Caso Domingos Paz: saiba quem integra comissão processante

Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram o Relatório da Comissão de Ética que aceitou a representação contra o vereador Domingos Paz (DC) por quebra de decoro parlamentar. A votação aconteceu em sessão extraordinária, na quinta-feira, 9, e a decisão foi unânime, totalizando 25 votos a favor. Paz não participou da sessão.

Agora, o processo será conduzido por uma comissão processante, que terá até 90 dias para apurar o caso e apresentar relatório pela cassação ou arquivamento do caso.

Compõem o colegiado os vereadores:

Francisco Carvalho (PSDB), presidente;
Fátima Araújo (PCdoB), como relatora; e
Edson Gaguinho (PP), membro titular.

Na ocasião, também foram sorteados os nomes dos vereadores desimpedidos que possam atuar como suplentes, em caso de declaração de impedimento por algum dos membros. Pela ordem, o primeiro é o vereador Marquinhos (União Brasil).

Entenda o caso

O vereador Domingos Paz é acusado por crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.

Em janeiro de 2023, o desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acatou pedido de habeas corpus ingressado na Justiça por advogados do parlamentar, trancou inquérito policial e proibiu qualquer sanção da Câmara contra o vereador, alvo de denúncias de abuso sexual contra cinco mulheres e uma adolescente.

Em dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely apresentou uma nova denúncia de abuso sexual cometido pelo colega em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.

Em todos os casos, o vereador nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.

Câmara abre processo de cassação de Domingos Paz por abuso e assédio

O plenário da Câmara Municipal de São Luís decidiu, nesta quinta-feira (9), abrir processo de cassação do vereador Domingos Paz (DC) por quebra de decoro parlamentar.  Ele é acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Participaram da sessão 25 vereadores, e todos votaram pela abertura do processo, nos termos de relatório apresentado pela Comissão de Ética da Casa.

Com a decisão, a Câmara sorteou os nomes dos membros para a comissão processante, que terá até 90 dias para apurar o caso e apresentar relatório, pela cassação, ou pelo arquivamento do caso. Integram o novo colegiado os vereadores Chico Carvalho (PSDB), como presidente, Fátima Araújo (PCdoB), como relatora, e Edson Gaguinho (PP), como membro.

Defesa – Na semana passada, após prestar depoimento ainda na Comissão de Ética, Paz negou as acusações. Ele se diz vítima de perseguição.

“Não conseguiram provar nada contra mim nas últimas acusações levadas à justiça. Agora, resolveram me acusar por uma carta de uma pessoa que mora no interior e veio à São Luís para fazer um tratamento psiquiátrico. No entanto, aquele que não deve não teme. Quem anda com a verdade não teme. Deus não me deixará ser penalizado por mentiras”, relatou.

Reação – A advogada Mariana Pessoa, que atua na defesa do parlamentar, afirmou que durante o depoimento pediu o arquivamento do caso com base em provas que atestam a inocência do seu cliente.

“Tivemos uma perspectiva positiva haja vista todas as provas positivas em favor dele foram apresentadas. Nós temos aqui uma consciência política, moral e espiritual, que tudo será resolvido porque a verdade é que o vereador é inocente, com base em todas as provas que incluem áudios, vídeos e vários arquivos. Diante dos fatos que temos em mãos, consigo afirmar, de forma jurídica, que todas as falsas acusações serão resolvidas no judiciário”, revelou.

Vítima reforça defesa – Membro titular do colegiado, o vereador Francisco Chaguinhas (PSD) disse em recente entrevista à imprensa que ficou clara a imprudência em relação ao caso. Ele lembrou ainda que a vítima usada para acusar Domingos Paz é a mesma que hoje está contribuindo para fazer a defesa do parlamentar.

“A oitiva de hoje é um resultado das outras duas oitivas que tivemos com a autora da denúncia e a suposta vítima. O epicentro deste problema é uma jovem que tem problemas emocionais, porém, não quero julgá-la ou dizer algo contrário, pois a doença ninguém escolhe. No entanto, é muito ruim colocar essa jovem como suposta vítima e depois usá-la para a defesa do acusado. Eu acho que deveria ter uma prudência maior em relação ao caso”, frisou.

Nova denúncia – A denúncia de um novo suposto caso de abuso foi levada no mês de dezembro de 2023 à Casa pela vereadora Silvana Noely, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís. Ela formalizou a denúncia à Mesa Diretora e pediu – uma vez confirmada a autoria -, a cassação de mandato do colega de Parlamento. 

