Maior edital da história do Fundeci é lançado no Maranhão com o valor de R$ 25 milhões

O Governo do Estado e o Banco do Nordeste (BNB) lançaram o maior edital da história do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), que existe desde 1971. Foram anunciados R$ 25 milhões do BNB para projetos de soluções inovadoras na área de Desenvolvimento Territorial Sustentável e Regenerativo.

O anúncio oficial dos recursos foi realizado na manhã desta quarta-feira (4), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, com o lançamento do Edital Fundeci 01/2024 para a Região Nordeste e parte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. O evento histórico contou com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente do BNB, Paulo Câmara.

Para o governador Carlos Brandão, a parceria com o banco estatal representa desenvolvimento para o Maranhão e a escolha da capital do estado para o lançamento de um edital histórico fomenta a participação e o protagonismo das instituições maranhenses.
“Eu agradeço ao presidente do BNB, Paulo Câmara, por estar presente e lançando no Maranhão esse edital de um programa que vai abranger todo o Nordeste com um valor de R$ 25 milhões para a ciência, tecnologia, pesquisa e inovação. O estado está crescendo e se desenvolvendo, mas não podemos avançar sem esses segmentos [ciência e tecnologia] e esse fundo é exatamente para isso”, destacou o governador.

O presidente do BNB, Paulo Câmara, afirmou que o edital possui uma grande abrangência para que o maior número de pesquisadores possa contribuir com a sua região e com o país a partir do trabalho de inovação, ciência e tecnologia.
“É o primeiro edital de R$ 25 milhões que estamos lançando e até o final do ano lançaremos outro edital em torno de R$ 15 milhões. É importante que as pessoas já se insiram nesse edital que é muito abrangente, justamente para que a questão territorial possa prevalecer nas pesquisas e que as pessoas olhem para o futuro do Maranhão, do Nordeste, e olhem com sustentabilidade”, pontuou.

Por meio do edital serão apoiados projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, dedicados à criação ou difusão de tecnologias sustentáveis e/ou regenerativas em pelo menos um dos elos das cadeias produtivas apoiadas pelo BNB. O superintendente estadual do Banco do Nordeste no Maranhão, Isaque Nascimento, destacou a importância da participação das instituições maranhenses.

“O Banco do Nordeste é um grande parceiro das instituições públicas e privadas. Nesse momento, esse edital tem a finalidade de apoiar com recursos não reembolsáveis a atividade da ciência e tecnologia. Esperamos que o Maranhão possa apresentar muitos projetos e temos o interesse de que muitas instituições participem e contribuam com pesquisas, para que as atividades sejam efetivamente desenvolvidas”, declarou o superintendente.

As soluções a serem propostas deverão ter como finalidade o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos que promovam a circularidade e/ou regeneração dos recursos utilizados, abrangendo uma ou mais das seguintes linhas temáticas: Agroecologia; Bioeconomia; Biotecnologia; Cidades Inteligentes e Sustentáveis; Desenvolvimento Regenerativo; Economia Circular; Geração, Certificação e Comercialização de Créditos de Carbono; Impacto Socioeconômico; Restauração de Ecossistemas e Reutilização de Resíduos Sólidos.

Os projetos podem ser propostos por instituições públicas e privadas sem fins lucrativos e devem possuir o valor mínimo de R$ 300 mil e o valor máximo de R$ 1,5 milhão. As inscrições serão realizadas pelo link com cadastro e envio dos projetos até o dia 25 de outubro, antes é necessário cadastrar as entidades, seus representantes e coordenadores no Sistema Convênios Web do BNB, conforme especificado no edital.

Presidente Iracema Vale participa da posse do novo diretor do Teatro Arthur Azevedo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, da cerimônia de posse do novo diretor do Teatro Arthur Azevedo, César Boaes. A solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (3), na casa de espetáculos, e contou com uma programação cultural.

César Boaes é ator, diretor, produtor e gestor cultural, tem 37 anos de carreira atuando, principalmente, no teatro. Tem diversos trabalhos no currículo, sendo reconhecido por interpretar a personagem Clarisse Milhomem, no espetáculo “Pão com Ovo”, do qual é diretor. A produção já foi assistida por mais de um milhão de pessoas no Maranhão e em outros estados.

“A cultura do Maranhão só tem a ganhar com a posse do novo diretor do Teatro Arthur Azevedo, César Boaes, um trabalhador da cultura, um homem talentoso, mas, acima de tudo, um incentivador das nossas artes. Tenho certeza de que a cultura do Maranhão ganha muito com ele à frente do Teatro Arthur Azevedo”, destacou a deputada Iracema Vale. Os deputados Antônio Pereira (PSB) e Fred Maia (PDT) também participaram do evento.

