Dois municípios do Maranhão têm recursos do FPM bloqueados


Dois municípios maranhenses permanecem com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pelo Governo Federal. Tratam-se de Davinópolis e São Francisco do Brejão.

Cada um dos municípios têm parcela de R$ 367.276,61 a receber. Mas, somente terão acesso aos valores depois de resolvidas pendências técnicas e administrativas com a União.

Davinópolis tem uma população estimada pelo IBGE de 14.467 pessoas. Já São Francisco do Brejão, conta com uma população de 8.837 pessoas, segundo dados prévios de 2022.

O Governo Federal liberou nesta segunda-feira (30) um aporte global de R$ 3.722.133.625,16 bilhões a municípios de todos os estados da federação. O valor é referente à terceira parcela de outubro do FPM.

Abaixo, a íntegra da lista com os 66 municípios bloqueados para recebimento de verbas como o FPM.

 

Polícia Federal investiga fraude em licitações da Codevasf no Maranhão

Os municípios de São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas são alvos da operação Odoacro, executada pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (20). O foco é o combate a suspeitos de fraudar licitações, desviar recursos públicos e lavar dinheiro de verbas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A polícia apurou que são abertas empresas de fachada e simulam competições durante as licitações, mas o propósito é fazer com que a empresa vencedora seja sempre a do líder do grupo, que possui grandes contratos com a Codevasf. A operação vai cumprir um mandado de prisão e 16 de busca e apreensão.

O esquema foi descoberto pela Polícia Civil, em 2015, no município de Dom Pedro e segundo a polícia, o esquema saiu da fraude de verbas municipais para federais. O líder do grupo colocava suas empresas e bens em nome de terceiros, possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos e assim, realizava as supostas fraudes, dificultando a atuação dos órgãos de controle.

Os investigados podem responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.

Operação

O nome da operação faz referência a um dos suspeitos investigado, que tem o apelido de “Imperador” e Odoacro é o sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta, dando fim ao Império Romano.