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Mais de 149 mil pessoas têm o título cancelado no Maranhão

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O prazo para evitar o cancelamento do título eleitoral acabou dia 19 de maio e no Maranhão, o número de cancelamento é de 149.202, isso porque eram 155.732 e apenas 5.636 regularizaram a situação. No país, mais de 5 milhões de eleitores não normalizaram a situação na Justiça Eleitoral terão o documento cancelado.

A medida está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.737/2024 e no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral 1/2025.

Ao todo, neste ano, a Justiça Eleitoral mapeou mais de 5,3 milhões de pessoas com títulos passíveis de cancelamento por não terem votado nem justificado ou pagado as multas referentes à ausência nas 3 últimas eleições, incluindo as suplementares.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o cancelamento não será comunicado individualmente, mas a pessoa poderá verificar se teve o título cancelado consultando sua situação eleitoral no site do TSE ou dos TREs.

COMO RESOLVER

As pessoas com inscrições canceladas que procurarem o cartório eleitoral a partir de 20 de maio serão orientadas a requerer a regularização de seus títulos no cartório ou no Autoatendimento Eleitoral, instruindo o requerimento com a documentação necessária à sua apreciação. Quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo, mas a quitação não impedirá o cancelamento, pois, além de pagar os débitos, deve requerer a regularização do título.

Iracema Vale destaca importância das mulheres em cargos de poder durante posse no TRE-MA

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (24), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O evento contou também com a presença de outros parlamentares

Iracema Vale destacou a importância da presença feminina nos cargos de poder, como acontece agora, com a nova composição da corte eleitoral maranhense.

“Estou muito feliz de estar na posse do presidente TRE-MA, Paulo Velten. Tenho a certeza de que ele irá conduzir os trabalhos com muita maestria. Mas também estou extremamente feliz em ver três mulheres fortes ocupando espaços de poder. Tivemos a posse da juíza Ana Beatriz, da nossa querida desembargadora Oriana e da desembargadora Francisca Galiza, que hoje é desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral”, disse Iracema Vale.

Na solenidade, realizada na sede do TRE-MA, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira assumiu a Presidência do tribunal no lugar do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.

Já a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza tomou posse como vice-presidente/corregedora da Corte. O juiz Marcelo Elias Matos e Oka assumiu como membro titular e como substitutas assumiram a desembargadora Oriana Gomes e a juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia.

A chefe do Legislativo maranhense também destacou a importância da harmonia entre os poderes. “Eu, como mulher e presidente da Assembleia Legislativa, jamais perderia um momento tão importante para este órgão e para o povo do Maranhão. É importante a independência entre os poderes, mas a harmonia é fundamental”, afirmou a deputada.

TRE nega provimento de ação contra o Podemos de São Luís

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão decidiu na manhã desta sexta-feira, 21, negar o provimento do agravo interno pedindo tutela antecipada para anular os votos do Podemos nas eleições municipais de 2024 para vereador de São Luís.

O pedido se baseou em na súmula vinculante 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata de fraude na cota de gênero. O pedido visava pular a etapa processual com oitivas de testemunhas alegando que a candidata Brena Carvalho confessou que recebeu R$ 300 mil e não fez campanha pelo Podemos em 2024.

Mesmo com a confissão, a Corte Eleitoral decidiu, por unanimidade, não acatar o pedido para pular as etapas do processo, que tramita na 1ª Zona Eleitoral e que tem as primeiras oitivas programadas para o próximo dia 25.

A acusação já esperava o resultado favorável ao Podemos, mas os advogados ficaram animados com  fala feita pelo corregedor eleitoral e futuro presidente do TRE, desembargador Paulo Velten, que disse que são necessários os depoimentos e o cumprimento de todas as etapas processuais, mas também ressaltou que vai acompanhar de perto o caso.

Se for comprovada a fraude na cota de gênero, os votos dados ao Podemos serão invalidados. Isso atingiria três vereadores da atual legislatura: Fábio Filho (filho do deputado federal e presidente do Podemos, Fábio Macedo), Wendel Martins e Raimundo Júnior.

Se beneficiarão se a chapa cair: Josélia (esposa do vereador cassado Domingos Paz), Severino Sales (PSD) e Matheus do Beiju (PL).

O fato é que a justiça eleitoral não tem sido célere quando se trata de processos relacionados a fraude em cotas de gênero. De 2022, por exemplo, o último terminou de tramitar na Corte Eleitoral do Maranhão em dezembro após dois anos. O processo também é contra o Podemos, que foi para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também já tem tramitando outros dois processos. Um contra o PSC e outro contra o União Brasil.

TRE investigará três cidades do MA por suposta fraude na transferência de títulos

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A partir de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) irá investigar as cidades de Godofredo Viana, Cândido Mendes e Amapá do Maranhão por suspeita de transferência irregular de títulos de eleitores que vieram do Pará.

As investigações apontam principalmente para Godofredo Viana, onde encontraram indícios de fraude analisando relatórios de transferências de eleitores para o município e os documentos de comprovação de residência apresentados.

