Câmara de São Luís decide nesta quarta se vai suspender sessões

Vereadores de São Luís vão se reunir, na manhã desta quarta-feira (3) para definir medidas preventivas para enfrentar o aumento dos casos de Covid-19 na cidade. O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), confirmou a reunião. “Amanhã, nos reuniremos para decidirmos qual será a conduta da Casa: se vamos parar como a Assembleia Legislativa Estadual ou se vamos reduzir as sessões. É importante termos cuidados com todos, vereadores, servidores e cidadãos, mas, também manter a atenção com os cuidados na cidade”.

O aumento do número de casos preocupa a Direção da Câmara. “A Casa enxerga esse momento como extremamente preocupante. Estamos vivendo o pior momento, desde que começou a pandemia. Tivemos um aumento exponencial de casos de Covid. Além desse aumento, tivemos o aparecimento da nova variante. Isso tudo, levou a uma maior procura por leitos de enfermaria e de UTI”, afirmou o vereador.

O Legislativo Municipal repercute a reunião do governo estadual realizada na segunda-feira,1, com a presença de prefeitos da Região Metropolitana de São Luís e membros do Legislativo Estadual e Judiciário.

Dr. Gutemberg reforçou a importância das ações conjuntas. “É muito importante, a formação de um Gabinete de Crise, com todas as instituições presentes para discutir essa questão, que é complexa e carece de decisões conjuntas. No meu entendimento, medidas restritivas têm que ser feitas, mas, temos visto que o resultado dessas medidas tem efeito, em média, de 15 dias. Por isso, essas medidas têm que ser feitas de forma global, não adianta um segmento fazer e o outro não fazer”, afirmou.

O parlamentar frisa que, além das medidas institucionais, a participação da população é essencial para que o cenário não se agrave.

“Sugeri uma campanha publicitária mais agressiva. A população precisa entender que nós estamos falando de vida ou morte. Se não houver a adesão da população a essas medidas, nós chegaremos numa projeção muito ruim. A única forma que temos para reduzir a propagação do vírus, é reduzindo as aglomerações e mantendo as outras medidas, como, distanciamento, uso de máscara e de álcool em gel. Apesar de já termos pessoas vacinadas, o número de vacinados não é suficiente para barrar a cadeia de transmissibilidade”, alertou o médico e vereador.

“A cultura está em festa”, diz Octávio Soeiro sobre aprovação do Auxílio Municipal

O vereador Octávio Soeiro (Podemos), usou a tribuna da Câmara de São Luís, na manhã desta terça-feira (23), para destacar a aprovação do projeto de lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial destinado aos fazedores de cultura de São Luís.

Soeiro que foi favorável ao Auxílio Emergencial Cultural, disse que as manifestações culturais precisavam dessa assistência por parte da Prefeitura.

“Hoje com muita alegria que eu votei a favor do auxílio emergencial aos fazedores de cultura. Um projeto que ampara os artistas locais e agremiações carnavalescas que foram afetados pela pandemia”, disse o vereador.

O parlamentar aproveitou para parabenizar a gestão do prefeiturável, Braide.

“Seguimos, fazendo do nosso mandato, um mandato de todos! Parabéns, prefeito Eduardo Braide pela sensibilidade e valorização da nossa rica cultura! A liberdade3 aplaudiu, a Madre de Deus festejou. O São Cristóvão abençoou”, finalizou.

SOBRE O AUXÍLIO

O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os recursos para o auxílio são próprios e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

COMO FUNCIONA

A Secretaria Municipal de Cultura publicará editais de chamamento, com os critérios para a solicitação do Auxílio Municipal Emergencial, que será destinado às seguintes categorias: cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; bandas e grupos musicais. Todos os interessados deverão comprovar participação nos circuitos oficiais do Carnaval promovidos pelo Município ou o Estado nos últimos dois anos.

Secretários de estado dialogam com vereadores para definir novas ações em São Luís

O secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Jr, coordenou na noite de sexta-feira (19) uma reunião com um grupo de secretários de Estado e o Bloco Parlamentar de vereadores “Unidos por São Luís”.

O encontro, solicitado ao governador Flávio Dino por 10 vereadores do Bloco, é fruto do estabelecimento de uma pauta de diálogo ampliado com o governo para garantir mais ações na capital maranhense.

Durante o encontro, os secretários apresentaram o conjunto das principais obras do Governo do Maranhão em São Luís e alinharam com os parlamentares uma agenda de diálogo para ampliar as ações na cidade.

O secretário Rubens Jr. explicou que o principal objetivo da reunião é contar com uma parceria entre Governo do Estado e Poder Legislativo Municipal para que as ações do Governo sejam mais resolutivas.

