Carnaval: Brandão libera R$ 8 milhões para festividades em São Luís

O governador Carlos Brandão (PSB) autorizou, nos dias 6, 11 e 12 de fevereiro, o repasse de mais de R$ 20 milhões a título de “Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais” em diversos municípios do Maranhão.

As publicações no Diário Oficial do Estado não tratam do destino específico dos recursos, mas, por haverem sido liberados no período pré-carnavalesco, é provável que a verba seja destinada à festividades de Momo.

Dentre os até agora agraciados, a capital, São Luís, foi a maior destinatária: R$ 8,3 milhões.

Veja a seguir a lista completa dos municípios já contemplados.

Altamira do Maranhão R$ 50.000,00
Cajapió R$ 50.000,00
Lago dos Rodrigues R$ 50.000,00
Penalva R$ 300.000,00
Santa Rita R$ 70.000,00
Bom Jardim R$ 250.000,00
São João dos Patos R$ 80.000,00
São Luís R$ 8.360.000,00
Sucupira do Riachão R$ 50.000,00
Timon R$ 200.000,00
Anapurus R$ 50.000,00
Apicum-açu R$ 250.000,00
Bacabal R$ 200.000,00
Caxias R$ 350.000,00
Coroatá R$ 100.000,00
Governador Nunes Freire R$ 250.000,00
Junco do Maranhão R$ 100.000,00
Lagoa do Mato R$ 80.000,00
Matinha R$ 70.000,00
Morros R$ 50.000,00
Nova Colinas R$ 80.000,00
Nova Olinda do Maranhão R$ 300.000,00
Paço do Lumiar R$ 150.000,00
São Vicente Férrer R$ 100.000,00
Serrano do Maranhão R$ 250.000,00

Assembleia aprova PL que garante recursos do Fundo Amazônia para fortalecer Corpo de Bombeiros do Maranhão


A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a celebrar contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos são oriundos do Fundo Amazônia e serão aplicados na ampliação e fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

A matéria foi enviada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

O referido PL autoriza o Poder Executivo a contratar a colaboração financeira não-reembolsável junto ao BNDES, no valor de R$ 45 milhões, destinados ao fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros do Maranhão na Amazônia Legal, bem como a ações de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas na região.

A norma aprovada estabelece que os recursos provenientes do contrato de colaboração financeira não reembolsável serão geridos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e deverão ser consignados no orçamento do Estado e executado conforme o Plano de Trabalho.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 03/2025, de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão destacou a importância do fortalecimento da estrutura da instituição.

“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão desempenha papel essencial no Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, sendo responsável por ações de prevenção e mitigação de desastres, atendimento emergencial e combate a incêndios, especialmente em áreas de grande sensibilidade social, como a Amazônia Legal”, justificou o governador Carlos Brandão.

Importância

O deputado Florêncio Neto (PSB), relator do parecer favorável à matéria junto às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, destacou a relevância do projeto para o fortalecimento da corporação.

“Essa é mais uma conquista significativa do governador Carlos Brandão, que viabiliza recursos do Fundo Amazônia e, é fundamental que se diga, recursos não reembolsáveis, ou seja, que o Governo do Maranhão não pagará por eles. Esses recursos vão ampliar e fortalecer nosso Sistema de Proteção e Defesa Civil”, destacou.

O deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo, autor do requerimento do pedido de urgência para votação do PL nº 99/2025, revelou que os recursos oriundos do Fundo Amazônia vão viabilizar a criação de mais sete unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Maranhão e a reestruturação das já existentes.

“É importante ressaltar que as localidades que abrigarão as novas unidades foram definidas pela corporação, levando em conta os critérios de população e número de incidência de incêndios. As sete novas unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Maranhão serão instaladas nos municípios de Alto Parnaíba, São Mateus, Zé Doca, Cururupu, São Domingos do Azeitão e Colinas. Esses recursos também viabilizarão a reestruturação das unidades já existentes como, por exemplo, a de São Luís”, enfatizou.

