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Com Brandão na Índia, Felipe Camarão reassume Governo do MA

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), desembarca nesta quinta-feira (25) na Índia para participar da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco. O evento começou no domingo, 21, e seguirá até o dia 31 de julho, em Nova Deli, para decidir sobre a concessão do título de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses.

Enquanto durar a viagem, fica no comando do Executivo estadual o vice-governador, Felipe Camarão (PT). Esta é a segunda vez que o petista assume o governo apenas no mês de julho.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, avaliou com entusiasmo as chances do destino maranhense conquistar o título da Unesco. O selo é concedido pela organização internacional com base em vários critérios, especialmente que o local possua um valor universal excepcional. O objetivo do título é valorizar a importância ambiental do destino e a necessidade de preservação.

“Temos a melhor das expectativas possíveis, pois o Governo Brandão fez o melhor trabalho para atender todos os requisitos e critérios para os Lençóis ser reconhecido como é: como patrimônio mundial natural, por sua beleza natural e encantadora. E vamos divulgar isso para o mundo todo”, comentou o secretário Pedro Chagas antes da viagem rumo à Índia.

Ele ressaltou que de forma prática o título contribui tanto para o turismo como para a preservação ambiental uma vez que torna os Lençóis Maranhenses ainda mais conhecido e traz o caráter de patrimônio mundial, algo que deve ser preservado para futuras gerações de todo o planeta.

“Então isso mostra o nosso potencial turístico e natural. O Maranhão é rico em belezas naturais e o governador Brandão investe nas nossas riquezas. Fazendo esse destino mais conhecido, avançaremos com o turismo e traremos mais renda para a nossa população”, frisou.

Também muito entusiasmada com a avaliação do destino maranhense, a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, destacou o trabalho desenvolvido pelo governo maranhense para a promoção dos Lençóis Maranhenses. Em agosto do ano passado, avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza fizeram uma visita técnica aos Lençóis com representantes do Governo do Maranhão, do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Nós recebemos essa missão do governador Carlos Brandão de acompanhar toda essa equipe da Unesco quando esteve aqui para fazer roteiros terrestres e sobrevoos e passaram uma semana fazendo avaliação dos Lençóis Maranhenses para produzirem seus relatórios e pareceres. Agora será a votação, o parecer já foi feito e a votação terá a participação de todos os conselheiros da Unesco sobre a importância dos Lençóis Maranhenses para o mundo”, detalhou a secretária Socorro Araújo.

 

Brandão anuncia descontos de até 95% em juros e multas de débitos fiscais

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O governador Carlos Brandão anunciou nesta terça-feira (16) um programa de redução de juros e multas para os contribuintes com débitos de IPVA, ICMS e ITCD vencidos até 31 de dezembro de 2023. A iniciativa prevê descontos entre 60% e 95%, facilitando a regularização das pendências fiscais.

Os contribuintes interessados têm até 31 de julho de 2024 para aderir ao programa. A adesão pode ser feita através do portal da Secretaria da Fazenda do Maranhão, no endereço portal.sefaz.ma.gov.br.

OBJETIVO DA MEDIDA

Segundo o governador Brandão, a medida visa incentivar a regularização das dívidas tributárias, proporcionando alívio financeiro aos contribuintes e, ao mesmo tempo, aumentando a arrecadação estadual. “Nosso objetivo é facilitar a vida dos contribuintes, permitindo que regularizem suas pendências e contribuam para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador.

Os descontos variam de 60% a 95%, dependendo do tipo de débito e do tempo de atraso. A medida beneficia pessoas físicas e jurídicas, proporcionando uma oportunidade única para quitar dívidas fiscais com condições mais vantajosas.

Os interessados devem acessar o portal da Secretaria da Fazenda e seguir as instruções para realizar a adesão ao programa, aproveitando os benefícios oferecidos pelo governo.

