Vitorino Freire terá 10 dias de lockdown

A cidade de Vitorino Freire iniciou nesta segunda-feira (22) lockdown determinado pela  prefeita Luanna Bringel, pelo período de dez dias. A gestora justificou a medida para tentar baixar a curva de transmissão que segue crescendo rapidamente na cidade.

Durante o lockdown, apenas os serviços essenciais estarão funcionando em Vitorino Freire e também as entradas e saídas da cidade irão contar com barreiras.

De acordo com o boletim da própria Prefeitura de Vitorino Freire, já foram confirmados 661 casos, com 10 óbitos.

Dino sobre denúncia de ilegalidade do MA na compra de respiradores: “Procuram e não acham. Inventam, e não dá em nada”

O governador Flávio Dino falou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (19), sobre os contratos dos respiradores que não foram entregues ao Consórcio Nordeste, que intermediou a aquisição dos equipamentos para pacientes na UTI infectados pelo novo coronavírus e hoje é alvo de investigação.

De acordo com o governador do Maranhão, o Consórcio Nordeste celebrou dois contratos que não foram cumpridos.

Isto aconteceu com outros estados, como São Paulo, e o próprio governo federal. Portanto, o Consórcio foi vítima do descumprimento de dois contratos. Lembremos que não havia oferta de respiradores no Brasil, os governos estaduais foram abandonados à sua próprias sorte, o governo federal disse ‘se virem’, e nós tivemos que buscar respiradores em qualquer país do planeta. Os fabricantes brasileiros não tinham oferta“, explicou Dino.

Segundo Flávio Dino, o governo do MA não cometeu qualquer tipo de ilegalidade.

Há uma distorção criminosa como se o Maranhão fosse autor de algo errado, não somos!, somos vítimas de um descumprimento de um contrato celebrado do consórcio com empresas. Foram dois contratos. Há informações criminosas circulando na internet de gente que não tem coragem, que inclusive se esconde atrás da imunidade parlamentar para mentir e que ignoram os esclarecimentos que já foram feitos. Em relação a primeira compra houve inclusive uma operação policial na Bahia porque o contrato foi lá com uma empresa chinesa, as pessoas foram presas. Quem denunciou foi o governo da Bahia, quem pediu a prisão das pessoas foi o governo da Bahia, as contas que foram bloqueadas dessas empresas foi a pedido do governo da Bahia e nós estamos esperando que o poder Judiciário da Bahia, onde tramitam as ações judiciais, consiga reaver esse recurso que obviamente vai ser ressarcido pela Bahia ao Consórcio Nordeste e do consórcio para os Estados que foram vítimas desse descumprimento contratual“, declarou.

Ele ressaltou que o governo federal também comprou respiradores que não foram entregues.

Isto aconteceu em outros estados e com o governo federal que fez um contrato também com uma empresa internacional e esse contrato não foi cumprido também. Às vezes eu vejo peguntando o porquê do pagamento antecipado, porque a lei manda, medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi ele que editou a medida provisória que prevê o pagamento antecipado. Os fornecedores estrangeiros não queriam vender se não houvesse o pagamento antecipado, direito deles, eles têm o produto e nós precisávamos. Lei da oferta e da procura“.

Ao final da coletiva, Flávio Dino retirou que não fez nada de errado e disse estar tranquilo quanto a qualquer investigação.

Nada, rigorosamente nada!. A meses e meses procuram um escândalo e não acham, nem acharão, podem continuar a procurar, como procuram a cinco anos desde que eu sou governador. Procuram e não acham. Inventam, e não dá em nada. Um dia essas poucas pessoas, são pouquíssimas, vão se convencer de que é inútil, essa sanha persecutória de achar escândalos onde não há. Está é a realidade, um contrato feito pelo governo da Bahia, em nome do Consórcio do Nordeste não foi cumprido, a Justiça foi acionada pelo governo da Bahia para que o fornecedor devolva o dinheiro“, finalizou.

Por John Cutrim

Protesto: Familiares pedem a soltura do suspeito de assassinar Diogo Sarney

Os familiares de Ayrton Pestana, suspeito de ter assassinado o publicitário Diogo ‘Sarney’, realizaram um protesto nesta quinta-feira (18), na Avenida Beira Mar, exigindo a soltura do acusado.

A família conseguiu reunir novas provas de que o suspeito estaria junto com o pai em uma oficina na mesma hora em que ocorria o assassinato.

As imagens de câmeras próximas ao local da oficina mostram que o carro vermelho esteve por cerca de duas horas parado na porta, e só saiu as 12h12, depois do momento em que Diogo foi assassinado. Estas imagens já foram anexadas no pedido de habeas corpus para soltura de Ayrton.

