Morre Raimundo Cutrim, desembargador aposentado do TJMA

Morreu na madrugada desta quinta-feira, 25, o desembargador aposentado Raimundo Cutrim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ele estava internado no UDI Hospital há alguns dias.

A família ainda não informou a causa da morte.

Cutrim era juiz de Direito, e tornou-se desembargador do TJ, órgão que presidiu no biênio 2008/2009. Ele também foi presidente do TRE-MA no biênio 2009/2011.

Na política, chegou a ser secretário da gestão João Castelo, onde assumiu a Secretaria de Articulação Política.

Raimundo Freire Cutrim era irmão do ex-presidente do Tribunal de Contas Edmar Cutrim e tio do deputado estadual Glalbert Cutrim e do ex-deputado e ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Notinhas da Noite

CONVENÇÃO DUARTE JÚNIOR 

A convenção de Duarte Júnior, pré-candidato a Prefeitura de São Luís está prevista para o dia 21 de julho. Deve ser a primeira entre os nomes que disputam a prefeitura. O dia 15 de agosto é a data final para que partidos políticos, federações e coligações apresentem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatura. As convenções partidárias podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.

BRANDÃO VIAJA E CAMARÃO ASSUME O GOVERNO

O governador Carlos Brandão, junto com o presidente da Emap, Gilberto Lins, realiza viagem para o Panamá, em missão oficial, entre os dias 9 e 12 de julho. Nesse período, assume o comando do estado o vice-governador Felipe Camarão (PT). Felipe Camarão foi exonerado do cargo de secretário de Estado da Educação para substituir Brandão no governo a partir desta terça-feira(9). Na volta, espera-se que Camarão seja renomeado na Seduc.

Nelson Nery, ex-presidente da OAB ministra curso na especialização em Advocacia Municipal e Gestão Pública na ESA-MA

A Escola Superior de Advocacia do Maranhão (ESA-MA) convidou Nelson Nery, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), que tem em 6ª edição a obra “Previdência do Servidor Público – Regime Próprio e Comprev”, para ministrar curso na especialização em Advocacia Municipal e Gestão Pública da instituição nesta sexta-feira (28) e sábado (29).

O tema do curso que Nelson Nery, que é professor titular da Universidade Federal do Piauí (UFPI), é “Processo Administrativo, Regime Jurídico e Regime Previdenciário do Servidor Público Municipal”.

Em tempo: o escritório de advocacia de Nelson Nery ganhou, em 2023, uma licitação para realizar, em São Luís, a Compensação Previdenciária (Comprev) do Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís (Ipam), inclusive com ordem judicial, mas a Prefeitura de São Luís vem descumprindo a decisão.

Assessoria de Imprensa de Nelson Nery
SP Assessoria de Comunicação
Sandra Passos/ 98 99243-6133

Câmara de Vereadores derruba 15 dos 17 vetos de Braide


A Câmara de Vereadores de São Luís derrubou nesta segunda-feira (03), 15 dos 17 vetos apresentados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) a projetos aprovados pela Casa Parlamentar.

O Projeto de Lei da vereadora Karla Sarney foi aprovado por unanimidade e institui a Política Pública Municipal da Justiça Restaurativa no Município de São Luís e oferece outras providências. 

Com a derrubada dos vetos de Braide, também foram aprovados projetos dos vereadores Ribeiro Neto, Aldir Júnior, Marlon Botão, Silvana Noely, Pavão Filho e Aldir Júnior.

O vereador Marlon Botão contou com dois projetos de lei vetados por Eduardo Braide e pela Casa: O primeiro criaria o auxílio para que pessoas carentes do Itaqui Bacanga recebessem um vale para trocar por um galão de água de 20 litros. O veto de Braide foi mantido, pois só seriam beneficiadas pessoas da área Itaqui-Bacanga. 

O segundo veto mantido diz respeito ao auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Luís.