Domingos Paz negou a acusação e levou para a tribuna da Casa supostas provas de inocência. Foram áudios e vídeos da suposta vítima e do pai dela, negando o abuso. Paz afirmou que é vítima de perseguição política. 

“Este ofício estabelece a relatoria no processo de averiguação de denúncias de supostos abusos sexuais do vereador Domingos Paz. Eu fui intitulado por este parlamento de forma democrática e de forma transparente, por um sorteio realizado por esta Mesa Diretora”, disse Aldir Júnior, na ocasião do anúncio da relatoria.

Por Gilberto Leda

Aprovado projeto de lei da Vereadora Karla Sarney que considera de Utilidade Pública a Casa de Acolhida Filhos Prediletos

A Câmara de São Luís aprovou o projeto de lei, em redação final, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD) que reconhece a importância da Casa de Acolhida Filhos Prediletos – Fraternidade a Caminho. O título garante que a organização social possa firmar convênios com o poder público e receber emendas.

O PL aprovado considera de utilidade pública a Casa de Acolhida, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, crianças desamparadas ou em situação de perigo, além de também oferecer atendimento à população carcerária e aos centros de atendimento socioeducativos para adolescentes.

“A Casa Acolhida Filhos Prediletos é uma entidade séria que, por meio dos serviços prestados, devolve a dignidade de inúmeras pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o combate à marginalidade e dependência química de jovens. Diante disso, é importante que receba o título de utilidade pública”, disse a vereadora Karla Sarney.

 

Karla Sarney entrega título de Cidadão Ludovicense ao empresário Adalberto Teobaldo

Karla Sarney entrega título de Cidadão Ludovicense a empresário

A vereadora Karla Sarney (PSD) entregou o título de Cidadão Ludovicense ao empresário Adalberto Teobaldo, na Câmara de São Luís, nesta sexta-feira (3).

A vereadora Karla Sarney ressalta a relevância do homenageado para os avanços da capital. “Adalberto é um empresário dedicado e determinado que só tende a prosperar na nossa São Luís, no nosso Maranhão que é um estado que precisa cada vez mais de investimentos. O investimento de vocês gerou muitos empregos e renda, o que nos deixa satisfeitos, pois sabemos que nosso estado ainda é considerado pobre”, disse a autora da proposição.

Adalberto Teobaldo – Empresário

O empresário vive em São Luís a mais de 20 anos, originário de Pernambuco, Teobaldo atua na área da saúde, contribuindo com a geração de empregos e desenvolvimento da cidade. Adalberto Teobaldo está associado a grandes iniciativas, como Dom Medicina Diagnóstica e Safemed.

A vereadora Karla Sarmey, autora da proposição 

“É com profunda gratidão e com o coração transbordando que me dirijo aos senhores nesta cerimônia significativa na qual estou tendo a grande honra de receber o título de Cidadão Ludovicense. Cada momento que compartilhei com vocês contribuiu e contribui para me tornar o que sou hoje. Estou verdadeiramente honrado, emocionado e certo que nasci para ser ludovicense”, afirmou o empresário, em seu discurso.

Comissão de Ética da Câmara caminha para denunciar Domingos Paz por assédio e estupro

Uma decisão da juíza Teresa Cristina Mendes, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu reunião da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís que marcada para esta quinta-feira, 2, às 10h, para apresentação de relatório no caso da denúncia de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça que pesa contra o vereador Domingos Paz (Podemos).

No pedido à Justiça, o parlamentar solicitava, ainda, que o colegiado se abstivesse “de
promover quaisquer atos relativos ao trâmite da Denúncia e pedido de afastamento
formalizado em face do Vereador”. A magistrada, contudo, concedeu apenas a suspensão da reunião.

“Defiro parcialmente a tutela liminar pretendida, para o fim de suspender a reunião da Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de São Luís, designada para o dia 02 de maio de 2024, às 10:00 horas, referente à deliberação sobre a denúncia e pedido de afastamento formalizado em face do Vereador Domingos Rodrigues Silva, devendo tal sobrestamento vigorar até que o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís decida sobre o pedido de liminar contido no Mandado de Segurança nº 0824680-23.2024.8.10.0001, o qual ainda se encontra pendente de análise pela unidade jurisdicional referida”, despachou Mendes.

Relatório

Apesar do despacho, a Comissão de Ética acabou se reunindo. O vereador Aldir Júnior (PL) apresentou relatório pelo oferecimento de denúncia contra Paz, no que foi acompanhado pelos vereadores Jhonatan Soares (PT) e Marcial Lima (PSB). O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) votou contra o relatório, e Astro de Ogum (PCdoB) ainda não se manifestou.

