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Unesco concede título de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses

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Lençóis Maranhenses são oficialmente Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco | Maranhão | G1

É do Maranhão! O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses recebeu nesta sexta-feira (26) o título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A decisão do comitê que analisou 27 candidaturas ocorreu durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial em Nova Déli, na Índia.

Os Lençóis Maranhenses era o único representante do Brasil na lista. O selo foi dado pela Unesco e valoriza a importância ambiental dos lugares e a necessidade da sua preservação.

“O Brasil é um país rico em belezas naturais e este reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, como Patrimônio Mundial, aumentará significativamente a sua visibilidade global, atraindo turistas de todas as partes do mundo. Este título não apenas eleva o status do local em termos de prestígio internacional, mas também traz diversos benefícios tangíveis, especialmente no que diz respeito à sua preservação”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

A comitiva maranhense que foi até à Índia é formada por representantes do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Acompanham o governador do Estado, Carlos Brandão, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas; a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo; a chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Ramscheid; e o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Pedro de Castro da Cunha.

Representantes de 21 países fizeram parte do Comitê do Patrimônio Mundial: Argentina, Bélgica, Bulgária, Grécia, Índia, Itália, Jamaica, Japão, Cazaquistão, Quênia, Líbano, México, Qatar, República da Coreia, Ruanda, São Vicente e Granadinas, Senegal, Turquia, Ucrânia, Vietnam e Zâmbia. Nesta edição, o Brasil participou como observador.

Fonte: Imirante

Paula da Pindoba é afastada pela terceira vez do cargo em Paço do Lumiar Publicado em 26 de julho de 2024 por gilbertoleda

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A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), foi afastada pela terceira vez do cargo, nesta sexta-feira (26), por mais três meses.

A decisão é do juiz Gilmar Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, atendendo a uma ação de improbidade administrativa protocolada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Figuram na ação, ainda, a secretária municipal de Saúde, Daniella Oliveira, e o Instituto Rafael Arcanjo – que recebeu, apenas em nove meses de 2023, mais de R$ 10 milhões da gestão local.

Paula Azevedo já havia sido incialmente afastada por 50 dias, mas chegou a conseguir uma liminar, em decisão do desembargador Vicente de Castro, também do TJMA, e retornou ao poder no dia 28 de junho. No mesmo dia, contudo, uma nova decisão, desta também de autoria do juiz Gilmar Everton Vale, culminou com um segundo afastamento, de mais 90 dias.

Ela também responde a dois processos de cassação abertos pela Câmara de Vereadores.

Denúncia – Na ação judicial, o promotor Jorge Luís Ribeiro de Araújo aponta possível existência de fraude na contratação do Instituto Rafael Arcanjo para prestar serviços à Saúde municipal. Segundo o representante do MP, os mais de R$ 10 milhões pagos à entidade “não condizem com a realidade da saúde
pública de Paço do Lumiar”.

“[O Ministério Público] acrescenta que os pagamentos realizados ao Instituto de Gestão de Políticas Públicas ao longo da contratação não condizem com a realidade da saúde pública que relata encontrar-se em estado precatório e indica que no ano 2023, no período de 09 (nove) meses, houve a transferência de R$ 10.716.378,47 (dez milhões, setecentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos) e que referidos pagamentos se protraem ao exercício financeiro
de 2024″, relatou o magistrado em seu despacho.

Na decisão, ele pontua que o MP demonstrou “potencial favorecimento ao Instituto
de Gestão de Políticas Públicas [Instituto Rafael Arcanjo]”.

“No caso concreto, entendo pela satisfatória demonstração da prática de atos que importam no agir improbo, posto que, após detido exame do conjunto probatório produzido com a inicial, entendo que o Município de Paço do Lumiar/MA trouxe aos autos prova documental hábil a demonstrar um potencial favorecimento ao Instituto de Gestão de Políticas Públicas em vista ter sido a única empresa habilitada no chamamento público, o que, naturalmente, impede – e impediu, em tese, a Administração Pública o encontrar de uma proposta mais vantajosa ao orçamento público”, completou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Corpo de Bombeiros realiza 15 mil abordagens preventivas para evitar afogamentos

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Neste período de alta temporada nas praias e áreas de lazer, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) intensifica as ações da operação Praia Segura, orientando banhistas e prevenindo acidentes aquáticos. Já somam 15 mil abordagens preventivas nas praias, balneários e rios do estado, neste primeiro semestre. Fruto destas ações, houve redução das ocorrências. Os bombeiros reforçam para a importância da conscientização e atenção às orientações de segurança.

