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Proposta do vereador Aldir Júnior que cria central de empregos para pessoas com deficiência tramita na Câmara

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O Projeto de Lei n.º 014/22, do vereador Aldir Júnior (PL), propõe oportunizar trabalho e renda a pessoas com deficiência, por meio da criação de uma central de empregos exclusiva a esse público. A proposta foca na autonomia financeira deste segmento e, consequentemente, garante cidadania e resgata dignidade. O texto tramita nas comissões de Justiça e Assistência Social, da Câmara Municipal de São Luís.

“A legislação prevê que um percentual mínimo das vagas de trabalho oferecidas seja preenchido por pessoas com deficiência. Com isso, havendo uma central de empregos, conforme proposto, essa triagem e encaminhamento será realizada de forma mais organizada, para inclusão desses profissionais no mercado de trabalho. Essa contratação vai considerar a área de atuação e qualificação desta pessoa”, explicou o vereador Aldir Júnior.

A Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência (CEPPDE), sugerida na proposta, fará parte da estrutura municipal. Caberá ao órgão a identificação das vagas de emprego a este público e o devido encaminhamento ao mercado de trabalho.

A pessoa com deficiência deve estar cadastrada na central para ter acesso às vagas. Da mesma forma, as empresas interessadas nesta mão de obra também poderão se cadastrar. A Prefeitura de São Luís poderá conceder incentivos a empresas que venham aderir ao projeto e contratar pessoas com deficiência.

O vereador reforça que o Projeto de Lei tem como principal objetivo, “auxiliar e estimular a geração de empregos aos trabalhadores que têm alguma deficiência”. A Lei de Cotas determina que empresas com mais de 100 empregados devem ter de 2% a 5% das suas vagas destinadas a pessoas com deficiência. Apesar da norma existir há mais de 25 anos, ainda são poucas as empresas que a cumprem corretamente.

De acordo com o Ministério do Trabalho, nos últimos anos houve um aumento de 20% nas vagas de emprego para pessoas com deficiência (PcD). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no Brasil há mais de 45 milhões de pessoas com alguma deficiência, permanente ou transitória.

Advogado Ted Anderson anuncia que vai disputar vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão

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O advogado e professor Ted Anderson confirmou, nesta segunda-feira (21), que irá disponibilizar seu nome para disputar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, reservada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão.

“Tomei essa decisão depois de ter sido procurado por um grupo de Advogadas e Advogados que apontaram meu nome como sendo ideal para a disputa, já que sou o autor do manual e conhecedor das prerrogativas do advogado; assim como, estudioso do direito e conhecedor das causas pujantes para o jurisdicionado e advogados do Estado, nas matérias enfrentadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão” ressaltou o advogado.

O advogado ficou conhecido em diversos meios como Ted Anderson. Ted Anderson Correia Teixera é advogado constitucionalista e doutorando em Direito, ele é pós-graduando em várias especialidades como: Direito Previdenciário, Direito Penal, Processo Penal, Direito Tributário, Mercado Financeiro e Banco. Ted Anderson também é professor Universitário desde 2007, ministrando as disciplinas: Direito Constitucional, Penal, Agrário e Aeronáutico.

O advogado é reconhecido pelo seu extenso conhecimento no Direito Eleitoral, na assessoria e na defesa de partidos políticos, candidatos e também emissora de comunicação como TV e Rádio.

Seu vasto conhecimento no Direito Previdenciário garante a seriedade e a experiência necessária para analisar demandas sobre aposentadoria, regime próprio de previdência e demais benefícios do INSS.

Como advogado experiente nas demandas judiciais e extrajudiciais, atua na defesa de questões atinentes a imóveis, ações possessórias, inventários, partilhas e divórcios; assim como, no planejamento patrimonial familiar e empresarial.

Ted Anderson já exerceu diversos cargos como Substituto de Cartório e Assessor de Desembargador. Atualmente ele é advogado e assessor jurídico de emissoras de TV e Rádio, e também possui quadros jurídicos permanentes em programas de TV, além de ser apresentador do programa jurídico SAUDAÇÕES, na TV Band Maranhão.

A disputa pela vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça provoca uma intensa movimentação de advogados maranhenses. Pois além de uma vaga reservada aos causídicos, a proposta cria ainda outras cinco aos magistrados de carreira e uma outra para os membros do Ministério Público.

Geurra da Rússia e Ucrânia completa 21 dias e mais uma reunião será realizada

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A  saída para o conflito entre Rússia e Ucrânia poderia ser a neutralidade ucraniana, disse a Rússia. Porém, essa posição é descartada pelo governo de Volodymyr Zelensky. Nesta quarta-feira (16), os dois países terão o terceiro dia seguido de negociações a respeito do conflito.

