Maranhão Sem Queimadas: Mais de 9 mil focos são registrados

As altas temperaturas e ventos fortes, típicos do período de estiagem, favorecem a ocorrência de incêndios em vegetação. O Maranhão já contabiliza 9.519 focos, com mais registros em municípios do sul do estado. Para conter este avanço, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) intensificou as ações da operação Maranhão Sem Queimadas-Protetores do Bioma, reforçando as equipes nos locais mais críticos e ampliando o trabalho de conscientização das comunidades, quando à queimada irregular. Nesta sexta-feira (13), o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, apresentou relatório ao governador Carlos Brandão, detalhando os resultados da operação, que prossegue até final do ano.

O documento destaca um expressivo resultado da operação, com a mudança de posição do Maranhão, no ranking nacional, divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O estado, que ano passado era o 2º em queimadas no país, este ano está em 6º lugar, devido à redução das ocorrências.

“Estamos comprometidos em proteger o meio ambiente e garantir a segurança das comunidades. Ampliamos a mobilização diária de efetivo, todos especializados neste tipo de combate e o reflexo é a melhoria do Maranhão no ranking nacional. O importante avanço, graças ao trabalho árduo e à dedicação das nossas equipes. O governador tem apoiado firmemente a operação, garantindo as condições e equipamentos para que possamos conter o avanço destes casos”, pontuou o coronel Célio Roberto.

O Corpo de Bombeiros reforçou as equipes locais nas cidades mais afetadas, para garantir resposta mais rápida aos incêndios. São promovidas ações de orientação junto às comunidades, a fim de prevenir queimadas irregulares, e ainda, com apoio do Centro Tático Aéreo (CTA), é feito o monitoramento das áreas, para identificar novos focos e atuar previamente na extinção. O resultado deste trabalho intenso vem reduzindo o número de casos e de fato, evitando o surgimento de novos incêndios. Os municípios mais críticos são Mirador, Balsas, Alto Parnaíba, Fernando Falcão e Carolina

A operação contabiliza 2.019 atendimentos relacionados a incêndios, em áreas com presença de vegetações, incluindo florestais rurais e urbanos, este ano. Outras ações como, fiscalizações, captura e resgate de animais, ações de conscientização e extermínio de incêndios, já alcançam 7.667 atendimentos. Estão destacados para os trabalhos, efetivo de 12 batalhões, 15 companhias e de quatro bases avançadas, distribuídos estrategicamente, para atender às demandas.

“A operação Maranhão Sem Queimadas concentra no controle e extinção dos incêndios em curso, e somado a isto, aplicamos estratégias preventivas para evitar novas ocorrências. As equipes do Corpo de Bombeiros têm promovido ações de conscientização, sobre a importância de preservar o ambiente e dos riscos associados ao uso inadequado do fogo. Esta contínua mobilização e a resposta eficiente às emergências têm sido fundamentais para a mitigação dos impactos dos incêndios, refletindo um avanço significativo no enfrentamento das queimadas no Maranhão”, enfatiza o oficial de Informação da operação, tenente-coronel José Lisboa.

Orientações

O Corpo de Bombeiros orienta a população para alguns cuidados, neste período de baixa umidade do ar. A condição de ar mais seco favorece a propagação de síndromes gripais e respiratórias e doenças alérgicas. Portanto, neste período, a população deve estar atenta para alguns cuidados básicos que podem evitar problemas de saúde e ambientais:

Beber bastante água, mesmo se estiver sem sede;

Evitar atividades físicas ao ar livre e exposição ao sol, entre 10h e 17h;

Evitar banhos com água quente, para não potencializar o ressecamento da pele;

Usar umidificadores de ar, em casa e no trabalho, e filtro solar, em caso de exposição ao sol;

Manter a casa sempre limpa e arejada, pois, o tempo seco aumenta a concentração de poeira, ácaros e fungos;

Não queimar lixo, nem provocar queimadas.

Vox Populi: Braide tem 61% em São Luís, diz pesquisa

Pesquisa do instituto Vox Populi de intenções de voto para prefeito de São Luís divulgada nesta sexta-feira, 13, confirma dados recém-divulgados pela Quaest, e aponta que o prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD), tem ampla liderança na busca pela reeleição.

O candidato do PSD parece neste novo levantamento com 61% das intenções de voto.

A consulta foi contratada pela Rádio Jovem Pan e TV São e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-05149/2024.