Com a posse, César Boaes passa a dirigir, oficialmente, a principal casa de espetáculos do Maranhão, o bicentenário Teatro Arthur Azevedo. Inaugurado em 1º de junho de 1817, é o segundo teatro mais antigo do Brasil e colocou o Maranhão na rota dos grandes eventos.

Presidente Iracema Vale, deputado Antônio Pereira e demais autoridades com o diretor do TAA, César Boaes

Proposta

O governador Carlos Brandão destacou a trajetória de Boaes e que a proposta da gestão do novo diretor é democratizar ainda mais o espaço. “O Teatro Arthur Azevedo é o mais bonito do Brasil e o César Boaes está propondo fazer a abertura desse teatro para visitação, vai ser porta aberta para as pessoas terem acesso e conhecerem um pouco da história. César tem uma experiência muito grande, eu não tenho dúvida que vai fazer um grande trabalho”, frisou o governador Carlos Brandão.

“O teatro é o coração de São Luís. Aqui é que pulsa a arte, a cultura e esse teatro precisa ter as portas abertas para que a população possa ter acesso e entrar. Vamos democratizar a pauta para os artistas de São Luís e também do circuito nacional”, adiantou César Boaes.

Artistas, gestores culturais, familiares, amigos, políticos e autoridades compareceram ao evento. “César Boaes é um grande artista, amigo querido, competente em tudo o que faz e fará um grande trabalho à frente do Teatro Arthur Azevedo”, observou a cantora Flávia Bittencourt.

Felipe Camarão esclarece saída da Seduc e afirma que não houve desentendimentos com o governador

Nesta segunda-feira (26), o vice-governador do Maranhão Felipe Camarão concedeu entrevista a Rádio Mirante News FM . Durante a entrevista, ele falou sobre sua saída da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Maranhão (Seduc).

A saída de Felipe Camarão foi confirmada em ato publicado no Diário Oficial do Estado pelo governador Carlos Brandão.

O vice-governador foi substituído por Jandira Dias. Em julho deste ano, Carlos Brandão chegou a anunciar que o vice-governador iria coordenar a campanha de Duarte Júnior (PSB) e por isso deixaria o comando da Seduc.

“Nessa minha saída de agora não houve nenhum tipo de problema, nenhum tipo de rompimento, nenhum tipo de briga com o governador Brandão, certo? Mesmo porque, como todo mundo sabe, mesmo eu não sendo o coordenador da campanha do Duarte Júnior, eu sou um grande colaborador, sou um eleitor dele e sou um grande amigo que estou participando da campanha dele”, afirmou Felipe Camarão.

Fonte: Imirante

Brandão e ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, visitam CLA

Brandão e o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca visitam o Centro de Lançamento de Alcântara

Para debater a expansão do Programa Espacial Brasileiro, garantir o desenvolvimento sustentável e a regularização fundiária das comunidades quilombolas do entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), foi realizada uma reunião entre membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federal e estadual neste sábado (24), na cidade de Alcântara. O governador Carlos Brandão e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participaram do encontro.

A reunião contou também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), desembargador Froz Sobrinho, acompanhado de outros membros da Corte e deputados maranhenses.

O governador Carlos Brandão afirmou que a expansão do CLA é importante para o desenvolvimento econômico e tecnológico do estado. Mas ressaltou ser fundamental que, antes, se avance com as políticas de regularização fundiária para garantir os direitos da população, sobretudo das comunidades quilombolas de Alcântara.

“A vinda do ministro do STJ Reynaldo Soares foi importante para fortalecer o diálogo que é necessário entre os membros dos três poderes e os movimentos sociais. O Judiciário tem muitos processos que tratam do tema, e a gente precisa de audiências de conciliação para avançar na resolução desse problema. Além de resolver a regularização fundiária, temos ações na área da educação para que a população de Alcântara seja incluída na capacitação e atue no CLA”, disse o governador Brandão, que também anunciou a instalação de uma unidade do Iema para a formação de jovens no mercado aeroespacial.

O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca é maranhense, e durante sua passagem pelo Judiciário no estado atuou em diversos processos sobre a questão entre o CLA e as comunidades locais. O ministro destacou que a pauta é complexa, por isso precisa ser analisada de forma multidisciplinar.

