Arquivo da categoria: Notícias

Morre o jornalista Djalma Rodrigues

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O jornalista Djalma Rodrigues, 66 anos, faleceu neste sábado (22), vítima de câncer, em São Luís. Djalma foi diagnosticado com câncer gástrico em maio de 2023, chegou a receber confirmação de cura da doença, mas, há cerca de dois meses, o câncer apareceu em outro órgão, o que dificultou a luta contra a doença.

Djalma teve passagem por diversos jornais e rádios, com mais de 35 anos dedicados ao jornalismo , o jornalista teve destaque como Diretor de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, além de comandar assessorias de imprensa de vários políticos, órgãos e instituições no Maranhão, como a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Djalma era irmão do jornalista Udes Cruz, também já falecido, e tio do jornalista Udes Filho.

Após manifestação da Assembleia, AGU propõe arquivamento de ação movida pela PGR no caso TCE

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Um parecer apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) propõe o arquivamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Motivada pela adoção de votação nominal para a aprovação dos conselheiros, a ação acabou perdendo seu objeto após a Assembleia Legislativa ter alterado consideravelmente as normas impugnadas.

A PGR havia questionado a constitucionalidade de dispositivos específicos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apontando violação de preceitos constitucionais federais que previam votação secreta para atos similares no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU).

No entanto, a Assembleia aprovou emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

O relator do caso, ministro Flávio Dino, havia concedido uma medida cautelar para suspender temporariamente o processo de escolha dos conselheiros, sendo que o julgamento do mérito estava marcado para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas com as mudanças legislativas, a Alema solicitou a extinção da ação alegando perda de objeto.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR. O órgão argumentou que a ação perdeu seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas, sugerindo, assim, o arquivamento.

A proposta da AGU para o arquivamento aguarda, agora, a decisão do relator e do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Corpo de Bombeiros participa de exposição na Feira do Meio Ambiente

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Uma série de materiais utilizados nas ações do Batalhão de Bombeiro Ambiental (BBA) estarão expostos na II Feira do Meio Ambiente. No estande, equipe do BBA vai levar ao conhecimento do público as atividades que desempenha e a relevância de sua atuação para proteção do meio ambiente. A feira é promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e acontece de 6 a 8 deste mês, no Shopping São Luís, bairro Jaracati, das 10h às 17 horas. A feira integra a programação do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta, 5.

Na exposição, o BBA vai apresenta materiais e equipamentos utilizados nas ações de captura de animais e no combate a incêndios florestais, além de vídeos de operações realizadas. Os bombeiros estarão disponíveis para esclarecer dúvidas do público, demonstrar técnicas operacionais, entre outros.

O major Alécio Mesquita, que está respondendo pelo comando do BBA, ressaltou a importância do evento como plataforma para sensibilizar a população sobre a importância de preservar o meio ambiente e informar do papel desempenhado pelo órgão. “É relevante participar destes eventos, para ficarmos mais próximo da população e falar do nosso trabalho, além de contribuir para conscientizar sobre a necessidade de preservar o meio em que vivemos. É essencial que as pessoas conheçam e compreendam como a atuação dos órgãos ambientais é importante para a proteção de nossas florestas, fauna e flora”, destacou.

O BBA é uma unidade especializada do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que atua em diversas frentes, relacionadas à preservação e conservação ambiental. O trabalho abrange desde a prevenção e combate a incêndios florestais, passando pelo corte de árvores até a captura de animais silvestres em situações de risco, além de atendimento a casos de vazamento de gás de cozinha e pré-hospitalar. O batalhão também apoia e promove atividades de educação ambiental. O BBA fica na rua Peixe Pedra, próximo ao Coco Bambu, Calhau.

Captura de animais

Entre as ações do BBA, a captura de animais silvestres é a que mais chama atenção da população. A presença destes animais têm sido comum nas áreas urbanas do Maranhão e, só neste quadrimestre, foram capturadas 1.736 espécies em áreas de moradia – destes, 67% na capital. São, em sua maioria, aves de grande porte, abelhas, gambás (mais conhecido como mucura) e répteis como jacarés e cobras.