Na segunda colocação aparece o candidato do PSB, deputado federal Duarte Júnior (PSB), com 24%, seguido por Dr. Yglésio (PRTB) e Wellington do Curso (Novo), ambos com 2%.

Franklin Douglas (PSOL/Rede), Fábio Câmara (PDT) e Flávia Alves (SD) têm 1% cada. O candidato do PSTU, Saulo Arcangeli, não pontuou.

A pesquisa foi realizada entre os dias 06 e 10 de setembro de 2024, com 850 eleitores de São Luís. A margem de erro é de 3,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Justiça Eleitoral defere candidaturas de Fred Campos em Paço do Lumiar

O juiz Gilmar Everton Vale, da 93ª Zona Eleitoral do Maranhão, deferiu, nesta sexta-feira, 13, a candidatura de Fred Campos (PSB) prefeito de Paço do Lumiar.

O socialista havia sido alvo de duas ações de impugnação, uma movida pelo Solidariedade, outra pelo candidato a vereador Biné Amado, do mesmo partido.

No seu despacho, Everton Vale destacou que cláusulas do contrato social da empreiteira deixam claro que Fred Campos, apesar de sócio majoritário, não exercia a função de administrador.

 

Diretoria de Saúde da Alema reforça ações alusivas ao ‘Setembro Amarelo’

A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa do Maranhão reforçou as ações em alusão ao ‘Setembro Amarelo’, mês que chama atenção da sociedade para os cuidados com a saúde mental e a prevenção ao suicídio. Nessa quarta-feira (11), a equipe da diretoria realizou uma atividade no plenário da Casa, distribuindo kits aos deputados sobre a temática.

Para cada deputado presente, foi entregue uma pequena lembrança sobre a necessidade do cuidado com a saúde mental, muitas vezes negligenciado pela maioria das pessoas. Por essa razão, no material entregue aos parlamentares, foi frisada a importância de se buscar a ajuda necessária para evitar consequências graves e irremediáveis.

Conduzindo os trabalhos da sessão plenária, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou a iniciativa, destacando serem fundamentais ações como essa. Ela pontuou ainda o papel da Assembleia em contribuir com a garantia da saúde dos servidores e um ambiente saudável de trabalho.

Deputado Neto Evangelista recebe o kit entregue por profissional do setor de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão

“Gostaria de parabenizar o Departamento de Saúde, na pessoa da grande Ana Lúcia, por essa importante iniciativa em alusão ao ‘Setembro Amarelo’. A ação não só reforça a conscientização sobre a prevenção do suicídio, mas também destaca o papel fundamental que a saúde mental desempenha em nossas vidas. Precisamos sempre lembrar que cuidar da mente é tão vital quanto cuidar do corpo, e atividades como essa são essenciais para trazer luz a um tema que, muitas vezes, é esquecido pela sociedade. A Assembleia Legislativa do Maranhão segue comprometida em apoiar iniciativas que visam preservar a saúde e o bem-estar da nossa sociedade”, disse a deputada.

A diretora do DSMO, Ana Lúcia Ferreira Rocha, esclareceu que o departamento conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais para acolher deputados e servidores e prestar toda a assistência necessária. Afirmou ainda que as atividades relacionadas ao bem-estar físico e mental das pessoas são realizadas ao longo de todo o ano.

Deputado Antônio Pereira recebe o kit da diretora de Saúde da Assembleia, Ana Lúcia Ferreira Rocha

“A intenção é intensificar no mês de setembro, mas nós fazemos um trabalho para atender durante o ano todo. O ‘Setembro Amarelo’ é só um mês que intensifica as nossas ações. Nós fazemos questão de incentivar as pessoas e dizer que viver é muito bom e que vale a pena”, destacou.

Juiz rejeita recurso de Ivo Rezende e indeferimento de candidatura vai ao TRE-MA

O juiz eleitoral Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, da 84ª Zona, rejeitou na última  recurso eleitoral ingressado pela defesa do candidato à reeleição pelo PSB no município de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende, que teve o seu registro de candidatura indeferido.

A matéria será agora apreciada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), após novo recurso ingressado por Ivo. Caso a decisão de primeira instância seja mantida, Ivo estará fora da disputa eleitoral deste ano.

