Arquivo da tag: Maranhão

Mais de 149 mil pessoas têm o título cancelado no Maranhão

Publicado em por
Responder

O prazo para evitar o cancelamento do título eleitoral acabou dia 19 de maio e no Maranhão, o número de cancelamento é de 149.202, isso porque eram 155.732 e apenas 5.636 regularizaram a situação. No país, mais de 5 milhões de eleitores não normalizaram a situação na Justiça Eleitoral terão o documento cancelado.

A medida está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.737/2024 e no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral 1/2025.

Ao todo, neste ano, a Justiça Eleitoral mapeou mais de 5,3 milhões de pessoas com títulos passíveis de cancelamento por não terem votado nem justificado ou pagado as multas referentes à ausência nas 3 últimas eleições, incluindo as suplementares.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o cancelamento não será comunicado individualmente, mas a pessoa poderá verificar se teve o título cancelado consultando sua situação eleitoral no site do TSE ou dos TREs.

COMO RESOLVER

As pessoas com inscrições canceladas que procurarem o cartório eleitoral a partir de 20 de maio serão orientadas a requerer a regularização de seus títulos no cartório ou no Autoatendimento Eleitoral, instruindo o requerimento com a documentação necessária à sua apreciação. Quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo, mas a quitação não impedirá o cancelamento, pois, além de pagar os débitos, deve requerer a regularização do título.

Brandão leva obras a Governador Luiz Rocha; pavimentação era aguardada há 50 anos

Publicado em por
Responder

O governo do Maranhão segue ampliando os investimentos em infraestrutura no interior do estado. Em Governador Luiz Rocha foi assinada a ordem de serviço para as obras de melhoramento e pavimentação da MA-383. Serão 21 quilômetros de asfalto ligando o município à BR-226, com ramais de acesso aos povoados de Cacimbão e Caracol, além do contorno da sede. O investimento é de R$ 59.398.527,79, e o prazo de conclusão é de cinco meses.

A obra deve beneficiar cerca de 10 mil moradores, melhorando o tráfego entre a zona urbana e rural, facilitando o escoamento da produção agrícola e reduzindo o trânsito de veículos pesados no centro da cidade.

“Das 11 ordens de serviço assinadas aqui, considero a mais importante, a pavimentação da estrada que liga Governador Luiz Rocha à BR-226. É a realização de um sonho de mais de 50 anos. Muitos governos passaram e essa obra nunca saiu do papel. Por isso me chamam de governador das obras impossíveis”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante o evento na cidade.

Morador da região, seu Antônio Wilton, aposentado, celebrou a novidade. “Essa estrada é muito importante. A gente esperava por ela há muito tempo. Antes, o trajeto demorava bastante. Agora, com o asfalto, dá pra fazer em uns 20 minutos”, disse.

Além da pavimentação, o governador assinou ordens de serviço em diversas áreas. Na educação será implantado o Colégio Militar 2 de Julho. Também estão previstas a instalação de uma unidade do Viva/Procon, a criação da Estação Tech, a implantação de um Restaurante Popular, a requalificação da iluminação e reforma do Estádio Municipal, assim como a reforma do Centro de Ensino Luís Cheivan.

“O governo Brandão é municipalista, conhece as necessidades dos prefeitos e tem uma equipe competente. O secretário Orleans, por exemplo, é um municipalista que dialoga com os gestores. A gestão Brandão é de qualidade e voltada para o futuro”, destacou o prefeito José Orlanildo Soares de Oliveira, o Zezão.

Na saúde, a cidade recebeu uma nova ambulância para agilizar o atendimento à população. Também houve reforço na segurança pública, com a entrega de uma viatura policial. As ações integram um conjunto de iniciativas voltadas à melhoria dos serviços públicos e à qualidade de vida dos moradores de Luiz Rocha.

 

Peri Mirim em situação de emergência por causa de inundações

Publicado em por
Responder

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (14), a situação de emergência na cidade maranhense de Peri Mirim, atingida por inundações. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Maranhão tem 26 reconhecimentos vigentes, dos quais 15 por estiagem, quatro por inundações, três por colapso de edificações, três por chuvas intensas e um por erosão continental/boçorocas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

TCE inicia fiscalização em municípios sobre obras paralisadas

Publicado em por
Responder

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão iniciou as fiscalizações em municípios maranhenses que estão com obras federais paralisadas. São quase 1,2 mil obras sem conclusão com gastos de mais de R$ 208 milhões. O levantamento é do Tribunal de Contas da União (TCE) a partir de 2022.

Pelos dados do TCU, de obras com recursos federais, o Maranhão tinha até novembro de 2024 (data do último levantamento que consta no site do tribunal), 1,9 mil obras, cujos valores passam de R$ 3 bilhões.

Desse total, 59% estão paralisadas. São obras nas áreas da Educação, Saúde, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Saneamento e até Turismo.

