Alema manifesta pesar pela morte do radialista Karllos Roger


A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do radialista Karllos Roger, ocorrido nesta quarta-feira (8), aos 50 anos de idade, em São Luís.

Karlos Roger construiu uma carreira promissora na comunicação maranhense, tendo atuado em diversos meios de comunicação, como nas rádios Capital, Timbira e Educadora, TV Difusora e Central de Notícias Brasil, veículos nos quais sempre demonstrou seu forte talento e amor pela comunicação.  Ele era filho do fotógrafo Raimundo Filho e Rosidete Mendonça, ambos já falecidos.

Profissional dedicado e competente, Karllos Roger deixa uma profunda lacuna na comunicação do Maranhão e um legado que fez história nas rádios e TVs.

Neste momento de profunda dor, prestamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e a todos os profissionais da Comunicação que tiveram a honra em conviver e aprender com esse grande repórter.

CCJ dá parecer favorável a MP que prorroga prazo para parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, analisou, entre outras proposições, a Medida Provisória 541/2026, de autoria do Poder Executivo. A MP, que recebeu parecer favorável, altera dispositivo da Lei 12.339, de 3 de julho de 2024, que institui o parcelamento especial de débitos, tributários e não tributários, de empresários ou sociedades empresárias em processo de recuperação judicial.

A Medida Provisória prorroga, até 31 de março deste ano, o prazo para que empresas e empresários em recuperação judicial possam aderir ao parcelamento especial de débitos tributários e não tributários.

A reunião foi aberta pelo presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil) que, em seguida, passou a condução dos trabalhos ao vice, deputado Florêncio Neto (MDB). Os deputados Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB) e Adelmo Soares (MDB) também participaram da reunião.

Florêncio Neto destacou a relevância da MP 541/2026.  “Uma medida provisória importante porque prorroga o prazo para que empresas possam aderir ao programa do governo e possam, portanto, receber esse benefício. Acredito que o incentivo ao empresário, ao empreendedor, é sempre muito importante. Uma iniciativa louvável voltada para empresas que são grandes geradoras de emprego e renda no Maranhão”, frisou Florêncio Neto.

Em mensagem enviada à Casa Legislativa, o Governado do Estado destaca que a iniciativa “reveste-se de inequívoca relevância social e econômica, pois visa assegurar a continuidade de mecanismos voltados à regularização fiscal de empresas em recuperação judicial, contribuindo para a preservação de atividades econômicas, a manutenção de postos de trabalho e estabilidade do ambiente produtivo no estado do Maranhão”, diz o documento.

Também foi apreciada a redação final do Projeto de Lei 029/2026, de autoria da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB).  O PL institui o Observatório Maranhense do Feminicídio e das Tentativas de Feminicídio. “Quero parabenizar a CCJ e a presidente Iracema Vale pela aprovação, na comissão, deste projeto que institui o Observatório do Feminicídio no nosso estado. Será uma maneira de termos um acompanhamento mais pormenorizado de vários desses casos, catalogando-os e dando amplo acesso, visibilidade e publicidade a esses casos que são, infelizmente, cada vez mais frequentes”, finalizou Florêncio Neto.

Iracema Vale participa de agendas do governo em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), participou, nesta quinta-feira (26), da agenda institucional do Governo do Estado em Barreirinhas, que incluiu a abertura do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (FONSET), a entrega de tablets a estudantes e a inauguração de obras de infraestrutura. A programação integrou a agenda municipalista liderada pelo governador Carlos Brandão (sem partido) na região dos Lençóis Maranhenses, com ações também nos municípios de Paulino Neves e Humberto de Campos.

Participaram também dos eventos, o senador Weverton Rocha; o prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale; os deputados estaduais Antônio Pereira e Ana do Gás; o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o secretário adjunto de Educação, Assis Filho; o ex-deputado federal e estadual Edilázio Júnior e outras autoridades.

Em Barreirinhas, a agenda começou com a abertura da 149ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho, realizada no auditório do Gran Lençóis Flat Residence. O evento reuniu gestores de todo o país para o debate de políticas públicas voltadas ao trabalho. Na sequência, o governo realizou a entrega de 2.631 tablets para estudantes da rede estadual, por meio do Programa Educação de Verdade, no eixo ‘Tô Conectado’.