Segundo uma matéria da Folha de SP, a cidade teve 180 transferências canceladas, sendo 143 delas por decisão judicial. Ainda assim, o município recebeu para as eleições de 2024 transferências que aumentaram em 20,3% o total de eleitores aptos. Foram 1.809 títulos de outras cidades.

Em nota ao Ipolítica, o TRE informou que Godofredo Viana teve 100 Requerimentos de Atendimento ao Eleitor (RAE) indeferidos em 2024 e143 Inscrições canceladas por sentença de autoridade judiciária.

Além disso, o órgão informou que “esses indícios foram detectados com base nos relatórios de transferências de eleitores para os municípios mencionados e na análise dos documentos apresentados pelos eleitores, que não comprovaram a existência de vínculos exigidos, como residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justificasse a escolha do município”.

A corregedoria identificou que parte dos eleitores chegou à Godofredo Viana e a outras duas cidades do Maranhão, Cândido Mendes e Amapá do Maranhão, com títulos que antes estavam registrados no Pará.

Por isso, acionou a corregedoria do TRE-PA para um trabalho conjunto, que ocorrerá entre junho e julho do ano que vem, com a revisão do eleitorado nos três municípios por meio da coleta de dados biométricos.

Dados mostram mulheres sendo maioria no eleitorado maranhense

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que o Maranhão possui 5.180.738 eleitores aptos a votar nas eleições de outubro para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Este número inclui um aumento significativo comparado à última eleição de 2020.

As mulheres representam 51% do eleitorado maranhense, totalizando 2,6 milhões, enquanto os homens correspondem a 49%, com 2,5 milhões de eleitores. Este dado destaca a predominância feminina entre os mais de 5 milhões de eleitores do estado.

Segundo o TRE-MA, 22% das eleitoras têm entre 45 e 59 anos e 26% possuem o Ensino Médio completo. Em São Luís, são 746.828 eleitores, enquanto Imperatriz, o segundo maior colégio eleitoral do estado, tem 201.099 eleitores.

No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.669 seções eleitorais (esse número pode sofrer alteração em razão das agregações) de 6.014 locais de votação em 105 zonas eleitorais.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, comparando com a última eleição municipal em 2020, eram 4.758.629; então houve aumento de 422 mil e 109.

Em São Luís, são 746 mil 828, enquanto Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, tem 201 mil 99 eleitores e eleitoras. Esse número possibilita ao município realizar o segundo turno para o cargo de prefeito/a, caso nenhum candidato/a consiga a maioria absoluta dos votos em primeiro turno.

TRE forma maioria contra embargos do PSC em ação que cassou Fernando Braide e Wellington

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) formou nesta segunda-feira, 15, maioria para rejeitar embargos de declaração do PSC contra decisão que determinou a cassação da chapa do partido nas eleições de 2022 para deputado estadual.

A legenda é acusada de fraude à cota de gênero. Se for mantida a condenação, perdem os mandatos os deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide, atualmente no Novo e no PSD, respectivamente.

Votaram pelo não conhecimento do embargo o relator, desembargador  Paulo Velten, e os juízes eleitorais José Valterson de Lima, Ângelo Antônio Alencar dos Santos e Rosângela Macieira; o juiz Rodrigo Maia pediu vistas, mas já com a maioria formada.

A conclusão do julgamento deve ficar para a semana que vem. Depois disso, o PSC deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

São Luís terá plebiscito sobre passe livre estudantil

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A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou na tarde desta segunda, 1º de julho, a realização de consulta pública durante o primeiro turno das eleições 2024 para adoção ou não de passe livre estudantil em São Luís, capital do estado.

O requerimento ao TRE-MA de consulta pública foi aprovado pela Câmara de São Luís na sessão ordinária do dia 19 de junho.

A consulta é para saber a opinião da população ludovicense sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, ou seja, das pessoas que estejam devidamente  matriculadas e frequentando uma instituição de ensino com sede em São Luís, idealizado pelos professores Franklin Douglas e Leonel Torres em abaixo-assinado enviado à Câmara e apresentado pelo vereador Sá Marques.

Caso a maioria diga sim ao passe livre estudantil, o assunto será debatido na Câmara Municipal pelas pessoas eleitas para os cargos a partir de 2025.

A sessão que aprovou o plebiscito está disponível na íntegra no canal TRE-MA do youtube.

04/07/24

O desembargador-presidente José Gonçalo de Sousa Filho recebeu na tarde desta quinta, 4 de julho, em seu gabinete, os professores Franklin Douglas e Leonel Torres, autores de abaixo-assinado apresentado e aprovado pela Câmara de São Luís para que a o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realize consulta pública durante o primeiro turno das eleições 2024 para adoção ou não de passe livre estudantil na capital.

O pedido será levado para apreciação da Corte na sessão administrativa do dia 8 de julho, às 15h,  com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do youtube.

O requerimento ao TRE-MA de consulta pública foi aprovado pela Câmara de São Luís na sessão ordinária do dia 19 de junho e, de acordo com o documento, a consulta poderá ser realizada concomitantemente com as eleições para saber a opinião da população ludovicense sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, ou seja, das pessoas que estejam devidamente  matriculadas e frequentando uma instituição de ensino com sede em São Luís.