Para as capturas, os bombeiros utilizam equipamentos de proteção individual como luva e capacete; e, dependendo da espécie, usam pinças, cambão, rede de captura e escada. Para condução do animal, são utilizadas caixas de madeira e gaiolas de metal. Parte destes equipamentos estará exposta na feira.

Programação

A II Feira do Meio Ambiente contará com participação de vários órgãos e terá vasta programação, incluindo apresentações culturais, oficinas, atividades interativas e ações dos expositores. Ainda na agenda, haverá palestras e atividades educativas para conscientizar o público sobre a importância da preservação ambiental e do papel do cidadão na proteção do meio ambiente.

Jogos educativos, roleta e tabuleiro ambiental, óculos de realidade virtual, distribuição de brindes e espaço para recolhimento de resíduos eletrônicos e recicláveis, além de vacinação humana e de animais, complementam a programação do evento. “A presença do Batalhão de Bombeiros Ambiental na Feira do Meio Ambiente será uma boa oportunidade para aproximar a comunidade das ações desenvolvidas em prol da conservação ambiental”, reitera o major Alécio Mesquita.

Américo Azevedo Neto e integrantes do grupo Cazumbá ocupam SECMA

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Américo Azevedo Neto, escritor e diretor do Grupo de Teatro Cazumbá, está iniciando neste momento uma ocupação na Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão (SECMA).

Ele está acompanhado de outras seis pessoas, também integrantes do Cazumbá, grupo que tem uma trajetória de mais de 50 anos.

Os ocupantes buscam o certificado de incentivo à cultura.

O grupo está decidido a permanecer na SECMA, até que o momento em que o secretário Yuri Arruda atenda ao grupo..

 

Paulinha Lobão é a Embaixadora do São João By Cláudio Carvalho

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A exuberante e carismática Paulinha Lobão foi oficializada como embaixadora da 15ª edição do São João By Cláudio Carvalho, que acontecerá no próximo sábado (25) no Basa Clube, localizado na Avenida Neiva Moreira, no Calhau, em São Luís-MA.

Paulinha, uma jornalista com uma longa trajetória na comunicação do Maranhão, estará presente ao lado de amigos, prestigiando a festa de São João mais badalada do estado. Sempre esbanjando estilo e alto astral, Paulinha promete contagiar a todos com sua energia.

Entre as atrações confirmadas estão o cantor Aldair Playboy, os grupos de Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues e Boi de Itapary, além dos cantores PP Júnior e convidados.

Justiça condena Município de Paço do Lumiar por danos ambientais na Feira do Maiobão

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O Município de Paço do Lumiar foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos ambientais, de R$ 150 mil, e por danos morais coletivos, de R$ 100 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, devido ao atraso nas obras de reforma da Feira do Maiobão.

A sentença judicial resulta de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP), segundo o qual os comerciantes do mercado estariam sendo forçados a vender seus produtos nas ruas e calçadas, sem condições mínimas de higiene e salubridade.

Nesse caso, ficou constatado o lançamento irregular de resíduos, sem qualquer tratamento, no entorno da Feira do Maiobão, e que os feirantes comercializam seus produtos em plena rua e calçadas sem condições sanitárias, e com descarte de restos de alimentos e lixo. Isso porque, até o momento, as obras de reforma não foram concluídas.

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos) informa que a Lei 6938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente  e assegura que o poluidor é obrigado, “independentemente da existência de culpa”, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.

“O próprio Código de Posturas de Paço do Lumiar veda o depósito de lixo, detritos, animais mortos, material de construção e entulhos, mobiliário usado, material de podas, resíduos de limpeza de fossas, óleos, graxas, tintas e qualquer material ou sobras em logradouros públicos”, diz o juiz na sentença.

