O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), por meio de uma fiscalização, autuou, nesta quinta-feira (13), postos de combustíveis, na Grande São Luís, que reajustaram, sem justificativas, o valor da gasolina.
De acordo com o Procon, as denúncias de acréscimo no valor do combustível foram relatadas por consumidores em alguns municípios do estado. Em postos da Grande Ilha, a elevação nos preços variou em até 40 centavos, em contraste às medidas de contenção no valor da gasolina, como a fixação da alíquota de imposto do produto, determinada pelo governo do estado.
O presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, explicou que o aumento no preço médio da gasolina aconteceu de forma independente, sem quaisquer mudanças tributárias ou, mesmo, diretrizes da Petrobrás.
“A gente observou um comportamento muito semelhante de vários postos, na Grande Ilha, que passaram a adotar o valor de R$ 4,65 [na gasolina], a nosso ver, sem qualquer justificativa, tendo em vista que a Petrobrás não publicizou nenhum novo reajuste”, disse.
Ele também afirmou que o órgão seguirá notificando, ao longo dos dias, os postos de combustíveis que alterarem os preços de forma desproporcional. O descumprimento da atual política preços pode resultar em medidas judiciais aos estabelecimentos.
“Nós estamos, agora, notificando todos esses postos que fizeram esse aumento, para que eles possam informar ao Procon o porquê desses aumentos. Se não houver nenhum tipo de justificativa, configura uma prática abusiva, e esses estabelecimentos estão sujeitos às penalidades previstas na lei”, concluiu.
