Greve de ônibus: Polícia Federal é acionada

O desembargador federal do Trabalho, Francisco José de Carvalho Neto, determinou, nesta quinta-feira (21), o retorno imediato de 90% dos coletivos em São Luís, após a greve deflagrada pelos motoristas de ônibus. O magistrado também determinou o envio de ofícios à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, em decorrência de possível desobediência, e outros virtuais tipos penais, caso não haja cumprimento da decisão judicial.

O prazo máximo dado pelo desembargador para a volta dos coletivos às ruas é até as 23h59 desta quinta (21). A partir desse horário já seria caracterizada a desobediência. Os grevistas também estão sujeitos a bloqueio judicial no valor de R$ 50 mil, por dia.

A decisão do magistrado ocorre após um pedido da Prefeitura de São Luís, contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e consórcios de transporte e Viação Primor. No processo, a Prefeitura afirma que a greve foi levada ao auge e a cidade encontra-se sem qualquer prestação do serviço de transporte coletivo.

Rodoviários afirmam que os donos das empresas não cumprem a Convenção Coletiva de Trabalho. Esta prevê uma série de direitos aos motoristas, por parte das empresas de transporte. Além do reajuste nos salários, a categoria reivindica jornada de trabalho de seis horas, tíquete-alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente, e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.

Uma audiência entre as partes para solucionar o problema está marcada para sexta-feira (22), às 10 horas.

São Luís: 63 casais vão participar de cerimônia comunitária

A 4ª Vara da Família de São Luís realizará uma edição do Projeto “Casamentos Comunitários”, para 63 casais. As inscrições podem ser feitas a partir desta quinta-feira (21), até dia 5 de novembro, no Cartório da 2ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís, na Rua do Norte, Centro da capital. A cerimônia coletiva será dia 5 de dezembro, às 9h30, na Igreja Adventista do Sétimo Dia, na Cidade Operária.

Os interessados deverão comparecer ao cartório levando a certidão de nascimento (original) dos nubentes, sendo solteiros, certidão de casamento (original) com anotação de óbito do cônjuge falecido para nubente(s) viúvo(s), sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado, certidão de casamento (original) com o divórcio averbado em cartório, para nubentes divorciados, carteira de identidade e CPF de ambos os nubentes – frente e verso (original e cópia), comprovante de endereço de São Luís dos noivos e duas testemunhas, com carteiras de identidade (original e cópia).

Noivos com idades entre 16 e 18 anos, devem comparecer com os pais para que estes assinem termo de autorização da união.

Empresa de ônibus suspende atividade, nesta terça-feira(19)

Um total de 25 linhas de transporte coletivo estão paradas, após protesto de rodoviários, nesta terça-feira (19). Os funcionários se concentram na porta da empresa de ônibus Ratrans, localizada na Avenida Casemiro Júnior, bairro Santa Cruz, na capital. Nenhum ônibus saiu da garagem da empresa. Os funcionários afirmam que a empresa não está cumprindo os direitos trabalhistas, vigorados pela Convenção Coletiva de Trabalho.

Eles reivindicam pagamento do salário, que estaria atrasado; e a volta dos tickets alimentação, que foi suspenso pelos empresários. Ainda segundo os rodoviários, eles não têm férias há cinco anos; e estão sem depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) há oito anos. Os rodoviários dizem que só devem retornam às suas funções, quando todas as reivindicações forem atendidas.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em nota, informou que não foi comunicada da paralisação e que, de forma emergencial, está remanejando frota de outras concessionárias para que a população seja atendida.

Funcionamento de comércio e serviços no feriado

Com o feriado de Nossa Senhora Aparecida, na terça-feira (12), órgãos públicos, comércios e shoppings centers terão o funcionamento alterado. Abaixo, as principais mudanças em alguns setores de São Luís.

Comércio

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que, o comércio lojista tem autorização para funcionar, durante os dois dias de feriado. Segundo a entidade, o comércio em ruas, avenidas e galerias, poderá funcionar das 8h às 18h, enquanto as lojas em shoppings, devem funcionar entre das 10 às 22 horas.

