Assembleia retoma trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º), após recesso parlamentar

Após o período regimental de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira (1º), os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.

Já na quarta-feira (2) não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.

O expediente será retomado normalmente na quinta-feira (3), com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.

 

Ministro Flávio Dino nega acesso a imagens de invasão solicitadas pela CPMI do 8 de Janeiro

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, negou o acesso às imagens da invasão dos prédios públicos em Brasília à CPMI do 8 de Janeiro, que investiga o ocorrido. Dino argumentou que somente o Judiciário pode conceder informações relacionadas a uma investigação criminal em andamento, e que a via adequada para solicitar tais informações seria o Poder Judiciário.

A CPMI buscava fortalecer suas investigações sobre as invasões, e já obteve acesso às imagens de câmeras de segurança do Palácio do Planalto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A negativa de Dino causou repercussão no meio político, com o senador Sergio Moro comentando nas redes sociais. A CPMI do 8 de Janeiro prosseguirá com suas atividades, incluindo a oitiva do ex-diretor-executivo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha.

Deputado maranhense é líder nacional em gastos com publicidade no primeiro semestre

Dados da Câmara dos Deputados apontam que, entre fevereiro e julho deste ano, parlamentares gastaram R$ 30,8 milhões para divulgar os feitos dos próprios mandatos.

Os números constam da plataforma de dados abertos da Câmara dos Deputados. Para realizar o levantamento, foram considerados gastos categorizados como “divulgação de atividade parlamentar”.

Os gastos com publicidade foram custeados por meio da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), benefício mensal concedido a deputados e senadores para despesas como transporte, alimentação e segurança.

O campeão no ranking dos maiores gastos é o deputado maranhense Rubens Pereira Júnior (PT). De fevereiro a julho, o petista declarou ter utilizado R$ 227,5 mil da cota parlamentar para custear o serviço.

Ele já havia aparecido no Top 10 de gastos gerais na Câmara.

A lista conta com nomes de diversos partidos. Entre os 10 parlamentares que gastaram mais verba pública com publicidade, estão nomes do PL, como Giacobo (PL-PR), do MDB, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do Republicanos, como Marcelo Crivella (RJ-Republicanos).

 

Próxima vaga no TCE-MA é dos procuradores, diz presidente

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Marcelo Tavares, anunciou nesta segunda-feira, 31, que a próxima vaga na Corte de Contas estadual será destinada ao Ministério Público de Contas.

A informação é do jornalista Diego Emir.

Um novo conselheiro será escolhido em dezembro deste ano, após a aposentadoria de Raimundo Oliveira Filho, que completará 75 anos no dia 25 de dezembro.

Com isso, caberá aos procuradores formar uma lista tríplice pelo critério de antiguidade e encaminhá-la ao governador Carlos Brandão (PSB), para escolha do novo membro.

Raimundo está no exercício do cargo desde 1986, ou seja, 37 anos como conselheiro do TCE. Ele já foi vice-presidente entre 2001 e 2002, e agora voltou a exercer a função de corregedor, a qual já foi ocupada pelo próprio entre 1993/1994 e de 1997 a 2000.

Segundo Tavares, devem ser indicados para lista tríplice: Flávia Gonzalez Leite, Paulo Henrique Araújo dos Reis e Jairo Cavalcanti Vieira. O quarto membro do MPC é Douglas Paulo da Silva.

“Fontes palacianas apontam Flávia Gonzalez como a favorita para ocupar a vaga de conselheira, afinal o TCE atualmente é composto por sete homens no pleno e mais três homens entre os conselheiros substitutos, além de nunca na história do órgão, uma mulher ocupou um assento”, diz Emir

Fonte: Blog Diego Emir

Concurso Alema – Candidatos que solicitaram devolução da taxa de inscrição do certame anulado começam a ser ressarcidos

Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.

Fonte: Alema

Coronel Schnneyder assume o comando do diretório municipal do MDB de Timon

O Coronel Schnneyder, pré-candidato a prefeito de Timon é o novo comandante do diretório municipal do MDB na cidade. A esposa do militar, Doris Souza, foi nomeada presidente do partido desde a quarta-feira, 26 de julho. O ato é uma reviravolta na política timonense, uma vez que até então os emedebistas eram comandados por Socorro Waquim e seu grupo.

