Arquivo da categoria: Câmara municipal de São Luís

Câmara define regras para atividades presenciais

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), publicou resolução administrativa que define o retorno das atividades presenciais. O documento traz ainda novas regras para o funcionamento da Casa.

Segundo a Resolução Administrativa 020/2021, além do retorno das atividades administrativas de forma presidencial, o atendimento do público segue no horário de 8h às 14h, mediante aferição de temperatura e distanciamento. Para garantir distanciamento adequado, cabe a cada gestor implantar sistema de rodízio em seu setor.

Eventos – A resolução autoriza a realização de eventos nas dependências da Câmara Municipal de São Luís que não estejam diretamente ligados às atividades plenárias, desde que sejam observadas as regras, como prévia comunicação à Secretaria Administrativa, e respeitadas as medidas sanitárias.

As sessões plenárias (ordinárias e extraordinárias) serão realizadas seguindo a norma regimental de forma híbrida (presencial e/ou pelo Sistema de Deliberação Remota), a escolha do parlamentar. As sessões solenes, audiências públicas, eventos partidários, visitação institucional e outras atividades poderão ser realizadas conforme o Regime Interno.

Sessões – Ainda sobre as sessões plenárias, somente terão acesso aqueles funcionários que sejam indispensáveis à realização dessas atividades, inclusive a presença dos assessores parlamentares será condicionada a rodízio.

A galeria fica aberta ao público, mas como forma de garantir o distanciamento social, receberá apenas metade da capacidade, sendo os visitantes sujeitos a controle de temperatura e uso do álcool em gel. O acompanhamento virtual não será comprometido.

Reuniões – As reuniões das comissões permanentes serão presenciais, quando convocadas pelo seu respectivo presidente, atendendo regras de distanciamento, autorizando assessores e servidores em sistema de rodízio.

Vereadores debatem sobre percentual de vacinados em São Luís

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Foto: Leonardo Mendonça

Na sessão ordinária remota desta quarta-feira (2), os vereadores Astro de Ogum (PCdoB) e Dr. Gutemberg (PSC), debateram sobre o percentual de vacinados contra a COVID-19 na capital, discutindo possíveis explicações para o crescente número de internados em leitos de UTI, mesmo com o aumento no número de vacinações.

No primeiro momento do debate, o vereador Dr. Gutemberg relembrou a recente declaração feita pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) de que São Luís será a primeira capital a vacinar toda a sua população no Brasil, enfatizando o desafio que o gestor municipal tem pela frente. “Tenho certeza que ele dará conta deste grande compromisso”, afirmou o parlamentar.

Em seguida, o vereador Astro de Ogum questionou sobre o número de vacinados na capital, apontando que, nos últimos dias, houve piora no número de internações. O parlamentar alertou sobre o desrespeito da população às normas estabelecidas pela gestão estadual quanto ao número de pessoas permitidas em eventos. “Onde houve autorização de até cem pessoas, vimos lugares com mil. Tem que haver maior fiscalização”, afirmou.

Ao retomar a palavra, o vereador Dr. Gutemberg apresentou os dados referentes à vacinação no Maranhão e em São Luís, indicando que foram 1.759.701 pessoas vacinadas no Estado, e 20 a 23% da população vacinada na capital.

“Nosso quadro só vai mudar e só teremos maior tranquilidade quando vacinarmos 70% da população. Temos um caminho longo a percorrer. Um grande benefício que observamos, é cada vez menos idosos internados nas UTIs, porque já foram vacinados. Hoje, a faixa etária que mais ocupa leitos de UTI é de 30 a 50 anos. Semana que vem, o calendário de vacinação irá avançar para pessoas mais jovens”, informou o vereador.

No debate, Dr. Gutemberg relembrou que, mesmo que haja medidas de fiscalização, o Poder Executivo Municipal e Estadual não têm como fiscalizar toda a população, de modo que cabe às pessoas a conscientização sobre o momento de pandemia que estamos vivendo e a necessidade de manter os cuidados para evitar a transmissão com o novo Coronavírus.

Atividades presenciais na Assembleia e Câmara retornam dia 3 de maio

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e Câmara de Vereadores de São Luís retornam com suas atividades presenciais na segunda-feira, 3 de maio. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), pelos presidentes das casas, deputado Othelino Neto, da Alema, e vereador Osmar Filho, da Câmara. Parlamentares e profissionais voltam, seguindo as restrições de combate ao novo coronavírus.

