Projeto de Paulo Victor propõe ações para a Campanha Novembro Azul

Uma proposição do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), busca instituir ações para a Campanha Novembro Azul na capital maranhense. Encaminhado às Comissões de Justiça e Saúde no dia 20 de fevereiro, o PL nº 276/23 propõe, entre outras ações, iluminação de prédios públicos municipais com luzes na cor azul e assinatura de convênios com entidades das iniciativas privada e civis, além de organizações profissionais e científicas, visando o fortalecimento da campanha.

O vereador justifica que o assunto merece destaque, pois se trata de doença que acomete atualmente um número imenso de homens. “Para se ter uma ideia, conforme recentemente noticiado pelo Ministério da Saúde no ano de 2023, em homens o câncer de próstata é o tipo de câncer predominante em todas as regiões do país, totalizando 72 mil casos a cada ano, aproximadamente”, pontuou.

Paulo Victor acrescentou que, dentre outros fatores, a falta de informação e conscientização colabora para este elevado número, o que desperta a urgente necessidade de mudança deste cenário. Ele observou, ainda, que a efetivação das atividades constantes em sua proposição nada mais é do que o cumprimento do disposto no art. 196 da Constituição Federal de 1988, que se refere à saúde como direito de todos e dever do Estado.

A campanha proposta pelo parlamentar também dispõe sobre a necessidade da promoção de palestras, eventos e atividades educativas com especialistas, em todos os bairros e/ou regiões do Município de São Luís/MA; a veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população, em meios físico e digital, de informações ilustrativas e exemplificativas sobre a prevenção ao câncer de próstata, que contemplem a generalidade do tema; e, mutirão de exames de próstata, devendo o Poder Executivo Municipal cumprir meta especial a ser anualmente pré-determinada em comum acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipais

Karla Sarney destaca agenda especial pelo Dia Internacional da Mulher

A vereadora Karla Sarney (PSD) utilizou a tribuna da Câmara municipal de São Luís, na sessão desta terça-feira (6), para tratar sobre a programação pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. Ela ressaltou a agenda alusiva ao período, pontuando projeto de sua autoria que vai homenagear mulheres empreendedoras da capital.

O Projeto de Resolução, apresentado pela vereadora e aprovado na Câmara, vai prestar homenagem a 62 empreendedoras ludovicenses pelo seu desempenho neste setor. Os nomes foram indicados pelos parlamentares, sendo dois de cada, para reverenciar mulheres que empreendem apesar das dificuldades e crise.

“Vamos homenagear, reverenciar essas mulheres empreendedoras, pois, sabemos o quanto é difícil empreender. Empreender é revolucionar e um grande exemplo que temos é a nossa colega de parlamento, Concita Pinto, que tem negócio no ramo de serviços, e outros exemplos. Entendemos que neste ato feminino há perseverança, resistência e coragem, portanto, uma homenagem mais que merecida”, pontuou Karla Sarney.

O evento em homenagem às mulheres será na sexta-feira (8), a partir das 8h, no Plenário da Câmara. “Agradeço a todos os parlamentares pelas suas indicações e ressalto que, o empreendedorismo é que transforma nossa cidade, é que movimento e faz crescer. É muito importante para as mulheres terem autonomia, principalmente aquelas que estão em vulnerabilidade”, ressaltou.

Ela também destacou o presidente da casa legislativa municipal, vereador Paulo Victor (PSDB), parabenizando pelo apoio irrestrito que tem dado à Procuradoria da Mulher da Câmara. “Esse apoio tem sido fundamental para alcançarmos conquistas e avançar na promoção de ações pelo bem-estar, segurança e respeito às mulheres”, frisou.

Sá Marques assume mandato na Câmara de São Luís

O suplente de vereador Sá Marques (Podemos), assumiu mandato na Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (26). Ele foi empossado durante a sessão ordinária após ter sido convocado pelo presidente do Legislativo, vereador Paulo Victor (PSDB), em decorrência da licença de 121 dias do titular da vaga, vereador Octávio Soeiro (Podemos).

Soeiro justificou o afastamento de suas atividades na Casa por motivos pessoais. Marques, por sua vez, assegurou compromisso com o cidadão ludovicense.

Sá Marques já foi vereador da Câmara, tendo obtido no pleito de 2016, 4.685 votos. Também na condição de suplente, na ocasião anterior, ele conseguiu aprovar projetos de lei, a exemplo do texto que assegurou “Gratuidade temporária do passe em transporte público”, para que mulheres vítimas de violência.

Outro projeto de autoria de Sá Marques e que foi aprovado pela Câmara na legislatura passada, trata de incentivo à criação de uma semana municipal de doação de medula óssea.