O Município de Paço do Lumiar  alegou ausência de dano moral coletivo e ambiental e que a responsabilidade sobre a feira também cabe ao Estado do Maranhão e à Cooperativa de Feirantes,  que seriam os responsáveis pelo atraso da obra.

RESPONSABILIDADE PELA FEIRA

No entanto, para o juiz,  ficou provado que o Município de Paço do Lumiar foi omisso ao não tomar medidas para manter a limpeza e higiene do local, inclusive, é o atual responsável pela Feira do Maiobão. “… Conforme já provado, a conduta do réu tem ocasionado danos ambientais no local objeto desta demanda, comprometendo a qualidade do meio ambiente ecologicamente equilibrado’, declarou o juiz na sentença.

No processo o Ministério Público informou que já existe uma Ação Civil que condenou a Cooperativa dos Feirantes do Maiobão e o Estado do Maranhão a renovar o contrato de cessão ou retomar o local, reformar o mercado, desocupar as áreas de via pública e de circulação de veículos e pedestres e manter depósitos de lixo por toda a área da feira.

Conforme o MP, depois de mais de dezenove anos desde a judicialização da demanda, “a situação ainda persiste, permanecendo a lamentável situação dos feirantes trabalhando em plena rua, sob o sol quente”.

Missa de Sétimo dia em homenagem ao blogueiro Maldine Vieira ocorre nesta terça (7)

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Nesta terça-feira, 7, será celebrada missa de Sétimo dia do falecimento do blogueiro Vinícius Maldine Vieira, que faleceu no feriado do dia 1º de maio, na Mansão da Rosana, em circunstâncias ainda sob investigação da Polícia Civil.

Familiares de Maldine divulgaram convite para que todos se juntarem a eles na missa de Sétimo dia “em memória do nosso querido amigo e talentoso blogueiro Vinicius Maldine Vieira”.

Conforme o convite, a missa acontece na Igreja Nossa Senhora da Glória, no Bairro da Alemanha, em São Luís, às 19 horas.

“Este será um momento de reflexão e honra à vida e ao legado de Vinicius, lembrando-nos das suas contribuições e do impacto positivo que ele deixou em nossas vidas. Juntos, vamos celebrar sua jornada e encontrar conforto na comunhão e na fé.

A presença de cada um será uma bênção e um testemunho do amor e apoio que compartilhamos neste momento difícil. Esperamos vê-los lá para nos unirmos em memória e gratidão”, diz o convite, assinado “com carinho” pela “Família Lima e Vieira”.

Terezinha Rêgo morre aos 91 anos de insuficiência respiratória

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A doutora Terezinha Rêgo morreu na madrugada desta sexta-feira (3), no UDI hospital, em São Luís, aos 91 anos. Ela estava internada há aproximadamente uma semana após sofrer uma queda em casa que gerou um trauma na face, além de outras lesões e também foi diagnosticada com pneumonia.

Referência em pesquisas fitoterápicas no estado, Terezinha dedicou quase 60 anos de sua vida à flora medicinal maranhense.

A doutora teve a vida dedicada a estudar o poder de cura das plantas, se tornando referência em fitoterapia. Em setembro de 2020, a professora recebeu uma homenagem em sessão especial no Senado, em Brasília, pelos 55 anos de dedicação à flora medicinal maranhense.

Doutora em Botânica, a professora era membro fundadora da Academia Maranhense de Ciências; Livre Docente em Botânica Geral, permaneceu três anos na Universidade de São Paulo (USP), como bolsista da Capes, onde concluiu sua tese defendida em 1977 na Universidade Federal do Maranhão; foi eleita, em Cuba, representante de Etnobotânica junto à América Latina, de 1990 a 1994; representa no Maranhão a Sociedade Botânica do Brasil; fundou o herbário Ático Seabra; coordenou o Polo de Biotecnologia do Maranhão (MAR-BIO); foi professora titular do Departamento de Farmácia da UFMA e coordenava projetos de fitoterapia em comunidades carentes do Maranhão por meio do programa estadual Farmácia Viva.

