Arquivo do Autor: Daniela Bandeira

LDO tem até 28 de outubro para ser apreciado na Câmara de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís recebeu o projeto de lei que estabelece os parâmetros para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 – LDO.

O documento, enviado pelo Executivo Municipal, é indispensável para o planejamento financeiro do município e orientar a estimativa de receitas e fixação das despesas governamentais. Na sexta-feira (18), às 9h, uma Audiência Pública será realizada no Plenário da casa legislativa, para elaboração e execução da LDO.

Durante a sessão dessa segunda, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), informou os parlamentares que a Comissão de Orçamento se reuniu na última quinta-feira, 10, e começou os trâmites para a análise do Projeto da LDO 2025. “O PL 108/24 foi encaminhado à Comissão de Orçamento que apresentou o cronograma dos trabalhos através do presidente, Octávio Soeiro, com prazo de finalização no dia 28 de outubro deste ano”, explicou.

Comissão de Orçamento

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) se reuniu na última quinta-feira, quando foram eleitos o presidente, Octávio Soeiro (PSB), e o vice-presidente, Ribeiro Neto (PSB). O vereador Thyago Freitas (PRD) foi designado como relator do Projeto da LDO 2025.

Durante o ano de 2024, a Comissão passou por algumas alterações. A Resolução 189/2024, lida na sessão de segunda-feira, 14, definiu a nova composição da comissão permanente. Atualmente, a COFPPM é formada pelos vereadores Octávio Soeiro, Ribeiro Neto, Thyago Freitas, Daniel Oliveira (PSD) e Marquinhos (União Brasil) como membros titulares, com o vereador Pavão Filho (PSB) atuando como suplente.

LDO

A LDO traz, entre outros, metas e prioridades da administração municipal, estrutura e organização dos orçamentos, diretrizes para elaboração e execução do orçamento, alterações da Lei Orçamentária, despesas com pessoal e encargos sociais, condições para transferência de recursos e mudanças na legislação tributária do município.

Essa lei é uma ferramenta fundamental para a gestão e integração do planejamento e orçamento governamental. O projeto estabelece diretrizes que definem metas e riscos fiscais, além de orientar na organização e execução do orçamento municipal, assegurando o equilíbrio das contas públicas.

Além do projeto, foram enviados anexos que contêm metas e riscos fiscais para o exercício financeiro de 2025 do município.

O documento está alinhado às normas da Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e à Lei de Responsabilidade Fiscal. As estimativas de receitas e despesas foram fundamentadas em cenários econômicos projetados por entidades como o Banco Central e a Fundação Getúlio Vargas, considerando um crescimento moderado e inflação controlada para 2025.

Vereadora Fátima Araújo aponta números incorretos na apuração de votos

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A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Luís desta segunda-feira (14), foi marcada pelo tom de discursos em agradecimento.

Dos 31 parlamentares, 9 usaram a tribuna para falar dos resultados das eleições realizadas no último domingo, no dia 6 de outubro. Foram eles: Fátima Araújo (PCdoB), Astro de Ogum (PCdoB), Beto Castro (Avante), Marcial Lima (PSB), Karla Sarney (PSD), Ribeiro Neto (PSB), Aldir Júnior (PL), Francisco Chaguinhas (PSD) e Umbelino Júnior (PSB).

A vereadora Fátima, mais uma vez, contestou o processo eleitoral e ressaltou a compra de votos, como já havia feito na semana passada. Nesta segunda, a parlamentar falou sobre uma suposta incongruência entre o que foi apresentado pela Justiça Eleitoral e os números revelados no boletim da 10ª Zona Eleitoral. Segundo Fátima, a justiça apresentou 2.500 votos, mas ela teria a confirmação de 3.808 votos.

Umbelino Jr se diz grato pelos dez anos como vereador e pelo trabalho que realizou. O vereador expressou sua gratidão pelos anos de parlamento. Dirigindo-se aos novos eleitos, Umbelino os encorajou a aproveitarem a oportunidade para brilhar, mas ressaltou que esse brilho deve ser em favor da população, e não para interesses pessoais.

A vereadora Karla Sarney (PSD) utilizou o seu discurso durante o pequeno expediente na manhã desta segunda-feira, 14, para agradecer sua passagem pela Câmara de São Luís que se encerra no próximo dia 31 de dezembro. “Sou grata, grata pelo aprendizado desses quatro anos de mandato que se encerra no dia 31 de dezembro e quero dizer que a gente continua no trabalho”, iniciou a fala.