O deputado Wellington do Curso (Novo), que é membro do Parlamento Amazônico, também enfatizou a importância do fortalecimento e reestruturação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

“Esses recursos são necessários e devem ser aplicados numa área de fundamental importância, que é a de prestação de serviços do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão. Trata-se de uma corporação que precisa ser valorizada e ter suas condições de trabalho e estrutura fortalecidas”, salientou.

Plenário da Assembleia aprovou Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo

Brandão comemora aprovação de programa social no Maranhão


A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o programa “Maranhão Livre da Fome: Saindo da Pobreza e Gerando Renda”, de iniciativa do governador Carlos Brandão. O projeto visa retirar da extrema pobreza 95,4 mil famílias, abrangendo 432.542 pessoas, por meio de um auxílio complementar de R$200 ao Bolsa Família, acrescido de R$50 para cada filho de até seis anos. Segundo dados oficiais, a medida busca garantir condições básicas de subsistência.

Durante a votação, Carlos Brandão comemorou o aval dos deputados e agradeceu a sensibilidade em aprovar medidas de assistência social. Ele enfatizou que o auxílio extra reforçará a renda das famílias e permitirá a inclusão de crianças de até seis anos, que receberão valor adicional de R$50. De acordo com o governador, o Maranhão já registrou queda significativa nos índices de pobreza, e a nova iniciativa deve ampliar o alcance das políticas públicas, contemplando um número maior de beneficiários.

COMO O PROGRAMA FUNCIONA

Além do auxílio financeiro, a iniciativa contempla cursos de formação para pais, mães e jovens a partir de 16 anos, objetivando facilitar sua inserção no mercado de trabalho. De acordo com o governo, essas ações complementam resultados já obtidos no estado, onde mais de um milhão de pessoas teriam superado situações de pobreza e extrema pobreza. A expectativa oficial é continuar expandindo a cobertura para famílias em vulnerabilidade.

Fonte: Imirante

Iracema Vale enaltece iniciativa do governador Brandão que cria Programa Maranhão Livre da Fome


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (12), pelo projeto que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. Durante a sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei n.º 104/2025, a parlamentar afirmou ainda que a iniciativa contribuirá diretamente não apenas para retirar famílias maranhenses da fome, mas também para gerar oportunidades de emprego e renda para a população.

De autoria do Poder Executivo, o PL que institui o Programa Maranhão Livre da Fome foi aprovado em regime de urgência pelo plenário da Assembleia. A iniciativa visa fornecer suporte alimentar, por meio da disponibilização de cartão vinculado ao programa, com depósito de crédito mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que, mesmo após o recebimento deste benefício, não ultrapassem renda familiar per capita mensal de R$ 218,00.

“É importante se colocar que não há que se falar em gastos, porque isso é investimento. O nosso governador faz o melhor e maior investimento que um gestor faz, que é cuidar de seu povo. Esse projeto também vai levar qualificação, gerar emprego e renda no comércio local das cidades. Então, está realmente de parabéns o nosso governador Carlos Brandão. Aproveito parabenizar também todos os deputados pela votação desse projeto e pela compreensão de sua importância”, pontuou Iracema Vale.

Ainda em seu discurso, a chefe do Legislativo maranhense destacou que o projeto teve a participação de outras instituições que também contribuíram para a sua elaboração. “Eu quero registrar a participação do Ministério Público, da Defensoria, do Tribunal de Justiça, de igrejas, da Unicef, da nossa querida Assembleia, de universidades, do Sistema S. O governador convidou vários atores para participarem da elaboração do projeto”, ressaltou.

Deu no ‘Metrópoles’: PGR é favorável a manter presidente da Assembleia Legislativa do MA

A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) defenderam a manutenção da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer das duas instituições refuta a ação movida pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição da parlamentar, aliada do governador Carlos Brandão (PSB).