Graduado em Direito e em História, traz em sua biografia, a participação ativa em movimentos sociais e estudantis, chegando a exercer a presidência da União Municipal de Estudantes Secundaristas (Umes). Ele é professor e tem atuação política na área do Turu.

“Me sinto reconhecido pelo trabalho que desenvolvemos aqui e, com certeza fazendo jus àquele voto de confiança que a população deposita na gente e sempre primando pela defesa das pessoas que são menorizadas na sociedade”, disse.

Câmara Municipal de São Luís irá realizar audiência pública para debater regras das eleições

Será promovida pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL) na próxima segunda-feira (26) uma audiência pública que irá debater a alteração das resoluções para as eleições 2024.

O evento está marcado para às 15h30 e será no plenário do Legislativo, contando com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A audiência poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube. A iniciativa do debate é do presidente da Casa, Paulo Victor, conforme requerimento nº 302/24, apreciado pelo plenário.

O objetivo é discutir as normas que trouxeram novidades e receberam pequenas modificações para garantir ainda mais eficácia no processo eleitoral deste ano.

Dentre outras coisas, estarão em debate as mudanças para propaganda eleitoral, auditoria das urnas e prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (FEFC); fake news e inteligência artificial; representações e reclamações; ilícitos eleitorais, entre outros temas. O juiz Marcelo Oka, que é membro da Corte Eleitoral maranhense, será o mediador das palestras.

Antes da realização do evento, o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; o Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, ao lado do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, vão participar do ato de inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no prédio do Legislativo ludovicense.

PROGRAMAÇÃO

14h30 – Inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do TJMA

15h30 – Abertura da Audiência Pública

15h45 – Palestra da servidora Michelle Pimentel sobre “Alteração das Resoluções para o pleito 2024”;

16h05 – Palestra do servidor Roberto Magno Frazão sobre “Propaganda Eleitoral”;

16h25 – Palestra do juiz Ferdinando Serejo Sousa (membro da Corte) sobre “Fake News e Inteligência Artificial”;

Mediador das palestras: juiz Marcelo Oka (membro da Corte)

Relatório da Comissão de Ética pedirá afastamento de Domingos Paz | Vereador alega perseguição

Voltou às discussões na Câmara de Vereadores o relatório da Comissão de Ética da Câmara sobre a denúncia contra o vereador Domingos Paz (Podemos) de assédio sexual contra uma adolescente. O relator da investigação, vereador Aldir Júnior (PL), afirmou que pedirá o afastamento de Domingos Paz, acusado de assediar uma adolescente de 17 anos.

Após a apresentação do relatório, a decisão de afastar ou não o parlamentar do Podemos será do plenário. Sobre esta decisão, ainda não há indicativo de qual será o posicionamento dos vereadores.

O vereador Domingos Paz reafirmou à titular do blog que a denúncia não procede e que não há provas do assédio. Reforçou que em 2022 uma denúncia, de cunho parecido, foi julgado, e o vereador foi inocentado do caso de assédio. O parlamentar afirma que não passa de uma perseguição em tempos pré-eleitorais.

O relatório da investigação deve sair na semana da Semana Santa.

Paulo Victor diz que vai trabalhar pelo fortalecimento da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), defendeu o fortalecimento do Parlamento em 2024, ano que será marcado pelas eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o país.

Em discurso na sessão de reabertura dos trabalhos, ele rechaçou revanchismo na Casa e pregou foco na melhoria e ampliação de políticas públicas e ações que beneficiem o cidadão ludovicense.

“Iniciamos o trabalho imbuídos com o mesmo propósito de quando fomos eleitos, que é trabalhar todos os dias pela melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam”, disse.

Paulo Victor afirmou que independentemente das dificuldades enfrentadas por cada vereador, a missão será a de trabalhar em favor da população.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), defendeu o fortalecimento do Parlamento em 2024, ano que será marcado pelas eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o país.

Em discurso na sessão de reabertura dos trabalhos, ele rechaçou revanchismo na Casa e pregou foco na melhoria e ampliação de políticas públicas e ações que beneficiem o cidadão ludovicense.

“Iniciamos o trabalho imbuídos com o mesmo propósito de quando fomos eleitos, que é trabalhar todos os dias pela melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam”, disse.

Paulo Victor afirmou que independentemente das dificuldades enfrentadas por cada vereador, a missão será a de trabalhar em favor da população.

Brandão comparece, mas Braide ignora reabertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de São Luís realizou nesta segunda-eira (5), a Sessão Solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura do 7º Período Legislativo, após o recesso parlamentar.

Compareceram à solenidade, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); o vice-governador, Felipe Camarão (PT); o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten; e o representante da Prefeitura de São Luís, o secretário de Articulação Política, Márcio Andrade.

