Ação Social no CRAS do Parque Vitória em São José de Ribamar

Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), promoveu uma ação social no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Parque Vitória.

O evento contou com diversos serviços gratuitos para a comunidade local, incluindo atendimentos psicológicos, nutricionais e jurídicos, atualização do Cadastro Único (CadÚnico), e uma campanha de vacinação. O objetivo principal foi conscientizar a população sobre a importância do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, além de divulgar os serviços disponíveis na Unidade Básica de Saúde (UBS) e no CRAS do Parque Vitória.

A secretária da SEMAS, Gilvana Duailibe, destacou a relevância da campanha. “Hoje estamos aqui com a campanha Faça Bonito, trazendo alguns serviços para os ribamarenses do Parque Vitória,” afirmou Gilvana.

O secretário adjunto, Alfredo Lima, também comentou sobre a importância da ação no bairro. “O Parque Vitória é uma área limítrofe de São José de Ribamar e que tem várias famílias que são atendidas no CRAS, CREAS, CadÚnico, e essa é a grande importância de estarmos aqui,” explicou Alfredo, enfatizando a necessidade de aproximar os serviços sociais das comunidades mais vulneráveis.

A ação foi um sucesso, mobilizando diversos moradores que puderam acessar os serviços oferecidos e se informar sobre os mecanismos de proteção às crianças e adolescentes contra a exploração sexual. A Prefeitura de São José de Ribamar continua comprometida em promover iniciativas que visem a conscientização e a proteção social da população.

Prefeitura entrega mais de 80 Registros de Imóveis no Bairro Santa Terezinha, São José de Ribamar

A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, trouxe uma onda de esperança e segurança para o município, com a implantação do programa Agora é Meu de Papel Passado.

Os moradores do bairro Santa Terezinha, que já receberam seus títulos de propriedade, agora possuem registros de seus imóveis no cartório. O bairro está em processo de regularização e contará também com o código de endereçamento postal através do trabalho da prefeitura.

A gestão municipal sinaliza um compromisso sólido com a regularização e legalização das propriedades do município.

Para muitos residentes, essa notícia representa mais do que apenas um pedaço de papel. É a garantia tangível de que suas casas, construídas com esforço e dedicação ao longo dos anos, agora são reconhecidas oficialmente pela lei. Isso não apenas traz uma sensação de pertencimento, mas também abre portas para oportunidades futuras, como acesso a crédito e investimento em melhorias nas moradias.

Além disso, a regularização fundiária tem um impacto positivo no desenvolvimento urbano sustentável. Ao legalizar as propriedades, o governo pode planejar e implementar melhorias na infraestrutura local, como redes de água e esgoto, pavimentação de ruas e instalação de serviços públicos essenciais.

Para a Vila Santa Terezinha, essa conquista representa um passo significativo em direção a um futuro mais próspero e seguro. É um testemunho do compromisso da gestão Dr Julinho, em promover a inclusão social e a justiça urbana, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos direitos básicos de moradia e propriedade.

Dr. Julinho entrega mais uma escola reformada na Zona Rural de São José de Ribamar

Mais uma escola foi entregue aos ribamarenses. Dessa vez, a comunidade de Juçatuba, localizada na Zona Rural do município, recebeu da prefeitura de São José de Ribamar uma escolinha novinha e totalmente reformada.

Com uma nova estrutura, toda com acessibilidade, instalação de banheiro para PCD, climatizada, uma nova mobília e completamente transformada, a comunidade de Juçatuba comemora mais essa conquista.

A Escola de Juçatuba foi inaugurada em 1994, na primeira gestão do Dr. Julinho, e agora volta a ser lembrada e reformada, 30 anos depois, pelo mesmo gestor. Já são mais de 90% das escolas reformadas, todas seguindo o mesmo modelo, principalmente com adaptação da acessibilidade e climatização.

A atual gestão, administrada pelo prefeito Dr. Julinho, segue valorizando a educação ribamarense. Essa é mais uma escola que segue o padrão de dignidade ao ribamarense, marcando mais uma vez, de forma positiva e levando qualidade de vida e ensino de qualidade às crianças ribamarenses.

“É uma satisfação enorme fazer parte dessa história, inaugurar a escola e agora reformar, trazendo as adequações necessárias. Parabenizo toda a comunidade da Zona Rural, que eu amo muito, e tem valorizado e zelado para transformar essa localidade, seja com escolas, como é o caso da construção de uma nova creche aqui, ou seja com outros serviços que dê dignidade e qualidade de vida aos munícipes da Zona Rural”, destacou o prefeito Dr. Julinho.