Iracema Vale foi reeleita para a presidência da ALEMA em novembro do ano passado, derrotando, por critério de desempate, Othelino Neto (Solidariedade). A idade dos candidatos prevaleceu. Por ser mais velha que o rival, a deputada foi declarada vencedora da disputa, conforme determina o regimento interno da Casa.

O critério foi contestado pelo Solidariedade. A Procuradora do Legislativo do Maranhão argumentou que o critério de idade seria mais “objetivo e imparcial”, já previsto no ordenamento jurídico brasileiro.

No parecer enviado à relatora da Adin no STF, ministra Cármen Lúcia, o procurador-geral Paulo Gonet relacionou outras casas legislativas que adotam o critério de idade para desempate de votações, inclusive o Senado. Segundo Gonet, a Constituição prevê os critérios de desempate para o preenchimento dos cargos da Mesa e constituem, portanto, matéria de natureza interna corporis do Legislativo.

“O critério etário adotado pelo Regimento Interno do Maranhão está em harmonia com as disposições constitucionais que regulam a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República. Assim como a norma impugnada, o § 5º do art. 77 da Constituição qualifica o candidato mais idoso ao cargo político em disputa. No âmbito do Poder Legislativo federal, o Senado também estipula a idade como elemento determinante, por si, para a resolução de empates em processos eleitorais, à semelhança do que prevê a norma impugnada nesta ação direta”, escreveu o procurador-geral em seu parecer.

Entre as assembleias legislativas que adotam o mesmo critério de desempate estão as de Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Acre e Roraima.

De acordo com Gonet, a acusação de que a norma teria sido alterada de última hora para beneficiar Iracema Vale também não teria validade, uma vez que, segundo documentação anexada à ação pela Procuradoria da ALEMA, ela foi instituída no Regimento Interno da Casa em 1991.

Confira a publicação:
https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/pgr-e-favoravel-a-manter-presidente-da-assembleia-legislativa-do-ma

Em BSB, Brandão participa de ação do governo Lula por pacto federativo

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília, nesta terça-feira (11), acompanhando a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal. O evento terá uma duração de três dias e abre portas para que municípios de todo o Brasil possam ampliar parcerias e investimentos federais, além de promover oportunidades de capacitação em programas e ações para captação de recursos.

“O presidente Lula está mostrando aqui a vontade e a necessidade de fazer parcerias com os municípios, mostrando várias oportunidades, assim como os ministros. Estamos fazendo a mesma coisa no Maranhão, estamos conversando com todos os 217 prefeitos e prefeitas e vamos fazer um grande encontro para discutir, debater e mostrar as oportunidades de parceria do nosso governo com as prefeituras. O caminho é esse: unidade e parceria para o municipalismo cada vez mais forte”, afirmou Brandão.

Durante a abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do pacto federativo, onde cada esfera de poder é relevante para a superação dos problemas e desafios nas cidades, e frisou a necessidade fortalecer o municipalismo, ou seja, de apoiar as prefeituras na resolução dos problemas.

“Voltei a governar este País com a responsabilidade de provar, mais uma vez, que o País tende a ser altamente desenvolvido e ele só será desenvolvido se a cidade for desenvolvida. Não há estado rico com cidade pobre, e não há cidade rica com estado pobre. É preciso que haja compartilhamento das coisas entre o Governo Federal e o governo municipal”, declarou Lula.

Os prefeitos maranhenses elogiaram a iniciativa do governo federal e afirmaram que o Maranhão vem conseguindo superar muitos desafios justamente pelo caráter municipalista da gestão estadual. O prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, ressaltou a relevância do evento nacional.

“É uma grande oportunidade para os novos gestores que assumiram em janeiro e encontram muitas dificuldades para buscar soluções para os problemas nos municípios. Esse encontro é também um reforço das parcerias para nós do Maranhão, que já temos com o governador Carlos Brandão uma gestão municipalista. Agora, o governo federal também faz parte desse grande contexto de união para levarmos projetos e darmos continuidade aos que já existem”, observou.

