A cidade de Imperatriz está prestes a alcançar os 200 mil títulos registrados. Segundo levantamento do blog Diego Emir, faltam apenas 995 eleitores atingir a marca. para que Imperatriz atinja a marca.
Faltam 16 dias para o prazo final, a data limite é dia 8 de maio, tanto para a troca de domicílio eleitoral ou retirada do primeiro título para quem tem a partir de 16 anos.
Os números oficiais do TRE-MA apontam que Imperatriz possui, nesta segunda-feira (22), 199.905 títulos registrados.
A janela partidária começou nesta quinta-feira (7), período em que vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato. O prazo de abertura segue até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas.
No intervalo de 30 dias, a janela partidária é aberta somente em anos eleitorais, em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais podem mudar de legenda sem perder o cargo atual.
Considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, a possibilidade é válida para aqueles que estão no final do mandato e se for realizada no prazo permitido.
Além da janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
Pré-candidato do MDB aparece no levantamento da Estatística Pesquisa de
Opinião (antiga Escutec) com 33% das intenções de votos
A Estatística Pesquisa de Opinião (EPO), antiga Escutec divulgou levantamento da corrida eleitoral em Barreirinhas, que aponta Vinícius Vale na liderança, seguido pelo ex-prefeito Léo Costa. A pesquisa, que ouviu 600 eleitores e foi encomendada pela Rádio Mirante e pelo portal Imirante.
Nas perguntas estimuladas, Vinicius Vale lidera com 33,0%, seguido por Léo Costa ( 30,2%), e, em seguida por Amílcar Rocha (14,7%). Joab Marreiros aparece em quarto, com 4,8%, seguido por Thiago Rodrigues (1,3%) e Totonho Corrêa (0,7%). Brancos e nulos aparecem com 4,7% dos interrogados e 10,7% não sabem ou não responderam.
Na pesquisa espontânea, Vinicius Vale também aparece na liderança, com 18,3%, seguido por Léo Costa com 17,2%. O prefeito Amílcar teve 11,3% da opinião das entrevistados, seguido por Joab Marreiros (1,3%), Thiago Rodrigues(0,5%) e Totonho corrêa, 0,3%.
O levantamento da EPO mostra ainda O cenário de expectativa de vitória Nele, 46,8% disse acreditar que Vale vencerá a eleição em Barreirinhas independente se vota nele ou não Já 27,8% acreditam que a vitória será de Léo Costa Outros 10,7% dizem ser Amílcar Rocha que será reeleito em 2024.
A pesquisa EPO ouviu 600 eleitores em fevereiro O registro do levantamento na Justiça Eleitoral tem O protocolo No MA-00341/2024. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,8 pontos percentuais para mais ou para menos
Será promovida pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL) na próxima segunda-feira (26) uma audiência pública que irá debater a alteração das resoluções para as eleições 2024.
O evento está marcado para às 15h30 e será no plenário do Legislativo, contando com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
A audiência poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube. A iniciativa do debate é do presidente da Casa, Paulo Victor, conforme requerimento nº 302/24, apreciado pelo plenário.
O objetivo é discutir as normas que trouxeram novidades e receberam pequenas modificações para garantir ainda mais eficácia no processo eleitoral deste ano.
Dentre outras coisas, estarão em debate as mudanças para propaganda eleitoral, auditoria das urnas e prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (FEFC); fake news e inteligência artificial; representações e reclamações; ilícitos eleitorais, entre outros temas. O juiz Marcelo Oka, que é membro da Corte Eleitoral maranhense, será o mediador das palestras.
Antes da realização do evento, o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; o Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, ao lado do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, vão participar do ato de inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no prédio do Legislativo ludovicense.
PROGRAMAÇÃO
14h30 – Inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do TJMA
15h30 – Abertura da Audiência Pública
15h45 – Palestra da servidora Michelle Pimentel sobre “Alteração das Resoluções para o pleito 2024”;
16h05 – Palestra do servidor Roberto Magno Frazão sobre “Propaganda Eleitoral”;
16h25 – Palestra do juiz Ferdinando Serejo Sousa (membro da Corte) sobre “Fake News e Inteligência Artificial”;
Mediador das palestras: juiz Marcelo Oka (membro da Corte)
A pesquisa de intenções de votos do Instituto Datailha, para prefeito de São Luís, divulgada nesta quinta-feira (1°), aponta liderança do prefeito Eduardo Braide (PSD) na busca pela reeleição nos Cenários “Estimulado” e “Espontâneo”. Mas ainda é grande o número de eleitores indecisos.
No Cenário-1 (Estimulada) com mais candidatos, o atual gestor aparece com 39,7%, seguido pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB), com 21,4%, Edivaldo Holanda Junior (Sem partido), tem 10,1% e os demais candidatos não alcançam dois dígitos.
Já no cenário espontâneo, onde não são apresentados os nomes dos pré-candidatos, a vantagem de Braide é de 10 pontos, com 13,7% contra 3,2% de Duarte. Os demais candidatos não chegam a 1% e os indecisos passam de 75%.
O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o nº MA-04782/2024 e foi contratada pelo próprio instituto. Foram ouvidos 1.066 eleitores, entre os dias 29 e 31 de janeiro, para uma margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança é de 95%.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está criando regras para as eleições de 2024 para prefeitos e vereadores. O objetivo é reduzir as fraudes de pessoas que se autodeclaram negras.
Em audiência na quarta-feira, 24, foram debatidas as minutas que tratam sobre a mudança na autodeclaração dos candidatos de uma eleição para a outra.
