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Da bancada maranhense, 12 deputados conseguiram ser titulares em comissões

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As composições das comissões na Câmara dos Deputados já foi definida e membros da bancada do Maranhão conseguiram espaços importantes. Dos 64 membros titulares, três são deputados maranhenses. Presidindo comissão, somente o deputado Duarte Júnior (PSB) conseguiu ser escolhido para a de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Dos titulares da CCJ estão Marreca Filho (PRD), Rubens Júnior (PT) e Aluísio Mendes (Republicanos). A Comissão de Constituição e Justiça é a mais cobiçada entre os parlamentares assim como a Comissão Mista de Orçamento.

Dos três maranhenses na CCJ, somente Aluísio Mendes é membro titular de outras comissões. Ao Imirante, ele disse que está na Comissão de Segurança e na Comissão Mista de Orçamento, espaço que está sendo cavado também por Marreca Filho e Rubens Júnior.

Outro parlamentar que conseguiu destaque nas comissões foi Duarte Júnior. Ele é o único da bancada do Maranhão que vai presidir uma comissão. Segundo ele disse ao Imirante, um dos primeiros atos da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência será o “mutirão pró-inclusão”.

“Eu já estou fazendo um levantamento de todas as leis que estão com a aprovação de relatórios pendentes. A partir das próximas sessões, nós, da comissão, iremos começar a pautar os relatórios que estiverem prontos. A meta é chegar ao final do primeiro semestre com a fila de projetos voltados para pessoas com deficiência praticamente zerada”, afirmou o deputado.

Também estão em comissões Hildo Rocha (MDB) – Comissão de Finanças e Tributação – Márcio Honaiser (PDT) – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência – Pastor Gil (PL) – comissões de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa e de Educação – Cléber Verde (MDB) – Comissão de Comunicação – Detinha (PL) – Comissão de Saúde – Josivaldo JP (PSD) – Comissão de Indústria e Comércio- Ivan Júnior (União) – Comissão de Segurança.

Bancada do MA teve mais de R$ 470 milhões em emenda pix liberadas em 2024

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Em 2024, 14 dos 18 deputados federais da bancada do Maranhão conseguiram a liberação junto ao Governo Federal de mais de R$ 470 milhões nas chamadas emendas pix para suas bases eleitorais. Somente para custeio na área de saúde foram destinados e liberados mais de R$ 200 milhões.

A chamadas emendas pix aparecem em três modalidades no site da Câmara dos Deputados: as transferências especiais, incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária a saúde e incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária hospitalar e ambulatorial.

Todas essas transferências estavam sendo feitas sem a necessidade de um projeto e com rastreabilidade baixa segundo definiu o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, quando suspendeu – ainda em dezembro – a liberação desse tipo de emenda.

Após negociações, o ministro liberou o pagamento das emendas e, para o Maranhão, dos 18 deputados, 14 enviaram mais de R$ 470 milhões em emendas pix. Somente Detinha (PL), Dr. Benjamin (União), Roseana Sarney (MDB)e Josimar de Maranhãozinho (PL) não têm em suas páginas na Câmara o detalhamento sobre as emendas pix.

Desse total de R$ 470 milhões, de transferências especiais foram liberadas pelo governo federal aos parlamentares maranhenses R$ 209,7 milhões. Para custeio da saúde, cerca de R$ 204,7 milhões.

Entre os deputados, o que teve maior valor liberado foi o Pastor Gil (PL) que somou cerca de R$ 37,3 milhões. Depois dele vem outro parlamentar do PL: Júnior Lourenço com R$ 37 milhões destinados e liberados para pagamento. Quem menos destinou foi o deputado Cléber Verde (MDB) com R$ 23,5 milhões.

Dos valores que foram indicados pelos 14 deputados federais, somente Duarte Júnior (PSB) não teve parte de sua emenda liberada. Ele destinou R$ 2 milhões para a estruturação da rede de serviços de atenção primária a saúde de São Luís. Os demais tiveram a liberação integral das emendas indicadas.

Em 2024, o Congresso Nacional teve cerca de R$ 8,2 bilhões para indicarem. Para 2025, esse valor deve ser 30% a menos.