Lançamento do Agora é Meu chega na Vila Jota Lima

Os moradores do bairro Jota Lima em São José de Ribamar se reuniram em um evento para o lançamento do Programa de Regularização Fundiária da prefeitura de São José de Ribamar, o Agora é Meu de Papel Passado.

Com a presença de autoridades locais e representantes da comunidade, a ocasião marcou um passo significativo para a garantia de segurança jurídica e dignidade aos moradores da região.

O programa, resultado de anos de planejamento e esforços conjuntos entre a prefeitura e órgãos competentes, visa regularizar a situação fundiária de milhares de famílias que há décadas residem em terrenos sem documentação legal.

Durante a reunião, a secretária municipal de Regularização Fundiária, Paula Miranda, destacou a importância do programa para o desenvolvimento socioeconômico da cidade, ressaltando que a regularização fundiária não apenas proporciona segurança jurídica aos moradores, mas também possibilita o acesso a serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e saneamento básico.

Os moradores, por sua vez, expressaram sua gratidão e alívio por finalmente verem um caminho para legalizar suas propriedades, muitas das quais foram construídas com esforço e sacrifício ao longo dos anos. A expectativa é de que, com a regularização, a qualidade de vida no bairro seja significativamente melhorada.

Assembleia equipara salário do Governador Brandão ao dos Deputados Estaduais

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei de autoria do Executivo que reajusta os vencimentos do governador Carlos Brandão (PSB), do vice-governador, Felipe Camarão (PT), e dos secretários de Estado.

O projeto passou em plenário por maioria, em votação simbólica, com os votos contrários apenas dos deputados Yglésio Moyses (PRTB), Othelino Neto (PCdoB), Soldado Leite (PSC) e Wellington do Curso (Novo). Um requerimento de apreciação em regime de urgência, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), possibilitou que a matéria fosse votada em sessão extraordinária.

 

Com a aprovação, o novo salário do governador maranhense passa de R$ 15.915,40 para R$ 33.006,39, a partir de 1º de junho deste ano – o que o tira da rabeira do ranking salarial de governadores brasileiros.

 

O valor equipara-se ao que já ganham os deputados estaduais maranhenses: desde 1º de fevereiro, os parlamentares recebem R$ 32.196,02 – valor que chegará a R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2026.

Além do subsídio do chefe do Executivo, foram reajustadas, também, as remunerações do vice-governador (de R$ 14.198,18 para R$ 31.289,17) e dos secretários de Estado (de R$ 11.154,24 para R$ 28.245,23).

O texto agora vai a sanção do chefe do Executivo estadual.

Imirante

Definida lista tríplice para escolher novo Procurador-Geral de Justiça

Foi realizada nesta segunda-feira (20), a eleição para composição da lista tríplice que vai escolher o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024/2026. Por ordem de votação, foram escolhidos Danilo José de Castro Ferreira, com 189 votos; Rita de Cassia Maia Baptista, 151; e José Augusto Cutrim Gomes, com 145.

Foram candidatos também Márcio Thadeu Silva Marques, que obteve 142 votos; Carlos Henrique Rodrigues Vieira, com 65.

Dos 313 membros do MPMA aptos a votar, todos participaram do processo eleitoral, realizado de forma on-line.

A comissão responsável por conduzir o processo eleitoral foi composta pelos procuradores de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França e Mariléa Campos dos Santos Costa (como titulares) e Sâmara Ascar Sauaia (como suplente).

O governador Carlos Brandão tem 15 dias para nomear o chefe do MPMA para o próximo biênio. Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

Governo do Maranhão envia bombeiros para apoio às ações humanitárias no Rio Grande do Sul

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) enviará 19 militares especializados em salvamentos especiais foram destacados para auxiliar no enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul. Eles vão atuar diretamente no resgate de pessoas das áreas de inundações e enxurradas. O embarque está previso para segunda-feira (6).

