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Ônibus do semiurbano voltam a operar nesta quarta-feira (19). Trabalhadores do setor urbano seguem paralisados

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Na terceira audiência de conciliação realizada pelo TRT-MA, na tarde desta terça-feira (18), Rodoviários, empresários, Governo e Prefeitura de São Luís voltaram a se reunir. A expectativa era de que nesse novo encontro, o sindicato patronal (SET), apresentasse uma contraproposta para os trabalhadores.

Na oportunidade, o Governo do Estado, representado pela Agência de Mobilidade Urbana (MOB), comunicou que iria atender algumas demandas apresentadas pelo SET, com o objetivo de que a entidade apresentasse uma contraproposta, minimamente razoável para os Rodoviários. Já a prefeitura de São Luís, mais uma vez, não se pronunciou.

Após intensas discussões entre as partes, no que se refere ao transporte semiurbano, serviço que é regulado pela MOB, avanços aconteceram e foi possível chegar a um entendimento: 7% de reajuste salarial para os trabalhadores e reajuste de 10% no valor do ticket alimentação.

Desta forma, os ônibus que operam as linhas do transporte semiurbano, devem voltar a circular já nas primeiras horas desta quarta-feira (19).

Quanto ao transporte urbano, que é regulado pela prefeitura de São Luís, as discussões serão retomadas em uma nova audiência de conciliação marcada para esta quarta-feira (19), às 11 horas.

“Agradecemos a boa vontade da MOB em tentar resolver a situação, com o intuito de atender as reivindicações dos trabalhadores e garantir a normalidade do serviço. No que se refere ao semiurbano, conseguimos chegar a um entendimento. Quanto ao setor urbano, infelizmente, as tratativas não avançaram, mas retornaremos as discussões na manhã desta quarta-feira (19)”, destaca Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

_Ascom Sind. Rodoviários-MA_

Greve dos rodoviários é adiada para segunda

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O Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, por meio deste vídeo, informa que se nenhum entendimento ocorrer entre a categoria e os empresários, os Rodoviários irão deflagrar greve geral no sistema de transporte público de São Luís e de toda a região metropolitana, nas primeiras horas de segunda-feira (17).

Marcelo Brito ressalta ainda, que o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão sempre esteve disponível para o diálogo, inclusive, ele e os demais diretores da entidade, compareceram em todas as rodadas de negociações e também nas audiências de mediação no Ministério Público do Trabalho, mas todas as tratativas, foram sem sucesso.

Por fim, a entidade reforça, que a data definida para a deflagração do movimento grevista (segunda, 17), é muito além das 72 horas exigidas pela justiça, para que o sindicato comunicasse a decisão, a todos os órgãos competentes. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão segue na expectativa de que os empresários apresentem, nas próximas horas, uma contraproposta que atenda as reivindicações dos trabalhadores, caso contrário, não restará outra alternativa que não seja, apelar para a greve, em defesa de todas as garantias trabalhistas.

Sem acordo: Rodoviários devem entrar em greve em 72 horas

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A audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho envolvendo representantes da Procuradoria, SMTT, MOB, rodoviários e patrões terminou sem acordo, nesta segunda-feira (10).

Durante a reunião, as empresas afirmaram enfrentar dificuldades financeiras e alegaram que não têm condições de oferecer melhorias, desejando apenas manter as condições atuais, sem avanços para os trabalhadores.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários vai notificar os órgãos e anunciar greve, que pelos trâmites legais, o prazo é de 72 horas para iniciar a paralisação.

Rodoviários | Mediação termina sem acordo e greve está mantida

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Não houve avanço nas negociações entre rodoviários e empresários, e a greve marcada para amanhã está mantida.

Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (5), uma  reunião de mediação na Superintendência Regional do Trabalho, com a presença de representantes da Classe Patronal e do presidente do Sindicato dos Rodoviários -Marcelo Brito, com seus respectivos jurídicos. O intuito é alinhar entendimentos, antes da assembleia da patronal que será realizada na tarde desta segunda.

O Sindicato dos Rodoviários afirma que não houve avanço nas negociações e permanece aberto às propostas, para evitar a paralisação geral, que está conformada para as primeiras horas desta terça-feira (6).

Suspensa greve dos rodoviários; prefeito anuncia aumento nas passagens

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A diretoria do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão se reuniu, na tarde desta quarta-feira (15), com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos(MOB), Gilberto Lins e com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) e em acordo, decidiram pelo fim da greve. A paralisação estava prevista para amanhã, 16. Paralelamente, o prefeito Eduardo Braide anunciou reajuste de R$ 0,30 nas tarifas.

Com isso, a passagem de ônibus que era R$ 3,90, agora passará a ser R$ 4,20. Com o reajuste, a greve dos rodoviários que estava programada para acontecer nesta quinta-feira foi suspensa.

Braide anunciou ainda que, 60 novos ônibus serão entregues até o fim do ano e garantiu que cobrará melhorias no sistema.

Na quinta-feira (16), às 8h, haverá novo encontro entre rodoviários e empresários para viabilizar um entendimento, no que se refere à Convenção Coletiva de Trabalho. A greve fica suspensa até que seja apresentada, oficialmente, a proposta dos empresários à categoria.

Rodoviários ameaçam greve geral

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A categoria de trabalhadores rodoviários de São Luís decidiu deflagrar greve geral, por tempo indeterminado. A decisão foi dada em assembleia realizada nesta segunda-feira (6). O motivo, segundo a classe, são questões relacionadas ao salário, benefícios, condições de trabalho e outros direitos trabalhistas que não estariam sendo atendidos pelo empregador.

A greve está prevista para começar na quinta-feira (9) e segundo a categoria, a totalidade da frota será paralisada.

