Câmara abre processo de cassação de Domingos Paz por abuso e assédio

O plenário da Câmara Municipal de São Luís decidiu, nesta quinta-feira (9), abrir processo de cassação do vereador Domingos Paz (DC) por quebra de decoro parlamentar.  Ele é acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Participaram da sessão 25 vereadores, e todos votaram pela abertura do processo, nos termos de relatório apresentado pela Comissão de Ética da Casa.

Com a decisão, a Câmara sorteou os nomes dos membros para a comissão processante, que terá até 90 dias para apurar o caso e apresentar relatório, pela cassação, ou pelo arquivamento do caso. Integram o novo colegiado os vereadores Chico Carvalho (PSDB), como presidente, Fátima Araújo (PCdoB), como relatora, e Edson Gaguinho (PP), como membro.

Defesa – Na semana passada, após prestar depoimento ainda na Comissão de Ética, Paz negou as acusações. Ele se diz vítima de perseguição.

“Não conseguiram provar nada contra mim nas últimas acusações levadas à justiça. Agora, resolveram me acusar por uma carta de uma pessoa que mora no interior e veio à São Luís para fazer um tratamento psiquiátrico. No entanto, aquele que não deve não teme. Quem anda com a verdade não teme. Deus não me deixará ser penalizado por mentiras”, relatou.

Reação – A advogada Mariana Pessoa, que atua na defesa do parlamentar, afirmou que durante o depoimento pediu o arquivamento do caso com base em provas que atestam a inocência do seu cliente.

“Tivemos uma perspectiva positiva haja vista todas as provas positivas em favor dele foram apresentadas. Nós temos aqui uma consciência política, moral e espiritual, que tudo será resolvido porque a verdade é que o vereador é inocente, com base em todas as provas que incluem áudios, vídeos e vários arquivos. Diante dos fatos que temos em mãos, consigo afirmar, de forma jurídica, que todas as falsas acusações serão resolvidas no judiciário”, revelou.

Vítima reforça defesa – Membro titular do colegiado, o vereador Francisco Chaguinhas (PSD) disse em recente entrevista à imprensa que ficou clara a imprudência em relação ao caso. Ele lembrou ainda que a vítima usada para acusar Domingos Paz é a mesma que hoje está contribuindo para fazer a defesa do parlamentar.

“A oitiva de hoje é um resultado das outras duas oitivas que tivemos com a autora da denúncia e a suposta vítima. O epicentro deste problema é uma jovem que tem problemas emocionais, porém, não quero julgá-la ou dizer algo contrário, pois a doença ninguém escolhe. No entanto, é muito ruim colocar essa jovem como suposta vítima e depois usá-la para a defesa do acusado. Eu acho que deveria ter uma prudência maior em relação ao caso”, frisou.

Nova denúncia – A denúncia de um novo suposto caso de abuso foi levada no mês de dezembro de 2023 à Casa pela vereadora Silvana Noely, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís. Ela formalizou a denúncia à Mesa Diretora e pediu – uma vez confirmada a autoria -, a cassação de mandato do colega de Parlamento. 

Domingos Paz negou a acusação e levou para a tribuna da Casa supostas provas de inocência. Foram áudios e vídeos da suposta vítima e do pai dela, negando o abuso. Paz afirmou que é vítima de perseguição política. 

“Este ofício estabelece a relatoria no processo de averiguação de denúncias de supostos abusos sexuais do vereador Domingos Paz. Eu fui intitulado por este parlamento de forma democrática e de forma transparente, por um sorteio realizado por esta Mesa Diretora”, disse Aldir Júnior, na ocasião do anúncio da relatoria.

Por Gilberto Leda

Aprovado projeto de lei da Vereadora Karla Sarney que considera de Utilidade Pública a Casa de Acolhida Filhos Prediletos

A Câmara de São Luís aprovou o projeto de lei, em redação final, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD) que reconhece a importância da Casa de Acolhida Filhos Prediletos – Fraternidade a Caminho. O título garante que a organização social possa firmar convênios com o poder público e receber emendas.

O PL aprovado considera de utilidade pública a Casa de Acolhida, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, crianças desamparadas ou em situação de perigo, além de também oferecer atendimento à população carcerária e aos centros de atendimento socioeducativos para adolescentes.

“A Casa Acolhida Filhos Prediletos é uma entidade séria que, por meio dos serviços prestados, devolve a dignidade de inúmeras pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o combate à marginalidade e dependência química de jovens. Diante disso, é importante que receba o título de utilidade pública”, disse a vereadora Karla Sarney.

