Assembleia Legislativa do Maranhão suspende presencial e mantém sessão remota por 10 dias


A Assembleia Legislativa do Maranhão vai suspender os trabalhos presenciais, mas deve manter as sessões remotas. O anúncio foi feito na sessão plenária desta terça-feira (2).

Atualmente as sessões já ocorrem sem a presença de público e da imprensa, com acesso restrito apenas aos parlamentares.

Na reunião com o governador Flávio Dino, prefeito e autoridades, realizada na segunda, ficou definido que o funcionalismo público terá 10 dias de trabalho presencial suspenso para conter o avanço de contágio pelo novo coronavírus. Ontem mesmo o presidente da Assembleia Othelino Neto (PCdoB) comunicou a suspensão das atividades presenciais da Casa Parlamentar, a partir desta segunda-feira (8). Veja abaixo o comunicado na íntegra.

COMUNICADO

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informa que suspenderá as atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.

A deliberação foi tomada na tarde desta segunda-feira (01) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), após a reunião do governador Flávio Dino (PC do B) com representantes dos poderes constituídos e prefeitos da Grande Ilha.

A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde.

Agradecemos a compreensão de todos!

Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Vídeo de briga na Câmara de vereadores de Timon viraliza nas redes

Uma briga entre vereador e ex-vereador na Câmara de Vereadores de Timon, viralizou nas redes sociais no início desta semana. Foram aos tapas nesta segunda-feira (2) ex-vereador Anderson Pêgo e o atual vereador Thiago Carvalho (DEM).

Segundo parlamentares, a confusão começou após Thiago Carvalho criticar na tribuna supostas faltas da vereadora Alynne Macêdo (PSD), que é esposa de Anderson Pêgo.

Nas redes sociais, Anderson afirmou que ‘não medirá esforços’ para se defender e defender a esposa, que estaria sendo vítima de agressões psicológicas por parte de Thiago Carvalho.

Allynne disse que está sendo perseguida e sofre violência de gênero pelo parlamentar. Sobre as faltas, ela disse que faltou duas vezes, por motivos pessoais, e que foram justificadas.

Já o vereador Thiago Carvalho afirmou que segue com ‘seu proposito de ajudar pessoas’ e ‘fazer seu papel como vereador

Polícia Federal mira compra irregular de testes rápidos de Covid19 em Pinheiro

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta terça-feira (2), nas cidades de Teresina/PI e Pinheiro/MA, a Operação Estoque Zero, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação se concentra no Processo no 2.653/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960.000,00.

Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.

A Polícia Federal cumpriu 5 (cinco) Mandados de Busca e Apreensão, 04 (quatro) Mandados de Constrição Patrimonial e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública.

Ao todo 30 (trinta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1a Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1o, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A denominação “Estoque Zero” faz referência à inexistência da mercadoria objeto do contrato, tendo em vista que a empresa não possuía sequer uma única unidade de teste rápido em seu estoque na época da suposta venda

Serviço público presencial será suspenso por 10 dias e falta de máscara será punida

Em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (1), o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) decidiu que não será decretado lockdown, mas afirmou que novas medidas restritivas vão ser tomadas após reunião com empresários nesta terça-feira.

“Estamos descartando a possibilidade de nesse momento haver um lockdown total. O que faremos é uma edição de normas com restrições de certas atividades, inicialmente pelo período de 10 dias, como restrições de grandes aglomerações” afirmou Flavio Dino

“Adotaremos medidas concernentes ao serviço público estadual, como a suspensão do trabalho presencial no serviço público por 10 dias, continuaremos fazendo a expansão de linhas de ônibus, leitos hospitalares, abrangendo estado e prefeituras” disse o governador.

”Faremos, também, uma força tarefa com os municípios, com a participação dos outros poderes para fiscalizar e punir quem não usar máscaras em vias públicas” ressaltou o governador.

A reunião realizada no Palácio dos Leões contou com a presença de vários gestores e autoridades. Veja abaixo a lista dos presentes:

Presentes
1. Alberto Pessoa Bastos – Defensor Público Geral
2.  Eduardo Nicolau procurador-geral de justiça
3. Simplício Araújo – SEINC
4. Joyce Santos Superintendente do Hospital Universitário da UFMA
5. Márcio Greik – Vice-prefeito Raposa
6. Mauriane Moura – Ass. da  Sec. de Saúde de Raposa
7. Eudes – Prefeito de Raposa
8. Marcos Pacheco
9. Karla Trindade
10. Carlos Lula
11. Diego Galdino
12. Paula – prefeita de Paço do Lumiar
13. Marcos Grande –
14. Pres. TJ  Lourival Serejo
15. Pref. Erlanio Xavier – FAMEM
16. Pres. Lourival Serejo – TJ
17. Sr. Mario Lobão – Direto Geral do TJ
18. Sr.  Washington Oliveira – Vice-presidente do TCE
19. Cel. Leite
20. Dr. Julinho Pref. São José de Ribamar
21. Marcelo Tavares
22. Pres. Othelino Neto – ALEMA
23. Igor Almeida – Sec. Adj. Comunicação SLZ
24. CAPELLI
25. Adolfo Fonseca – Procurador do município de Paço do Lumiar
26. Eduardo Braide – Prefeito SLZ
27. Márcio Jerry – SECID

 

Gestão ouve demandas das comunidades de São José de Ribamar

Pensando no desenvolvimento da cidade, uma determinação do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), é que a gestão ouça as principais demandas da população nas próprias comunidades.

