Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em julho

Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (24) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria ontem (23) e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Prefeitura se reúne com empresários de São José de Ribamar

A prefeitura de São José de Ribamar se reuniu com empresários da cidade. A ideia é debater sobre a continuidade de processos como emissão de alvará de funcionamento, alvará de construção, licenças, negociação, embargo de obras, entre outros.

O encontro foi mediado pela Secretaria de Receita e Fiscalização Urbanística (Semrec) e contou com a participação da Secretaria de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp) e Secretaria de Regularização Fundiária e Patrimônio Público (Semref). Este é a segunda reunião com a classe empresarial e serviu para apresentar os resultados das propostas debatidas anteriormente.

Para o empresário Alisson Silveira, a prefeitura tem dado direcionamento para resolução de problemas. “Poder expressar as nossas necessidades para o poder público é muito importante. Às vezes, os problemas não são resolvidos de primeira, mas sempre um direcionamento é feito para que as situações sejam resolvidas”, disse.

Segundo o secretário da Semrec, Antônio Veraz, o objetivo é permitir uma boa atuação dos empresários. “Não estamos aqui para gerar entraves, buscamos a regularização de todos para que o trabalho possa fluir bem. Com isso, vamos chegar ao resultado principal que é movimentar a economia local e gerar renda na cidade”, destacou.

No encontro, os empresários tiveram a oportunidade de falar sobre as demandas do setor. Também foi apresentada a evolução no atendimento da Semrec, assim como os benefícios para a classe empresarial. Por fim, ficou definida a retomada da Associação Empresarial, que vai garantir diálogo direto da categoria com o poder público.

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em janeiro

 

Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem neste sábado (17), a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Na última quinta-feira (15), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no próximo dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para hoje e será concluído em 30 de julho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Cidade Empreendedora é lançado em São José de Ribamar

O projeto Cidade Empreendedora foi lançado em São José de Ribamar. O objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos de abertura e fechamento de empresas, além de facilitar a criação de oportunidades de negócios, estabelecendo condições para o empreendedorismo.

O Cidade Empreendedora é desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Industria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc), Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae) e Prefeitura de Ribamar.

De acordo com o secretário da Seinc, Simplício Araújo, o projeto fornece as ferramentas necessárias para ampliar o desenvolvimento na cidade. “O Cidade Empreendedora integra o planejamento estratégico com objetivos de superar as crises que estamos vivendo e acelerar a retomada da economia”, frisou.

O programa opera em cinco eixos com Gestão Municipal, Atores do Desenvolvimento, Desburocratização, Sala do Empreendedor e Compras Governamentais.

Segundo o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Raimundo Coelho, a participação do poder local é importante para o seguimento do projeto. “Sem o município é impossível implementar alguma política de geração do empreendedorismo. Os pequenos negócios unidos se tornam o grande negócio do município. Este projeto ajuda o dinheiro a circular e gera o desenvolvimento para cidade”, disse.

Polícia desarticula venda clandestina de combustível

Um esquema de venda ilegal de gasolina foi neutralizado pela Polícia Civil no bairro Vila Maranhão, região da área do Itaqui-Bacanga, em São Luís. Na ocasião, um homem foi preso em flagrante, sendo o gerente do lava-jato onde funcionava a comercialização clandestina de combustíveis.

Durante a abordagem da equipe Seccional do Sul, os compradores confessaram que estavam no local para comprar combustível, disseram ainda que o estabelecimento funcionava como uma espécie de posto.Segundo a polícia, a equipe encontrou cinquenta galões e uma quantidade de mais de 1000 litros de combustível, gasolina e etanol prontos pra revenda.

O preso foi encaminhado para 5° Distrito Policial do Anjo da Guarda, onde foi ouvido pelo Delegado Titular e após os procedimentos foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde fica à disposição da Justiça.

Bolsa Família pode aumentar para R$ 280

O Governo Federal planeja alterar valor médio do Bolsa Família para R$ 280. Atualmente, o benefício tem valor médio de R$ 190. Em junho, as equipes do Ministério da Economia e da Cidadania já haviam analisado igualar o Bolsa Família a quantia de R$ 250 do auxílio emergencial.

Porém, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manifestou a vontade de elevar o Bolsa Família para uma média de R$ 300. O posicionamento fez as equipes técnicas estudarem um meio-termo. O valor solicitado é considerado inviável do ponto de vista orçamentário. O novo Bolsa Família deve ser anunciado no último trimestre deste ano.

O Governo Federal também planeja ampliar em 4 milhões o total de famílias beneficiadas. A ação deve fazer com que o programa social alcance um total de 18,6 milhões de famílias de baixa renda. Ano que vem, a administração federal espera ampliar o teto de gastos e, com isso, aumentar os recursos do Bolsa Família.

Consumidor pode suspender serviços de internet ou TV, diz Procon

Consumidores podem solicitar a suspensão de serviços como internet, telefone fixo e TV por assinatura durante o tempo em que não estiverem usufruindo de suas funções. O pedido é uma boa alternativa para quem vai viajar por um longo período de tempo ou apenas deseja reduzir os gastos no fim do mês já que, com a paralisação, não haverá fatura.

A solicitação, autorizada pelo Artigo 67 da Resolução 614/2013 da Anatel, pode ser feita gratuitamente pelo período mínimo de 30 dias e por, no máximo, 120 dias a cada 12 meses, desde que o consumidor não esteja em débito com a prestadora de serviços. Após a solicitação, a empresa tem até 24 horas para atender ao pedido.

A presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Karen Barros, enfatiza os benefícios proporcionados ao consumidor. “A suspensão temporária de serviços como internet ou TV por assinatura, no período em que estes não serão aproveitados, é um direito que poucos consumidores conhecem e que pode trazer uma economia significativa nas contas do mês”.

Por determinação das normas, são vedadas quaisquer taxas extras pela suspensão ou reativação dos serviços. Por isso, o consumidor deve requerer o protocolo durante o atendimento para que sirva de comprovante em casos de cobrança durante o tempo de interrupção.

O Procon/MA ressalta ainda que, ao identificar qualquer irregularidade, o solicitante deve formalizar sua reclamação por meio do aplicativo, site ou nas unidades físicas de atendimento, mediante agendamento prévio.

Licitação de serviço ferry-boat no Maranhão

O Governo do Maranhão, através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), publicou o edital de Concorrência Pública nº 001/2021- CSL/ MOB, cujo objeto é a Concessão do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Automóveis de Navegação Marítima entre o Terminal da Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe.

O edital foi publicado no site do Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da MOB, no dia 2 de julho de 2021. E ainda, no Diário Oficial da União (DOU) e no jornal nacional O Estado de São Paulo e no estadual O Imparcial, no dia 05 de julho.

Serão licitados dois lotes com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos, prorrogável por igual período, no tipo concorrência de melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de proposta técnica. Todos os requisitos legais atinentes foram contemplados, assim como as expectativas sociais, realizados por meio de Audiência Pública no dia 18 de março de 2021, às 14h, por videoconferência em decorrência da pandemia do coronavirus (Covid-19).

Marco histórico

O edital de licitação para a Concessão do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Automóveis de Navegação Marítima entre o Terminal da Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe é um marco histórico para o Maranhão, visto as necessidades dos usuários que utilizam o serviço do ferryboat no estado.

“Com o lançamento do edital de licitação iremos idealizar um compromisso do Governo do Estado, como todos os maranhenses, sobretudo, com os que residem e trabalham na Baixada, garantindo mais acessibilidade e desenvolvimento econômico e social para o Maranhão”, concluiu Daniel Carvalho, presidente da MOB.

Melhorias

O edital de licitação foi elaborado pelos setores técnicos da MOB, a partir da contribuição da sociedade, através da audiência pública, dos apontamentos e notificações da Capitania dos Portos, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Procon a fim de melhorar a qualidade do serviço.

A abertura de sessão acontecerá no dia 26 de agosto de 2021, data em que as empresas poderão se inscrever no edital que está disponível no site da MOB. As empresas interessadas terão um prazo de 45 dias para realizar a inscrição.

Semana do Empreendedor Ribamarense movimenta São José de Ribamar

Micro e pequenas empresas, empreendedores individuais e interessados em ter um negócio próprio em São José de Ribamar, terão uma série de ações integrando a Semana do Empreendedor Ribamarense, que acontece na Sala do Empreendedor, das 8h às 18h, até 9 de julho.

A semana viabiliza orientação e capacitação para os empreendedores locais, com uma programação que inclui palestras, oficinas, atendimento e orientação empresarial, em uma parceria entre a prefeitura de São José de Ribamar e o Sebrae.

Além disso, equipes de Orientação Empresarial e de Atendimento do Sebrae estarão no local para atender empreendedores, tirando dúvidas sobre os mais diversos assuntos da gestão de um negócio, empreendedorismo, acesso ao crédito e mercado, além de soluções para os empreendedores que desejam incrementar suas atividades.

“Essa iniciativa é de grande importância em São José de Ribamar, pois estimula o empreendedorismo, fortalece as atividades econômicas e potencialidades do nosso município. Estaremos sempre realizando esse tipo de atividade para sustentar a base econômica ribamarense”, destacou o prefeito Dr. Julinho.

Para o gerente da Unidade Regional do Sebrae em São Luís, Mauro Formiga: “O Sebrae está presente na Semana do Empreendedor Ribamarense com soluções e ações para, de fato, apoiar o empreendedor local e ajudar na sua preparação para enfrentar o mercado e os desafios de terem um negócio lucrativo e rentável”, explicou o gerente.

A Sala do Empreendedor é um espaço físico que tem como objetivo a desburocratização do atendimento ao empreendedor, com a intenção de estimular a formalização dos empreendedores e facilitar os processos de abertura, alteração e baixa das empresas, em conformidade com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Procon-MA notifica Vivo por falhas no serviço

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou a Vivo, nesta terça-feira (6), e instaurou investigação para apurar falhas na prestação dos serviços da operadora no estado.

Na segunda-feira (5), diversos consumidores relataram problemas com falhas e interrupção na cobertura de internet e telefonia da operadora, principalmente na capital, mas há relatos de que as falhas também ocorreram em outros municípios.

“Notificamos a operadora para que preste esclarecimentos, e pedimos aos consumidores que formalizem reclamação no Procon/MA, informando quais serviços foram afetados e por quanto tempo, para instruirmos melhor o processo administrativo”, ressaltou a presidente do órgão, Karen Barros.

O Procon/MA alerta que falhas na prestação de serviços, como internet e outros, devem ser ressarcidas ao consumidor, e isso pode ser feito com descontos e créditos em faturas seguintes. Segundo a resolução n° 717 da Anatel, o consumidor deve ser ressarcido automaticamente em até dois meses após o evento de interrupção, respeitando o fechamento da fatura.

Os consumidores que foram afetados pelas falhas nos serviços da Vivo podem formalizar denúncia por meio dos canais de atendimento digital do órgão, no site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo PROCON MA.