Durante a agenda, a presidente da Assembleia Legislativa destacou a parceria entre os poderes e os investimentos na região. “A Assembleia sempre será parceira do Governo que é atuante e que tem trabalho em todo o estado do Maranhão. E hoje, claro, a minha região sendo contemplada: Barreirinhas, Humberto de Campos, Paulino Neves. A gente sai daqui muito feliz, porque percebe a alegria da juventude de Barreirinhas com o programa ‘Tô Conectado’, que é um programa pensado pelo nosso secretário Orleans Brandão e executado pelo governador Carlos Brandão. Então, o nosso coração é só gratidão. Barreirinhas tá conectada!”, afirmou Iracema Vale.

Durante a solenidade, também foram entregues 195 tablets e fardamentos para Agentes Comunitários de Saúde, além de 109 títulos de Reconhecimento de Domínio de Terra. A programação incluiu, ainda, a entrega de veículos para as secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, além do acompanhamento de obras executadas pela Prefeitura.

O governador também destacou o conjunto de ações realizadas ao longo do dia nos municípios da região. “Dando continuidade à nossa agenda municipalista, hoje, passamos por Paulino Neves entregando obras, depois fomos a Humberto de Campos e agora, em Barreirinhas, onde encerramos. Começamos com a entrega de tablets, no total mais de 10 mil tablets para toda a região. Entregamos títulos de terras da zona rural, mais de 250 tablets e uniformes para os agentes comunitários de saúde, fortalecendo essa parceria. E também, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, entregamos um veículo para a assistência social, um para a educação e uma caminhonete para auxiliar as atividades da Câmara Municipal”, disse Carlos Brandão.

Carlos Brandão, Iracema Vale e Ana do Gás com pessoas beneficiadas com título de Reconhecimento de Domínio de Terra

Restaurantes populares e ações sociais

Ainda nesta quinta-feira (26), o Governo do Maranhão entregou dois novos Restaurantes Populares, ampliando a rede de segurança alimentar no estado. Em Paulino Neves, foi inaugurada a unidade 219 e, em Humberto de Campos, a unidade 220 da rede. Os equipamentos passaram a oferecer refeições a preços acessíveis, com café da manhã a R$ 0,50 e almoço e jantar a R$ 1,00, garantindo alimentação de qualidade à população.

Em Humberto de Campos, também foram entregues 482 óculos de grau para beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome, em ação voltada à promoção da saúde e inclusão social.

Assembleia Legislativa sedia 8º Fórum da Mulher Vereadora do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Estado sedia o 8º Fórum da Mulher Vereadora do Maranhão, aberto na manhã desta quinta-feira (26), no Auditório Fernando Falcão. O evento, realizado pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão, vai prosseguir até esta sexta-feira (27), com discussões sobre a continuidade e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no âmbito estadual.

Ao proferir o discurso de abertura do evento, o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão, Asaf Sobrinho, destacou o fortalecimento da participação feminina em diversos espaços de poder, e especialmente na política, mas ressaltou que ainda há muitos desafios pela frente.

“Um dado que nos alegra muito é que conseguimos sair da legislatura passada de 219 vereadoras no Maranhão, para 524 na atual legislatura. Por essa razão, nós convidamos essas vereadoras com o objetivo principal, não só de capacitar, mas também para fazer um chamamento diante dessa situação alarmante que a gente está enfrentando, que é o feminicídio e a violência desenfreada”, declarou Asaf Sobrinho.

Logo em seguida, a secretária adjunta de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Estado da Mulher, Rhayna Saraiva, proferiu palestra sobre políticas públicas para as mulheres do Maranhão.

Combate ao feminicídio

Rhayna Saraiva explicou que a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) criou um departamento específico que atua como centralizador de força para criar e viabilizar políticas públicas que tenham como objetivo o combate ao feminicídio e à violência de gênero.