Morre o blogueiro Maldine Vieira

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O blogueiro Maldine Vieira, 29 anos, faleceu nesta quarta-feira (1), em São Luís, o titular do Blog do Maldine Vieira é filho do jornalista Marcelo Vieira.

Maldine teria chegado à UPA do Araçagi molhado, roxo e desacordado e, no local, foi constatado que o blogueiro já estava em óbito. O corpo foi encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbito do IML.

Ainda não se tem informações sobre sepultamento e o velório será realizado no espaço Salvatore, no Anil

O blog Daniela Bandeira se solidariza aos amigos e familiares do blogueiro Maldine Vieira.

Políticos, lideranças e personalidades prestigiam José Sarney em festa de aniversário

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O aniversário de 94 anos do ex-presidente, José Sarney, foi prestigiado por políticos, lideranças e personalidades, na noite desta quarta-feira (24), em Brasília. Entre os convidados estavam: Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Flávio Dino; Vereadora de São Luís, Karla Sarney; Senadores Weverton Rocha e Ana Paula Lobato; o ex-senador Edison Lobão (MDB); Deputado Estadual Othelino Neto (PCdoB); Deputados Federais Rubens Júnior (PT), Josimar de Maranhãozinho (PL)  e Detinha (PL); e o desembargador do TRF-1 Roberto Veloso; além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

VEJA ABAIXO A LISTA COMPLETA

  • Integrantes do governo
    • Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio;
    • Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais;
    • André Fufuca, ministro dos Esportes;
    • Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação;
    • Jader Filho, ministro das Cidades;
    • José Múcio, ministro da Defesa;
    • Juscelino Filho, ministro das Comunicações;
    • Waldez Góes, ministro do Desenvolvimento Regional;
    • Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social;
    • Ricardo Stuckert, secretário de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual.
  • Ministros
    • André Mendonça, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal);
    • Cristiano Zanin, ministro do STF;
    • Flávio Dino, ministro do STF;
    • Nunes Marques, ministro do STF;
    • Sebastião Reis Junior, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça);
    • Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União).
  • Deputados
    • Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara;
    • Aécio Neves (PSDB-MG), deputado federal;
    • Antonio Brito (PSD-BA), deputado e líder do PSD na Câmara;
    • Baleia Rossi (MDB-SP), deputado federal e presidente do MDB;
    • Danilo Forte (União Brasil-CE), deputado federal;
    • Eunício Oliveira (MDB-CE), deputado federal e ex-presidente do Senado;
    • Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputada federal e presidente do PT;
    • Isnaldo Bulhões (MDB-AL), deputado federal;
    • Lindbergh Farias (PT-RJ), deputado federal;
    • Luiz Tibé (Avante-MG), deputado federal;
    • Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), deputado federal;
    • Marcos Pereira (Republicanos-SP), deputado e presidente do Republicanos;
    • Ruy Carneiro (Podemos-PB), deputado federal.
  • Senadores e outros
    • Rodrigo Pacheco (PSD-MG), senador e presidente do Senado;
    • Esperidião Amin (PP-SC), senador;
    • Jaques Wagner (PT-BA), senador e líder do Governo no Senado;
    • Jayme Campos (União Brasil-MT), senador;
    • Nelsinho Trad (PSD-MS), senador;
    • Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), senador e líder do Governo no Congresso;
    • Renan Calheiros (MDB-AL), senador e ex-presidente do Senado.
    • Augusto Aras, ex-procurador-geral da República;
    • Camila Funaro Camargo, CEO do Grupo Esfera;
    • Edison Lobão (MDB-MA), ex-senador;
    • Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal;
    • João Paulo Cunha, ex-deputado federal;
    • José Dirceu, ex-ministro e ex-presidente do PT;
    • Kátia Abreu, ex-senadora;
    • Luiz Estevão, empresário e ex-senador;
    • Marconi Perillo, ex-governador de Goiás;
    • Paulo Octávio, empresário e ex-senador;
    • Penna, ex-deputado federal;
    • Vanessa Grazziotin, ex-senadora