Justiça condena Município de Paço do Lumiar por danos ambientais na Feira do Maiobão

O Município de Paço do Lumiar foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos ambientais, de R$ 150 mil, e por danos morais coletivos, de R$ 100 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, devido ao atraso nas obras de reforma da Feira do Maiobão.

A sentença judicial resulta de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP), segundo o qual os comerciantes do mercado estariam sendo forçados a vender seus produtos nas ruas e calçadas, sem condições mínimas de higiene e salubridade.

Nesse caso, ficou constatado o lançamento irregular de resíduos, sem qualquer tratamento, no entorno da Feira do Maiobão, e que os feirantes comercializam seus produtos em plena rua e calçadas sem condições sanitárias, e com descarte de restos de alimentos e lixo. Isso porque, até o momento, as obras de reforma não foram concluídas.

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos) informa que a Lei 6938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente  e assegura que o poluidor é obrigado, “independentemente da existência de culpa”, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.

“O próprio Código de Posturas de Paço do Lumiar veda o depósito de lixo, detritos, animais mortos, material de construção e entulhos, mobiliário usado, material de podas, resíduos de limpeza de fossas, óleos, graxas, tintas e qualquer material ou sobras em logradouros públicos”, diz o juiz na sentença.

O Município de Paço do Lumiar  alegou ausência de dano moral coletivo e ambiental e que a responsabilidade sobre a feira também cabe ao Estado do Maranhão e à Cooperativa de Feirantes,  que seriam os responsáveis pelo atraso da obra.

RESPONSABILIDADE PELA FEIRA

No entanto, para o juiz,  ficou provado que o Município de Paço do Lumiar foi omisso ao não tomar medidas para manter a limpeza e higiene do local, inclusive, é o atual responsável pela Feira do Maiobão. “… Conforme já provado, a conduta do réu tem ocasionado danos ambientais no local objeto desta demanda, comprometendo a qualidade do meio ambiente ecologicamente equilibrado’, declarou o juiz na sentença.

No processo o Ministério Público informou que já existe uma Ação Civil que condenou a Cooperativa dos Feirantes do Maiobão e o Estado do Maranhão a renovar o contrato de cessão ou retomar o local, reformar o mercado, desocupar as áreas de via pública e de circulação de veículos e pedestres e manter depósitos de lixo por toda a área da feira.

Conforme o MP, depois de mais de dezenove anos desde a judicialização da demanda, “a situação ainda persiste, permanecendo a lamentável situação dos feirantes trabalhando em plena rua, sob o sol quente”.

Missa de Sétimo dia em homenagem ao blogueiro Maldine Vieira ocorre nesta terça (7)

Nesta terça-feira, 7, será celebrada missa de Sétimo dia do falecimento do blogueiro Vinícius Maldine Vieira, que faleceu no feriado do dia 1º de maio, na Mansão da Rosana, em circunstâncias ainda sob investigação da Polícia Civil.

Familiares de Maldine divulgaram convite para que todos se juntarem a eles na missa de Sétimo dia “em memória do nosso querido amigo e talentoso blogueiro Vinicius Maldine Vieira”.

Conforme o convite, a missa acontece na Igreja Nossa Senhora da Glória, no Bairro da Alemanha, em São Luís, às 19 horas.

“Este será um momento de reflexão e honra à vida e ao legado de Vinicius, lembrando-nos das suas contribuições e do impacto positivo que ele deixou em nossas vidas. Juntos, vamos celebrar sua jornada e encontrar conforto na comunhão e na fé.

A presença de cada um será uma bênção e um testemunho do amor e apoio que compartilhamos neste momento difícil. Esperamos vê-los lá para nos unirmos em memória e gratidão”, diz o convite, assinado “com carinho” pela “Família Lima e Vieira”.

Terezinha Rêgo morre aos 91 anos de insuficiência respiratória

A doutora Terezinha Rêgo morreu na madrugada desta sexta-feira (3), no UDI hospital, em São Luís, aos 91 anos. Ela estava internada há aproximadamente uma semana após sofrer uma queda em casa que gerou um trauma na face, além de outras lesões e também foi diagnosticada com pneumonia.

Referência em pesquisas fitoterápicas no estado, Terezinha dedicou quase 60 anos de sua vida à flora medicinal maranhense.

A doutora teve a vida dedicada a estudar o poder de cura das plantas, se tornando referência em fitoterapia. Em setembro de 2020, a professora recebeu uma homenagem em sessão especial no Senado, em Brasília, pelos 55 anos de dedicação à flora medicinal maranhense.