Além da esposa de Schnneyder, Doris Souza como presidente, assumem Raynara dos Santos como tesoureira; Dalmo Morais, Joaquim Sobrinho e José Monteiro Neto como membros efetivos da comissão do diretório municipal do MDB.

Schnneyder não pode assumir a presidência do partido, pois pela legislação eleitoral, militares não podem ter partido, mas se somente se, após a sua posse em cargos eletivos, que passam a ter filiação partidária.

Porém, a posse de Doris Souza como presidente do MDB de Cdeixa claro que Roseana Sarney, Marcus Brandão e demais membros do grupo político, tem Schnneyder como prioridade número 1 para a eleição do próximo ano.

Fonte: Diego Emir

Governo entrega 40 ônibus novos para a frota do transporte semiurbano

Intensificando o plano de ampliação e renovação da frota do transporte semiurbano, o Governo do Estado, por meio da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), entregou novos coletivos ao sistema. A entrega ocorreu na tarde desta quinta-feira (27), na nova extensão da Avenida Litorânea (Praia do Calhau/Olho d’Água), atraindo atenção de usuários do sistema, que voltavam do trabalho. Esta é a primeira etapa de uma série de entregas, que totalizará 40 novos ônibus, este semestre.

“Esta é a primeira fase do planejamento de ampliação da frota. Agora, as comunidades da Vila São José e Jardim Tropical vão contar com um transporte mais adequado, mais confortável e mais seguro. Estamos reforçando nosso projeto de renovação da frota do sistema semiurbano e em conversa com as empresas concessionárias do serviço, solicitamos que esse processo seja breve. Nossa previsão é entregar mais 40 novos ônibus, ainda neste semestre”, pontuou o presidente da MOB, Adriano Sarney.

Os veículos vão atender comunidades dos bairros Vila São José e Jardim Tropical, em Paço do Lumiar. Estas áreas concentram uma grande população de pessoas e já demandava medida de renovação da frota. Os novos ônibus são equipados com itens de acessibilidade, como elevador e sinal sonoro de parada, espaço para cadeirante e cadeiras para o público prioritário.

O sistema semiurbano garante transporte público entre as cidades da Região Metropolitana de São Luís (Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e a capital). Atualmente, a frota conta com quase 300 ônibus, distribuídos em cerca de 70 linhas, possibilitando o deslocamento de milhares de pessoas.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

Desemprego recua para 8% no segundo trimestre

A taxa de desocupação foi de 8% no trimestre encerrado em junho, o menor resultado para o período desde 2014. É uma redução de 0,8 ponto percentual (p.p.) frente ao trimestre anterior (8,8%), de janeiro a março. Na comparação com o segundo trimestre de 2022 (9,3%), o índice teve queda de 1,3 p.p.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No segundo trimestre de 2023, havia cerca de 8,6 milhões de pessoas sem emprego no país. O número de pessoas ocupadas, por sua vez, foi 98,9 milhões, com aumento de 1,1% na comparação trimestral e de 0,7% na anual.

“O segundo trimestre registrou recuo da taxa de desocupação, após crescimento no primeiro trimestre do ano. Esse movimento aponta para recuperação de padrão sazonal desse indicador. Pelo lado da ocupação, destaca-se a expansão de trabalhadores na administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, no trimestre e no ano”, disse, em nota, a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.

A PNAD Contínua também mostrou que o contingente de empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada chegou a 13,1 milhões de pessoas, subindo 2,4% (mais 303 mil pessoas) na comparação trimestral. Houve estabilidade na comparação anual. “Já a quantidade de trabalhadores com carteira assinada no setor ficou estável no trimestre, totalizando 36,8 milhões de pessoas, mas com aumento de 2,8% (mais 991 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre do ano passado”, diz o IBGE.

