Paulino Neves terá eleição simulada

A Justiça Eleitoral realizará, no dia 23 de agosto, das 8h às 12h, uma eleição simulada em Paulino Neves, com a participação de 15.098 eleitoras e eleitores. A iniciativa do TRE-MA testa a segurança do processo eletrônico de votação, o funcionamento das urnas, o treinamento de mesários e o tempo de habilitação e votação.

Antes, no dia 21 de agosto, às 9h, será realizada uma audiência pública no auditório da Secretaria de Educação do município para esclarecer dúvidas sobre o projeto.

Serão utilizadas 24 seções eleitorais em 11 locais de votação, com 96 mesários. Para participar, é necessário comparecer ao local de votação com documento oficial com foto, dentro do horário da simulação.

O projeto, realizado pelo TRE-MA desde 2004, utiliza candidaturas fictícias e reproduz as condições de uma eleição real. Em 2026, serão simulados os seis cargos em disputa: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente.

Cinco registraram candidaturas ao Governo do MA

Até o momento, cinco candidatos ao Governo do Maranhão já fizeram o pedido que será apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Já estão registrados e concorrendo André Luís – Missão; Felipe Camarão – Brasil Justo, Maranhão Grande; Orleans Brandão – Por Todo Maranhão; Reginaldo Lima – PCB; e Saulo Arcangeli – PSTU.

Vale destacar que, até o inicio de tarde desta segunda (10), foram feitos 304 pedidos de candidaturas. Além dos cinco candidatos ao Governo do Maranhão, tivemos cinco pedidos para o Senado, foram eles: André Fufuca (PP, Cidônio Gonçalves (PL), Eliziane Gama (PT), Weverton Rocha (PDT) e Wilson Leite (PSTU). Também já foram feitos os pedidos de 162 candidaturas para deputado federal e 117 para deputado estadual.

Esse número deve aumentar e muito até 15 de agosto, que é o prazo final para o registro das candidaturas para as eleições de 2026.

Anna Graziella toma posse como juíza efetiva do TRE-MA nesta sexta-feira


A advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa toma posse nesta sexta-feira (31) como juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A solenidade será realizada às 16h, no plenário da Corte Eleitoral, em São Luís.

A cerimônia será conduzida pela presidente do TRE-MA, desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, e pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim.

Anna Graziella assumirá uma das vagas de membro efetivo destinada à classe dos advogados. Ela integra a Justiça Eleitoral maranhense desde 2021, quando foi nomeada para compor a Corte.

A posse ocorre durante o calendário das eleições de 2026, período em que o Tribunal intensifica as atividades relacionadas ao julgamento de processos, ao registro de candidaturas e à organização do pleito.

Ao longo da carreira, Anna Graziella recebeu homenagens pela atuação no sistema de Justiça, como a Medalha Ministro Arthur Quadros Colares Moreira e a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

TRE-MA reformula decisão e absolve Gentil Neto e Fábio Gentil

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reformou a decisão de primeira instância que havia condenado o ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e o atual prefeito da cidade, Gentil Neto.

O atual e ex-prefeito de Caxias haviam sido condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. No entanto, o TRE-MA, por 6×0, acolheu os recursos e modificou a decisão monocrática.

Com o resultado, foram afastadas todas as sanções anteriormente impostas. Gentil Neto permanece no cargo, com seu diploma preservado, enquanto Fábio Gentil não terá os direitos políticos afetados pela ação.

Embora a decisão represente uma importante derrota para os autores da ação, o processo ainda poderá ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso haja interposição de recurso.

Maior caso de corrupção das eleições de 2024 no MA deve ser encerrado

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deve concluir, nesta quinta-feira, 16 – com o julgamento de embargos de declaração – o julgamento do maior caso de corrupção das eleições de 2024 no Maranhão.

O caso refere-se à cassação do prefeito e do vice de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes e Ronildo Costa de Carvalho, respectivamente.

Após a decisão contrária, as defesas dos dois dois protocolaram os embargos, que já deveriam ter sido julgados há mês, mas foram retirados de pauta, em virtude de alegada “necessidade de reexame dos autos e de melhor apreciação das questões submetidas à análise desta Relatoria”.

