Eleições 2024: restrições a prefeitos que tentarão reeleição já estão valendo

Prefeitos candidatos à reeleição estão proibidos de nomear, exonerar ou contratar funcionários. A norma passou a valer no sábado (6). A lei eleitoral também impede esses gestores de participarem na inauguração de obras públicas.

Desde o último domingo (30), emissoras de rádio e TV também estão impedidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

As condutas vedadas aos prefeitos e vereadores que buscam a reeleição visam impedir que a máquina pública seja usada para a obtenção de vantagens por aqueles que hoje estão no poder.

Especialista em direito eleitoral, Antônio Carlos de Freitas Jr. diz que essas e outras regras fazem parte do calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirma que as próximas semanas serão decisivas para aqueles que pretendem concorrer no pleito.

“Qualquer pessoa que diga que hoje é candidato, isso não é uma verdade completa, porque os candidatos são decididos em uma convenção do partido, que ocorrerá apenas a partir de 20 de julho, terminando em 5 de agosto. O registro dessa candidatura vai de 6 até 15 de agosto e [elas] serão julgadas em primeiro grau até 16 de setembro”, detalha.

Somente após o dia 16 de agosto, isto é, findado o período para registro dos candidatos, é que a propaganda eleitoral será liberada. Até lá, de acordo com o TSE, qualquer manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e gerar multa. “Nós estamos em momento de pré-campanha e, portanto, ainda não pode ter propaganda eleitoral”, ressalta o especialista Alexandre Rollo.

Rollo lembra que, quatro dias depois, o TSE vai divulgar o percentual de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido. O especialista destaca que isso servirá para balizar a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

“Se o partido tiver 50% de candidaturas femininas, por exemplo, vai ter que destinar 50% do recurso para mulheres. Mesma coisa ainda envolvendo candidatos negros: o dinheiro público vai ter que ser distribuído na proporção das candidaturas que vão disputar as eleições por aquele determinado partido”, diz.

Entre 30 de agosto e 3 de outubro, começa o horário eleitoral gratuito. Já de 9 a 13 de setembro, o TSE divulgará a prestação de contas parcial dos partidos e candidatos. “A partir de 15 de setembro tem divulgação de doadores e valores doados. Você que está muito atento à atuação eleitoral, já poderá verificar junto aos registros do Tribunal Superior Eleitoral e ver quem está doando para quem, quanto que doou, etc.”, diz Freitas Jr.

De 21 de setembro em diante, nenhum candidato pode ser preso, exceto se for pego em flagrante. O mesmo vale para os eleitores, mas nesse caso a exceção se aplica apenas a partir de 1º de outubro.

Passados os dois turnos das eleições, os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno terão até 5 de dezembro para justificar ausência, enquanto os que faltaram ao segundo turno, terão até 7 de janeiro de 2025 para fazê-lo.

Fonte: Imirante

Neto Evangelista desiste de candidatura a prefeito de São Luís

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) anunciou nesta quarta-feira (3), sua desistência de disputar a Prefeitura de São Luís nas eleições deste ano.

O parlamentar confirmou a informação em entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante.

A possibilidade de saída do deputado da corrida eleitoral já havia sido especulada, com mais força, na semana passada, depois de o presidente estadual do União Brasil, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, participar de um encontro de lideranças da base do governador Carlos Brandão (PSB).

Na terça-feira, 2, a saída ficou ainda mais clara, quando o União divulgou uma lista de 14 candidaturas prioritárias em capitais, sem incluir Evangelista.

Os candidatos foram definidos em Manaus (Roberto Cidade), Salvador (Bruno Reis), Teresina (Silvio Mendes), Cuiabá (Eduardo Botelho), Campo Grande (Rose Modesto), Natal (Paulinho Freire), Fortaleza (Capitão Wagner), Porto Velho (Mariana Carvalho), Boa Vista (Catarina Guerra ou Nicoletti), Curitiba (Ney Leprevost), Goiânia (Sandro Mabel), Porto Alegre (Dr. Thiago), Aracaju (Yandra Moura) e Rio de Janeiro (Rodrigo Amorim).

Fonte: Gilberto Léda

Eleições 2024: saiba o que pode e o que não pode a partir de julho

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho 

Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos  – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas  – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Felipe Camarão deixará a Seduc para coordenar a campanha de Duarte

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), deixará o comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O petista reuniu-se nesta segunda-feira, 24, com o governador Carlos Brandão (PSB) e mais uma dezena de lideranças partidárias do grupo para traçar estratégias da pré-campanha do deputado federal Duarte Júnior (PSB) a prefeito de São Luís.

E uma delas foi a de que ele será mesmo o coordenador do projeto governista na capital, como já havia sido decidido num encontro em março deste ano.

Por conta disso, Camarão deixará a pasta, para se dedicar exclusivamente ao processo eleitoral.

Fonte: Gilberto Léda

Em meio a boatos de rompimento, Brandão reúne Camarão, Duarte Jr. e aliados

O governador Carlos Brandão (PSB) realizou na tarde desta segunda-feira (24), na residência do deputado federal Antônio Pereira (PSB), mais uma reunião de alinhamento sobre as eleições de 2024 em São Luís.

