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Suspensa greve dos rodoviários; prefeito anuncia aumento nas passagens

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A diretoria do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão se reuniu, na tarde desta quarta-feira (15), com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos(MOB), Gilberto Lins e com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) e em acordo, decidiram pelo fim da greve. A paralisação estava prevista para amanhã, 16. Paralelamente, o prefeito Eduardo Braide anunciou reajuste de R$ 0,30 nas tarifas.

Com isso, a passagem de ônibus que era R$ 3,90, agora passará a ser R$ 4,20. Com o reajuste, a greve dos rodoviários que estava programada para acontecer nesta quinta-feira foi suspensa.

Braide anunciou ainda que, 60 novos ônibus serão entregues até o fim do ano e garantiu que cobrará melhorias no sistema.

Na quinta-feira (16), às 8h, haverá novo encontro entre rodoviários e empresários para viabilizar um entendimento, no que se refere à Convenção Coletiva de Trabalho. A greve fica suspensa até que seja apresentada, oficialmente, a proposta dos empresários à categoria.

Rodoviários ameaçam greve geral

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A categoria de trabalhadores rodoviários de São Luís decidiu deflagrar greve geral, por tempo indeterminado. A decisão foi dada em assembleia realizada nesta segunda-feira (6). O motivo, segundo a classe, são questões relacionadas ao salário, benefícios, condições de trabalho e outros direitos trabalhistas que não estariam sendo atendidos pelo empregador.

A greve está prevista para começar na quinta-feira (9) e segundo a categoria, a totalidade da frota será paralisada.

O sindicato dos rodoviários justificou ainda que, houve tentativas de negociação com a prefeitura, que é a responsável pelo pagamento do subsídio aos empresários, e com a classe empresarial, mas que não avançaram.

Rodoviários e empresários entram em acordo e greve está descartada

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Membros do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA) e do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) reuniram nessa segunda-feira (12) e definiram acordo que pôs fim à greve da categoria. Os rodoviários haviam marcado para esta semana a paralisação, após os empresários informarem que pagariam o 13º da categoria em oito vezes.

A audiência foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e mediada pelo procurador Regional do Trabalho, Maurício Lim. Na ocasião, o SET se comprometeu a pagar integralmente o 13º salário dos rodoviários até dia 20 de dezembro.

Participaram ainda da audiência, representantes das secretarias municipais de Trânsito e Transporte (SMTT) e de Governo (Semgov) e da Procuradoria do Município de São Luís.

Greve de rodoviários é suspensa; reunião está marcada para segunda, 12isação dos ônibus em São Luís prevista para sexta-feira (9)

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O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão decidiu que não haverá a paralisação do transporte público na Grande São Luís. A greve estava prevista para a próxima sexta-feira (9).  O sindicado afirmou que por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), uma audiência de mediação foi marcada para a próximo dia 12 de dezembro, às 11 horas.

O procurador do MPT-MA, Maurício Pessoa, Lima agendou uma reunião de mediação, a fim de que haja um acordo da categoria com a classe empresarial.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão ressaltou ainda que, se não houver acordo na audiência para que o pagamento do 13º salário dos trabalhadores seja garantido em até duas parcelas, conforme a legislação em vigor, haverá greve.

Leia a nota na íntegra:

“O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que, em razão de um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador, Mauricio Pessoa Lima, que marcou uma nova audiência de mediação para a próxima segunda-feira (12), às 11 horas, que a greve dos trabalhadores Rodoviários que seria deflagrada nas primeiras horas de sexta-feira (09), foi suspensa, até a realização da referida audiência.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão ressalta ainda, que se não houver acordo na audiência marcada para segunda-feira (12), no sentido de que o pagamento do 13º salário dos trabalhadores seja garantido em até duas parcelas, conforme a legislação em vigor, o movimento grevista será imediatamente deflagrado”.

Rodoviários não podem paralisar serviço, diz TRT-MA

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O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) determinou, nesta terça-feira (26), que os rodoviários não poderão fazer greve. A justiça trabalhista atendeu ação do Sindicato da Empresas de Transporte de São Luís (SET) e determinou ainda a inconstitucionalidade da lei municipal que impede acúmulo de funções a motoristas. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA) alegava a greve por conta do descumprimento dessa lei

Na ação, o SET solicitava que fosse proibida a paralisação da categoria e teve o pedido acatado pelo desembargador do Trabalho, James Magno Araújo Farias. A lei possuía vício de iniciativa por ser fruto de proposta de vereador da Câmara Municipal. Segundo o magistrado, o assunto é de competência da União. Ele esclareceu ainda, que o contrato de concessão do serviço público de transporte da cidade não há menção à proibição deste acúmulo de funções.

“Não há qualquer exigência no sentido de que todas as linhas de transporte sejam dotadas de funcionários distintos para a realização das funções de motorista e cobrador, o que passou a ser exigido com a entrada em vigor da Lei Municipal ora em análise, em fevereiro de 2022, interferindo diretamente no contrato de concessão cujo prazo é de 20 (vinte) anos, tanto que o Sindicato foi notificado extrajudicialmente para dar cumprimento à nova legislação, sob ameaça de greve geral”, diz a decisão.

E segue explicando sobre a inconstitucionalidade que “ao impedir que tais funções inerentes à concretização do pagamento e/ou uso do transporte público sejam desempenhadas pelo motorista, a norma impugnada usurpa a competência exclusiva da União para legislar sobre direito do trabalho, que está prevista no artigo 22, inciso I, da Constituição da Republica e que pode ser utilizado como parâmetro de controle difuso de constitucionalidade”.