A maioria das obras paralisadas são da Educação básica: 675. Na saúde, 353. As quase 1,2 mil que não foram concluídas, o governo federal investiu mais de R$ 208 milhões. Existe quase R$ 1 bilhão previsto no total para essas obras.

O TCE do Maranhão (após convênio com o TCU), iniciou as fiscalizações neste mês de abril. Nove cidades já estão no calendário do tribunal. Outras três estão previstas para serem fiscalizadas no próximo mês de maio.

A intensão da fiscalização é saber em que estágio está cada obra e conscientizar os prefeitos que existe um prazo para que a gestão municipal busque o governo federal para repactuar e assim ser liberado o recurso previsto.

A data estava fixada até dia 31 de março, mas o governo federal prorrogou para o próximo dia 30 de abril.

“Nesse primeiro momento da fiscalização, o TCE não busca informação a respeito dos motivos da paralisação da obras. Se houve ou não irregularidades. Mas saber do estágio e conscientizar os gestores para a repactuação”, disse Fábio Alex Melo, auditor chefe da fiscalização do TCE.

Educação

No fim de março, deputados estaduais estiveram no TCE para pedir que o tribunal emitisse uma recomendação aos municípios que estão com obras paralisadas na área da Educação.

São cerca de 145 obras com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) que estão paralisadas no Maranhão e precisam passar por diligência do Ministério da Educação.

Os gestores desses municípios, no entanto, ainda não fizeram a repactuação.

PF investiga esquema de desvio de celulares nos Correios do MA

Publicado em por
Responder

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 1°, a OPERAÇÃO FLUXO POSTAL II, com o objetivo de desarticular esquema de desvio de aparelhos celulares do fluxo postal dos Correios.

A primeira fase da investigação revelou um esquema liderado por um empregado público dos Correios, o qual, valendo-se da facilidade que sua função lhe proporcionava, atuava diretamente no desvio de aparelhos celulares dos Correios, repassando-os a receptadores, os quais, por sua vez, ficavam encarregados de receber e vender os referidos objetos postais a terceiros de boa-fé, gerando vantagem financeira indevida para todos os atores do esquema.

Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra os suspeitos, além do cumprimento de medida cautelar de afastamento de função pública contra o referido empregado público.

Com o desenrolar das investigações, identificou-se a participação direta de mais um empregado público dos Correios no esquema criminoso, contra o qual foram cumpridas, na ação de hoje, medidas cautelares de afastamento de função pública e busca e apreensão.

O investigado poderá responder pelos crimes de Peculato e Associação Criminosa.

Líder de rede de tráfico levou drogas de São Luís para a Bélgica

Publicado em por
Responder


A Polícia Federal investiga Willian Barille, apontado como líder de uma rede de tráfico internacional de drogas e conhecido como o “concierge do PCC”, por suposta atuação como facilitador das operações do Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo as apurações reveladas em reportagem do Fantástico neste domingo, 23, ele mantinha conexões com a máfia italiana, movimentando cerca de R$ 2 bilhões no sistema financeiro brasileiro.

Uma das principais provas reunidas contra Barille envolve o uso de aviões particulares para transportar grandes quantidades de cocaína para a Europa. Em uma das operações monitoradas pela Polícia Federal, uma aeronave partiu de São Luís, no Maranhão, com destino a Bruxelas, na Bélgica, carregando quase uma tonelada da droga. Mensagens interceptadas entre os envolvidos revelaram que o piloto relatou dificuldades na decolagem devido ao peso da carga.

Desde 2020, a PF e o Ministério Público acompanham as atividades da organização criminosa, com apoio de autoridades italianas. Durante as investigações, os agentes tiveram acesso a conversas secretas entre os traficantes por meio de um aplicativo criptografado chamado SKYECC, usado exclusivamente para comunicações sigilosas.

Barille era considerado um dos principais operadores financeiros do PCC, sendo dono de nove empresas que, segundo as autoridades, serviam para a lavagem de dinheiro. Ele mantinha sociedade com Edmilson de Meneses, conhecido como “Grilo”, integrante da facção que morreu em 2023. Juntos, os dois usavam o porto de Paranaguá, no Paraná, como ponto estratégico para o envio de drogas à Europa. Além disso, mensagens interceptadas indicam que Barille estaria envolvido em um plano para auxiliar na fuga de Gilberto Aparecido dos Santos, o “Fuminho”, considerado um dos principais aliados de Marcos Camacho, o “Marcola”, líder máximo do PCC.

Em dezembro de 2023, a Polícia Federal deflagrou uma operação com mandados de busca e apreensão em 31 endereços ligados ao acusado, incluindo uma mansão em um condomínio de luxo na Grande São Paulo e uma residência em Florianópolis. Barille permaneceu foragido por mais de um mês até que decidiu se entregar à Justiça, em janeiro deste ano.

A defesa do acusado nega todas as acusações, afirmando que ele jamais utilizou o aplicativo criptografado e que nunca esteve envolvido com tráfico de drogas. Enquanto aguarda julgamento, Barille permanece preso e à disposição da Justiça.