 

Karla Sarney entrega título de Cidadão Ludovicense ao empresário Adalberto Teobaldo

Karla Sarney entrega título de Cidadão Ludovicense a empresário

A vereadora Karla Sarney (PSD) entregou o título de Cidadão Ludovicense ao empresário Adalberto Teobaldo, na Câmara de São Luís, nesta sexta-feira (3).

A vereadora Karla Sarney ressalta a relevância do homenageado para os avanços da capital. “Adalberto é um empresário dedicado e determinado que só tende a prosperar na nossa São Luís, no nosso Maranhão que é um estado que precisa cada vez mais de investimentos. O investimento de vocês gerou muitos empregos e renda, o que nos deixa satisfeitos, pois sabemos que nosso estado ainda é considerado pobre”, disse a autora da proposição.

Adalberto Teobaldo – Empresário

O empresário vive em São Luís a mais de 20 anos, originário de Pernambuco, Teobaldo atua na área da saúde, contribuindo com a geração de empregos e desenvolvimento da cidade. Adalberto Teobaldo está associado a grandes iniciativas, como Dom Medicina Diagnóstica e Safemed.

A vereadora Karla Sarmey, autora da proposição 

“É com profunda gratidão e com o coração transbordando que me dirijo aos senhores nesta cerimônia significativa na qual estou tendo a grande honra de receber o título de Cidadão Ludovicense. Cada momento que compartilhei com vocês contribuiu e contribui para me tornar o que sou hoje. Estou verdadeiramente honrado, emocionado e certo que nasci para ser ludovicense”, afirmou o empresário, em seu discurso.

Comissão de Ética da Câmara caminha para denunciar Domingos Paz por assédio e estupro

Uma decisão da juíza Teresa Cristina Mendes, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu reunião da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís que marcada para esta quinta-feira, 2, às 10h, para apresentação de relatório no caso da denúncia de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça que pesa contra o vereador Domingos Paz (Podemos).

No pedido à Justiça, o parlamentar solicitava, ainda, que o colegiado se abstivesse “de
promover quaisquer atos relativos ao trâmite da Denúncia e pedido de afastamento
formalizado em face do Vereador”. A magistrada, contudo, concedeu apenas a suspensão da reunião.

“Defiro parcialmente a tutela liminar pretendida, para o fim de suspender a reunião da Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de São Luís, designada para o dia 02 de maio de 2024, às 10:00 horas, referente à deliberação sobre a denúncia e pedido de afastamento formalizado em face do Vereador Domingos Rodrigues Silva, devendo tal sobrestamento vigorar até que o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís decida sobre o pedido de liminar contido no Mandado de Segurança nº 0824680-23.2024.8.10.0001, o qual ainda se encontra pendente de análise pela unidade jurisdicional referida”, despachou Mendes.

Relatório

Apesar do despacho, a Comissão de Ética acabou se reunindo. O vereador Aldir Júnior (PL) apresentou relatório pelo oferecimento de denúncia contra Paz, no que foi acompanhado pelos vereadores Jhonatan Soares (PT) e Marcial Lima (PSB). O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) votou contra o relatório, e Astro de Ogum (PCdoB) ainda não se manifestou.

Se for mantido o entendimento, a Mesa Diretora terá que levar a plenário o pedido, para se decidir, inicialmente, se será aberto um processo de cassação. Em caso positivo, uma nova comissão será formada para, então, o plenário votar pela cassação, ou não do parlamentar.

Por Gilberto Leda

Karla Sarney destaca o resultado positivo da parceria com o Governo do Maranhão na realização de cursos

A vereadora de São Luís e procuradora da mulher na Câmara Municipal de São Luís, Karla Sarney (PSD), avalia como positivo o resultado da parceria com o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Turismo e da Secretaria de Estado do Trabalho, e que tem o auxílio do SINE São Luís. São cursos de Mídias Digitais, Organização de Eventos, Técnicas e Vendas de Artesanato, e Técnicas de Arrumação para Camareiras. Todos foram ofertados gratuitamente e com certificado para as comunidades de São Luís.

“Excelente o resultado desta parceria! O governo do estado atendeu minha solicitação para o Turismo, e esse auxílio ajuda bastante a classe. Tenho recebido um ótimo retorno, tanto dos alunos, quanto dos professores, em relação aos cursos que estão sendo apresentados. É importante ressaltar a parceria com a Setur que tem levado diversos cursos para diferentes bairros da nossa cidade. Promovendo geração emprego e de renda”, afirmou a Vereadora Karla Sarney.