Segundo Othelino Neto, a retomada das atividades na AL-MA será de forma integral, mas com dispositivo de escala de horários que restringirá a circulação de pessoas. Já Osmar Filho, informou que o retorno será gradativo, uma vez que houve redução da curva de contágio da doença na capital.

Em vídeo, Osmar Filho explicou que serão realizadas duas sessões semanais, no formato híbrido. Disse ainda, que o acesso será restrito e conforme a situação for melhorando, haverá avanço nas atividades presenciais. Mesmo durante o período de funcionamento remoto, a Câmara Municipal manteve o trabalho.

Sessões na Câmara e na Assembleia podem ser acompanhadas nos canais dos respectivos legislativos no Youtube.

Zeca de Medeiros toma posse no lugar de Batista Matos

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Nessa quarta-feira (07), o suplente Zeca Medeiros (Patriota) assumiu oficialmente, a cadeira de vereador de São Luís, no lugar do jornalista João Batista Matos, falecido no dia 31 de março, em decorrência de complicações por causa da Covid-19. O ato de posse aconteceu às 10h, na Câmara Municipal e foi conduzido pelo vice-presidente do Poder, vereador Dr. Gutemberg (PSC).

Por conta das medidas restritivas relacionadas à pandemia da Covid-19, a solenidade contou somente com os vereadores Octávio Soeiro (Podemos), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PL) e Antônio Garcez (PTC); familiares e assessores de Zeca Medeiros que, no discurso de posse, ressaltou se colocar à disposição da Câmara de São Luís para, juntamente com os demais colegas, defender as decisões em favor do cidadão ludovicense.

“Lutarei, junto aos meus colegas vereadores, para que a saúde da população seja cuidada, para que haja geração de emprego e renda, para que hajam oportunidades iguais para todos, para que o povo de São Luís, nosso maior patrimônio, possa realmente ser beneficiado por nossos projetos e ações”, destacou Zeca Medeiros.

Foto: Divulgação

Perfil

José Campos de Medeiros, mais conhecido como Zeca Medeiros, tem 56 anos e nasceu em Miguel Alves (PI), no dia 08 de abril. Aos 17 anos, veio para São Luís, cidade onde mora há 41 anos. Empresário no ramo de prótese dentária, é casado e pai de três filhos. Antes de assumir como vereador, concorreu a nove eleições. O primeiro pleito disputado para a Câmara Municipal foi no ano de 1992.

Na eleição de 2021, obteve 1.749 votos, votação que garantiu a primeira suplência do partido Patriota e a condição de tomar posse como vereador. Uma de suas bandeiras de luta é a saúde bucal. Zeca Medeiros entende que a saúde das pessoas passa necessariamente pela boca e acredita que a prevenção na infância é o caminho indicado para um vida adulta saudável e livre de incômodos.

Diferente dos demais colegas vereadores, Zeca Medeiros não tem uma base de apoio ou comunidade específica onde atua, por isso, ele destaca que será o Vereador de toda a São Luís, pois, quando disputou a última eleição, teve votos em quase todas as seções da cidade.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Assessoria do vereador Batista Matos divulga nota sobre estado de saúde do parlamentar

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A assessoria do Vereador João Batista Matos e sua família informam que nosso querido irmão se encontra hospitalizado em Unidade de Terapia Intensiva, em decorrência de complicações da Covid-19. A confiança em Deus, na competência e dedicação da equipe médica que o assiste nos dá a certeza de que ele está em segurança e se restabelecerá completamente.

As mensagens de afeto, otimismo e os “Relógios de orações” que não descansam nem mesmo por um segundo, pela saúde e pronta recuperação de Batista, nos confortam e renovam a confiança em nosso Pai Supremo, nosso Deus, que tudo pode, conhece e cuida de cada um de nós.

O vereador Batista tem sido fervoroso defensor de medidas sanitárias, respeito ao distanciamento social e vacinação. Ciência e fé devem caminhar lado a lado, façamos a nossa parte; cuidar de si hoje é cuidar de todos.

Continuemos nessa corrente de oração, clamando a Deus pela vida do nosso líder e irmão, bem como de todas as pessoas que se encontram em dificuldade similar, nestes difíceis tempos de pandemia.

Em breve, traremos melhores notícias, com a graça e permissão de Deus.