Maranhão tem dois alertas de chuvas intensas neste 3º dia do mês de fevereiro

Publicado em por
Responder

No Maranhão, o mês de fevereiro começou chuvas em algumas áreas, inclusive na capital. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou mais dois avisos de chuvas intensas para o Estado: laranja e amarelo. Os alertam são válidos até as 10h desta terça-feira (4).

O alerta laranja, que abrange São Luís e outras 109 cidades maranhenses, indica previsão de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (entre 60 e 100 km/h). Apenas Alto Parnaíba não está entre os municípios maranhenses sob alerta laranja. No entanto, a cidade recebeu alerta amarelo de chuvas (20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos de 40 a 60 km/h).

Já o alerta amarelo, que indica perigo potencial, é válido para parte do norte, oeste e centro do Estado. Nestas áreas, as chuvas podem alcançar até 50 mm/dia, com ventos intensos entre 40 a 60 km/h.

Instruções:

  • Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).
  • Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
  • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

MA recebe R$ 4,38 milhões para ações de resposta a desastres

Publicado em por
Responder

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira (27) o repasse de R$ 18.677.540,40 para ações emergenciais em diversos estados brasileiros, incluindo o Maranhão.

 A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), destina os recursos para apoiar municípios atingidos por desastres, como enchentes e desastres.

No estado, o valor total destinado soma R$ 4.385.333,50, distribuído entre seis municípios.

SÃO BENTO –  R$ 838.862,00

PALMEIRÂNDIA – R$ 1.031.204,00 

SÃO JOÃO BATISTA – R$ 747.983,00 

BELA VISTA DO MARANHÃO – R$ 316.720,00 

MATINHA – R$ 643.194,00 

BEQUIMÃO  – R$ 807.370,50 

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Justiça manda tirar nomes de pessoas vivas de bens públicos no MA

Publicado em por
Responder

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial que obriga os municípios de São João do Sóter e o Senador Alexandre Costa, no Maranhão, a substituir, no prazo de 120 dias, os nomes de pessoas vivas em bens públicos.

Além disso, a Justiça Federal determinou que a União suspenda os repasses financeiros a esses municípios, exceto nas áreas de saúde, educação e assistência social, até que a medida seja cumprida.

MA se destaca no crescimento econômico do Nordeste em 2024

Publicado em por
Responder

O Nordeste registrou um crescimento econômico superior à média nacional em 2024, de acordo com dados da Resenha Regional do Banco do Brasil, publicado no dia 3 de janeiro.

O Produto Interno Bruto (PIB) da região avançou 3,8% no ano anterior, superando o índice nacional de 3,5%. Dentro desse panorama, o Maranhão obteve um crescimento de 3,6%, alinhando-se a Pernambuco, Piauí e Sergipe, e reforçando seu papel como uma das economias mais dinâmicas.

No comparativo estadual, a Paraíba e o Rio Grande do Norte lideraram o ranking nacional, com crescimentos de 6,6% e 6,1%, respectivamente. O Ceará ficou em 11º lugar, com alta de 3,9%, seguido pelo Maranhão e outros estados do Nordeste, consolidando a região como destaque econômico em 2024.

INDICADORES REGIONAIS ACIMA DA MÉDIA 

Os resultados do Nordeste também foram superiores à média brasileira em todos os setores econômicos analisados. No setor industrial, a região alcançou um crescimento de 3,4%, superando o índice nacional de 3,3%. Já no setor de serviços, o Nordeste teve um desempenho ainda mais expressivo, com alta de 4%, enquanto o Brasil registrou 3,6%. No setor agropecuário, embora tenha sorte retração em todas as regiões do País, o impacto negativo foi menor no Nordeste, que registrou queda de 1,7%, em comparação à média nacional de -2,5%.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

No caso do Maranhão, o estado foi beneficiado pela atuação da Sudene, que desempenhou um papel relevante na dinamização da economia regional. A Sudene intensificou sua articulação com instituições financeiras, de pesquisa e desenvolvimento, ampliando o acesso a recursos por meio dos fundos regionais FNE e FDNE, além de incentivos fiscais. Outro ponto de destaque foi a celebração do termo aditivo para a conclusão da Ferrovia Transnordestina, que tem grande potencial.

PROJETOS

Para 2025, o Banco do Brasil projeta um crescimento econômico de 1,9% para o Nordeste, com destaque para o setor agropecuário, que deve liderar o desempenho com alto de 2,9%.

O Maranhão, com sua economia aprimorada e fortalecimento dos setores de serviços e indústria, tem perspectivas promissoras, especialmente com a continuidade das políticas de desenvolvimento regional e os avanços.

Esses resultados mostram que o Maranhão, como parte integrante do Nordeste, segue contribuindo de forma significativa para o crescimento econômico do Brasil, reafirmando sua posição estratégica no cenário nacional.