A semana começou e a greve de ônibus de São Luís segue sem previsão de encerramento. Nesta segunda-feira (16), quarto dia da paralisação parcial dos rodoviários, apenas ônibus do sistema semiurbano circulam na Grande Ilha, enquanto as linhas urbanas seguem suspensas sem previsão de acordo.
O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, realiza nesta segunda-feira duas reuniões para tentar avançar nas negociações sobre a greve dos rodoviários no sistema de transporte público da capital maranhense. A promotora do consumidor, Lítia Cavalcante, informou em entrevista ao programaMirante News Hoje desta segunda-feira (16) que os encontros devem discutir questões relacionadas ao funcionamento do sistema e aos impasses entre empresas, trabalhadores e poder público.
“Nesse momento nós estamos tentando resolver o mais rápido possível a situação do consumo e do usuário. Então, pra isso, a melhor forma é a negociação”, frisou.
As reuniões ocorrerão na sede da promotoria, no Centro de São Luís. A primeira está marcada para as 10h e tratará do sistema semiurbano, com participação de representantes da MOB e do SET. Já a segunda reunião, prevista para as 14h, deve discutir a situação do transporte urbano, com a presença de representantes dos rodoviários, empresas e da SMTT.
Falta de pagamento do reajuste dos rodoviários
O impasse envolve o reajuste salarial dos trabalhadores, que, segundo o sindicato, ainda não teve nenhum indicativo de pagamento por parte das empresas que operam com as linhas urbanas de São Luís.
Na semana passada, uma audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) trouxe avanço nas discussões envolvendo o sistema semiurbano, o que permitiu que a frota não parasse de circular.
Dessa forma, apenas os ônibus urbanos continuam retidos nas garagens, e a situação do transporte público na capital maranhense segue indefinida.
Motivo da greve de ônibus em São Luís
Segundo o Sindicato dos Rodoviários, a paralisação ocorre pelo descumprimento do acordo de reajuste salarial firmado no início do ano.
Em janeiro, os ônibus pararam por oito dias até que a Justiça determinou reajuste de 5,5%.
O salário-base da categoria é de R$ 2.715,50.
O acréscimo de R$ 151,52, referente ao reajuste, não foi pago.
O sindicato afirma que o pagamento não está atrasado, mas não foi feito conforme determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A greve só terminará com o cumprimento integral do reajuste.
Nota da Prefeitura de São Luís
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que a greve registrada nas primeiras horas desta sexta-feira (13) no sistema de transporte urbano de São Luís decorre do não cumprimento, por parte das empresas de ônibus, da decisão recente da Justiça do Trabalho que determinou a implementação de reajuste salarial e a concessão de benefícios aos trabalhadores rodoviários.
Mesmo após a decisão judicial, as empresas não garantiram aos trabalhadores as vantagens determinadas pela Justiça do Trabalho, o que levou à greve no sistema urbano de transporte público.
A SMTT esclarece que vem cumprindo regularmente todas as suas obrigações financeiras com o sistema de transporte público, com os repasses do subsídios às empresas sendo realizados em dia, sem qualquer dedução ou atraso.
Diante disso, causa estranheza o fato de que, mesmo recebendo regularmente os recursos devidos pelo Município, as empresas não tenham garantido a implementação do reajuste e beneficíos assegurados aos trabalhadores rodoviários.
Para reduzir os impactos da greve, a Prefeitura adotou medidas emergenciais, como a liberação de vouchers para utilização em aplicativos de transporte, garantindo alternativa de deslocamento aos usuários do sistema de transporte público enquanto o serviço permanecer comprometido. Os vouchers já foram disponibilzados para os usuários já cadastrados no sistema disponilizado pela prefeitura anteriormente.
A Prefeitura informa ainda que ingressou nesta quinta-feira (12) com ação na Justiça do Trabalho requerendo a declaração de abusividade da greve, bem como a adoção de medidas efetivas que assegurem a circulação mínima do transporte coletivo, conforme determina a legislação aplicável aos serviços essenciais. A lei é clara ao estabelecer que, em atividades dessa natureza, não é admitida a interrupção total do serviço, devendo ser garantido o atendimento mínimo à população.
A SMTT segue acompanhando a situação de forma permanente e adotando todas as medidas necessárias para assegurar o restabelecimento do serviço e resguardar os direitos dos usuários do transporte público de São Luís.
Nota do SET
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), vem, a público, esclarecer as declarações feitas pelo atual Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, na manhã desta sexta-feira, dia 13, em rede social:
- SUBSÍDIO: O subsídio pago atualmente pela Prefeitura de São Luís ainda é o mesmo de Janeiro de 2024, mesmo com dois reajustes salariais concedidos aos trabalhadores rodoviários, e aumento em todos os outros custos do serviço.
- FALTA DE ACORDO: Na Justiça do Trabalho não houve acordo, pois, a SMTT nem sequer compareceu.
- AUMENTO DO DIESEL: O preço do diesel aumentou R$ 1,40 o litro só na última semana. A medida do presidente Lula resultará numa redução de apenas R$0,30
Fonte: Imirante
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, emitiu nesta quinta-feira (19), uma recomendação ao Município de São Luís para que seja instaurado imediatamente um processo administrativo com o objetivo de encerrar o contrato de concessão do Consórcio Via SL. A medida se baseia nas reiteradas falhas contratuais e na incapacidade operacional da empresa em manter a prestação adequada do serviço.
O reajuste de combustível na Grande Ilha vai ser investigado pelo Procon Maranhão. O presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz, confirmou que o órgão já iniciou fiscalização nos postos após relatos de aumento de 15 centavos na gasolina, supostamente ligado ao conflito no Oriente Médio.
