Secretários de estado dialogam com vereadores para definir novas ações em São Luís

O secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Jr, coordenou na noite de sexta-feira (19) uma reunião com um grupo de secretários de Estado e o Bloco Parlamentar de vereadores “Unidos por São Luís”.

O encontro, solicitado ao governador Flávio Dino por 10 vereadores do Bloco, é fruto do estabelecimento de uma pauta de diálogo ampliado com o governo para garantir mais ações na capital maranhense.

Durante o encontro, os secretários apresentaram o conjunto das principais obras do Governo do Maranhão em São Luís e alinharam com os parlamentares uma agenda de diálogo para ampliar as ações na cidade.

O secretário Rubens Jr. explicou que o principal objetivo da reunião é contar com uma parceria entre Governo do Estado e Poder Legislativo Municipal para que as ações do Governo sejam mais resolutivas.

“Os vereadores que estão mais próximos da população na base, têm legitimidade para ajudar o governo a decidir quais as prioridades para São Luís. Dessa forma, com muito diálogo e franqueza, a cidade só tem a ganhar”, disse.

O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, detalhou o pacote de obras que a Secid está executando na cidade, com destaque para as ações de moradia e de urbanização, revitalização do Centro Histórico e ações do PAC Rio Anil

“Esta é uma reunião muito importante que aprofunda o relacionamento com o parlamento. O Governo está sempre em diálogo com a Câmara Municipal e esse momento é muito oportuno para que a ação dos vereadores aperfeiçoe as ações do Governo em São Luís, dentro das atribuições que lhe cabe, uma vez que o governo tem estabelecido parcerias de resultados com todos os municípios”, disse.

O secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, ressaltou que o Governo tem fortalecido a relação com os municípios, respeitando a esfera constitucional de competências. “O Governo respeita a atuação dos municípios e tem buscado a ampliação de parcerias e, em eventuais casos, atua supletivamente em algumas áreas de atribuição municipal, a exemplo da saúde”, explicou.

Já o secretário de Educação, Felipe Camarão, enfatizou que a secretaria está executando pelo menos 25 obras na capital maranhense, com meta de climatização de 100% das escolas da rede estadual em São Luís até o final do ano.

“Os vereadores são muito importantes nesse processo de facilitação da atuação do governo nas mais diversas regiões, indicando locais para instalação de equipamentos de educação e estou sempre aberto para o diálogo com todos, no sentido de ampliar essa parceria”, enfatizou Camarão.

Já o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, detalhou algumas ações relacionadas à inteligência estratégica e enfrentamento ao crime organizado na capital.

“Nossa pasta está aberta 24 horas aos vereadores para mapear, de forma mais ampla, as regiões da cidade uma vez que cada uma delas possui características distintas no que diz respeito à segurança”, disse.

O líder do Bloco Parlamentar “Unidos Por São Luís”, vereador Marquinhos, agradeceu a disponibilidade do diálogo com o governo e ressaltou a importância da harmonia entre os poderes para o fortalecimento da gestão pública. “Nós procuramos o governo porque entendemos que São Luís precisa de um apoio e um suporte para discutir os problemas da cidade, ampliando as ações e as políticas públicas”, disse.

Para o subsecretário de Articulação Política, Fábio César Costa, o fortalecimento da relação com os vereadores, tem papel estratégico na definição de obras para a cidade.

“Os vereadores vivenciam o dia a dia dos moradores da cidade, conversam com as comunidades e têm uma visão ampla da realidade de cada bairro. É muito importante para o governo contar com essa parceria para estar em sintonia com as necessidades reais da população”, explicou.

Rubens Jr. acrescentou que esse é um primeiro diálogo de muitos com os vereadores.

“Não é de hoje que nós dialogamos com todos porque governamos para todos. Este é um encontro inédito entre Governo e Poder Legislativo, assumimos esse compromisso de governar juntos, fortalecendo essa parceria numa união por São Luís que vai ser ampliada com agenda permanente de diálogo”, declarou.

