Comércio da Grande São Luís fecha as portas nesta segunda (21)

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O comércio da Grande São Luís está fechado nesta segunda-feira (21) por causa da comemoração ao Dia do Comerciário. A data é celebrada tradicionalmente na penúltima segunda-feira do mês de outubro.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio estará de portas fechadas, pois a data é reservada ao descanso dos trabalhadores, conforme estabelecido pela Convenção Coletivo.

A Fecomércio-MA orienta aos consumidores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa a anteciparem suas compras, pois não será permitida a abertura de lojas neste dia.

 

 

Econométrica: Rildo Amaral tem quase 20 pontos à frente de Mariana em ITZ

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Pesquisa Econométrica de intenções de votos para prefeito de Imperatriz encomendada pela Rádio Mirante e pelo portal Imirante, mostra que o candidato do PP, deputado estadual Rildo Amaral, tem ampla vantagem sobre sua concorrente, Mariana Carvalho (Republicanos), no segundo turno.

No cenário espontâneo, Rildo Amaral aparece com 54,6% das intenções de voto. Sua adversária, Mariana Carvalho (Republicanos), alcança 35,4%. Nenhum dos candidatos soma 3,5% e não sabe ou não respondeu, 6,5%.

Já no estimulado, o percentual de Rildo aumento. Ele tem 55,5% contra 37,2% de Mariana. Nenhum dos candidato alcança 4,9% e não sabe ou não respondeu soma 2,4%.

Entre os que disseram votar em Rildo Amaral, 92,6% disseram que não irão mudar o voto e outros 6,5%, sim. Já em relação a Mariana Carvalho, 89,5% afirmaram que não mudam mais o voto e outros 9,9 disseram que podem mudar o voto.

Sobre a expectativa de vitória, 61,4% afirmam que o próximo prefeito de Imperatriz será Rildo Amaral. Já para 28,1%, a próxima gestora do município será Mariana Carvalho.

O Instituto Econométrica ouviu 950 eleitores nos dias 15 a17 de outubro. A pesquisa, que tem o registro na Justiça Eleitoral com o protocolo MA-06223/2024, tem a margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%.

Fantástico denuncia compra de votos em Nova Olinda do Maranhão

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Em Nova Olinda do Maranhão, os mais de 14 mil habitantes viveram a disputa pela prefeitura mais acirrada em todo o país. Ary Menezes (PP) foi eleito no primeiro turno com 50,01% dos votos válidos, e Thaymara Amorim (PL) ficou em segundo lugar, com 49,99%. E a diferença entre os dois candidatos foi de apenas dois votos.

Thaymara chegou a comemorar a vitória antes do fim da apuração, que com 97% das urnas apuradas dava uma diferença de 100 votos a favor dela. No entanto, o resultado final deu a vitória a Ary.

Depois da vitória, porém, alguns eleitores confessaram ter vendido o voto em favor de Ary Menezes. E denunciaram que passaram a receber ameaças e represálias, segundo matéria do Fantástico da Rede Globo exibida neste domingo (20).

Danilo Santos é um deles. Ele admitiu que foi procurado antes da votação e aceitou vender o seu voto.

“Ary Menezes, com Ronildo, Cleo Barros, foram na minha casa, entendeu? Pra gente fechar um compromisso”, revelou, citando Ronildo da Farmácia (MDB), o vice, e Clecia Barros (Republicanos), aliada de Ary. Ele revelou que o trio perguntou o que ele queria em troca do voto.

“Falei que era 1.500 telhas, 20 sacos de cimento e a madeira da minha casa. Eles falaram para mim que se fosse só isso, já estava tudo comprado. Que no outro dia era para eu ir buscar lá no galpão”, contou.

Danilo disse que não recebeu tudo o que foi prometido. E por isso, mudou de ideia. E dois dias depois da eleição, um caminhão da prefeitura retirou as telhas da casa dele.

Outra eleitora, a pescadora Luciane Souza Costa, também foi ameaçada. Ela decidiu não votar em Ary e nem na vereadora indicada por ele depois que o marido dela recebeu dinheiro pela compra do voto. Imagens gravadas por Luciane mostram um homem, que tem o número do candidato a prefeito na camisa, a ameaçando.

“Como eu não peguei o dinheiro, foi o meu marido que pegou, e eu postei nos meus ‘Status’ dando apoio para a minha vereadora, me ameaçaram de morte, eu, meu marido e minhas filhas. Que se a gente não votasse neles, eles iam matara a gente”.

OUTRO LADO
Por nota, o prefeito eleito Ary Menezes disse que “a compra e venda de votos compromete a democracia do pleito e deve ser apurada pela justiça eleitoral”, e se colocou à disposição para esclarecimentos.

Ronildo da Farmácia, o vice-prefeito eleito, negou as acusações. “Eu dou a garantia que da minha parte e da parte do Ary, 100% de certeza que não oferecemos dinheiro em troca de votos para ninguém. Fizemos uma campanha limpa, está entendendo?”