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, pontuou a relevância da participação maranhense nas operações de auxílio à população riograndense. “Compreendemos a gravidade da situação enfrentada pelos nossos irmãos no Rio Grande do Sul. Estamos prontos para oferecer toda a nossa expertise e apoio, a fim de ajudar a minimizar o sofrimento das pessoas afetadas por essas enchentes devastadoras. Esta será mais uma missão que reforça nosso lema de salvar vidas”, ressaltou.

A equipe levará como apoio, três cães de resgate e equipamentos específicos para operações deste porte (barraca de acampamento, bote inflável com motor, equipamentos de mergulho, além de itens para uso em águas rápidas como coletes especiais, flutuadores, cabos para ancoragem, monóculo termal, roupa especial de mergulho, entre outros). Ainda, moto aquática, van e duas viaturas tipo pick-up. A equipe será coordenada pel comandante do Batalhão de Busca e Salvamento (BBS), major Wenzel Nicácio.

A corporação conta com mais de 90 militares especializados em Salvamentos Especiais, que estão de prontidão para serem destacados ao apoio humanitário.

Ivaldo Rodrigues pede audiência pública para tratar de descaso da Feirinha São Luís

O vereador Ivaldo Rodrigues (PSB) solicitou verbalmente, na sessão desta segunda-feira (22), a realização de audiência pública para tratar do que classificou de “descaso” com a Feirinha São Luís. O parlamentar lembrou que a desorganização têm prejudicado os permissionários do evento.

“Eu gostaria que, nesta manhã, pedir ao presidente o agendamento de uma data para realização de uma audiência pública para tratar sobre alguns dos descasos que tem acontecido na Feirinha São Luís. Essa audiência é um chamamento aos que eu considero de extrema importância para o empreendedorismo no Centro Histórico: os permissionários da feirinha”, declarou.

Em seu discurso, Ivaldo Rodrigues lembrou que o evento, promovido aos domingos, das 9h às 15h, no Centro Histórico, foi uma iniciativa idealizada por ele durante sua passagem pelo comando da SEMAPA (Secretaria Municipal de Pesca e Abastecimento).

De acordo com o parlamentar, a execução do projeto rendeu a concessão do Selo de Qualidade Internacional pela World Association of Performing Arts (WAPA) e Council Internacional Dance (CID), órgãos ligados à Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

“Muito me orgulha ser o idealizador da feirinha, projeto reconhecido internacionalmente por promover a sustentabilidade econômica criativa, geração de renda para o produtor familiar e pequeno produtor rural, além de divulgação permanente da cultura local”, completou.

Na avaliação de Ivaldo Rodrigues, a iniciativa vem perdendo seu objetivo inicial e afeta os permissionários do evento que contribuem para o empreendedorismo do Centro Histórico.

“A Feirinha virou uma opção de lazer das famílias ludovicenses aos domingos, com comercialização de produtos agroecológicos como carro chefe, agregando ainda artesanato, artes plásticas, literárias, opções gastronômicas variadas e atrações culturais. Por isso, para solicitar que a iniciativa volte ao propósito inicial, nós estamos propondo uma audiência pública nesta Casa visando, inclusive, discutir os descasos na realização do evento”, concluiu.

Flávia Alves deixa IBAMA e pode disputar Prefeitura de São Luís

A irmã do Deputado Estadual Othelino Neto, Flávia Alves, anunciou que deixou a Superintendência do IBAMA no Maranhão. A ex-gestora não deixa claro seus objetivos, mas disse que tem agora uma nova jornada. “Embarcarei em uma nova e desafiadora jornada com muita dedicação e compromisso”, disse.

O que se especula é que a presidente do Solidariedade no Maranhão possa sair como mais uma candidata pela vaga na prefeitura de São Luís.

Flávia Alves chegou a ser cogitada como vice-prefeita na chapa do deputado federal Duarte Júnior (PSB), mas essa possibilidade ficou distante após o afastamento político de Othelino e do governador Carlos Brandão (PSB).

Caso se confirme, Flávia Alves será a única mulher pré-candidata à Prefeitura de São Luís.