“Os vereadores que estão mais próximos da população na base, têm legitimidade para ajudar o governo a decidir quais as prioridades para São Luís. Dessa forma, com muito diálogo e franqueza, a cidade só tem a ganhar”, disse.

O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, detalhou o pacote de obras que a Secid está executando na cidade, com destaque para as ações de moradia e de urbanização, revitalização do Centro Histórico e ações do PAC Rio Anil

“Esta é uma reunião muito importante que aprofunda o relacionamento com o parlamento. O Governo está sempre em diálogo com a Câmara Municipal e esse momento é muito oportuno para que a ação dos vereadores aperfeiçoe as ações do Governo em São Luís, dentro das atribuições que lhe cabe, uma vez que o governo tem estabelecido parcerias de resultados com todos os municípios”, disse.

O secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, ressaltou que o Governo tem fortalecido a relação com os municípios, respeitando a esfera constitucional de competências. “O Governo respeita a atuação dos municípios e tem buscado a ampliação de parcerias e, em eventuais casos, atua supletivamente em algumas áreas de atribuição municipal, a exemplo da saúde”, explicou.

Já o secretário de Educação, Felipe Camarão, enfatizou que a secretaria está executando pelo menos 25 obras na capital maranhense, com meta de climatização de 100% das escolas da rede estadual em São Luís até o final do ano.

“Os vereadores são muito importantes nesse processo de facilitação da atuação do governo nas mais diversas regiões, indicando locais para instalação de equipamentos de educação e estou sempre aberto para o diálogo com todos, no sentido de ampliar essa parceria”, enfatizou Camarão.

Já o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, detalhou algumas ações relacionadas à inteligência estratégica e enfrentamento ao crime organizado na capital.

“Nossa pasta está aberta 24 horas aos vereadores para mapear, de forma mais ampla, as regiões da cidade uma vez que cada uma delas possui características distintas no que diz respeito à segurança”, disse.

O líder do Bloco Parlamentar “Unidos Por São Luís”, vereador Marquinhos, agradeceu a disponibilidade do diálogo com o governo e ressaltou a importância da harmonia entre os poderes para o fortalecimento da gestão pública. “Nós procuramos o governo porque entendemos que São Luís precisa de um apoio e um suporte para discutir os problemas da cidade, ampliando as ações e as políticas públicas”, disse.

Para o subsecretário de Articulação Política, Fábio César Costa, o fortalecimento da relação com os vereadores, tem papel estratégico na definição de obras para a cidade.

“Os vereadores vivenciam o dia a dia dos moradores da cidade, conversam com as comunidades e têm uma visão ampla da realidade de cada bairro. É muito importante para o governo contar com essa parceria para estar em sintonia com as necessidades reais da população”, explicou.

Rubens Jr. acrescentou que esse é um primeiro diálogo de muitos com os vereadores.

“Não é de hoje que nós dialogamos com todos porque governamos para todos. Este é um encontro inédito entre Governo e Poder Legislativo, assumimos esse compromisso de governar juntos, fortalecendo essa parceria numa união por São Luís que vai ser ampliada com agenda permanente de diálogo”, declarou.

Obras do Governo em São Luís

Obras do Programa PAC Rio Anil:
Escola com 12 Salas
Unidade Básica de Saúde (UBS)
Delegacia
Praça
Pavimentação de ruas
Creche

Moradia:
Reforma dos Residenciais Minha Casa Minha Vida: Camboa e Residencial Jackson Lago e construção de 100 casas na Alemanha
Substituição e reformas de casas na Liberdade, Quadras na Cabeceira da Ponte Bandeira Tribuzi

Praças em Reforma e Construção:
Anjo da Guarda, Monte Castelo, Residencial Nice Lobão, Coroado, Coroadinho, Vila Industrial, Vila Nova República, Recanto dos Signos

Educação:
Reforma e Construção de 25 escolas, com Instalação de IEMA nas Zonas Rurais I e II

