Estrutura pega fogo no Terminal da Vale no Maranhão

Na madrugada da última quinta-feira (14), ocorreu um incêndio em um dos carregadores de navio do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. O incidente teria ocorrido no Píer 4 Sul do Terminal.

Apesar do susto, segundo informações da Vale, as brigadas de incêndio e o Corpo de Bombeiros foram acionados e o fogo contido ainda na madrugada dessa quinta (14).

Através de nota, a Vale informou que não foi registrado nenhuma vítima e nenhum dano ambiental foi identificado. Além disso, a empresa ainda relatou que o Terminal prossegue em operação e o local afetado passará por avaliação. As causas do incidente serão apuradas.

O Imparcial

Erlânio Xavier vence presidência da Famem com 16 votos de diferença

O prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier (PDT) venceu, nesta quinta-feira (14), a disputa da presidência da Famem com votação apertada.

Foram 112 votos para Erlânio, 96 votos para Fábio Gentil e 5 votos anulados. Foram apenas 16 votos de diferença entre os dois candidatos.

A eleição foi a mais acirrada da história da Federação.

150 pacientes do Amazonas serão transferidos para hospitais de 9 estados, entre eles o Maranhão

A transferência dos 150 pacientes de Covid-19 do Amazonas será realizada nas próximas horas para nove estados brasileiros, entre eles o Maranhão. A notícia foi divulgada em nota, nesta quinta-feira (14), pela Rede Ebserh/MEC que administra hospitais em vários estados brasileiros.

Em situação de caos, os hospitais de Manaus estão lotados e sem oxigênio para os pacientes infectados com coronavírus. A capital amazonense passa por um aumento dramático no número de casos, internações e mortes por Covid-19 — a média móvel de mortes cresceu 183% nos últimos 7 dias.

Veja nota na íntegra

Nota da Ebserh

Hospitais Universitários da Rede Ebserh/MEC receberão pacientes de Manaus com Covid-19. Os Hospitais organizam leitos de enfermaria e UTI para atendimento de, aproximadamente, 150 pacientes.

Com a coordenação do Ministério da Saúde (MS), uma rede de apoio está sendo criada em todo o país para receber os pacientes de Manaus com Covid-19 que não encontram mais vagas para internação na capital amazonense. Agora à tarde, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, encaminhou um ofício ao MS disponibilizando, aproximadamente, 150 leitos distribuídos em nove hospitais universitários federais que fazem parte da Rede Ebserh a fim de ajudar o estado.

A expectativa é receber os pacientes nos próximos dias para tratamento em leitos de enfermaria e UTI. A infraestrutura necessária já está sendo organizada com leitos exclusivos para pacientes com o novo coronavírus no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN), Hospital Universitário de Brasília da Universidade Federal de Brasília (HUB-UnB), Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), Hospital Universitário da Universidade Federal de Goiania (HC-UFG), Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC), Hospital Universitário da Universidade Federal de Pernambuco (HU-UFPE) e no Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-UFAL). Dos 150 leitos, 22 são de UTI e os demais de enfermaria.

Mais informações deverão ser obtidas com o Ministério da Saúde.

Eleição na Famem, os bastidores de uma queda de braços

Famem movimentada em dia de eleição

Chegou o dia da verdade!

De um lado Erlânio Xavier (PDT), com o apoio de Weverton Rocha, e do outro Fábio Gentil (Republicanos), com o apoio de Carlos Brandão.

Uma disputa acirrada para conquistar o voto dos 217 prefeitos dos municípios maranhenses. O certo é que a vitória não será com larga diferença de votos. O resultado será divulgado até o final da tarde desta quinta-feira (14), já que o voto é secreto, muitos prefeitos externam um lado, mas na prática, o voto pode ser para outro candidato.

A medição de forças também revela a ínfima presença da oposição ao governo Flávio Dino. Nas últimas eleições foram eleitos e reeleitos quase a maioria de gestores ligados ao grupo do governador.

Nesta quinta, na porta da Famem, foi mobilizada uma estrutura típica de campanha eleitoral: carros de som, bandeiras e tudo o que marqueteiros indicam para uma boa disputa.

É esperar pelo resultado, que indica como deve ser os ares de 2022…

Suspensão de Enem no Amazonas abre precedente para adiamento do Exame

A Justiça Federal suspendeu a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no Amazonas, previsto para acontecer no próximo domingo (17), em meio a um novo pico da doença no estado.

Decisão publicada na noite desta quarta-feira (13) e assinada pelo juiz Juiz Ricardo Augusto De Sales determina a suspensão da aplicação da prova até o fim do estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Amazonas.

