Arquivo do Autor: Daniela Bandeira

Karla Sarney destaca o resultado positivo da parceria com o Governo do Maranhão na realização de cursos

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A vereadora de São Luís e procuradora da mulher na Câmara Municipal de São Luís, Karla Sarney (PSD), avalia como positivo o resultado da parceria com o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Turismo e da Secretaria de Estado do Trabalho, e que tem o auxílio do SINE São Luís. São cursos de Mídias Digitais, Organização de Eventos, Técnicas e Vendas de Artesanato, e Técnicas de Arrumação para Camareiras. Todos foram ofertados gratuitamente e com certificado para as comunidades de São Luís.

“Excelente o resultado desta parceria! O governo do estado atendeu minha solicitação para o Turismo, e esse auxílio ajuda bastante a classe. Tenho recebido um ótimo retorno, tanto dos alunos, quanto dos professores, em relação aos cursos que estão sendo apresentados. É importante ressaltar a parceria com a Setur que tem levado diversos cursos para diferentes bairros da nossa cidade. Promovendo geração emprego e de renda”, afirmou a Vereadora Karla Sarney.

A vereadora, durante toda sua campanha política, abordou o desenvolvimento do turismo, entre suas principais propostas. No dia 16 de abril, aconteceu o curso de “Mídias Digitais”, proporcionando uma oportunidade única para aprimorar habilidades daqueles que trabalham nessa área em constante evolução. Em 17 de abril, foi realizado o curso “Técnica de Arrumação para Camareiras”, direcionado a profissionais que atuam ou desejam ingressar no ramo hoteleiro. Nos dias 23 e 24 de abril, ocorreu o curso de “Organização de Eventos”. E também na quarta-feira (24) foi promovido o curso “Técnicas de Comercialização e Vendas no Artesanato”, oferecendo ideias para os envolvidos no mercado artesanal.

Sobre os cursos da Setur-MA

O curso de “Mídias Digitais” oferece benefícios como atualização de habilidades, oportunidades de carreira, ampliação da visão estratégica, networking e aplicação prática do conhecimento adquirido. Esses benefícios contribuem significativamente para o crescimento profissional e pessoal dos participantes.

O curso de “Técnica de Arrumação para Camareiras” é fundamental para garantir a excelência na prestação de serviços hoteleiros, proporciona aos participantes conhecimentos essenciais para oferecer uma experiência de hospedagem inesquecível aos visitantes.

Já o curso de “Organização de Eventos” oferece uma capacitação abrangente e prática em uma área dinâmica e em constante crescimento. A habilidade de planejar e executar eventos com eficiência é essencial para fortalecer a indústria do turismo e atrair novos públicos.

Além disso, o curso de “Técnicas de Comercialização e Vendas no Artesanato” destaca a importância do artesanato local na promoção do turismo sustentável. Ao oferecer insights valiosos sobre estratégias de venda e marketing, esse curso contribui para o fortalecimento da economia criativa regional.

 

Justiça afasta Sorimar Sabóia definitivamente da presidência da Funac

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Decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís afastou, em decisão nesta sexta-feira, 26 de abril,  do cargo a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC), Sorimar Saboia Amorim, atendendo a pedido do Ministério Público, por descumprir obrigações determinadas em sentença judicial de 6 de julho de 2017.

As obrigações descumpridas foram para regionalizar o atendimento das medidas socioeducativas de internação em unidades nas regiões mais distantes de São Luís e regularizar o registro das unidades socioeducativas localizadas na região metropolitana da capital.

A sentença judicial, que estabeleceu as unidades de internação nas regiões mais distantes da capital, foi confirmada em 10 de junho de 2021, pelo Tribunal de Justiça, que ampliou o prazo para a FUNAC cumprir a obrigação para 18 meses, e em 24 de maio de 2022, pelo Supremo Tribunal Federal, que se manifestou a favor da sentença judicial.

REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO

Segundo a decisão, a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (2013/2022) e a Resolução 05/1998 do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente-CEDCA, priorizam a regionalização das medidas de internação, levando em consideração a distribuição da população, a fim de garantir o direito dos adolescentes a ficarem próximos à família e à comunidade.

A Resolução do CEDCA determina que a regionalização no Maranhão deveria atender, inicialmente, os polos de São Luís, Imperatriz, Caxias, Itapecuru-Mirim, Presidente Dutra, Pinheiro, Balsas e Bacabal. No entanto, o Estado e a FUNAC concentraram as unidades de internação na Ilha de São Luís.

Conforme o processo, as unidades para cumprimento de medida socioeducativa (de seis a três anos) se concentram em São Luís (três) e uma pequena unidade improvisada em Imperatriz, enquanto o sistema carcerário tem 32 unidades prisionais regionais.

No caso de apreensão em flagrante, a FUNAC abriga os adolescentes das comarcas de São Luís (4 municípios), Imperatriz (3 municípios) e Timon (1 município), enquanto nos demais os adolescentes permanecem cinco dias na delegacia de polícia.

REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES

Outra obrigação não cumprida é quanto à regularização das unidades da FUNAC junto ao CEDCA. Todas estão sem registro e sem laudos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.

Promotor sequestrado é resgatado pela polícia

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O promotor de justiça aposentado Raimundo Reis Vieira, de 85 anos, sequestrado noite de terça-feira (23) quando saía de uma de suas casas, no bairro Sol e Mar, em São Luís, já foi localizado.

Em operação policial realizada na madrugada desta sexta (26), o cativeiro foi estourado e a vítima foi resgatada com vida.

O Ministério Público do Maranhão chegou a emitir nota informando que desprendeu todos os esforços para solucionar o sequestro do promotor de justiça aposentado. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) entrou no caso para atuarem em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública, responsável pelas que investigações.

Raimundo Vieira estava em um veículo SW4 que foi localizado no dia seguinte, no bairro Cohab-Anil. Os bandidos estariam exigindo R$ 200 mil para liberar o promotor.

TCE notifica os secretários de Educação de 30 municípios maranhenses

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A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou os Secretários de Educação dos 30 municípios maranhenses que foram fiscalizados no âmbito do procedimento de fiscalização Ordenada Nacional, Operação Educação.

O objetivo é discutir a celebração do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e outros procedimentos correlatos.

Durante uma reunião técnica na sede do órgão, foi entregue aos secretários uma minuta contendo a proposta do TAG, que visa a adequação das políticas públicas no âmbito das pastas de Educação.

Os gestores têm 10 dias para apresentar sugestões à proposta, a contar do último dia 23, data da publicação da notificação no Diário Oficial do TCE.

O secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, destacou o sucesso do encontro, com quase total participação dos fiscalizados e grande aceitação da medida proposta pelo Tribunal.

Ele expressou otimismo em relação à assinatura dos TAGs e à implementação das medidas de adequação, com acompanhamento da corte de contas.

A Operação Educação, realizada em abril de 2023, resultou de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB) por meio do Comitê de Educação (CTE-IRB), e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

A fiscalização conjunta envolveu trinta e um Tribunais de Contas de todo o país, examinando as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 31 municípios.Os municípios notificados são Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Vargem Grande, Raposa, Timon, Tutóia e Viana.

Maranhão é o primeiro do Nordeste em Insegurança Alimentar, aponta IBGE

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Entre os Estados do Nordeste, Pernambuco tem 6,5% dos domicílios com níveis de “Insegurança Alimentar grave”, deixando o Estado em segundo lugar, perdendo apenas para o Maranhão, que tem 8,1 % dos domicílios com a IAG.

No Norte país o Pará apresenta 9,5%, Amazonas 9,1%, Amapá 8,4%

Os três Estados da região Sul (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul) são os que apresentam menores índices de insegurança alimentar, com mais de 80% da população em situação de segurança alimentar.