Se for mantido o entendimento, a Mesa Diretora terá que levar a plenário o pedido, para se decidir, inicialmente, se será aberto um processo de cassação. Em caso positivo, uma nova comissão será formada para, então, o plenário votar pela cassação, ou não do parlamentar.

Por Gilberto Leda

Karla Sarney destaca o resultado positivo da parceria com o Governo do Maranhão na realização de cursos

A vereadora de São Luís e procuradora da mulher na Câmara Municipal de São Luís, Karla Sarney (PSD), avalia como positivo o resultado da parceria com o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Turismo e da Secretaria de Estado do Trabalho, e que tem o auxílio do SINE São Luís. São cursos de Mídias Digitais, Organização de Eventos, Técnicas e Vendas de Artesanato, e Técnicas de Arrumação para Camareiras. Todos foram ofertados gratuitamente e com certificado para as comunidades de São Luís.

“Excelente o resultado desta parceria! O governo do estado atendeu minha solicitação para o Turismo, e esse auxílio ajuda bastante a classe. Tenho recebido um ótimo retorno, tanto dos alunos, quanto dos professores, em relação aos cursos que estão sendo apresentados. É importante ressaltar a parceria com a Setur que tem levado diversos cursos para diferentes bairros da nossa cidade. Promovendo geração emprego e de renda”, afirmou a Vereadora Karla Sarney.

A vereadora, durante toda sua campanha política, abordou o desenvolvimento do turismo, entre suas principais propostas. No dia 16 de abril, aconteceu o curso de “Mídias Digitais”, proporcionando uma oportunidade única para aprimorar habilidades daqueles que trabalham nessa área em constante evolução. Em 17 de abril, foi realizado o curso “Técnica de Arrumação para Camareiras”, direcionado a profissionais que atuam ou desejam ingressar no ramo hoteleiro. Nos dias 23 e 24 de abril, ocorreu o curso de “Organização de Eventos”. E também na quarta-feira (24) foi promovido o curso “Técnicas de Comercialização e Vendas no Artesanato”, oferecendo ideias para os envolvidos no mercado artesanal.

Sobre os cursos da Setur-MA

O curso de “Mídias Digitais” oferece benefícios como atualização de habilidades, oportunidades de carreira, ampliação da visão estratégica, networking e aplicação prática do conhecimento adquirido. Esses benefícios contribuem significativamente para o crescimento profissional e pessoal dos participantes.

O curso de “Técnica de Arrumação para Camareiras” é fundamental para garantir a excelência na prestação de serviços hoteleiros, proporciona aos participantes conhecimentos essenciais para oferecer uma experiência de hospedagem inesquecível aos visitantes.

Já o curso de “Organização de Eventos” oferece uma capacitação abrangente e prática em uma área dinâmica e em constante crescimento. A habilidade de planejar e executar eventos com eficiência é essencial para fortalecer a indústria do turismo e atrair novos públicos.

Além disso, o curso de “Técnicas de Comercialização e Vendas no Artesanato” destaca a importância do artesanato local na promoção do turismo sustentável. Ao oferecer insights valiosos sobre estratégias de venda e marketing, esse curso contribui para o fortalecimento da economia criativa regional.

 

Câmara de São Luís convoca 3 secretários de Eduardo Braide

A Câmara Municipal de São Luís  decidiu convocar, para prestar esclarecimentos a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Sagado, a secretária Municipal de Saúde (Semus), Ana Carolina Marques, e o titular da Cultura, Maurício Itapary.

A secretária de Saúde participará de uma audiência pública, no dia 14 de maio, fruto de requerimento apresentado pelo vereador Pavão Filho (PSB), e tem como objetivo discutir diversos temas de relevância para a saúde pública da capital maranhense.

Com data prevista para o dia 6 de maio, a convocação de Itapary tem como objetivo proporcionar a oportunidade para que o secretário preste esclarecimentos quanto aos contratos formalizados para a realização dos eventos de Pré-Carnaval e Carnaval de 2024 e, Natal de 2023, além da contratação do Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção para a execução do Carnaval de 2024.

 

Silvana Noely apresenta nova acusação contra vereador e Domingos Paz diz que vai entrar com ação contra parlamentar por quebra de decoro

A vereadora Silvana Noely apresentou nova denúncia contra o vereador Domingos Paz, nesta quarta-feira (24). A nova discussão começou com o parlamentar usando a tribuna para fazer nova defesa contra ação de acusação de assédio sexual e estupro de vulnerável que tramita na Câmara de Vereadores de São Luís.

