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CPMI do 8/1: Eliziane quer convocar ex-comandantes das Forças Armadas

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A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta segunda-feira (25) que a expectativa é aprovar, na terça-feira (26), requerimentos relacionados a uma reunião em novembro 2022 em que o então presidente Jair Bolsonaro teria discutido a possibilidade de um golpe com comandantes das Forças Armadas.  A ideia é ouvir os então comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier; do Exército, general Freire Gomes; e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior.

— Temos que ouvir os comandantes das Forças Armadas. Eles tiveram papel central nesse debate. Estamos entrando para uma reta final. As informações que chegam são absolutamente graves. É vital que possamos ouvir os três comandantes nessa reta final — disse Eliziane após reunião da base governista.

O suposto encontro foi relatado por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em delação premiada. À Polícia Federal, Cid disse que o almirante Almir Garnier teria manifestado apoio a um plano golpista.

A senadora também defendeu a aprovação de requerimentos de quebras de sigilo de suspeitos de financiar o ataque aos Três Poderes.

A entrevista coletiva ocorreu poucas horas depois que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno deve comparecer à CPMI do 8 de Janeiro, mas não será obrigado a responder as perguntas. A reunião para ouvir o ex-ministro está marcada para esta terça-feira (26), às 9h.

Sem acordo, sessão da CPMI de 8 de janeiro desta terça é cancelada

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Os deputados federais e senadores da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro não chegaram a um acordo para definir os requerimentos que seriam votados na comissão. Com isso, a sessão deliberativa desta terça-feira (22) foi cancelada pelo presidente da CPMI, o deputado federal Arthur Maia (União-BA).

Os integrantes da comissão passaram toda a manhã reunidos tentando fechar um acordo. Com isso, o início dos trabalhos foi adiado por duas vezes. Como o presidente não publica a pauta com antecedência, a votação de requerimentos só pode ocorrer por acordo de todos os membros da comissão. Com isso, mesmo em maioria, os integrantes da base governista precisam negociar a pauta com a oposição.

“Eu acreditei que seria possível fazer um acordo, como foram feitos outras vezes. Das outras vezes não fiz a pauta para forçar o acordo, mas hoje não foi possível”, explicou Maia, que justificou a necessidade de acordo para dar mais credibilidade a CPMI.

“Eu tenho feito, sim, um esforço muito grande para que os requerimentos da oposição sejam votados. Não é porque eu esteja defendendo a oposição não, estou defendendo a credibilidade da CPMI. Se você só votar os requerimentos de um lado, a CPMI perde credibilidade. Esse é meu propósito”, explicou o deputado baiano.

Maia completou que, “se for necessário”, vai fazer uma sessão deliberativa antes ou depois do depoimento marcado para esta quinta-feira (24). Somente sessão deliberativa pode aprovar novas medidas da CPMI.

Entre os requerimentos que parlamentares governistas querem aprovar estão: a reconvocação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a quebra dos sigilos telefônico e telemático do ex-presidente Jair Bolsonaro, da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, entre outros.

Flávio Dino tem até hoje para entregar imagens à CPMI do 08 de Janeiro

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), tem até por volta de meio-dia desta quinta-feira, 3, para entregar à CPMI do 8 de janeiro as imagens internas do prédio da sua pasta no dia dos ataques.

O prazo foi aberto na terça-feira, 1º pelo presidente da Comissão, deputado Arthur Maia (União-BA).

Apesar disso, o socialista não deve entregar o material sem uma decisão judicial. Pelo menos foi o que ele deu a entender em entrevista à CNN também na terça.

Segundo Dino, o ministério não negou entrega de imagens à CPMI, apenas relatou que o compartilhamento de provas de inquérito policial não é decisão que caiba ao ministro da Justiça, mas, sim, ao Poder Judiciário.

No ofício que o ministério enviou à CPMI, a pasta diz que as imagens encontram-se “em sede de investigação criminal” e que o pedido para acessá-las deveria “ser encaminhado à autoridade responsável pelos inquéritos policiais”.

Ministro Flávio Dino nega acesso a imagens de invasão solicitadas pela CPMI do 8 de Janeiro

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, negou o acesso às imagens da invasão dos prédios públicos em Brasília à CPMI do 8 de Janeiro, que investiga o ocorrido. Dino argumentou que somente o Judiciário pode conceder informações relacionadas a uma investigação criminal em andamento, e que a via adequada para solicitar tais informações seria o Poder Judiciário.