“Precisamos garantir o desenvolvimento sustentável do Programa Espacial Brasileiro, pois é uma necessidade que o Brasil esteja inserido neste modelo tecnológico da Agenda 2030 de Desenvolvimento. Além de toda a tecnologia e apoio que o Estado brasileiro e do Maranhão devem dar a esse projeto, precisamos resolver os conflitos decorrentes da implantação e expansão do Centro. E não temos como fazer isso a não ser pela via da mediação e conciliação com as populações quilombolas, com a população da cidade de Alcântara”, assinalou Reynaldo Soares da Fonseca.

Já o presidente do TJ-MA, desembargador Froz Sobrinho, pontuou que o papel do judiciário estadual é trazer a possibilidade de regulação fundiária para os alcantarenses.

“Temos que fazer isso, transformando o nosso cartório em um cartório moderno, diminuindo a possibilidade de erro com relação ao domínio das propriedades aqui em Alcântara, pois a questão fundiária impacta no crescimento socioeconômico e sustentável da área e na proteção da comunidade quilombola. A gente quer que a cidade cresça, mas protegendo o seu patrimônio histórico, cultural, aliado ao desenvolvimento tecnológico”, frisou Froz Sobrinho.

CLA

A construção do Centro de Lançamento de Alcântara começou em 1982. O dia 1° de março de 1983 é considerado a data oficial de inauguração do CLA, quando foi ativado o Núcleo do Centro de Lançamento de Alcântara (Nucla) com a finalidade de proporcionar apoio logístico e de infraestrutura local, assim como garantir segurança à realização dos trabalhos a serem desenvolvidos na área do futuro centro espacial no Brasil.

O CLA foi instalado em uma região estratégica que é uma das melhores do mundo para se lançar foguetes ao espaço: está muito próximo à linha do Equador, a uma distância equivalente a apenas dois graus de latitude, e isso é importante por diversas razões.

A principal delas é que a velocidade de rotação da Terra na altura do Equador favorece a propulsão dos veículos lançadores, contribuindo para uma economia significativa dos combustíveis propelentes utilizados nos foguetes, diminuindo os gastos em até 30%.

Além disso, a base de Alcântara possibilita lançamentos para todos os tipos de órbita e tem um baixo fluxo de tráfego aéreo e marítimo, o que aumenta a segurança.

Brandão confirma Camarão fora da Seduc, Jandira Dias assume

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), confirmou, nesta quarta-feira, 21, a saída definitiva do seu vice-governador, Felipe Camarão (PT), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Para o lugar dele foi escalada Jandira Dias, que estava no comando da Secretaria Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais.

Ela chegou a ser anunciada por Brandão como nova titular da pasta ainda julho, quando o petista estava certo como coordenador de campanha do deputado federal Duarte Júnior (PSB).

Após o recuo de Camarão, no entanto, a situação ficou em suspenso.

Agora, com a oficialização do vice fora da Seduc, resta saber como reagirá o grupo do ex-governador Flávio Dino – hoje ministro do STF -, ainda na base governista.

Iracema Vale celebra o fortalecimento das relações entre Maranhão e Jamaica

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e dos ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, do ato de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério do Turismo da Jamaica. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (19), no Museu do Reggae, em São Luís.

O objetivo da ação é fomentar e fortalecer os laços entre os dois países, via São Luís e o Maranhão, por meio do turismo e da cultura, principalmente. As duas cidades, além de reunir atrativos naturais reconhecidos mundialmente, compartilham raízes musicais semelhantes: ambas são consideradas capitais do reggae – a Jamaica, a mundial; e São Luís, a brasileira.

“Este é um momento muito importante para o Brasil, pois celebra a parceria entre o Maranhão e a Jamaica. O governador Carlos Brandão, ao lado dos ministros dos dois países, vai fortalecer esse intercâmbio cultural, especialmente em São Luís, que é a capital brasileira do reggae. No Maranhão temos ainda as belezas naturais que também são atrativos para turistas estrangeiros e esperamos receber muita gente da Jamaica”, destacou Iracema Vale.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Presidente Iracema Vale recebe abraço do ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, durante o evento

Documento

Integram o Memorando de Entendimento entre os Ministérios do Turismo do Brasil e da Jamaica ações como instituir cursos de idiomas no âmbito da cultura reggae; desenvolver roteiro turístico-cultural do reggae no Maranhão; promover intercâmbio cultural entre o Maranhão e a Jamaica; implementar cursos de pós-graduação em história da cultura afro-brasileira; fomentar produções artísticas do reggae no Maranhão; e qualificar a cadeia produtiva do reggae.