O socialista reafirmou aos aliados seu apoio ao projeto de candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB), e pediu da sua base empenho na corrida sucessória.

Além de Brandão e do próprio Duarte, destaque para a participação do vice-governador, Felipe Camarão (PT), e do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

Nos últimos dias, notícias de afastamento entre os três surgiram, em meio a debates internos sobre a sucessão na cidade de Colinas, que é base eleitoral tanto de Brandão, quanto da família de Jerry.

Presentes, ainda, dentre os muitos aliados na reunião, a presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (PSB), o deputado estadual Roberto Costa (MDB), os deputados federais Pedro Lucas (União) e Rubens Júnior (PT), o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB).

No caso de Pedro Lucas, a presença é um forte indicativo de que o deputado estadual Neto Evangelista – ainda pré-candidato a prefeito pelo União – não devem mesmo levar adiante sua pretensão.

Fonte: Imirante

Flávia Alves confirma pré-candidatura em São Luís e faz críticas a Braide

A advogada e pedagoga Flávia Alves, confirmou sua pré-candidatura a prefeita de São Luís pelo Solidariedade, partido presidido por ela.

Ex-superintendente do Ibama no Maranhão, Alves reclamou da Prefeitura e a Câmara da capital pela demora na aprovação da lei de zoneamento. Para ela, a não apreciação atrasa o desenvolvimento sustentável da cidade.

A pré-candidata também fez críticas à gestão Braide na área de educação e pela falta de um plano de mobilidade aliado ao programa Trânsito Livre.

Por fim, fez um desabafo, após não ter seu nome incluído em pesquisa eleitoral registrada em São Luís.

Fonte: Blog Gilberto Léda

Iracema Vale ressalta defesa da democracia em lançamento de Cartilha da PGE-MA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (11), no plenarinho da Alema, da cerimônia de lançamento da versão 2024 da “Cartilha Lei das Eleições e Condutas Vedadas: Orientações aos Agentes Públicos do Estado do Maranhão à Luz da Lei nº9.504/97”, produzida pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA). Os deputados Roberto Costa (MDB) e Soldado Leite (PSD), o secretário de estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, e outras autoridades também participaram do evento.

“A Cartilha de Condutas Vedadas para o período eleitoral é um importante instrumento, pois fortalece a nossa democracia. Tanto nós, que somos políticos e participamos dos pleitos eleitorais, bem como os servidores públicos e toda a sociedade devemos estar atentos a estas regras que mudam constantemente. Então, este trabalho da PGE é fundamental para todos nós”, destacou Iracema Vale.

A publicação, que tem 28 páginas, está disponível no site da PGE. O procurador-geral do Estado, Valdenio Nogueira Caminha, assegurou que a cartilha é voltada para o servidor, o agente público e a toda a sociedade. “É para que tenham consciência de como utilizar os espaços públicos, como deve ser a postura dos agentes no processo eleitoral, sob a orientação de toda jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal”, disse.

Procurador-geral do Estado, Valdenio Nogueira Caminha, assegurou que a cartilha é voltada para toda a sociedade

O documento traz, entre outros temas, a definição de agente público, destacando sua relevância no contexto das vedações eleitorais e a necessidade de compreensão de suas responsabilidades e limitações durante esse período importante. Informa ainda sobre os princípios jurídicos que devem nortear a atuação dos agentes públicos, com ênfase na probidade administrativa e simetria de oportunidades, fundamentais para assegurar um processo eleitoral justo e transparente.

Com 6 pré-candidatos a prefeitura de São Luís, cenário começa a ser definido

Com seis pré-candidatos a prefeito de São Luís já confirmados pelos respectivos partidos, a pré-campanha continua polarizada entre o atual prefeito, que tentará a reeleição, Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Junior (PSB). Caso não aconteça fato novo com potencial para mudar o curso da campanha, tudo indica que teremos o repeteco da eleição de 2020 quando os atuais líderes das pesquisas já divulgadas até agora duelaram, com Braide saindo vitorioso.

Wellington do Curso (Novo), Flávia Alves (Solidariedade), Saulo Arcangeli (PSTU) e Yglésio Moisés (PRTB) possuem aval de suas legendas para participarem da corrida ao Palácio de la Ravardiére e podem ser considerados projetos praticamente consolidados (Yglésio ainda depende de aval da Justiça Eleitoral para concorrer), mas não conseguem sequer fazer sombra, pelo menos até agora, às pré-candidaturas de Braide e Duarte.

Braide conta com a máquina da prefeitura e tem voltado suas atenções para dar fluidez ao trânsito executando obras nas principais avenidas. Durante a entrega da intervenção do Trânsito Livre realizada nos bairros Calhau e Renascença, no dia 29 de maio, o prefeito anunciou a próxima incursão: será na rotatória do bairro São Francisco, porém, existem muitas reclamações de lideranças comunitárias quanto a falta de assistência aos bairros da periferia. Se o que foi feito até agora tem agradado a população, as urnas responderão.