A vereadora, durante toda sua campanha política, abordou o desenvolvimento do turismo, entre suas principais propostas. No dia 16 de abril, aconteceu o curso de “Mídias Digitais”, proporcionando uma oportunidade única para aprimorar habilidades daqueles que trabalham nessa área em constante evolução. Em 17 de abril, foi realizado o curso “Técnica de Arrumação para Camareiras”, direcionado a profissionais que atuam ou desejam ingressar no ramo hoteleiro. Nos dias 23 e 24 de abril, ocorreu o curso de “Organização de Eventos”. E também na quarta-feira (24) foi promovido o curso “Técnicas de Comercialização e Vendas no Artesanato”, oferecendo ideias para os envolvidos no mercado artesanal.

Sobre os cursos da Setur-MA

O curso de “Mídias Digitais” oferece benefícios como atualização de habilidades, oportunidades de carreira, ampliação da visão estratégica, networking e aplicação prática do conhecimento adquirido. Esses benefícios contribuem significativamente para o crescimento profissional e pessoal dos participantes.

O curso de “Técnica de Arrumação para Camareiras” é fundamental para garantir a excelência na prestação de serviços hoteleiros, proporciona aos participantes conhecimentos essenciais para oferecer uma experiência de hospedagem inesquecível aos visitantes.

Já o curso de “Organização de Eventos” oferece uma capacitação abrangente e prática em uma área dinâmica e em constante crescimento. A habilidade de planejar e executar eventos com eficiência é essencial para fortalecer a indústria do turismo e atrair novos públicos.

Além disso, o curso de “Técnicas de Comercialização e Vendas no Artesanato” destaca a importância do artesanato local na promoção do turismo sustentável. Ao oferecer insights valiosos sobre estratégias de venda e marketing, esse curso contribui para o fortalecimento da economia criativa regional.

 

Silvana Noely apresenta nova acusação contra vereador e Domingos Paz diz que vai entrar com ação contra parlamentar por quebra de decoro

A vereadora Silvana Noely apresentou nova denúncia contra o vereador Domingos Paz, nesta quarta-feira (24). A nova discussão começou com o parlamentar usando a tribuna para fazer nova defesa contra ação de acusação de assédio sexual e estupro de vulnerável que tramita na Câmara de Vereadores de São Luís.

O parlamentar exibiu dois vídeos que, supostamente, foram gravados com as mulheres que estariam acusando Domingos Paz. As mulheres chegaram a afirmar, no vídeo, que teriam recebido cerca de R$ 1.500 da vereadora Silvana Noely para acusar o parlamentar dos crimes.

A vereadora Noely subiu a tribuna, logo em seguida, para rebater as acusações e reafirmou que não tem justificativa e nem motivo para acusar Domingos Paz por crime algum. Silvana também exibiu videos com vítimas que reforçam as acusações de assédio e estupro contra o parlamentar e inocentam Noely.

O certo é que os trabalhos da Comissão de Ética da Casa Parlamentar seguem com prazo estendido até e dois 2 de maio, para que os vereadores apresentem o relatório disciplinar contra o vereador Domingos Paz.

Acompanhe os detalhes no link abaixo:

 

Igor Almeida deixa a direção de Comunicação da Câmara de São Luís para trabalhar em campanha eleitoral

O jornalista Igor Almeida deixou a direção da Comunicação da Câmara de São Luís. A exoneração foi feita nesta segunda-feira (8), e o próprio jornalista divulgou um comunicado informando sua saída e agradecendo ao presidente do parlamento, o vereador Paulo Victor (PSB).

Igor deixa a direção da Câmara para trabalhar em campanha eleitoral. “Aos amigos da imprensa, informo que deixei a Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal nesta terça-feira (9). Agradeço à equipe incansável da Casa e a confiança do presidente Paulo Victor. Seguimos firmes e unidos, presidente. Nossa missão é São Luís”, escreveu Igor Almeida.

Igor Almeida esteve no comando da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). Antes, Igor trabalhou no G1 Maranhão e TV Mirante, além da Secom do Governo do Maranhão.

Audiência pública debate lei que institui autogestão na produção de moradia popular em São Luís

A gestão popular dos empreendimentos habitacionais foi o tema da audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de São Luís, a pedido vereadora Creuzamar de Pinho (PT), autora de um Projeto de Lei que institui no âmbito da capital maranhense diretrizes para a produção de moradia por autogestão.

