Iracema destaca visita de Brandão a Lula para dialogar sobre investimentos para o Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou como positiva a visita do governador Carlos Brandão (PSB) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (8).

“Momento marcado pela cordialidade e diálogo produtivo, onde o governador abordou questões fundamentais para o desenvolvimento do estado, destacando projetos de infraestrutura viária, habitação e investimentos federais”, afirmou Iracema.

Durante a reunião, Brandão ressaltou a importância das obras de revitalização das rodovias federais que cortam o Maranhão. “O presidente recebeu com muita sensibilidade nossas demandas de melhorias das condições das BRs no Maranhão, para garantir mais segurança na mobilidade dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que nossa forte parceria com o governo federal vai continuar garantindo o atendimento das necessidades do nosso estado”, afirmou o governador.

Além disso, Brandão também formalizou um convite para que o presidente Lula visite o estado e inaugure as próximas obras federais, fortalecendo ainda mais a parceria entre os governos federal e estadual.

O governador aproveitou a oportunidade para agradecer pelos projetos aprovados no Novo PAC Seleções para infraestrutura e abastecimento de água nas cidades maranhenses, além de investimentos realizados no programa Minha Casa, Minha Vida, que resultaram na entrega de 868 moradias no município de Chapadinha, pelo ministro de Cidades, Jader Filho. Além disso, agradeceu pela conclusão da BR-226, em Timon, uma demanda de mais de cinquenta anos dos moradores do local, que foi entregue com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho.

Outro ponto de destaque da audiência entre Lula e Brandão foi o diálogo sobre o cenário político estadual e nacional, evidenciando a importância da unidade e da colaboração entre os diferentes atores para o processo eleitoral.

O encontro reforça o compromisso mútuo dos dois líderes, Brandão e Lula, com o desenvolvimento do Maranhão, consolidando uma agenda de parcerias e investimentos que visa atender às demandas da população e impulsionar o crescimento econômico e social do estado.

Felipe Camarão assume Governo do Maranhão na terça-feira

O vice-governador Felipe Camarão (PT), assume o Governo do Maranhão, novamente, por conta de viagem internacional de Carlos Brandão (PSB). Felipe assume na terça-feira (16) e fica até a próxima quinta-feira (18). Brandão acompanha comitiva do presidente Lula à Colômbia. Na oportunidade será tratado sobre o comércio e investimentos visando o desenvolvimento sustentável, além de participarmos do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia.

Camarão vai vistoriar o Centro de Cultura Odylo Costa Filho na Praia Grande no Centro Histórico de São Luís.O Centro será transformado em um local de referência na educação, arte e cultura de São Luís. O espaço vem sofrendo com o abandono nos últimos meses. A inspeção no local deve ocorrer na quarta (17).

O governador interino também vai priorizar ações para educação indígena até a quinta-feira.

Governo Lula segue aprovado, mas cai 3 pontos em comparação a Dezembro

A pesquisa Genial/Quaest aponta que 51% dos entrevistados aprovam a terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento foi divulgado na manhã desta quarta-feira (6)

Em comparação ao estudo realizado em dezembro de 2023, a aprovação de Lula caiu três pontos percentuais. Já a reprovação subiu três pontos percentuais.

Segundo a pesquisa, 46% entrevistados desaprovam o terceiro mandato do petista.

Para a realização da pesquisa, foram entrevistadas 2 mil pessoas entre os dias 25 e 27 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

2 Senadores do Maranhão participam de reunião fechada com Lula

Os Senadores maranhenses, Weverton Rocha e Eliziane Gama, participaram, na última terça-feira (5), de uma reunião entre líderes do Senado com o presidente Lula e ministros da gestão petista, como Alexandre Padilha, de Relações Institucionais; Rui Costa, da Casa Civil e Fernando Haddad, do Ministério da Fazenda.
A reunião, que contou com a participação de 20 pessoas, é uma forma de agradecimento pelos projetos do governo aprovados pelo Senado. “E de retomada do ano Legislativo com pauta prioritária do governo, que é a consolidação do equilíbrio econômico, do ajuste das contas públicas, que nós iniciamos no ano passado”, disse Padilha antes da reunião.

Flavio Dino toma posse hoje no Supremo Tribunal Federal

Depois de 18 anos na política partidária, o ex-senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.

 

Rodrigo Maia toma posse como novo Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

O advogado e ex procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, tomou posse, nesta sexta-feira (16) como juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Maia foi indicado pelo senador Flávio Dino, na época ministro da Justiça, e escolhido elo presidente Lula, no dia 22 de dezembro.

“Nessa nova etapa que se inicia hoje, vou trabalhar com mais afinco ainda na defesa do estado democrático de direito e da justiça. Enquanto puder e da melhor forma que puder, enquanto durar o meu mandato a frente desta corte”, disse Rodrigo Maia, em seu discurso.

