Arquivo da categoria: Câmara municipal de São Luís

Bráulio Martins recebe título de Cidadão Ludovicense na Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de São Luís concedeu, nesta segunda-feira (6), o Título de Cidadão Ludovicense a Bráulio Nunes de Souza Martins. A homenagem, proposta pela vereadora Thay Evangelista (Republicanos), reconhece a trajetória do servidor público e sua contribuição para o fortalecimento das instituições maranhenses.

Durante a solenidade, autoridades destacaram a dedicação, o profissionalismo e a atuação de Bráulio Martins ao longo de décadas na Assembleia Legislativa do Maranhão. Natural de São Paulo, ele construiu sua carreira no estado e tornou-se referência nos bastidores do Legislativo maranhense.

Emocionado, Bráulio agradeceu a homenagem e afirmou que já se considera um filho de São Luís, cidade onde construiu sua história pessoal e profissional.

Vereador de São Luís, Beto Castro é preso durante operação do Gaeco

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O vereador de São Luís, Beto Castro (Avante), foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (15) durante o cumprimento de mandados da Operação Benedict, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em conjunto com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

A prisão em flagrante ocorreu por posse de arma de fogo, durante as diligências realizadas hoje.

A Operação investiga um suposto esquema de desvio de mais de R$ 9 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, com possível participação de integrantes de facções criminosas.

Além de Beto Castro, o ex-vereador Umbelino Júnior também é alvo de mandado de busca e apreensão.

Ao todo, a Justiça autorizou 17 medidas cautelares, incluindo sete mandados de prisão preventiva e buscas contra pessoas físicas e empresas citadas nas investigações.

As diligências seguem em andamento e novas informações sobre a operação deverão ser divulgadas pelas autoridades ao longo do dia.

Eduardo Andrade toma posse na Câmara de São Luís

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O suplente Eduardo Andrade (PL) tomou posse como vereador de São Luís durante sessão solene realizada na Câmara Municipal. Ele assume temporariamente a vaga da vereadora Flávia Berthier (PL), que se afastou do cargo por licença para tratar de assuntos particulares e deverá permanecer fora das atividades legislativas por, no mínimo, 120 dias.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), com o apoio da primeira-secretária da Casa, vereadora Rosana da Saúde (Republicanos).

Ao dar posse ao novo parlamentar, Paulo Victor destacou a importância da renovação política e desejou sucesso ao vereador em sua trajetória no Legislativo municipal.

“Parabenizo o vereador Eduardo Andrade por assumir uma cadeira nesta Casa centenária, a Casa do Povo. É sempre gratificante empossar um jovem comprometido com a política pública. Que Deus abençoe sua caminhada e seu trabalho nesta Casa”, afirmou o presidente.

Em seu primeiro pronunciamento na tribuna, Eduardo Andrade agradeceu a oportunidade e reforçou o compromisso de atuar em defesa da população de São Luís. O parlamentar ressaltou que ainda há muitos desafios a serem enfrentados e garantiu que continuará trabalhando por melhorias para os cidadãos.

“Este é um momento de grande emoção. Sabemos que ainda estamos distantes de garantir o mínimo necessário para o nosso povo. Carrego essa luta de forma incansável e seguirei trabalhando em favor da sociedade, da justiça, do amor a Deus e, principalmente, da dignidade daqueles que mais precisam”, declarou.

 

Câmara de São Luís dá posse ao vereador Pintinho da Itamaraty

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Na manhã desta segunda-feira (8), a Câmara Municipal de São Luís realizou sessão solene para dar posse ao suplente Pintinho da Itamaraty (PRD), que assumiu a vaga deixada pelo vereador Thyago Freitas (PRD). O parlamentar solicitou licença de 121 dias para tratar de assuntos de interesse particular.

A cerimônia contou com a presença de familiares e amigos do novo vereador, além de autoridades como o ex-senador da República Pinto da Itamaraty e a chefe do Cerimonial do Governo do Estado, Walkiria Moraes.

Suplente com 3.346 votos nas eleições de 2024 pelo Partido Renovação Democrática (PRD), Pintinho da Itamaraty destacou, em seu discurso de posse, a emoção de assumir o mandato e o compromisso com a cidade. “Quero me colocar à disposição da nossa cidade para fazer um bom trabalho. Hoje, subo à tribuna desta Casa com muito orgulho e felicidade”, afirmou.

O vereador Octávio Soeiro (PSB) recepcionou o colega e desejou êxito na nova função. “Eu fico lisonjeado em poder lhe ver nessa função de vereador da capital, com muita meritocracia, com muito trabalho prestado, dedicação, coerência e retidão. São Luís pode esperar um grande vereador, um grande homem, um grande jovem, em poder contribuir para os avanços desta cidade”, disse.

MP investiga presidente da Câmara de São Luís por suposto descumprimento de decisão judicial

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O Ministério Público do Maranhão instaurou Notícia de Fato para investigar o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, por suposto crime de desobediência relacionado ao descumprimento de decisão judicial sobre o concurso público da Casa.