Dr. Julinho se posiciona sobre a greve dos rodoviários do semiurbano

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, se posicionou, neste final de semana, sobre a greve dos rodoviários do transporte semiurbano, que acaba prejudicando moradores de São José de Ribamar, já que muito ribamarenses ou estudam, ou trabalham ou têm vida econômica em São Luís, e precisam usar o transporte intermunicipal.

O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) alegou ilegalidade da greve, enquanto o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) cobra o pagamento de um salário atrasados.

Segundo o prefeito, a MOB tem mantido interlocução com o Sindicato dos Rodoviários para dar fim ao movimento grevista, e o gestor municipal tem tido contato com a direção da Agência de Mobilidade Urbana para atualização do impasse. 

Município de São José de Ribamar deve pagar diferença de 13º e férias a professores

O pagamento dos valores deverá ser feito aos professores substituídos listados na Ação de Cobrança.

O Município de São José de Ribamar deverá pagar, aos professores públicos substituídos, as diferenças salariais entre o valor já pago e o que deveria ter sido pago, referente ao décimo terceiro salário dos anos de 2000 a 2003.

Além disso, o Município também deverá pagar os valores do terço constitucional de férias, referente aos anos de 2000 a 2003, aos professores concursados substituídos.

A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que atendeu parte dos pedidos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão, em “Ação de Cobrança” ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

DIFERENÇA DO DÉCIMO TERCEIRO E FÉRIAS

Na ação, o sindicato pediu o direito ao pagamento da diferença do valor do décimo terceiro salário dos professores concursados substituídos, no período de 1998 a 2002, alegando que o valor pago foi calculado com base no salário mínimo e não no valor da integralidade do vencimento de cada servidor.

O sindicato pediu, ainda, o pagamento do terço constitucional de férias pertinentes ao período de 1999 a 2003 aos professores que constam em lista juntada ao processo.

O Município de Ribamar contestou a ação e alegou “prescrição quinquenal e bienal”, que diz respeito ao prazo legal previsto na lei para o trabalhador reclamar na Justiça o direito.

AÇÃO DE EXECUÇÃO

Na análise do caso, o juiz verificou que o município não comprovou o pagamento dos valores pedidos, devendo, portanto, ser condenado a pagar as prestações devidas no período quinquenal anterior a 14/01/2005, portanto, a contar de 15/01/2000.

Quanto às verbas anteriores a 15/01/2000, o juiz entendeu que os professores perderam o prazo legal para reclamar.

O juiz informou que o pagamento dos valores deverá ocorrer por meio de ação individual de execução da sentença junto às varas da Fazenda Pública da capital. Cada professor deverá apresentar os documentos necessários, acompanhados do cálculo das verbas devidas.

“O pagamento somente será devido aos servidores estatutários que estavam na ativa durante o período respectivo, mediante cumprimento de sentença individual no juízo competente”, declarou o juiz na sentença.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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Em São José de Ribamar, moradores do Mangueirão comemoram a pavimentação e o fim do “medo da chuva”

Muitos bairros de São José de Ribamar foram 100% recuperados na gestão Dr. Julinho, a exemplo da comunidade Mangueirão, que recebeu pavimentação em bloquetes em todas as ruas. Pela primeira vez, em 23 anos, o inverno não é uma preocupação para os moradores.

Os últimos dias foram de fortes chuvas no Maranhão, mas a cada fim de temporal, a sensação é de alívio para os que moram no Mangueirão, por atestarem a qualidade da pavimentação e o fim da lama que invadia suas portas.

A pavimentação fez parte de umas das fases do pacote de obras do programa RibAmar Cidade em Obras, que tem sido um grande marco na gestão do prefeito Dr. Julinho, por conseguir levar pavimentação, praças e reformas estruturais em escolas e unidades de saúde em bairros que esperaram décadas por melhorias.

A marisqueira Francisca das Chagas, que mora no Mangueirão há mais de 20 anos, conta que ao acordar após a primeira forte chuva, ficou aliviada por ver a rua sem lama. “É como se estivesse vivendo um sonho, ninguém nunca olhou por nós e o prefeito Julinho veio já com a solução, não fez nem promessa. É muita satisfação ver a porta de nossa casa longe da lama, e poder andar tranquilamente sem ter os pés ‘lamelados’ de barro. Agora podemos afirmar que temos qualidade de vida graças ao Dr. Julinho”, comemora.

Já a moradora Maria dos Anjos contou que não tinha mais esperança de que um dia a pavimentação chegasse em sua porta. “Estava desacredita. Quantos prefeitos entraram e saíram e não fizeram nada por nós. Éramos esquecidos aqui, só lembravam da gente em época de eleição. Eu tô muito feliz, isso é motivo de comemorar, e eu só tenho a agradecer ao Dr. Julinho por ter olhado pra gente. Finalmente um prefeito que está colocando a cidade nos trilhos”, disse a dona de casa.