O vereador Marcial Lima (PSB) utilizou a tribuna para destacar a recente ação da Prefeitura de São Luís, que realizou o asfaltamento de várias avenidas no bairro Turu. Entre as vias citadas pelo vereador estão as avenidas 5, 6, Brasil e Bahia, que agora contam com nova pavimentação.

Os parlamentares Francisco Chaguinhas e Ribeiro Neto também reforçaram que não foram reeleitos, e seguiram o mesmo movimento de agradecimento.

Já os vereadores Astro de Ogum, Beto Castro e Aldir Júnior, que foram reeleitos

Propaganda eleitoral no rádio e na TV retorna em 52 cidades

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As emissoras de rádio e televisão de 52 cidades onde haverá segundo turno, no dia 27 de outubro, recomeçaram nesta sexta-feira (11) a divulgação da propaganda eleitoral.

Até 25 de outubro, serão 20 minutos diários de exibição em rede para os candidatos a prefeito, divididos em dois blocos de 10 minutos no rádio e na TV.

No rádio, será das 7h às 7h10; e das 12h às 12h10. Já na TV, a divulgação será no início da tarde, das 13h às 13h10, e à noite, das 20h30 às 20h40.

Além disso, serão destinados 25 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite.

O tempo de propaganda em rede e por inserções está dividido de forma igual entre partidos, federações ou coligações dos candidatos. Começa pela candidatura com maior votação no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção.

Mas diversas atividades de propaganda já puderam ser retomadas 24 horas após o encerramento do primeiro turno, como a campanha nas ruas com alto-falantes, comício e propaganda eleitoral na internet, além de divulgação paga na imprensa escrita.

Ana do Gás deve ser confirmada na vaga de Andreia Rezende na Mesa da AL

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A deputada estadual Ana do Gás (PCdB) deve ser eleita, nesta semana, 4ª vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Se confirmada no posto, a comunista ocupará a vaga deixada pela deputada Andreia Rezende (PSB), que na semana passada foi aclamada 1ª vice-presidente.

As mudanças no comando da Casa decorrem da decisão do deputado Rodrigo Lago (PCdoB) de deixar a 1ª vice-presidência para poder voltar a advogar.

O mandato da atual composição da Mesa vai até 31 de janeiro de 2025.

Josivaldo JP declara apoio a Rildo Amaral para o 2º turno em Imperatriz

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O deputado federal e ex-candidato a prefeito de Imperatriz, Josivaldo JP (PSD), declarou apoio à candidatura de Rildo Amaral (PP) no segundo turno da disputa eleitoral do município.

Rildo Amaral tem como adversária a candidata da direita Mariana Carvalho (Republicanos), que chegou a fazer campanha na cidade com o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Josivaldo JP ficou na terceira colocação na disputa do 1º turno.

“Imperatriz vive um dos momentos mais difíceis de sua história, e minha preocupação com o futuro da nossa cidade é maior do que qualquer diferença política. Hoje, mais do que nunca, precisamos de alguém que conheça nossa realidade, que tenha maturidade política, histórico de trabalho e, acima de tudo, que tenha parcerias com o governo estadual e federal para trazer os recursos e as soluções que o nosso povo tanto precisa. Por isso, por amor à Imperatriz, eu estou declarando o meu apoio a Rildo Amaral neste segundo turno nas eleições de Imperatriz”, anunciou JP em seu perfil em rede social.

 

Lahesio

Mariana Carvalho, por sua vez, recebeu apoio do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim – ex-candidato a governador do Maranhão.

“Não estou falando pelo Partido Novo, mas o Lahesio Bonfim declara apoio a Mariana Carvalho. E é muito simples: é uma pessoa que esteve comigo na campanha para governador, esteve comigo nas ruas e neste momento eu não poderia ficar em cima do muro. Meu voto é em Mariana Carvalho que é infinitamente melhor que o candidato de esquerda”, pontuou.

O segundo turno da eleição municipal em Imperatriz será realizado no dia 27 de outubro.

Conheça quem são os suplentes da Câmara de Vereadores após a eleição

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Com a definição dos eleitos para integrar a Câmara Municipal a partir de 2025, São Luís terá 31 suplentes ao cargo de vereador. Suplentes são os candidatos que não assumem cadeiras no Legislativo por não terem alcançado o número de votos necessários, mas, ainda assim, estão aptos para substituir os eleitos em caso de renúncia, morte e demais motivos para saída do cargo.