A CPMI buscava fortalecer suas investigações sobre as invasões, e já obteve acesso às imagens de câmeras de segurança do Palácio do Planalto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A negativa de Dino causou repercussão no meio político, com o senador Sergio Moro comentando nas redes sociais. A CPMI do 8 de Janeiro prosseguirá com suas atividades, incluindo a oitiva do ex-diretor-executivo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha.

Ex-chefe da PMDF apresenta atestado para não depor na CPMI do 8/1

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O ex-chefe de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), Jorge Eduardo Naime, apresentou um atestado médico e não irá comparecer à sessão desta segunda-feira (26) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.

Naime encontra-se detido desde fevereiro, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), na Academia da Polícia Militar em Brasília, ocupando uma cela especial. Ele está sendo investigado por suposta omissão e não cumprimento de ordens durante os atos criminosos ocorridos em 8 de Janeiro, os quais resultaram na invasão e vandalismo das sedes dos Três Poderes.

Anteriormente, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou o pedido de Naime para não comparecer à CPMI. Na sua decisão, Moraes destacou que Naime deve comparecer à comissão na condição de testemunha, tendo o dever legal de se manifestar sobre os fatos. No entanto, ele terá o direito de permanecer em silêncio e a garantia de não se auto incriminar.

A defesa de Naime pediu ao Supremo que ele não fosse obrigado a prestar depoimento à CPMI. Os advogados ajuizaram na Corte um habeas corpus na tarde de sexta-feira (23). Eles também pediram que fosse garantido ao coronel o direito ao silêncio de estar acompanhado por sua defesa.

Fonte: CNN Brasil

CPMI de 8 de janeiro ouvirá ex-chefe da PMDF e coronel do Exército

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro tomará nesta segunda-feira (26), às 14h, o depoimento do ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Jorge Eduardo Naime (foto), sobre a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, em Brasília, em 12 de dezembro de 2022 – data em que Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin foram diplomados como presidente e vice-presidente da República, respectivamente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Naime será ouvido pelos deputados e senadores da CPMI que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro como testemunha, a pedido da relatora da comissão mista, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). “Pensa-se que o senhor Jorge trará informações de enorme valia para a condução dos nossos futuros trabalhos na presente comissão”, avalia a senadora.

O coronel Jorge Eduardo Naime está preso no Complexo Penitenciário da Papuda (DF) desde fevereiro, acusado de omissão no 8 de janeiro, quando ocorreram os atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes, na capital federal.

Agenda 

Na terça-feira (27), às 9h, será a vez do depoimento do ex-subchefe do Estado Maior do Exército Brasileiro, coronel Jean Lawand Júnior.

O militar aparece em mensagens periciadas pela Polícia Federal, no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro. Nas conversas telefônicas reveladas, o coronel Jean Lawand Júnior pediu a Cid que convencesse o ex-mandatário a dar um golpe de Estado e ordenar uma intervenção militar no Brasil para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida em 1º de janeiro.

Os dois depoimentos estão previstos para serem tomados no plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado Federal e os convocados não podem se recusar a comparecer.

A CPMI de 8 de Janeiro já aprovou a convocação de 40 nomes para prestar depoimentos, na condição de testemunhas. Entre eles, o ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, Braga Netto; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e que ocupava a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal em 8 de janeiro, Anderson Torres; o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Marco Edson Gonçalves Dias, o G Dias, e o ex-diretor ajunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha. Ambos indicados no governo do presidente Lula.

O então ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão em abril, depois de aparecer, junto com outros funcionários da pasta, em imagens do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto, gravadas em 8 de janeiro, no momento em que vândalos destruíam o palácio presidencial.

Depoimentos recentes 

A CPMI de 8 de Janeiro já ouviu o empresário George Washington Sousa – condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pela tentativa de atentado a bomba em um caminhão próximo ao Aeroporto JK, em Brasília, em 24 de dezembro de 2022; o diretor do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do DF, Leonardo de Castro; e os peritos da Polícia Civil do DF Renato Carrijo e Valdir Pires Filho, que fizeram exames nas proximidades do aeroporto e no referido caminhão. Além do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, acusado de direcionar ações do órgão, na Região Nordeste, para atrapalhar o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Na última terça-feira (20), Silvinei Vasques negou ter interferido no andamento das eleições majoritárias.

