela do vai-volta na prefeitura de Bacabal … O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou hoje (01), novamente, o retorno de José Vieira Lins ao comando da prefeitura de Bacabal. A decisão é do desembargador Raimundo Melo.
Zé Vieira (PP) e Florêncio Júnior (PHS)
No dia 10 de novembro, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, determinou a prevalência de uma decisão anterior do desembargador José Ribamar Castro, que retirava Zé Vieira do cargo de prefeito.
Nesta última decisão do TJ-MA, Raimundo Melo justificou que, ao conceder a liminar determinando o retorno do prefeito José Vieira ao cargo, apenas seguiu as regras regimentais aplicáveis. “Em outros termos, o decano da Corte não poderia haver decidido pelo afastamento do prefeito de Bacabal porque não tinha competência para fazê-lo, nos termos do Regimento Interno”, ressaltou.
A decisão ainda cabe recurso. Até nova decisão, a câmara de vereadores de Bacabal pode ser notificada pela justiça para dar nova posse à Zé Vieira. O vice-prefeito de Bacabal, Florêncio Neto, já havia sido empossado pela câmara de vereadores da cidade após a primeira decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Histórico das decisões