“Hoje é uma data muito especial para todos nós. Eu entendo que o reggae estava precisando dessa homenagem, porque nosso povo abraçou essa cultura, essa tradição. A presença do ministro jamaicano aqui é o primeiro passo para a gente fortalecer esta relação de forma oficial, por meio do turismo e da cultura”, salientou o governador Carlos Brandão.

Parceria

O ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, expressou sua felicidade com a aproximação entre o Brasil e seu país. “Hoje, a Jamaica e o Brasil firmam uma nova parceria, fortalecendo o relacionamento, com uma referência específica da cidade de São Luís e também do estado do Maranhão. A visita a este Museu do Reggae, em São Luís, é uma declaração de amor feita pelo poder da música”, ressaltou o jamaicano.

São Luís foi a única cidade no Brasil a ser visitada por Edmund Bartlett durante sua estadia no país. Segundo o ministro do Turismo brasileiro, Celso Sabino, a escolha da capital maranhense se deu “em virtude da similaridade que existe entre a cultura maranhense, as músicas, o povo do Maranhão e o povo da Jamaica, a cultura jamaicana”, frisou Sabino.

Além da assinatura do memorando, o governo do Maranhão e os ministros do Brasil e da Jamaica prosseguirão, nos próximos dias, com as tratativas em prol do fortalecimento das relações entre os dois países.

Brandão celebra retomada do crescimento do Ideb da rede pública estadual

A rede pública do Maranhão registrou melhorias nos indicadores educacionais com relação ao retorno do crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O governador Carlos Brandão comemorou a retomada dos avanços da educação estadual, que atingiu a pontuação 3,7 de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (14).

Esse resultado é concernente ao maior Ideb já registrado na história das escolas da rede pública estadual maranhense, demonstrando um crescimento de 32% em relação ao indicador de 2013. A partir de 2015, o Ideb da rede estadual vem crescendo de forma consistente, superando os desafios impostos pela pandemia da covid-19, entre 2020-2021, e reforçando o compromisso do estado com a educação de qualidade.

Brandão celebrou o resultado, destacando que a conquista só foi possível graças ao esforço conjunto entre União, estado e municípios. “Esse crescimento é fruto do nosso empenho em transformar a educação no Maranhão. Continuamos reformando escolas, ampliando a rede de ensino em tempo integral, investindo no combate ao analfabetismo e no transporte estudantil, por meio de programas como o Cartão Transporte Universitário. Além disso, os recursos dos precatórios do Fundef têm sido fundamentais para fortalecer o nosso trabalho, garantindo os direitos dos nossos professores”, afirmou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também reconheceu o esforço coletivo. “Quero agradecer pelo esforço de todas as redes municipais e estaduais, professores, gestores e comunidade escolar pelo trabalho realizado em todo o Brasil. Sabemos das desigualdades regionais e o papel do MEC é de articulador e indutor das políticas, mas quem está na ponta da execução merece o reconhecimento pelo seu esforço para fazer uma educação de qualidade no Brasil”, destacou.

De acordo com Manuel Palácios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Ideb, os indicadores registram avanços na educação do país. “Esta é uma história que a educação brasileira pode comemorar. Há muitas desigualdades que precisam ser enfrentadas, como a alfabetização, mas êxitos como estes precisam ser celebrados”, comentou.

O secretário da Educação do Maranhão, em exercício, Anderson Lindoso, também frisou a importância da retomada de crescimento para o estado. “Mais uma conquista histórica para o Maranhão. Retomamos a trilha de crescimento pós-pandemia com excelentes reflexos da Cooperação Federativa entre os entes, sobretudo estados e municípios atuando de forma alinhada. Esse resultado demonstra que estamos no caminho certo. As redes devem fortalecer as estratégias e permanecer focados no desenvolvimento de cada segmento”, avaliou.

A retomada do crescimento do Ideb no Maranhão reflete o compromisso do governo em proporcionar uma educação pública de qualidade que prepare os estudantes para um futuro promissor e contribua para o desenvolvimento social e econômico do estado.

Mais ações

Desde o início de seu mandato, o governador Carlos Brandão tem mantido e ampliado as ações educacionais em todo o estado, a fim de garantir a retomada da qualidade do ensino após as limitações da pandemia da covid-19. Por meio da parceria com o presidente Lula, o governo do Maranhão garantiu, por exemplo, a continuidade das obras de reforma de escolas pelo programa Novo PAC.

