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Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.727, que abre ao Orçamento crédito especial no valor de R$ 15 bilhões. De origem do Poder Executivo, o projeto de lei PLN 40/2023 determinou compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios com a isenção de impostos determinada no ano passada pelo governo Bolsonaro.

A maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025.

Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. O redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

Conab: preço das hortaliças cai nos principais mercados atacadistas

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Hortaliças como alface, batata, cenoura e cebola estão custando mais barato nas Centrais de Abastecimentos (Ceasas). É o que indica o 10º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado nesta quinta-feira (19) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

De acordo com a estatal, a cebola foi o produto que registrou a maior queda na média ponderada registrada em setembro, comparado a agosto, mesmo com a menor quantidade disponível nos mercados.

“A produção pulverizada pelo país ajuda a explicar os preços mais baixos, condição que permite inferir que a oferta se encontra mais próxima aos centros consumidores, com menores custos de logística, posicionando os preços em patamares mais baixos”, justificou a Conab, em nota.

Já a queda “contínua e unânime” das cotações observadas para a batata é explicada pela intensificação da safra de inverno em todo o país, com o total comercializado nas 11 centrais de abastecimento foi superior a 100 mil toneladas.

“No caso da alface, continua a tendência declinante dos preços de forma menos intensa do que em meses anteriores. Porém, este movimento de queda não foi unânime. O clima influenciou tanto na oferta quanto na demanda da folhosa. O calor encurtou o ciclo da alface, o que obriga o produtor a colocar seu produto no mercado, ao mesmo tempo que a alta de temperatura aumenta a demanda do produto”, detalhou a estatal.

A cenoura também apresentou queda na média ponderada, mas não em todos mercados pesquisados. Em setembro, a oferta deste produto foi menor no atacado, na comparação com o observado em agosto. A Conab explica que esse resultado foi registrado mesmo em meio às chuvas e às temperaturas altas registradas no último mês em áreas produtoras localizadas em todo país – o que, segundo a companhia, provoca perda de qualidade do produto e consequente desvalorização e queda de demanda.

“Deve-se destacar que as precipitações em setembro no Rio Grande do Sul praticamente interromperam a colheita, gerando queda de cerca de 65% dos envios deste estado à Ceasa”, acrescentou a Conab.

Segundo a Conab, apenas o tomate não apresentou uma tendência de comportamento uniforme de preços no atacado, variando de acordo com as maiores ou menores entradas do fruto durante o mês. “As variações de temperatura, atrasando ou acelerando a maturação e, consequentemente, proporcionando diminuição e aumento de oferta explica os preços oscilantes”, justificou a companhia.

Fonte: Agência Brasil

Bolão de Imperatriz fatura mais de R$ 2 milhões na Lotofácil

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Um bolão feito em Imperatriz cravou os 15 números do concurso 2.922 da Lotofácil e faturou R$ 2.104.469,52. Outro bolão da cidade de São Paulo (SP) também faturou na faixa principal o mesmo valor.

O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (5), e o prêmio estava estimado em R$ 4 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 01 – 02 – 04 – 05 – 06 – 08 – 11 – 12 – 13 – 15 – 16 – 17 – 19 – 21 – 24.

Além das duas apostas que acertaram os 15 números, a Lotofácil teve outros 359 bilhetes premiados com R$ 1.551,47 (faixa dos 14 acertos).

Nesta sexta-feira (6), a Caixa realiza um novo concurso da Lotofácil (2.923). O prêmio principal é estimado em R$ 1,7 milhão. A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3.

Nesta modalidade, o jogador marca entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante, e fatura prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números.

Consumo nos lares cresce 2,58% até agosto, anuncia a Abras

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Valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) teve queda de -1,71%, em agosto, na comparação com julho.
O Consumo nos Lares Brasileiros, pesquisa feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,58% de janeiro a agosto de 2023 na comparação ao mesmo período do ano passado. Em agosto, o consumo se manteve estável, fechando em 0,80%. Na comparação com agosto de 2022, o crescimento é de 4,12%.