Além desse tipo de recurso, os deputados federais têm ainda as emendas de bancada e as suas emendas individuais que são impositivas.

As emendas pix não são impositivas e dependem das articulações políticas dos parlamentares para garantir a liberação.

Recursos da emenda pix indicados e liberados para o MA

Aluísio Mendes (Republicanos) – R$ 36,8 milhões

Amanda Gentil (PP) – R$ 34,6 milhões

Allan Garcez (PP) – R$ 24,5 milhões

Cléber Verde (MDB) – R$ 23,5 milhões

Duarte Jr. (PSB) – R$ 35,1 milhões

Fábio Macedo (Pode) -R$ 32 milhões

Josivaldo JP (PSD) – R$ 36,6 milhões

Jr. Lourenço (PL) – R$  37 milhões

Marreca Filho (Patriota) – R$ 36,4 milhões

Márcio Honaiser (PDT) – R$ 31,6 milhões

Márcio Jerry (PCdoB) – R$ 32,9 milhões

Pastor Gil (PL) – R$ 37,3 milhões

Pedro Lucas Fernandes (União) – R$ 36,2 milhões

Rubens Júnior (PT)- R$ 35,6 milhões

 

Maioria da Primeira Turma do STF transforma deputados do PL em reús

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, neste fim de semana, durante julgamento virtual, maioria para tornar réus os três deputados do PL – Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).

Dos cinco ministros da Primeira Turma do STF, três já votaram pelo recebimento da denúncia. O primeiro a votar foi o relator Cristiano Zanin, que foi seguido por Alexandre de Moraes. Neste fim de semana, foi a vez de Cármen Lúcia, que com seu voto formou maioria na turma. Agora só faltam votar Flávio Dino e Luiz Fux.

Os parlamentares estão sendo acusados pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva, envolvendo emendas parlamentares. O julgamento no plenário virtual vai até o dia 11 de março.

Depois disso, o próximo passo será a instauração de uma ação penal e que vai culminar com o julgamento dos deputados na mesma Primeira Turma do STF.

É aguardar e conferir, mas a situação vai se complicando muito para os três deputados, sendo dois do Maranhão.

Julgamento de Josimar e Pastor Gil começa somente na sexta-feira

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, entre os dias 28 de fevereiro e 11 de março, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três deputados do PL acusados de negociar a venda de emendas parlamentares.

O processo, que tramitará no plenário virtual da Corte, tem como alvos Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA), denunciados por corrupção passiva e organização criminosa. Eles negam as acusações.

Essa será a primeira vez que o STF analisará um caso envolvendo supostos desvios de emendas parlamentares. Inicialmente, o julgamento estava previsto para começar no dia 25 deste mês, mas foi remarcado a pedido da defesa de parte dos acusados. O relator do caso é o ministro Cristiano Zanin.

Segundo a denúncia apresentada pela PGR, os parlamentares teriam solicitado R$ 1,6 milhão em propina ao então prefeito de São José do Ribamar (MA), José Eudes Sampaio Nunes, em troca da destinação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município. O esquema teria ocorrido entre janeiro e agosto de 2020 e foi revelado pelo próprio prefeito, que denunciou o caso às autoridades.

“Os elementos informativos demonstram que os denunciados formaram organização criminosa, liderada por Josimar Maranhãozinho, voltada à indevida comercialização de emendas parlamentares”, afirmou o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, na peça acusatória.

Se a denúncia for aceita pelo STF, os três parlamentares passarão à condição de réus no processo.

Weverton quer votar mudanças na Lei da Ficha Limpa

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O senador Weverton Rocha (PDT), relator do projeto de lei que modifica a Lei da Ficha Limpa, quer votar a matéria o primeiro semestre deste ano. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, e reduz o prazo de inelegibilidade para políticos.

Questionado por jornalistas a respeito da perspectiva de votação do projeto, o pedetista disse que planeja colocar a peça em Plenário até o mês de junho. “Vai, esse semestre a gente resolve”, disse.

A declaração ocorreu após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes do Senado na Residência Oficial do Senado.

O projeto de lei prevê, entre outras coisas, que o período de inelegibilidade continuará sendo de oito anos, mas será contado a partir da data da condenação, em vez de iniciar após o cumprimento da pena.

