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Othelino anuncia retorno à Assembleia e Zé Inácio sai do mandato

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O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) anunciou nesta terça-feira, 28, seu retorno à Assembleia Legislativa.

Ele deixa a Secretaria da Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras).

Pelo Twitter, ele justificou a decisão: quer estar no cargo já no dia 30 de novembro, para indicar suas emendas ao Orçamento do Estado para 2024; além disso, a esposa, senadora Ana Paula Lobato (PSB) – agora oficialmente no cargo, com indicação de Flávio Dino (PSB) para o STF – decidiu também voltar com ele para morar no Maranhão.

Com a volta do comunista para o Legislativo, sai do mandato o primeiro suplente da Federação Brasil da Esperança, Zé Inácio, do PT.

Como era esperado, Lula indica Dino para STF e Gonet para PGR

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos. Gonet era um nome defendido pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF. Dino tem a confiança de Lula.

As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.

Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.

Ao enviar os nomes agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as escolhas ainda antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês. Se isso não acontecer, a aprovação e a posse das novas autoridades deve ficar para fevereiro ou março de 2024.

Interlocutores de Lula afirmam que Dino deve seguir despachando no Ministério da Justiça enquanto o nome é avaliado pelo Senado.

As indicações frustraram setores da sociedade — alguns deles simpáticos ao PT, partido de Lula — que esperavam o nome de pelo menos uma mulher. Mas Lula já havia ressaltado que gênero e cor não seria critérios.

Felipe Camarão defende que Duarte Jr. seja candidato único do governo

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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), declarou nesta segunda-feira (27), em entrevista ao quadro Bastidores, do Dom Bia Mirante, que o PT deve formalizar nesta semana a tese de apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís.

O partido tem encontro do Diretório Municipal marcado para a próxima quinta-feira (30).

“Nós estamos com a expectativa, articulando, para a definição de fato de apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB), por acreditar na sua competência, na sua capacidade para gerir a cidade de São Luís. E, também, o partido deve fazer o pleito, claro, dialogando com a Federação [Brasil da Esperança], com os demais partidos da nossa base aliada, pretendemos a vaga de vice”, disse. Segundo ele, o nome petista a ser indicado ainda está em avaliação pelas lideranças partidárias.

Camarão também acrescentou que o PT deve defender a estratégia de que o grupo do governador Carlos Brandão (PSB) tenha apenas um candidato no pleito do ano que vem na capital, para repetir sucessos eleitorais anteriores e evitar nova derrota como a de 2020 – quando o Palácio dos Leões, ainda sob o comando de Flávio Dino (PSB) contava com quase uma dezena de candidatos e, mesmo assim, viu Eduardo Braide (PSD) eleger-se no segundo turno contra o próprio Duarte.

“O caminho é esse [de candidatura única] porque a gente deve repetir a chapa [de 2022]: o Brandão governador pelo PSB, eu vice pelo PT, esse é o caminho que a gente quer seguir em São Luís, acreditando em uma vitória eleitoral, para que a gente possa também trabalhar em conjunto, Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura”, disse, completando:

“Opinião particular: acho que devemos caminhar para uma candidatura apenas. Foi assim que nós vencemos as eleições desde 2014, na verdade desde 2012, já com Edivaldo [Holanda Júnior]”.

Além de Duarte, figuram como pré-candidatos mais alinhados a Brandão o deputado estadual Neto Evangelista (União), o próprio ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) e o deputado estadual Yglésio Moyses (sem partido).

Lula deve indicar Flávio Dino para o STF antes de viajar para a COP28

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O presidente Lula deve confirmar nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A vaga está em aberto desde setembro. A expectativa é que Lula anuncie o nome de Dino ainda nesta segunda-feira, antes de embarcar para a COP28, conferência em que os países membros da Organização das Nações Unidas debatem estratégias de enfrentamento ao aquecimento global.

Dino sempre esteve entre as preferências de Lula para a vaga no STF, mas o nome ganhou maior robustez desde a semana passada. Nos bastidores, aliados dos ministros da Suprema Corte repassaram o recado de que o atual ministro da Justiça seria bem recebido pelos demais integrantes da Corte, o que serviu de combustível para Lula acelerar as conversações em torno do ministro da Justiça. Nesta segunda, Lula chamou Dino para uma reunião no Palácio do Planalto. A expectativa é que o nome seja anunciado na sequência.

Junto a Dino, Lula também deve colocar na mesa o nome de Paulo Gonet para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República, vaga que está aberta desde outubro, quando da aposentadoria de Augusto Aras. Gonet transita bem entre os colegas de procuradoria, integrantes do governo e também tem o aval indireto de integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Deputado do MA quer ampliar pena para injúria racial praticada em eventos

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O Projeto de Lei 2739/23 estabelece aumento de pena para o crime de injúria racial praticado em público durante atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais, como já ocorre no crime de racismo. Nessas situações de injúria, segundo o texto, a pena de reclusão será de 3 a 7 anos. O autor ficará ainda proibido de frequentar os locais destinados aos eventos por três anos.