“Orem uns pelos outros para serem curados. A oração de um justo é poderosa e eficaz”. Tiago 5:16b

Projeto de Rosana da Saúde que torna templos religiosos serviços essenciais é aprovado

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Na sessão extraordinária desta quarta-feira (10), o projeto de lei 005/21, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) que estabelece igrejas e templos religiosos como essenciais em tempos de pandemia, foi votado e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de São Luís e encaminhado para a apreciação do Executivo.

Rosana da Saúde ressaltou e destacou a importância dos trabalhos já realizados pelas igrejas “O papel das entidades religiosas é exatamente essencial para o auxílio espiritual da nossa população, inúmeras pessoas que infelizmente perderam seus familiares, tiveram algum impacto emocional forte ou precisaram de ajuda física através de alimentos, roupas ou kits de higiene foram acolhidas e socorridas pelas igrejas.”

Vários vereadores durante a discussão do projeto elogiaram a iniciativa e todos reconheceram a essencialidade dos trabalhos feitos pelas igrejas, principalmente como o apoio espiritual.

Rosana da Saúde solicita urgência para aprovação de projeto que torna Igrejas e Templos religiosos atividade essencial

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A vereadora Rosana da Saúde solicitou urgência na votação do projeto de Lei de sua autoria que estabelece as Igrejas e Templos religiosos de São Luís como atividade essencial em tempos de pandemia.

Durante o seu discurso na sessão Ordinária desta quarta-feira (3), a Vereadora Rosana da Saúde solicitou que o Projeto de Lei 05/2021, que estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de Pandemia no Município de São Luís seja votado em caráter de urgência pela Câmara Municipal.

A Vereadora está em seu primeiro mandato, e esse Projeto de Lei é o primeiro de sua autoria que foiencaminhado ainda no mês de Janeiro para a Câmara. A parlamentar ressaltou a extrema importância dos trabalhos realizados pelas igrejas e instituições religiosas em tempos de crise, pois as mesmas oferecem todo o suporte espiritual e emocional. E em momentos difíceis, a fé e esperança de dias melhores estão por vir fazem toda diferença. Além de realizar várias ações sociais de arrecadação de alimentos, roupas, kits de higiene e distribuírem aos mais necessitados.

“O papel da religião é fundamental para o acolhimento espiritual da nossa população, principalmente nesse período em que a solidão causada pelo distanciamento social se soma a tristeza pelas perdas passadas e a ansiedade sobre o nosso futuro. Vemos através da história que as entidades religiosas sempre se fizeram presentes em situações de crises e calamidades ao redor do mundo, que carregando a bandeira do amor ao próximo sempre desempenharam um importante papel de auxílio espiritual as pessoas e apoio aos mais carentes, através de ações sociais.”

 

Câmara Municipal de São Luís suspenderá atividades presenciais na próxima semana

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A Câmara Municipal de São Luís suspenderá as atividades presenciais no período de 8 a 14 de março. A medida foi tomada após reunião entre os 31 vereadores, realizada na tarde dessa quarta-feira, dia 3, tendo em vista o aumento dos casos de Covid-19 na capital maranhense e em todo o estado.

O objetivo da medida é restringir ainda mais a circulação de pessoas nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do parlamento municipal, evitando assim o contato direto de pessoas e, consequentemente, a contaminação pelo novo coronavírus.

Nesse sentido, a medida foi tomada levando-se em consideração, principalmente, a preservação da saúde e segurança dos servidores da Casa. Dessa forma, todas as atividades da Câmara serão realizadas remotamente, a partir da próxima semana.

As sessões ordinárias da Casa serão transmitidas por meio do sistema virtual. Durante a reunião, os parlamentares decidiram não suspender as sessões, tendo em vista que, neste momento de pandemia, é uma das obrigações da Câmara de Vereadores prestar a assistência adequada aos ludovicenses.

“Enquanto a Casa estiver fechada, ações de dedetização e sanitização serão realizadas em todos os setores do Legislativo. Decidimos ampliar as restrições no parlamento, devido ao aumento exorbitante dos casos de Covid-19 em todo o estado”, complementou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

Restrições – As novas medidas restritivas da Câmara Municipal acompanham as mais recentes medidas anunciadas pelo Governo do Estado, de combate ao coronavírus. Esse é um reflexo da harmonia dos poderes, em prol da segurança e preservação da saúde de toda a população.