“Trata-se de recurso eleitoral interposto, em face de sentença que indeferiu o requerimento de registro de candidatura do recorrente ao cargo de prefeito do município de São Mateus do Maranhão. Após análise das razões expostas, não vislumbro motivos suficientes para que se proceda ao juízo de retratação. Na sistemática do recurso eleitoral, não há duplo juízo de admissibilidade, o qual é feito exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral. Ademais, a manifestação do Parquet será cabível em segunda instância, com Parecer do Exmo. Procurador Regional Eleitoral. Pelo exposto, remetam-se os autos imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Cumpra-se”, destaca o despacho assinado pelo magistrado.

Indeferimento

O candidato Ivo Rezende teve o seu pedido de registro de candidatura indeferido, por ele ter substituído o titular do cargo nos seis meses anteriores às eleições de 2020 [quando ele foi eleito para um primeiro mandato], durante o período de 14 de julho a 14 de setembro de 2020.

Para a Justiça, está configurada inelegibilidade, uma vez que se eleito agora em 2024, Ivo Rezende iria para um suposto terceiro mandato consecutivo.

Antes da decisão, duas impugnações foram apresentadas contra o registro da candidatura de Rezende. A primeira, pelo partido Podemos, e a segunda, pela coligação “São Mateus é de Todos Nós”, composta pelo PDT e PP.

As duas utilizaram o mesmo argumento de inelegibilidade, com base no artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição Federal, que limita a reeleição para ocupantes de cargos no Executivo a apenas um mandato subsequente.

Ao se manifestar sobre as ações, o Ministério Público Eleitoral concordou com a tese e opinou pelo indeferimento da candidatura. O MPE sustentou que, ao ter exercido a função de prefeito durante o período crítico de seis meses antes da eleição anterior, Ivo Rezende não pode concorrer a um novo mandato sem infringir a regra constitucional contra a perpetuação no poder.

O juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho acatou os argumentos e indeferiu a candidatura do socialista, ressaltando que a alternância no poder é um dos pilares da democracia.

Cabe recurso ao TRE-MA.

Câmara aprova confisco de R$ 8 bilhões de brasileiros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. A proposta será enviada à sanção presidencial.

Projeto de Lei 1847/24, do Senado, surgiu depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação dos recursos para suportar a diminuição de arrecadação. Um acordo posterior foi fechado no sentido de manter as alíquotas para 2024 e buscar fontes de financiamento para os anos seguintes.

Assim, o texto contém várias medidas que buscam recursos para amparar as isenções durante o período de sua vigência, como atualização do valor de imóveis com imposto menor de ganho de capital, uso de depósitos judiciais e repatriação de valores levados ao exterior sem declaração.

Dinheiro esquecido
Em relação aos R$ 8,5 bilhões esquecidos em contas bancárias sem movimentação há vários anos, o projeto direciona os recursos ao Tesouro Nacional em definitivo, se o interessado não pedir o resgate até 30 dias depois da publicação da futura lei.

Depois dessa apropriação, o Ministério da Fazenda publicará no Diário Oficial da União a relação das contas, seus números, bancos em que estão e valores recolhidos. A partir dessa listagem, os titulares poderão contestar o recolhimento no prazo de 30 dias.

No caso de contestação indeferida, caberá recurso com efeito suspensivo ao Conselho Monetário Nacional, a ser apresentado em dez dias após o indeferimento.

Embora o texto considere que a incorporação será definitiva se não houver contestação, concede prazo de seis meses para o requerente entrar na Justiça reclamando os recursos.

O prazo conta a partir da publicação da listagem ou, se houver decisão administrativa definitiva indeferindo a restituição, contará a partir da ciência dessa decisão pelo interessado.

Por outro lado, o texto permite também, em outro trecho, que o titular da conta reclame os recursos junto à instituição financeira até 31 de dezembro de 2027.

Policial é flagrado derrubando placas de candidato em rotatória de Balsas

Um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Balsas, foi flagrado danificando a propaganda eleitoral de um candidato à prefeitura da cidade. O policial Reginaldo Moraes, que estava fardado, aparece nas imagens feitas por celular derrubando placas de um candidato em uma rotatória nessa quarta-feira (11).

Na rotatória existem placas de dois candidatos. O agente, ao ser ouvido na PRF, alegou que os banners estava caindo várias vezes, atrapalhando o trânsito. No entanto, não houve uma explicação por ele ter danificado a propaganda de apenas um dos candidatos.