O prefeito da cidade de Imperatriz, Rildo Amaral, destacou o evento como oportunidade para novas parcerias e elogiou a postura da gestão estadual na articulação com prefeitos e equipe do governo federal.

“Tanto o governador Carlos Brandão quanto o presidente Lula reforçam o pacto federativo, onde município, estado e governo federal fazem o melhor para o povo do Maranhão e do Brasil. Esse é um momento importante de capacitação, de abrir as portas, e o governador Carlos Brandão mais uma vez se destaca por procurar parcerias para o nosso estado, o que é muito positivo e importante”, pontuou Rildo Amaral.

Já o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, lembrou que as capacitações serão importantes para os municípios fazerem convênios. Ele também relatou que o encontro nacional é um momento de trabalho para superar problemas emergenciais e citou como exemplo a ruptura da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os estados do Tocantins e do Maranhão.

“Essa é uma pauta municipalista para que o governo federal e o Congresso Nacional possam atender as necessidades mais urgentes dos nossos municípios. Estamos trazendo aqui as nossas demandas, inclusive demandas recorrentes nesse momento, como a ruptura da ponte do Maranhão com o Tocantins, que impactou Porto Franco, Estreito, Carolina e outros municípios da Região Tocantina”, comentou.

O vice-prefeito de São João do Paraíso, Renan Castro, frisou a união presente no evento em que além do presidente Lula, os presidentes do Senado e da Câmara Federal, respectivamente, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, manifestaram a disposição das casas legislativas para apoio aos municípios. Ele ressaltou também a postura da gestão estadual.

“O governador Carlos Brandão sempre tem mostrado ser um governador municipalista e um exemplo disso é ele estar aqui ao nosso lado buscando mais investimentos, mais apoio do governo federal. É um momento importante para nós, de municípios pequenos, contarmos com esse apoio firme do governador Carlos Brandão com toda a sua equipe e ao lado dos ministros, deputados e senadores que se fazem presentes nessa reunião”, informou.

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas segue até a quinta-feira (13). Durante estes três dias, os gestores municipais poderão participar de diversos painéis com foco em temas, como: desenvolvimento social, sustentabilidade e inovação e cidades inteligentes. O objetivo do evento nacional é incentivar a cooperação entre os municípios e o governo federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis.

Roseana deixa governo Brandão e retorna à Câmara Federal

A deputada federal Roseana Sarney (MDB) deixou nesta segunda-feira (10) o cargo de secretária extraordinária de Assuntos Legislativos, no Governo do Estado, para retomar o seu mandato em Brasília. Com isso, o deputado Hildo Rocha (MDB) volta à suplência do partido.

Para a pasta que era ocupada por Roseana no Executivo Estadual, quem retorna é o ex-deputado estadual Raimundo Cutrim. A movimentação ocorreu por articulação direta do governador Carlos Brandão (PSB).

Roseana havia sido nomeada por Brandão no dia 31 de janeiro, com a declaração de que ficaria no cargo por curto espaço de tempo.

Na ocasião a emedebista afirmou que cumpriria uma missão do seu grupo político.

“Olá pessoal, como muitos acompanharam, a minha nomeação para o cargo de Secretária de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos, trata-se de atendimento a uma convocação do nosso grupo político para missão específica relacionada ao início do período legislativo, a ser cumprida em breve período para, em seguida, retornar ao exercício do mandato de deputada federal. Obrigada pelo carinho de todos”, escreveu.

Hildo Rocha, que ficou temporariamente na função de deputado federal, participou da eleição da Mesa Diretora da Câmara, e votou no deputado federal Hugo Mota (Republicanos), então candidato à Presidência da Casa.

600 mil curtiram show de Ivete na Litorânea em prévia do Carnaval

O Governo do Maranhão divulgou neste fim de semana a estimativa de público no show de Ivete Sangalo, na sexta-feira, 7, em mais uma prévia do Carnaval.