O comandante-geral, coronel Célio Roberto, destacou a relevância dessas ações preventivas. “É fundamental que todos estejam cientes dos cuidados necessários para evitar ocorrências que podem ser fatais. A responsabilidade é coletiva em ter atitudes seguras nas praias e rios. Temos um trabalho de contenção e prevenção, intensificado no período de férias, quando o movimento de pessoas duplica nestes locais”, disse.

Este primeiro semestre, em todo o estado, os bombeiros atenderam 35 casos relacionados a afogamentos, sendo 15 com óbitos e a maior parte, em rios. As maiores vítimas são crianças e jovens. Os números são menores que os de 2023, quando houve 45 óbitos e 90 ocorrências atendidas. No período, não houve afogamentos na orla, onde há base dos bombeiros. A redução é reflexo das operações realizadas pelo Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar).

Na operação Praia Segura, os bombeiros monitoram praias, balneários e pontos onde há banhos com grande concentração de público. O aparato envolve efetivo especializado e suporte de embarcações rápidas, viaturas, quadriciclos e drones. “O trabalho do Batalhão de Bombeiros Marítimo tem foco na prevenção dos casos e preservação da vida. Também é muito importante que as pessoas tenham atenção às orientações para evitar estas ocorrências”, enfatiza o major Pablo Moura.

O afogamento é uma das principais causas de morte, em todo o mundo, sendo as maiores vítimas crianças e jovens. São cerca de 500 mil mortes por afogamento no mundo, anualmente, e no Brasil, 5,5 mil, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Esta é a segunda causa de mortes em crianças de um a quatro anos, no Brasil, de acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa).

Segurança e prevenção

Para evitar acidentes e garantir a diversão, os bombeiros orientam atenção às orientações de segurança. Mantenha as crianças sempre sob vigilância próxima de um adulto responsável e ao entrar na água, distância máxima de um braço e altura da água até o umbigo.

Atenção à sinalização com bandeiras vermelhas, barreiras, placas e cercas delimitadoras, que indicam áreas de risco. Portanto, não ultrapasse.

Em caso de emergência, procurar a base de bombeiros mais próxima ou acionar o 193.

“Nossas equipes estão equipadas e a postos para a prevenção e promoção de medidas determinantes para minimizar os acidentes na água e salvar vidas. A colaboração de todos é fundamental para garantir que os momentos de lazer sejam vividos com tranquilidade e segurança à beira da água”, reiterou o major Pablo Moura.

Governo Federal deve beneficiar São José de Ribamar com obras de mobilidade, drenagem e centros comunitários

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Nesta sexta-feira(26),a convite do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, estará participando da cerimônia de divulgação do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, para mobilidade de Grandes e Médias Cidades e Drenagem Urbana para prevenção de desastres e Centros Comunitários pela Vida (CONVIVE),a ser realizado no Palácio do Planalto.

Segundo o prefeito, o município de São José de Ribamar teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas que possam garantir desenvolvimento sustentável e melhor qualidade de vida ao povo ribamarense, em todas as modalidades.

“Inscrevemos excelentes propostas e estou confiante de que retornarei de Brasília com ótimas novidades, tenho certeza que seremos contemplados com obras significativas. Estou sempre dialogando e correndo atrás de parcerias com o governo federal e com deputados, para que me ajudem a enfrentar os desafios do nosso município”, disse Julinho.