Sobre insegurança alimentar
O IBGE considera domicílio em situação de insegurança alimentar aquele em que seus moradores, nos últimos três meses, passaram por ao menos uma das seguintes situações:

Tiveram a preocupação de que os alimentos acabassem antes de poderem comprar ou receber mais comida;
Faltaram alimentos antes que tivessem dinheiro para comprar mais comida;
Ficaram sem dinheiro para terem uma alimentação saudável e variada;
Comeram apenas alguns poucos tipos de alimentos que ainda tinham por que o dinheiro acabou.

Níveis
A insegurança alimentar pode ser classificada como leve, moderada ou grave, de acordo com a restrição na qualidade e na quantidade de alimentos consumidos pelos moradores.
No Brasil

No quarto trimestre de 2023, dos 78,3 milhões de domicílios particulares permanentes no Brasil, 72,4% (56,7 milhões) estavam em situação de segurança alimentar.

Ou seja, tinham acesso permanente à alimentação adequada.
Essa proporção cresceu 9,1 pontos percentuais (p.p.) frente à última pesquisa do IBGE a investigar o tema, a POF 2017-2018, que havia encontrado 63,3% dos domicílios do país em situação de segurança alimentar.
No entanto, 21,6 milhões de domicílios (27,6%) eram afetados por algum grau de insegurança alimentar.

A forma mais grave englobava cerca de 3,2 milhões de domicílios (4,1%). Os dados são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgado hoje, 25, pelo IBGE.
A pesquisa teve como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar de seus moradores.

Esta é a primeira vez que a PNAD Contínua disponibiliza resultados segundo os critérios da EBIA, mas quatro divulgações anteriores do IBGE já abordaram o tema segurança alimentar segundo essa escala: os Suplementos sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), que fizeram parte da PNAD em 2004, 2009 e 2013, além da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018.

Políticos, lideranças e personalidades prestigiam José Sarney em festa de aniversário

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O aniversário de 94 anos do ex-presidente, José Sarney, foi prestigiado por políticos, lideranças e personalidades, na noite desta quarta-feira (24), em Brasília. Entre os convidados estavam: Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Flávio Dino; Vereadora de São Luís, Karla Sarney; Senadores Weverton Rocha e Ana Paula Lobato; o ex-senador Edison Lobão (MDB); Deputado Estadual Othelino Neto (PCdoB); Deputados Federais Rubens Júnior (PT), Josimar de Maranhãozinho (PL)  e Detinha (PL); e o desembargador do TRF-1 Roberto Veloso; além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

VEJA ABAIXO A LISTA COMPLETA

  • Integrantes do governo
    • Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio;
    • Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais;
    • André Fufuca, ministro dos Esportes;
    • Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação;
    • Jader Filho, ministro das Cidades;
    • José Múcio, ministro da Defesa;
    • Juscelino Filho, ministro das Comunicações;
    • Waldez Góes, ministro do Desenvolvimento Regional;
    • Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social;
    • Ricardo Stuckert, secretário de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual.
  • Ministros
    • André Mendonça, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal);
    • Cristiano Zanin, ministro do STF;
    • Flávio Dino, ministro do STF;
    • Nunes Marques, ministro do STF;
    • Sebastião Reis Junior, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça);
    • Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União).
  • Deputados
    • Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara;
    • Aécio Neves (PSDB-MG), deputado federal;
    • Antonio Brito (PSD-BA), deputado e líder do PSD na Câmara;
    • Baleia Rossi (MDB-SP), deputado federal e presidente do MDB;
    • Danilo Forte (União Brasil-CE), deputado federal;
    • Eunício Oliveira (MDB-CE), deputado federal e ex-presidente do Senado;
    • Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputada federal e presidente do PT;
    • Isnaldo Bulhões (MDB-AL), deputado federal;
    • Lindbergh Farias (PT-RJ), deputado federal;
    • Luiz Tibé (Avante-MG), deputado federal;
    • Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), deputado federal;
    • Marcos Pereira (Republicanos-SP), deputado e presidente do Republicanos;
    • Ruy Carneiro (Podemos-PB), deputado federal.
  • Senadores e outros
    • Rodrigo Pacheco (PSD-MG), senador e presidente do Senado;
    • Esperidião Amin (PP-SC), senador;
    • Jaques Wagner (PT-BA), senador e líder do Governo no Senado;
    • Jayme Campos (União Brasil-MT), senador;
    • Nelsinho Trad (PSD-MS), senador;
    • Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), senador e líder do Governo no Congresso;
    • Renan Calheiros (MDB-AL), senador e ex-presidente do Senado.
    • Augusto Aras, ex-procurador-geral da República;
    • Camila Funaro Camargo, CEO do Grupo Esfera;
    • Edison Lobão (MDB-MA), ex-senador;
    • Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal;
    • João Paulo Cunha, ex-deputado federal;
    • José Dirceu, ex-ministro e ex-presidente do PT;
    • Kátia Abreu, ex-senadora;
    • Luiz Estevão, empresário e ex-senador;
    • Marconi Perillo, ex-governador de Goiás;
    • Paulo Octávio, empresário e ex-senador;
    • Penna, ex-deputado federal;
    • Vanessa Grazziotin, ex-senadora