Doutora em Botânica, a professora era membro fundadora da Academia Maranhense de Ciências; Livre Docente em Botânica Geral, permaneceu três anos na Universidade de São Paulo (USP), como bolsista da Capes, onde concluiu sua tese defendida em 1977 na Universidade Federal do Maranhão; foi eleita, em Cuba, representante de Etnobotânica junto à América Latina, de 1990 a 1994; representa no Maranhão a Sociedade Botânica do Brasil; fundou o herbário Ático Seabra; coordenou o Polo de Biotecnologia do Maranhão (MAR-BIO); foi professora titular do Departamento de Farmácia da UFMA e coordenava projetos de fitoterapia em comunidades carentes do Maranhão por meio do programa estadual Farmácia Viva.

Morre o blogueiro Maldine Vieira

O blogueiro Maldine Vieira, 29 anos, faleceu nesta quarta-feira (1), em São Luís, o titular do Blog do Maldine Vieira é filho do jornalista Marcelo Vieira.

Maldine teria chegado à UPA do Araçagi molhado, roxo e desacordado e, no local, foi constatado que o blogueiro já estava em óbito. O corpo foi encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbito do IML.

Ainda não se tem informações sobre sepultamento e o velório será realizado no espaço Salvatore, no Anil

O blog Daniela Bandeira se solidariza aos amigos e familiares do blogueiro Maldine Vieira.

Políticos, lideranças e personalidades prestigiam José Sarney em festa de aniversário

O aniversário de 94 anos do ex-presidente, José Sarney, foi prestigiado por políticos, lideranças e personalidades, na noite desta quarta-feira (24), em Brasília. Entre os convidados estavam: Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Flávio Dino; Vereadora de São Luís, Karla Sarney; Senadores Weverton Rocha e Ana Paula Lobato; o ex-senador Edison Lobão (MDB); Deputado Estadual Othelino Neto (PCdoB); Deputados Federais Rubens Júnior (PT), Josimar de Maranhãozinho (PL)  e Detinha (PL); e o desembargador do TRF-1 Roberto Veloso; além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

VEJA ABAIXO A LISTA COMPLETA

  • Integrantes do governo
    • Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio;
    • Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais;
    • André Fufuca, ministro dos Esportes;
    • Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação;
    • Jader Filho, ministro das Cidades;
    • José Múcio, ministro da Defesa;
    • Juscelino Filho, ministro das Comunicações;
    • Waldez Góes, ministro do Desenvolvimento Regional;
    • Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social;
    • Ricardo Stuckert, secretário de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual.
  • Ministros
    • André Mendonça, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal);
    • Cristiano Zanin, ministro do STF;
    • Flávio Dino, ministro do STF;
    • Nunes Marques, ministro do STF;
    • Sebastião Reis Junior, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça);
    • Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União).
  • Deputados
    • Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara;
    • Aécio Neves (PSDB-MG), deputado federal;
    • Antonio Brito (PSD-BA), deputado e líder do PSD na Câmara;
    • Baleia Rossi (MDB-SP), deputado federal e presidente do MDB;
    • Danilo Forte (União Brasil-CE), deputado federal;
    • Eunício Oliveira (MDB-CE), deputado federal e ex-presidente do Senado;
    • Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputada federal e presidente do PT;
    • Isnaldo Bulhões (MDB-AL), deputado federal;
    • Lindbergh Farias (PT-RJ), deputado federal;
    • Luiz Tibé (Avante-MG), deputado federal;
    • Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), deputado federal;
    • Marcos Pereira (Republicanos-SP), deputado e presidente do Republicanos;
    • Ruy Carneiro (Podemos-PB), deputado federal.
  • Senadores e outros
    • Rodrigo Pacheco (PSD-MG), senador e presidente do Senado;
    • Esperidião Amin (PP-SC), senador;
    • Jaques Wagner (PT-BA), senador e líder do Governo no Senado;
    • Jayme Campos (União Brasil-MT), senador;
    • Nelsinho Trad (PSD-MS), senador;
    • Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), senador e líder do Governo no Congresso;
    • Renan Calheiros (MDB-AL), senador e ex-presidente do Senado.
    • Augusto Aras, ex-procurador-geral da República;
    • Camila Funaro Camargo, CEO do Grupo Esfera;
    • Edison Lobão (MDB-MA), ex-senador;
    • Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal;
    • João Paulo Cunha, ex-deputado federal;
    • José Dirceu, ex-ministro e ex-presidente do PT;
    • Kátia Abreu, ex-senadora;
    • Luiz Estevão, empresário e ex-senador;
    • Marconi Perillo, ex-governador de Goiás;
    • Paulo Octávio, empresário e ex-senador;
    • Penna, ex-deputado federal;
    • Vanessa Grazziotin, ex-senadora

Mutirão de cirurgias de catarata e pterígio é transferido de Barreirinhas para Paulino Neves

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) realizam, nesta sexta-feira (12) e sábado (13), no Hospital Regional de Paulino Neves, o mutirão de cirurgias de catarata e pterígio. A ação ocorreria no Hospital Regional de Barreirinhas, mas o endereço precisou ser alterado.