O sindicato dos rodoviários justificou ainda que, houve tentativas de negociação com a prefeitura, que é a responsável pelo pagamento do subsídio aos empresários, e com a classe empresarial, mas que não avançaram.

Rodoviários e empresários entram em acordo e greve está descartada

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Membros do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA) e do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) reuniram nessa segunda-feira (12) e definiram acordo que pôs fim à greve da categoria. Os rodoviários haviam marcado para esta semana a paralisação, após os empresários informarem que pagariam o 13º da categoria em oito vezes.

A audiência foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e mediada pelo procurador Regional do Trabalho, Maurício Lim. Na ocasião, o SET se comprometeu a pagar integralmente o 13º salário dos rodoviários até dia 20 de dezembro.

Participaram ainda da audiência, representantes das secretarias municipais de Trânsito e Transporte (SMTT) e de Governo (Semgov) e da Procuradoria do Município de São Luís.

Greve de rodoviários é suspensa; reunião está marcada para segunda, 12isação dos ônibus em São Luís prevista para sexta-feira (9)

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O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão decidiu que não haverá a paralisação do transporte público na Grande São Luís. A greve estava prevista para a próxima sexta-feira (9).  O sindicado afirmou que por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), uma audiência de mediação foi marcada para a próximo dia 12 de dezembro, às 11 horas.

O procurador do MPT-MA, Maurício Pessoa, Lima agendou uma reunião de mediação, a fim de que haja um acordo da categoria com a classe empresarial.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão ressaltou ainda que, se não houver acordo na audiência para que o pagamento do 13º salário dos trabalhadores seja garantido em até duas parcelas, conforme a legislação em vigor, haverá greve.

Leia a nota na íntegra:

“O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que, em razão de um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador, Mauricio Pessoa Lima, que marcou uma nova audiência de mediação para a próxima segunda-feira (12), às 11 horas, que a greve dos trabalhadores Rodoviários que seria deflagrada nas primeiras horas de sexta-feira (09), foi suspensa, até a realização da referida audiência.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão ressalta ainda, que se não houver acordo na audiência marcada para segunda-feira (12), no sentido de que o pagamento do 13º salário dos trabalhadores seja garantido em até duas parcelas, conforme a legislação em vigor, o movimento grevista será imediatamente deflagrado”.

Rodoviários não podem paralisar serviço, diz TRT-MA

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O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) determinou, nesta terça-feira (26), que os rodoviários não poderão fazer greve. A justiça trabalhista atendeu ação do Sindicato da Empresas de Transporte de São Luís (SET) e determinou ainda a inconstitucionalidade da lei municipal que impede acúmulo de funções a motoristas. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA) alegava a greve por conta do descumprimento dessa lei

Na ação, o SET solicitava que fosse proibida a paralisação da categoria e teve o pedido acatado pelo desembargador do Trabalho, James Magno Araújo Farias. A lei possuía vício de iniciativa por ser fruto de proposta de vereador da Câmara Municipal. Segundo o magistrado, o assunto é de competência da União. Ele esclareceu ainda, que o contrato de concessão do serviço público de transporte da cidade não há menção à proibição deste acúmulo de funções.

“Não há qualquer exigência no sentido de que todas as linhas de transporte sejam dotadas de funcionários distintos para a realização das funções de motorista e cobrador, o que passou a ser exigido com a entrada em vigor da Lei Municipal ora em análise, em fevereiro de 2022, interferindo diretamente no contrato de concessão cujo prazo é de 20 (vinte) anos, tanto que o Sindicato foi notificado extrajudicialmente para dar cumprimento à nova legislação, sob ameaça de greve geral”, diz a decisão.

E segue explicando sobre a inconstitucionalidade que “ao impedir que tais funções inerentes à concretização do pagamento e/ou uso do transporte público sejam desempenhadas pelo motorista, a norma impugnada usurpa a competência exclusiva da União para legislar sobre direito do trabalho, que está prevista no artigo 22, inciso I, da Constituição da Republica e que pode ser utilizado como parâmetro de controle difuso de constitucionalidade”.

Empresários descumprem lei que proíbe dupla função e rodoviários prometem greve na Grande São Luís

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A entrevista foi concedida pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, (STTREMA), Marcelo Brito, que deu detalhes sobre toda a situação que envolve os cobradores. A partir de uma lei municipal sancionada em fevereiro desse ano, ficou proibido que motoristas que atuam no sistema de transporte público de São Luís acumulem a função de cobrador.

O STTREMA, em fiscalizações realizadas nos últimos meses, identificou que várias linhas de ônibus na capital, continuam circulando com um único rodoviário, exercendo dupla função. Diante dessa constatação, os representantes da entidade se reuniram com o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) para exigir a imediata reintegração dos cobradores.

O encontro entre os dois sindicatos não resultou em consenso, o que motivou o sindicato dos rodoviários a adotar medidas para fazer valer o que diz a legislação.

“São cerca de 700 cobradores que foram desligados do sistema, mesmo com uma lei em favor da categoria. Estamos no aguardo de um posicionamento da patronal.Solicitamos que a Prefeitura de São Luís, por meio da SMTT, também fiscalize e cobre dos empresários, o cumprimento da lei, para que o sistema de transporte público em São Luís opere de forma adequada e sem prejudicar trabalhadores e usuários. Se os empresários não reintegrarem os cobradores no sistema, cruzaremos mais uma vez os nossos braços”, afirmou Marcelo Brito.

A entidade aguarda posicionamento do SET, até o fim desta sexta-feira (22), para que possa tomar as providências cabíveis. Caso as reivindicações não sejam atendidas, na próxima segunda-feira (25), os rodoviários se reunirão novamente, para que juntos decidam, inclusive, pela deflagração de greve.