Aprovado projeto que trata do uso da telepsicologia para ajudar a combater depressão

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Em sessão realizada nesta quarta-feira (24), o Plenário aprovou o Projeto de Lei 711/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que trata do uso da telepsicologia para ajudar a combater a depressão. O PL vai à sanção.

Na mensagem, o autor da matéria diz que se entende por telepsicologia, entre outros, o exercício da Medicina mediado pelo uso das tecnologias da informação e comunicação para fins de ajudar e combater a depressão, assistência, prevenção e promoção de saúde.

O Art. 1º, por exemplo, estabelece que a lei dispõe sobre o uso da telepsicologia, em caráter facultativo, no âmbito do Maranhão, nos termos do art. 3º da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, da Lei 13.989, de 15 de abril de 2020, e da Portaria MS 467, de 20 de março de 2020.

Já o artigo 2º determina que as ações de telepsicologia de interação a distância podem contemplar o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico, por meio de tecnologia da informação e comunicação, no âmbito do SUS, bem como na saúde suplementar e privada.

De acordo com o autor do projeto, que foi relatado pelo deputado Fernando Braide (PSD), a adoção deste tipo de atendimento está em crescimento em todo mundo e ajuda a combater a falta de profissionais de saúde nos municípios.

“A definição de Telepsicologia consiste na prestação de serviços psicológicos usando as tecnologias de informação e comunicação, que pode ser por meio de áudio ou videoconferências.  A implementação das inovações tecnológicas para o benefício da saúde mental está em constante crescimento nas últimas décadas, ainda mais com as estatísticas de depressão/ansiedade na nossa sociedade. Seu principal objetivo é superar as barreiras geográficas e otimizar o tempo para um acesso igualitário e intervenção precoce, evitando desfechos graves como o suicídio”, enfatizou.

Escolhida a lista tríplice do MPMA para a vaga de desembargador

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O Tribunal de Justiça do Maranhão escolheu, na manhã desta quarta-feira, 24, os integrantes da lista tríplice para o preenchimento da vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

Por meio de votação, foram indicados a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins e os promotores de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim e Pablo Bogéa Pereira Santos.

Conforme estabelece a legislação, o Conselho Superior escolheu a lista sêxtupla que foi enviada ao Tribunal de Justiça para a definição da lista tríplice. Integraram também a lista sêxtupla os procuradores Mariléa Campos dos Santos Costa e Marco Antônio Anchieta Guerreiro e o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques.

A escolha definitiva do novo magistrado da segunda instância será feita pelo governador Carlos Brandão para quem serão encaminhados os três nomes.