Os negociadores conversam sobre um compromisso para a neutralidade da Ucrânia que tenha como modelo a Suécia e a Áustria, informou o porta-voz russo, Dmitri Peskov. “A Ucrânia está agora em estado de guerra direta com a Rússia. Portanto, o modelo só pode ser ucraniano e apenas sobre garantias de segurança legalmente verificadas”.

Completa 21 dias da invasão russa ao território ucraniano, com novos ataques pelo país, inclusive a capital, Kiev.

Nesta quarta, o governo ucraniano disse que não abriu corredores humanitários para evacuação, alegando que não recebeu resposta das propostas de rotas enviadas à Cruz Vermelha. Dessa forma, a Ucrânia diz que não conseguiria transportar as pessoas com segurança.

Vereador Marquinhos critica transporte coletivo e aumento de tarifas

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O vereador Marquinhos (DEM) fez duras críticas à situação do transporte coletivo que serve usuários da capital. Enumerando precariedades na infraestrutura dos veículos, ele classificou de sujos, sucateados e inadequados para atender as demandas de deslocamento da população.

“Há um grande abismo entre o falar e o fazer”, enfatizou, referindo à fala do prefeito Eduardo Braide, em dezembro do ano passado, garantindo que não haveria aumento no valor das passagens de ônibus.

Durante entrevista à emissora de televisão local, Braide afirmava que a prefeitura resolveria a questão sem penalizar o usuário, ou seja, sem reajustar o valor das tarifas.

“Reafirmo o posicionamento de que não teremos aumento na passagem de ônibus em São Luís. É por esse caminho que estamos buscando, ao invés de colocar esse preço, nesse momento tão difícil de pandemia, na conta da população, vamos chamar a responsabilidade do município para encontrar a solução para esse impasse em relação aos rodoviários e empresários, sem prejudicar a população”, garantiu o prefeito,à época.

Marquinhos continuou pontuando que quem sofre com todos os prejuízos é a população. “Eu sei o sofrimento que a população de São Luís enfrenta para se locomover de ônibus hoje. São ônibus velhos, quebrados, fedorentos, sucateados, que demoram, às vezes,duas horas para passar e quando passam, são superlotados”, denunciou.

Ele lembrou ainda que a licitação realizada com participação da Câmara Municipal de São Luís teve como objetivo melhorar o serviço. “Esse foi o propósito e o que se vê é um transporte público todo sucateado e falido”, disparou o vereador Marquinhos.

PSDB dá aval para federação com Cidadania; no Maranhão, união pode gerar impasse

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Na busca de alianças para fortalecer a pré-candidatura de João Doria ao Palácio do Planalto, a Executiva Nacional do PSDB deu aval, nesta quinta-feira (27), por unanimidade, para que o partido avance nas negociações de federação partidária com o Cidadania. O acordo que for firmado, valerá também para os estados.

“Temos um levantamento preliminar que indica que essa federação com o Cidadania é bem-vinda. Precisamos avançar agora no regramento para essa convivência. O Cidadania tem sido parceiro importante do PSDB e há convergência política tanto em eleições quanto na atuação no Legislativo”, afirmou o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo.

Os dirigentes da legenda defenderam celeridade no desfecho das negociações para que, se o casamento sair do papel, as siglas possam definir rapidamente as chapas que vão disputar as eleições estaduais e nacionais.

No Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), já anunciou que, caso o vice-governador Carlos Brandão realmente saia da legenda, esta terá candidato próprio ao governo do Maranhão. Um nome já foi ventilado, o da ex-deputada Andrea Murad (MDB), que ficou feliz com o convite feito pelo diretório nacional, mas ainda não se posicionou a respeito.

Por outro lado, a senadora Eliziane Gama, que é do Cidadania, já afirmou que seu apoio é para o senador Weverton Rocha (PDT), pré-candidato ao Governo do Estado. Portanto, uma federação que tem todas as possibilidades no nacional, mas, no Maranhão, pode gerar empasses para as eleições de 2022.

Prefeitura de São José de Ribamar disponibiliza cinco pontos para teste de covid-19

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A prefeitura de São José de Ribamar disponibilizou cinco locais, dando continuidade à testagem em massa para a covid-19. A testagem acontecerá nos dias 25 e 26 de janeiro, das 8h30 às 16h30.

A testagem ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde do Miritiua, Recanto Verde, Quinta e Juçatuba. Além das UBS, a prefeitura também realizará a testagem no prédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Semtur).

Essa é mais uma ação da prefeitura, no incansável combate à covid-19, com o objetivo de prevenir que a doença se espalhe e contamine outros ribamarenses.