“A nossa Secretaria tem duas linhas de frente, sendo uma a Secretaria Adjunta de Enfrentamento à Violência e a outra a Secretaria Adjunta de Autonomia Econômica porque percebemos que a dependência econômica é um dos fatores que fazem com que a mulher não rompa relacionamentos e o ciclo de violência”, destacou a secretária adjunta.

Segundo ela, as ações da Secretaria acerca do combate à violência têm sido levada a diversos municípios por meio do programa Caravana Maranhão Todos por Elas que, a cada mês, percorre dois municípios levando informações e capacitações em parceria com outros órgãos que compõem a rede de apoio às mulheres.

“Como identificar os tipos de violência, solicitar medidas protetivas, programas estadual e federal de proteção a ela e seus filhos, são algumas das questões abordadas pela caravana possibilitando que estas mulheres possam romper com o ciclo de violência e que existe todo um sistema preparado para fazer a assistência a ela”, frisou a secretária adjunta.

Prograna ‘Capacita Elas

Rhayna Saraiva falou ainda sobre o programa Capacita Elas, que promove formação profissional às mulheres, além de ações de cidadania e de educação, a exemplo dos editais Mulheres Guardiãs, voltado para lideranças comunitárias femininas, bem como o Educando e Transformando a Vida Delas, este com foco nas escolas, levando informações sobre enfrentamento à violência de gênero às salas de aula.

A presidente da Câmara Municipal de Viana, Laury Gomes, destacou a importância da união e do trabalho conjunto na proteção e promoção das políticas para as mulheres. Ela celebrou a presença de representantes dos 217 municípios do Maranhão, ressaltando a relevância da participação das mulheres de todo o Estado e da sociedade civil.

A vereadora Fernanda Bacelar, do município de Aldeias Altas, ressaltou a importância do Fórum: “A gente vive um país com muita desigualdade, com muita violência. E nós precisamos, a cada movimento, a cada dia, combater isso”, assinalou a vereadora.

Luzinete Pereira, vereadora de Cedral, também destacou a importância do acesso das mulheres aos mecanismos de participação nos espaços de poder, trazendo estatísticas e apontamentos necessários para a solução dessa problemática.

“Fico muito honrada em participar, mais uma vez, de um evento tão importante que visa promover a participação das mulheres no espaço de poder. Para nós, é um momento encantador, com muito aprendizado e com formas e incentivo da participação das mulheres nos espaços de poder”, ressaltou

CCJ dá parecer favorável a PL que obriga instalação de monitores de caixa registradora visíveis e acessíveis aos consumidores


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 529/2025, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale. A matéria dispõe sobre medidas de transparência e acessibilidade nas relações de consumo, tornando obrigatória a instalação de monitores de caixa registradora visíveis e acessíveis aos consumidores.

Sob a relatoria do presidente da Comissão, deputado Neto Evangelista (União Brasil), o Projeto de Lei foi elaborado pela deputada em coautoria com o Ministério Público Estadual e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O PL tem como objetivo assegurar o direito básico do consumidor à transparência nas transações comerciais realizadas no Maranhão, garantindo que todos, inclusive pessoas com deficiência e idosos, tenham pleno acesso às informações sobre os preços dos produtos registrados no caixa.

“Este PL é de grande importância e muito necessário e vem para obrigar estabelecimentos a posicionar o visor para os caixas e, também, de alguma forma, para o consumidor que, sem isso, não tem acesso aos preços dos produtos registrados”, disse Neto Evangelista durante seu voto, acompanhado por unanimidade pelos demais parlamentares da Comissão.

A medida contribuirá ainda para coibir práticas abusivas, como a cobrança de valores divergentes dos informados nos produtos ou a inclusão indevida de itens não adquiridos na conta final. O documento ressalta também que consumidores idosos ou com deficiência estão entre os mais vulneráveis a esse tipo de situação.

Observatório

Outro Projeto de Lei aprovado na CCJ foi o 029/2026, também de autoria da presidente Iracema Vale. Este PL institui o Observatório Maranhense do Feminicídio e das Tentativas de Feminicídio, que tem por finalidade organizar e consolidar informações, produzir análises qualificadas, integrar diferentes bases de dados e elaborar relatórios periódicos, estatísticas e mapas, possibilitando uma compreensão mais ampla, aprofundada e territorializada dos feminicídios e das tentativas de feminicídio no Maranhão.