A defesa de Clélia Barros disse em nota que “Clélia não tem conhecimento sobre a captação ilícita de votos apontada na reportagem”, e que “a cliente tem a vida pública pautada por honestidade, sempre respeitando os pilares da democracia

Acadêmicos de Direito visitam instalações da Alema

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A Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu a visita dos alunos do curso de Direito da FACAM, polo Viana, nesta sexta-feira (18). Na ocasião, os estudantes tiraram dúvidas sobre o funcionamento do Poder Legislativo do estado. Além disso, conheceram a rotina administrativa e, principalmente, o trabalho dos parlamentares desenvolvidas diariamente na Casa.

Durante a visita, os estudantes passaram por alguns dos principais setores do Palácio Manuel Beckman, como o Plenário Deputado Nagib Haickel, local onde são realizadas as sessões plenárias e solenes; e também pelo Salão Nobre, espaço que abriga a Galeria dos Ex-Presidentes da Assembleia.

A equipe da Consultoria Legislativa da Assembleia explicou aos estudantes as atividades desenvolvidas no parlamento maranhense e a função dos deputados estaduais.

Tereza Cristina Marine, aluna do 3º período, classificou como proveitosa a visita e disse ter ficado feliz em conhecer a Casa do Povo. “Hoje, tirei muitas dúvidas. Sempre tive curiosidade em saber como funciona o processo da criação de leis que tanto impactam no nosso dia a dia. Amei a visita!”, disse.

PL garante transporte gratuito para crianças com necessidades educacionais especiais

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Foi apresentado na Câmara de vereadores de São Luís o Projeto de Lei (PL) que garante a gratuidade no transporte público para alguns grupos de usuários, para incluir crianças com necessidades educacionais especiais (NEE). O PL está em tramitação nas comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento da Câmara.

O covereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, explicou que a proposta de modificação da lei tem como objetivo possibilitar o atendimento de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação matriculados no sistema público de ensino.

Ele destacou que esses estudantes podem ser atendidos no Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação “Joãozinho Trinta” –NAAH/S, um espaço voltado para o acompanhamento de crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais (NEE).

“Existe a problemática relacionada à dificuldade da participação das crianças e adolescentes atendidos no Joãozinho Trinta nas atividades extracurriculares, no que se refere ao pagamento da tarifa de transporte para o atendido, bem como para o familiar que realiza o acompanhamento. Razão pela qual propomos a presente alteração na lei que regula a gratuidade no sistema de transporte público municipal, a fim de que seja garantida a esses alunos a participação nas atividades que favoreçam o aprofundamento e enriquecimento de aspectos curriculares”, frisou Jhonatan Soares.

Lei nº 4.328

A Lei nº 4.328 de 1º de março de 2004 dispõe sobre a regulamentação dos artigos 214 e 215 da Lei Orgânica do Município de São Luís. Atualmente, a Lei nº 4.328 assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano a pessoas maiores de 65 anos e pessoas com deficiência física, mental, sensorial e intelectual.

Famem: Miltinho desiste de candidatura e abre caminho para consenso com Roberto Costa

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O prefeito eleito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), desistiu de sua candidatura a presidente da Famem.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, 17, ele declarou que a decisão tem como foco “abrir caminho para a unidade”.

“Declino da candidatura à presidência da FAMEM para abrir caminho à unidade e promover a alternância na liderança da entidade. Dessa forma, concentrarei esforços na importante missão de ser interlocutor do governador Carlos Brandão (PSB) junto a diversos líderes e entidades municipalistas, fortalecendo ainda mais o municipalismo no Maranhão”, afirmou.

O movimento favorece a candidatura do prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa (MDB), que via em Miltinho o maior problema rumo ao consenso, já que o socialista é também figura importante nas articulações do governo Carlos Brandão (PSB).

Saída temporária: 38 presos não retornam às unidades prisionais de SL após Dia das Crianças

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Dos 732 internos beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças, que deixaram as unidades prisionais da capital, 38 não cumpriram o prazo de retorno.

Os apenadas do regime semiaberto foram liberados para visitar os familiares às 9h de terça-feira (8), com previsão para retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 14 de outubro.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os 38 custodiados que não cumpriram a determinação estão sob pena de regressão de regime e outras sanções.

Os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado ou apenada deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

Justiça suspende empréstimo de R$ 37 milhões da Prefeitura de Pinheiro

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Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu, em 25 de setembro, liminar determinando a suspensão de um empréstimo no valor de R$ 37,9 milhões solicitado pelo Município de Pinheiro. A operação financeira seria feita junto ao Banco do Brasil.

A liminar, proferida pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, também estabelece que, caso já tenha sido realizada, a contratação da operação de crédito deve ser interrompida até o julgamento final da Ação Civil Pública, ajuizada em 20 de setembro, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Samira Mercês dos Santos.

Irregularidades

Na ACP, o MPMA argumentou que a operação financeira implicaria em uma dívida pública por mais de 10 anos. Isto exigiria uma rigorosa análise sobre os impactos orçamentários e financeiros no Município. O fato foi ignorado pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Pinheiro.

