Os parlamentos só voltam plenamente ao funcionamento em fevereiro deste ano, mas já traçam prioridades para a volta do recesso. O senado estuda agilizar a reforma tributária e já colocar em votação em março. A declaração foi dada pelo senador Roberto Rocha (PSDB), indicado para presidir a comissão mista da reforma, ao G1.

“Não vejo dificuldade de, dentro um mês, fazermos um texto único e, em março, iniciar a votação na comissão. O Executivo vai enviar conteúdo também. Câmara e Senado têm textos semelhantes, é o mesmo chassi, só muda a carroceria.”

O debate sobre a matéria foi intenso no ano passado e deve ganhar fôlego agora em 2020, pois tem o apoio também de partidos da oposição.

O Ministro da Economia Paulo Guedes não descartou a proposta de extinguir os municípios com menos de 5 mil habitantes de todo país na PEC do Pacto Federativo.L, segundo a Folha. São 1.257 cidades com menos de 5 mil habitantes em todo país, 22% do total de 5.570 municípios brasileiros, onde vivem 2% da população (4.234.044 habitantes).

A proposta do Ministério é a fusão de municípios próximos, e segundo o levantamento da pasta de Guedes entre os 30 menores municípios, os gastos com prefeitos, secretários e vereadores é de R$ 20 milhões por ano.

Entre os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% (IPTU/ITBI/ISS), no Maranhão, estão as cidades de Nova Iorque (1,30% de renda própria), São Pedro do Crentes (2,80% de renda própria), São Félix de Balsas (2,80% de renda própria) e Junco do Maranhão (0,40% de renda própria).

Entao… se a proposta de Guedes for pra frente, às quatro cidades do Maranhão serão extintas.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) usou as redes sociais nesta última sexta-feira (17) para criticar a postura de um Coronel do Exército que tem disseminado uma fake news para atacar o Governador Flávio Dino.

No perfil, registrado apenas com a patente e o primeiro nome do oficial – @CoronelEdilson -, o militar afirma que uma “estrada de administração maranhense” não permite o socorro de uma mulher prestes a dar a luz. No áudio, uma pessoa não identificada diz que o responsável é Flávio Dino. Ele conclui a postagem com “compartilhem sem dó!”. No entanto, o vídeo exibe trechos deteriorados de uma BR-316, de responsabilidade do Governo Federal.

“Muito feio um Coronel do Exército cometer um absurdo desses. Desonra a farda”, condenou o parlamentar.

A ação, organizada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, tem tentando ofuscar a visibilidade conquistada por Dino, em constante evidência nacional nas últimas semanas.

Crime
Em agosto de 2019, o Congresso Nacional aprovou a lei que garante punição para quem disseminar fake news eleitorais no Brasil. A pena, para quem criar ou espalhar notícias falsas durante as eleições pode pegar de dois a oito anos de prisão. A regra já valerá para as eleições de 2020.

Bastou que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), aparecesse com protagonismo nacional após ser elogiado pelo ex-presidente Lula (PT) em entrevista, e ser cobiçado para uma possível chapa com o apresentador Luciano Huck, que a milícia digital de Jair Bolsonaro abriu o arsenal de fake news contra o comunista.

Nesta quinta-feira, 16, um vídeo de abril de 2019 voltou a circular entre os robôs do bolsonarismo nas redes sociais. Nele, um homem aparece filmando uma grávida em trabalho de parto que atravessa uma estrada cheia de lama sendo carregada devido a precariedade da via.

O problema é que, apesar do homem que fala no vídeo citar Flávio Dino, a rodovia filmada é a BR-316, de responsabilidade do governo federal. Ou seja, de Jair Bolsonaro.

O vídeo, que voltou a circular após quase um ano, está sendo espalhado em uma ação orquestrada por grupos ligados a Bolsonaro. Um deles é intitulado de Aliança Pelo Brasil, mesmo nome do partido que está sendo criado pelo presidente.