Fonte: Imirante

Eliziane assumirá Secretaria da Juventude do governo Brandão

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A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) se licenciou do mandato do Senado para assumir o cargo de secretária Extraordinária da Juventude do Maranhão. O anúncio foi feito por ela, em vídeo divulgado nas redes sociais, ao lado de Bene Camacho (PSD), seu segundo suplente, que já tomou posse.

Ele fica na vaga porque o primeiro suplente, Pedro Fernandes, é prefeito de Arame, com direito à reeleição e já comunicou à presidência da Casa que tem interesse em continuar no Executivo municipal.

Gama havia revelado, no início do mês, que sairia de licença, mas apenas por 90 dias. Com a confirmação de sua entrada na gestão Carlos Brandão (PSB), ela deixa o mandato sem previsão de retorno.

Bene Camacho tem 66 anos e é natural de Ibirarema (SP), mas fez carreira política e profissional em Imperatriz, no Maranhão. Ele assume o cargo porque o primeiro suplente, Pedro Fernandes (PSD), é o atual prefeito de Arame, e já comunicou à presidência do Senado que permanecerá à frente do Executivo municipal para tentar a reeleição.

 

Brandão confirma parceria de R$ 1 bilhão em linhas de transmissão no MA

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O governador Carlos Brandão confirmou parceria com a EDP Energias do Brasil para a construção de linhas de transmissão na região sul do Maranhão, conectando os municípios de Balsas (MA), Ribeiro Gonçalves (PI) e Colinas (TO).

A confirmação ocorreu nesta segunda-feira (15), após a reunião ocorrida no último 2 de julho, na qual o governador recebeu os representantes da empresa para dialogar sobre pontos importantes da obra.

Este grande empreendimento contará com aporte de R$ 1 bilhão para a construção do linhão com cerca de 500 km de cabos de distribuição. A obra deve gerar mais de 2 mil novos postos de trabalho, com prazo para a conclusão do projeto em 60 meses.

Brandão comemorou o acordo e falou da expectativa para que a obra traga novos investimentos à região. “A energia traz o desenvolvimento, a geração de emprego e mais empresas que precisam de energia. Estamos garantindo que os 2 mil novos postos de trabalho sejam concedidos à mão de obra maranhense. Demos toda a segurança política e jurídica, agilizando o processo de licenças ambientais para que isso seja resolvido o mais rápido possível”, explicou o governador.

Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, também falou do acordo entre governos e a EDP. “Será um grande linhão que vai atender toda a região, que tem essa carência de energia. O governador vai fazer uma reunião em Balsas para inaugurar esse investimento. Uma grande conquista para todos nós”, finalizou o secretário.

A EDP Energias do Brasil arrematou o Lote 13 do Leilão de Transmissão nº 1/2024, realizado pela ANEEL no dia 28 de março de 2024, na B3, em São Paulo. O diretor da empresa, Nuno Rabelo de Sousa, apresentou o projeto para o Governo do Maranhão, e enfatizou os impactos positivos para o estado. “Para nós, é um prazer muito grande voltar ao Maranhão e poder discutir esse grande empreendimento. Vencemos três lotes, e duas dessas linhas passarão pelo estado, portanto precisamos mostrar o investimento que faremos e os empregos que serão gerados. Esta linha é crucial, pois ficará na nova área de desenvolvimento agrícola do sul maranhense”, enfatizou.

O Grupo EDP está presente no país há mais de 25 anos, sendo uma das maiores empresas privadas a operar nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, atendendo a cerca de 3,8 milhões de clientes.

Brandão busca parceria internacional para fortalecer Porto do Itaqui

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, estão em viagem ao Panamá. O objetivo é conhecer o porto do país, um dos mais importantes do mundo, para estabelecer parcerias que beneficiem o Porto do Itaqui, facilitando o transporte de cargas entre o Maranhão e o Canal do Panamá.

As negociações buscam reduzir custos de transporte devido à proximidade com o Caribe, potencializando o escoamento eficiente de mercadorias do Maranhão. O Porto do Itaqui é o maior porto público do Arco Norte e do Norte-Nordeste, e o quarto maior do Brasil em movimentação de cargas, favorecendo a logística pela sua localização estratégica.

