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Famem avalia impacto do aumento populacional na distribuição do FPM no MA

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No mês de agosto de 2024, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a população brasileira alcançou 212,6 milhões de habitantes, um aumento de 4,68% em relação ao final de 2023. Essa atualização populacional é um dos principais parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de servir como referência para diversos indicadores sociais e econômicos.

O impacto dos novos dados é significativo para a distribuição do FPM, o principal recurso destinado aos municípios brasileiros, que financia diversos serviços e projetos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras. No Maranhão, a atualização dos coeficientes populacionais resultou em ajustes importantes.

Marcelo Freitas, secretário executivo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), explica que, ao contrário de outras regiões, o Maranhão não registrou quedas populacionais em seus municípios.

“A atualização dos coeficientes é fundamental para garantir uma distribuição justa dos recursos do FPM. Mesmo com as mudanças, o Maranhão conseguiu manter a maioria de seus municípios dentro dos coeficientes adequados, o que reflete positivamente na alocação de recursos”, afirma Marcelo Freitas.

O secretário detalha que, entre os 52 municípios maranhenses que sofreram redução no coeficiente do FPM devido ao censo de 2022, 15 conseguiram recuperar seus coeficientes em virtude do crescimento populacional. Além disso, três municípios – Balsas, Buriti e Chapadinha – viram um aumento no coeficiente.

Nesse contexto, a Famem desempenha um papel importante na supervisão dos recursos, para que seja feita de maneira adequada.  “A Famem está atenta a essas mudanças e continua a trabalhar para assegurar que os recursos do FPM sejam distribuídos de forma justa e eficiente entre os municípios maranhenses, garantindo que todos recebam a quantidade de recursos devida para promover o desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes”, concluiu o Marcelo Freitas.

Novos juízes serão empossados pelo Tribunal de Justiça do MA

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Cerca de 28 novos juízes aprovados no Concurso Público de Juiz Substituto para o Poder Judiciário do Maranhão, tomarão posse na próxima sexta-feira (9).

A posse dos novos juízes será realizada, em sessão solene, às 9 horas, na sala das Sessões Plenárias do TJMA, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Pedro II, s/nº, Centro). A solenidade será transmitida ao vivo por meio do canal do Youtube do TJMA.

Tomarão posse no cargo os juízes:  Mirna Cardoso Siqueira; Bruna Heloisa Vendruscolo; Leonardo Barbosa Beserra; André Francisco Gomes de Oliveira; Luciana Quintanilha Pessoa; Luisa Caricio da Fonseca; Camyla Valeska Barbosa Sousa; Cesar Augusto Popinhak; Dayan Jerff Martins Viana; Fabio da Costa Vilar; Jeferson Antonio Zampier; Jacqueson Ferreira Alves dos Santos; João Bruno Farias Madeira; Patricia Bastos de Carvalho; Calleby Berbert Mariano Ribeiro; Nathalia Canedo Rocha; Jordana Celestino Dourado; Caroline Beatriz Constantino; Renata Pinto Andrade; Lucas Alves Silva Caland; Luana Cardoso Santana Tavares; Adriano Cesar Oliveira Nobrega; Jessica Gomes Dias; Rafael de Lima Sampaio Rosa; Bruno Arthur de Mattos; Felipe de Queiroz Villarroel; Lucianne Solano de Macêdo Martiniano e Bruno Meneses de Oliveira.

A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

A partir o dia 9 de setembro de 2024, os candidatos convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.

MAGISTRATURA

Por meio do concurso público do Poder Judiciário maranhense relativo ao EDTGP-112022, o TJMA deu posse, no dia 13 de setembro de 2023, a nove novos juízes substitutos e a cinco novas juízas substitutas de entrância inicial. Em janeiro de 2024, também foram empossados seis novos juízes e cinco novas juízas substitutos de entrância inicial.

Por meio da Resolução N° 62/2023, o TJMA homologou o resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Juiz de Direito Substituto de entrância inicial do Estado do Maranhão, regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

O documento traz a relação de aprovados, onde constam 267 candidatos e candidatas da ampla concorrência; 8 candidatos e candidatas com deficiência; e 74 candidatos e candidatas negros, totalizando 349 aprovados.

MA fecha junho com o maior crescimento relativo de geração de empregos no Nordeste e o 4º no Brasil

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A pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) publicada no último dia 9, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), aponta que o estado registrou 653.590 vínculos formais de trabalho em junho de 2024, o que representa um aumento de quase 1% em relação a maio.

Este crescimento reflete a dinâmica positiva do mercado de trabalho no Maranhão. No contexto regional, a região Nordeste acumulou a marca de 7.758.766 vínculos formais, com 281.987 admissões e 236.047 desligamentos, resultando em uma variação positiva de 0,62%. A nível de comparação, o Brasil totalizou 46.817.319 empregos formais, com um crescimento de 0,45% em comparação ao mês anterior.