A ausência de Eduardo Braide só não causa completa estranheza por conta do comportamento distante, e sempre presente, perante a Câmara de São Luís. Não existe em diálogo com a maioria dos parlamentares.

Em ano de eleição, Braide vai seguir isolado de grupos, e será difícil mudar a postura arrogante do prefeito.

 

Ex-secretário de Braide assume Comunicação da Câmara

O jornalista Igor Almeida será o novo diretor de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís. Ele fica no lugar da também jornalista Mayara Rêgo.

Ao blog DanielaBandeira.com.br, o jornalista confirmou que está em tratativa para assumir a Comunicação da Casa Parlamentar e acrescentou que esta ponte foi feita pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), e reforçou que existe uma conversa adiantada com o Presidente da Casa, Paulo Victor.

Sobre a permanência de Mayara Rêgo na Comunicação da Câmara, a jornalista disse que deve seguir com os trabalho no mesmo formato do que era executado pelo então chefe da Comunicação, Rafael Arrais. Mayara assumiu a assessoria com a saída de Arrais para a Assessoria do Deputado Federal, Duarte Júnior (PSB).

Os trabalhos na Câmara voltam na segunda feira (5), após o recesso parlamentar.

Almeida foi secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís na gestão Eduardo Braide até o fim do ano passado, quando decidiu pedir exoneração.

Protesto: Marquinhos e Raimundo Penha anunciam saída de comissão na Câmara

Os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Marquinhos (União) anunciaram na sessão extraordinária desta terça-feira (23), que vão deixar a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís. A decisão ocorre como forma de protesto à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) num acordo que assegurou a rejeição de todas as emendas apresentadas pelos vereadores.

A aprovação da matéria – alvo de longa disputa judicial -, ocorreu da forma como havia proposto o prefeito Eduardo Braide (PSD), sem qualquer alteração. A Câmara havia apresentado mais de 70 emendas ao projeto, sugerindo alterações pontuais na execução orçamentária.

Presidente da Comissão de Orçamento, Raimundo Penha afirmou que havia decidido deixar o colegiado por insatisfação. Ele afirmou ter se sentido inútil – na condição de parlamentar -, e disse que a partir dali iria “gastar energia” naquilo que fosse produtivo para ele e para a sociedade ludovicense.

“É um dia confuso para nós, pois, o papel da Câmara em votar o orçamento é esse: de trazer os diversos olhares da sociedade. Fica estranho para a gente aprovar uma peça sem que possa dar uma opinião. Diante disso, eu me sinto inútil e, como protesto, quero anunciar que estou deixando a Comissão de Orçamento”, declarou o pedetista.

Foi o mesmo caminho seguido por Marquinhos, relator da peça orçamentária. Além da falta de diálogo da disputa judicial travada entre a Prefeitura e a Câmara, o parlamentar se mostrou contrariado com o desfecho do tema.

“Qual é o nosso papel previsto na Constituição? Se não podemos exercer nossa função aqui, não tem sentido permanecer na comissão, pois no fim de tudo o relatório acabou não sendo levado em conta”, desabafou.

Astro de Ogum ainda fez um apelo para que os colegas repensassem a decisão, e considerou que o trabalho de ambos foi sim, produtivo.Não há, contudo, até o momento, a confirmação de formalização de pedido junto a Mesa Diretora, de saída do colegiado.

Orçamento aprovado

A Lei Orçamentária Anual, que estima receitas de R$ 4,7 bilhões para o atual exercício financeiro da Prefeitura de São Luís, foi aprovada pelos parlamentares em sessão extraordinária, em decorrência do período de recesso na Câmara.

Do montante aprovado, os maiores orçamentos são para as pastas de Saúde, R$ 1,1 bilhão; Educação, R$ 1,073 bilhão; Obras, R$ 425 milhões; Governadoria, R$ 267 milhões; e Trânsito e Transporte, R$ 126 milhões.

A proposta foi aprovada sem emendas. Durante a sessão houve inúmeras críticas ao prefeito Eduardo Braide e uma série de protestos pela forma como se deu o desfecho.

Braide ainda não comentou o fato.

Câmara aprova Orçamento de 2024 da Prefeitura de São Luís

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, (23) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 da Prefeitura de São Luís.

Elaborada pelo Poder Executivo Municipal, a peça tem previsão de receita líquida de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhão de receitas de impostos e taxas; e outros R$ 53,8 milhões de operações de créditos.

Após acordo entre o Legislativo e a gestão Eduardo Braide (PSD), a proposição foi aprovada na forma original, sem emendas – que eram 72.

Além disso, o prefeito também garantiu o direito de remanejar até 25% do Orçamento – ou aproximadamente R$ 1, 1 bilhão – sem precisar de autorização legislativa.