Petrobras aumenta preço da gasolina de R$ 3,08 para R$ 3,31

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (23), que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O aumento de R$ 0,23 por litro vale a partir de quarta- feira (25). Por conta da mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.

Segundo a estatal, o aumento “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

O preço da gasolina caiu 1,2% na última semana, segundo dados divulgados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na segunda-feira. O combustível foi vendido a R$ 4,98 na média nacional na semana de 15 a 21 de janeiro.

MA: Operação resulta em notificação de postos de combustíveis e distribuidores

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou os postos de combustíveis e distribuidoras do estado, a fim averiguar abuso denunciado por consumidores no aumento do preço dos combustíveis. Postos e distribuidoras de todo o estado deverão apresentar notas de entrada e venda dos produtos que justifiquem os preços praticados. A operação prossegue durante esta semana.

O Procon irá investigar toda a cadeia de compra e distribuição, para identificar onde está se dando esse aumento do preço dos combustíveis no Estado do Maranhão.

“Nosso objetivo é verificar se há abusividade nesses valores e porque estão sendo repassados ao consumidor, visto que a Petrobras não anunciou nenhum tipo de reajuste e que também não houve reajuste em impostos”, explicou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

Além das notificações entregues, o Procon/MA autuou, na manhã desta segunda-feira (2), o Posto Futuro do Petróleo II, localizado na Av. dos Holandeses, após ação de fiscalização constatar que o estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 5,99 no litro da gasolina, valor considerado abusivo, visto que não houve reajuste anunciado, como citado anteriormente e que foi corrigido para R$ 4,99 pelo estabelecimento ainda durante a fiscalização.

O Procn-MA deu prazo de 20 dias para o estabelecimento apresentar as notas fiscais de aquisição dos combustíveis, bem como resposta ao órgão, estando sujeito às sanções previstas no Código Penal, Código de Defesa do Consumidor e lei estadual, que incluem punições como multa e suspensão das atividades.

Se comprovada a abusividade dos preços, serão aplicadas sanções previstas na legislação.

Consumidores podem formalizar as denúncias, anexando fotos e a identificação dos postos onde foram encontradas abusividades pelo app VIVA PROCON e site www.procon.ma.gov.br.

Lula prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool fica suspensa até 28 de fevereiro. A isenção também vale para combustíveis importados.

A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (2). O texto também zera até 28 de fevereiro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre querosene de aviação e gás natural veicular, inclusive importados. A proposição suspende ainda a cobrança Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a gasolina pelo mesmo período.

A MP 1.157/2023 também zera até 28 de fevereiro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins na compra de petróleo por refinarias para a produção de combustíveis. A medida vale para insumos naftas, aromáticos, óleo de petróleo parcialmente refinado e outros óleos brutos de petróleo ou minerais.

De acordo com o texto, a empesa que adquirir combustíveis para utilização como insumo tem direito a créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins. O benefício não vale para a compra de biodiesel ou álcool usados para adição ao diesel ou à gasolina.

A Medida Provisória tranca a pauta da Câmara dos Deputados ou do Senado a partir do dia 19 de março e precisa ser aprovada até 2 de abril. Os parlamentares podem apresentar emendas nos dias 2 e 3 de fevereiro

Petrobrás aumenta os preços da gasolina e do diesel

Os preços da gasolina e do diesel serão reajustados para as distribuidoras, informou a Petrobras, em comunicado nesta terça-feira (11). Os aumentos passam a valer a partir de amanhã.

Com o reajuste, o preço médio de venda da gasolina passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro, o que representa um aumento de 4,85%. O diesel vai subir de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro, alta de 8,08%.

A estatal justificou dizendo que “esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”.

Maranhão congela ICMS por 90 dias

Os estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. O Maranhão se insere na proposta. O congelamento valerá de 1.º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Com a decisão, o preço base de incidência das alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados fica congelado até fim de janeiro, não importando o preço cobrado pela Petrobras. Na regra atual, a atualização de preço médio é feita de 15 em 15 dias, alimentando a alta dos combustíveis.

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que harmoniza as normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia.

A medida começa a valer no dia em que está prevista uma greve de caminhoneiros em protesto contra o preço do diesel, para o qual a Petrobras anunciou alta de 7% nesta semana. Foi o segundo aumento do mês de outubro anunciado pela estatal. No ano, só a gasolina já acumula alta de mais de 70%.

Boa notícia: Combustível mais barato

Dez dias após o último reajuste, a Petrobras anunciou uma nova mudança para os preços dos combustíveis, com queda de 0,20% no preço da gasolina nas refinarias e aumento de 1,40% no preço do diesel.

Com a nova política de revisão de preços adotada pela empresa no final de junho, a Petrobras consegue acompanhar as condições do mercado e enfrentar as concorrências de importadores.

A empresa avalia as condições do mercado para conseguir se adaptar às demandas, o que pode acontecer diariamente. Assim, ao invés de esperar um mês para o reajuste de preços, eles podem mudar semanalmente. Os novos valores começam a valer a partir desta terça-feira, 24. Quem não curte a ideia é o consumidor, que sofre com os aumentos constantes e precisa reprogramar mais uma vez o orçamento.

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.