O governador Carlos Brandão falou dos números e expressou otimismo diante das marcas alcançadas em junho. “Fechamos o mês de junho com saldo positivo na geração de empregos. Segundo o Novo Caged, foram registrados 6.025 novos vínculos formais de trabalho no período, maior crescimento relativo (+0,93%) do Nordeste e o 4º maior do país. Ao todo, são 653.590 maranhenses formalmente empregados. Este é mais um resultado a ser comemorado”, destacou.

O mês de junho, via de regra, é um período em que o crescimento de empregos no Maranhão é mais notável. Com a celebração do São João, alguns setores tendem a crescer na busca de empregos – hotelaria, eventos, pequenos negócios e o setor alimentício são alguns exemplos. As principais áreas que empurraram os números para cima e fizeram com que o Maranhão subisse no ranking de empregos foram os seguintes:

Serviços: Líder na criação de empregos no período, o setor de serviços contribuiu com 1.604 novos vínculos em junho.

Construção: Entre as atividades econômicas no Maranhão, a construção apresentou um saldo positivo de 1.440 contratações líquidas, somando 50.610 postos de trabalho formalizados. Neste item, o estado alcançou uma representatividade de 9,23% na Região Nordeste, com um total de 50.610 postos de trabalho.

Agropecuária: Comparando os resultados com o restante do Nordeste, a agropecuária do Maranhão totalizou 32.382 vínculos formais, representando 10,51% do estoque de empregos do setor na região.

Indústria: No setor industrial, o estado registrou 54.779 empregos formais, o que corresponde a 4,58% do total regional.

Somando as áreas da indústria e construção, o Maranhão contabilizou 105.538 empregos formais, representando 7,05% do total desses segmentos na Região Nordeste.

Esses dados confirmam a importância do Maranhão no cenário econômico regional e nacional, com destaque para esses setores. Os resultados provêm do Monitoramento do Emprego Formal, estudo produzido pela Fiema.

Os dados podem ser encontrados no site da Fiema, no link: fiema.org.br/publicacoes

Brandão anuncia a nomeação de 360 novos PMs no Maranhão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), confirmou nesta segunda-feira, 22, a nomeação de mais 360 policiais militares aprovados no último concurso.

O anúncio foi feito durante cerimônia de entrega de 42 novas viaturas para as polícias Civil e Militar.

Segundo ele, com as novas incorporações da PM, será zerado o cadastro de reserva.

Viaturas

Os novos veículos, 22 caminhonetes L200 e 9 Yaris, todos automáticos, além de 11 motocicletas, vão reforçar o trabalho de delegacias regionais e Batalhões da Polícia Militar em diversos municípios.

O investimento na aquisição dos veículos é de R$ 8,5 milhões, por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES).

As entregas fazem parte dos investimentos do Governo do Maranhão para a modernização da frota de segurança pública do estado. Esse esforço já resultou na aquisição de mais de 500 viaturas, entre carros e motocicletas. Aproximadamente 340 dessas viaturas foram entregues a partir de 2023.

 

47 prefeituras do MA na mira do TCE por gastos com pessoal; VEJA LISTA

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta terça-feira (16), por meio da Secretaria de Fiscalização – Sefis, o Alerta nº 03/24, relativo ao acompanhamento da gestão fiscal no que se refere ao limite de gastos com pessoal. O alerta alcança 47 prefeituras e dois órgãos estaduais, tendo como referência o primeiro quadrimestre deste ano.

A emissão de alertas tem como fundamento a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos sempre que identificadas situações desfavoráveis e/ou irregulares relacionadas à gestão fiscal e ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre e do 2º semestre, declarados ao sistema Finger/Siconfi e observado o disposto em instrução normativa do órgão.

Os alertas também se fundamentam em informações e documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O objetivo é levar o fiscalizado a adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas.

O Alerta nº 03/24 vincula-se ao processo de acompanhamento da gestão Fiscal, processo de fiscalização nº 2349/2024.

Para a Secretaria de Fiscalização do TCE Fábio Alex de Melo, os índices são preocupantes em razão do período, uma vez que, para a Justiça Eleitoral, o descumprimento dos limites pode ser entendido como captação de sufrágio, corroendo o processo eleitoral, ou como recusa em reduzir os gastos em ano de eleições.

O secretário observa ainda que a situação é mais comprometedora para os municípios, em função do calendário eleitoral, uma vez que as reduções precisam ser feitas no ano em curso, não podendo ser postergadas para os quadrimestres seguintes. “É essencial que eles promovam o quanto antes sua adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, destaca.

Veja aqui a lista completa.

 

Precatórios FUNDEF: parecer da AGU é a favor dos professores

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Os professores da rede pública estadual de ensino tiveram mais uma vitória no imbróglio sobre os Precatórios do FUNDEF.

A Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer em favor dos professores, pedindo que possa ser liberado os 15% dos professores relativos aos honorários para o pagamento dos precatórios.

“Postula seja concedido efeito suspensivo ao presente recurso, de modo a obstar ‘o bloqueio de 15% (quinze por cento) do total dos recursos do precatório destinado aos profissionais da educação’. Caso não seja exercido juízo de retratação, requer seja o presente agravo incluído em pauta para julgamento colegiado”. Clique aqui e veja o parecer da AGU.

O ainda secretário de Educação do Maranhão e vice-governador, Felipe Camarão (PT), comemorou a decisão.