A investigação foi aberta após decisão do juiz Douglas de Melo Martins, que apontou possível descumprimento da sentença envolvendo a nomeação de aprovados no concurso público de 2018.

Segundo o MP, também há questionamentos sobre a manutenção de servidores contratados e comissionados sem concurso. Paulo Victor terá prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa.

Procuradoria Eleitoral rejeita embargos e mantém cassação de vereadores do Podemos em São Luís

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O procurador regional eleitoral Tiago de Sousa Carneiro se manifestou, nesta segunda-feira (11), pela rejeição dos embargos apresentados por investigados no processo que resultou na cassação da chapa proporcional do PODEMOS nas eleições municipais de 2024, em São Luís.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão reconheceu fraude à cota de gênero e manteve a cassação do DRAP do partido, a anulação dos votos da legenda e a perda dos mandatos dos vereadores eleitos Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins.

Também foi mantida a inelegibilidade de Brenda Carvalho Pereira e Fábio Filho.

No parecer, o Ministério Público Eleitoral afirmou que os argumentos apresentados pelas defesas não apontam falhas capazes de modificar a decisão do TRE-MA. O órgão destacou ainda que a candidata apontada como fictícia recebeu R$ 300 mil em recursos públicos, obteve apenas 18 votos e admitiu não ter realizado campanha efetiva.

Segundo o procurador, os embargos possuem caráter protelatório e tentam apenas rediscutir o mérito da decisão já tomada pela Corte Eleitoral.

Braide entrega carta de renúcia e Câmara empossará Esmênia Miranda nova prefeita de São Luís

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Logo após divulgar um vídeo confirmando sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão, Eduardo Braide (PSD) encaminhou à Câmara Municipal um termo de renúncia oficializando sua saída do cargo de prefeito de São Luís.

O ato foi lido pelo vereador Aldir Júnior (PL), na Mesa Diretora da Casa, e já produz efeitos, o que garante que a vice-prefeita, Esmênia Miranda (PSD), possa ser empossada no posto.

A posse, por sinal, deve ocorrer ainda na tarde de hoje, às 16h.

Após polêmica do Carnaval, Câmara deve liberar Orçamento de São Luís

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A Câmara de São Luís deve votar, nesta semana, em segundo turno, a proposta de Lei Orçamentária Anual de 2026 do Executivo municipal.

O texto está na Casa desde o segundo semestre do ano passado, e estima receita e fixa despesa do Município em R$ 6.031.163.583,55.

Antes do Carnaval, os vereadores da capital chegaram a analisá-lo em primeiro turno, mas rejeitaram um pedido de urgência para aprovar a peça em definitivo.

A decisão gerou polêmica porque o prefeito Eduardo Braide (PSD), sem orçamento liberado, recorreu à Justiça para garantir créditos suplementares.

Um deles, de R$ 22 milhões, foi o que viabilizou a realização do Carnaval da Prefeitura de São Luís.

Câmara aprova Orçamento de São Luís 2026 em primeiro turno; votação final será após o Carnaval

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeiro turno, o Orçamento de São Luís 2026, durante sessão realizada nesta quarta-feira (11). A votação final ficará para depois do Carnaval, após o cumprimento do interstício regimental de 10 dias entre os turnos.

A sessão foi realizada em cumprimento a determinação judicial relacionada à tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A proposta estima receita e fixa despesa do município em R$ 6.031.163.583,55 para o exercício de 2026.

Regime de urgência foi rejeitado

A votação em regime de urgência, proposta pelo líder do governo, vereador Dr. Joel, foi rejeitada pela maioria dos vereadores.

Com isso, o Orçamento de São Luís 2026 seguirá o rito normal de tramitação até a votação em segundo turno.

O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha, informou que o relatório apresentado contém duas emendas, sendo uma delas para incluir o passe livre estudantil.

PPA também é aprovado

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da gestão municipal para os próximos quatro anos.

Também foi aprovada emenda que inclui o passe livre estudantil no PPA.

O PPA orienta as ações do Executivo municipal e serve de base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da própria Lei Orçamentária Anual (LOA).

A votação definitiva do Orçamento de São Luís 2026 deve ocorrer após o recesso de Carnaval, quando os trabalhos legislativos forem retomados.

Orçamento de São Luís será votado na primeira sessão pós Carnaval

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O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), informou que o parlamento municipal já tomou medidas para atender as decisões judiciais sobre a votação do Orçamento 2026.

Na última decisão vigente, da desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Graça Amorim, foi determinado que os vereadores apreciem o Orçamento no prazo máximo de quatro dias.

Na primeira sessão da semana, Paulo Victor pediu que a Comissão de Orçamento realizasse eleição para definir o presidente e pudesse dar celeridade na apreciação da Lei Orçamentária Anual, que chegou ao parlamento municipal em agosto de 2025.

Paulo Victor assegurou que a votação ocorrerá ainda em fevereiro, mas só será apreciado pós Carnaval, uma vez que as sessões ordinárias serão concluídas na quarta-feira (11) e o parlamento entrará em recesso, voltando aos trabalhos no dia 23 de fevereiro.