Em nota, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) disse que o caso está sendo apurado. Leia na íntegra:

“Com relação aos vídeos que têm circulado a respeito da ocorrência de retirada de objetos publicitário, no município de Balsas, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão informa que tomou conhecimento dos fatos e iniciou procedimento apuratório interno junto à Corregedoria Regional.

A PRF fez contato com os responsáveis pela instalação dos banners e se colocou à disposição para mais esclarecimentos.

Eventuais desvios de conduta de servidores serão apurados, com o devido processo legal, e direito à ampla defesa e ao contraditório”.

Saiba quem disputa as eleições em Balsas.

PIS/Pasep: R$ 283,4 milhões do abono salarial ainda não foram sacados

O próximo lote do abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022), com valor de até um salário mínimo (R$ 1.412) deverá ser pago pelo Ministério do Trabalho até o dia 15 de setembro. No entanto, a pasta informou que, até segunda-feira (9), 723.687 trabalhadores ainda não haviam sacado o benefício referente ao lote pago em agosto. Com isso, o valor pendente de saque chega a R$ 283.464.740,00.

De acordo com o ministério, o abono vai ficar disponível para saque do trabalhador nas instituições financeiras Caixa e do Banco do Brasil, até o fim do prazo previsto no calendário, em 27 de dezembro.

Os valores são destinados aos trabalhadores da iniciativa privada, via PIS, e para os servidores públicos, via Pasep. Os valores para as categorias variam entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, levando em conta o número de meses trabalhados ao longo do ano-base 2022.

Dos pagamentos realizados, 22.088.225 foram pagos pela Caixa Econômica Federal referente aos trabalhadores de empresas privadas contribuintes do Programa de Integração Social (PIS) e 2.785.721 foram realizados pelo Banco do Brasil aos trabalhadores de empresas públicas que contribuem para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

 

NASCIDOS EM RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ
JANEIRO 15/02/2024 27/12/2024
FEVEREIRO 15/03/2024 27/12/2024
MARÇO 15/04/2024 27/12/2024
ABRIL 15/04/2024 27/12/2024
MAIO 15/05/2024 27/12/2024
JUNHO 15/05/2024 27/12/2024
JULHO 17/06/2024 27/12/2024
AGOSTO 17/06/2024 27/12/2024
SETEMBRO 15/07/2024 27/12/2024
OUTUBRO 15/07/2024 27/12/2024
NOVEMBRO 15/08/2024 27/12/2024
DEZEMBRO 15/08/2024 27/12/2024

Quem tem direito ao abono do PIS/Pasep em 2024?

O abono salarial do PIS/Pasep é pago a trabalhadores que atuam com carteira assinada e a servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos ao longo do ano-base. Diante disso, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física, assim como empregadas domésticas, não recebem o benefício.

  • Trabalhadores e servidores públicos cadastrados no programa PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
  • Quem recebeu até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base;
  • Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Quem tem dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base;
  • Quem exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base.

Quem não tem direito ao abono salarial?

  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Empregados domésticos.

Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024.

Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Mistério: Advogado é encontrado morto na Ponta d’Areia

 

O corpo do advogado Iderlano Alencar de 62 anos foi encontrado na manhã desta quarta-feira (11), na faixa de areia, perto da linha d’água, na Praia da na Ponta d’Areia. O par de tênis e a camisa, sujos de sangue, estavam distantes do local. Ele era morador da região da Península e costumava sair logo cedo pela manhã para fazer caminhada.

Iderlano foi encontrado com um ferimento profundo na cabeça, mas ainda não há confirmação sobre a causa da morte. A superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoa (SHPP),  já começou a investigação e existem duas hipóteses: ou homicídio ou suicídio, mas com fortes indícios de latrocínio, pois a Polícia Civil estranha o corte reto na cabeça e a retirada da camisa e tênis, e ainda aparecem sujos de sangue.

Peritos fizeram análise de possíveis vestígios na orla da praia da Ponta d’Areia, até o Espigão. As imagens de monitoramento dos prédios no entorno vão ajudar na investigação. Familiares do advogado chegaram a compartilhar mensagens em redes sociais em busca do homem que teria desaparecido “meio desorientado” quando deixou a residência, por volta das 3 da manhã. Parentes do advogado já foram ouvidos, ainda pela manhã na SHPP para dar mais detalhes da rotina da vítima.