Franklin Douglas e Leonel Torres ressaltaram que tal medida pode ajudar a reduzir os custos de deslocamentos de estudantes e de suas famílias, pois esta implementação do passe livre estudantil promoveria o acesso à educação para estudantes de diversos níveis de ensino, contribuindo para a inclusão e a igualdade de oportunidade.

Ainda segundo o professor Franklin Douglas, o passe livre estudantil já é realidade em algumas cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Distrito Federal e Florianópolis. Completou que a inclusão de consulta popular nas eleições municipais está prevista no artigo 14, parágrafo 12 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 111, de 2021.

Caso a população ludovicense decida em sua maioria pelo passe livre estudantil, o assunto será debatido na Câmara Municipal pelas pessoas eleitas para os cargos a partir de 2025 e que terão que decidir como vão regulamentar o passe livre estudantil.

Rodrigo Maia toma posse como novo Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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O advogado e ex procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, tomou posse, nesta sexta-feira (16) como juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Maia foi indicado pelo senador Flávio Dino, na época ministro da Justiça, e escolhido elo presidente Lula, no dia 22 de dezembro.

“Nessa nova etapa que se inicia hoje, vou trabalhar com mais afinco ainda na defesa do estado democrático de direito e da justiça. Enquanto puder e da melhor forma que puder, enquanto durar o meu mandato a frente desta corte”, disse Rodrigo Maia, em seu discurso.

O evento contou com a presença do presidente do TRE, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), Iracema Vale, Sálvio Dino, pelos deputados Duarte Jr, Antônio Pereira, Rubens Pereira Jr, Carlos Lula e Othelino Neto, assim como o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira e de membros do judiciário do Estado.

TRE rejeita ação de Weverton Rocha para cassar mandato de Carlos Brandão

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou improcedente, por unanimidade, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pelo senador Weverton Rocha (PDT) contra o governador Carlos Brandão (PSB) por supostas irregularidades cometidas meses antes da eleição de 2022.

Brandão foi eleito em primeiro turno, Weverton, então candidato pela coligação “Juntos pelo trabalho”, ficou apenas em terceiro lugar.

Na ação, o pedetista alegava que o chefe do Executivo estadual cometeu crime eleitoral ao realizar repasses voluntários de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) para 44 prefeituras maranhenses. No total, foram enviados R$ 63,2 milhões aos municípios, em portarias publicadas nos dias 4 e 5 de julho de 2022, período em que esse tipo de transferência já era vedada pela legislação eleitoral. Por conta disso, Weverton tentava cassar o mandato do atual governador do Estado.

Ao analisar o caso, o relator da Aije, desembargador José Gonçalo Filho, destacou que restou incontroverso, durante a instrução processual que o Governo do Maranhão, via Secretaria de Estado da Saúde (SES), efetivamente realizou os repasses em período vedado. Mas ponderou que, em 2022, estava em vigor decreto de estado de calamidade ainda em virtude da pandemia de Covid-19.

“O estado de calamidade pública, formalmente decretado pelo Estado do Maranhão em 2022 (Decretos no 37.360/2022 e 37.574/2022), constitui exceção à regra que proíbe, em ano eleitoral, as transferências voluntárias de recursos, de modo que, os repasses do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais, em ano eleitoral e dentro do período vedado, encontram-se amparados pela
decretação do estado de calamidade, decorrente da Pandemia do COVID/19, conforme prevê o art. 73, VI, ‘a’, parte final, da Lei das Eleições, não ensejando a caracterização de conduta vedada aos agentes públicos”, destaca o acórdão publicado pelo TRE-MA.

Para Gonçalo, “o conjunto probatório coligido aos autos não revela irregularidade na transferência dos recursos aos municípios do Estado, mas sim o exercício das  atribuições administrativas do gestor público, o que afasta o reconhecimento do abuso de poder”. Segundo ele, o decreto de calamidade é uma “excepcionalidade apta a justificar o repasse” das verbas de Saúde. O magistrado foi acompanhado por todos os membros da Corte em seu voto.

O acórdão foi publicado no dia 2 de fevereiro de 2024.

Autores da ação, o senador Weverton Rocha (PDT) e a sua coligação, “Juntos pelo trabalho”, ainda podem opor embargos contra a decisão no próprio TRE maranhense, e devem ainda, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Carlos Brandão anuncia substituto de Rodrigo Maia na PGE

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), confirmou nesta quinta-feira, 15, Valdenio Caminha como novo procurador-geral do Estado.

Ele substitui Rodrigo Maia, que assume vaga de juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na semana que vem.

“Acabo de nomear Valdenio Nogueira Caminha como o novo procurador-geral do Estado. Ele assume a pasta no lugar de Rodrigo Maia, a quem agradeço pelo trabalho sério e comprometido, e desejo boa sorte em sua nova missão no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão”, anunciou Brandão nas redes sociais.

Esta é a segunda vez que Caminha ocupa o posto. Antes, substituiu o mesmo Maia entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023.

Valdênio Caminha já foi vice-presidente e tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão, durante a gestão de Mário Macieira.