A mudança de local visa ao não comprometimento da eficiência e qualidade dos atendimentos prestados no mutirão, uma vez que o Hospital Regional de Barreirinhas é de urgência e emergência e recebe pacientes de toda a região, mas está com alta demanda de atendimentos e com máxima ocupação.

A distância entre as duas cidades é de apenas 39 quilômetros, correspondendo a, aproximadamente, 46 minutos, ou seja, não inviabiliza o deslocamento dos pacientes previamente agendados.

A SES e a EMSERH reafirmaram seu compromisso em ofertar um serviço de qualidade a todos os maranhenses, zerar as filas de cirurgias eletivas e, sobretudo, devolver qualidade de vida às pessoas.

Flávio Dino se recupera de indisposição gástrica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino passou por exames e ficará em repouso após apresentar indisposição gástrica.

O Ministro foi atendido no Hospital UDI, da Rede D’Or, na terça-feira (9), e fez exames que mostraram que Dino não teria grandes complicações e foi liberado para repouso domiciliar.

As informações constam em boletim médico, divulgado pelo hospital.

 

Gaeco vasculha casa do ex-deputado pastor Cavalcante em operação que investiga esquema de “rachadinha”

O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira, 3, durante a Operação Damnare Avarita, nos municípios de Imperatriz, Açailândia e Governador Edison Lobão.

As investigações são da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, cujo titular é o promotor de justiça Denys Rêgo.

A operação investiga denúncias de “rachadinha” no gabinete do ex-deputado estadual, José Alves Cavalcante, conhecido como Pastor Cavalcante. Durante a ação, foram apreendidos documentos, bens, computadores, celulares e arma de fogo.

De acordo com o procedimento investigatório, o então deputado estadual recebia dos funcionários da Assembleia Legislativa parte do salário dos assessores do seu gabinete.

A prática era conhecida como “Rachadinha” por meio de familiares e funcionários de sua confiança. Estas pessoas recebiam grandes quantidades de dinheiro em espécie para realizar depósitos com ou sem identificação.

As investigações também levantaram que vários assessores do gabinete do ex-deputado sacavam os valores de suas remunerações em espécie em caixas eletrônicos ou na própria agência bancária de forma sistemática durante o período dos seus vínculos com a Assembleia Legislativa.

Além dos imóveis do ex-deputado estadual, foram alvos da operação a casa do filho do Pastor, Jefte Cavalcante, assim como do tesoureiro das igrejas vinculadas ao Pastor Cavalcante e José Félix Costa Júnior.

OPERAÇÃO DAMNARE AVARITIA

Damnare Avaritia – do latim, Ganância Maldita. O contexto do maldito vem do versículo de Jeremias 48:10 – maldito aquele que fizer a obra do senhor fraudulosamente, se referindo à prática do suspeito sobre seus atos usando imagem da igreja.

Por Neto Ferreira

Ministério Público denuncia influenciadora Skarlete Melo por obstrução da Justiça

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou a influenciadora Skarlete Melo, conhecida por divulgar jogos de azar, entre eles, o Fortune Tiger, o “Jogo do Tigrinho”, por supostamente impedir investigações de infrações penais que envolvem organizações criminosas. Além da influenciadora, mais oito pessoas também foram denunciados formalmente pelo MP.

Segundo a denúncia, os acusados são implicados em uma série de atividades ilícitas, incluindo o acesso e a disseminação de informações judiciais sob sigilo, além de tentativas de obstruir a eficácia das investigações policiais. A influenciadora Skarlete Melo é o alvo principal da denúncia.

Dentre os crimes apontados pelo Ministério Público estão o acesso ilegal à informações confidenciais e tentativa de prejudicar investigações relativas ao Inquérito Policial relacionada ao jogo do tigre, que segue sob sigilo no Departamento de Combate ao Crime Organizado.

A ação de Skarlete e dos outros denunciados teria levado ao vazamento de informações sigilosas e à tentativa de obstrução de justiça, facilitando a fuga de investigados e a adulteração de provas materiais. Em fevereiro, os pais da influenciadora foram presos por suspeita de acessar processo sigiloso contra a filha.