A taxa de informalidade de 39,2% foi registrada no segundo trimestre, ante uma taxa de 39% no primeiro trimestre, e de 40% no mesmo período de 2022. “O tipo de vínculo que se destaca como responsável pelo crescimento da ocupação vem de um dos segmentos da informalidade, que é o emprego sem carteira assinada”, acrescentou Adriana.

O número de empregados no setor público (12,2 milhões de pessoas), por sua vez, cresceu 3,8% frente ao trimestre anterior. Quando se compara com o mesmo trimestre de 2022 houve alta de 3,1%, um acréscimo de 365 mil pessoas.

Na categoria dos trabalhadores por conta própria, formada por 25,2 milhões de pessoas, foi observada estabilidade na comparação com o trimestre anterior. Em relação ao mesmo período do ano passado, o indicador, neste trimestre, apresentou uma redução de 491 mil pessoas.

Subutilização e desalento

A taxa de subutilização (17,8%) teve queda nas duas comparações: 1 p.p. no trimestre e 3,4 p.p. no ano. O total de pessoas subutilizadas chegou a 20,4 milhões, uma redução de 5,7% (menos 1.224 pessoas) em relação ao trimestre anterior. Na comparação com igual trimestre do ano passado, esse índice caiu 17,7% (menos 4.385 pessoas).

O contingente de pessoas desalentadas também diminuiu, ficando em 3,7 milhões. Frente ao trimestre anterior, a redução foi 5,1% (menos 199 mil pessoas) e, na comparação anual, de 13,9% (menos 593 mil pessoas). O percentual de desalentados na força de trabalho (3,3%) caiu 0,2 p.p. no trimestre e 0,5 p.p. no ano.

A população fora da força de trabalho ficou em 67,1 milhões, permanecendo estável em relação ao trimestre anterior e crescendo 3,6% (mais 2,3 milhões de pessoas) quando comparada ao mesmo trimestre de 2022.

O rendimento real habitual (R$ 2.921) apresentou estabilidade frente ao trimestre anterior e expansão de 6,2% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 284,1 bilhões) também ficou estável contra o trimestre anterior, mas subiu 7,2% na comparação anual (mais R$ 19 bilhões).,

Fonte: Agência Brasil

Paulo Victor articula entrada de grupo de vereadores no PSDB

Com sua filiação ao PSDB já confirmada para o dia 4 de agosto, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, prepara uma articulação que visa a fortalecer o partido pelo qual ele pretende disputar e eleição de 2024 como candidato a prefeito.

Na esteira da sua entrada, o parlamentar quer levar consigo outros sete vereadores.

Já estariam acertados com o presidente do Legislativo os vereadores Octávio Soeiro, Álvaro Pires, Silvana Noely, Marcial Lima, Umbelino Júnior, Antonio Garcez e Ribeiro Neto.

O suplente de vereador Marcelo Poeta também deve deixar o PCdoB e juntar-se aos tucanos.

Ainda em conversas estão Marlon Botão – que recentemente abandonou o prefeito Eduardo Braide (PSD) e declarou apoio a Victor -, Andrey Monteiro e Karla Sarney.

Fonte: Imirante

Iracema Vale propõe proibir eucalipto e grandes monoculturas para proteger Lençóis Maranhenses

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado para a preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses.

O PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, especialmente Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.

A proibição prevista no PL não se aplica aos agricultores familiares e às atividades de subsistência das comunidades tradicionais da região. O projeto também prevê a criação de programas de educação e capacitação ambiental para a população, o estímulo de pesquisas voltadas à conservação e manejo do bioma, implantação de sistemas agroflorestais, além do incentivo ao ecoturismo e turismo sustentável.

“Este projeto é muito importante para toda a região, pois além de ter o objetivo de preservar o meio ambiente, também levará capacitação e incentivará novas formas de turismo e consequentemente geração de renda nesses municípios. Trabalhar pela Região dos Lençóis é um dos compromissos do meu mandato e ele seguirá assim, atento e próximo às necessidades da população”, frisou a deputada.

O projeto, que já foi protocolado, tramitará pela Casa Legislativa, e, sendo aprovado, será mais uma importante ação voltada para os municípios da Região dos Lençóis.

Fonte: Alema