Em junho deste ano, a Câmara de Vereadores aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei nº 012/2024, que autorizava o empréstimo e alterava a Lei Municipal nº 2.902/2023, que já permitia uma operação de crédito de R$ 20,9 milhões.

Segundo a Promotoria de Justiça, os vereadores ignoraram o parecer que destacava a proibição desse tipo de operação no último ano de mandato e ano eleitoral.

Concurso também suspenso

Devido a irregularidades na contratação da banca organizadora e falta de transparência no concurso público promovido pelo Município de Pinheiro e executado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec), o Poder Judiciário determinou, em 8 de outubro, a suspensão liminar do certame. A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 4 de outubro pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a 30 dias.

“A decisão de suspender o concurso visa preservar a administração pública e proteger os direitos dos candidatos, garantindo que o certame seja conduzido de forma transparente e dentro dos parâmetros legais”, afirmou a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Samira Mercês dos Santos.

Na ação, a promotora de justiça relatou que, em agosto deste ano, a Ouvidoria do MPMA recebeu denúncias sobre a falta de transparência e irregularidades na realização do concurso. A contratação da Funatec, oficializada em dezembro de 2023, revelou diversas falhas, incluindo ausência de pesquisa de preço de mercado, em desrespeito às leis de Licitações e das Finanças Públicas.

Também foi constatado que a Funatec utilizou justificativas sem base técnica ou acadêmica para indeferir recursos apresentados pelos candidatos e transferiu a divulgação do resultado das provas objetivas para depois das eleições municipais, sem motivo objetivo. O concurso teve 7.620 inscritos para os 73 cargos divulgados.

Alcântara: militares planejam usar empresa espacial pública para lançar foguetes de Elon Musk

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Militares da Aeronáutica planejam transformar a base de lançamento de Alcântara, situada no estado, em um polo de lançamento de foguetes da empresa Space X, que pertence ao bilionário Elon Musk. O plano da Força Aérea Brasileira (FAB) passa pelo projeto de lei assinado pelo presidente Lula (PT), que cria a Alada, uma empresa pública aeroespacial no país.

A informação é do jornal Estadão de São Paulo. Para se chegar à proposta, um grupo interministerial com participação de oficiais da Força elaborou um relatório que defende que a estatal tenha primazia na exploração comercial das atividades privadas na base de Alcântara. O material também menciona a empresa de Elon Musk.

O relatório inclui um estudo de mercado em que foram mapeadas as principais participantes do setor, daí a citação da Space X como uma das mais inovadoras. Há informações sobre a capacidade da companhia de reutilizar foguetes já lançados e destaque à sua rede de satélites, a Starlink, considerada a maior do mundo.

“A Space X domina a reutilização e executa os lançamentos da Starlink em custo marginal, com a recuperação e reutilização do Falcon 9 se tornando um novo padrão, o primeiro lançador totalmente reutilizável, abrindo o caminho para lançamento a custo marginal”, diz o texto. Outras empresas também são citadas, como a Virgin Galactic e a Blue Origin.

As Forças Armadas já mantêm parcerias com Musk. Em agosto, o Comando Militar da Amazônia (CMA), que atende aos Estados do Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre e atua na proteção das fronteiras, contratou o serviço de internet da Starlink para unidades militares daquela região. Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação sobre um suposto favorecimento na licitação, de R$ 5 milhões. De acordo com a denúncia, a empresa era a única capaz de atender às exigências do edital.

O Exército disponibilizou ainda 100 pontos de internet da rede de satélites para comunidades localizadas no Rio Grande do Sul durante as enchentes que mataram mais de 170 pessoas no Estado.

Ao justificar a importância do projeto de criação da Alada, os militares citam as necessidades de comunicação via satélite do governo, o fornecimento de internet banda larga e o apoio a missões militares, demandas já atendidas pela Starlink no país.

Elon Musk, por outro lado, tem sido criticado por Lula e enfrenta resistência do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo do ministro Alexandre de Moraes, o que chegou a resultar na suspensão da rede social X no Brasil.

Independentemente disso, a Aeronáutica acredita que a empresa do bilionário é a mais preparada para assumir o lançamento de foguetes a partir do solo maranhense.

Delegado da Polícia Civil é preso suspeito de atirar contra a ex-mulher em São Luís

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Um delegado da Polícia Civil do Maranhão, identificado como Marcelo Fernandes Santos, de 50 anos, foi preso em flagrante na tarde desta terça-feira (15), suspeito de ameaçar e atirar contra a ex-mulher, de 52 anos. De acordo com informações policiais, o crime aconteceu em um condomínio no bairro Ponta do Farol, em São Luís.

Em nota, a Polícia Civil informou que a prisão de Marcelo Fernandes ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar, porém, não informou as circunstâncias do crime e se os disparos atingiram a ex-mulher do delegado.

Após ser preso, Marcelo Fernandes foi encaminhado para a Delegacia da Mulher, que fará a investigação do caso, e autuado em flagrante por disparo de arma de fogo, ameaça e injúria.

Até a última atualização desta reportagem, a defesa do delegado Marcelo Fernandes não foi localizada para comentar o caso.