O resultado contempla os formatos de loja: atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, as quedas consecutivas nos preços de alimentos contribuíram para o aumento no volume de itens adicionados à cesta de consumo.

“A estabilidade de renda – combinada com a queda nos preços dos alimentos – permitiu ao consumidor acrescentar mais itens na cesta de abastecimento dos lares e buscar itens de valor agregado, a exemplo da carne bovina”, justificou Milan.

Queda no preços da cesta básica

De acordo com os dados da Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) teve queda, em agosto, de -1,71% na comparação com julho.

Em média, os preços da cesta baixaram de R$ 730,06 para R$ 717,55. Na análise regional, a maior queda no indicador ocorreu na região Centro-Oeste (-2,25%), seguida do Sudeste (-1,96%), Sul (-1,57%), Nordeste (-1,48%), Norte (-0,98%).

Segundo o levantamento, houve recuo nos preços das proteínas animais com os cortes dianteiros caindo -1,10% e os cortes traseiros, -1,78%. No ano, as quedas acumuladas são de -9,21% e -12,03%. Também registraram retração frango congelado (-2,04%) e pernil (-0,85%). Pela primeira vez no ano, os ovos caíram -3,15%.

Feijão na cesta básica

Entre os itens básicos, o maior recuo de preço foi do feijão (-8,27%), que – no acumulado do ano – foi de -12,77%. Na comparação com meses anteriores, a queda do óleo de soja foi menor (-1,03%) e, no acumulado do ano, ela teve o maior recuo de preços (-28,86%). Outras retrações vieram da farinha de trigo (-1,79%), café torrado e moído (-1,50%) e da farinha de mandioca (-0,61%).

Os recuos na cesta de lácteos foram puxados por leite longa vida (-3,35%), leite em pó (-1,30%) e margarina cremosa (-1,18%).

Na cesta de higiene e beleza, as principais retrações foram registradas em sabonete (-0,62%) e xampu (-0,26%). As altas afetaram creme dental (+0,33) e papel higiênico (+0,31%). Em limpeza, houve diminuição nos preços da água sanitária (-0,92%) e desinfetante (-0,28%).

Carnes têm queda expressiva de preços em São Luís

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As carnes tiveram queda no preço e ficaram mais acessíveis em São Luís nos primeiros oito meses de 2023. Segundo os dados de inflação medida pelo IPCA divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada, óleo de soja, músculo, contrafilé, maçã, acém e frango inteiro tiveram quedas expressivas nas prateleiras desde o início do ano na capital maranhense.

O óleo de soja (-23,76%) lidera a lista dos produtos com maior queda no prato dos ludovicenses. Na sequência, aparecem o músculo (-19,89%), o contra filé (-17,34%), a maçã (-16,14%), o acém (-15,82%) e o frango inteiro (-15,25%). Outros produtos que tiveram queda de valor em torno de 10% em São Luís são outras carnes, como alcatra (-13,66%), fígado (-13,55), costela (-13,56) e peito (-13,17).

Os dados nacionais indicam que houve uma retração expressiva e consecutiva nos últimos três meses no grupo de alimentos e bebidas. Em agosto, o recuo deste grupo foi de -0,85%, em grande parte devido à redução nos preços da alimentação no domicílio (-1,26%). A maior queda foi a da batata-inglesa (-12,92%) e destacam-se ainda o feijão-carioca (-8,27%), o tomate (-7,91%), o leite longa vida (-3,35%), o frango em pedaços (-2,57%) e as carnes (-1,90%).

No geral, a inflação de agosto foi de 0,23%, abaixo do que era projetado pelo mercado, e 0,11 ponto percentual acima da taxa de 0,12% registrada em julho. No ano, o IPCA acumula alta de 3,23%. Em agosto, o maior impacto (0,17 p.p) e a maior variação (1,11%) vieram de Habitação, com destaque para o subitem energia elétrica residencial, com um aumento de 4,59% e impacto de 0,18 p.p. no índice geral.