Em caso de descumprimento, o juiz determinou multa de R$ 100 mil por dia, até o limite de 30 dias, valor a ser pago “pelo patrimônio pessoal da autoridade administrativa máxima” do Inep, segundo a decisão.

O juiz ainda determina que o governo do estado não permita o acesso às escolas públicas para realização da prova, também com multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A decisão ocorre em uma ação judicial ingressada pelo vereador Amom Mandel Lins Filho (Podemos) e pelo deputado federal Marcelo Ramos Rodrigues (PL).

“Aparentemente, malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pelo Covid-19, numa situação na qual o poder público não dispõe de estrutura hospitalar-sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem”, escreve o juiz na decisão.

Eduardo Braide anuncia secretário da Pessoa com Deficiência

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) anunciou, nesta quarta-feira (13), que o coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, Carlivan Braga, será o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência.

“Estamos fortalecendo a nossa gestão com a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Mais que a concretização do que está em nosso programa de governo, essa secretaria representa o nosso compromisso em fazer de São Luís uma cidade verdadeiramente inclusiva”, disse Braide.

Fábio Gentil explica em entrevista porque saiu do grupo da Famem encabeçado por Erlânio Xavier

O prefeito de Caxias Fábio Gentil (Republicanos) concedeu entrevista na TV Band Maranhão, nesta quarta-feira (13), e revelou que apesar de ter feito parte da Chapa de Erlânio Xavier na Famem, nunca foi chamado para reunião durante os dois anos de gestão.

Fábio Gentil foi primeiro tesoureiro do grupo de Xavier. “Eu faço parte da Famem, eu tenho um cargo na Famem em que eu participei da eleição passada. Eleição do nosso concorrente Erlânio Xavier. Eu sou tesoureiro, o primeiro tesoureiro da Famem” reforçou o prefeito.

Gentil completou, afirmando que mesmo sendo tesoureiro e tendo função importante dentro da Federação nunca foi chamado para nenhuma reunião. “O que não pode acontecer é: eu ter ido para Famem no dia da eleição e ter retornado dois anos depois apenas para inscrever nossa Chapa. Em momento algum eu fui convidado para uma reunião, embora eu tenha sido tesoureiro, para participar de algum processo da Famem” revelou o candidato à presidência da Famem.

Gentil acredita que seu desempenho na prefeitura de Caxias é “um exemplo para o estado do Maranhão” e que a candidatura à Famem foi para auxiliar outros prefeitos que precisem melhorar suas gestões. “Formamos um bom grupo e começamos a chamar prefeito por prefeito e convocamos a participar com todos eles aquilo que a gente pensa e a ideia que nós temos de contribuir para que a gestão dos prefeitos e prefeitas eleitos possam melhorar” completou Fábio Gentil.

Com a palavra, Erlânio Xavier que garante que sua gestão foi pautada na participação coletiva…

Reunião alinha ações para ordenação do comércio ambulante da Praia Grande

Alinhar e confirmar as datas das ações a serem desenvolvidas para organizar e disciplinar o comércio informal da Praia Grande. Essas e outras ações, relacionadas ao ordenamento turístico dos vendedores ambulantes no Centro Histórico de São Luís, foram discutidas, na terça-feira (12), entre representantes da equipe técnica da Superintendência de Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado do Turismo (Setur); da Blitz Urbana e do Batalhão de Polícia Militar do Turismo (BPTur). O encontro aconteceu na sede da Setur, em São Luís.

Nesse segundo encontro entre representantes desses órgãos ficou definida a realização de uma reunião com os comerciantes informais para o dia 25 de janeiro, no Convento das Mercês, para tratar com o segmento a respeito das propostas de ordenamento das suas atividades, além da definição das datas dos cursos de capacitação que serão oferecidos pela Setur para esses trabalhadores.

Entre as ações planejadas em conjunto está a adequação do espaço que compreende a Praça Nauro Machado para visitação turística, com a regularização e padronização dos comerciantes informais e a retirada de vendedores não regularizados e que comercializam bebidas alcoólicas no local.

“Além de trazer uma melhor experiência para quem visita o Centro Histórico, as ações irão melhorar e fortalecer nosso atrativo turístico. Essa padronização das atividades do comércio informal na região irá trazer melhorias e qualidade dos serviços que esses comerciantes deverão prestar aos nossos visitantes”, destacou o secretário estadual de Turismo, Catulé Júnior.

Para o superintendente de Qualificação Profissional da Setur, Fernando Campelo, o ordenamento do local irá potencializar os índices de qualidade do produto e da experiência do turista na região.

“Nesse sentido, essas ações, juntamente com a oferta de cursos de qualificação profissional, ações educativas de sensibilização em combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e a padronização destes agentes, contribuirão para a efetivação da ação”, destacou o superintendente.