A matéria, segundo especialistas, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em caso de eventual condenação. O texto já foi aprovado pela Câmara Federal.

A modificação diminui, portanto, o tempo em que políticos condenados ficam impossibilitados de se candidatar. Para o senador maranhense, a legislação atual resulta em diferentes períodos de inelegibilidade, dependendo de quando o mandato é perdido. O relator observa que um parlamentar cassado pode enfrentar inelegibilidade por um período que varia de 8 a 15 anos, dependendo do caso.

No atual cenário, políticos condenados por crimes comuns são inelegíveis durante o cumprimento da pena e por mais oito anos após o término da pena. O projeto de lei em análise no Senado não apenas antecipa o início da contagem desse prazo, mas também estabelece um teto de 12 anos para o período máximo de inelegibilidade.

PGR denuncia Josimar e Pastor Gil por ‘comercialização de emendas’

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que três deputados do PL “comercializaram indevidamente” emendas parlamentares, que são recursos indicados pelos congressistas para as bases eleitorais.

De acordo com a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) estavam “no topo” de uma organização criminosa voltada para a negociação desses valores. Eles foram denunciados em agosto do ano passado em ao Supremo pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva. O caso tramita em sigilo.

Segundo a PGR, o grupo solicitou ao então prefeito de São José do Ribamar-MA o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão em contrapartida à destinação de recursos públicos federais de R$ 6,67 milhão ao município, por meio de emendas patrocinadas pelos parlamentares denunciados.

Relator do caso, o ministro Cristiano Zanin determinou nesta quarta-feira (5) que a acusação seja levada a julgamento na Primeira Turma da Corte. A data ainda será definida.

As informações são do G1

Cleber Verde foi deputado do MA que mais gastou cota parlamentar em 2024; Duarte o mais econômico

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A diferença entre gastos de deputados com a cota parlamentar para exercício da atividade parlamentar pode ser muito grande. O que menos utilizou o benefício, teve despesas de R$ 14 mil, ao passo que o com maior gasto usou mais de R$ 600 mil. Levantamento do Congresso em Foco mostra quem foram os deputados mais econômicos e gastadores por estados, em 2024. Foram considerados apenas aqueles que não se licenciaram no período.

A maior diferença aconteceu no Amazonas, onde o deputado que menos gastou, Amom Mandel (Cidadania), utilizou R$ 14.913,92, e o que mais gastou, Átila Lins (PSD), utilizou R$ 580.421,70 da cota parlamentar, distância de mais de R$ 565 mil. A menor diferença, por outro lado, foi em Rondônia, de R$ 53,3 mil. Quem mais utilizou o benefício foi o Dr. Fernando Máximo (União Brasil), R$ 547,1 mil, e o deputado que menos gastou foi Thiago Flores (Republicanos), R$ 493,8 mil.

No Maranhão, quem mais gastou foi o deputado federal Cleber Verde (MDB): R$ 524 mil – contra R$ R$ 249 mil de Duarte Júnior (PSB), que foi quem menos gastou.

Suplente de pouco mais de 6 mil votos assume mandato na Câmara Federal

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O segundo suplente de deputado federal pelo União, Ivan Júnior, que no pleito de 2022 recebeu apenas 6.647 votos, assumiu mandato na Câmara Federal e já integra a bancada maranhense no Congresso Nacional.

A posse ocorre em virtude da renúncia do primeiro suplente que estava em exercício de mandato, Dr. Benjamin (União), que assumiu o comando da Prefeitura de Açailândia. Benjamin havia sido eleito prefeito no pleito de outubro.

O titular do mandato é Juscelino Filho (União), que atua como ministro das Comunicações no governo do presidente Lula (PT). Juscelino permanece na equipe do petista e, portanto, licenciado da Câmara Federal.

A informação de que Ivan Júnior poderia assumir mandato na Câmara havia sido antecipada pelo Ipolítica no ano passado.

A cerimônia de posse de Ivan Júnior ocorreu de forma remota, por meio de videoconferência. Ele transmitiu a cerimônia em seu perfil no Instagram.

