Lula assina acordo e encerra disputa de 40 anos em Alcântara

O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, encerrando uma disputa de 40 anos pela área no entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), da Força Aérea Brasileira (FAB). Em cerimônia na cidade maranhense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou o Decreto de Interesse Social do território quilombola, passo fundamental para a titulação da área.

“A história do povo de Alcântara vai mudar”, disse Lula, destacando a importância dos atos para o acesso da população a benefícios sociais e serviços públicos básicos, como saúde, educação e acesso à água.

Brandão recebe Lula no Maranhão para acordo histórico com quilombolas de Alcântara

O governador Carlos Brandão confirmou a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Maranhão, nesta quinta-feira (19), para celebrar um acordo entre o governo federal e as comunidades quilombolas de Alcântara. O evento deve marcar o fim de uma disputa que dura 40 anos e vai contar com outros anúncios.

O comunicado foi feito por meio dos perfis oficiais do governador nas redes sociais. “Vamos receber nosso presidente para formalizar um acordo histórico entre o governo federal e as comunidades quilombolas de Alcântara. (…) E o nosso governo vai anunciar o início das obras do Iema para fortalecer a capacitação em tecnologia aeroespacial no território. Um marco para o desenvolvimento e a igualdade social no nosso estado”, declarou.

de Alcântara (CLA). Enquanto o Ministério da Defesa abre mão da reivindicação de 78,1 mil hectares. Com isso, são assegurados os direitos de 152 comunidades quilombolas que ocupam o território.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, que contará com a presença do presidente Lula, o governo do Maranhão também deve anunciar o início das obras do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), dentro do território quilombola, com foco na capacitação em tecnologia aeroespacial.

O fim das disputas territoriais marca uma nova fase para o Maranhão e para o avanço tecnológico no Brasil, que deve dar continuidade aos programas de aperfeiçoamento e ampliação do CLA.

Governo Federal deve beneficiar São José de Ribamar com obras de mobilidade, drenagem e centros comunitários

Nesta sexta-feira(26),a convite do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, estará participando da cerimônia de divulgação do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, para mobilidade de Grandes e Médias Cidades e Drenagem Urbana para prevenção de desastres e Centros Comunitários pela Vida (CONVIVE),a ser realizado no Palácio do Planalto.

Segundo o prefeito, o município de São José de Ribamar teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas que possam garantir desenvolvimento sustentável e melhor qualidade de vida ao povo ribamarense, em todas as modalidades.

“Inscrevemos excelentes propostas e estou confiante de que retornarei de Brasília com ótimas novidades, tenho certeza que seremos contemplados com obras significativas. Estou sempre dialogando e correndo atrás de parcerias com o governo federal e com deputados, para que me ajudem a enfrentar os desafios do nosso município”, disse Julinho.

Essa nova etapa de anúncios é focada especialmente nos projetos de mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, com obras de drenagem fundamentais para evitar as enchentes; além da criação dos espaços CONVIVE, que são equipamentos públicos que visam prevenir a violência em territórios vulneráveis, por meio da difusão da cultura de paz e geração de oportunidades, promovendo a inclusão social e a cidadania, com foco na redução da criminalidade e das desigualdades sociais.

Na cerimônia, também serão divulgados os projetos de esgotamento sanitário contemplados no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes. Os projetos devem ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas; e contribuir para o alcance da meta de universalização estipulada no Marco Legal do Saneamento – atender 90% da população brasileira com coleta e tratamento de esgotos até 2033.

São José de Ribamar já foi contemplado no eixo Regularização Fundiária e com o programa Minha Casa, Minha Vida que garantem a construção de unidades habitacionais.

SAIBA MAIS SOBRE O NOVO PAC-SELEÇÕES

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios.  O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.

Brandão confirma agenda de Lula no Maranhão nesta semana

O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou nas redes sociais que o presidente Lula (PT) realmente visitará o Maranhão nesta semana.

O petista desembarca no estado na sexta-feira, 21, para uma agenda no Porto do Itaqui. Segundo o gestor estadual, também atenderá “demandas que temos levado ao governo federal”.

“Vamos receber a visita do presidente Lula, nesta sexta-feira (21). Ele vem ao Maranhão para atender prontamente às demandas que temos levado ao governo federal, em diálogo com os ministros. Unidade e parceria por mais avanços!”, disse.

Lula deve participar de ato no Porto do Itaqui, em passagem por São Luís

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar na sexta-feira (21) em São Luís para uma agenda no Porto do Itaqui.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), o compromisso finalizará uma série de visitas do presidente da República a quatro estados, após dias em viagem internacional, para a reunião da Cúpula do G-7.

“Depois do sucesso da missão internacional à Itália e a Genebra, tratamos um pouco da agenda dele dessa semana, que está focada em eventos aqui no Brasil”, disse Padilha depois de reunião do presidente com líderes do governo nesta segunda-feira (17), no Palácio do Planalto.

Na capital maranhense, Lula deve participar da celebração da renovação do contrato de concessão do Porto do Itaqui e anúncios do Ministério de Minas e Energia. “Já está pré-agendado, mas ainda falta confirmar”, disse ao Imirante um petista da direção local do partido.

