Dois municípios do Maranhão têm recursos do FPM bloqueados


Dois municípios maranhenses permanecem com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pelo Governo Federal. Tratam-se de Davinópolis e São Francisco do Brejão.

Cada um dos municípios têm parcela de R$ 367.276,61 a receber. Mas, somente terão acesso aos valores depois de resolvidas pendências técnicas e administrativas com a União.

Davinópolis tem uma população estimada pelo IBGE de 14.467 pessoas. Já São Francisco do Brejão, conta com uma população de 8.837 pessoas, segundo dados prévios de 2022.

O Governo Federal liberou nesta segunda-feira (30) um aporte global de R$ 3.722.133.625,16 bilhões a municípios de todos os estados da federação. O valor é referente à terceira parcela de outubro do FPM.

Abaixo, a íntegra da lista com os 66 municípios bloqueados para recebimento de verbas como o FPM.

 

Famem realiza primeira reunião de diretoria 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem -, realizou, na tarde desta segunda, 6, a primeira reunião ordinária da nova diretoria. Sob o comando do presidente Ivo Rezende, a diretoria discutiu diversos assuntos de interesse dos municípios e anunciou a realização do primeiro Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, que acontece dias 13 e 14 de março, como preparação para a participação do Maranhão na Marcha Nacional dos Prefeitos, no fim do mês de março.

Os diretores falaram ainda sobre a construção de parcerias que possam facilitar o atendimento de demandas dos municípios; a implantação da Comissão de Prerrogativas e a possibilidade de se criar um consórcio estadual que agregue todos os municípios, o que pode baratear obras, serviços e facilitar a assinatura de futuros convênios com os governos federal e estadual.

A abertura de espaços na sede da federação para as entidades que reúnem os vereadores e os vice-prefeitos, também esteve na pauta.

A intenção é aproximar as instituições para fortalecer o municipalismo junto aos órgãos e à sociedade. Também foi anunciada a abertura de um escritório da entidade em Brasília, funcionando a partir de abril.

O diretor Miltinho Aragão citou o apoio que o governador Carlos Brandão está dando à nova diretoria. “O governador já nos disse que nosso trabalho é muito importante, por ser o órgão interlocutor dos entes administrativos municipais com o governo do estado”, falou o diretor geral Miltinho.

Para o presidente Ivo, a unidade em torno do trabalho será essencial nesse novo momento. “Queremos fazer uma Famem mais forte, onde todos possam contribuir, levando em conta as necessidades de cada município “, afirmou.

A reunião foi prestigiada por grande parte dos diretores, que ainda receberam a visita surpresa do deputado federal Cléber Verde, que se colocou à total disposição dos prefeitos, principalmente em Brasília.

Encerrando a reunião, o presidente Ivo fez questão de ressaltar a vitória que a entidade teve, como primeira federação de municípios do país, a solicitar que a normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), relativa à adoção de um Censo prévio, que prejudicava 66 municípios maranhenses, fosse anulada.

A luta da Famem chegou ao Supremo Tribunal Federal, que determinou que os índices adotados para a distribuição dos recursos do FPM continuem os mesmos. A decisão foi comemorada pelos municípios  brasileiros que, não fosse a defesa iniciada pela Famem, sofreriam uma grande perda em suas receitas.

As atenções agora se voltam para a organização do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

Nova presidência da Famem toma posse

A chapa “É tempo de unidade: um olhar municipalista” que tomou posse na manhã desta sexta-feira (13), em solenidade que aconteceu no Hotel Luzeiros, possui a seguinte composição: Presidente: Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão), 1º Vice-presidente: Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto), 2º Vice-Presidente: Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes)
Secretário Geral: Hilton Gonçalo de Sousa (Santa Rita), 1º Secretário: José Paulo Dantas Silva Neto (Turilândia), 2º Secretário: Adriano Machado de Freitas (São Vicente Ferrer), Tesoureiro: Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas), 1ª Tesoureito: Enoque Pereira Mota Neto (Pastos Bons), 2º Tesoureiro: Lourival Leandro dos Santos Júnior (São Domingos do Azeitão), Diretor de Educação: Janilson dos Santos Coelho(Presidente Médici), Diretor de Saúde: Antonio Norga Lima (Timbiras), Diretor de Assistência Social: Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter), Diretor de Meio Ambiente: Flávio Ronee Amorim Muniz (Araguanã), Diretor de Cultura: Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus), Diretor de orçamento e Finanças: João Batista Martins (Bequimão), Diretor de Segurança: Alexandre Colares Bezerra Júnior (Pindaré-Mirim), Diretor Jurídico: Germano Martins Coelho (Loreto), Diretor de Infraestrutura e Urbanístico: Walace Azevedo Mendes (Icatu), Diretor de Representação em Brasília= Luis Felipe Oliveira de Carvalho (Santa Inês).

O Conselho Fiscal é formado: 1º Conselheiro Fiscal- Francilene Paixão de Queiroz (Santa Luzia), 2º Conselheiro Fiscal – Luciana Borges Leocádio (Buriti Bravo), 3º Conselheiro Fiscal – Josimar Alves de Oliveira (Governador Nunes Freire), 1º Suplente Conselho Fiscal – José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede), 2º Suplente Conselho Fiscal – Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar) e 3º Suplente Conselho Fiscal – Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha)

Finalizando, compõe a Comissão de Prerrogativas o Presidente – Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco), e os Conselheiros – Francisco de Asis Lima Pinheiro (Poção de Pedras), Linielda Nunes Cunha (Matinha), Adailson do Nascimento Lima (Paulo Ramos), Fabiana Rodrigues Mendes (Presidente Vargas) e Josué Pinho da Silva Júnior (Peritoró).

Prefeito de Anajatuba cada vez mais fortalecido

O prefeito de Anajatuba Hélder Aragão ganhou mais um reforço na Câmara Municipal de Vereadores na manhã desta quarta-feira (11), em sessão extraordinária na Casa Parlamentar de Anajatuba. Foi empossado no cargo de vereador hoje o vereador João Pereira Aragão Filho, em vaga aberta na Câmara com o licenciamento da vereadora Lucilandia Mendes.

A vereadora licenciada assumiu a Secretaria de Assistência Social do município a convite do prefeito Hélder Aragão.

Em cerimônia concorrida, na manhã de hoje, estiveram presentes secretários municipais, lideranças políticas e familiares.

Em seu discurso de posse, o vereador Aragão declarou que vai trabalhar em conjunto com o Executivo municipal pelo bem de todos os anajatubenses.

A chegada do vereador Aragão será um reforço dentro do parlamento para garantir aprovação de projetos importantes do Executivo para oportunizar avanços na cidade de Anajatuba. O prefeito Hélder Aragão tem se mostrado um gestor competente e de bom desempenho  na administração do município.