Esta não é a primeira vez que Flávio Dino é vítima da milícia digital ligada ao bolsonarismo. Desde que o presidente afirmou que Dino era “o pior governador” e que “não teria que ter nada para ele”, o maranhense virou um dos alvos preferenciais dos robôs que estão a serviço da destruição dos adversários do Planalto.

Do Brasil 247

O ex-presidente Lula (PT) reafirmou nesta quarta-feira (15), em entrevista à Rede TVT que pode apoiar o governador Flávio Dino (PCdoB) em possível disputa à presidência da República em 2020.

Mas Lula deixou claro que o problema não é o nome em questão, ele chegou até a ressaltar qualidades de Dino, mas disse que o partido o qual faz parte o governador do Maranhão torna inviável o apoio.

Neste ponto Lula comparou as legendas PT e PCdoB e destacou o quão maior é o partido dos Trabalhadores em relação ao partido comunista. “Admito, como não? O PCdoB já me apoiou quatro vezes. Sabe, eu não vejo porquê. O problema, a dificuldade que se tem de responder uma pergunta dessas, e eu não tenho mais, é que se você tiver um jornalista em um jornal qualquer que vá assistir o programa, vai dizer: ‘Lula vai apoiar Flávio Dino’. Eu gosto do Flávio Dino, acho ele uma figura competente, um companheiro da maior lealdade comigo durante todos os meus processos, então, eu tenho por ele um apreço extraordinário. Agora veja, o PT é um partido muito grande comparado ao PCdoB“, afirmou Lula.

Já vem sendo ventilado nos bastidores da política a articulação de Flávio Dino para mudança de partido e assim viabilizar uma possível disputa eleitoral. Talvez um PSB, mas nada foi confirmado.

É esperar para ver …

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) criticou, nesta quarta-feira (15), a iniciativa do Itamaraty de impor sigilo sobre a lista de convidados da festa de posse do presidente Jair Bolsonaro, realizada no dia 1º de janeiro de 2019.

“Por qual motivo decretaram sigilo na lista de convidados para a festa de posse do Bolsonaro, tinha conhecido miliciano? Quem lá estava que ninguém pode saber? Bolsonaro tem mesmo muitas relações perigosas”, questionou o deputado.

A confidencialidade foi decretada em março de 2019, após um cidadão solicitar, via Lei de Acesso à Informação, os nomes das pessoas presentes, mas a informação só veio à tona nesta quarta-feira (14), após reportagem de O Globo citar a decisão do governo de não divulgar os dados.

Ao anunciar em entrevista coletiva sua pré-candidatura a prefeito de São Luís pelo Solidariedade nesta quarta-feira (15), o ex-juiz federal Carlos Madeira fez questão de enfatizar que era independente e não fazia parte do grupo do governador Flávio Dino. Chegou a afirmar que não deve vassalagem e, quando necessário, fará críticas às gestões municipal e estadual com a garantia do presidente do seu partido, o secretário de Indústria e Comércio do Estado Simplício Araújo.

“Filiei-me ao Solidariedade por segurança jurídica e política. Terei total independência, não sou base do governador Flávio Dino e o Simplício assegurou que terei total liberdade, inclusive para críticas a modelos de gestão. Eu, por exemplo, se prefeito for, diminuirei a carga tributária e incentivarei o empreendedorismo”, declarou numa crítica velada a Dino.

Horas depois de anunciar sua pré-candidatura a prefeito da capital, Carlos Madeira foi visitar o governador Flávio Dino. Ele estava na companhia de Simplício Araújo. “Estou me propondo a ser protagonista do processo. Nosso projeto tem um cabeça de chapa”, disse o ex-juiz, descartando uma composição com outros candidatos, inclusive Duarte Jr, que pode indicar Karen Barros vice caso não se viabilize.

Em entrevista ao programa Ponto e Vírgula da Difusora FM, o governador Flávio Dino citou Madeira um dos pré-candidatos a prefeito de São Luís do seu grupo político.