Agências Bancárias

As agências bancárias permanecerão fechadas no dia 12 de outubro, de acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA). Com isso, os vencimentos de contas, incluindo boletos e contas de concessionárias, agendamento de pagamentos e envios de transferências foram prorrogados para o primeiro dia útil após a data.

Para ter acesso aos serviços, a população pode ter acesso aos terminais de autoatendimento e pelos aplicativos de celular e internet. Casas lotéricas também não devem funcionar.

Judiciário

Foi decretado ponto facultativo na próxima segunda-feira (11) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria-Geral da Justiça e fóruns da capital e do interior. Conforme a Resolução nº 832020, que dispõe sobre o assunto no âmbito do Poder Judiciário do Estado, também não haverá expediente no dia 12 de outubro (feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida).

A Resolução estabelece ponto facultativo para o Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça e Fóruns da Capital e do Interior do Estado do Maranhão. A Resolução foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa.

Segurança

Os plantões nas delegacias de polícia de todo o Maranhão seguem normalmente, mas a orientação é que por conta do novo coronavírus, as pessoas realizem ocorrências de pequena relevância por meio do B.O eletrônico no site da Polícia Civil.

Saúde

Os serviços de urgências e emergências das unidades de Pronto – Atendimento (UPA), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II), unidades mistas continuam atendendo a população normalmente na capital maranhense.

Funcionalismo público municipal

A Prefeitura de São Luís anunciou que será ponto facultativo na segunda-feira (11). Ficam mantidas apenas as atividades essenciais. Na terça-feira (12), não terá expediente, voltando o atendimento normal somente na quarta-feira (13).

Funcionalismo público estadual

A Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) comunicou que, no dia 12 de outubro, serão mantidos os serviços essenciais, especialmente aqueles que por força de normas próprias, não podem sofrer solução de continuidade.

Energia

A Equatorial Maranhão informou que, postos de coleta do E+ Reciclagem não funcionarão na terça-feira. A empresa recomenda aos clientes que antecipem sua programação para trocar seus materiais recicláveis por bônus na fatura de energia.

Os clientes que precisarem informar falta de energia, emitir código para pagamento, segunda via de conta, consultar débitos, solicitar religação ou realizar cadastro de tarifa social baixa renda poderão fazê-lo pelo WhatsApp, no número (98) 2055-0116. Outros serviços poderão ser acionados pelo aplicativo da empresa ou no site www.equatorialenergia.com.br. Os atendimentos presenciais retornarão na quarta-feira (13) normalmente nos postos E+ Reciclagem e nas agências de atendimento presencial.

 

LBV celebra Dia da Caridade ajudando famílias de São Luís e São José do Ribamar

A partir do dia 20 de julho a Legião da Boa Vontade inicia aentrega de 8 toneladas de doações, sendo: 340 cestas de alimentos e 340 kits de limpeza e higiene para famílias atendidas no seu Centro Comunitário de Assistência Social localizado no bairro Vila Passos, e famílias atendidas por organização que fazparte do programa Rede Sociedade Solidária da LBV do Município de São José do Ribamar.

Neste mês em que se comemora o Dia da Caridade (19 de julho) a instituição prossegue com o trabalho de amor ao próximo ofertando a quem mais precisa, a caridade para o corpo e para alma. Desde o início da pandemia, em março de 2020, vem intensificando suas ações de combate aos impactos do novo coronavírus, doando mensalmente, cestas farta de 21kg de alimentos compostas por: Arroz, Feijão, Óleo de soja, Açúcar, pacote Macarrão, Farinha de mandioca, Fubá, Sal, Farinha de milho, Farinha de trigo, Leite, e kits de limpeza e higiene compostos por: Água sanitária, Sabão em barra, Sabonete, Álcool em gel 70%, Máscara de proteção, além de acompanhar e atender com atividades socioeducativas à distância as Criançase Adolescentes que fazem parte dos programas e serviços da instituição.