Em publicação compartilhada com o governador Carlos Brandão (PSB), o perfil oficial do Executivo estadual revelou que aproximadamente 600 mil pessoal passaram pelo circuito Vem Pro Mar.

“É muita gente, xixica 🤣 Foram cerca de 600 mil pessoas para ver @ivetesangalo macetando na Avenida Litorânea 🙌🏽 Nosso Circuito #VemProMar é sucesso absoluto. E digo mais: hoje tem de novo”, diz a postagem.

Brandão visita policial Jefferson Castelo Branco, que recebeu alta hospitalar após ser baleado

Neste domingo (9), o governador Carlos Brandão visitou o policial Jefferson Castelo Branco no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. O agente do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) foi baleado em um atentado no último dia 3 de fevereiro, nas proximidades do Shopping da Ilha, e recebeu alta médica durante a visita do chefe do executivo.

O governador esteve acompanhado do comandante-geral da Polícia Militar, Pitágoras Nunes, do diretor-geral do Hospital Carlos Macieira, Edilson Medeiros, e da equipe médica responsável pelo tratamento. A esposa de Jefferson, Tayane Gois, também esteve presente no momento.

Nas redes sociais, o governador destacou o encontro e reforçou que os responsáveis pelo ataque já estão presos.

“Visitei hoje o policial Jefferson Castelo Branco, que sofreu atentado próximo ao Shopping da Ilha e acabou de receber alta. Os envolvidos no ataque já estão todos presos. Estiveram comigo o comandante-geral da PM, Pitágoras Nunes, e o diretor-geral do Hospital Carlos Macieira, Dr. Edilson Medeiros, que acompanharam o caso de perto e deram total apoio à família nos últimos dias. Quero parabenizar também todos que auxiliaram no atendimento ao nosso PM. Que tenha uma boa recuperação”, ressaltou o governador.

Prisão dos suspeitos

As forças de segurança do Estado deram uma resposta rápida ao caso e, na quarta-feira (5), os dois homens suspeitos de tentar assassinar o policial militar foram presos em uma área de matagal no Sítio Santa Eulália, próximo à Via Expressa, em São Luís.

Um terceiro suspeito foi detido no bairro do Barreto por estar em posse da arma usada no crime.

Os detidos foram apresentados na Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) para a tomada das medidas cabíveis.

Fufuca e Brandão anunciam reinício das obras do Complexo Aquático do Castelinho

O ministro do Esporte, André Fufuca, esteve nesta quinta-feira (6/2) no Centro Aquático do Complexo Esportivo do Canhoteiro, em São Luís, para fazer uma visita técnica e assinar termo de retomada de obras no local. A reconstrução e a ampliação do espaço integram parceria entre a pasta e o governo do Maranhão, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer estadual. Há 10 anos a população espera pela retomada dos trabalhos de infraestrutura.

O equipamento é a única piscina olímpica pública do Maranhão. “Graças a essa parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado, e a uma exigência do governo Lula, para que todas as obras paradas sejam entregues à população, viemos aqui fazer essa parceria, de R$ 17 milhões. Vamos entregar um parque aquático de qualidade, para que possamos trazer grandes competições nacionais e internacionais para o estado”, afirmou o ministro do Esporte, André Fufuca.

“São duas piscinas no complexo aquático. Vamos revitalizá-lo, para permitir que o jovem possa praticar esporte, fazer olimpíada, tanto estadual, como nacional e internacional. É uma piscina olímpica, de padrão internacional. É mais um esporte que estamos resgatando, e dando oportunidade aos jovens e à descoberta de novos talentos, para que a gente possa fortalecer o esporte aquático”, disse o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Está prevista a reconstrução de piscina de salto e piscina olímpica para competição, além de sistema de filtração e drenagem das piscinas. As arquibancadas serão reconstruídas, com degraus uniformes e estrutura metálica para a cobertura, além da implantação de rede de instalação elétrica e refletores no parque. Nos vestiários, será realizada a instalação hidrossanitária e a construção de novos banheiros.