Para tanto, o Observatório adotará recortes de gênero, raça, território, classe social e outras vulnerabilidades estruturais, com o objetivo de subsidiar a formulação, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas baseadas em evidências. A relatoria foi do deputado Arnaldo Melo (PP).

Além de Neto Evangelista e Arnaldo Melo, também participaram da reunião os deputados João Batista Segundo (PL), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (MDB) e Adelmo Soares (MDB).

Iracema Vale recebe Título de Cidadã Timonense durante evento “Mulheres que Transformam”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta segunda-feira (16), com o título de Cidadã Timonense. A honraria foi proposta pela vereadora Amanda Pires e aprovada por unanimidade pelos vereadores do município, em reconhecimento às contribuições da parlamentar para o desenvolvimento da cidade e para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale aproveitou o momento para reafirmar seu compromisso com o município e com a população timonense. “Receber esse título é, para mim, firmar um compromisso com o povo desta terra. A partir de agora, Timon ganha mais uma filha. Estarei sempre à disposição deste município e de todas as cidades do nosso estado”, afirmou a deputada.
A entrega do título aconteceu durante a 2ª edição do projeto “Mulheres que Transformam”, iniciativa da Câmara Municipal de Timon, em parceria com a Procuradoria da Mulher, voltada à valorização e ao cuidado com as mulheres timonenses.

Durante o evento, foi realizada uma Sessão Solene em homenagem a mulheres que prestam relevantes serviços ao município. Além da presidente, recebeu o Título de Cidadã Timonense a deputada Daniella, em reconhecimento às suas contribuições à cidade.

*Ação social*

A programação contou, ainda com uma grande ação social, oferecendo diversos atendimentos gratuitos à população. Um dos destaques foi a presença da Carreta da Mulher Maranhense, que disponibilizou serviços voltados à saúde e ao bem-estar feminino. Também foram oferecidos serviços de beleza, ações sociais e sorteios de cestas básicas, enxovais e brindes.

O evento reforçou a importância de iniciativas que promovem o cuidado, o reconhecimento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, celebrando aquelas que contribuem para o desenvolvimento e a transformação de Timon.

Assembleia lança nova edição do Programa de Aposentadoria Incentivada


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, anunciou o lançamento de uma nova edição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), atendendo a mais uma demanda dos servidores da Casa.

Na edição de 2026, serão disponibilizadas 40 vagas destinadas a servidores que já tenham cumprido os requisitos legais para aposentadoria e possuam menos de 72 anos de idade.

As inscrições ocorrerão de 17 a 20 de março, de forma presencial, no Auditório Gervásio Santos (“Plenarinho”), nos horários das 9h às 11h e das 14h às 16h.

A adesão ao programa está condicionada à apresentação de toda a documentação exigida no edital, e o preenchimento das vagas seguirá o critério de ordem de inscrição.

Para orientar os servidores interessados, a Diretoria de Recursos Humanos realizará um plantão tira-dúvidas no dia 11 de março, também no Auditório Gervásio Santos (“Plenarinho”), das 9h às 12h e das 15h às 17h.

Os servidores que desejarem participar do programa devem consultar previamente o edital para verificar os requisitos e a documentação necessária para inscrição

Iracema Vale participa de evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher e do lançamento da cartilha “Proteja seu bolso, Mulher”

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta segunda-feira (9), do evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher e do lançamento da cartilha “Proteja seu bolso, Mulher”, iniciativa de educação financeira voltada ao fortalecimento da autonomia e da dignidade feminina. O material foi desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em parceria com o Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA).

“Essa iniciativa da Defensoria, em parceria com o Conselho de Economia, é uma cartilha importante para que as mulheres façam esse exercício e tenham mais autonomia em suas vidas financeiras. Tenho certeza de que contribuirá muito para as mulheres do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

A proposta do material é mostrar que a educação financeira pode ser uma ferramenta de transformação social. O projeto parte do princípio de que conhecimento é poder e que, com pequenas atitudes no dia a dia, é possível melhorar a relação com o dinheiro e fortalecer a independência de cada mulher.