IMPORTÂNCIA DO ITAQUI

Em 2023, o Porto do Itaqui movimentou mais de 36 milhões de toneladas de cargas, um recorde em sua história, destacando sua importância para o agronegócio brasileiro e a economia local e nacional. Até maio de 2024, já foram movimentadas 6 milhões de toneladas, incluindo granéis líquidos, sólidos e cargas gerais. Empresas como Tegram, Suzano, Santos Brasil, COPI, Transpetro e Vale são usuárias das instalações portuárias.

Com nove berços de atracação, o Porto do Itaqui pode receber várias embarcações de grande porte simultaneamente, reduzindo o tempo de espera e custos operacionais. Em 2023, os berços 100 e 103 operaram mais de 15 milhões de toneladas de soja e milho, sendo reconhecidos como os mais produtivos do Brasil. O porto está integrado a uma rede de transporte multimodal, incluindo ferrovias (Norte-Sul, Transnordestina e Carajás) e rodovias, facilitando o escoamento de cargas.

O Canal do Panamá, inaugurado em 1914, liga os oceanos Atlântico e Pacífico, suportando mais de 140 rotas comerciais e interligando aproximadamente 80 países. Com 77 quilômetros de extensão, movimenta cerca de US$ 270 bilhões em mercadorias por ano, recebendo cerca de 15 mil navios que representam 4% do comércio mundial.

A colaboração entre o Porto do Itaqui e o Canal do Panamá é reforçada por parcerias com entidades brasileiras, como a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e o Porto de Suape. Essas parcerias visam fomentar atividades comerciais conjuntas, intercâmbio de informações, estudos de mercado e modernização, fortalecendo a relevância do Canal do Panamá no comércio global.

AGENDA OFICIAL

A agenda oficial do governador e do presidente da Emap inclui visita ao Canal do Panamá, reunião com a assessoria de Assuntos do Canal, recepção na Embaixada do Brasil no Panamá com o embaixador Carlos Henrique de Abreu, e encontro com o ministro de Assuntos do Canal, José Ramón Icaza.

Camarão veta PL de Mical que daria aos pais o direito de vedar filhos em atividades de gênero no MA

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O governador em exercício, Felipe Camarão, vetou nesta terça-feira (9) projeto de lei de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) – e aprovado há duas semanas na Assembleia Legislativa – que daria a pais e responsáveis o direito de vedarem a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito das escolas do estado do Maranhão. O PL previa ainda a aplicação de penalidades às instituições de ensino que descumprissem os termos da lei.

Conforme embasado no texto do veto, o Supremo Tribunal Federal já havia declarado inconstitucional uma lei do estado de Alagoas, que instituía no sistema educacional de âmbito estadual o programa Escola Livre. A jurisprudência do STF se mostra firme no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade de leis que proíbam o tratamento de gênero e educação sexual no âmbito do ensino.

“Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV, da nossa Constituição. E é nosso dever, enquanto Estado, assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade, sem violação à liberdade de ensinar e de aprender”, destacou o governador em exercício, Felipe Camarão, em trecho da mensagem enviada à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, explanando o motivo do veto.

“Por essas razões, oponho veto total ao Projeto de Lei, visto que não foram atendidas as disposições do artigo 22 e do artigo 206, ambos da Constituição Federal”, complementou a mensagem.

Por meio de parecer técnico, a Supervisão de Participação Social da Secretaria de Estado a Educação (Seduc) já havia se manifestado acerca do PL, destacando que a proposta afrontava os preceitos constitucionais, censurava atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.

“Concluímos que não compete aos Estados e Municípios legislarem sobre assuntos educacionais, que somente a esfera federal possui a prerrogativa de orientações dos conteúdos trabalhados em sala de aula”, destaca trecho do parecer técnico emitido pela secretaria.