Mercados:
Reforma do Mercado do Bairro de Fátima e do Mercado do Peixe

Outras obras:
Urbanização da área no entorno da Ponta do São Francisco e Avenida Ferreira Gullar com entrega de uma Unidade do Programa Sorrir
Mais entregas do Cheque Minha Casa Minha Vida, entrega de títulos de Regularização Fundiária
Programa Minha Casa Melhor
Programa Nosso Centro com Adote um Casarão, Aluguel no Centreo e ações de revitalização do Centro Histórico, gerando mais emprego, renda e moradia com ocupação de casarões.
Ampliação de recursos por meio de Programa Estadual que complementa o Programa Federal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA, para abastecer a rede de Segurança Alimentar (CRAS), em parceria com produtores de São Luís
Distribuição de 100 mil cestas básicas em São Luís, dentro do Programa de enfrentamento à pandemia
Obras de ampliação, alargamento e drenagem da Avenida Jerônimo de Albuquerque
Ampliação de calçamento e alargamento da Avenida dos Portugueses
Construção da Ponte da Matança
Recapeamento da Avenida do Coqueiro
Recuperação do Calçamento da Avenida José Sarney
Desobstrução de canais
Plano de Resíduos Sólidos para os municípios da região metropolitana
Definição de Limites da Ilha de São Luís
Construção do Hospital da Ilha e Hospital do Servidor
Obras do hospital da Criança assumidas pelo Governo
Ligação da Avenida dos Franceses e Avenida dos Africanos
Prolongamento da Litorânea
Obras no Araçagi

Vereadora Silvana Noely apresenta requerimento para asfaltamento de vias

A vereadora Silvana Noely (PTB) afirmou que requerimentos apresentados na Câmara Municipal de São Luís são recursos importantes do parlamento para dinamizar a realização de serviços e obras em São Luís. 

Na última segunda-feira, 15, a parlamentar apresentou o requerimento nº 056/21 solicitando ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de drenagem e pavimentação asfáltica das Travessas 1 e 2 e da rua São Pedro, no bairro Aurora.

“Requerimentos são provenientes de todas as comunidades, pois as pessoas sempre pedem melhorias para suas comunidades. Falando especificamente da Aurora, trata-se de um bairro com mais de 150 anos, sendo que, o último asfalto que recebeu foi na época do então prefeito Mauro Fecury, na década de 1980. Então, não se tem mais pavimentação na área. Andei no local por diversas vezes e pude observar a esperança de cada morador de que algo novo possa ser feito naquele bairro”, declarou a vereadora.

Silvana disse ainda, que o bairro Aurora estava inserido no cronograma de obras da gestão passada, para receber o asfalto, mas isso não aconteceu. “Uma coisa que disse pra mim mesma, é que, depois de eleita, eu ia continuar lutando por aquela comunidade. Não tem pavimentação que preste, não tem uma praça para os moradores fazerem uma caminhada, não tem aparelhos de ginástica. Portanto, é por isso que vou dar toda atenção para essa comunidade em meu mandato”, ressaltou a petebista.

Câmara de São Luís já está sob o comando do presidente Osmar Filho

Em cerimônia realizada na Fiema, neste primeiro dia do ano de 2019, tomou posse a nova mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, biênio 2019/20. O auditório da Federação das Indústrias, na Cohama, reuniu diversas autoridades e representantes dos mais variados segmentos da sociedade.   
O vereador Osmar Filho foi empossado presidente da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, inclusive é o presidente mais novo a assumir o comando do Legislativo Municipal, fato que foi destacado pelo vereador Astro de Ogum durante seu pronunciamento. “Vossa Excelência é o mais novo a assumir a Casa, e em um momento histórico, em que a Câmara Municipal completa 400 anos”, ressalta o ex-presidente.

Foto: Handson Chagas

Astro de Ogum continua integrante da Mesa Diretora, mas desta vez como 1º vice-presidente. Também tomaram posse Nato Júnior (2º vice-presidente); Josué Pinheiro (3º vice-presidente); Chico Carvalho (1º secretário); Francisco Chaguinhas (2º secretário); Beto Castro (3º secretário); Concita Pinta (4ª secretária) e Afonso Manoel (5º secretário).

Foto: Handson Chagas

O novo presidente parabenizou Astro de Ogum e afirmou que uma das suas principais ações será trazer para dentro do Parlamento um debate pleno e eficaz acerca das problemáticas da cidade, contando com a participação efetiva do cidadão, e reforçou a importância dos servidores do parlamento municipal. “Agradeço aos servidores da Câmara de São Luís e tenham certeza da valorização e respeito a todos vocês”, disse o novo presidente.
OSMAR FILHO
Osmar Gomes dos Santos Filho é formado em Direito e ocupa o cargo de
vereador de São Luís há 10 anos. Foi eleito, pela primeira vez, aos 21 anos e se consagrou, na eleição de 2016, como o parlamentar mais bem votado da capital com quase 10 mil votos.
É casado, pai de dois filhos. Acumulou cargos de gerência durante sua vida pública. Em 2013, foi convidado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para coordenar a Secretaria de Articulação Política do Município.
Em 2017, foi eleito membro do Diretório Nacional do PDT, instância máxima do partido.

Veja aqui: lançado edital do Concurso Público para Câmara de São Luís

O edital de Concurso Público para preenchimento de vagas na Câmara Municipal de São Luís foi lançado nesta terça-feira (18), no Fórum Desembargador Sarney Costa.