Outro caso comum é quando vereadores se candidatam nas eleições gerais, concorrendo para senadores ou deputados estaduais ou federais e, ao serem eleitos, precisam renunciar ao cargo no parlamento municipal, abrindo espaço para os suplentes.

Pelo critério das eleições proporcionais, o suplente não é do parlamentar (como ocorre no Senado), mas do partido ou da federação. Assim, se qualquer parlamentar daquele partido ou federação se afastar do mandato, assume o primeiro suplente da sigla ou federação. Se dois se afastarem ao mesmo tempo, o segundo suplente é convocado e assim sucessivamente. Quanto mais votos o candidato tiver, maior será a chance de ser chamado.

Ao todo, quatorze partidos conseguiram eleger pelo menos um vereador ludovicense na próxima Legislatura do Palácio Pedro Neiva de Santana. Vários nomes ficaram na suplência e podem, em algum momento, ser titulares na próxima Legislatura.

Lista dos vereadores suplentes:

Suplentes

PSB (Vagas: 6)

Pavão Filho – 6.045 votos

Álvaro Pires – 5.364 votos

Ribeiro Neto – 4.845 votos

Silvana Noely – 4.702 votos

Wesley Sousa – 3.907 votos

Marcial Lima – 3.196 votos

PSD (Vagas: 5)

Severino Sales – 4.911 votos

Chaguinhas – 4.450 votos

Karla Sarney – 3.519 votos

Alex Paiva – 3.495 votos

Armando Costa – 3.317 votos

Federação Brasil da Esperança – PT/PCdoB/PV – (Vagas: 3)

Fátima Araújo (PCdoB) – 5.820 votos

Raul Fagner (PCdoB) – 4.283 votos

Honorato Fernandes (PT) – 2.500 votos

União Brasil (Vagas: 3)

Denise Fonsêca – 2.945 votos

Joabson Júnior – 2.166 votos

Elson da Saúde – 2.051 votos

PP (Vagas: 3)

Anderson Borges – 3.751 votos

Bernardo Pereira – 2.656 votos

Halice Figueiredo – 2.052 votos

Podemos (Vagas: 3)

Melk – 3.152 votos

Dr. Wellington – 1.898 votos

Fábio Viegas – 1.725 votos

PRD (Vagas: 2)

Pintinho Itamaraty – 3.346 votos

Anderson Martins – 3.322 votos

PL (Vagas: 2)

Matheus do Beiju – 4.717 votos

Eduardo Andrade – 2.213 votos

Avante (Vaga: 1)

Júnior Nazaré – 2.749 votos

Republicanos (Vaga: 1)

Dr. Gutemberg – 5.096 votos

PDT (Vaga: 1)

Wennder Rocha – 1.718 votos

MDB (Vaga: 1)

Thiagão Austriaco – 3.055 votos.

Iracema Vale parabeniza Andreia Rezende pela eleição à Vice-Presidência da Assembleia

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Na sessão extraordinária desta quinta-feira (10), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou a deputada Andreia Rezende (PSB), que foi eleita nova 1ª vice-presidente da Casa.

Vale disse que Rezende é merecedora do cargo por sua trajetória de dedicação ao Parlamento Estadual. “A deputada Andreia Rezende vinha pleiteando esse espaço há algum tempo, e hoje foi eleita por todos nós. É uma pessoa muito querida nesta Casa, tanto pelo seu trabalho quanto pela competência. Sua desenvoltura junto aos colegas é admirável”, afirmou a presidente da Alema.

A chefe do Legislativo maranhense também enfatizou que a escolha de Andreia foi unânime não apenas por sua trajetória pessoal, mas pelo trabalho sério e comprometido que ela vem desempenhando como parlamentar até agora.

“A opção por Andreia não foi somente pela pessoa maravilhosa que ela é, mas pela deputada atuante, inteligente e brilhante que se tornou. Seu trabalho nesta Casa é exemplar”, concluiu.

Agradecimento

No mesmo discurso, Iracema Vale destacou o trabalho e dedicação de Rodrigo Lago (PCdoB), que renunciou ao cargo de 1ª vice-presidente da Alema no início do mês para retomar a carreira na advocacia.

Ela expressou gratidão pelo comprometimento de Lago enquanto ocupava o cargo. “Agradeço ao deputado Rodrigo Lago pelo trabalho, responsabilidade, ética e compromisso com a Assembleia, comigo e os demais parlamentares. Sua contribuição foi muito valiosa, e entendemos suas motivações pessoais para renunciar. Nosso muito obrigado”, concluiu.

