As aulas presenciais nas instituições de ensino podem ser retomadas no dia 3 de agosto no Maranhão. A determinação foi publicada no decreto n° 35.897 do Governo do Maranhão. A fatais havia sido divulgada pelo governador Flávio Dino durante entrevista coletiva realizada no último dia 26.

Confira o decreto publicadoBaixar

No mês de julho excepcionalmente poderão ser realizadas aulas práticas do último período dos cursos de instituições de ensino superior, especialmente da área da saúde, para que os acadêmicos possam concluir a graduação.

Além disso, estão permitidas também no próximo mês aulas nos cursos pré-vestibulares e cursos de idiomas, desde que cumpridas as medidas de distanciamento social e com rotina semanal de três dias de atividade no máximo.

Já a partir do dia 3 de agosto, todas as demais instituições de ensino estão autorizadas a retomarem suas atividades educacionais de forma presencial. A data definitiva para o retorno e o estabelecimento dos protocolos pedagógicos, são de responsabilidade do órgão responsável por cada instituição, sendo Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para as escolas da rede pública estadual; aos colegiados superiores das universidades e demais instituições de ensino superior; e às prefeituras para as escolas ligadas às redes municipais.

Quanto as escolas da rede privada, a data para retorno e o estabelecimento dos protocolos pedagógicos deverão ser definidos em conjunto entre pais e/ou responsáveis e a instituição de ensino.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esclarece que na rede pública estadual, as aulas serão retomadas de maneira sequencial e gradativa, devendo iniciar, primeiramente, pelas séries mais avançadas.

O secretário explica que o retorno será de forma híbrida, como forma de evitar aglomerações nas salas se aula.

Bloqueio sanitária entre as cidades de Timon (MA) e Teresina (PI)

A cidade de Timon é mais uma a adotar o lockdown no Maranhão. O decreto, para bloqueio de atividades não essenciais, foi assinado na segunda-feira (29), com determinação de fechamento de lojas e órgãos durante os dias 02, 03, 04 e 05 de julho, portanto, de quinta-feira até domingo.

As atividades serão retomadas na segunda-feira (06). A medida foi tomada por conta do risco de contaminação ainda ser muito alto na região. A cidade vizinha, Teresina (PI), vai adotar o lockdown no mesmo período, por isso foi escolhida a mesma data para a rigidez das regras na cidade maranhense.

“Neste fim de semana, a Prefeitura de Teresina fechou as principais atividades e a medida deverá acontecer também nesta semana, sendo assim, as medidas entrarão em vigor nas duas cidades. Estamos obedecendo também  a uma recomendação do Ministério Público, para que os atos restritivos aconteçam por igual”, disse o prefeito de Timon, Luciano Leitoa.

Em eleição realizada na manhã desta sexta-feira, 26, a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho foi escolhida para o cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2020-2022. A procuradora de justiça obteve 13 votos no pleito realizado por meio eletrônico.

Também concorreram ao cargo os procuradores de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Marco Antônio Anchieta Guerreir e Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf.

Estavam aptos para votar todos os membros do Ministério Público do Maranhão que integram o Colégio de Procuradores de Justiça.

Presidiu a comissão eleitoral o procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, integrada também pelos procuradores de justiça Teodoro Peres Neto e Mariléa Campos dos Santos Costa, como titulares, e Krishnamurti Lopes Mendes França, como suplente.

O resultado foi divulgado na sala dos Órgãos Colegiados, da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, parabenizou a corregedora-geral eleita e afirmou que o Ministério Público do Maranhão deve estar unido e fortalecido para trabalhar em favor da população do estado. “Todo o apoio que a Corregedoria-Geral precisar nós daremos, porque o Ministério Público precisa atender bem o povo do Maranhão”, destacou.

Após agradecer os votos e a confiança dos colegas, Themis Maria Pacheco de Carvalho, adiantou que em sua gestão vai dar ênfase à orientação dos promotores de justiça para desempenharem bem a missão institucional. “Vamos buscar treinamento e especialização, em parceria com a Escola Superior, para os promotores de justiça. O objetivo é aperfeiçoar o trabalho da instituição. Só assim poderemos cobrar mais resultados”, ressaltou.

Jorge Aragão

Desde cedo circula pelo whatsapp um tuíte falso atribuído ao governador Flávio Dino, até em uma montagem muito grosseira para o tipo de texto do Twitter. Na mensagem falsa é dito que serão realizadas as festas de São Pedro e São Marçal nos dias 29 e 30 de junho, como ocorre todos os anos nas belas festas maranhenses.