A ação que culminou com a cassação foi ajuizada pela ex-candidata Thaymara Muniz.

Na sentença, a Justiça Eleitoral confirmou que a chapa eleita em 2024 cometeu diversas irregularidades, incluindo compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessas de cargos, repasses em dinheiro e via Pix, além da doação de telhas.

Testemunhas confirmaram ainda que eleitores foram ameaçados ao se recusarem a apoiar os investigados.

Com a decisão do TRE-MA, assim for declarado o trânsito em julgado, Ary e Ronildo devem deixar o comando do Município, que passará ao presidente da Câmara, até a realização de nova eleição, sem a participação dos dois condenados, que foram declarados inelegíveis.

Desembargadora Francisca Galiza comandará eleições no Maranhão


A justiça eleitoral maranhense agora tem como presidenta a desembargadora Francisca Galiza e como vice-presidente e corregedor o desembargador Sebastião Bonfim. A solenidade de posse de ambos, realizada na sede do órgão, reuniu autoridades dos poderes judiciário, executivo e legislativo, além de familiares, pessoas convidadas e a imprensa.

A desembargadora Galiza é a 6ª mulher a assumir a presidência do TRE-MA. Em sua fala, ressaltou que a presença feminina nesses cargos representa um avanço, tornando as instituições mais legítimas e plurais. Enfatizou, ainda, que sua posse simboliza não apenas uma conquista individual, mas o reconhecimento de muitas mulheres que, ao longo do tempo, enfrentaram barreiras para ocupar esses espaços de poder.

Pontuou que a Justiça Eleitoral é uma das instituições mais singulares do mundo, pois reúne, em uma mesma estrutura, a organização do processo eleitoral, o julgamento dos conflitos que dele decorrem e a guarda da legitimidade do voto, por isso exige preparo técnico, equilíbrio e, acima de tudo, a consciência de que cada decisão tomada ressoa na vida real de pessoas reais.

Com relação ao combate a desinformação e o uso responsável da tecnologia nas eleições, ela lembrou que são pilares da gestão. “A inteligência artificial pode ser uma aliada da democracia, desde que usada com transparência e dentro dos limites que a lei estabelece. Este Tribunal estará vigilante para que assim seja”.

Por fim, reafirmou o compromisso da gestão com o rigoroso cumprimento da Constituição, das leis e das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como norte a aplicação da justiça de forma imparcial, sem concessões ou preferências, sempre orientada pela supremacia do interesse público.

Por sua vez, o desembargador Sebastião Bonfim registrou que ao assumir a vice-presidência e Corregedoria está ciente das responsabilidades inerentes aos cargos, que exigem articulação, presença institucional e decisões firmes. Ressaltou ainda sua experiência prévia no Tribunal, onde já atuou em diferentes funções, lhe proporcionou conhecimento da estrutura e do funcionamento da Corte.

Com mais de três décadas na magistratura, atuando em diversas comarcas do estado, afirmou que traz para a nova função uma trajetória marcada pelo compromisso com o serviço público e pelo respeito a quem precisa dos serviços judiciais, princípios que orientarão sua atuação no Regional.

É aguardar e conferir, afinal eles estarão comandando as eleições 2026 no Maranhão.

TRE-MA confirma cassação de prefeito e vice de Nova Olinda do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou, nesta quinta-feira, 30, recurso eleitoral do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, e manteve, por unanimidade, decisão proferida pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, que cassou os mandatos do gestor e do seu vice, Ronildo Costa de Carvalho.

A ação que culminoubcom a cassação foi ajuizada pela ex-candidata Thaymara Muniz.

Na sentença – agora mantida intacta pela Corte Eleitoral – a magistrada apontou que a chapa eleita em 2024 cometeu diversas irregularidades, incluindo compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessas de cargos, repasses em dinheiro e via Pix, além da doação de telhas.

Testemunhas confirmaram ainda que eleitores foram ameaçados ao se recusarem a apoiar os investigados.

Com a decisão do TRE-MA, assim for declarado o trânsito em julgado, Ary e Ronildo devem deixar o comando do Município, que passará ao presidente da Câmara, até a realização de nova eleição, sem a participação dos dois condenados, que foram declarados inelegíveis.