Antes de São Luís, na quarta-feira (19) o presidente vai ao Rio de Janeiro para a posse da presidente da Petrobras, Magda Chambriard. No mesmo dia, participa de cerimônia de comemoração do Dia Nacional do Cinema. Assina decreto para o audiovisual, em parceria com o prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ).

Depois, na quinta-feira (20), vai ao Nordeste. Em Fortaleza (CE), participa de pacote de anúncios do MEC (Ministério da Saúde), incluindo novos institutos federais, emergências e hospitais universitários. Participa também de inauguração do Residencial Cidade Jardim, do programa Minha Casa, Minha Vida.

Ainda no giro pelo Nordeste, Lula vai a Teresina (PI), na sexta-feira (21) para o encerramento da caravana federativa e anúncio de cessões de terrenos da Secretaria de Patrimônio da União.

Iracema destaca visita de Brandão a Lula para dialogar sobre investimentos para o Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou como positiva a visita do governador Carlos Brandão (PSB) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (8).

“Momento marcado pela cordialidade e diálogo produtivo, onde o governador abordou questões fundamentais para o desenvolvimento do estado, destacando projetos de infraestrutura viária, habitação e investimentos federais”, afirmou Iracema.

Durante a reunião, Brandão ressaltou a importância das obras de revitalização das rodovias federais que cortam o Maranhão. “O presidente recebeu com muita sensibilidade nossas demandas de melhorias das condições das BRs no Maranhão, para garantir mais segurança na mobilidade dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que nossa forte parceria com o governo federal vai continuar garantindo o atendimento das necessidades do nosso estado”, afirmou o governador.

Além disso, Brandão também formalizou um convite para que o presidente Lula visite o estado e inaugure as próximas obras federais, fortalecendo ainda mais a parceria entre os governos federal e estadual.

O governador aproveitou a oportunidade para agradecer pelos projetos aprovados no Novo PAC Seleções para infraestrutura e abastecimento de água nas cidades maranhenses, além de investimentos realizados no programa Minha Casa, Minha Vida, que resultaram na entrega de 868 moradias no município de Chapadinha, pelo ministro de Cidades, Jader Filho. Além disso, agradeceu pela conclusão da BR-226, em Timon, uma demanda de mais de cinquenta anos dos moradores do local, que foi entregue com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho.

Outro ponto de destaque da audiência entre Lula e Brandão foi o diálogo sobre o cenário político estadual e nacional, evidenciando a importância da unidade e da colaboração entre os diferentes atores para o processo eleitoral.

O encontro reforça o compromisso mútuo dos dois líderes, Brandão e Lula, com o desenvolvimento do Maranhão, consolidando uma agenda de parcerias e investimentos que visa atender às demandas da população e impulsionar o crescimento econômico e social do estado.

Felipe Camarão assume Governo do Maranhão na terça-feira

O vice-governador Felipe Camarão (PT), assume o Governo do Maranhão, novamente, por conta de viagem internacional de Carlos Brandão (PSB). Felipe assume na terça-feira (16) e fica até a próxima quinta-feira (18). Brandão acompanha comitiva do presidente Lula à Colômbia. Na oportunidade será tratado sobre o comércio e investimentos visando o desenvolvimento sustentável, além de participarmos do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia.

Camarão vai vistoriar o Centro de Cultura Odylo Costa Filho na Praia Grande no Centro Histórico de São Luís.O Centro será transformado em um local de referência na educação, arte e cultura de São Luís. O espaço vem sofrendo com o abandono nos últimos meses. A inspeção no local deve ocorrer na quarta (17).

O governador interino também vai priorizar ações para educação indígena até a quinta-feira.

Governo Lula segue aprovado, mas cai 3 pontos em comparação a Dezembro

A pesquisa Genial/Quaest aponta que 51% dos entrevistados aprovam a terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento foi divulgado na manhã desta quarta-feira (6)

Em comparação ao estudo realizado em dezembro de 2023, a aprovação de Lula caiu três pontos percentuais. Já a reprovação subiu três pontos percentuais.

Segundo a pesquisa, 46% entrevistados desaprovam o terceiro mandato do petista.

Para a realização da pesquisa, foram entrevistadas 2 mil pessoas entre os dias 25 e 27 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

2 Senadores do Maranhão participam de reunião fechada com Lula

Os Senadores maranhenses, Weverton Rocha e Eliziane Gama, participaram, na última terça-feira (5), de uma reunião entre líderes do Senado com o presidente Lula e ministros da gestão petista, como Alexandre Padilha, de Relações Institucionais; Rui Costa, da Casa Civil e Fernando Haddad, do Ministério da Fazenda.
A reunião, que contou com a participação de 20 pessoas, é uma forma de agradecimento pelos projetos do governo aprovados pelo Senado. “E de retomada do ano Legislativo com pauta prioritária do governo, que é a consolidação do equilíbrio econômico, do ajuste das contas públicas, que nós iniciamos no ano passado”, disse Padilha antes da reunião.

Flavio Dino toma posse hoje no Supremo Tribunal Federal

Depois de 18 anos na política partidária, o ex-senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.