O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou a postura do presidente e considerou gravemente ilegal a orientação dada ao ministro. “Independentemente de suas opiniões pessoais, o presidente da República não pode determinar perseguição contra um ente da Federação. Seja o Maranhão ou a Paraíba ou qualquer outro Estado”, afirmou Dino.

Flávio Dino, que foi juiz federal e deputado federal, afirmou ainda que conhece a Constituição e as leis do Brasil, respeito os princípios da legalidade e impessoalidade e continuará “a dialogar respeitosamente com as autoridades do Governo Federal e a colaborar administrativamente no que for possível.

Já o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB) condenou “toda e qualquer postura que venha ferir os princípios básicos da unidade federativa e as relações institucionais deles decorrentes”. Para Azevedo “a Paraíba e seu povo, assim como o Maranhão e os demais estados brasileiros, existem e precisam da atenção do Governo Federal independentemente das diferenças políticas existentes. Estaremos, neste sentido, sempre dispostos a manter as bases das relações institucionais junto aos entes federativos, vigilantes à garantia de tudo aquilo a que tem direito. Pelo seu povo. E pela sua história”.

Inacreditável

Para o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), a fala de Bolsonaro é mais um disparate de quem “não sabe o que significa ser presidente”. “Declaração grave em que defende perseguição aos estados do Maranhão e Paraíba”, acrescentou por meio do Twitter. “Não ter nada para esse cara é uma ordem ilegal que afronta o povo maranhense. Mais um absurdo que merece repúdio enérgico de todos os democratas do Brasil”, afirmou o parlamentar.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também usou sua rede social para se solidarizar com o governador. “O presidente ordenar a ministro que não atenda, deliberadamente, as demandas de um governo estadual é gravíssimo. Fere a isonomia entre os entes federados, agride a Constituição e os mais elementares preceitos do direito administrativo. Todo apoio a Flavio Dino e ao Maranhão”, postou.

“Bolsonaro expõe todo o seu preconceito contra o povo nordestino e ainda mostrou que não tem problemas de prejudicar a população de um estado – no caso o Maranhão do governador, por conta das suas preferências ideológicas”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP)

Para o deputado João Daniel (PT-SE) afirmou que “essa é a forma como o presidente trata a região Nordeste, seus representantes no Executivo estadual e, em especial, o governador Flávio Dino, do Maranhão, Estado que tem os melhores índices estaduais e alto índice de aprovação, em 59%”

“Nenhum presidente pode prejudicar o povo de um estado por conta de diferenças políticas. É um crime contra o povo do Maranhão”, declarou a ex-senadora e dirigente nacional do PCdoB. Vanessa Grazziotin

A senadora Eliziane Gama(Cidadania-MA) declarou que pedirá explicaçoes formais sobre o que exatamente o presidente quis dizer com a frase: “nada para o Maranhão e Paraíba”. Para ela “a obtusidade do presidente não pode de forma alguma penalizar o povo, seja dos eleitores do presidente ou dos que não votaram nele”

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que o vídeo mostra o comportamento de um presidente preconceituoso, que “persegue adversários e mentiroso, pois em sua posse ele disse que governaria para todos os brasileiros”.

Já o jornalista Sidney Rezende considerou inacreditável a declaração vazada de Bolsonaro e afirmou que “disputa eleitoral é uma coisa, governar, é outra. Um presidente, quando eleito, precisa ser o chefe da nação a serviço de todos”. Rezende enfatizou que “esta postura deveria ser rechaçada até por seus aliados”.

Seis governadores de partidos que fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro são os mais bem avaliados pela cúpula do Congresso, revela nova rodada do Painel do Poder, pesquisa feita pelo Congresso em Foco em parceria com a In Press Oficina. Desses, cinco são do Nordeste.

Para os parlamentares entrevistados, os governadores Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, Rui Costa (PT), da Bahia, e Wellington Dias (PT), do Piauí, são, pela ordem, os três de melhor desempenho. Na sequência vêm Camilo Santana (PT), do Ceará, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco.