Empresários descumprem lei que proíbe dupla função e rodoviários prometem greve na Grande São Luís

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A entrevista foi concedida pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, (STTREMA), Marcelo Brito, que deu detalhes sobre toda a situação que envolve os cobradores. A partir de uma lei municipal sancionada em fevereiro desse ano, ficou proibido que motoristas que atuam no sistema de transporte público de São Luís acumulem a função de cobrador.

O STTREMA, em fiscalizações realizadas nos últimos meses, identificou que várias linhas de ônibus na capital, continuam circulando com um único rodoviário, exercendo dupla função. Diante dessa constatação, os representantes da entidade se reuniram com o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) para exigir a imediata reintegração dos cobradores.

O encontro entre os dois sindicatos não resultou em consenso, o que motivou o sindicato dos rodoviários a adotar medidas para fazer valer o que diz a legislação.

“São cerca de 700 cobradores que foram desligados do sistema, mesmo com uma lei em favor da categoria. Estamos no aguardo de um posicionamento da patronal.Solicitamos que a Prefeitura de São Luís, por meio da SMTT, também fiscalize e cobre dos empresários, o cumprimento da lei, para que o sistema de transporte público em São Luís opere de forma adequada e sem prejudicar trabalhadores e usuários. Se os empresários não reintegrarem os cobradores no sistema, cruzaremos mais uma vez os nossos braços”, afirmou Marcelo Brito.

A entidade aguarda posicionamento do SET, até o fim desta sexta-feira (22), para que possa tomar as providências cabíveis. Caso as reivindicações não sejam atendidas, na próxima segunda-feira (25), os rodoviários se reunirão novamente, para que juntos decidam, inclusive, pela deflagração de greve.

Usuários podem enfrentar nova greve de ônibus

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O sistema de transporte público coletivo pode parar novamente na Grande Ilha e deixar milhares de usuários prejudicados. A informação foi repassada em  coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (21), realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA), em sua sede, na rua Afonso Pena, Centro. O presidente da entidade, Marcelo Brito, disse que são grandes as chances de uma paralisação do serviço.

Segundo Marcelo Brito, os empresários do transporte público não estariam cumprindo medidas para garantir o trabalho de cobradores nas linhas de ônibus que circulam na Grande Ilha. A categoria já foi ameaçada de perder seus empregos e a função ficaria com o motorista sem qualquer acréscimo salarial. A situação é considerada acúmulo de função e não é aceita pelos motoristas.

O STTREMA cobra do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) a reinserção de cobradores nos seus postos de trabalho.

A função de cobrador nos ônibus é assegurada por meio de lei municipal, que impede que exerçam mais de uma função ao mesmo tempo, como por exemplo, motorista acumulando a função de cobrador.

O presidente do STTREMA informou que dependerá de decisão da categoria, que pode deflagrar um novo movimento grevista, nos próximos dias em São Luís.

Se a solicitação não for atendida, na segunda-feira (25) haverá nova reunião para decidir se será deflagrada greve.

Professores aceitam proposta de reajuste e encerram greve; aulas retornam segunda (9)

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A greve dos professores municipais de São Luís está encerrada. A decisão foi tomada pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), em assembleia geral, na Praça Maria Aragão, nesta sexta-feira (6). A categoria ficou parada por 19 dias.

O sindicato decidiu aceitar a proposta de reajuste salarial de 10,06% aos professores que ganham acima do piso salarial, com retroativo a janeiro, que havia sido proposto pela Prefeitura de São Luís. Antes, o Sindeducação pedia um reajuste de 33% .

Segundo o Sindeducação, a Prefeitura de São Luís também se comprometeu a abolir as faltas que os professores tiveram enquanto estavam em greve e manter um canal de comunicação para discutir futuros reajustes.

Outro compromisso da Prefeitura, segundo o Sindeducação, foi de suspender um seletivo para professores substitutos que havia sido publicado na última quinta-feira, e não abrir processo administrativo disciplinar contra os professores grevistas.

A volta dos professores às salas de aula deve acontecer já nesta segunda-feira (9), segundo compromisso firmado pelo Sindeducação com a Prefeitura.

Greve de professores força Prefeitura a contrata substitutos

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Diante da paralisação dos professores da rede municipal de São Luís, a Prefeitura decidiu abrir vagas para contratar profissionais substitutos, até que a paralisação seja encerrada. Nesta sexta-feira (6), a greve completa 19 dias.

A contratação foi autorizada pela desembargadora Francisca Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A magistrada autorizou ainda, que sejam descontadas as faltas dos professores em greve.

Foram abertas contratações para 1.140 vagas, com 20h, 24h ou 40h, e salários de até R$ 4.652,84. O processo seletivo acontece por conta da paralisação da categoria, informa o edital.

Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) e Prefeitura de São Luís não se entendem quanto ao percentual de reajuste salarial. O sindicato já propôs 17,62%; a Prefeitura, 10,8%. Ambas as propostas foram rejeitadas pelas partes.

Professores protestam durante sessão na Câmara de Vereadores

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Professores que estão em greve foram até a Câmara Municipal de São Luís, para acompanhar a sessão desta quarta-feira (4), em que seria votado Projeto de Lei que reajusta em 8% os salários dos servidores municipais. Na ocasião, iniciou-se um tumulto, envolvendo a categoria e seguranças da casa legislativa.

Os professores foram reforçar o grupo de servidores de outras categorias para acompanhar a votação. Durante os manifestos, professores disseram ter sido  agredidos por seguranças da Câmara.

Nas redes sociais, o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) publicou um vídeo reclamando do ocorrido.

Por conta dos manifestos, o projeto de reajuste salarial, de autoria do Poder Executivo municipal, foi aprovado em regime de urgência. Os vereadores Jonathan Alves (PT), Ribeiro Neto (PMN) e Aldir Júnior (PL) não votaram.

O reajuste de 8% não envolve a categoria dos professores.