“Na Defensoria Pública, o Dia Internacional da Mulher é celebrado com ações concretas voltadas às comunidades. Hoje lançamos a cartilha de educação financeira, uma iniciativa que busca levar informação, autonomia e mais dignidade para as mulheres maranhenses”, ressaltou o Defensor-Geral, Gabriel Furtado.

A cartilha integra as ações do projeto “Te Alui, Mulher”, lançado pela Defensoria em 2024. A proposta conecta mulheres a redes de proteção e oferece orientação jurídica gratuita, serviços de saúde, assistência social e cursos profissionalizantes voltados à autonomia financeira.

Também participaram do evento, a vice-prefeita Esmênia Miranda; da 1ª subdefensora Pública-Geral do Estado, Cristiane Marques; do presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão, Roberto Santos; além de outras autoridades.

Iracema Vale participa da aula inaugural do Projeto Fundação Digital

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta terça-feira (03), da aula inaugural do Projeto Fundação Digital, que marcou o início das atividades da primeira turma do curso de Fundamentos de Análise de Dados. Ao todo, 60 estudantes foram selecionados para esta etapa inicial da formação.

Durante o evento, a presidente ressaltou a relevância da iniciativa para ampliar as oportunidades da juventude maranhense.

“É um curso muito importante porque a análise de dados está entre as áreas mais requisitadas pelo mercado de trabalho. Além da qualificação, os alunos contam com uma bolsa que garante suporte durante o período do curso. O governador Carlos Brandão é um governador de parceria, e a Fundação da Memória Republicana está de parabéns por essa ação, viabilizada por meio de emenda da deputada federal Roseana Sarney”, destacou Iracema Vale.

O projeto tem como objetivo preparar jovens maranhenses para atuar no setor de tecnologia, segmento em constante expansão e com alta demanda por profissionais qualificados. A formação é gratuita, inclui o desenvolvimento de competências técnicas e habilidades socioemocionais, além de oferecer bolsa-auxílio no valor de R$ 768,00, assegurando melhores condições de permanência aos participantes.

Iracema Vale com alunos da curso, na aula inaugural do Projeto Fundação Digital

Empregabilidade

O presidente da FMRB, Kécio Rabelo, ressaltou que o curso tem foco na empregabilidade. “A análise de dados é uma grande demanda do mercado e, também, da gestão pública. É uma mão de obra que o Brasil e o Maranhão precisam, e estamos oferecendo essa formação gratuitamente”, destacou.

Ao final do curso, os estudantes também receberão apoio voltado à empregabilidade, fortalecendo as chances de inserção no mercado de trabalho. O Projeto Fundação Digital integra as ações do Governo do Estado, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), direcionadas à ampliação de oportunidades para a juventude e ao incentivo à inclusão produtiva na economia digital.

Iracema Vale reafirma compromisso do Parlamento com trabalhadores rurais e o desenvolvimento do campo

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), participou nesta quarta-feira (25), do Encontro Estadual de Sustentabilidade Político-Financeira promovido pela FETAEMA, com o tema “Organizar e Dialogar: Compromisso Coletivo faz a Luta Avançar!”.

A presidenta destacou a importância da organização das entidades representativas e da união de esforços entre instituições para garantir avanços concretos nas políticas públicas voltadas ao meio rural.

Durante o encontro, Iracema Vale reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o diálogo permanente e a construção coletiva de soluções que promovam mais desenvolvimento, dignidade e oportunidades no campo.
O evento reuniu dirigentes de sindicatos filiados para fortalecer estratégias e ampliar o debate em torno das pautas que impactam diretamente os trabalhadores e trabalhadoras rurais agricultores familiares do Maranhão.

A mesa de diálogo foi coordenada pela presidenta da FETAEMA, Angela Silva, e contou com contribuições das diretoras da Federação, Nilvane dos Santos e Gersina Vieira Marques, além do secretário de Políticas Sociais da CONTAG, Erinaldo Lima.