O evento, ocorrido no Plenário Simão Estácio da Silveira, também debateu junto a movimentos sociais, órgãos públicos, autoridades locais e demais interessados, casos que transgridem a efetivação do direito à moradia.

Entrada para outros direitos

Ao abrir a audiência, Creuzamar de Pinho enfatizou a relevância do encontro, pontuando que o ato visava possibilitar um debate democrático e propositivo acerca do direito à moradia na cidade, bem como sobre as iniciativas e políticas públicas voltadas para a efetividade desse direito humano e fundamental.

“A moradia é a porta de entrada para todos os direitos, contudo, essa realidade não é presente e disponível à maioria da população, sobretudo às famílias chefiadas por mulheres, em sua maioria, mulheres negras”, frisou.

Na ocasião, o coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM, José Francisco Diniz, parabenizou a vereadora pela iniciativa de apresentar uma proposta que trata sobre autoconstrução e a gestão coletiva dos recursos públicos para moradia popular.

“As grandes construtoras pensam somente no lucro. Não querem saber se o tamanho dos quartos e da sala é adequado. Por isso, entendemos que, quando se constrói por autogestão, com o controle coletivo dos recursos, os resultados para as famílias são muito melhores”, afirmou.

Vereadora Karla Sarney e o incentivo ao empreendedorismo feminino

A vereadora Karla Sarney (PSD) tem feito um trabalho robusto em defesa das mulheres e também incentivando a mulher a buscarem o caminho do empreendedorismo. São diversos projetos e ações que impulsionam neste sentido como o Projeto de Lei nº 027/24 que atribui a denominação de “Ano Municipal da Mulher Empreendedora” para 2024, garantindo apoio a participação da mulher no processo econômico.

“São milhares de mulheres gerindo seus negócios com investimentos, treinamentos e resiliência. Esperamos que ao longo do ano novas atividades de apoio a essas mulheres sejam desenvolvidas para impulsioná-las ainda mais”, disse Karla Sarney.

Espaço e potencial para investimento existe, pois um levantamento aponta que São Luís é a segunda cidade mais inovadora do Nordeste. Os dados são do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023, criado pela Endeavor e produzido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). No ranking das cidades do Nordeste, a capital maranhense fica atrás apenas de Aracaju (SE) e abaixo da capital maranhense estão Fortaleza (CE) e Teresina (PI), que ocupam a terceira e quarta posição respectivamente.

Karla Sarney reforça que a mulher empreendedora precisa de cada vez mais incentivos, já que elas acabam esbarrando nas barreiras sociais e no preconceito estereótipo de gênero. A realidade vivida por mulheres empreendedoras, é a de muitas outras profissões: Desafios para ingressar no mundo dos negócios, em que muitas vezes é dominado pelos homens. “Apoiar as mulheres empreendedoras significa impulsionar o desenvolvimento econômico e a inovação. A promoção do empreendedorismo feminino, muito além de ser uma questão de justiça social, representa uma estratégia necessária, inteligente, para impulsionar a economia e criar comunidades produtivas, mais maleáveis e inclusivas, contemplando o progresso social e econômico, como um todo”, ressalta Karla Sarney.

A parlamentar enfatiza que o crescimento de mulheres empreendedoras em São Luís é algo notável nos últimos anos e que o PL é uma forma de reconhecimento e incentivo para os anos futuros.

Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores retomam atividades nesta quinta

A  Assembleia Legislativa do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís retomam nesta quinta-feira (15) as suas atividades regulares. Havendo quórum, as duas Casas devem realizar sessões ordinárias.

No Legislativo Estadual deverá haver repercussão da festa de carnaval em todo o estado, sobretudo em municípios do interior.

Sobre o tema, é comum que aliados de prefeitos destaquem investimentos nas festas, enquanto opositores cobrem explicações para gastos exorbitantes.

Haverá também análise da festa promovida na Avenida Litorânea pelo governador Carlos Brandão (PSB) – onde alguns deputados compareceram -, e no Centro Histórico, pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).

Os estragos deixados pelas fortes chuvas e os apagões nos últimos dois dias de festa também serão alvo de debates na Casa.

Câmara

No Plenário da Câmara, composto em sua maioria por vereadores de oposição, é provável que haja maior cobrança em relação a Eduardo Braide, do que apoio à festa promovida pela prefeitura.

Antes da festa oficial Braide autorizou a retomada de contrato com o instituo Juju e Cacaia, por orientação do Ministério Público, alvo de intensos debates na Casa.

O prefeito participou de toda a programação de carnaval, e se afastou de polêmicas a respeito do contrato com o instituto.