O evento contou com a presença do presidente do TRE, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), Iracema Vale, Sálvio Dino, pelos deputados Duarte Jr, Antônio Pereira, Rubens Pereira Jr, Carlos Lula e Othelino Neto, assim como o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira e de membros do judiciário do Estado.

Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar as prioridades do governo no parlamento.

Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano no Congresso Nacional destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado. Isso porque a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária, ainda precisa de regulamentação via leis complementares para as principais mudanças começarem a valer.

Os projetos devem ser enviados pelo Executivo e vão tratar sobre a forma de cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); o funcionamento do comitê gestor dos recursos do IBS; a compensação de eventuais perdas de receita para estados, Distrito Federal e municípios; e sobre os regimes diferenciados e reembolsos de créditos previstos na reforma.

Outros temas que devem ocupar os deputados federais e senadores neste início de ano são a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, instituída pela Medida Provisória (MP) 1.202, e os vetos presidenciais ao orçamento, que cortaram R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares.

Também devem entrar na pauta de votações neste ano no Congresso Nacional a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral e medidas para a transição ecológica, como o projeto para o mercado regulado de carbono e a regulação do mercado do hidrogênio verde.

A reforma tributária sobre a renda prometida pelo governo também pode ser discutida neste ano. Além disso, a Câmara e o Senado devem analisar 20 Medidas Provisórias (MP) já editadas pelo Executivo.

Por ser um ano eleitoral, existe também a expectativa de que temas importantes se concentrem no primeiro semestre do ano, já que o segundo semestre será marcado pelas eleições de prefeitos e vereadores, o que costuma reduzir o nível de votações na Câmara e no Senado.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai priorizar neste ano a alteração do Código Civil. No ano passado, o Senado instalou uma comissão de juristas para sugerir mudanças na legislação em vigor. A expectativa é que o anteprojeto seja entregue aos parlamentares em abril.

Lei vai permitir que estação de rádio tenha sociedade com único sócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto de lei que permite a emissoras de rádio sejam organizadas por sociedades compostas por um único sócio, chamadas unipessoais.

A nova lei altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, pois a legislação atual não autoriza atuação de sociedades de um único sócio nos serviços de radiodifusão. De acordo com o governo federal, a mudança vai garantir dinamismo e desburocratização do setor.

O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2023, após aprovação pelos deputados federais.

A nova regra amplia o limite de estações de rádio e televisão que podem ser operadas por cada empresa, passando para 20 emissoras (FM, onda média, onda curta ou onda tropical).

Uma entidade poderá ter até 20 estações de televisão. O limite atual é dez.

Conforme o projeto, o aumento é necessário para que as pequenas emissoras AM (amplitude modulada) possam migrar para FM, já que a maioria dos grupos tinham atingido o limite imposto pela lei atual.

Lula veta calendário de emendas parlamentares

O presidente Lula vetou, nesta terça-feira (2), o cronograma definido pelo Congresso Nacional para o pagamento das emendas parlamentares. O veto consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que foi sancionada neste primeiro dia útil do ano. O veto de Lula será analisado pelo Congresso Nacional, que pode acatar ou não a decisão do presidente da República.

A decisão de Lula deve gerar uma nova crise entre o governo e o Congresso Nacional, uma vez que o calendário instituído pelo Congresso tinha o objetivo de aumentar o poder do parlamento sobre os gastos e, com isso, diminuir a barganha para liberar o dinheiro na véspera de votações importantes. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2) e manteve o déficit fiscal zero, em uma vitória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O texto aprovado pelo Congresso previa a destinação de R$ 48 bilhões para o pagamento de emendas parlamentares, sendo R$ 37 bilhões de natureza impositiva. A destinação elevada de recursos para emendas já era uma tendência antiga entre relatores da LDO. A grande mudança é que, desta vez, o governo perde o controle sobre o momento da liberação dessa verba, devendo desta vez cumprir um cronograma prazo de 105 dias para execução das emendas individuais e 90 dias para as emendas de bancada. (Congresso em Foco)

Sabatina: 4 ministros do Governo Lula deixam pastas para votar em prol de Flávio Dino

Foto: Sergio Lima/AFP

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não quer ter nenhuma surpresa desagradável e por esse motivo determinou que senadores que estão na sua equipe, deixem temporariamente os cargos para votar em prol de Flávio Dino (PSB).

O Governo Lula assegura que terá mais de 50 votos no Plenário do Senado, na sabatina desta quarta-feira (13), que decidirá se o ministro da Justiça e Segurança Pública, irá ou não para o Supremo Tribunal Federal (STF). O número já é superior aos 41 votos necessários.

Então, os senadores Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Carlos Fávaro (Agricultura), deixaram os seus ministérios para aprovar a ida do maranhense para o STF.

Vale ressaltar, que no Plenário o voto é secreto.