Obras do Governo em São Luís

Obras do Programa PAC Rio Anil:
Escola com 12 Salas
Unidade Básica de Saúde (UBS)
Delegacia
Praça
Pavimentação de ruas
Creche

Moradia:
Reforma dos Residenciais Minha Casa Minha Vida: Camboa e Residencial Jackson Lago e construção de 100 casas na Alemanha
Substituição e reformas de casas na Liberdade, Quadras na Cabeceira da Ponte Bandeira Tribuzi

Praças em Reforma e Construção:
Anjo da Guarda, Monte Castelo, Residencial Nice Lobão, Coroado, Coroadinho, Vila Industrial, Vila Nova República, Recanto dos Signos

Educação:
Reforma e Construção de 25 escolas, com Instalação de IEMA nas Zonas Rurais I e II

Mercados:
Reforma do Mercado do Bairro de Fátima e do Mercado do Peixe

Outras obras:
Urbanização da área no entorno da Ponta do São Francisco e Avenida Ferreira Gullar com entrega de uma Unidade do Programa Sorrir
Mais entregas do Cheque Minha Casa Minha Vida, entrega de títulos de Regularização Fundiária
Programa Minha Casa Melhor
Programa Nosso Centro com Adote um Casarão, Aluguel no Centreo e ações de revitalização do Centro Histórico, gerando mais emprego, renda e moradia com ocupação de casarões.
Ampliação de recursos por meio de Programa Estadual que complementa o Programa Federal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA, para abastecer a rede de Segurança Alimentar (CRAS), em parceria com produtores de São Luís
Distribuição de 100 mil cestas básicas em São Luís, dentro do Programa de enfrentamento à pandemia
Obras de ampliação, alargamento e drenagem da Avenida Jerônimo de Albuquerque
Ampliação de calçamento e alargamento da Avenida dos Portugueses
Construção da Ponte da Matança
Recapeamento da Avenida do Coqueiro
Recuperação do Calçamento da Avenida José Sarney
Desobstrução de canais
Plano de Resíduos Sólidos para os municípios da região metropolitana
Definição de Limites da Ilha de São Luís
Construção do Hospital da Ilha e Hospital do Servidor
Obras do hospital da Criança assumidas pelo Governo
Ligação da Avenida dos Franceses e Avenida dos Africanos
Prolongamento da Litorânea
Obras no Araçagi

Anunciada mudança no Detran do Maranhão

O governador do Maranhão Flávio Dino anunciou mudança no Detran, nesta sexta-feira (19).

“O administrador Francisco Nagib, ex-prefeito de Codó, assumirá o cargo de Diretor Geral do DETRAN. Larissa Abdalla, que fez ótimo trabalho, será Subsecretária de Desenvolvimento Social” publicou o governador em suas redes sociais.

Em discurso de posse, Flávio Dino homenageia Humberto Coutinho

Durante o discurso de posse na Assembleia Legislativa, proferido em solenidade realizada ontem (01), o governador Flávio Dino homenageou o ex-presidente da Casa, o deputado Humberto Coutinho, que faleceu há exatamente um ano, a quem classificou como grande amigo e líder político do Maranhão.

“Hoje faz um ano da sua morte. Senão fosse esse evento, que faz parte da existência humana, sabemos todos, e que evoca dores e saudades, estaria ele a presidir esta solenidade”, disse Dino emocionado.

O governador reeleito do Maranhão fez questão de afirmar que “a minha memória sente aqui a saudade desse grande amigo, desse grande líder político do Maranhão, e sem o qual eu não estaria exercendo o governo, o eminente presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho”.

Alcântara completa 370 anos e recebe benefícios do governo

A histórica cidade de Alcântara comemorou seus 370 anos com muita festa e benefícios para a população. Neste sábado (22), o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, esteve no município, representando o governador Flávio Dino, para garantir ações do Governo do Estado na data do aniversário da cidade.

Como parte das ações do fortalecimento da saúde e do apoio aos municípios do Maranhão, o Governo garantiu convênio, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, de R$ 1,8 milhões para a reforma do Hospital Municipal. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Anderson Wilker e pelo secretário Márcio Jerry, como parte do pacote de benefícios entregues no aniversário de Alcântara.

Durante a manhã de festas e inaugurações, a Prefeitura entregou a Unidade Básica de Saúde Nayres da Cruz Rodrigues, que foi totalmente reformada e equipada para atender a população do povoado Mangueiral, e assinou ordem de serviço para a revitalização do prédio do Executivo Municipal. Também foram entregues veículos para as secretarias de Saúde, Assistência Social e Guarda Municipal.

“Hoje um dia importante para Alcântara que merecidamente recebe presentes importantes do prefeito Anderson e do governador Flávio Dino”, ressaltou Márcio Jerry, que ainda vistoriou o andamento das obras de pavimentação de ruas na sede do município.

