Veja quais são as 50 cidades do Maranhão que terão efetivo da força federal para as eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta semana, o pedido de envio de forças federais para atuar em 50 municípios do Maranhão durante o 1º turno das eleições de 2024. A solicitação foi realizada com objetivo de garantir a segurança durante o pleito.

O TSE divulgou, nesta quinta-feira (26), a lista das 50 cidades maranhenses que receberão o apoio federal durante o dia das votações (veja mais abaixo).

Após a aprovação do TSE, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, que assume a responsabilidade pela coordenação e execução das ações, visando garantir tranquilidade durante a votação e apuração dos votos.

O uso de forças federais é uma medida preventiva adotada frequentemente em locais onde há histórico de tensões ou vulnerabilidades durante o período eleitoral. O reforço visa garantir o direito ao voto livre e seguro, sem interferências ou intimidações que possam comprometer a integridade do processo democrático.

As ações coordenadas entre o TSE, TRE-MA, Ministério da Defesa e as autoridades locais de segurança buscam assegurar que o pleito de 2024 ocorra de maneira pacífica e com a necessária confiança da população.

Vdas 50 cidades que receberão reforço federal no Maranhão:

  • Afonso Cunha
  • Altamira do Maranhão
  • Amarante do Maranhão
  • Araguanã
  • Araioses
  • Arame
  • Bacabal
  • Bacuri
  • Balsas
  • Barra do Corda
  • Bela Vista Maranhão
  • Benedito Leite
  • Bequimão
  • Bom Jardim
  • Buriti Bravo
  • Buriticupu
  • Cachoeira Grande
  • Cândido Mendes
  • Cantanhede
  • Centro Novo do Maranhão
  • Chapadinha
  • Cururupu
  • Dom Pedro
  • Fernando Falcão
  • Formosa da Serra Negra
  • Godofredo Viana
  • Governador Nunes Freire
  • Grajaú
  • Humberto de Campos
  • Itaipava do Grajaú
  • Itapecuru-Mirim
  • Jenipapo dos Vieiras
  • Joselândia
  • Maranhãozinho
  • Mata Roma
  • Matões
  • Nova Olinda do Maranhão
  • Pinheiro
  • Presidente Sarney
  • Presidente Vargas
  • Santa Luzia
  • Santa Quitéria do Maranhão
  • São Domingos do Maranhão
  • São João Batista
  • São Mateus do Maranhão
  • Serrano do Maranhão
  • Tuntum
  • Turiaçu
  • Viana
  • Vitorino Freire

Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024.

Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Eleições 2024: mulheres representam só 15% dos candidatos a prefeituras

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que apenas 2.330 candidatas mulheres concorrem ao cargo de prefeita nas eleições municipais de 2024. O número corresponde a 15% do total de candidatos ao cargo. Apesar do avanço em comparação com os pleitos anteriores, um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que somente 35% das cidades apresentam alguma candidata na disputa. Já para os homens, o índice é de 98% dos municípios.

Entre os anos 2000 e 2024, a quantidade de candidatas no pleito praticamente dobrou. Mesmo com a expansão, a fundadora e presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) Tania Ziulkoski avalia que o percentual ainda está muito baixo, considerando que as mulheres representam 52% da população brasileira.

“É fundamental mais mulheres eleitas para a construção de políticas atentas às necessidades que afetam diretamente a nós, mulheres. Fatores que, historicamente, são apontados pelas gestoras que conseguiram ser eleitas na política são a dificuldade em conciliar a dupla e, às vezes, tripla jornada imposta socialmente para a maioria das mulheres, que, além da dedicação à vida política, precisam ainda cuidar de afazeres domésticos, da família e do trabalho.”

Perfil das candidatas

O levantamento da CNM, com base nos dados do TSE, revela o perfil das candidatas e candidatos:

Mulheres Homens
Idade 49 anos 51 anos
Ensino Superior Completo 79% 55%
Casados 56% 69%
Buscam reeleição 18% 20%
Brancos 62% 62%

O estudo revela ainda que 52% das candidatas a prefeita se concentram em cinco partidos: MDB (13%), PT (11%), PSD (10%), PL (9%) e União (9%). Além disso, o pleito deste ano terá pela primeira vez candidaturas exclusivamente femininas em 101 cidades. Dessas, 24 terão candidatura única.

Em outros 189 municípios, a quantidade de candidatas mulheres é maior que a de homens. É o caso da cidade de Arceburgo, no sul de Minas Gerais. Pela primeira vez na história do município, duas mulheres concorrem ao cargo do Executivo.

A arceburguense Johany de Moraes, de 33 anos, diz que se sente satisfeita por ter duas candidatas disputando um cargo que, por anos, foi ocupado pela presença masculina.

“As duas partes têm propostas boas e o fato de serem duas mulheres não só traz a diversidade de gênero, mas também ajuda na quebra de estereótipos que ainda existem sobre a capacidade das mulheres de liderar, especialmente na área da política e poder público, tradicionalmente já ditado pela maioria dos homens. Essa eleição, acho que vai servir de inspiração para empoderar a presença feminina nos cargos de disputas futuras.”

PSOL manda R$ 120 mil para campanha de Franklin Douglas em São Luís

O candidato da Federação PSOL/Rede à Prefeitura de São Luís, Franklin Douglas, recebeu o primeiro aporte financeiro para a campanha deste ano.

Segundo dados da plataforma DivulgaCand Contas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a direção nacional do PSOL encaminhou R$ 120 mil ao seu filiado.

Com isso, até agora apenas o prefeito Eduardo Braide (PSD) ainda não registrou recebimento de recursos para a campanha na capital maranhense.

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.

Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.

Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior.

Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024.

 

Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal

Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil. Em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.569 municípios do país.

Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada para as eleições municipais de 2020 e recebeu uma nova versão para as eleições gerais de 2022.

O objetivo do aplicativo é contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao contar com a contribuição dos cidadãos para fiscalizar falhas eleitorais.

Podem ser encaminhadas pela ferramenta irregularidades como casos de propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder (político ou econômico) e uso indevido dos meios de comunicação.

Os registros podem ser feitos por qualquer pessoa, com comprovação por fotos, áudios ou vídeos. Se preferir, a denúncia pode ser feita de forma anônima. Todas as demandas são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurando a confidencialidade da identidade do cidadão.

No aplicativo, também é possível encontrar orientações sobre o que pode durante campanha como uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, carros de som e trios elétrico, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e comícios.

Números

Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros. À Agência Brasil, a Assessoria de Imprensa do TSE explicou que a diferença na quantidade de registros entre as últimas duas eleições se explica pelo período pandêmico e pela extensão de cada fase eleitoral, já que nas eleições municipais são votados prefeitos e vereadores em 5.568 cidades.

Há dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457).

Em um recorte por cargo, a maioria das ocorrências foi relacionada à disputa para deputado federal (12.802) e deputado estadual (12.607), seguidas por presidente (3.978), governador (3.136), deputado distrital (1.258) e senador (813).

TSE vai proibir mudança na autodeclaração racial nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está criando regras para as eleições de 2024 para prefeitos e vereadores. O objetivo é reduzir as fraudes de pessoas que se autodeclaram negras.

Em audiência na quarta-feira, 24, foram debatidas as minutas que tratam sobre a mudança na autodeclaração dos candidatos de uma eleição para a outra.

Segundo o documento, está proibida a mudança na autodeclaração racial. Se a cor declarada no registro de candidatura for preta ou parda e divergir da informação do Cadastro Eleitoral ou de um pedido de registro anterior, o candidato e o partido, federação ou coligação serão intimados para confirmar a alteração da declaração.