Logicamente, são eventos de muita aglomeração e não poderiam ocorrer em tempos de pandemia, mesmo com a melhora nos indicadores epidemiológicos. Assim como durante todo o mês deste ano atípico, as apresentações das brincadeiras ocorrem apenas pelas redes sociais.

O secretário estadual de cultura, Anderson Lindoso, fez questão de desmentir o boato em suas redes sociais. “Infelizmente, esse ano, não teremos nenhuma das nossas tradicionais festas juninas, nem mesmo as festas na capela de São Pedro e o arrastão no dia de São Marçal. O risco não passou. As atividades estão voltando, mas com muitas restrições e vedada a aglomeração de pessoas”, afirmou.

Clodoaldo Corrêa

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), deu posse, nesta quarta-feira (24), à deputada Valéria Macedo (PDT), que ocupava a terceira suplência da coligação “Todos Pelo Maranhão 3”. Após o falecimento do deputado Zé Gentil (PRB), o deputado Edivaldo Holanda (PTC) passa à condição de titular do mandato e a parlamentar assume a cadeira da deputada Ana do Gás (PCdoB), que está de licença.

Edivaldo Holanda elegeu-se primeiro suplente na chapa governista em 2018, mas já estava no cargo desde o início da atual legislatura, em virtude da licença do deputado Marcelo Tavares (PSB), que assumiu a chefia da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB).

Como fazia parte da coligação de Gentil, bem como Marcelo Tavares, Holanda assumiu a vaga definitivamente até 2022.

Sobre o parlamentar

Edivaldo Holanda é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), inscrito no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), formado em Administração Pública Governamental pela Universidade de Coral Gables, Flórida – EUA. Ocupou o cargo de vereador, presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, deputado estadual, deputado federal constituinte, foi líder dos governos Luís Rocha e Jackson Lago, líder de oposição, Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão e Secretário Chefe do Governo de São Luís.

O deputado federal Márcio Jerry (MA) defendeu, nesta quarta-feira (24), que a Polícia Federal leve adiante as investigações sobre a possível tentativa de Jair Bolsonaro (sem partido) de intervir no comando da corporação. Na última sexta (19), a PF enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, no qual avisa que “nos próximos dias torna-se necessária a oitiva” do presidente sobre o caso.

“Investigar toda a Polícia Federal é muito importante para preservar a própria PF, uma instituição do Estado brasileiro, que não pode, jamais, ser reduzida a uma milícia particular de um presidente da República. Isso é uma ofensa à Polícia Federal do nosso país”, disse Jerry.

O parlamentar reforçou, ainda, que o inquérito deve ser feito “com rigor técnico, à luz da lei” e destacou que por seu posto, Bolsonaro deve dar exemplo ao Brasil. “Bolsonaro tem sim que dar explicações. Bolsonaro não está acima da lei e ao ocupar o mais alto e importante cargo da República, deve demonstrar zelo com as instituições”, declarou.

Assinado pela delegada Christiane Correa Machado, coordenadora do Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF, que conduz o inquérito contra o presidente, o texto não deixa claro se o depoimento será feito por escrito ou de forma presencial. Caberá ao decano Celso de Mello definir a forma.

O inquérito apura se Bolsonaro demitiu o ex-diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, para interferir indevidamente em investigações em andamento na corporação, como acusou o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, no seu pedido de demissão.

As sessões presenciais da Assembleia Legislativa do Maranhão serão retomadas nesta terça-feira (23) depois de vários dias sendo realizadas de forma remota por conta da pandemia do novo coronavírus. Para que o retorno seja seguro para deputados e servidores, algumas medidas foram tomadas.

Todo o plenário passou por higienização e sanitização nesta segunda-feira (22), as cadeiras foram reorganizadas no local para garantir maior distanciamento entre os parlamentares.

As cadeiras foram colocadas a cerca de 1 metro e meio de distância e os deputados serão dispostos, separadamente, de acordo com a contaminação. Aqueles que ainda não tiveram contato com o vírus serão colocados na parte da frente do plenário e os que já tiveram contato sentarão na segunda metade, na parte de trás.

O uso de máscaras será obrigatório e quem entrar no espaço precisa também higienizar as mãos com álcool gel.

As galerias para público externo estarão fechadas, assim como para a imprensa.