Para o tenente Oliveira, do BPTur, a padronização dos comerciantes informais será de extrema importância para o ambiente e a vivência segura dos turistas e frequentadores do Centro Histórico.

“Juntamente com a ação policial no local, temos a intenção de colaborar para que a padronização desses comerciantes seja positiva, de modo que todos possam cumprir seu papel e usufruir de um Centro Histórico seguro”, frisou o tenente.

Jorcelsio Silva, coordenador de Comércio Informal da Blitz Urbana de São Luís, destacou que é necessário o ordenamento e a padronização do espaço turístico do Centro Histórico para o incremento das atividades de turismo da região.

“Em conjunto com a Setur, estamos traçando ações que possibilitem avanços na organização dos vendedores ambulantes daquela localidade. Não iremos prejudicar nem desamparar aqueles trabalhadores que já estão ali, diariamente, garantindo seu sustento, mas iremos atuar para organizar esses comerciantes e a área para que estejam em conformidade”, explicou o coordenador.

Batista Matos sugere criação da Secretaria Municipal de Promoção da Equidade Racial

Durante sessão extraordinária híbrida realizada pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na última segunda-feira (11), para a apreciação de projetos de leis encaminhados pelo Executivo Municipal, o vereador Batista Matos (Patriotas) requereu verbalmente, ao prefeito Eduardo Braide (Podemos), a criação da Secretaria Municipal de Promoção da Equidade Racial.

A finalidade desse órgão, segundo o parlamentar, será formular e coordenar políticas e diretrizes, para a promoção da igualdade racial e avaliação das políticas públicas de ações afirmativas da promoção dos direitos dos indivíduos e grupos étnico-raciais, com ênfase na população negra, que sofre desigualdades sociais, motivadas pela discriminação racial e demais formas de intolerância.

“Faço esta proposta, de criação da Secretaria da Equidade Racial, pois não há maior etnia que sofra com tanta deficiência social, do que a população negra, dentro de São Luís. Se formos comparar, o maior índice de desemprego tem cor, é a da população negra, infelizmente. O maior índice de criança fora da sala de aula, é negra; mulheres com o maior índice de violência doméstica, é negra; maior número de jovens assassinados, são negros. Acredito que o Executivo quer uma cidade mais humana, mais inclusiva. Precisamos avançar neste debate”, finalizou Batista Matos.

Maranhão Parcerias lança edital para apresentação de estudos e projetos para a Loteria do Estado do Maranhão

A Maranhão Parcerias lançou nesta quarta-feira, 12, o edital de Chamamento Público Nº 01/2021, que trata sobre a implementação da Loteria do Estado do Maranhão. Na forma de Procedimento de Manifestação de Interesse Privado – PMIP, o edital tem como objetivo coletar estudos e projetos para a implementação do serviço de loteria estadual , cuja exploração foi atribuída à empresa Maranha Parcerias – MAPA, com base na Lei Estadual nº 11.389, de 21 de dezembro de 2020.

“Com o edital, buscamos obter estudos e projetos de viabilidade técnica, econômico-financeiro e jurídica que proponham formas de implementação da Loteria do Estado do Maranhão, bem como de explorar seus jogos lotéricos”, explicou o presidente da Mapa, Antonio Nunes.

Os interessados em participar deverão protocolar requerimento de autorização até 30 dias corridos após a publicação do Edital no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Aqueles que forem autorizados terão o prazo de 60 dias corridos, contados da publicação da autorização, para apresentar os estudos à MAPA.

As consultas e envio de documentos poderão ser realizadas na sede da Maranhão Parcerias – MAPA, localizada na Rua da Estrela, nº 473, Centro (Praia Grande), São Luís – MA, ou através do endereço eletrônico: [email protected] As informações completas do edital e suas atualizações estão disponíveis no site da MAPA (https://mapa.ma.gov.br).

Sobre a Loteria – O serviço público de Loteria no Estado do Maranhão foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 17 de dezembro. O serviço será explorado pelo Executivo, por meio da Maranhão Parcerias S/A (MAPA), destinando-se a gerar recursos para financiar atividades socialmente relevantes relacionadas à promoção do direito à educação.

Esta não será a primeira vez que o Estado prestará o serviço lotérico. Desde 1956 os serviços lotéricos prestados pelo Poder Executivo Estadual foram marcados por suspensões e restabelecimentos.

Entretanto, este ano, a Suprema Corte reanalisou a matéria e, no bojo das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental 492 e 493, firmou o entendimento de que a exploração de serviços lotéricos não é exclusiva da União.

Pelo entendimento do STF, a competência legislativa privativa da União para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios não afasta a competência material/executiva dos Estados-Membros e do Distrito Federal.

 

ACESSE AQUI O EDITAL COMPLETO