Autor da proposta, o deputado Fábio Macedo (Podemos-MA) lembra que, em 2023, a Lei do Racismo foi alterada para equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. A nova redação define injúria racial como o ato de ofender alguém em razão de raça, cor, etnia ou nacionalidade. Sem agravantes, a pena prevista é de 2 a 5 anos e multa.

Ele argumenta que o objetivo da proposta é definir para a injúria racial os mesmo agravantes do crime de racismo. “As duas infrações penais devem ter a mesma circunstância qualificadora, com o aumento similar na pena de reclusão e a proibição de frequência aos locais de eventos por três anos”, diz Macedo.

O projeto estabelece ainda aumento de pena pela metade quando o crime é cometido por duas ou mais pessoas.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Catulé pede que Assembleia casse Hemetério após decisão do STJ

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Catulé Júnior, primeiro suplente do partido Progressistas protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão pedido para que a presidência da Casa proceda ao imediato afastamento do deputado Hemetério Weba. Hemetério também faz parte do PP.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mês de outubro, restabeleceu os efeitos da decisão que suspendeu os direitos políticos do parlamentar. O deputado por sua vez afirma que a decisão não tem efeito sobre o seu atual mandato.

Catulé argumenta na sua petição que a decisão do Juiz é clara e pede sua posse imediata no lugar de Weba. “De registro, há uma decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça que até a presente data não fora cumprida. Isto é, o Ministro Francisco Falcão, em 10.10.2023, nos autos do RESP 2.013.262/MA, restabeleceu os efeitos do trânsito em julgado da sentença condenatória que suspendeu os direitos políticos de Hemetério Weba Filho, que, entretanto, permanece exercendo indevidamente o cargo de Deputado Estadual pelo Maranhão. 5 Daí a necessidade de se promover a imediata comunicação do referido decisum ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (para o fim de anotação imediata da suspensão dos direitos políticos) e, ainda, à Assembléia Legislativa do Maranhão para que adote as medidas de praxe cabíveis com o fim de declarar a vacância do cargo parlamentar”, diz o documento.

Mais um maranhense deve integrar governo Lula

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O ex-deputado federal Gil Cutrim foi escolhido para assumir a nova diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), voltada a Estratégias e Finanças. A nomeação, vista como um aceno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Centrão, visa fortalecer a governabilidade do governo. A decisão vem após a aprovação do Congresso Nacional da criação da diretoria, incluída na Medida Provisória do reajuste salarial dos servidores.

A nomeação de Cutrim, ex-PDT e atualmente ligado ao Republicanos, reflete os esforços do governo Lula para se alinhar com líderes do Centrão. Cutrim, que já foi prefeito da cidade de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, filiou-se ao Republicanos em 2021. Após uma tentativa de reeleição malsucedida em 2022, Cutrim expressou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A inclusão da nova diretoria na Codevasf ocorreu por meio de um “jabuti” na Medida Provisória, alterando o número de diretores de três para quatro. Esta estratégia política visa fortalecer as ligações do governo com o Centrão, oferecendo maior suporte às propostas econômicas do governo, como a taxação de super-ricos e a Reforma Tributária.

Hemetério Weba diz que não perde mandato mesmo com decisão do STJ

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O deputado estadual Hemetério Weba (PP), publicou nota de esclarecimento nas redes sociais acerca da decisão do STJ pela suspensão de seus direitos políticos.

Segundo o parlamentar, como se trata de liminar em um tema que já transitou em julgado, não há risco de perda do mandato.

“A notícia trata de decisão do STJ que teria suspendido meus direitos políticos, e por isso, ocorreria alteração na composição da Assembleia Legislativa, relativamente ao meu mandato. Porém, em respeito a toda a sociedade maranhense, sobretudo, aos meus eleitores, venho esclarecer que referida decisão diz respeito a uma decisão liminar do TJ/MA do ano de 2018, cuja decisão final, já transitada em julgado, foi favorável a mim, razão pela qual, essa decisão do STJ em nada altera o resultado das eleições 2022, em que fui eleito Deputado Estadual pela população de nosso Estado, já que me encontro no pleno exercício dos meus direitos políticos”, disse.

 

Imagem da Noite: Enfim, juntos!

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) e o deputado federal e pré-candidato à Prefeitura, Duarte Júnior, sentaram lado a lado na abertura da Expo Indústria 2023 que acontece nesta quinta-feira (9), no Multicenter Sebrae, em São Luís. Só assim para se ter um registro dos dois políticos, enfim, juntos.

45,37% acreditam em vitória de Braide em São Luís

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A pesquisa Lótus de intenções de votos para prefeito de São Luís divulgada na quarta-feira, (8), também levantou como anda a expectativa de vitória entre os eleitores da capital.

De acordo com o levantamento, apesar de ter apenas 31,81% no cenário com mais candidatos, O prefeito Eduardo Braide (PSD) é visto como o favorito por 45,37% dos eleitores.

Isso é mais do que o percentual do gestor no melhor dos cenários – sem Neto Evangelista (União), Wellington do Curso (PSC) nem Edivaldo Holanda Júnior (sem partido).

Ou seja: muitos daqueles que sequer votam no prefeito, acreditam que ele será o vencedor em 2024.

O segundo colocado nesse quesito é o deputado federal Duarte Júnior (PSB), com 20,02%.

Fonte: Gilberto Léda