Fred Campos declara apoio a Roberto Costa para a Famem

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O prefeito eleito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), confirmou nesta sexta-feira, 11, que apoiará a candidatura do prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa (MDB), a presidente da Famem.

Segundo o socialista, o emedebista deve cobrar inclusive com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB) na empreitada.

Campos disse que já conversou por telefone com Costa para anunciar o apoio e revelou que foi um dos articuladores da adesão do prefeito de Barão do Grajaú, Gleydson Rezende (União Brasil), ao projeto.

Roberto Rocha lança pré-candidatura ao governo do MA em 2026

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Pelo que tudo indica, já temos um pré-candidato ao governo de 2026. Isso porque o ex-senador Roberto Rocha anunciou durante uma carreata, que na próxima eleição a governador, ele irá concorrer ao cargo.

Ao Ipolítica, ele afirmou que é notório que a população maranhense quer que ele seja governador a partir de 2026.

Mesmo diante das circunstâncias da campanha de 2022, onde nem mesmo eu votei em mim porque estava com meu filho em São Paulo, fui eleito pelo povo maranhense a liderança política da oposicão, com a maior votação, quase  hum milhão e trezentos mil votos. Disse Rocha.

“Claro, não posso ignorar que o Maranhão quer minha candidatura em 2026. Por essa razão, serei candidato a governador do estado, e unirei toda minha experiência e conhecimento do Maranhão com a vontade de fazer campanha, acumulada desde 2018.” complementou Roberto Rocha.

ROBERTO ROCHA

Formado em Administração de empresas pela Universidade Federal do Maranhão, Rocha já foi deputado estadual, deputado federal por três mandatos. Em 2002, candidatou-se ao governo do Maranhão. No mesmo ano, passou a apoiar Jackson Lago ao retirar candidatura em 25 de setembro de 2002. Em 2012, foi eleito como vice-prefeito de São Luís na chapa de Edivaldo Holanda Júnior.

Em 1994, foi eleito deputado federal pelo Maranhão pela primeira vez. Em 1998, foi reeleito. Além disso, ainda figurou em mais um cargo de deputado em 2006.

Fonte: Imirante

 

Paulo Victor anuncia pacificação com Eduardo Braide

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O atual presidente da Câmara de Vereadores e vereador reeleito Paulo Victor (PSB) anunciou que deve mudar a postura na próxima legislatura. Próximo de reeleger-se presidente do Legislativo Municipal, Paulo Victor anunciou que deve ter uma relação melhor com o prefeito Eduardo Braide.

Em entrevista ao jornalista Jorge Aragão, da Mirante News FM, Paulo Victor anunciou pela primeira vez publicamente que deve ter uma relação “harmônica” com o prefeito Eduardo Braide em seu segundo mandato.

“O prefeito Eduardo Braide foi eleito pela ampla maioria e se tem que respeitar a vontade da população”, disse.

Para Paulo Victor, a decisão do prefeito em não tentar influenciar na disputa pela presidência da casa foi capital para um momento de pacificação entre dos dois.

“Teremos uma postura que reflete o respeito do prefeito em não entrar na disputa pela prefeitura. Esse respeito é mútuo”, disse.

“Nós tivemos o apoio dos vereadores da base do prefeito Eduardo Braide e o respeito do prefeito de não entrar no processo. Essa postura resulta em uma pacificação”, ressaltou o vereador.

Paulo Victor também confidenciou que já se reuniu após as eleições com o secretário municipal de assuntos políticos, Márcio Andrade.

“Tomamos um café, falamos sobre o andamento de algumas propostas de interesse da Câmara e da Prefeitura de São Luís”, afirmou.

O vereador também afirmou que deve visitar o próprio Braide pessoalmente no futuro próximo. “Em breve farei uma visita ao prefeito para parabeniza-lo pela vitória”, disse.

REELEIÇÃO  

Perguntado sobre o processo de reeleição pelo jornalista Jorge Aragão, Paulo Victor anunciou que já contava com apoio suficiente para ser reeleito poucas horas após o resultado da eleição.

“Cerca de 48h após a nossa eleição, já conseguimos montar um grupo de cerca de 20 vereadores que se comprometeram a compor conosco o projeto de continuar na presidência”, disse.

Segundo Paulo Victor, atualmente ele conta com o apoio de 23 vereadores.

Fonte: Imirante