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Parnarama | Vereador acusado de agressão contra esposa renuncia ao cargo para evitar inelegibilidade

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O vereador do município de Parnarama, Hindemburgo Lima dos Santos, renunciou ao cargo, na segunda-feira (8), como uma manobra para evitar inelegibilidade. Isso porque o parlamentar foi manchete nos últimos dias ao protagonizar a agressão contra sua esposa, no dia 4 de abril.

Na sessão ordinária da segunda, o vereador Miguel ainda chegou a iniciar a leitura de cassação do vereador por conta do fato, mas interrompeu após a casa legislativa ser informada, pelo advogado de Hindemburgo Lima dos Santos, a renúncia ao mandato.

A manobra permite que Hindemburgo possa buscar uma nova eleição como vereador no pleito deste ano, pois como não foi cassado, o vereador continua elegível. Caso fosse cassado o parlamentar estaria impedido pela legislação eleitoral.

Contagem regressiva para fechamento da Janela Partidária

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A corrida eleitoral 2024 vem se acirrando, principalmente em busca de uma melhor nominata dos partidos. A Janela Partidária fecha na próxima sexta-feira (5),e é uma boa oportunidade para vereadores e suplentes escolherem o melhor partido para garantir êxodo nas eleições. O prazo da Janela foi aberto no dia 07 de março, para que vereadores troquem de partidos e disputem a reeleição deste ano, sem sofrer sanções, como perda de mandato.

Pensando em garantir viabilidade para voltarem a sentar na cadeira parlamentar, Vereadores têm feito um movimento de afastamento de da Câmara de São Luís para dar espaço para os Suplentes, evitando que eles troquem de legenda em busca de melhores condições e oportunidade de espaço parlamentar.

Os partidos que correm mais intensamente para assegurar uma boa nominata são o MDB (Esvaziado com a decisão de manter apoio a Eduardo Braide deixando os apoiadores de Duarte Júnior insatisfeitos); PSB – Que tenta manter os vereadores e suplentes de mandato sem perda para outras legendas; o Novo- Com a recente chegada de Wellington do Curso que tenta juntar nomes para a disputa de vereadores; PSDB – Que vê uma provável debandada com a saída de nomes para o PSB; entre outros.

O PSB tem feito de tudo para que o seu chapão com mais de oito vereadores e, pelo menos quatro suplentes, não se esfacele. Tanto que vereadores de mandato
estão pedindo licença para dá espaço a suplentes que ameaçaram deixa
a legenda.

 

Eduardo Braide anuncia saída do Dr. Joel Nunes Júnior

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou a saída do Dr. Joel Júnior, da pasta da Saúde, nesta quinta-feira (21). O anúncio foi feito através das redes sociais.

Dr. Joel teve uma atuação destacada na Saúde e agora deixa a prefeitura para disputar uma cadeira na Câmara de São Luís. O pré-candidato a vereador deve se filiar ao PSD, partido de Braide.

O ex-secretário ja teve seu nome cotado para ser vice-prefeito de Braide na disputa eleitoral deste ano, mas a tendência é que seja repetida a dobradinha com a atual vice, Professora Esmênia.

Dr. Joel deve se filiar nos próximos dias no PSD, partido de Braide, para a disputa eleitoral.

Eleições 2024: Dr. Julinho recebe apoio do pré-candidato a vereador, Ednilson Kantão

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O pré-candidato a vereador de São José de Ribamar, o empresário e líder comunitário, Ednilson Kantão, declarou apoio a reeleição do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho. O anúncio foi feito depois de uma reunião realizada nesta terça (19), em que foram tratados os avanços e desafios em São José de Ribamar.

A reunião também contou a participação do presidente municipal do PL, Júlio Filho. Ednilson tem grande influência na área limítrofe e chega como um relevante reforço na recondução de Julinho à prefeitura.

“É uma enorme satisfação receber a declaração de apoio do Kantão que desempenha um importante trabalho em nosso município. O seu nome sem dúvida reforça nosso time que buscará preencher as vagas do nosso legislativo”, afirmou o prefeito de Ribamar, Dr. Julinho.

 

Eleições 2024: Gleisi Hoffmann confirma apoio do PT a Duarte Jr

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Durante o Encontro estadual do PT, no Maranhão, a presidente nacional da sigla, deputada federal Gleisi Hoffmann, reafirmou o apoio a candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) na disputa pela Prefeitura de São Luís. O Encontro foi realizado nesta segunda (18), na Assembleia Legislativa, em São Luís.

“Nosso companheiro, próximo prefeito de São Luís, Duarte Júnior, que não está aqui, mas sabe que nós estamos junto com ele na caminhada para elegê-lo prefeito de São Luís”, disse Gleisi Hoffmann.

O PT deve indicar o vice na chapa de Duarte Júnior, e os nomes do deputado estadual Zé Inácio e de Cricielle Muniz do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) são os mais comentados como um dos possíveis vice do candidato do grupo de Brandão.

