Arquivo mensais:setembro 2022

Grande Ilha: Eleitores terão passagem gratuita no dia da votação

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No domingo (2), dia da votação, passageiros que utilizarem os ônibus do transporte público da Grande São Luís terão passagem gratuita. A medida vale para o serviço que abrange a capital e as cidades de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Nos coletivos que fazem linha para os bairros de São Luís, a passagem será gratuita das 6h até 19 horas. Nos ônibus semiurbanos – que fazem linha para os bairros das outras cidades da Ilha – a gratuidade será das 5h às 22 horas.

Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve apresentar o título de eleitor.

Acusações, críticas e muitos direitos de resposta marcam debate dos presidenciáveis na Globo

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O debate com os candidatos a presidente da República, na TV Globo, realizado na noite de quinta (29) e que só encerrou na madrugada desta sexta-feira (1º), foi marcado  por direitos de resposta, acusações de corrupção e discussões sobre pandemia, educação, fome e desmatamento. Sete candidatos ao cargo participaram do momento, o último antes das eleições, que ocorre no domingo (2).

Estiveram presentes ao debate, Ciro Gomes (PDT), Felipe d’Avila (Novo), Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Padre Kelmon (PTB), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil).

O embate entre Lula e Bolsonaro, candidatos mais bem-posicionados nas pesquisas de opinião até aqui, começou logo no primeiro bloco de perguntas. Bolsonaro foi perguntado pelo candidato Padre Kelmon (PTB) sobre a manutenção de programas sociais e sobre os riscos de um retorno da esquerda ao poder. Na resposta, fez diversas críticas aos governos Lula, entre 2003 e 2010. Lula pediu e obteve direito de resposta e, ao usá-lo, devolveu as críticas a Bolsonaro. Neste momento, Bolsonaro pediu novo direito de resposta, que foi concedido.

Em seguida, Lula também pediu e obteve, mais uma vez, o direito de resposta.Em outro momento do debate, Bolsonaro escolheu fazer uma pergunta para Tebet. Ele questionou a candidata sobre o assassinato, em 2002, do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, que era do PT.

Bolsonaro chamou Lula de “mentor do crime”. Tebet lamentou que esse tema tenha sido trazido ao debate, em vez de propostas para o país. Diante da acusação de Bolsonaro, Lula pediu e obteve direito de resposta. Quando foi sua vez de responder, a candidata Soraya Thronicke lamentou a troca de direitos de resposta entre Lula e Bolsonaro.

Corrupção

A corrupção foi um dos temas mais explorados ao longo de todo o debate. Ciro Gomes lembrou a Lula que deixou ministério em seu governo por questões morais e, m seguida, Padre Kelmon e Bolsonaro usaram pergunta e resposta para criticar o governo Lula e os governos de esquerda. Em uma de suas falas, a candidata Soraya também criticou a corrupção.  Ao falar do tema corrupção, Lula procurou defender os governos do PT e afirmou que foi nas gestões petistas que se criaram leis e dispositivos para combater irregularidades na administração pública.

Educação

Os candidatos trataram da educação do país em duas oportunidades – em ambas, quando o assunto foi sorteado nos blocos de temas pré-determinados.

Pandemia de Covid e Saúde

A pandemia de Covid-19, as consequências que o coronavírus acarretou para a saúde pública e o processo de vacinação também foram temas questionados entre os candidatos. Padre Kelmon criticou a argumentação da candidata Soraia sobre o descaso do governo Bolsonaro na compra de vacinas.

Meio ambiente

Tebet fez críticas à gestão do governo Jair Bolsonaro na preservação do meio ambiente e na mitigação das mudanças climáticas. Em resposta, Jair Bolsonaro disse que dois terços das florestas do Brasil ainda são preservados e citou o tamanho territorial da Amazônia para justificar o trabalho realizado na região nos últimos anos. O candidato Lula afirmou que vai proibir o garimpo ilegal e citou que há, no Brasil, cerca de 30 milhões de hectares de terras degradas que podem ser usadas para o plantio.

Regras

Seguindo a lei eleitoral, foram convidados os candidatos de partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares, e sem impedimento na Justiça, seja eleitoral ou comum. Pelas regras do debate, em todos os quatro blocos, os candidatos fizeram perguntas entre si. De acordo com ordem definida por sorteio, um candidato escolhia para quem gostaria de fazer a pergunta, entre aqueles que ainda não tinham respondido no bloco.

Lula tem 47% contra 37% de Bolsonaro, aponta pesquisa Exame/Ideia

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Pesquisa Exame/Ideia, divulgada nesta quinta-feira (29), mostra o ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) na liderança com 47% das intenções de voto, contra 37% do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em relação ao último levantamento, feito no mês passado, o petista cresceu três pontos percentuais, enquanto Bolsonaro cresceu um ponto. Os dados são da pesquisa estimulada, na qual os participantes são apresentados a uma lista de candidatos.