Além disso, há perspectivas de reforçar o combate ao analfabetismo com a adesão do estado ao compromisso com programa Criança Alfabetizada, do Governo Federal, e o lançamento do Maranhão Alfabetizado, anunciados por Brandão em abril deste ano. O Maranhão apresentou a maior variação de crescimento em alfabetização de crianças, saindo da 23ª posição em 2019, para a décima em 2023. É o terceiro melhor desempenho da região Nordeste, atrás somente de Ceará e Pernambuco, segundo do relatório do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, por meio do Inep. Em números percentuais, o Maranhão subiu de 33,1% em 2019, para 56% em 2023, variação positiva de 22,9%.

Outra ação importante realizada foi a entrega de mais de cinco mil unidades do Cartão Transporte Universitário, beneficiando estudantes da capital e dos municípios do interior do estado, com bolsas no valor de R$ 400,00 e R$ 800,00, a fim de auxiliar nas despesas de deslocamento dos estudantes, contribuindo com a renda familiar e ajudando a combater a evasão escolar.

A ampliação das redes de ensino integral (Centros Educa Mais) e de colégios militares, que devem chegar a 150 municípios, tem também ampliado o acesso à educação de qualidade e garantido escolas melhores em todas as regiões do Maranhão.

Essas medidas têm sido tratadas com prioridade pelo governo Brandão, que segue inaugurando escolas por todo o estado e destinando recursos para a pesquisa, inovação e ensino superior, incluindo a qualificação de professores das redes municipais de ensino por meio da Escola de Governo do Maranhão.

Brandão anuncia ampliação do programa Bolsa Atleta

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou na manhã desta terça-feira (13) a ampliação no número de contemplados pelo programa Bolsa Atleta estadual, que concede o benefício mensal de R$ 500 para cada inscrito.

De acordo com o chefe do Executivo, o número de bolsas disponibilizadas pelo Governo do Estado passará de 130 para 300. Com isso, segundo o socialista, o programa incentivará a prática do esporte profissional no Maranhão.

“Boa notícia para o esporte maranhense: vamos mais que dobrar o número de contemplados do programa Bolsa Atleta estadual, de 130 para 300 bolsas. Durante o ano eles recebem R$ 500 mensais para custear despesas com a prática esportiva. Este é um incentivo para que nossos atletas tenham condições de treinar e conquistar grandes resultados”, escreveu o governador em seu perfil em rede social.

Kits

No mês de abril deste ano em solenidade oficial o chefe do Executivo, ao lado do vice-governador Felipe Camarão e do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, entregou kits do Bolsa Atleta para 119 estudantes beneficiados em 16 municípios maranhenses.

Cada kit entregue era composto por mochila, calça, camisa de passeio e boné.

Durante a solenidade, além da entrega dos kits, foi destacada a marca histórica alcançada pelo programa que naquela ocasião saltava de 100 bolsas para 130, o maior número da história do programa estadual. Agora a nova marca é de 300 bolsas concedidas.

Há também aumento de bolsas para pessoas com deficiência.

O programa é financiado com recursos próprios do Governo do Estado.

Brandão anuncia saída de Joslene Rodrigues da Secid e anuncia Robson Paz para a pasta

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quarta-feira, 7, a saída de Joslene Rodrigues do comando da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

A agora ex-secretária é esposa do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). No lugar dela assume o jornalista Robson Paz, membro do mesmo grupo do comunista, o que sugere que a mudança não tem a ver com rompimento.

“Demos as boas-vindas a Robson Paz, indicado pelo PCdoB para assumir a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Agradecemos a Joslene pela grande contribuição à frente da Secid em nosso Governo. Seguimos trabalhando com unidade e parceria pelo bem do Maranhão!”, disse Brandão.

Brandão celebra maior crescimento de empregos do Nordeste no mês de junho

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou o salto de empregos no estado durante o mês de junho, após retornar da missão que reconheceu os Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, na Índia. Nesta quarta-feira (31), Brandão destacou o balanço satisfatório em suas redes sociais.

“No Maranhão, fechamos o mês de junho com saldo positivo na geração de empregos. Segundo dados do Novo Caged, foram registrados 6.025 novos vínculos formais de trabalho no período, maior crescimento relativo (+0,93%) do Nordeste e o 4º maior do país. Ao todo, são 653.590 maranhenses formalmente empregados. Mais um resultado para comemorar”, postou o governador.

Segundo o Painel de Informações do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), este resultado é maior na comparação com o mesmo período do ano passado, que havia gerado 1.281 vagas, representando o maior saldo de 2023.

Todos os setores apresentaram saldo positivo de empregos, isto é, com mais admissões do que demissões: Serviços (+1.604 vínculos), Construção (1.440), Indústria (1.282), Comércio (1.105) e Agropecuária (595).