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana


Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.

O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.

A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores.

Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação.

O eleitor também pode procurar os cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país. A localização pode ser encontrada no site do tribunal.

Alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, só podem ser realizados presencialmente.

Regularização

Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar a página do TSE na internet e clicar no menu Consultas. Em seguida, basta clicar em Situação do Título.

O passo a passo para a regularização será indicado pelo sistema eletrônico.

Cancelamento

O prazo de regularização também deve ser seguido por quem teve o título cancelado por deixar de votar por três eleições seguidas (três turnos consecutivos) e não justificou ausência.

Além de não conseguir votar nas eleições de outubro, a manutenção do cancelamento pode causar diversas restrições para o cidadão, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso.

Primeiro título

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e quem tem mais de 70.

Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do primeiro título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.

Eleição

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Eventual segundo turno para os cargos de governador e presidente ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.

TRE-MA cassa chapa de Fábio Macedo Filho, Wendell Martins e Raimundo Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, por unanimidade, cassar a chapa proporcional do Podemos em São Luís, medida que pode alterar a atual composição da Câmara Municipal.

A decisão atinge diretamente os vereadores Fábio Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, eleitos pelo partido, que correm o risco de perder seus mandatos com a anulação dos votos da legenda.

Segundo o julgamento, foram identificadas irregularidades no cumprimento da cota de gênero — regra que exige ao menos 30% de candidaturas femininas. A Corte apontou indícios de candidaturas fictícias, criadas apenas para cumprir formalmente a exigência legal, sem participação real na disputa eleitoral.

Com a cassação da chapa, todos os votos do partido para vereador serão anulados, o que obriga a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. Na prática, isso pode levar à redistribuição das vagas e à convocação de novos parlamentares.

A decisão reforça a postura rigorosa da Justiça Eleitoral no combate a fraudes relacionadas à cota de gênero, tema que tem sido amplamente fiscalizado em todo o país.

TRE têm três processos que podem levar a cassação de prefeitos eleitos em 2024

Os trabalhos da Justiça em 2026 começarão na próxima semana. A partir do dia 20, os prazos e trâmites de processos em todas as instâncias do Poder Judiciário voltam. No Maranhão, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quatro ações chamam atenção e podem ser julgadas ainda neste primeiro semestre. Três têm relação com pedido de cassação de prefeitos eleitos em 2024 e uma diz respeito a fraude à cota de gênero em São Luís.

Dos recursos contra cassação de prefeitos, no TRE estão os de Pio XII, Lago Verde e São Benedito do Rio Preto. Nas três situações, os prefeitos eleitos em 2024 estão subjudice.

No caso de Pio XII, o prefeito Aurélio da Farmácia (PL) tem cassação do mandato determinada pela Justiça de primeiro grau. Ele é acusado de abuso de poder político e econômico. O gestor recorreu ao TRE e aguarda o julgamento de seu recurso.

A mesma acusação enfrenta Wallas Rocha (Republicanos), prefeito reeleito de São Benedito do Rio Preto. Ele e sua vice, Débora Heilmann (PSB), tiveram o mandato cassado no primeiro grau em 2025. Eles continuam no mandato aguardando decisão da Corte Eleitoral do Maranhão.

O caso mais complicado talvez seja do prefeito Alex Almeida (PP) de Lago Verde. Ele tem contas de gestão reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e teve sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral. Por força de liminar, o gestor concorreu a reeleição.

O registro foi deferido no TRE, mas quando chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve decisão para que novo julgamento fosse feito. Em 2025, o julgamento teve início, mas foi suspenso por pedido de vista do juiz Rodrigo Maia.

Por fim, outro recurso no TRE é contra o Podemos. O partido é acusado de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2024 para o mandato de vereador.

Na justiça de base, o partido foi coniderado inocente das acusações. O recurso subiu ainda em 2025 para o TRE e já tem parecer no Ministério Público Eleitoral pela improcedência do pedido para reformar a decisão de primeiro grau.

E ainda sobre Justiça Eleitoral, é aguardada o fim da novela que envolve o PSC e o Podemos que são acusados de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 na disputa de deputado estadual. Três anos depois, os processos ainda não tiveram seu julgamento concluído.