“Parecer da AGU para liberar os 15% dos professores relativos aos honorários! Mais uma vitória parcial. Agora é pressionar e torcer pela reconsideração do relator ou pelo julgamento do plenário do STF”, destacou Camarão.

Enquanto não houver um novo posicionamento, segue bloqueado 15% do Precatório do FUNDEF dos professores para o pagamento de honorários a cinco escritórios de advocacia, incluídos no processo pelo SINPROESSEMA, mas questionado pelo Governo do Maranhão, que afirma que o sindicato não era parte do processo e se habilitou após o julgamento.

É aguardar e conferir, mas agora já existe o posicionamento da AGU em prol dos professores.

Fonte: Blog Jorge Aragão

Brandão confirma agenda de Lula no Maranhão nesta semana

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O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou nas redes sociais que o presidente Lula (PT) realmente visitará o Maranhão nesta semana.

O petista desembarca no estado na sexta-feira, 21, para uma agenda no Porto do Itaqui. Segundo o gestor estadual, também atenderá “demandas que temos levado ao governo federal”.

“Vamos receber a visita do presidente Lula, nesta sexta-feira (21). Ele vem ao Maranhão para atender prontamente às demandas que temos levado ao governo federal, em diálogo com os ministros. Unidade e parceria por mais avanços!”, disse.

Lula deve participar de ato no Porto do Itaqui, em passagem por São Luís

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar na sexta-feira (21) em São Luís para uma agenda no Porto do Itaqui.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), o compromisso finalizará uma série de visitas do presidente da República a quatro estados, após dias em viagem internacional, para a reunião da Cúpula do G-7.

“Depois do sucesso da missão internacional à Itália e a Genebra, tratamos um pouco da agenda dele dessa semana, que está focada em eventos aqui no Brasil”, disse Padilha depois de reunião do presidente com líderes do governo nesta segunda-feira (17), no Palácio do Planalto.

Na capital maranhense, Lula deve participar da celebração da renovação do contrato de concessão do Porto do Itaqui e anúncios do Ministério de Minas e Energia. “Já está pré-agendado, mas ainda falta confirmar”, disse ao Imirante um petista da direção local do partido.

Antes de São Luís, na quarta-feira (19) o presidente vai ao Rio de Janeiro para a posse da presidente da Petrobras, Magda Chambriard. No mesmo dia, participa de cerimônia de comemoração do Dia Nacional do Cinema. Assina decreto para o audiovisual, em parceria com o prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ).

Depois, na quinta-feira (20), vai ao Nordeste. Em Fortaleza (CE), participa de pacote de anúncios do MEC (Ministério da Saúde), incluindo novos institutos federais, emergências e hospitais universitários. Participa também de inauguração do Residencial Cidade Jardim, do programa Minha Casa, Minha Vida.

Ainda no giro pelo Nordeste, Lula vai a Teresina (PI), na sexta-feira (21) para o encerramento da caravana federativa e anúncio de cessões de terrenos da Secretaria de Patrimônio da União.

Procurador Geral da República dá razão à Assembleia Legislativa sobre escolha de conselheiros do TCE-MA

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer favorável à Assembleia Legislativa do Maranhão no processo em que questionam as normas que regulamentam o preenchimento das vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Esta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer propondo o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela PGR contra os dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do TCE-MA.

No parecer, a própria PGR, que havia questionado a constitucionalidade de dispositivos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Alema, apontando violação de preceitos constitucionais que previam votação secreta para atos similares no Tribunal de Contas da União (TCU), dá razão ao Poder Legislativo maranhense acerca da questão.

O parecer da PGR sustenta a perda de objeto no caso analisado, após a Assembleia Legislativa ter aprovado emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

“Como apontou a Assembleia Legislativa do Maranhão, houve modificação substancial do quadro normativo, com supressão das disposições normativas originalmente atacadas. É caso, portanto, de perda de objeto. O parecer é pela extinção da ação, sem julgamento de mérito”, diz o parecer emitido pela Procuradoria Geral da República.

*Ações*

Além da PGR, o Partido Solidariedade também deu entrada em ações questionando as normas maranhenses sobre a forma de escolha dos membros do TCE/MA. O relator do processo foi o ministro Flávio Dino, que concedeu liminar suspendendo temporariamente o processo de escolha dos conselheiros.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR, reforçando a perda de seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas.

Com as manifestações, o caso parece resolvido e o TCE-MA pode ser recomposto, pois há meses a Corte de Contas do Estado tem atuado sem um de seus membros.

Américo Azevedo Neto e integrantes do grupo Cazumbá ocupam SECMA

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Américo Azevedo Neto, escritor e diretor do Grupo de Teatro Cazumbá, está iniciando neste momento uma ocupação na Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão (SECMA).

Ele está acompanhado de outras seis pessoas, também integrantes do Cazumbá, grupo que tem uma trajetória de mais de 50 anos.

Os ocupantes buscam o certificado de incentivo à cultura.

O grupo está decidido a permanecer na SECMA, até que o momento em que o secretário Yuri Arruda atenda ao grupo..