Fonte: Imirante

Eliziane diz que Silvinei Vasques mentiu à CPMI do 8 de Janeiro

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A senadora Eliziane Gama (PSD) afirmou que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, mentiu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, durante depoimento concedido pelo servidor nesta terça-feira (20).

Gama utilizou o seu perfil em rede social para fazer o resumo do dia de trabalho no colegiado, quando fez a consideração a respeito de Silvinei, apesar de não citá-lo nominalmente.

“Resumo da oitiva de hoje: Quem deveria falar a verdade, mentiu. Quem deveria se calar, enquanto o colega falava, se alterou e tumultuou. Nada disso nos demove no caminho a ser perseguido. Fatos, atos e provas prevalecem em detrimento de narrativas e tentativas de tumulto”, escreveu.

Antes de fazer o resumo, a maranhense já havia feito uma outra publicação a respeito de uma pergunta levantada por ela para o ex-diretor da PRF, não respondida.

“Pergunto ao depoente: Por que o exagero de multas nos sete dias que antecederam o segundo turno das eleições de 2022? Pasmem: num único dia, a PRF aplicou 1.000 multas. O alvo eram ônibus que trafegavam na região Nordeste. Claro, não houve resposta”, pontuou.

Discussão

Gama protagonizou uma discussão ríspida com o deputado federal Éder Mauro (PL-PA), que não gostou de uma pergunta feita pela senadora ao PRF Silvinei Vasques.

No embate, Eliziane disse para o parlamentar “calar a boca”.

O deputado não se intimidou e deu início a um bate-boca com a senadora.

A confusão resultou na suspensão dos trabalhos por cerca de 5 minutos. Gama foi defendida por parlamentares governistas. Já o deputado Éder Mauro, foi amparado por parlamentares de oposição.

Eliziane sobre CPMI do 8/1: ‘Quem dá golpe é quem está fora do poder’

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A senadora Eliziane Gama (PSD), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, declarou nesta segunda-feira, (29), em entrevista a um programa de rádio, que acredita na tentativa de um golpe de estado no início do ano.

Segundo ela, isso ficou evidenciado pela invasão e depredação das sedes do Três Poderes.

“Os fatos que estão diante de nós nos levam a crer claramente numa tentativa de golpe. Todos os golpes da história brasileira são precedidos, e eles são evidenciados com ataques à sedes dos poderes. Então, nós vamos, de fato, lutar por isso. Quem dá golpe é quem tá fora do poder, e não quem está no poder”, afirmou.

Para a relatora, por conta disso, é necessário que as investigações comecem pelos fatos anteriores ao dia da invasão em si. Sem isentar a possibilidade de ocorrência de omissões durante os atos, ela destacou, contudo, que “quem dá golpe é quem está fora do poder”

“Nós temos a compreensão de que o presidente Lula estava no poder há oito dias. Então, se ele estava no governo há oito dias, a gente precisa fazer uma avaliação um pouco mais anterior. Eu não posso pegar o dia 8 de janeiro e investigar o 8 de janeiro em si. Sobre isso, nós vamos regredir um pouco mais no processo da investigação. E preciso entender quais os passos anteriores que foram dados”, completou.

Fonte: Gilberto Léda

CPMI do 8 de janeiro: senador quer acionar STF para retirar Eliziane da relatoria

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O senador Marcos do Val (Podemos) anunciou nesta quinta-feira, em sua primeira intervenção na CPMI do 8 de Janeiro, que estudará a possibilidade de acionar o STF para que a senadora Eliziane Gama (PSD) seja retirada da relatoria do colegiado.

A maranhense foi designada para o posto na abertura dos trabalhos.

Do Val alegou que a proximidade político de Gama com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) – um dos alvos das investigações – pode contaminar o trabalho de relatoria.

Ele mencionou, ainda, que, por ter convicção formada sobre suposta omissão do socialista maranhense no caso, já havia retirado seu nome da lista de possíveis relatores da Comissão.

“Vou tentar ver se tem como fazer recursos no STF para a troca da relatora, não pela pessoa da senadora Eliziane Gama, deixo claro aqui, mas pela parcialidade, porque é só vocês verem a última presença do ministro Flávio Dino no Senado: ela estava sentada na mesa ao lado dele. E é só botar no Google, que vocês vão ver um histórico de muitos anos de relacionamento. Então, da mesma forma que eu me coloquei parcial, eu acho que ela poderia também se considerar parcial e colocar outra senadora no lugar”, declarou.

Fonte: Gilberto Léda