Witzel e Zema

Essa é a primeira vez que o Painel pede aos líderes uma avaliação sobre a atuação dos governadores. Foram ouvidos 61 deputados e senadores, entre os dias 13 e 19 de junho, que figuram entre os mais influentes do Parlamento. São líderes partidários, presidentes de comissões e frentes parlamentares, entre outras lideranças. Eles responderam perguntas sobre os cenários políticos e econômicos, assim como o desempenho de autoridades.

Novatos na política, Wilson Witzel (PSC) e Romeu Zema (Novo) foram as duas maiores surpresas eleitorais de 2018, quando conquistaram, respectivamente, os governos do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os dois amargam, agora, a condição de piores governadores, na avaliação de lideranças do Congresso, de acordo com a lista de 13 nomes apresentados. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cotado para concorrer à eleição presidencial em 2018, ficou apenas na décima colocação. Outros 14 governadores não foram avaliados.

O objetivo da pesquisa trimestral é apontar as tendências predominantes no Congresso Nacional. Os parlamentares foram convidados a dar uma nota de 1 a 5 para o desempenho de 13 governadores pré-selecionados, considerando que 1 seria a pior avaliação e 5, a melhor. A média ponderada das respostas indicou 3,6 para Flávio Dino, e 3,5 para Rui Costa, o segundo mais bem avaliado. Wellington Dias ficou na terceira posição, com 3,4.

Nessa segunda onda de pesquisa de 2019, o Painel ouviu deputados e senadores de diferentes partidos e regiões. Entre os entrevistados, 56,7% são da base do governo na Câmara ou no Senado, 30% são de oposição e 13,3% são independentes. A amostragem é composta por 72% de deputados e 28% de senadores. Apenas 30% dos entrevistados são dos seis partidos declaradamente de oposição: PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e Rede.

Foi sancionado o projeto de Lei de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), que torna obrigatório o atendimento hospitalar diferencial multidisciplinar às crianças e mulheres, vítimas de violência sexual no município de São Luís.

Segundo o progressista, o projeto nasceu após várias visitas da Comissão de Defesa do Consumidor, Usuário e Contribuinte, em hospitais da rede municipal. Onde visa garantir o atendimento unificado, personalizado e eficiente para mulheres e crianças, vítimas de violência sexual, pois passam por situações constrangedoras por terem de se deslocar a vários pontos para receberem os atendimentos necessários.

“O projeto tem como objetivo garantir a mulheres e crianças atendimento multidisciplinar nas unidades hospitalares da rede pública, filantrópicas e privadas conveniadas ao SUS. Com isso, sejam efetivados tratamentos através de procedimentos integrados e de ações, para possibilitar às vítimas, desse tipo desprezível de violência, o menor nível possível de constrangimento pessoal e a maior rapidez e eficácia em sua recuperação”, disse o vereador Chaguinhas.

A medida possibilita auxílio às vítimas, tanto no aspecto físico como no emocional. O imediato registro da ocorrência e para que a polícia identifique o agressor e tome as providências necessárias para punir quem comete tamanha barbaridade.

“Essa lei estipula que mulheres e crianças, vítimas deste tipo de abuso, sejam atendidas com prioridade no setor público municipal de saúde em um ambiente reservado para evitar a exposição das vítimas e garantir o sigilo do caso”, completou o parlamentar.

SOBRE O PROJETO

1- As unidades hospitalares públicas, filantrópicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito territorial do Município de São Luís deverão oferecer às vítimas de violência sexual atendimento multidisciplinar, para o controle e tratamento dos diferentes impactos da ocorrência, tanto no aspecto físico como emocional das respectivas vítimas.