Ainda de acordo com o PL proposto, em caso de descumprimento, as escolas estariam sujeitas a pagamento de multa entre R$ 1 mil a R$ 10 mil por aluno participante, suspensão temporária das atividades e até cassação da autorização de funcionamento.

Brandão participa da abertura oficial da Expoimp e vistoria futuras instalações do Parque Ambiental de Imperatriz

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Uma comitiva do Governo do Maranhão realizou uma extensa agenda em Imperatriz durante o domingo (7). Sob a liderança do governador Carlos Brandão, foi realizada uma visita ao local onde será construído o Parque Ambiental de Imperatriz, no bairro Santa Inês; houve também o diálogo com empresários locais; além da participação do governador na abertura oficial da 54ª edição da Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva.

Durante a Expoimp, o governador destacou o momento especial para o Maranhão com a conquista do status de zona livre da febre aftosa sem vacinação, o que permite ao estado a comercialização da carne bovina com outros estados brasileiros e também a exportação para outros países.

“O Maranhão está de portas abertas para o Brasil, para os outros estados, e também para o mundo, podendo comercializar a sua carne com preço melhor e, naturalmente, os produtores vão expandir as fazendas, melhorar tecnicamente, ou seja, é um momento de oportunidade para que os produtores possam melhorar toda a estrutura da pecuária”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Outro marco na abertura oficial da Expoimp foi a presença do ministro de Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro. Foi a primeira vez que um ministro da Mapa participou do evento, o que fortalece o setor agropecuário maranhense. O ministro também ressaltou a conquista do status de zona livre da febre aftosa, que possibilita ao Brasil expandir os destinos de exportação da produção agropecuária.

O ministro Carlos Fávaro também lembrou das ações desenvolvidas pelo Governo Federal em benefício do setor. Como exemplo, ele citou o Plano Safra 2024/2025, que oferece linhas de crédito, incentivos e outras políticas agrícolas.

Carlos Fávaro ressaltou que a região Nordeste foi uma das mais beneficiadas pelo Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis, o RenovAgro. O programa oferece uma linha de crédito com juros de 7% ao ano, dois anos de carência e um período de dez anos para pagamento. O foco é que o produtor invista em um modelo de negócios mais produtivo e sustentável.

O ministro do Esporte, André Fufuca, também participou da abertura oficial da Expoimp e destacou o trabalho conjunto dos governos federal e estadual para o desenvolvimento do país.

“A Região Tocantina cresceu pelo suor e pela luta do seu povo. A presença, pela primeira vez na história, de um ministro da Agricultura na Expoimp é algo que engradece o evento e faz termos a certeza que a união de forças do Governo do Estado, com o governador Carlos Brandão, e do Ministério da Agricultura, com o presidente Lula, é o caminho para o desenvolvimento do setor agropecuário no país”, comentou.

A presença de autoridades do Governo do Estado e do Governo Federal somando forças para o desenvolvimento do setor agropecuário maranhense foi elogiada pelo presidente do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), Glen Maia.

“O Governo do Estado nunca nos deixou na mão, ainda mais com o governador Carlos Brandão, que contribuiu demais com o nosso trabalho. Só temos a agradecer pois é um sinal que Imperatriz está sendo bem vista e o Sindicato Rural de Imperatriz tem recebido apoio, e com apoio poderemos levar para o campo tecnologias que contemplem o pequeno, médio e grande produtor”, afirmou.

A Expoimp é promovida todos os anos pelo Sinrural e está consolidada como o maior evento de exposição do estado reunindo empresários, produtores, agricultores, pesquisadores, consultores técnicos, estudantes e a comunidade em geral. O evento teve início no sábado (6) e segue com uma extensão programação no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva até o próximo domingo (14).

Parque Ambiental

Além da Expoimp, a agenda institucional do Governo do Estado em Imperatriz começou com a visita ao local onde será construído o Parque Ambiental no bairro Santa Inês. Considerada uma obra de grande relevância para o meio ambiente, o Parque Ambiental de Imperatriz promoverá impactos positivos na preservação de ecossistemas e possibilitará à população prática esportiva, lazer e desenvolvimento de atividades de educação ambiental. Após a visita ao local do parque, a comitiva estadual se reuniu com empresários da região para tratar do Distrito Industrial de Imperatriz.