LEIA MAIS: Pais de influenciadora do ‘Jogo do Tigre’ pagaram R$ 300 mil para ter acesso a informações sigilosas; dentre presos está ex-assessor do MP
De acordo com a denúncia, a influenciadora receptou as informações judiciais sigilosas que foram acessadas e disseminadas ilegalmente, bem como conduziu ações que tinham o intuito de prejudicar as investigações policiais.

Operação prende grupo que fazia divulgação de jogos de azar

A denúncia do Ministério Público se baseia, ainda, que Skarlete Melo tenha se empenhado em atividades para confirmar a veracidade das informações sigilosas obtidas ilegalmente e, a partir dessa confirmação participou de estratégias para fugir da aplicação da lei, inclusive instruindo terceiros a agir de forma que ela pudesse se beneficiar das consequências legais das investigações.

Além da influenciadora, também são citados na denúncia do Ministério Público:

  • Pablo Fabian Almeida Abreu, advogado, acusado de liderar o acesso ilegal às informações sigilosas do sistema judiciário;
  • Ryan Machado Borges, também advogado, que teria recebido e disseminado as informações obtidas ilegalmente;
  • Iracilda Syntia Ferreira Pereira, advogada, implicada na disseminação das informações e na tentativa de extorsão relacionada às mesmas;
  • Lelio Eike Rebouças Pereira, associado às tentativas de prejudicar a eficácia das investigações policiais;
  • Karine Oliveira da Costa, mãe de uma das acusadas, envolvida na obtenção e disseminação das informações sigilosas;
  • Ingrid Rayane Ferreira Souza, advogada, acusada de gerenciar recursos financeiros com o objetivo de obstruir as investigações;
  • Jordana de Sousa Torres, advogada, vinculada às ações de obstrução da justiça;
  • Aldenor Cunha Rebouças Júnior, advogado, implicado no acesso e na propagação das informações obtidas de forma ilícita;

As investigações envolvendo a influenciadora digital Skarlete Mello tiveram início em setembro de 2023, quando a Polícia Civil do Maranhão realizou uma operação contra a divulgação de jogos de azar, além de crimes relacionados, como organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A operação, intitulada de “Quebrando a Banca”, foi liderada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO).

Fortune Tiger é um jogo de cassino online do tipo caça níquel, que promete ganhos em dinheiro. Porém, como a maioria dos jogos de azar, as pessoas tendem a perder dinheiro na plataforma. Por ser um cassino, por si só, é considerado ilegal no Brasil.

Além disso, segundo a polícia, o sistema do Fortune Tiger é hospedado fora do país e não possui registro ou representantes no Brasil.

No Brasil, o chamado Jogo do Tigre ficou famoso principalmente devido à extensa campanha que incluiu muitos influenciadores digitais e jogadores que compartilham suas táticas para se dar bem.

Bolsonaro, Cid e mais 15 são indiciados por fraude em certificado vacinal

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e mais 15 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por falsificação de certificados vacinais.

A PF aponta que houve crime pelo uso indevido de uma documentação falsa. O indiciamento de Bolsonaro significa que o Ministério Público terá que tomar decisão se apresenta denúncia contra o trio ou arquiva a investigação. A informação foi publicada pelo blog da Daniela Lima e confirmada pelo UOL.

Procurada pelo UOL, a defesa do ex-presidente disse “estranhar” o procedimento. Os advogados informam que tentaram ontem, por volta das 19h, adquirir atualizações do processo e nada constava.

As inserções de dados falsos sobre as vacinas teriam ocorrido entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, segundo a PF. O período contempla a gestão de Marcelo Queiroga à frente do Ministério da Saúde.

Os registros tinham inconsistências. Conforme mostrou o UOL, os registros de vacinação das filhas de Cid indicam que elas teriam recebido a primeira dose da vacina contra covid-19 quando ainda não havia começado a campanha de imunização para crianças e adolescentes. Além disso, teriam tomado Jassen quando tinham menos de 18 anos, o que não é permitido.

À PF, Bolsonaro negou em depoimento que tenha orientado a falsificação do certificado.

Em maio de 2023,o ex-presidente disse que “jamais se vacinou, que desconhecia toda e qualquer iniciativa para eventual falsificação, inserção, adulteração no seu cartão de vacinação bem como de sua filha”. Ele disse ter tomado conhecimento do cartão falso no dia da deflagração da operação que prendeu Cid e da qual ele também foi alvo de busca e apreensão.

Por Uol