2- O atendimento imediato torna-se obrigatório em todas as unidades hospitalares que tenham pronto atendimento e serviços de Ginecologia. Compreende os seguintes procedimentos:

I – Diagnóstico e reparo imediato das lesões físicas no aparelho genital e no aparelho digestivo;

II- Amparo Psicológico imediato;

III – Registro imediato da ocorrência e pronto comunicado à delegacia especializada, com informações que possam ser úteis para a identificação do agressor e comprovação da violência sexual, sendo a vítima pessoa maior de dezoito anos ou pessoa vulnerável;

IV – Medicação para prevenir possíveis doenças sexualmente transmissíveis;

3 – Os hospitais e similares de que trata esta Lei ficam obrigados a se aparelharem com equipamentos e recursos técnicos e humanos especializados para o atendimento primário e a recuperação física, psicológica e assistencial a crianças e mulheres, vítimas de violência em âmbito sexual.

Coerente com sua atuação, o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) foi um dos quatro deputados maranhenses a votar, nesta quarta-feira (10), contra a proposta de reforma da previdência que prevê o fim da aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.

“Juntar dinheiro tirando dos pobres, deixando os ricos com os privilégios de sempre. Esta é a receita dessa reforma da previdência e é por isso que voto contra essa reforma que destrói a previdência. Perco uma votação, jamais perco a coerência e compromisso com nosso povo trabalhador. Com muito orgulho votei contra essa reforma que deforma a previdência. Luta que segue”, escreveu em seu Twitter.

O texto-base da reforma foi aprovado por 379 votos na noite de hoje, na Câmara dos Deputados. O projeto aumenta o tempo para se aposentar (65 anos para homens e 62 para mulheres), limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu na madrugada desta quarta-feira (10) aos 77 anos.

Amorim morreu em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante — informação confirmada pela mulher dele.

Paulo Henrique Amorim estava na Record TV desde 2003 e deixa um legado para o jornalismo brasileiro, uma vez que passou por diversos jornais, revistas e emissoras de televisão do país.

Paulo Henrique estreou no jornal A noite, em 1961. Depois foi trabalhar em Nova York, como correspondente internacional da revista Realidade e, posteriormente, da revista Veja.

Na televisão, passou pela extinta TV Manchete e pela TV Globo, também como correspondente internacional.

Em 1996, foi para a TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band. Depois, foi para a TV Cultura. Em 2003, foi contratado pela TV Record, onde apresentou o Jornal da Record. Ajudou a criar a revista eletrônica Tudo a Ver na emissora. Depois, assumiu a apresentação do Domingo Espetacular, onde ficou até junho deste ano.

Amorim deixa uma filha e a mulher, Geórgia Pinheiro.

Informações do R7

Após o Intercept Brasil divulgar, nesta terça-feira (9), um áudio de Deltan Dallagnol comemorando decisão do ministro Luiz Fux de proibir que o ex-presidente Lula concedesse entrevista durante a corrida presidencial de 2018, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) apontou que Sérgio Moro não pode mais usar o argumento de negar a autenticidade do conteúdo das mensagens.

“O primeiro áudio derruba a principal linha de defesa de Sérgio Moro, em dizer que as mensagens não eram autênticas. Sérgio Moro, ouvindo a voz nítida do Deltan, vai continuar negando a autenticidade? E Deltan, vai dizer que a voz não é dele?”, afirma Jerry.

A nova reportagem assinada por Glenn Greenwald e diversos jornalistas brasileiros confirma a participação de outras autoridades designadas para atuar na Operação Lava Jato. A ação favoreceu politicamente a extrema-direita nas eleições, levando à vitória de Jair Bolsonaro “O Deltan disse no áudio: ‘o pessoal pediu para não comentar isso’. Que pessoal é esse?”, questionou o deputado maranhense.

Após assumir o controle da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), no Maranhão, a ex-candidata ao governo do Estado, Maura Jorge (PSL), ainda não deixou claro qual será seu futuro político.