“Essa cerimônia de posse vai muito além de tudo aquilo que a gente imaginava lá atrás, quando a gente sonhou, pensou, planejou e, acima de tudo, quando a gente teve coragem de colocar em ação aquilo que nós almejávamos. Era inimaginável isso há 3 anos, quando a gente pensava em disputar essa vaga de deputado federal, tendo em vista que muitas pessoas falavam que era quase impossível, que era loucura, um estivador, um morador da área Itaqui Bacanga, forjado na luta do trabalhador, chegar ao mandato de deputado. Mas, quando Deus está na frente nada é impossível”, enfatizou.

Advogado, Ivan Júnior tentou chegar à Câmara Municipal de São Luís no pleito de 2024, e recebeu 1.967 ficando como quarto suplente. O partido elegeu três vereadores: Marquinhos, Thay Evangelista e Professora Magnólia, que já tomaram posse na capital.

Diferença de votos

Eleito para a Câmara, o hoje ministro Juscelino Filho recebeu 142.419 votos e foi o quarto deputado federal mais bem votado no Maranhão.

O primeiro suplente, Dr. Benjamin, obteve 22.640 votos.

Já Ivan Júnior, na condição de segundo suplente, conquistou pouco mais de 6 mil votos, construindo um cenário inusitado, ao assumir mandato na atual legislatura.

A bancada maranhense em Brasília é formada por 18 deputados federais e 3 senadores.

Bancada Maranhense na Câmara apoia corte de gastos

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Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em primeiro turno, por 344 votos contra 154, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal, como:

  • a diminuição gradativa do público alvo do abono do PIS/Pasep;
  • a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU); e
  • a proibição de vincular receitas a despesas em patamares acima dos limites do arcabouço fiscal.

Na bancada maranhense, dos 18 parlamentares, somente dois se posicionaram contra a proposta:

  • Allan Garcês (PP)
  •  Josivaldo JP (PSD).

Entre os apoiadores à proposta, estão:

  • Aluísio Mendes (Republicano-MA)
  • Amanda Gentil (PP-MA)
  • Cleber Verde (MDB-MA)
  • Detinha (PL-MA)
  • Dr. Benjamim (União-MA)
  • Duarte Jr. (PSB-MA)
  • Fábio Macedo (Podemos-MA)
  • Josimar Maranhãozi (PL-MA)
  • Junior Lourenço (PL-MA)
  • Márcio Honaiser (PDT-MA)
  • Márcio Jerry (PCdoB-MA)
  • Marreca Filho (PRD-MA)
  • Pastor Gil (PL-MA)
  • Pedro Lucas F. (União-MA)
  • Roseana Sarney (MDB-MA)
  • Rubens Pereira Jr. (PT – MA)

PROPOSTA

A PEC 45/24 faz parte do esforço do governo de controlar o crescimento de despesas obrigatórias (pessoal e programas sociais, por exemplo) a fim de sobrar espaço para as despesas discricionárias (que o governo pode optar por realizar ou não).

Pedro Lucas reage a veto do Ibama à exploração na Margem Equatorial

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Margem Equatorial, criticou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo indeferimento ao pedido da Petrobras para a exploração de petróleo em área da Margem Equatorial, que inclui território maranhense.

Ele afirmou que o veto impede o desenvolvimento de estados.

“Infelizmente o Ibama informou que o veto para a perfuração em bloco na Margem Equatorial da foz do Rio Amazonas segue mantido e pediu novos dados para a Petrobras. A empresa, uma das maiores petroleiras do mundo, já provou que tem expertise e tecnologia suficiente para realizar, com segurança, a perfuração e exploração na região”, disse.

Pedro Lucas afirmou que continuará em busca da regularização para a exploração de petróleo na área, que passa por uma bacia em Barreirinhas.

A exploração de petróleo na costa brasileira é um dos principais planos de Petrobras. No planejamento estratégico, a companhia prevê investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial – área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte – no período de 2024 a 2028.

Um dos focos é na região da Foz do Amazonas, onde a estatal possui projeto para perfuração de poço a cerca de 170 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade.

Ocorre que para avançar, o empreendimento precisa da concessão de licença para Avaliação Pré-Operacional (APO), que ainda está em análise pelo Ibama, considerando os indicadores de biodiversidade, magnitude dos impactos, persistência dos impactos e comprometimento da área prioritária.