Advogados pedem afastamento de Assis Ramos por aplicação irregular de recursos

Os dois advogados inscritos na OAB de Imperatriz, Fábio Santana Santos e Gabriela Barbosa Bonfim, deram entrada na Câmara Municipal a um o pedido de afastamento do prefeito Assis Ramos por improbidade administrativa.

Fábio Hernandes, que é das comissões de Saúde e de Direitos Difusos da OAB, fez o pedido de afastamento por 180 dias, por conta de supostas irregularidades na aplicação de recursos, retardos de prestações de contas e por gastos acima do orçamento, sem aprovação.

“Estes são crimes de responsabilidade sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente da Câmara de vereadores”, disse o advogado.

Através de suas redes sociais, o prefeito afirmou que tudo não passa de perseguição da oposição, e ressaltou que está tranquilo.

Arcebispo Dom Belisário é internado em hospital particular de São Luís

O Arcebispo metropolitano de São Luís, Dom José Belisário está internado em hospital particular desde ontem (16). A informação foi confirmada pela assessoria da Arquidiocese de São Luís.

Dom Belisário está estável e sob observação médica. Ainda ontem foram realizados exames para verificar o motivo do mal estar do Arcebispo.

o Arcebispo é internado na mesma semana que foi publicado documento para reabertura das igrejas ao público externo.

Na manhã de segunda-feira  (15), o arcebispo metropolitano de São Luís do Maranhão, dom frei José Belisário da Silva, ofm, publicou decreto assinado por ele, pelo bispo auxilar da Arquidiocese, dom Esmeraldo Barreto de Farias, e pelo coordenador arquidiocesano de pastoral, padre Jadson Borba e Silva, sobre as novas normas para o funcionamento das paróquias.

O decreto normatiza, sobretudo, a reabertura das igreja para a celebração da missa com a presença de fiéis. O documento é claro que ainda não se trata da liberação geral das dependências, muito menos o abandono das práticas sanitárias adotadas mesmo quando fechadas, ao contrário, permite, porém, regula a quantidade (em porcentagem) de pessoas, reforça os cuidados e propõe uma retomada gradual da vida eclesial.

Câmara municipal de São Luís retoma atividades com sessões presenciais

A Câmara de Vereadores de São Luís retomou as atividades presenciais nesta segunda-feira (15) com uma série de medidas restritivas. As sessões serão reduzidas, o que antes eram três, agora será apenas uma a ser realizada às terças.

A circulação de pessoas na casa parlamentar também foi reduzida. Apenas 50% dos servidores cumprem horário presencial e com rodízio, os outros 50% trabalham remotamente. Foram instalados álcool gel em todos os prédios. Além disso, todos que entram na Câmara precisamos estar de máscaras e é verificada na porta a temperatura.

Sobre as sessões, serão híbridas para garantir participação de vereadores que estão no grupo de risco, como Ivaldo Rodrigues (PDT), que segue acompanhando as sessões remotamente de casa, e os demais estarão presencialmente.

Iniciadas novas obras de recuperação da BR-135

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou hoje (15/06) os serviços de restauração para adequação de capacidade da BR-135/MA, do km 25 ao km 41,36, entre Peris de Baixo (município de Bacabeiras) e a ponte de Estreito dos Mosquitos, chegando a São Luís.

A obra está sendo executada pelo Exército Brasileiro, através do Termo de Execução Descentralizada de Crédito (TED) firmado com a autarquia. O General Siqueira, Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, após a visita no trecho que será contemplado com os serviços, destacou a importância dessa parceria com o DNIT para o desenvolvimento econômico e estrutural do Maranhão.

O Diretor Geral do DNIT, General Santos Filho ressaltou que “a BR-135 é a única via de acesso terrestre à capital do Estado e o DNIT vem atuando continuamente para sua melhoria”.

O 3º BEC (Batalhão de Engenharia de Construção) vai restaurar o pavimento de 16 km entre Peris de Baixo e a Ponte de Estreito dos mosquitos. Entre os serviços que serão executados, estão a fresagem do pavimento antigo, a execução de nova base com material britado e, posteriormente, a execução de nova capa asfáltica com adição de asfalto com polímero.