Este será o primeiro Concurso para a Casa Parlamentar de São Luís, resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Maranhão e a Câmara de Vereadores.

Estão sendo oferecidas mais de 120 vagas de nível médio e superior para preenchimento imediato, além de da formação de cadastro de reserva.

As inscrições pela internet estarão abertas a partir das 10h do dia 27 de dezembro, até às 18h do dia 6 de janeiro de 2019. A taxa de inscrição custa R$ 75,00 para nível médio e R$ 110,00 para nível superior.

Veja aqui a lista completa de vagas.

Senador eleito garante apoio a vereadores de São Luís

Weverton Rocha realiza visita de cortesia ao plenário da Câmara Municipal

O senador eleito e deputado federal, Weverton Rocha (PDT), realizou na manhã desta terça-feira (12) uma visita de cortesia à Câmara de Vereadores de São Luís.

Esta foi a primeira visita feita pelo senador eleito depois do resultado das eleições. Ele garantiu aos parlamentares municipais maior apoio durante sua permanência no Senado.

Os vereadores Beto Castro, Raimundo Penha, Osmar Filho e Dr Gutemberg ao lado do senador eleito Weverton Rocha

Suplentes de vereador assumem cadeira na Câmara de São Luís

Batista Matos suplente de vereador

Os suplentes Batista Matos (PTC) e Rômulo Franco (DEM) tomaram posse, na segunda-feira (24), na Câmara Municipal de São Luís.

Rômulo Castro suplente de vereador

Batista assumiu no lugar de Marcelo Poeta e Rômulo na vaga de Paulo Victor.

Eles ficam temporariamente por 121 dias.

Com informações do blog de Jhon Cutrim

“Vamos conciliar e dar continuidade às nossas sessões”, garante Astro de Ogum sobre a volta da Câmara em período eleitoral

A Câmara Municipal de São Luís voltou do recesso parlamentar com sessão solene na manhã desta segunda-feira (06), presidida por Astro de Ogum (PR).

O presidente da casa parlamentar vai ter que mediar um momento escorregadio de todo político: período eleitoral. É que 10 parlamentares municipais vão concorrer às eleições de outubro, alguns vão disputar vaga na Câmara Federal e outros vão tentar a Assembleia Legislativa. Reveja aqui a lista dos vereadores.

Isso sem citar aqueles que vão apoiar candidatos e terão que, igualmente, desprender tempo para campanha.

Astro garantiu que o trabalho na Câmara vai continuar, sem interferência.

A Câmara retomou os trabalhos, depois de 15 dias de recesso parlamentar, e já retomaram as discussões sobre o Plano Diretor de São Luís. O vereador Francisco Chaguinhas (PP) cobrou do presidente da Casa o que tem sido feito para a conclusão do Plano Diretor.

“Em nenhum momento, eu como vereador, tenho recebido informação por parte dos dois representantes da Câmara [que integram o Plano Diretor]. Então, cobrei do presidente, para que ele nos diga quem são estes representantes e o que eles têm para oferecer em termo de informações para nós vereadores. Até para a gente poder ter uma visibilidade, e ver o que está emperrando aqui a respeito da Câmara”, reclamou Chaguinha sobre a falta de informações.

Representantes da Prefeitura de São Luís também estiveram presentes na abertura dos trabalhos na Câmara, os secretários José Cursino (Planejamento) e Ivaldo Rodrigues (Gestão Política).

Ivaldo recém-empossado no novo cargo, na solenidade representando Edivaldo Holanda Júnior, falou da importância do estreitamento dos laços entre o parlamento e a administração municipal, e destacou a satisfação de fazer parte daquele momento, já que ele é vereador licenciado.

Agora é acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos na Câmara, já que no período eleitoral é comum o esvaziamento das casas legislativas.

Astro de Ogum apresenta novo sistema de acesso eletrônico a Osmar Filho

A Câmara Municipal de São Luís terá novo sistema de acesso eletrônico à ordem do dia quando retomar os trabalhos, após o recesso.

O vereador César Bombeiro, que faz parte da comissão de recesso da casa parlamentar, também esteve na sessão de teste do sistema.

O presidente do parlamento municipal, Astro de Ogum, apresentou o novo sistema ao seu sucesso, Osmar Filho. Foram instalados, no plenário, computadores portáteis all-in-one (cujo monitor agrega o HD, placas e afins), conectados em rede sem fio.

A base de dados é alimentada pela Diretoria Legislativa da Casa e o projeto de informatização para agilizar os trabalhos, que integrou diversos sistemas e bancos de dados para viabilizar a versão eletrônica da ordem do dia, será gerido pelo Departamento de Informática da Câmara de São Luís.

No Brasil, apenas o Congresso Nacional usa essa tecnologia.