Em terceiro lugar, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), com 6% das intenções de voto — três pontos a menos do que no mês passado. Simone Tebet (MDB), por sua vez, subiu um ponto e alcançou 5% das intenções de voto.

Os demais presidenciáveis alcançaram menos de 1%. Brancos e nulos foram 1%, enquanto 3% dos participantes disseram estar indecisos. Em relação aos votos válidos, Lula alcançou 49% e se aproximou de uma possível vitória em primeiro turno.

O levantamento ouviu 1.500 eleitores entre os dias 23 e 28 de setembro, por telefone, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09782/2022. A margem de erro é de três pontos percentuais, com índice de confiabilidade de 95%.

Eleições 2022: Transporte de armas e munições será proibido no dia da votação

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Está proibido o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores, no dia das eleições. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovada nesta quinta-feira (29) e vai vigorar nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.

A decisão, aprovada por unanimidade, altera a Resolução TSE nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022.

Os ministros do TSE já haviam decidido que, nos locais de votação, no perímetro de 100 metros das seções eleitorais e em outras localidades eleitorais, não seria permitido o porte de armas.

Segundo o tribunal, a medida tem por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial, além de prevenir confrontos armados derivados da violência política.

O descumprimento da decisão acarretará a prisão em flagrante por porte ilegal de arma sem prejuízo do crime eleitoral correspondente.

Horário eleitoral gratuito termina nesta quinta

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Termina nesta quinta-feira (29), o horário gratuito da propaganda eleitoral no primeiro turno das eleições 2022. Os programas de rádio e televisão dos candidatos começaram a ser exibidos dia 26 de agosto.

Em caso de segundo turno, o horário eleitoral gratuito será transmitido de 7 a 28 de outubro.

Durante o horário eleitoral, o tempo foi dividido em partes iguais para uso das campanhas de cargos majoritários, proporcionais e das legendas partidárias ou que integraram federação ou coligação.

As eleições em primeiro turno, neste domingo (2) e, se houver segundo turno, dia 30 de outubro. Esse ano, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, deputados estaduais e federais.

Comícios e debates

Nesta quinta, também é o último dia para candidatas e candidatos realizarem reuniões públicas ou comícios e utilizarem carro de som; e encerra o prazo para a realização de debate no rádio e na televisão. No caso de debates, a legislação permite que o horário seja extrapolado em até 7 horas.

MA: PRF realiza Operação Eleições 2022

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a primeira Fase da Operação Eleições 2022, na madrugada de quarta-feira (28). No primeiro turno, a etapa se estenderá até o dia 03 de outubro. No Maranhão, as equipes estão realizando diversas ações em pontos estratégicos para garantir a segurança no trânsito. O foco principal da operação ocorrerá no final de semana.

O policiamento será reforçado com o objetivo de garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os eleitorais, como boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores e compra de votos, que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais.

Na fiscalização de trânsito, infrações como o transporte irregular de passageiros, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas estarão no foco da PRF para evitar a ocorrência de acidentes graves durante o período de maior movimentação nas estradas.

Estas ações serão realizadas em conjunto com outros órgãos e serão monitoradas em tempo real por meio do Centro de Comando e Controle Nacional (C3N) na Sede Nacional em Brasília, e contando com o apoio de gabinetes de crise mobilizados em todos os estados.

Para denúncias e comunicação de crimes e acidentes em rodovias federais, a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do país.

Justiça suspende show de Matheus e Kauan no Maranhão

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) derrubou uma decisão liminar de suspensão, o que permitiu o show da dupla sertaneja Matheus e Kauan, que estava programado para ocorrer, na quarta-feira (28), em Igarapé do Meio, na região do Vale do Pindaré. O show fez parte das comemorações do aniversário de 27 anos da cidade.

O show havia sido suspenso por determinação da Justiça, após um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o qual apontou que a apresentação dos dois artistas custaria R$ 280 mil aos cofres municipais.

As despesas acessórias com palco, iluminação, sonorização, gerador, bandas regionais e demais shows artísticos, banheiros químicos, hospedagem de bandas, ornamentação e decoração, locação de projetor de imagens, de telão e gerador silenciador totalizariam R$ 253,9 mil.

Desta forma, o município gastaria R$ 533,6 mil, que poderiam ser aplicados em políticas públicas efetivas, em diversos setores.

