Greve de ônibus: Polícia Federal é acionada

O desembargador federal do Trabalho, Francisco José de Carvalho Neto, determinou, nesta quinta-feira (21), o retorno imediato de 90% dos coletivos em São Luís, após a greve deflagrada pelos motoristas de ônibus. O magistrado também determinou o envio de ofícios à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, em decorrência de possível desobediência, e outros virtuais tipos penais, caso não haja cumprimento da decisão judicial.

O prazo máximo dado pelo desembargador para a volta dos coletivos às ruas é até as 23h59 desta quinta (21). A partir desse horário já seria caracterizada a desobediência. Os grevistas também estão sujeitos a bloqueio judicial no valor de R$ 50 mil, por dia.

A decisão do magistrado ocorre após um pedido da Prefeitura de São Luís, contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e consórcios de transporte e Viação Primor. No processo, a Prefeitura afirma que a greve foi levada ao auge e a cidade encontra-se sem qualquer prestação do serviço de transporte coletivo.

Rodoviários afirmam que os donos das empresas não cumprem a Convenção Coletiva de Trabalho. Esta prevê uma série de direitos aos motoristas, por parte das empresas de transporte. Além do reajuste nos salários, a categoria reivindica jornada de trabalho de seis horas, tíquete-alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente, e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.

Uma audiência entre as partes para solucionar o problema está marcada para sexta-feira (22), às 10 horas.

ANP indica novo aumento nos combustíveis e gás de cozinha

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou relatório em que indica, pela primeira vez na história, um valor de três dígitos para o gás de cozinha. Na semana passada, o preço médio era de R$ 100,44, variando de acordo com a região. Essa alta está ligada ao reajuste de 7,2% no Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) feito pela Petrobras no início do mês.

O GLP não foi o único a sofrer mudanças no valor, o mesmo reajuste foi feito para os combustíveis. A gasolina teve aumento de 3,3%, acompanhado do etanol que subiu 0,92%, registrando, assim, uma alta de 3,57% no preço médio mensal do combustível brasileiro.

Também na semana passada, os preços médios do etanol subiram em mais da metade do país. Em 18 estados mais o Distrito Federal, o acréscimo foi de 0,92% nas bombas, fazendo com que o litro passasse de R$ 4,775 para R$ 4,819. O maior preço praticado foi no Rio Grande do Sul. Apesar da alta generalizada, oito estados recuaram.

A Petrobras informou ainda que nas próximas semanas poderá haver novos aumentos. A justificativa é que os preços internos dos derivados de petróleo e gás natural, não estão completamente alinhados aos do mercado internacional.

Prefeitura de Ribamar assina termo de adesão ao novo Comprev

Com objetivo de garantir segurança financeira aos aposentados do município, a prefeitura de São José de Ribamar, por meio do Instituto de Previdência do Município (IPSJR), assinou o termo de adesão ao novo Sistema de Compensação Previdenciária (Comprev). O sistema foi desenvolvido em 2000, para atender à Lei Nº 9.796, de 5 de maio de 1999.

A norma trata sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria.

O Comprev passou por reformulação entre 2017 e 2020. Seu objetivo é possibilitar a análise automática de requerimentos, a compensação previdenciária entre entes federativos e entregar um módulo de gestão de pagamentos efetivo.

De acordo com o presidente do instituto da Cidade Balneária, Sutelino Coimbra, antes da criação do IPSJR, em 2014, os servidores contribuíam para Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do sistema de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com o nascimento do órgão municipal, os trabalhadores passaram a contribuir de forma local.

“O Comprev permite que os valores pagos ao regime nacional retornem aos aposentados por meio do IPSJR. Essa é uma nova fonte de recursos que garante mais segurança aos aposentados de nossa cidade”, destacou o presidente.  São José de Ribamar está entre os sete municípios do estado que aderiram ao Novo Comprev. O Maranhão também aderiu ao termo para beneficiar os servidores estaduais.

Greve: São Luís sem ônibus

Os rodoviários do transporte público cruzaram os braços e a cidade amanheceu sem ônibus, nesta quinta-feira (21). A categoria, que pede um reajuste salarial de 13%, alega que não chegou a um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET). A Justiça do Trabalho havia determinado a manutenção de 90% dos coletivos nas ruas, mas a categoria não atendeu à ordem.

Somado ao reajuste nos salários, a categoria reivindica ainda uma jornada de trabalho de seis horas, tíquete-alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente, e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.

Em nota, a Prefeitura de São Luís, informou que desde às 4h desta quinta-feira fiscais estão nas ruas e avenidas estão para garantir que o percentual mínimo da frota circule na cidade e que vai buscar as medidas necessárias para que a decisão judicial seja cumprida, uma vez que a população da capital não pode ser penalizada.

28 presos não retornam após saída do Dia das Crianças

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que 28 presos não retornaram às unidades, após a saída temporária do Dia das Crianças, no Maranhão. A data de retorno foi estipulada pela 2ª Vara Criminal, até as 18h da última quarta.

A Justiça havia concedido o benefício a 833 internos, mas apenas 725 saíram efetivamente. Os contemplados preencherem requisitos da Lei de Execução Penal. O benefício prevê regressão de regime e outras sanções para os internos que descumprirem o prazo.