Essa nova etapa de anúncios é focada especialmente nos projetos de mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, com obras de drenagem fundamentais para evitar as enchentes; além da criação dos espaços CONVIVE, que são equipamentos públicos que visam prevenir a violência em territórios vulneráveis, por meio da difusão da cultura de paz e geração de oportunidades, promovendo a inclusão social e a cidadania, com foco na redução da criminalidade e das desigualdades sociais.

Na cerimônia, também serão divulgados os projetos de esgotamento sanitário contemplados no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes. Os projetos devem ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas; e contribuir para o alcance da meta de universalização estipulada no Marco Legal do Saneamento – atender 90% da população brasileira com coleta e tratamento de esgotos até 2033.

São José de Ribamar já foi contemplado no eixo Regularização Fundiária e com o programa Minha Casa, Minha Vida que garantem a construção de unidades habitacionais.

SAIBA MAIS SOBRE O NOVO PAC-SELEÇÕES

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios.  O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.

Nota de Pesar: Desembargador Raimundo Freire Cutrim

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A  Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta profundamente o falecimento do desembargador Raimundo Freire Cutrim, tio do deputado estadual Glalbert Cutrim, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (25), no Hospital UDI, em São Luís.

Raimundo Freire Cutrim, irmão do conselheiro aposentado do TCE/MA, Edmar Cutrim, teve uma trajetória notável na área jurídica. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, atuou como juiz de Direito em várias comarcas. Em 1997, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça por merecimento.

Em dezembro de 2005, foi eleito corregedor-geral de Justiça para o biênio 2006/2007, onde implantou projetos inovadores como o Fala Audiência, Leitor Ótico de Processos, Terminal de Consultas a Processos e a Distribuição Móvel de Petições (DMP). Ele também presidiu o Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 2008/2009 e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de 21/12/2009 a 19/12/2011. Sua dedicação e compromisso com a Justiça marcaram sua trajetória e deixaram um legado inestimável.

Neste momento de profunda dor, a Assembleia solidariza-se com seus familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela inestimável perda.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Com Brandão na Índia, Felipe Camarão reassume Governo do MA

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), desembarca nesta quinta-feira (25) na Índia para participar da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco. O evento começou no domingo, 21, e seguirá até o dia 31 de julho, em Nova Deli, para decidir sobre a concessão do título de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses.

Enquanto durar a viagem, fica no comando do Executivo estadual o vice-governador, Felipe Camarão (PT). Esta é a segunda vez que o petista assume o governo apenas no mês de julho.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, avaliou com entusiasmo as chances do destino maranhense conquistar o título da Unesco. O selo é concedido pela organização internacional com base em vários critérios, especialmente que o local possua um valor universal excepcional. O objetivo do título é valorizar a importância ambiental do destino e a necessidade de preservação.

“Temos a melhor das expectativas possíveis, pois o Governo Brandão fez o melhor trabalho para atender todos os requisitos e critérios para os Lençóis ser reconhecido como é: como patrimônio mundial natural, por sua beleza natural e encantadora. E vamos divulgar isso para o mundo todo”, comentou o secretário Pedro Chagas antes da viagem rumo à Índia.

Ele ressaltou que de forma prática o título contribui tanto para o turismo como para a preservação ambiental uma vez que torna os Lençóis Maranhenses ainda mais conhecido e traz o caráter de patrimônio mundial, algo que deve ser preservado para futuras gerações de todo o planeta.

“Então isso mostra o nosso potencial turístico e natural. O Maranhão é rico em belezas naturais e o governador Brandão investe nas nossas riquezas. Fazendo esse destino mais conhecido, avançaremos com o turismo e traremos mais renda para a nossa população”, frisou.

Também muito entusiasmada com a avaliação do destino maranhense, a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, destacou o trabalho desenvolvido pelo governo maranhense para a promoção dos Lençóis Maranhenses. Em agosto do ano passado, avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza fizeram uma visita técnica aos Lençóis com representantes do Governo do Maranhão, do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Nós recebemos essa missão do governador Carlos Brandão de acompanhar toda essa equipe da Unesco quando esteve aqui para fazer roteiros terrestres e sobrevoos e passaram uma semana fazendo avaliação dos Lençóis Maranhenses para produzirem seus relatórios e pareceres. Agora será a votação, o parecer já foi feito e a votação terá a participação de todos os conselheiros da Unesco sobre a importância dos Lençóis Maranhenses para o mundo”, detalhou a secretária Socorro Araújo.