“Sem dúvidas, o Governo do Estado tem sido um grande parceiro na construção dessa Alcântara de todos nós. Só tenho a agradecer o governador Flávio Dino por essa parceria que tem gerado bons frutos para a nossa população”, destacou o prefeito Anderson.

Márcio Jerry é diplomado deputado federal: “é a continuidade da militância de uma vida inteira”

Foto: Nael Reis

A Justiça Eleitoral do Maranhão realizou nesta terça-feira, 18 de dezembro, em São Luís, a diplomação dos políticos eleitos em 2018, entre eles o jornalista e agora deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

Este é o primeiro cargo eletivo de Jerry e ele será um dos novos nomes do Maranhão a assumir mandato na Câmara Federal a partir de fevereiro de 2019.

Ativo na política desde a adolescência, como integrante do movimento secundarista em Colinas, sua terra natal, Márcio Jerry disse que seu mandato dará “continuidade a tantos e tantos anos de luta empreendidos em favor do povo trabalhador”.

“Aquilo que farei na Câmara Federal é a extensão é a continuidade da minha vida militante, da militância de uma vida inteira por Justiça, por igualdade, por oportunidades para todos”, assegurou.

Nas redes sociais, Jerry dedicou o diploma a sua mãe, Graça Saraiva Barroso, educadora e militante política de Colinas, que morreu vítima de um câncer em 2011. “A senhora não está mais aqui materialmente para se orgulhar, compartilhar esse momento. Mas, mãe, esse diploma de deputado é pra senhora, a quem sinto ao meu lado”, homenageou.

*Mais de 130 mil votos*

Márcio Jerry vai assumir o cargo após ter sido eleito com números superlativos. Ele foi o terceiro deputado federal mais votado pelo Maranhão, com 134.223 votos, foi o mais votado da sua coligação e o mais votado do PCdoB em todo o Brasil.

Os quatro anos do governo Flávio Dino

Artigo do Governador Flávio Dino

Estamos concluindo, com muita alegria no coração, os 4 anos de mandato que o povo do Maranhão me concedeu. E com a certeza de que conseguimos dar passos fortes na direção de um futuro melhor para todos. Enfrentamos, nesse período, uma combinação terrível: o atraso herdado de séculos de coronelismo se somou à mais profunda crise econômica do país dos últimos 100 anos. No entanto, nem isso nos impossibilitou de dar os primeiros passos na direção que queremos. O voto de confiança que o povo do Maranhão renovou nesse projeto, em outubro passado, aumenta em mim a convicção e o ânimo para trabalhar diariamente por esse futuro melhor.

A grande aposta de nosso governo, para a mudança definitiva do destino do Maranhão, é a Educação. Não houve um povo do mundo que alterasse sua história sem investir pesadamente no ensino das novas gerações. Por isso, entregamos 830 Escolas Dignas em todo o estado, em unidades reformadas, construídas ou reconstruídas. Isso significa 4 escolas entregues por semana nesses 4 anos. Ou seja, a extraordinária marca de 1 escola digna a cada 2 dias de governo.

Sinal claro da mudança também é o fato de que antes não havia nenhuma escola de ensino integral funcionando. Atualmente, são 51 escolas de ensino integral, contando o IEMA e o Centro Educa Mais. E tiramos mais de 100 mil pessoas do analfabetismo nesta primeira gestão, com programas como o Sim, Eu Posso! e o Brasil Alfabetizado. Um grande símbolo de nosso compromisso com a educação é que pagamos o maior salário para professores da rede estadual no Brasil, apesar dos severos limites fiscais.

Com tudo isso, revertemos a tendência de queda do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) que marcou o passado, subindo a nota de 2,8 para 3,4

Na saúde, foram entregues 9 grandes novos hospitais: Chapadinha, Imperatriz, Caxias, Balsas, Bacabal, Pinheiro, Santa Inês, Maternidade de Colinas, Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), este último em São Luís.

Com dentistas e especialistas na área, abrimos o Sorrir, que já fez mais de 80 mil atendimentos. O antigo Hospital Geral se tornou um verdadeiro Hospital do Câncer, dedicando-se exclusivamente a isso. Hoje temos uma rede regional de tratamento do câncer em São Luís, Imperatriz e Caxias.