Segundo o documento, está proibida a mudança na autodeclaração racial. Se a cor declarada no registro de candidatura for preta ou parda e divergir da informação do Cadastro Eleitoral ou de um pedido de registro anterior, o candidato e o partido, federação ou coligação serão intimados para confirmar a alteração da declaração.
A prefeita do município de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, declarou apoio à pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal, Jorge Maru (Republicanos), para o comando do Poder Executivo no pleito deste ano.
O anúncio ocorreu na sede estadual do Republicanos, com a presença do presidente da sigla no Maranhão, deputado Aluisio Mendes.
Na ocasião, Paula Azevedo, que em 2024 não poderá mais concorrer ao comando do município por ter sido reeleita em 2020, destacou a figura do aliado Jorge Maru.
“Fiquei feliz com a escolha, a partir de agora caminharemos ainda mais juntos, onde Jorge Maru terá o apoio e a força de todo o nosso grupo”, disse.
Aluisio Mendes falou da articulação política e sobre o peso político de Paula Azevedo no município. Para Ele, Jorge Maru vai fortalecido para a disputa eleitoral.
“[Paula Azevedo] Competente, dedicada, sempre faz o melhor pelo município, tenho certeza que o apoio da prefeita Paula Azevedo, que é uma grande força política dará todas condições de vitória e sucesso ao projeto político do Republicanos em Paço do Lumiar com Jorge Maru, para dar continuidade ao trabalho dessa importante gestora, com o apoio de nosso mandato e do Republicanos, estaremos unidos para trabalhar cada vez mais por Paço do Lumiar”, disse.
Jorge Maru também comentou o fato. Ele disse que trata-se de uma união de forças na busca por iniciativas transformadoras para Paço do Lumiar.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte.
Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.
No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que trata de inteligência artificial, e também sobre mais nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações nas minutas de resolução.
As pessoas ou instituições autoras das sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro de 2024.
Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no Portal do TSE.
As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 de outubro.
O prefeito Eduardo Braide (PSD) tem evitado se manifestar publicamente a respeito da disputa judicial que a Prefeitura de São Luís tem travado contra a Câmara de Vereadores, sobre orçamento do município para o exercício financeiro deste ano.
Na última segunda-feira o Tribunal de Justiça acatou um pedido da Prefeitura e determinou a suspensão de uma sessão extraordinária que seria realizada na terça-feira, para a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que dispõe sobre a movimentação de R$ 4,7 bilhões em 2024 na capital.
O pedido ocorre depois de a Câmara ter cancelado a sessão que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em novembro de 2023 e ter aprovado novamente a peça, na semana passada em sessão extraordinária.
Polêmica
No centro do debate entre Prefeitura e Câmara está uma emenda apresentada a essa LDO de 2024 obrigando o Executivo a solicitar autorização da Câmara de Vereadores para a abertura de créditos suplementares às pastas e órgãos municipais.
Pela redação original do projeto, o prefeito poderia abrir créditos dessa natureza, sem qualquer necessidade de aval legislativo, até o limite de 25% do que fora inicialmente apontado no Orçamento.
A emenda, no entanto, exigia autorização para qualquer valor, mas foi vetada por Braide. O veto, então, foi derrubado pelos vereadores – mas de forma irregular, segundo o que aponta a Prefeitura, porque a votação precisaria ser nominal, não simbólica, como ocorreu ainda em 2023.
Foi para tentar corrigir esse erro que os parlamentares anularam a sessão inicial, e reapreciaram a LDO na semana passada.
Braide,apesar de criticado pelos parlamentares por suposta falta de diálogo e de respeito à relação entre os Poderes, tem evitado expor comentários públicos sobre o tema.
A crise entre a Prefeitura e a Câmara, por outro lado, continua.
Não há previsão até o momento para nova data de apreciação do orçamento 2024.
Fonte: Imirante
Dirigente nacional do PT e diretora-geral do Iema, a suplente de deputada estadual Cricielle Muniz comentou nesta semana, ao ser questionada pelo blog , as discussões que vêm sendo travadas a respeito da indicação do candidato a vice-prefeito de São Luís na chapa do deputado federal Duarte Júnior (PSB).
Segundo ela, o apoio ao socialista já é um consenso entre os partidos da Federação Brasil da Esperança (PT-PV-PCdoB) faltando apenas a escolha do companheiro de chapa. A própria petista é constantemente mencionada para o posto.
“Vejo isso também como um reconhecimento da nossa trajetória de luta, da conscientização da possibilidade de mulheres pretas ocuparem esses espaços de poder e, também, do trabalho que temos feito pelo povo do Maranhão, iniciado ainda no governo Flávio Dino e agora mais fortemente junto com o governador Carlos Brandão”, disse, sobre a menção ao seu nome.
A decisão, no entanto, afirma Cricielle, está nas maõs do governador Carlos Brandão (PSB).
“Sobre a questão de vice em São Luís é uma discussão que tenho clareza que quem decide os rumos, a construção e a indicação da chapa é o governador Carlos Brandão. Estou absolutamente tranquila e pronta para defender nacionalmente a posição que o governador tomar após o diálogo com todos os partidos aliados, como ele sempre tem feito com muita liderança e habilidade”, destacou.
Para ela, é ao chefe do Executivo estadual que cabe a condução do processo. “É uma decisão do grupo liderado pelo governador e também presidente estadual do PSB, Carlos Brandão. E cabe a ele conduzir esse processo eleitoral em São Luís e nós seguirmos suas orientações com muita união e harmonia para consolidar cada vez mais o projeto político exitoso desenvolvido no estado do Maranhão”, completou.
Fonte: Gilberto Léda