Galdino tem exoneração anulada e volta ao Ministério da Justiça

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, número 3 da pasta, Diego Galdino, retornou para o cargo nesta sexta-feira (12/1), um dia depois de ter sido exonerado. Já no Maranhão, ele terá que voltar para Brasília, com o objetivo de substituir Ricardo Cappelli, número 2 do MJ, que estará de férias entre os dias 15 e 21 de janeiro.

Galdino deve acompanhar a transição do comando da pasta de Flávio Dino — que vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) — para Ricardo Lewandowski, novo chefe do ministério, a partir de 1º de fevereiro.

O número 3 do MJ havia pedido para ser exonerado por questões pessoais e viajou para o Maranhão, onde vive a família. Com as férias de Cappelli, foi convocado para dar suporte na reta final.

Na quarta-feira (10/1), Galdino chegou a usar as redes sociais para se despedir do ministério e declarou “gratidão” ao ministro Dino. Próximo ao recém-designado magistrado do STF, ele já ocupou as chefias das secretarias de Cultura, Turismo, Estado e Casa Civil no Maranhão.

Ministério da Justiça autoriza atuação da Força Nacional em área indígena no Maranhão

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo de comunidades awá guajá e ka´apor no Maranhão.

Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), a portaria ministerial 568 estabelece que a tropa federativa atuará nas atividades e serviços indispensáveis à preservação da ordem pública e segurança das pessoas nas terras indígenas Awá e Alto Turiaçu, no oeste maranhense.

A portaria prevê que os agentes da Força Nacional permaneçam na região por 90 dias a partir de hoje, mas o prazo pode ser estendido conforme a necessidade, a pedido da Funai. Em 7 de agosto deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia autorizado que agentes da tropa federativa atuassem em conjunto com os servidores da Funai nas mesmas duas áreas indígenas, também por 90 dias, prazo que se encerrou em 4 de novembro.

Além da ação indígena, a Funai afirma que realiza ações de vigilância sistemáticas na região, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. As medidas, no entanto, “dependem de ações integradas a outros temas, como educação, saúde, direitos sociais e etnodesenvolvimento, conforme destacou a própria Funai, em março deste ano, quando a presidenta da fundação, Joenia Wapichana, se reuniu com representantes do Conselho de Gestão Ka´apor que vieram a Brasília pedir proteção territorial, entre outras coisas.

“Mesmo com as diversas ações de vigilância e monitoramento promovidas pela Funai em parceria com órgãos fiscalizadores, a região ainda é vulnerável, com riscos de gradativa exaustão dos recursos naturais imprescindíveis para a sobrevivência desses povos”, admitiu a Funai, na ocasião.

Cappelli de olho na vaga de Flávio Dino no Ministério da Justiça

O favoritismo de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu uma acirrada disputa por uma cadeira que ainda não está desocupada: a de Ministro da Justiça. Dentro e fora da Esplanada dos Ministérios, postulantes ao cargo se lançam na corrida pela vaga de Dino antes mesmo de confirmada sua indicação para o tribunal.

Aliados do presidente Lula (PT) afirmam que ele mantém a disposição de nomear uma mulher para o Ministério da Justiça. A escolha dessa sucessora seria um feito inédito. Em 201 anos de história, nunca uma mulher comandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mesmo quando essas pastas eram separadas.

Já na secretaria executiva, a única mulher que ocupou o posto foi Márcia Pelegrini, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Enquanto a equipe de Lula se dedica à busca de uma mulher para a função, são homens do governo que tentam viabilizar sua ascensão ao topo do Ministério da Justiça.

Essa corrida acontece dentro do próprio time de Dino. Lá, os candidatos a assumir a pasta são o Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho; o Secretário Executivo da pasta, Ricardo Cappelli; e o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O tema é tratado com discrição no ministério, e todos alegam que não existe uma competição. Apesar disso, pessoas próximas aos cotados dizem que a disputa está ocorrendo nos bastidores.

Apoiadores de Botelho exaltam seus mais de 20 anos de experiência na área jurídica e lembram que Cappelli não tem formação nesse campo. Além de ressaltar a retórica de Botelho, seus simpatizantes afirmam que uma opção por Cappelli representaria uma inusitada nomeação de um “jornalista” para o comando da Justiça.

Já os aliados de Cappelli lembram que ele tem especialização em administração pública e enaltecem sua atuação como interventor no Distrito Federal. Atualmente, Cappelli ocupa o cargo de secretário executivo no Ministério da Justiça e é considerado homem de confiança de Dino. Foi por recomendação do ministro que Lula o nomeou como interventor após a invasão dos bolsonaristas às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro.

Amigo de Lula, Damous é secretário do Consumidor, que opera em estreita colaboração com os Procons, o Ministério Público, a Defensoria Pública e organizações da sociedade civil dedicadas à defesa do consumidor. Durante a atual gestão, a secretaria atuou na crise relacionada às práticas das plataformas digitais no contexto do PL (projeto de lei) das Fake News.

Apesar de sua atuação em defesa de Lula, Damous não teria a mesma autoridade e eloquência de seus colegas de ministério, segundo apoiadores de Botelho e Cappelli.

Damous, Botelho e Cappelli foram procurados, mas não se manifestaram sob argumento de que não existe disputa pelo cargo e que Dino nem foi indicado para o Supremo.