E onde era a antiga Casa de Veraneio e Festas do Governo criamos o Programa Ninar, que hoje é uma referência nacional em atendimento a crianças com problemas de neurodesenvolvimento.

Na segurança, chegamos ao recorde de 15 mil policiais, a maior tropa de nossa história. Com isso, os homicídios na Grande São Luís caíram 62% entre 2018 e 2014. São Luís deixou a lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Abrimos 3.700 vagas nos presídios e acabamos com o caos em Pedrinhas.

O Expresso Metropolitano já transportou 12 milhões de passageiros na Grande Ilha e na região de Imperatriz. Criamos o Travessia para pessoas com deficiência: já são mais de 60 mil viagens.

Cerca de 7.500 famílias já receberam recursos para reformar e ampliar os lares com o Cheque Minha Casa. O Minha Casa, Meu Maranhão já construiu mais de 1.000 casas em cidades de baixo IDH.

Garantimos melhor acesso aos serviços públicos, com o Mais Asfalto, que implantou ou recuperou 2.500 km de ruas e estradas em nosso estado. As obras em andamento também mantêm o Maranhão no enfrentamento à crise econômica que afeta o país, gerando emprego e renda em nosso estado.

O próximo quadriênio se inicia em breve. No horizonte, não há menos dificuldades do que aquelas que já enfrentamos no período recente. A essas enfrentaremos com o olhar erguido para o futuro, o pé firme no chão da realidade de nosso estado e o coração sintonizado com os corações de todos os nossos concidadãos e concidadãs.

 

Secap lança edital para substituição de carros alugados por táxi, Uber ou similares

A Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) lançou edital para substituir veículos alugados por táxi, Uber e similares. A medida é para economizar dinheiro público e segue determinação feita pelo governador Flávio Dino na semana passada.

Flávio Dino publicou decreto para que a substituição seja feita tanto nas secretarias quanto nas empresas do governo estadual.

A licitação feita pela Secap vai ser do tipo Menor Preço – ou seja, com garantia de que o serviço vai ser mais econômico.

A classificação da proposta será pelo critério de maior desconto percentual. Quanto maior o desconto oferecido, maior a nota da proposta. O desconto mínimo tem que ser de 3%.

As empresas concorrentes deverão ser especializadas na intermediação ou no agenciamento de transporte individual remunerado de passageiros, na Grande Ilha e em Imperatriz.

Em linhas gerais, estão aptas a participar cooperativas de táxi ou serviço de transporte individual privado, como Uber, 99 e similares.

É obrigatório que o serviço funcione via aplicativo, para trazer agilidade e economia.

A licitação será feita no dia 21 de dezembro, às 15h, no Palácio Henrique de La Rocque, 2° andar, na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N° – Calhau, São Luís/ MA.

O edital pode ser retirado nesse mesmo local, das 14h às 18h, pelos interessados em participar.

Governador Flávio Dino e cônsul chinesa discutem ampliação de investimentos no Maranhão

O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta terça-feira (4), importante delegação do Banco de Desenvolvimento da China (CDB) e de grupos empresariais chineses que investem no Maranhão, liderados pela cônsul-geral da China em Recife (PE), Yan Yuqing. A visita objetiva o fortalecimento das relações entre as entidades e a promoção de novos investimentos no estado.

Dentre os investimentos tratados, está a construção do Porto São Luís, empreendimento da China Communications Construction Company (CCCC) que está em andamento e é fruto da colaboração entre o Governo do Maranhão e o governo chinês. As obras estão na fase de terraplanagem, supressão vegetal e condução de detalhes geográficos. O prazo máximo de entrega é fevereiro de 2022.

Para o governador Flávio Dino, o novo porto fortalece o estado como vetor logístico capaz de atender as regiões norte, nordeste e centro-oeste, com destaque para transporte de grãos e minério.

“Nós temos um portfólio de investimentos bastante expressivo em negociação entre o Governo do Maranhão, naturalmente com a interseção das autoridades brasileiras, e o Governo da China. Visando que nós possamos agregar tecnologias e recursos à economia maranhense, em várias áreas. O Porto São Luís garante um corredor logístico importante não só para o Maranhão, mas para o Brasil”, assegurou o governador.

A gama de empreendimentos estratégicos no Maranhão também inclui projetos de siderurgia, refinaria, cooperação tecnológica e cooperação cultural, como a implantação do Instituto Confúcio, que promove a cultura e dá apoio ao ensino da língua chinesa em todo o mundo.