Inscrições para vestibular da Uema começam nesta segunda-feira (8)

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As inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025, vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), abrirá inscrições nesta segunda-feira (8) para 115 cursos de graduação, distribuídos em 20 municípios maranhenses. As inscrições seguirão até dia 9 de agosto.

Do total de 5.363 vagas oferecidas, 4.513 são para a Uema e 850 vagas para a UemaSul. As provas serão aplicadas em etapa única no dia 1º de dezembro nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

“O Paes 2025 traz novidades bastante significativas com a inclusão de 13 novos cursos em diversos campi, ampliando as opções para quem deseja ingressar no ensino superior, sendo 11 novos para a Uema e dois para a UemaSul. São mais de 5 mil vagas que estarão à disposição dos nossos alunos. Portanto, estamos muito felizes, pois com esse edital será possível ofertar mais oportunidades para os jovens do nosso Estado”, celebrou o governador Carlos Brandão.

Podem se inscrever os candidatos que concluíram ou estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio em 2024. Este ano, 14.913 candidatos foram isentos da taxa de inscrição. Os candidatos isentos também devem realizar a inscrição. Aqueles que não solicitaram a isenção previamente deverão pagar uma taxa de R$ 85,00.

“O lançamento desse edital é histórico para a Uema, pois nunca tivemos tantos novos cursos em um único edital. Esses novos cursos estão sendo oferecidos em 9 municípios do interior do Estado, o que traz oportunidade para quem não mora na capital de se qualificar com qualidade e aproveitar esse investimento que o Governo do Maranhão tem feito na educação superior”, disse o reitor da Uema, Walter Canales.

Os novos cursos oferecidos pelo Paes 2025 estão o curso de Direito em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia em Colinas; Enfermagem em Coelho Neto; Administração em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia em Estreito.

A prova do Paes inclui uma redação e uma prova objetiva com 60 questões. Os candidatos precisam, ainda, ler as obras literárias como “Romanceiro da Inconfidência” (Cecília Meireles), “Casa de Pensão” (Aluísio Azevedo) e “Manuelzão e Miguilim” (Guimarães Rosa).

Brandão deve firmar termo de cooperação durante viagem ao Panamá

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O governador Carlos Brandão (PSB) mira a assinatura de um termo de cooperação com o governo do Panamá na área de portos durante viagem ao país na semana que vem.

O socialista parte para a América Central, junto com o presidente da Emap, Gilberto Lins, no dia 9 de julho. Eles devem permanecer por lá até o dia 12.

Nesse período, o vice-governador, Felipe Camarão (PT) assume o comando do Governo do Maranhão.

A gestão do Porto do Itaqui tem interesse numa parceria com o Panamá para o despacho de cargas, com origem ou destino ao estado, via Canal do Panamá, bem como discutir eventuais possibilidades de cooperação bilateral entre as autoridades portuárias.

Essas tratativas representam redução de custos pela proximidade com o Caribe, o que potencializa um escoamento eficiente de mercadorias do Maranhão, que possui o maior porto público do Arco Norte.

O Panamá é a segunda maior economia da América Central e liga à do Sul. O Canal do Panamá, uma reconhecida proeza de engenharia, corta o centro do país, ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, o que proporciona uma importante rota de navegação.

 

Felipe Camarão assumirá governo do Maranhão na segunda-feira (8)

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O vice-governador e secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, continuará a despachar normalmente na Secretaria de Educação (Seduc), mas será exonerado do cargo pelo governador Carlos Brandão no início da próxima semana. Camarão assumirá o governo do estado na segunda-feira  (8) devido a uma missão oficial de Brandão ao exterior.

A exoneração é necessária porque Felipe Camarão não pode exercer simultaneamente os cargos de governador e secretário de Educação.