Isto porque, enquanto o prefeito anunciar mais uma intervenção em bairro onde predomina a classe média, desta vez no São Francisco, avenidas cujo gargalo no trânsito é diário e intermitente continuam sem a menor atenção, como são os casos das avenidas São Marçal e João Pessoa, que atravessam o bairro do João Paulo, e Avenida Casemiro Júnior, no Anil. Sem falar na Avenida dos Africanos. Esburacada e mal iluminada, se torna uma verdadeira armadilha para quem se arrisca em percorrê-la. Mesmo assim as últimas pesquisas apontam um certo favoritismo de Braide.

Seu principal adversário, único que tem mostrado força para enfrentar a máquina da prefeitura, Duarte Junior será candidato de uma ampla aliança que está sendo costurada com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB),  já contabiliza cerca de treze legendas, com destaque para a federação PT/PCdoB/PV e dos partidos que integram a base de sustentação do governo, incluindo ainda o PP do ministro do Esporte André Fufuca. Para esta eleição que se aproxima, Duarte deve contar com a força de toda a base governista, ao contrário de 2020 quando alguns líderes de partidos desertaram.

Com a pré-campanha fluindo sem apresentar qualquer novidade ou ameaça aos dois principais candidatos, tudo indica que os demais concorrentes se lançaram na disputa para se manterem em evidência, fortalecer seus projetos para 2026 ou simplesmente marcar posição, com ocorre com os representantes da chamada esquerda radical. O PSTU, por exemplo, já lançou Saulo Arcangeli, que deve aproveitar a campanha para denunciar as mazelas do capitalismo e defender os interesses da classe operária, educação para todos e emprego.

Para quem acompanha os bastidores da política, chama atenção a postura do deputado estadual Yglésio Moisés. Eleito pelo PSB, legenda de centro esquerda, o parlamentar teve interesses contrariados na gestão do ex-governador Flávio Dino e passou a defender teses da direita radical e tenta se firmar como líder extremista, defensor do bolsonarismo. Resta saber como o eleitor conservador vai se comportar diante da metamorfose do deputado, que pulou da esquerda para se juntar aos terraplanistas.

Sem representar, pelo menos até agora, qualquer ameaça a Braide e Duarte, na prática, a candidatura de Yglésio, caso seja autorizada pela justiça, deverá servir apenas para manter seu nome em evidência com vistas à próxima eleição para deputado federal. Mesma estratégia que deve ser usadas por Wellington do Curso e Flávia Alves.

Por Jorge Vieira

Dr Julinho lidera com folga disputa pela prefeitura de Ribamar

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Prever mostra que o atual prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julihho Matos, está com uma ampla vantagem para garantir a sua reeleição. O levantamento foi realizado de 18 a 21 de maio e avalia a intenção de votos de 403 eleitores quanto aos nomes expostos para a disputa nas eleições deste ano.

A pesquisa foi contratada pela Rádio Mirante/Imirante e registrada no TSE sob o número MA-05648/2024. Tem margem de erro de 4,9% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança.

À pergunta “Se a eleição fosse hoje e estes fossem os candidatos”, em que os nomes de pré-candidatos são apresentados, com resposta ESTIMULADA, Dr. Julinho desponta com 44,9 %, depois Dudu Diniz com 14,4%, e em seguida Guilherme Mulato com 9,7%, Dr. Pedro aparece com 8,7%. Brancos e nulos são 11,7%, não sabem ou não responderam 10,6%

Sobre a EXPECTATIVA DE VITÓRIA em que os entrevistados respondem à questão: “Independente do seu voto ou da sua preferência, quem você acredita que tem mais chance de vencer a eleição?”,56,1% dos entrevistados acreditam que Dr. Julinho será reeleito, enquanto apenas 11,9% acham que Dudu Diniz vence. Guilherme Mulato e Dr. Pedro empatam com 7,7%, e 16,6% não sabem ou não responderam.

Em relação ao atual momento da cidade de São José de Ribamar, 58,6% dos entrevistados acham que o município ESTÁ NO RUMO CERTO, e 34,7% acham que não. Por fim, 6,7% não souberam ou não responderam.

Prefeito Julinho entra com pedido contra Eduardo Nicolau por fazer política em Ribamar

O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu nesta segunda-feira (13), o Pedido de Providências contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, por uso de seu cargo público para fazer campanha política em favor dos adversários do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho Matos (Podemos), que concorre à reeleição.

No documento nº 01002796/2024, Julinho ressalta que esta prática vem sendo usada desde as eleições de 2020, quando o procurador agiu pessoalmente para tentar tirá-lo daquele páreo eleitoral.

Julinho conseguiu derrubar na Justiça aquela tentativa do procurador de Justiça e elegeu-se com mais de 36% dos votos, derrotando o então prefeito Eudes Sampaio; as intervenções políticas de Eduardo Nicolau em São José de Ribamar, porém, não ficaram por aí.

Em janeiro de 2023, ele publica em seu perfil no Instagram foto ao lado de Eudes Sampaio, Beto das Vilas, Jota Pinto e Edson Júnior, exatamente os mesmos adversários de Julinho.