A população dos bairros Jardim Tropical, Vila São Luís, Vila Kiola, Vila Dr. Doutor Julinho e Villagio Cohatrac tiveram oportunidade de apresentar as principais necessidades de cada local.

O prefeito Dr. Julinho esteve presente nos encontros do Jardim Tropical, Vila Kiola e Vila Dr. Julinho.

No Tropical, o principal pedido foi a melhoria de infraestrutura. A doação do espaço da União dos Moradores para construção de uma creche foi o tema principal da reunião na Vila Kiola. O prefeito esteve na Vila Dr. Julinho e tratou sobre a construção de uma creche, quadra esportiva e melhoria da infraestrutura.

Representantes das igrejas católicas conversaram com secretários na Vila São Luís e apresentaram os problemas existentes. No Villágio do Cohatrac V, a Associação de Moradores destacou que uma praça deve ser construída em um terreno vazio.

Todas as demandas repassadas pelas comunidades estão sendo analisadas. Um plano de ação será apresentado com o objetivo de resolver os problemas.

Mais um aumento de combustível é anunciado pela Petrobras

A Petrobras acaba de anunciar na manhã desta 2ª feira (1º.março.2021) novo reajuste de preços dos combustíveis. A gasolina sofrerá uma alta de R$ 0,1240 nas refinarias, o que equivale a 5%. Já o diesel teve acréscimo de R$ 0,1294, ou 5%.

Eis os preços:

  • gasolina – era de R$ 2,48. Foi para R$ 2,60.
  • diesel – era de R$ 2,58. Foi para R$ 2,71.

O aumento de preços de combustíveis foi o pivô de uma troca no comando da Petrobras, anunciado pelo seu acionista majoritário, o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não renovar o contrato com o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Ocorre que o mandato de Castello Branco só termina em 20 de março de 2021 e até lá a empresa poderá continuar a aplicar sua atual política de alta nos preços

Maranhão é destaque nacional por conta da tarifa social

O Maranhão se destaca hoje como o 2º melhor estado no Brasil em desempenho na Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE, com 79% de aderência do estado. Este resultado é fruto de uma importante parceria entre FAMEM, SEDES e Equatorial Maranhão.

Mais de 157 mil famílias passaram a receber o benefício em 2020. Esses valores economizados pelos clientes, provocou um aquecimento na economia do estado, com mais de 300 milhões de reais injetados por meio da Tarifa Social.

Os três municípios que mais cadastram clientes em 2020 foram: São Luís, Imperatriz e São José de Ribamar. Já os que mais evoluíram em quantidade de cadastros, foram: Davinópolis, São Raimundo das Mangabeiras e Sambaíba.  Para 2021, estima-se o cadastro de mais de 250 mil novas famílias, e a atualização de 206 mil cadastros de famílias já beneficiárias.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Começa prazo para Declaração do Imposto de Renda

Começa nesta segunda-feira (1º), o prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 – ano base 2020.

Os contribuintes terão até o dia 30 de abril para realizar entrega. Quem é obrigado a declarar e não o fizer, ou enviar a declaração fora do prazo, terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74, e máximo de correspondente a 20% do imposto devido.

São obrigados a declarar o Imposto de Renda, em 2021:

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2020, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • quem teve, em 2020, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • quem tinha, até 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2020;
  • quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

Fonte G1

 

Flávio Dino vai entrar na justiça contra mais uma mentira contada por Bolsonaro

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) usou as redes sociais, neste domingo (28), para informar que vai entrar com nova ação contra Jair Bolsonaro (sem partido) por conta de mentiras contadas pelo presidente da República.
Bolsonaro divulgou uma lista, neste domingo, informando o repasse feito pelo governo federal para cada estado. O governador do Maranhão contestou os números referentes ao estado, em que o presidente afirma que teriam sido repassados R$ 36 milhões ao Maranhão.

Segundo Dino, o valor informado por Bolsonaro ultrapassaria até todo o orçamento do Maranhão em 2020. “A mentira federal sobre repasse de recursos ao Estado do Maranhão é tão absurda que o valor “informado” (R$ 36 bilhões) equivale quase ao DOBRO do orçamento do Estado em 2020. Vamos ter que, mais uma vez, entrar na Justiça por essa vergonhosa fake news”, escreveu o governador.