Segundo dados do IBGE do início de 2020 (antes da pandemia) Maranhão é o estado onde mais brasileiros vivem em extrema pobreza, são cerca de 1,4 milhão de pessoas nessa situação.Por isso, a LBV precisa de ajuda para continuar amparando as famílias necessitadas que agora na pandemia se encontram em situação ainda pior.

Todo o trabalho da LBV é mantido com doações. Leve sua colaboração no posto de coleta de doações em São Luís: Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, Rua Catulo da Paixão Cearense, 74, Vila Passos. Telefone (98) 32141428.  Outra forma de colaborar pode ser através site: www.lbv.org.br, PIX oficial da LBV: [email protected] das contas bancárias:

Bradesco: Agência: 0292-5 — C/C: 92830-5

Itaú: Agência: 0237 — C/C: 73700-2

Banco do Brasil: Agência: 3344-8 — C/C: 205010-2

Caixa Econômica Federal: Agência: 1231 — operação: 003 — C/C: 100-0

Santander: Agência: 0239 — C/C: 13.002754-6

Ministro da Cidadania cumpre agenda no Maranhão

O ministro da Cidadania, João Roma Neto, anunciou  investimentos de R$ 6,7 milhões para ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando pequenos agricultores e famílias de baixa renda de São Luís, durante solenidade no Parque do Bom Menino nesta segunda-feira (12).

A ação faz parte do evento “Isso é Cidadania”, do Governo Federal, por meio do qual o Ministério da Cidadania fez, também, a entrega de 10 mil cestas de alimentos para São Luís, além de veículos, equipamentos agrícolas, entre outros investimentos para diversos municípios maranhenses.

O ministro João Roma Neto ressaltou que os investimentos nos programas sociais são uma das suas prioridades à frente da pasta. “Estamos seguindo com entregas em diversos estados no nosso país. Aqui estamos entregando cestas de alimentos, trazendo recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos, fazendo a entrega de equipamentos para fortalecer a agricultura familiar, veículos para a assistência social, entre outros investimentos que vão beneficiar as famílias mais necessitadas neste momento de dificuldades. O Governo Federal tem trabalhado para reformular os programas sociais, tornando-os mais robustos e desenvolvendo ações que garantam autonomia e emancipação para as famílias. Isso é garantir cidadania”, afirmou o ministro.

Quando as ações demoram muito mais que o discurso

A barreira sanitária prometida no Aeroporto Hugo Machado, em São Luís, ainda não foi iniciada. Nem tão pouco no terminal Rodoviário ou Ferroviário. O saguão do aeroporto permanece com a mesma rotina, nesta terça-feira (25), sem ao menos verificação de temperatura daqueles que circulam pelo local.

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga veio ao Maranhão por conta da confirmação da variante indiana em tripulantes do navio ancorado em alto mar na costa do estado, e trouxe com ele 600 mil testes rápidos de COVID-19. Mas os testes sequer chegaram aí almoxarifado da secretaria estadual da Saúde.

No discurso, a promessa de ações enérgicas e teoricamente intensas, bem diferente da prática que é marcada pela lentidão da execução das medidas anunciadas.

O que se espera é mais ação e menos discurso…

Zeca de Medeiros toma posse no lugar de Batista Matos

Nessa quarta-feira (07), o suplente Zeca Medeiros (Patriota) assumiu oficialmente, a cadeira de vereador de São Luís, no lugar do jornalista João Batista Matos, falecido no dia 31 de março, em decorrência de complicações por causa da Covid-19. O ato de posse aconteceu às 10h, na Câmara Municipal e foi conduzido pelo vice-presidente do Poder, vereador Dr. Gutemberg (PSC).

Por conta das medidas restritivas relacionadas à pandemia da Covid-19, a solenidade contou somente com os vereadores Octávio Soeiro (Podemos), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PL) e Antônio Garcez (PTC); familiares e assessores de Zeca Medeiros que, no discurso de posse, ressaltou se colocar à disposição da Câmara de São Luís para, juntamente com os demais colegas, defender as decisões em favor do cidadão ludovicense.