Assembleia promove sessão especial para debater regras das eleições municipais de 2024

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A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta terça-feira (5), no Plenário Nagib Haickel, sessão especial para debater as regras das eleições municipais de 2024. A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Alema. O ato solene foi comandado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de parlamentares, diversas autoridades e convidados.

Agência Assembleia

Juiz Ferdinando Serejo abordou as temáticas fake news e inteligência artificial

Juiz Ferdinando Serejo abordou as temáticas fake news e inteligência artificial

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a disponibilidade do TRE/MA em firmar parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão para levar informações à população maranhense sobre as regras eleitorais para o pleito municipal.

“Estamos à disposição da Justiça Eleitoral maranhense para expandir esse projeto de conscientização sobre as regras eleitorais para todo o Maranhão. Agradeço ao deputado Ariston (PSB), idealizador deste projeto, ideia que foi prontamente abraçada pela Mesa Diretora desta Casa. Agradeço a toda a equipe do TRE/MA pela colaboração”, afirmou Iracema Vale.

Na ocasião, o presidente do TRE/MA, desembargador José Luiz Almeida, advertiu quanto à relevância de se conhecer as regras das eleições e parabenizou a Assembleia pela iniciativa. “É de suma importância que se debata e se conheça as regras das eleições. Em contraponto à cultura da transgressão que, infelizmente, existe em nossa sociedade, é preciso consolidar a cultura do agir segundo a lei”, defendeu.

Agência Assembleia

Michele Pimentel Duarte apresentou as novidades das Resoluções do TSE

Michele Pimentel Duarte apresentou as novidades das Resoluções do TSE

Palestras

Uma equipe de técnicos e consultores do TRE/MA, composta por Michele Pimentel Duarte, analista judiciária; Roberto Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral; o juiz Ferdinando Serejo; Lucélia da Rocha Sousa, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, e Adriane Rocha, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, ministrou uma sequência de  palestras abordando os temas novidades das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições municipais de 2024, propaganda eleitoral, fake news e inteligência artificial, registro de candidaturas e prestação de contas.

Importância

O deputado Roberto Costa destacou a importância do evento. “Este é um ano de eleições municipais e precisamos conhecer as regras eleitorais para podermos participar desse momento de suma importância para a democracia brasileira. Essa parceria que a Assembleia firma com a Justiça Eleitoral maranhense vai contribuir significativamente para que tenhamos eleições municipais tranquilas”, acentuou.

Carlos Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral do TER/MA, parabenizou a Mesa Diretora da Assembleia pela iniciativa de promover o debate sobre as regras das eleições municipais de 2024. “É muito importante se conhecer as regras eleitorais. Apresentamos aqui as regras atualizadas que vão reger o pleito eleitoral de 2024”, frisou.

Márcio Jerry assume oficialmente presidência da Federação no Maranhão

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Em reunião na manhã desta quinta-feira (8), o deputado federal Márcio Jerry assumiu oficialmente pelo PCdoB a presidência da Federação Brasil da Esperança ( FE BRASIL) no Maranhão. Caberá a ele, agora, coordenar o processo eleitoral do PCdoB, PT e PV, partidos que integram a Federação. “Mais uma tarefa que assumo com muita responsabilidade e companheirismo com todos os que integram os partidos federados”, disse Jerry ao concluir a primeira reunião.

A tarefa da Federação não é simples, já que os três partidos terão posição comum nos 217 municípios do Maranhão. “Há muitas cidades em que temos momento posições divergentes, mas há disposição e método para ajustarmos e marcharmos juntos”, completou Jerry.

TSE registra primeira pesquisa eleitoral no Maranhão em 2024

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O município de Alto Alegre do Pindaré, Maranhão, tornou-se cenário da primeira pesquisa eleitoral registrada no Maranhão para o ano de 2024. De acordo com a legislação vigente, desde 1º de janeiro, a publicação de pesquisas eleitorais exige um registro formal, uma norma que foi cumprida pelo Instituto Prever. Nas eleições municipais de 2020, foram registradas 75 pesquisas no Maranhão, segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O levantamento foi registrado no TSE sob o número MA-02811/2024, conforme consta no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do TSE. A pesquisa, que ocorreu entre 7 e 9 de janeiro, foi realizada na cidade gerida pelo prefeito Fufuca Dantas, pai do ministro do Esporte, André Fufuca.

LEI ELEITORAL

Em 2024, cerca de 150 milhões de eleitores estão aptos a participar das Eleições Municipais para escolher prefeitos, vice, bem como vereadores. Segundo a legislação, todas as pesquisas de opinião pública sobre eleições ou candidatos para conhecimento público devem ser registradas no PesqEle com pelo menos cinco dias de antecedência à divulgação.

O registro online deve incluir detalhes como metodologia, período de realização e margem de erro. As pesquisas também devem listar todos os candidatos registrados. A Justiça Eleitoral pode auditar as pesquisas, e a divulgação fraudulenta é criminalizada com multas e detenção.

Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados: o período de realização da coleta de dados: a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou e o número de registro da pesquisa.