O parlamento ludovicense já havia adotado uma série de medidas, desde 2020, para restringir a circulação de pessoas em suas dependências. Entre elas, destacam-se: a realização de sessões ordinárias no formato híbrido; a diminuição da quantidade de servidores no plenário; o fechamento da galeria pública – mesmo assim, o público pôde continuar acompanhando as sessões por meio das redes sociais da Câmara e através do seu canal no YouTube; e o estabelecimento do sistema de rodízio nos setores. Também foram disponibilizados pontos de álcool em gel, para que os servidores higienizassem as mãos e profissionais de saúde foram destacados para fazer o aferimento da temperatura.

Câmara de São Luís decide nesta quarta se vai suspender sessões

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Vereadores de São Luís vão se reunir, na manhã desta quarta-feira (3) para definir medidas preventivas para enfrentar o aumento dos casos de Covid-19 na cidade. O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), confirmou a reunião. “Amanhã, nos reuniremos para decidirmos qual será a conduta da Casa: se vamos parar como a Assembleia Legislativa Estadual ou se vamos reduzir as sessões. É importante termos cuidados com todos, vereadores, servidores e cidadãos, mas, também manter a atenção com os cuidados na cidade”.

O aumento do número de casos preocupa a Direção da Câmara. “A Casa enxerga esse momento como extremamente preocupante. Estamos vivendo o pior momento, desde que começou a pandemia. Tivemos um aumento exponencial de casos de Covid. Além desse aumento, tivemos o aparecimento da nova variante. Isso tudo, levou a uma maior procura por leitos de enfermaria e de UTI”, afirmou o vereador.

O Legislativo Municipal repercute a reunião do governo estadual realizada na segunda-feira,1, com a presença de prefeitos da Região Metropolitana de São Luís e membros do Legislativo Estadual e Judiciário.

Dr. Gutemberg reforçou a importância das ações conjuntas. “É muito importante, a formação de um Gabinete de Crise, com todas as instituições presentes para discutir essa questão, que é complexa e carece de decisões conjuntas. No meu entendimento, medidas restritivas têm que ser feitas, mas, temos visto que o resultado dessas medidas tem efeito, em média, de 15 dias. Por isso, essas medidas têm que ser feitas de forma global, não adianta um segmento fazer e o outro não fazer”, afirmou.

O parlamentar frisa que, além das medidas institucionais, a participação da população é essencial para que o cenário não se agrave.

“Sugeri uma campanha publicitária mais agressiva. A população precisa entender que nós estamos falando de vida ou morte. Se não houver a adesão da população a essas medidas, nós chegaremos numa projeção muito ruim. A única forma que temos para reduzir a propagação do vírus, é reduzindo as aglomerações e mantendo as outras medidas, como, distanciamento, uso de máscara e de álcool em gel. Apesar de já termos pessoas vacinadas, o número de vacinados não é suficiente para barrar a cadeia de transmissibilidade”, alertou o médico e vereador.

“A cultura está em festa”, diz Octávio Soeiro sobre aprovação do Auxílio Municipal

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O vereador Octávio Soeiro (Podemos), usou a tribuna da Câmara de São Luís, na manhã desta terça-feira (23), para destacar a aprovação do projeto de lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial destinado aos fazedores de cultura de São Luís.

Soeiro que foi favorável ao Auxílio Emergencial Cultural, disse que as manifestações culturais precisavam dessa assistência por parte da Prefeitura.

“Hoje com muita alegria que eu votei a favor do auxílio emergencial aos fazedores de cultura. Um projeto que ampara os artistas locais e agremiações carnavalescas que foram afetados pela pandemia”, disse o vereador.

O parlamentar aproveitou para parabenizar a gestão do prefeiturável, Braide.

“Seguimos, fazendo do nosso mandato, um mandato de todos! Parabéns, prefeito Eduardo Braide pela sensibilidade e valorização da nossa rica cultura! A liberdade3 aplaudiu, a Madre de Deus festejou. O São Cristóvão abençoou”, finalizou.

SOBRE O AUXÍLIO

O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os recursos para o auxílio são próprios e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

COMO FUNCIONA

A Secretaria Municipal de Cultura publicará editais de chamamento, com os critérios para a solicitação do Auxílio Municipal Emergencial, que será destinado às seguintes categorias: cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; bandas e grupos musicais. Todos os interessados deverão comprovar participação nos circuitos oficiais do Carnaval promovidos pelo Município ou o Estado nos últimos dois anos.