O parlamentar exibiu dois vídeos que, supostamente, foram gravados com as mulheres que estariam acusando Domingos Paz. As mulheres chegaram a afirmar, no vídeo, que teriam recebido cerca de R$ 1.500 da vereadora Silvana Noely para acusar o parlamentar dos crimes.

A vereadora Noely subiu a tribuna, logo em seguida, para rebater as acusações e reafirmou que não tem justificativa e nem motivo para acusar Domingos Paz por crime algum. Silvana também exibiu videos com vítimas que reforçam as acusações de assédio e estupro contra o parlamentar e inocentam Noely.

O certo é que os trabalhos da Comissão de Ética da Casa Parlamentar seguem com prazo estendido até e dois 2 de maio, para que os vereadores apresentem o relatório disciplinar contra o vereador Domingos Paz.

Acompanhe os detalhes no link abaixo:

 

Karla Sarney realiza mais uma Ação Social com consultas oftalmológicas e entrega de óculos

A vereadora Karla Sarney (PSD) realizou mais uma Ação Social com diversos atendimentos e serviços, desta vez foi feita no Bairro do Bequimão, em São Luís. Os moradores tiveram acesso a consultas médicas, exames e testes clínicos. A ação foi realizada no dia 23 de março, uma iniciativa através de emenda parlamentar da vereadora Karla Sarney.

Os moradores tiveram consultas oftalmológicas e puderam realizar avaliações e exames, diagnóstico de pterígio com cirurgia, diagnóstico de catarata com cirurgia, diagnóstico de glaucoma, exames de vista (refração), laudos oftalmológicos, além da distribuição de armações, entre outros serviços. Aqueles que precisavam já saíram com os óculos, com o grau adequado para sua visão.

Além do atendimento oftalmológico, na lista, estão cerca de 30 serviços oferecidos, entre eles estão: Testes de HIV e de COVID-19; Vacinação contra vários tipos de doenças como Febre Amarela, Hepatite e Difteria; Consultas com Ginecologia, Nutricionista, Pediatria e Clínico Geral; Terapia Capilar; Serviços como corte de cabelo: entre outras ações.

Dona Maria, moradora da região, que participou da ação social, parabenizou a organização do evento. “Quero parabenizar a vereadora Karla Sarney por mais esse benefício. Seria muito bom que os outros vereadores seguissem o trabalho e atenção dada por ela e também levassem uma ação como essa para outros bairros”, disse a moradora.

A vereadora Karla Sarney agradeceu aos colaboradores e disse que esta foi mais uma ação pensando no bem estar e necessidades da população. “Quero agradecer ao nosso Deus por nos ajudar neste projeto tão importante. Muita gente precisa dos óculos para trabalhar e até executar tarefas de casa, do dia-dia. Os atendimentos realizados aqui são de extrema importância para garantia básica da saúde. Vou continuar com o meu trabalho para melhorar a vida do povo de São Luís”, concluiu a parlamentar.

Dia Mundial de Combate ao Câncer e as iniciativas da Vereadora Karla Sarney

No dia 8 de abril, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Câncer, data criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para alertar a população sobre a doença, considerada a segunda causa de morte no Brasil e atinge cerca de 704 mil pessoas por ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). A vereadora Karla Sarney (PSD) é uma parlamentar atuante no Combate ao Câncer e com iniciativas relevantes.

São recorrentes ações e projetos de autoria da Vereadora para alertar a população sobre os cuidados, o combate e a prevenção do câncer, como a destinação de emendas para o Hospital da Mulher – foram destinados R$ 250 mil para a aquisição de equipamentos hospitalares que possam ser utilizados na prevenção e tratamento do câncer; Destinado R$1 milhão em emenda parlamentar para a APAE – em conjunto com outros parlamentares para aquisição de um tomógrafo; além de programas e ações como o “Outubro Delas”, campanha no mês de outubro na Câmara de São Luís com diversas atividades para apoiar e promover a conscientização sobre o câncer de mama e a saúde das mulheres da Casa Parlamentar, através da Procuradoria da Mulher.

“A procuradoria está agindo em prol da rede de prevenção da mulher, não só de saúde, mas também da rede de prevenção contra a violência que atinge as mulheres. Não deixem de procurar a rede SUS e não deixem de fazer o autoexame de mama. O câncer é uma doença silenciosa e nós não podemos dar caminho para ele. Vamos nos cuidar”, concluiu.