“O aumento na energia elétrica foi influenciado, principalmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, referente a um saldo positivo na conta de comercialização de energia elétrica de Itaipu em 2022, que foi incorporado nas contas de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional em julho e que não está mais presente em agosto”, explica André Almeida, gerente do IPCA/INPC.

PGR dá parecer pela derrubada de taxa de transporte de grãos no MA

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável a uma ação do Partido Novo que questiona a constitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG), bem como o uso do recurso para abastecer o chamado Fundo Estadual para Rodovias (Fepro).

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7407 está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além do parecer da PGR, ela já solicitou manifestações do Governo do Maranhão, da Assembleia Legislativa do Estado e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Em seu parecer, Aras destaca que, além de concordar com o mérito, opina pela derrubada da taxa imediatamente, até o julgamento final pelo plenário do STF.

“Opina o PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA pelo deferimento da medida cautelar e, no mérito, pela procedência do pedido, para que seja declarada a inconstitucionalidade da exigibilidade da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos, instituída pela Lei 11.867/2022 do Estado do Maranhão, bem como para que seja reconhecida a inconstitucionalidade da destinação de recursos provenientes da referida exação ao Fundo Estadual para Rodovias do Estado do Maranhão (FEPRO)”.

Na ADI 7407, o Novo argumenta que a TFTG tem base de cálculo idêntica à do ICMS e desconsidera a imunidade das operações de exportação, impondo sobre elas o pagamento da “taxa” e servindo como fonte de custeio do Fepro.

Na avaliação do Novo, o resultado dessas cobranças é a oneração dos produtos maranhenses, e a inconstitucionalidade baseia-se, principalmente, na roupagem de imposto e base de cálculo idêntica à do ICMS. A ministra Cármen Lúcia solicitou informações ao governador Carlos Brandão (PSB) e à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB).

Protestos – A Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos havia sido estabelecida, inicialmente, em 1,5% – incidindo sobre soja, milho, milheto e sorgo em grãos. Mas houve protestos do setor produtivo do estado.

Em maio, produtores de soja da região de Balsas decidiram não participar da Agrobalsas, maior feira agropecuária da região. O movimento era uma forma de pressionar o governo a reduzir o percentual da taxa. E deu certo.

Uma semana depois, o governador Brandão encaminhou à Assembleia Legislativa uma Medida Provisória reduzindo o valor para 1%.

Saiba quem são os quatro bilionários do Maranhão

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A revista Forbes divulgou neste mês a 12ª edição do ranking de bilionários brasileiros. No novo levantamento, destaque para o avanço das mulheres.

Vicky Safra, viúva do banqueiro Joseph Safra, ficou com a primeira posição, o que levou uma mulher pela primeira vez ao topo no ranking brasileiro.

O patrimônio dela, somado ao de seus filhos (Jacob, Esther, Alberto e David), é de R$ 87,8 bilhões. Atualmente, ela lidera a Vicky and Joseph Philanthropic Foundation, que patrocina saúde, educação e artes.

Além disso, a participação delas aumentou: atingiu 60 posições, passando de 12%, em 2022, para 22% este ano.

E os maranhenses?

A publicação também despertou curiosidade no Maranhão, ao informar que há quatro maranhenses entre os bilionários brasileiros.

Um deles, já é figura cativa nessas listas: o empresário Ilson Mateus, acionista majoritário do Grupo Mateus, que tem fortuna avaliada em R$ 4,5 bilhões.

Ilson Mateus Jr. com o pai, Ilson Mateus, sócios no Grupo Mateus

Mas e os outros três membros do seleto grupo? Todos também do Grupo Mateus.

São eles os dois filhos de Ilson, Denilson Pinheiro Rodrigues e Ilson Mateus Rodrigues Júnior, e a ex-esposa do empreendedor, Maria Barros Pinheiro – todos com fortuna estimada em R$ 1,12 bilhão, cada.

Ilson Mateus e Maria Pinheiro são cofundadores do Grupo Mateus, e os filhos Ilson Mateus Jr. e Denilson Rodrigues são seus sócios. O grupo fez abertura de capital (ou IPO, na sigla em inglês) em 2020, com captação de R$ 4,63 bilhões, o maior IPO de 2020 até aquele momento na Bolsa de Valores de São Paulo.