Este ano, 2.606 custodiados saíram do presídio, em quatro oportunidades: Páscoa (620), Dia das Mães (629), Dia dos Pais (632) e Dia das Crianças (725).

Falecimento do jornalista Cunha Santos

O jornalista e poeta Cunha Santos, faleceu nesta quarta-feira (20). Ele sentiu-se mal em casa, na noite de terça-feira, sendo levado ao Hospital Socorrinho e após, transferido para a UPA do Vinhais, com insuficiência respiratória ocasionada por um edema pulmonar, segundo os médicos. Após duas paradas cardiácas, veio a falecer.

Cunha Santos nasceu em Codó, em 10 de novembro de 1952, Cunha Santos é hoje reconhecido como um dos mais importantes e expressivos autores contemporâneos do Maranhão. Filho de Durval Cunha Santos e Josefina Alvin de Medeiros -, J.M. Cunha Santos herdou deles a sensibilidade com as questões sociais.

Cunha Santos trabalhou por várias décadas no Jornal Pequeno. Na carreira de poeta e escritor, deixa sua marca no segmento maranhense com diversos livros publicados. Entre estes, “Meu Calendário em Pedaços” – seu primeiro livro; “O Esparadrapo de Março”, “A Madrugada dos Alcoólatras”, “Paquito, o Anjo Doido”, “A Comunidade Rubra” e “Odisséia dos Pivetes”. Cunha Santos estava escrevendo mais um livro, intitulado “Terceiro Testamento”.

“O PT, na sua grande maioria, tem discutido a aliança, com apoio ao governador Flávio Dino”, afirma Honorato Fernandes

Em entrevista à emissora de rádio local, o presidente do Diretório Municipal do PT em São Luís, Honorato Fernandes, debateu o cenário do partido para as eleições 2022, pontuou posições das lideranças no Estado e confirmou o apoio à candidatura do governador Flávio Dino ao Senado. Atualmente, o PT está com as pré-candidaturas de Paulo Romão, para senador, e de Felipe Camarão ao Governo do Estado.

“O PT, na sua grande maioria, tem discutido a aliança com apoio ao governador Flávio Dino. É uma discussão que só deve acontecer ano que vem. Vamos definir se será aliança ou candidatura própria”, afirmou o presidente municipal. O líder partidário citou que vários membros da legenda vêm fazendo manifestações em apoio a diversos nomes e defendeu Weverton para o Governo. “Achamos mais viável uma aliança e as lideranças nacionais têm esse interesse da aliança no Maranhão e com o senador Weverton”, apontou.

O presidente do Diretório Municipal ressaltou que o direcionamento é para fortalecer o nome de Lula nacionalmente. “Defendemos, de forma muita aberta, a aliança para fortalecer o palanque de Lula. Respeitamos a posição de qualquer militante do partido e temos o direito de manifestar nossa posição, que é a defesa de uma aliança com o senador Weverton Rocha”, frisou.

Prefeitura de Ribamar lança Núcleo de Desenvolvimento de Ideias na Educação

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), lançou o Núcleo de Desenvolvimento de Ideias (NDI). A ferramenta vai promover a valorização de propostas e projetos dos profissionais da rede municipal de educação.

O vice-prefeito Júnior Lago destacou a importância do projeto para cidade, em especial para educação ribamarense. “O NDI valorizará as potencialidades intelectuais e das experiências educativas dos profissionais da educação no município”, destacou.

“A Semed dará condições para que os profissionais deste núcleo pensem a nossa rede municipal de ensino, o currículo, o planejamento e novos projetos”, disse a secretária, que no ato assinou a portaria que instituiu o programa.

São Luís: 63 casais vão participar de cerimônia comunitária

A 4ª Vara da Família de São Luís realizará uma edição do Projeto “Casamentos Comunitários”, para 63 casais. As inscrições podem ser feitas a partir desta quinta-feira (21), até dia 5 de novembro, no Cartório da 2ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís, na Rua do Norte, Centro da capital. A cerimônia coletiva será dia 5 de dezembro, às 9h30, na Igreja Adventista do Sétimo Dia, na Cidade Operária.

Os interessados deverão comparecer ao cartório levando a certidão de nascimento (original) dos nubentes, sendo solteiros, certidão de casamento (original) com anotação de óbito do cônjuge falecido para nubente(s) viúvo(s), sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado, certidão de casamento (original) com o divórcio averbado em cartório, para nubentes divorciados, carteira de identidade e CPF de ambos os nubentes – frente e verso (original e cópia), comprovante de endereço de São Luís dos noivos e duas testemunhas, com carteiras de identidade (original e cópia).

Noivos com idades entre 16 e 18 anos, devem comparecer com os pais para que estes assinem termo de autorização da união.

MP fecha abatedouros clandestinos no Maranhão

Dois abatedouros de bovinos, que funcionavam de forma inadequada, sem estrutura e sem quaisquer condições sanitárias foram interditados, no município de Buriticupu. Um outro estabelecimento, que estava em construção, também foi fechado.

Os fiscais visitaram cinco pontos de abate, sendo três destinados ao abate de bovinos e dois ao abate de aves. Emitiram notificações e deram prazo de 30 dias para readequações.

A ação é parceria da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Ministério Público e Polícia Militar. O Ministério Público averiguou pontos de ocorrências de abate clandestino, tomou providências cabíveis após vistoria desses locais.