“Lutarei, junto aos meus colegas vereadores, para que a saúde da população seja cuidada, para que haja geração de emprego e renda, para que hajam oportunidades iguais para todos, para que o povo de São Luís, nosso maior patrimônio, possa realmente ser beneficiado por nossos projetos e ações”, destacou Zeca Medeiros.

Foto: Divulgação

Perfil

José Campos de Medeiros, mais conhecido como Zeca Medeiros, tem 56 anos e nasceu em Miguel Alves (PI), no dia 08 de abril. Aos 17 anos, veio para São Luís, cidade onde mora há 41 anos. Empresário no ramo de prótese dentária, é casado e pai de três filhos. Antes de assumir como vereador, concorreu a nove eleições. O primeiro pleito disputado para a Câmara Municipal foi no ano de 1992.

Na eleição de 2021, obteve 1.749 votos, votação que garantiu a primeira suplência do partido Patriota e a condição de tomar posse como vereador. Uma de suas bandeiras de luta é a saúde bucal. Zeca Medeiros entende que a saúde das pessoas passa necessariamente pela boca e acredita que a prevenção na infância é o caminho indicado para um vida adulta saudável e livre de incômodos.

Diferente dos demais colegas vereadores, Zeca Medeiros não tem uma base de apoio ou comunidade específica onde atua, por isso, ele destaca que será o Vereador de toda a São Luís, pois, quando disputou a última eleição, teve votos em quase todas as seções da cidade.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Temporal acompanhado de raios causa transtornos em São Luís

Uma forte chuva que início na madrugada desta segunda-feira (15) causou vários transtornos a moradores da grande São Luís. Prejuízos a motoristas que enfrentaram ruas e avenidas alagadas como também a forte correnteza que inundou casas e comércios.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a manhã desta segunda-feira será de muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas.

Durante a tarde, o Inmet informou que a tarde será encoberta de chuvisco e a noite muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas

Auxílio Emergencial de Carnaval será pago a artistas de São Luís

Foi anunciada a criação do Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís. Ele é destinado para artistas e agremiações culturais que ficaram sem renda devido a suspensão do carnaval em 2021, em decorrência da pandemia provocada pela Covid-19.

O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os recursos para o auxílio são da própria prefeitura e juntos somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Os eventos mais importantes que temos em São Luís e que proporciona inúmeras oportunidades de trabalho e geração de renda. Por isso, o nosso objetivo com o auxílio emergencial é garantir uma fonte alternativa de renda aos artistas e agremiações culturais que atuam em nosso carnaval. Com recursos próprios vamos minimizar os impactos econômicos por conta da suspensão dos eventos carnavalescos de 2021”

O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal nesta sexta-feira (19) e funcionará da seguinte maneira: A Secretaria Municipal de Cultura publicará os editais de chamamento, com os critérios para a solicitação do Auxílio Municipal Emergencial, que será destinado às seguintes categorias:

  • Cantores e cantoras;
  • Agremiações carnavalescas;
  • Blocos e grupos tradicionais;
  • Bandas e grupos musicais.

Todos os interessados deverão comprovar participação nos circuitos oficiais do Carnaval promovidos pelo Município ou o Estado nos últimos dois anos.

Quem não pode receber o auxílio:

Não pode receber o auxílio aquele que possuir empregatício ou seja servidor público, militar e contratado por tempo indeterminado, além daquele que esteja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

“Faremos tudo de forma transparente, para que o maior número de beneficiários possa receber o auxílio municipal emergencial. Sabemos o quanto artistas, agremiações, grupos, músicos e cantores estão sendo prejudicados com a pandemia, ainda mais sem a realização do nosso tradicional carnaval. E pode não ter tido a folia como gostaríamos, mas sem apoio eles não irão ficar. Nossos artistas e agremiações culturais merecem”, concluiu o prefeito.

A mensagem com o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís deverá ser apreciada nos próximos dias, pela Câmara Municipal