Depois disso, Maria Pinheiro decidiu repassar aos filhos parte da sua fortuna, o que levou os dois também à lista dos bilionários.

Atualmente, o Mateus é o terceiro maior varejista do país, tendo ultrapassado recentemente o Grupo Pão de Açúcar, após registrar um faturamento de R$ 24,6 bilhões no ano de 2022.

Preço da soja tem aumento e boi gordo apresenta queda nesta segunda-feira (21)

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A saca de 60 quilos de soja começou a segunda-feira (21) com aumento de 0,72% em seu preço e é vendida a R$ 140,85 para a região de referência do Paraná. O preço do trigo teve queda de 0,33% e a saca é comercializada a R$ 1.269,11 para retirada no Paraná. Já para a retirada no Rio Grande do Sul, a saca é comercializada a R$1.294,88, com aumento de 0,04%.

Na B3, a bolsa de valores, o preço do indicador da soja teve aumento 0,11% e é negociada a R$ 148,66.

Boi gordo

A cotação da arroba do boi gordo começou a segunda-feira (21) com queda de 3,29%. O produto é negociado a R$214,23 no estado de São Paulo. No mercado financeiro, a arroba do boi gordo caiu 3,29% e a cotação é de R$211,85.

A média móvel, ou seja, os cinco últimos indicadores agregados da arroba do boi gordo, segue a tendência de queda de todo o mês, o que reforça que os preços possam cair ou manter-se estáveis para os próximos dias.

O preço do quilo do frango congelado manteve a estabilidade e o produto é vendido a R$ 6,63. O preço do quilo do frango resfriado teve queda de 0,15% e a mercadoria é comercializada a R$ 6,53 na Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

O preço da carcaça suína especial manteve a estabilidade e a mercadoria é comercializada a R$ 9,61, em atacados da Grande São Paulo. Com relação ao suíno vivo, nos estados houve leve alta ou estabilidade nos preços. Em Minas Gerais, o suíno vivo é vendido a R$6,65. No Paraná, o produto é comercializado à vista a R$ 6,21. Em Santa Catarina, a R$ 6,00; no Rio Grande do Sul a R$ 6,02; e em São Paulo a R$6,53.

Café

A saca de 60 quilos do café arábica começou a segunda-feira (21) com queda de 0,07% no preço e é vendida a R$ 808,18 na cidade de São Paulo. O café robusta teve queda no valor, a queda foi de 0,58% e a saca de 60 kg líquido, à vista, é comercializada a R$ 644,34 para retirada nas imediações da região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no estado do Espírito Santo.

O açúcar cristal se manteve estável e o produto é vendido a R$ 133,50 em São Paulo. Em Santos, no litoral paulista, o valor da saca de 50 quilos, sem impostos, teve aumento. O aumento foi de 1,41%e é comercializado a R$ 141,81.

Na B3, a bolsa financeira, o preço da saca de 60 quilos do milho teve aumento de 0,62% e é negociada a R$ 53,55.

Mercado eleva para 2,29% projeção do crescimento da economia em 2023

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A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,26% para 2,29%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (14), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,3%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – também foi mantida em 4,84% neste ano, a mesma da semana passada. Para 2024, a estimativa de inflação ficou passou de 3,88% para 3,86%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em julho, influenciado pelo aumento da gasolina, o IPCA foi de 0,12%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%). Com o resultado, a inflação oficial acumula 2,99% no ano. Em 12 meses, a inflação é de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho.

Taxa de juros 

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, neste mês, um ciclo de redução da Selic.

A última vez em que o BC tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,93 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5.

Pix bate recorde e supera 140 milhões de transações em um dia

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Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas.

Somente na última sexta-feira (4), 142,4 milhões de transferências via Pix foram feitas para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 7 de julho, com 134,8 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 151,9 milhões de usuários, dos quais 139,4 milhões pessoas físicas e 12,5 milhões pessoas jurídicas. Em junho, o sistema superou a marca de R$ 1,36 trilhão movimentados por mês.