 

Prefeitura de Santo Amaro volta a cobrar taxa de turismo

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Depois de suspender, por determinação judicial, a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável (TTS), a Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, voltará a exigir o tributo de turistas que desejem acessar a área municipal dos Lençóis Maranhenses.

A decisão ocorre depois de a Câmara Municipal aprovar alterações à Lei Municipal n.º 329/2023, que regulamentava a cobrança.

Declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o dispositivo foi modificado por meio de proposta encaminhada aos vereadores pelo Executivo local, dando origem, agora, à Lei Municipal n.º 344/2024.

Segundo a Prefeitura, as Secretarias Municipais de Turismo e do Meio Ambiente irão adotar as medidas administrativas necessárias para a execução da cobrança e a aplicação dos recursos arrecadados, conforme as alterações estabelecidas pela nova lei. A taxa será novamente cobrada a partir do dia 25 de julho de 2024.

A taxa, afirmam as pastas, visa a promover o desenvolvimento sustentável do turismo na região, garantindo que os recursos naturais e culturais de Santo Amaro sejam preservados e bem administrados. Os fundos arrecadados serão destinados a projetos que visam melhorar a infraestrutura turística, proteger o meio ambiente e fomentar o turismo responsável e sustentável.

Regras – O pagamento da taxa garante três dias de acesso ao parque, e começou a ser cobrada no dia 5 de setembro do ano passado, às vésperas do feriado de 7 de Setembro, causando muita polêmica.

Moradores das cidades de Santo Amaro e de Primeira Cruz são isentos da cobrança.

PDT confirma Fábio Câmara candidato a prefeito de São Luís nesta sexta

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Nesta sexta-feira (26) acontece a convenção do PDT em São Luís que vai homologar a candidatura de Fábio Câmara à prefeitura e dos candidatos a vereador. O evento será realizado no espaço Kabão, no Aterro do Bacanga, a partir das 15 horas.

O evento terá início às 15 horas com os discursos dos candidatos a vereador e das principais lideranças do PDT, tanto em São Luís quanto de todo o Maranhão. A convenção contará com a presença do senador Weverton Rocha, presidente do Diretório Estadual do PDT. A fala do candidato Fábio Câmara encerrará o evento.

O PDT, conhecido por sua tradição democrática em realizar convenções, já realizou eventos marcantes em diversas locações de São Luís, como casas de shows, estádio de futebol e praças. O espaço Kabão, situado próximo ao Centro Histórico da cidade, é o local escolhido, dessa vez.

Espera-se uma grande presença dos partidários para a homologação oficial da candidatura de Fábio Câmara.

Fonte: Gilberto Léda

Morre Raimundo Cutrim, desembargador aposentado do TJMA

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Morreu na madrugada desta quinta-feira, 25, o desembargador aposentado Raimundo Cutrim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ele estava internado no UDI Hospital há alguns dias.

A família ainda não informou a causa da morte.

Cutrim era juiz de Direito, e tornou-se desembargador do TJ, órgão que presidiu no biênio 2008/2009. Ele também foi presidente do TRE-MA no biênio 2009/2011.

Na política, chegou a ser secretário da gestão João Castelo, onde assumiu a Secretaria de Articulação Política.

Raimundo Freire Cutrim era irmão do ex-presidente do Tribunal de Contas Edmar Cutrim e tio do deputado estadual Glalbert Cutrim e do ex-deputado e ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Além das eleições, duas cidades do MA terão plebiscito em outubro

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Nas eleições de outubro, que vão eleger novos prefeitos e vereadores, os moradores de dois municípios maranhenses também vão decidir sobre questões de suas cidades por meio de plebiscitos e referendos.

As duas formas de participação popular direta na política foram regulamentadas para o nível municipal em 2021, e esta será a primeira vez que as consultas vão ocorrer de fato.