Mesmo com as fortes chuvas, o trabalho não para e o prefeito segue dando ordens de serviços e recuperando ruas.

Dr Julinho anuncia que foi sancionado aumento de 5% a todos os professores de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Dr Julinho, usou as redes sociais para anunciar que foi sancionado o aumento para todos os professores da rede municipal de educação de Ribamar, nesta quarta-feira (13),

O aumento de 5% vale para todos os docentes efetivados e os contratados seletivados. Um aumento superior a inflação.

“Nós temos a honra e o orgulho de levarmos até esta classe, uma classe profissional, excelentes educadores, dedicados, assíduos, que nos honra muito com este aumento que nós estamos dando aqui, como um tipo de incentivo aos nossos docentes” disse o prefeito Dr. Julinho.

O prefeito havia anunciado o reajuste em janeiro deste ano durante a Jornada Pedagógica 2024. O reajuste salarial dos professores, está acima, inclusive, do estipulado pelo Governo Federal, que representaria perda salarial, uma vez que o percentual de 3,62%  ofertado está abaixo da inflação acumulada de 2023, que foi de 4,62%.

Escolas de São José de Ribamar participam da Campanha Faça Bonito 2023

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00. A data é uma conquista que marca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Para lembrar o momento e alertar a comunidade com relação ao tema, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, vem desenvolvendo uma série de atividades que integram a Campanha Faça Bonito 2023.

Cmo parte da programação da campanha, psicólogos, assistentes sociais e pedagogos dos CRAS e CREAS da região da sede estiveram na Escola Moraes e Silva, levando informações para os alunos sobre o propósito da campanha. O objetivo foi alertar, conscientizar e mobilizar os educandos em prol dos direitos da criança e do adolescente, garantindo a eles o desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

A diretora da unidade de ensino, Ilma Machado, ressaltou a importância de mobilizar e informar a sociedade, para que todos participem da luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Todas as formas de violência afetam o desenvolvimento saudável dos jovens, então, é importante desenvolver um trabalho para que a sociedade, como um todo, saiba identificar tais situações no cotidiano e entender o quão fundamental é denunciar esses casos”, destacou a diretora.

As mesmas atividades também foram realizadas na Escola Municipal Tiradentes, anexo Parque Vitória.

Fonte: Prefeitura de São José de Ribamar

Prefeitura de Ribamar lança IPTU 2023 com 40% de desconto

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Receita, lançou o IPTU Digital 2023. Na ocasião, o tributo tem desconto de 40% na cota única, que é válida até o dia 31 de maio.

A taxa pode ser paga em até 8 vezes sem juros, no intuito de facilitar a vida do ribamarense para que possa contribuir com o avanço do município.

IPTU 1
O pagamento também pode ser feito de forma on-line, via pix ou boleto.

O IPTU é uma importante forma de arrecadação do município e o contribuinte participa diretamente nos benefícios para a cidade de São José de Ribamar, em Obras, Saúde, Educação, Assistência Social e outras áreas.

Fonte: Prefeitura de São José de Ribamar

Prefeitura de São José de Ribamar abre inscrições para mapeamento cultural


A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, abriu as inscrições para o Mapeamento Cultural.

O objetivo da ação é identificar aspectos culturais, costumes e tradições do município de São José de Ribamar, possibilitando aos munícipes o conhecimento e valorização da cultura local.

Podem se inscrever no mapeamento grupos culturais, juninos, folclóricos, grupos de capoeira, casas de matriz africana, produtores culturais, dentre outros segmentos. O cadastramento está sendo realizado por zonas:

Zona 3

Juçatuba; Bom Jardim, Juçatuba, Guarapiranga, Santa Maria e São Paulo. As inscrições estão sendo realizadas na Sede do Boi de Juçatuba e na Semtur, das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Zona 2

Piçarreira; Vila Dr. Julinho, Vila São José, Gambarrinha, São José dos Índios, Jararaí, Turiúba, Maracajá, Piçarreira, Riozinho, Pindaí, Jaguarema e Boa Viagem. As inscrições estão sendo realizadas na Semagri e na Semtur, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Documentação necessária para pessoa física: RG, CPF, comprovante de residência e portfólio.

Documentação necessária para pessoa jurídica: CNPJ, comprovante de residência, portfólio e dados dos representantes.

A Zona 1 só estará disponível a partir do dia 27 de maio.

Fonte: Prefeitura de São José de Ribamar