SINART rebate denúncias sobre administração da Rodoviária de São Luís

A Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário, SINART, empresa que administra o Terminal Rodoviário de São Luís, sofreu nos últimos dias ataques de alguns veículos de mídia escrita, televisiva e redes sociais, relacionados a sua administração, gestão e responsabilidade nas obras de requalificação. Problemas da obra foram atribuídos a uma possível ineficiência da empresa, sem que de fato a SINART fosse ouvida amplamente da mesma maneira em que foi atacada em meios de comunicação e redes sociais, situação que poderia desonrar a imagem da organização que atua há mais de 45 anos no mercado, em 08 capitais e 38 terminais.

Alguns pontos serão esclarecidos, dentro desta matéria a fim de demonstrar a real situação.

A SINART foi vencedora do processo licitatório e desde 09 de Dezembro é a gestora do equipamento público, desde então a instituição vem seguindo todos os protocolos e ordens de serviço a que lhe são atribuídas. O investimento previsto é de 4,5 milhões de reais, com obras importantes em andamento e alguns setores já concluídos dentro do prazo.


SOBRE A LICITAÇÃO:
A SINART vem a público esclarecer que qualquer pessoa tem o direito de ação contra atos que entende serem inconstitucionais e/ou ilegais. Isso é um direito assegurado a cada brasileiro.

Quanto à supostas indicações no sentido de que a mesma ‘descortina todo o processo licitatório”, a mesma, em que pese já reconhecer que o Poder Judiciário corretamente determinou a habilitação da SINART no certame licitatório, infelizmente deixou de se manifestar sobre dois importantes fatos: (ii) a empresa RMC deixou de apresentar documentação de habilitação, como também apresentou propostas técnica e de preços inconsistentes e deficientes; e (ii) a SINART apresentou proposta de preço muito melhor do que a empresa RMC, e acabou por vencer a licitação.

A RMC, após perder a licitação, tenta de todas as maneiras induzir a opinião pública e o Poder Judiciário de que ela foi a vencedora, omitindo o fato de que ela ofertou uma proposta de preço bem menor do que a da SINART, cerca de 50% (cinquenta por cento) a menor.

A SINART administra de fato e de direito o único Terminal interestadual da capital do Maranhão.

A SINART acredita na seriedade e justiça do Poder Judiciário do Maranhão e aguarda diligentemente pela sua confirmação definitiva de que ela é a vencedora desse certame de licitação para os devidos fins de direito.

Quanto à reforma do teto do Terminal Rodoviário, salientamos que a RMC administrou o Terminal por mais de 10 anos, não se preocupando em fazer qualquer manutenção nesse equipamento público, deixando o Terminal Rodoviário abandonado e num péssimo estado de conservação. Salienta-se, importante frisar, que esse péssimo estado de conservação foi detectado pelo Poder Judiciário e pela Defesa Civil, que, após inspeção “in-loco”, sendo forçado a tomar medida urgente de interdição dessa área, face aos riscos eminentes de desabamento, acidentes e até de mortes.

A SINART vem regularmente cumprindo com todas as obrigações do contrato de concessão que já firmou com a MOB, Órgão Regulador, tendo, inclusive, recuperado a cobertura interditada do Terminal, cujos trabalhos foram técnica e rigorosamente concluídos em Abril de 2020.

Notas do Dia

SHOPPINGS

Aglomeração é registrará na porta do Shopping Rio Anil no 1º dia de reabertura

Os shoppings de São Luís reabriram as portas nesta segunda-feira (15) com medidas de restrições. A aglomeração é proibida e só pode ter acesso com uso de máscaras. Foram instalados totens com álcool gel e colocadas marcações no chão para garantir distanciamento.

POSSE

Eduardo Nicolau toma posse como procurador geral de justiça do Maranhão. Cerimônia virtual teve a participação do governador Flávio Dino.

Inaugurado Hospital de Campanha de Pedreiras

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (15), no prédio do Hospital Dr. Walber Rodrigues da Cruz, em Pedreiras, a inauguração do Hospital de Campanha. Uma parceria entre o Governo do Maranhão e empresa Eneva.
A inauguração contou com as presenças dos secretários estaduais Carlos Lula (saúde) e Simplício Araújo (indústria e comércio), além dos prefeitos Antônio França (Pedreiras) e Fred Maia (Trizidela do Vale), deputado estadual Vinícius Louro, ex-deputado Raimundo Louro, presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Dr. Bruno Curvina, Padre José Geraldo, Dr. Walber Rodrigues da Cruz, ex-vice-prefeito de Trizidela do Vale, Dr. Deibson Balé.
O secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo, disse que não via outra forma de atender a população de Pedreiras e região que não fosse dessa forma, pois se fosse estruturar o hospital que está sendo construído, isso levaria de três a quatro meses, sendo que em 15 dias e em virtude da urgência, essa estrutura está pronta em 15 dias.