Mesmo não obtendo a vitória, Maura Jorge saiu com um bom cacife político, já que teve quase 250 mil votos, bem mais do que o também candidato, senador Roberto Rocha (PSDB), que teve pouco mais de 60 mil, por exemplo.

Especula-se que o futuro político de Maura esteja entre uma candidatura à prefeitura de São Luís ou em Lago da Pedra, cidade que seu grupo administra a mais de 40 anos. Mas uma candidatura em Lago da Pedra não daria a visibilidade que Maura precisa pra seguir voos maiores. Já para a candidatura em São Luís, Maura Jorge precisa ganhar a disputa interna da legenda, em que o médico Alan Garcês já sinalizou que quer concorrer à prefeitura, assim como outros nomes do PSL.

De certo mesmo, ainda nada. A verdade é que o que vem sendo desenhado pro futuro de Maura passa pelas mãos, ou melhor dizendo, por uma articulação que envolve o senador Roberto Rocha, responsável por sua indicação para a Funasa.

Inaugurado posto de recarga do VIVA Beira-Mar

Foi inaugurado mais um serviço na unidade do VIVA Beira-Mar, nesta terça-feira (9), no comando de Karen Barros. A presidente do VIVA/Procon já recebeu até o “Adeus” dos servidores do órgão, em festa surpresa, depois do anúncio de que ela seria substituída pelo advogado Carlos Sérgio.

O advogado acabou não podendo assumir a vaga, por conta da grande demanda do escritório particular, e assim Karen Barros vai ficando…

Com planos de ampliar serviços e ações, a presidente segue o que vinha fazendo no órgão sem prazo para deixar o cargo. A orientação que vem do Palácio dos Leões é “vai trabalhando”.

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), ex-presidente do VIVA/Procon, tem contribuído com as realizações, e conseguido manter sua indicação à frente do órgão. Figura constante nos eventos que têm a presença do Governador Flávio Dino (PCdoB), Duarte vai garimpando e tentando manter seu espaço.

O MDB figurou, durante muitos anos, como o maior partido do Maranhão, a afirmação podia ser constatada pelos números das eleições e pelo número de eleitos que a legenda conquistava. Mas a situação mudou drasticamente nos últimos anos. Mesmo que o atual presidente estadual, João Alberto, afirme que a legenda se prepara com entusiasmo para a eleição de 2020, o MDB já entra na disputa enfraquecido. Veja a comparação:

Em 2014, ano em que a legenda ainda governava o Maranhão, o MDB conquistou para o legislativo estadual 341.478 votos, sendo a legenda mais votada e elegendo quatro deputados. Para a Câmara dos Deputados, o MDB também foi o mais votado e conquistou 475.676 mil votos, elegendo três deputados federais.

Em 2016, o MDB começou a sentir os primeiros impactos do desgaste. Mesmo com 19 candidatos, a legenda obteve apenas 9.096 mil votos, ficando em 23º entre as legendas que disputaram o legislativo e não elegeu nenhum vereador na capital São Luís, diferente de 2012 quando elegeu dois vereadores.

Em relação aos números de prefeitos, a situação ficou ainda mais feia. Em 2012, o MDB elegeu 47 prefeitos no Maranhão, em 2016 o número caiu para apenas 22.

Já nas eleições de 2018, o MDB, que foi a legenda mais votada em 2014, caiu para a sétima colocação entre os partidos que disputaram os cargos na Assembleia Legislativa. Obteve apenas 151.358 mil votos, elegendo apenas dois deputados estaduais. A queda também aconteceu nos números para os cargos do Congresso Nacional. O partido caiu para a quarta colocação, saindo com 227.234 mil votos e elegendo apenas dois deputados federais.

Os números mostram que, mesmo com a promessa que a legenda se prepara para entrar mais forte nas eleições, os números revelam que o MDB vai chegar em 2020 sem perspectiva de crescimento e a seta decrescente só tende a cair mais ainda.