A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

ALTO ALEGRE

Na pesquisa do Instituto Prever, um total de 312 eleitores foi ouvido. O foco do levantamento é captar a opinião dos eleitores sobre os pré-candidatos à eleição municipal.

Entre os nomes mencionados estão Cássio da Fazenda Barro Branco, Didi do PP, Genival do PT, Meinha e Zózimo. Esta pesquisa marca um importante passo no processo eleitoral de Alto Alegre do Pindaré, oferecendo uma visão inicial das preferências eleitorais na cidade.

Eleições 2024: Fundão será de R$ 4,9 bilhões

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O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido na política como fundo eleitoral ou Fundão, este ano está orçado em R$ 4,9 bilhões. O montante, que será utilizado nas eleições municipais 2024 é 145% maior que o pleito de 2020, quando custou R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada nesta terça-feira (2/1) no Diário Oficial da União (DOU).

“As despesas relativas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha observarão o limite máximo correspondente ao valor autorizado para essas despesas no exercício de 2022”, diz o texto da lei. Portanto, a quantia será a mesma das últimas eleições gerais, recorde desde que o fundo foi instituído.

O montante é cinco vezes maior que o sugerido pelo Poder Executivo na proposta original (de quase R$ 1 bilhão). A aprovação foi simbólica, aquela em que os parlamentares não indicam nominalmente seus votos.

E, para compor os R$ 4,9 bilhões, as emendas de bancadas estaduais impositivas foram reduzidas de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.

Caso o valor do fundão fosse corrigido pela inflação, ele ficaria R$ 2,7 bilhões em 2024. Durante o debate no Congresso, a maior parte dos partidos apoiou o aumento da quantia. O Novo foi o único a propor um corte para R$ 900 milhões.

Todo o recurso do fundão sai do caixa do Tesouro Nacional. Os partidos políticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. Caso uma parte da quantia não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para a conta do Tesouro.

Ao valor do fundo eleitoral, se somam os recursos do fundo partidário, destinado ao custeio das siglas e distribuído de forma proporcional às representações parlamentares.

Em 2015, na esteira dos escândalos de corrupção envolvendo agentes públicos e empreiteiras, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas a candidatos. Os candidatos a cargos eletivos passaram a ter de financiar suas campanhas apenas com recursos próprios e com doações de correligionários ou de partidos políticos.

Dois anos depois, em 2017, o Congresso criou o fundo eleitoral, cujo objetivo é exatamente suprir as doações antes feitas por empresas.

O dinheiro definido pelo Congresso é dividido com base em critérios preestabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Congresso Nacional aprovou em 2022 uma emenda constitucional que obriga os partidos políticos a repassarem, no mínimo, 30% dos recursos públicos destinados à campanha eleitoral para as candidatas mulheres.

Além disso, 30% do tempo de propaganda eleitoral do partido deverão ser reservados às mulheres, independentemente do número de candidaturas.

Essas regras estão agora sendo questionadas. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) tenta anistiar os partidos que não cumpriram a regra no último pleito.

Eduardo Braide segue liderando pesquisa eleitoral

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O Instituto de Pesquisa IPPI, divulgou hoje (12) os resultados de um levantamento eleitoral realizado entre os dias 6 e 9 de dezembro de 2023, visando as eleições municipais de 2024 em São Luís. A pesquisa contou com a participação de 793 entrevistados, apresentando uma margem de erro de 3,5% e um nível de confiança de 95%.

O atual prefeito, Eduardo Braide, figura como líder nas intenções de voto, obtendo 30,05% da preferência dos entrevistados. Em segundo lugar, está Duarte Jr., com 22,33%, seguido por Dr. Yglésio com 11,66%. Neto Evangelista aparece com 8,34%, enquanto Wellington do Curso conquista 6,63% das intenções de voto. Edivaldo Holanda Junior obteve 6,32%, Fábio Câmara com 1,82%, e 5,95% dos entrevistados declararam votar em nenhum dos candidatos. Aqueles que não sabem ou não opinam somam 6,9%.

Eduardo Braide, apesar de liderar nas intenções de voto, enfrenta uma rejeição de 11,05%. Duarte Jr. possui uma rejeição menor, de 7,95%, enquanto Dr. Yglésio e Neto Evangelista enfrentam rejeições de 9,45% e 8,25%, respectivamente. Fábio Câmara, por sua vez, apresenta uma rejeição de 4,05%, e Wellington do Curso enfrenta uma taxa mais elevada, atingindo 13,45%. Edivaldo Holanda Jr. lidera a rejeição, com 22,38%.

Um dado interessante é que 7,55% dos entrevistados não rejeitam nenhum candidato, enquanto 4,35% rejeitam todos. Por fim, 11,52% não souberam ou não opinaram sobre a rejeição.

O levantamento do IPPI mostra um cenário eleitoral dinâmico, com Eduardo Braide à frente, mas enfrentando desafios significativos, principalmente em relação à rejeição. As próximas etapas da campanha eleitoral serão cruciais para que os candidatos consolidem ou modifiquem suas posições, pois uma parte considerável do eleitorado ainda se encontra indecisa ou propensa a mudanças.

Por Gilberto Leda