Na visão do governador Flávio Dino, um dos principais pontos de sucesso da relação entre o Governo do Maranhão e os empresários chineses é o esforço dos investidores em envolver a comunidade local nos projetos, gerando oportunidades de trabalho.

“Visamos a abertura de outras oportunidades de negociação, de entendimento, e de investimento. Isso significa crescimento da nossa economia, e geração de oportunidades de trabalho, tanto para nossos trabalhadores, como para as empresas maranhenses”, garantiu.

A cônsul-geral Yan Yuqing espera que a passagem da delegação chinesa pelo Maranhão aprofunde a amizade entre as nações e possibilite novas parcerias, com mais chances de cooperação e geração de postos de trabalho para o Maranhão. Segundo ela, os grupos empresarias chineses enxergam grande potencial de investimentos no nordeste brasileiro e desejam investir em áreas como infraestrutura, turismo, cultura e tecnologia.

“A região do nordeste tem muitos pontos para desenvolvimento e pretendemos colaborar com isso. O Maranhão, sob a liderança do governador Flávio Dino, vive um modelo de cooperação com a China, com grandes êxitos. Queremos que o Maranhão seja a porta de colaboração entre o nordeste e a China”, disse a cônsul-geral Yan Yuqing.

Além dos representantes do CDB, participaram da reunião empresários da CCCC na América do Sul, Huawei Brazil, Dahua Technology Brasil, CBSTeel e Serra Negra Mineração.

Cheque Cesta Básica vai devolver valor do ICMS para os mais pobres no Maranhão

O governador Flávio Dino enviou um pacote anticrise para a Assembleia Legislativa com uma série de medidas para reagir aos efeitos da crise econômica nacional. Entre elas, está a criação do Cheque Cesta Básica.

É um programa de distribuição de renda para os mais pobres. Com o Cheque Cesta Básica, as famílias de baixa renda vão receber de volta o ICMS pago nos produtos da cesta básica.

Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

O projeto de lei foi feito para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto nos Estados.

Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

O pacote também prevê a redução de impostos para micro e pequenas empresa e o fim do IPVA para a compra de motos de até 100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.

Contas atrasadas de água podem ser pagas sem juros e com desconto no Maranhão

O governador Flávio Dino editou Medida Provisória que autoriza descontos no pagamento de contas de água atrasadas em todo o Maranhão. Vale tanto para moradores quanto para empresas. A ideia é ajudar os contribuintes a regularizar a situação e entrar em 2019 sem pendências.

A Medida Provisória institui o Programa Especial de Regularização de Débitos junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). O programa também está sendo identificado com o slogan Fique em Dia com a Caema.

São diversas faixas de descontos:

  • Para quem pagar à vista: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 30% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).
  • Para quem parcelar em 3 vezes: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 20% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).
  • Para quem parcelar em 6 vezes: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 10% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).

No caso do parcelamento, o valor de cada parcela não pode ser menor do que R$ 100.

Podem entrar no programa todas as contas vencidas até o dia 27 de novembro deste ano. Os consumidores podem aderir ao Fique em Dia com a Caema até 31 de janeiro de 2019.

Para aderir, o cliente deverá comparecer a qualquer uma das unidades de negócios da Caema na capital e no interior, além dos postos de atendimento do Viva e Procon.

Na capital, as unidades ficam no Centro, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Cohatrac e Vinhais, além de unidades de atendimento nos Vivas/Procon.

No interior, a adesão ao Programa pode ser feita em uma das nove gerências regionais, localizadas em Imperatriz, Itapecuru, São João dos Patos, Pedreiras, Coroatá, Pinheiro, Presidente Dutra, Chapadinha e Santa Inês, além de escritórios de atendimento nas cidades que contam com sistemas de operação.

Os locais e telefones de atendimento podem ser vistos em clicando aqui (http://www.caema.ma.gov.br/portalcaema/index.php?option=com_content&view=article&id=1504&Itemid=135)

De acordo com o diretor Comercial da Caema, Carlos Alberto Martins, a importância deste tipo de negociação está atrelada a vantagens ao consumidor e propicia melhorias na relação comercial diária com os clientes: “Estas ações são importantes para que se possa manter em dia as intervenções, a boa convivência e relação de confiança amigável entre a Companhia e aqueles que recebem o serviço prestado”.