Do blog de John Cutrim

O prefeito Edivaldo Holanda Junior reuniu o secretariado municipal para traçar as diretrizes de trabalho para o ano de 2020. Durante a reunião, realizada no final da tarde desta terça-feira (14), também foram apresentados os avanços ocorridos ao longo de 2019 e avaliadas as ações dos programas implantados pela gestão, bem como definidas as novas ações. O objetivo do gestor municipal é consolidar, ao longo de 2020, todos os investimentos que estão sendo feitos em São Luís desde 2013.

Durante a reunião, o prefeito Edivaldo fez um balanço positivo das ações desenvolvidas em 2019 e destacou que este será mais um ano de muito trabalho e bons resultados para São Luís, em todas as áreas.

“Fechamos o ano de 2019 de forma positiva, ampliando nossas ações em toda a cidade em diversas áreas da administração municipal. Ao longo de 2020 vamos manter o ritmo de trabalho dinâmico, concluindo todas as obras e demais políticas públicas já em andamento, ampliando, deste modo, a nossa presença nos bairros com ações que promovam a melhoria de vida da população”, disse o gestor municipal.

BALANÇO
O prefeito Edivaldo encerrou 2019 ampliando as ações da Prefeitura de São Luís pela cidade em todas as áreas da administração municipal, com destaque para áreas de Infraestrutura, Saúde, Educação, Trânsito e Transporte, Limpeza, Assistência Social, Turismo e Cultura. Os gestores das pastas fizeram um balanço das suas ações no ano passado e apresentaram as metas para este ano.

Na área de Infraestrutura, com as ações do programa São Luís em Obras, a cidade recebeu importantes serviços estruturantes no ano de 2019. Com isso, a gestão do prefeito Edivaldo começou o ano contabilizando mais de 200 km de nova pavimentação nas vias de diversos bairros, além de importantes obras de macrodrenagem, reformas de mercados, reformas de praças, entre outros.

Nos primeiros dias de 2020 já foram inciados serviços importantes como a macrodrenagem da Divinéia e a construção do novo mercado do São Francisco. Estão previstos ainda a expansão das obras de asfaltamento e drenagem em áreas como Matões/Turu; São Cristóvão; Alto da Esperança; Cidade Operária, na Unidade 203; Santa Efigênia, Parque Pindorama, entre outras.

Na Saúde, 2020 começou com mais de 20 unidades da rede de atenção básica em reforma. A expansão do pacote de reformas deverá incluir mais 18 unidades de saúde. A continuidade dos programas de humanização do atendimento e da diminuição do tempo de espera estão entre as metas para este ano. Estão previstas ainda a finalização do processo de informatização de todas as salas de imunização da cidade, o que deverá dar mais agilidade e garantir o cumprimento das metas de vacinação de forma mais eficaz.

Na Educação, o programa Educar Mais garantiu a reforma de escolas, concessão de direitos estatutários aos profissionais do magistério, a melhoria da infraestrutura de ensino na cidade. A rede de ensino também tem sido modernizada com a entrega de novos equipamentos. Todas estas ações serão ampliadas ao longo deste ano. Um dos destaques da Educação em 2020 é que o ano começa com mais de 300 novos profissionais convocados em dezembro de 2019 e que passam a integrar a rede de ensino já no primeiro semestre do ano letivo.

Na área de Transito e Transportes, a capital atingiu a marca de 720 veículos renovados, sendo 343 com ar-condicionado. Além da renovação da frota, o sistema continua sendo modernizado, o que permitiu a implantação de serviços como Biometria Facial, Bilhete Único, Recarga Embarcada, Cartão Criança, aplicativo Meu Ônibus, entre outros.

Na Limpeza Urbana, 2020 começou com mais três Ecopontos prontos para entrega, totalizando 20 equipamentos do tipo na cidade. Ao longo deste ano, a previsão é entregar mais 10 ecopontos. Também serão entregues ainda nos primeiros meses deste ano, dois galpões de triagem de materiais recicláveis, ampliando a coleta seletiva e taxa de reciclagem em São Luís.