Redação: CCOM-MPMA

Novo site da Assembleia estreia nesta quinta-feira com design moderno e mais funcionalidades

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Alinhado com o que há de mais inovador no meio digital, o novo site da Assembleia Legislativa do Maranhão estreia nesta quinta-feira (25), buscando ampliar o alcance e dar mais visibilidade às medidas e ações do Parlamento Estadual. O novo canal (www.al.ma.leg.br) prima pela leveza no formato e no conteúdo, deixando a informação ainda mais atrativa e acessível ao leitor.

“Sempre estamos em busca de melhorar os canais de comunicação da Assembleia porque é por meio deles que as decisões tomadas no Legislativo chegam até a comunidade e ganham eco. O novo site chega dentro dessa perspectiva de alcançar todos os maranhenses e é resultado de um trabalho de muito compromisso e dedicação de toda a equipe”, afirmou a diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy.

Ela afirmou, ainda, que o novo site é mais uma conquista da gestão da presidente Iracema Vale (PSB) e substitui o antigo layout, que deixa de existir a partir de hoje, uma vez que já estava em atividade há mais de dez anos.

Desenvolvido por profissionais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Alema a partir de amplo planejamento estratégico com a Diretoria de Comunicação da Casa, o novo layout também se adapta à tela de todos os dispositivos, proporcionando uma experiência visual agradável e otimizada para diferentes tamanhos e resoluções. A navegação intuitiva e os menus simplificados facilitam a busca por informações e serviços, tornando a interação mais rápida e eficiente.

“O site foi totalmente reformulado para oferecer uma experiência mais completa e acessível aos cidadãos maranhenses. Desenvolvido com as mais recentes tecnologias e padrões da web, o novo portal garante uma navegação fluida e intuitiva em qualquer dispositivo, seja ele computador, tablet ou smartphone”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação da Alema, William Nunes.

Dinâmico e acessível

Em termos de conteúdo, o novo site estreia mais noticioso, dinâmico e acessível, com espaço para matérias sobre todas as movimentações dos parlamentares.

“A intenção é aproximar ainda mais o nosso público do Parlamento com uma interface mais leve, objetiva e responsiva, com informações em linguagem simples, clara e de forma mais rápida para o cidadão. Vamos oferecer muito conteúdo diário, tratar de assuntos importantes, sempre oferecendo uma leitura de fácil entendimento”, afirmou Ellen Serra, coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.

O novo site reforça a integração dos veículos do Parlamento, caso da TV e Rádio Assembleia, que ganham espaços definidos e diferenciados por cores. A rádio tem destaque em aba própria e, agora, todas as edições dos programas produzidos pela emissora estarão disponíveis na capa do portal, a exemplo do ‘Diário da Manhã’, ‘Cultura em Pauta’ e ‘Conheça seu Deputado’.

As galerias de fotos estão mais atrativas, com a possibilidade de visualização de todas as imagens de uma só vez, o que facilita a seleção e salvamento do material desejado pelo internauta. O novo canal também obedece aos parâmetros da transparência, acesso à informação e publicidade dos atos do Parlamento.

Completo e moderno

Vale destacar que o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão é reconhecido como um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, abrigando a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM), que atuam de forma integrada na divulgação das atividades do Parlamento Estadual e na promoção da cidadania.

Câmara de São Luís convoca 3 secretários de Eduardo Braide

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A Câmara Municipal de São Luís  decidiu convocar, para prestar esclarecimentos a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Sagado, a secretária Municipal de Saúde (Semus), Ana Carolina Marques, e o titular da Cultura, Maurício Itapary.

A secretária de Saúde participará de uma audiência pública, no dia 14 de maio, fruto de requerimento apresentado pelo vereador Pavão Filho (PSB), e tem como objetivo discutir diversos temas de relevância para a saúde pública da capital maranhense.

Com data prevista para o dia 6 de maio, a convocação de Itapary tem como objetivo proporcionar a oportunidade para que o secretário preste esclarecimentos quanto aos contratos formalizados para a realização dos eventos de Pré-Carnaval e Carnaval de 2024 e, Natal de 2023, além da contratação do Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção para a execução do Carnaval de 2024.