A decisão liminar de suspender o show havia sido proferida pelo juiz Alexandre Antônio Mesquita, que acolheu as solicitações feitas em Ação Civil Pública ajuizada, no dia anterior, pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos.

Imperatriz – Armazém do Empreendedor do Maranhão movimenta mais de R$ 7 milhões na 20ª Fecoimp

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Mais de R$ 7 milhões em novos negócios prospectados. É o que apontam os dados levantados pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) sobre a participação da pasta com o Armazém do Empreendedor do Maranhão durante os quatro dias de programação da 20ª edição da Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp).

De acordo com levantamento da Seinc, a movimentação financeira das 15 empresas, calculada a partir das vendas diretas e das prospecções de novos negócios chegaram ao valor de R$ 7.814.561,00 (sete milhões, oitocentos e catorze mil, quinhentos e sessenta e um reais) no total.

“Para a Fecoimp, levamos 15 estandes de empresas do programa Maranhão Mais Produtivo, também da Seinc. E o resultado foi incrível: o público comprou a ideia do espaço ser essa vitrine de diversas opções, como vestuário, alimentos, bebidas e temperos. Claro, com o diferencial de que todos os produtos são genuinamente feitos no Maranhão. O que só reforça nosso objetivo de popularizar ainda mais os produtos feitos no estado”, ressaltou secretário da Seinc, Cassiano Pereira Junior.

Realizada entre os dias 21 e 24 de setembro pela Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), a feira contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Seinc, Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Porto do Itaqui e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e agregou os mais diversos setores da economia.

MA: 11 mil policiais reforçam segurança nas eleições

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Mais de 11 mil policiais militares estarão a postos para atuar durante o período eleitoral no Maranhão. A informação foi repassada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), em coletiva à imprensa, nesta quarta-feira (28), realizada na sede da instituição, na Vila Palmeira. Na quinta-feira (29), cinco mil policiais militares se deslocam para cidades do interior do estado, onde permanecerão até segunda-feira (3). O plano de segurança atende todos os 217 municípios maranhenses.

A Polícia Militar executa a Operação Impacto, com abordagens, policiamento ostensivo e preventivo e ainda, orientando e informando sobre procedimentos a serem adotados no dia de votação. A ação é realizada em bairros, grandes avenidas e áreas comerciais na Região Metropolitana de São Luís e nos interior. O trabalho inclui ainda, monitoramento preventivo contra crimes eleitorais – compra de voto, boca de urna e outros – conta com apoio dos batalhões de cada região.

A Polícia Militar destacou equipes especializadas para diversos municípios do interior. Foram destacados militares do Batalhão de Operações Especiai (BOPE), Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), Batalhão de Choque, Centro Tático Aéreo e Batalhões de Polícia Militar com ações diárias. Foram priorizadas regiões mapeadas com maior risco de incidência de criminalidade.

Bombeiro

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) ficará responsável pela guarda das urnas em 164 sessões de votação no estado. Os batalhões estarão de prontidão, já a partir de sexta-feria (30). No sábado (1º), o trabalho se concentra na guarda das urnas, que prossegue até a noite de domingo (2), após as votações.

Perícia

A Perícia Oficial do Maranhão também ampliou o efetivo para este período. As equipes são multidisciplinares formadas por peritos, enfermeiros, auxiliares de perícia médico-legal e técnicos de radiologia, enfermagem e laboratorial. O órgão terá reforço diferenciado em Timon e Imperatriz, onde mantém núcleo completo de perícia.

Urnas eletrônicas são auditadas no Maranhão

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As urnas eletrônicas que serão usadas no próximo domingo, nos colégios eleitorais do sul do Maranhão estão passando por uma auditoria. Nesta quarta-feira (28), o processo de carga e lacre das urnas eletrônicas continua no Fórum Eleitoral de Balsas, a 810 km de São Luís.

Um total de 181 urnas eletrônicas serão distribuídas em 51 locais de votação na cidade de Balsas. Todos os locais de votação já foram vistoriados pela Justiça Eleitoral para verificar, por exemplo, como está funcionando a rede de energia elétrica e outros detalhes para garantir o acesso do eleitor até a urna eletrônica no próximo domingo.

Durante a audiência de carga e lacre, a mídia com a informação de todos os candidatos que estão registrados na Justiça Eleitoral., assim como dos eleitores aptos a votarem em cada seção. Após, a urna é lacrada em nove pontos diferentes. Ao final desse processo de carga e lacre é realizada a auditoria.

A auditoria é acompanhada por representantes da Justiça, Ministério Público e por advogados dos partidos políticos. No processo é checado todo o funcionamento da urna eletrônica já com os candidatos inseridos. Depois a urna é lacrada novamente, os dados são zerados e o equipamento encaminhado ao local de votação.