Greve: Garis suspendem coleta de lixo em São Luís

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A coleta de lixo está parada, por tempo indeterminado, em toda São Luís. Os agentes da limpeza pública da capital decretaram greve, nesta segunda-feira (24), cobrando cumprimento de acordo trabalhista, por parte da Prefeitura de São Luís.

Eles querem pagamento de uma diferença salarial que corresponde a três meses do ano passado – valor que seria de R$ 300 do tíquete-alimentação. Salários estão sendo pagos normalmente, segundo eles.

O presidente do Sindicato de Asseio e Conservação (Seac), Maxwell Bezerra, disse que são várias promessas não cumpridas pela empresa São Luís Engenharia Ambiental e que agora, só vai dialogar com a Prefeitura.

Cerca de 1.180 trabalhadores estão de braços cruzados.

Polícia continua buscas de vítimas do acidente em Minas Gerais; 10 mortes foram confirmadas

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Foram identificadas mais três vítimas do acidente que deixou 10 mortos em Capitólio, Minas Gerais. São três pessoas da mesma família – pai, filho e primo – que estavam na mesma. Nove eram parentes e amigos; e a décima pessoa, o piloto da lancha. A polícia divulgou as identidades na madrugada desta segunda-feira (10).

Há informações sobre as outras pessoas que morreram, mas a polícia aguarda laudos e testes de DNA para ter a comprovação oficial da identificação. Não se sabe o que provocou o acidente e um inquérito será instaurado pela Polícia Civil e Marinha, para apurar as causas do deslizamento de pedras no Lago de Furnas.

A prefeitura Capitólio anunciou fechamento do turismo aquático na cidade. Estão fechadas as entradas dos cânions e também do local conhecido como Cascatinha.

O Corpo de Bombeiros permanece no local e não há previsão para o fim das buscas.

Eleições 2022: Candidatos podem promover shows para arrecadar fundos, a partir de abril

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Os candidatos às eleições 2022 não poderão fazer os chamados showmícios, mas o Superior Tribunal Federal (STF) liberou a promoção de shows com fins de arrecadar recursos para as campanhas. Porém, esses eventos só poderão ser realizados a partir do prazo de desincompatibilização política, que se dará entre abril e julho do ano que vem, dependendo da condição do postulante à disputa.

Os shows com finalidade direcionada seriam voltados ao público que já tem a intenção de votar em determinado candidato. Sendo assim, não teriam o problema de desequilibrar a disputa eleitoral. Além disso, serão pagos. Diferente do showmício, que seria um evento com objetivo de atrair um público indeciso, utilizando um artista, o que poderia favorecer o candidato com mais recursos financeiros.

Evento de destaque que gerou bastante discussão, foi uma live realizada pelo cantor e compositor Caetano Veloso, ano passado. O evento serviu para arrecadar recursos para a campanha da então candidata à prefeitura de Porto Alegre, Manuela D’Ávila (PCdoB). O show foi contestado na Justiça Eleitoral, mas o TSE permitiu a realização.

Desligamento

Os prazos para desincompatibilização variam de seis a três meses, antes das eleições. Para servidores efetivos ou comissionados, por exemplo, esse prazo é de três meses. Mas, nos casos em que há função de chefia, o prazo é dobrado – seis meses.

A regra vale para servidores públicos efetivos ou comissionados, dirigentes ou representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas, instituições de ensino e demais entidades que recebam verbas públicas; dirigentes ou representantes de órgãos de classe – como sindicatos – e de conselhos de classe como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Lula lidera para presidência e Bolsonaro é o mais rejeitado, diz Escutec

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O Instituto Escutec mostra, em sua pesquisa divulgada na quarta (1º), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é a preferência da maioria do eleitorado do Maranhão, para 2022.

Lula aparece com 57% das intenções de votos. Enquanto Jair Bolsonaro (PL) fica em segundo lugar, com 21%.

A pesquisa cita ainda Ciro Gomes (PDT), que aparece com 7%; Sérgio Moro, com 6%;  Eduardo Leite (PSDB), João Dória (PSDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Rodrigo Pacheco (PSD), empatam com 1%. Não votariam em nenhum 2% e 3% não responderam ou não sabiam.

Bolsonaro é o mais rejeitado. Ele pontuou com 60%. O ex-presidente Lula aparece com 21%.

Seguem Ciro Gomes (3%), João Dória e Sérgio Moro (2%) e Henrique Mandetta e Rodrigo Pacheco (1%). No quesito rejeição, Eduardo Leite não foi citado. Um total de 4% disseram que não votariam em nenhum e 6% não souberam ou não quiseram responder.

Foram entrevistados dois mil eleitores, de 23 a 27 de dezembro. O intervalo de confiança da pesquisa é de 90% e a margem de erros é de três pontos percentuais para mais ou para menos.