Paralisação dos rodoviários completa 10 dias; cai titular da SMTT

A paralisação dos rodoviários entrou neste sábado (30) ,no seu 10º dia, sem nenhum acordo firmado entre os empresários e a Prefeitura de São Luís.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) informou que não recebeu nenhuma proposta que possa atender as reivindicações dos trabalhadores.

O Sttrema ressalta ainda que a “entidade permanece disponível para o diálogo com o sindicato patronal, SET e poder público, no intuito de que seja encontrada uma solução para este impasse”.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) disse que, diferente do que foi divulgado pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET), “a proposta do auxílio emergencial para o sistema de transporte público foi discutida e tratada de forma conjunta com o próprio SET, em diversas reuniões, com o objetivo de possibilitar o entendimento entre empresários e rodoviários”.

A SMTT ressaltou também que o valor do auxílio emergencial proposto ao sistema de transporte, que garantiria passagens gratuitas aos trabalhadores desempregados na pandemia, foi de “R$ 8.250.000, divididos em três parcelas”, o que pode atender a reivindicação dos rodoviários.

No entanto, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) disse que a proposta apresentada pela Prefeitura “é incapaz de atender ao pedido de reajuste dos salários dos rodoviários” e acrescentou que “lamenta os transtornos causados a população e apela aos rodoviários o retorno as atividades, ao tempo que também se ressente com a atitude de impor reajuste precário, por meio de suposto auxílio emergencial, uma que vez configura medida arbitrária, e sem previsão no contrato”.

Troca na SMTT

O prefeito Eduardo Braide anunciou a troca do comando da SMTT, também neste sábado. “Anuncio Diego Baluz, chefe da assessoria jurídica da SMTT, como novo secretário de Trânsito e Transportes de São Luís, ao tempo em que agradeço o trabalho de Cláudio Ribeiro à frente da pasta”, anunciou Braide em suas redes sociais.

Contratos do transporte coletivo de São Luís serão fiscalizados pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciou os trabalhos para a fiscalizar contratos do sistema de transporte de São Luís. O objetivo é verificar se as transações atendem às normas da legislação.

Os contratos do sistema de transporte são concessões públicas, exploradas pelas empresas. O TCE irá buscar falhas que deverão ser sanadas e as empresas que não cumprirem as determinações, estarão sujeitas às sanções. Entre estas, a declaração de inidoneidade, o que impede que elas possam celebrar outros contratos com a administração pública.

A atuação do TCE se dá no momento em que o sistema de transporte de São Luís se encontra paralisado, em razão de mais uma greve, gerando transtornos aos usuários e prejuízos a todos os setores econômicos.

Maranhão congela ICMS por 90 dias

Os estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. O Maranhão se insere na proposta. O congelamento valerá de 1.º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Com a decisão, o preço base de incidência das alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados fica congelado até fim de janeiro, não importando o preço cobrado pela Petrobras. Na regra atual, a atualização de preço médio é feita de 15 em 15 dias, alimentando a alta dos combustíveis.

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que harmoniza as normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia.

A medida começa a valer no dia em que está prevista uma greve de caminhoneiros em protesto contra o preço do diesel, para o qual a Petrobras anunciou alta de 7% nesta semana. Foi o segundo aumento do mês de outubro anunciado pela estatal. No ano, só a gasolina já acumula alta de mais de 70%.

Câmara vai instaurar CPI do Transporte Público

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai ser instaurada na Câmara Municipal de São Luís. Quem confirmou foi o vereador Marquinhos (DEM) e disse que o foco é apurar as responsabilidades pela greve transporte público, que hoje completa nove dias. A proposta para a CPI será apresentada após coleta de assinaturas dos demais parlamentares, que está prevista para a próxima sessão, dia 3 de novembro.

A CPI vai investigar a situação do transporte coletivo, os prejuízos causados à população e ações dos órgãos competentes neste cenário. “Precisamos esclarecer a responsabilidade da prefeitura de São Luís e do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), quanto aos preços das passagens, qualidade na prestação de serviços e dos ônibus que circulam nas linhas distribuídas na nossa capital”, disse o vereador.

Outros assuntos devem ser colocados na pauta da CPI, como a necessidade de revisão da licitação do sistema de transporte público coletivo; investigação dos contratos de concessão do serviço de transporte coletivo, pois as mesmas empresas que já exploravam o serviço de transporte coletivo há décadas, foram novamente vitoriosos na licitação, e não cumpriram a maioria dos requisitos contidos no edital, segundo o vereador.

Chico Carvalho será presidente do PROS-MA

O vereador Chico Carvalho foi confirmado para presidir o PROS, no Maranhão. A notícia veio do presidente nacional do partido, Eurípedes Junior, durante entrevista  à emissora local, nesta sexta-feira (29). Ele elogiou o histórico do político maranhense e ressaltou saber da sua potencialidade de agregação, ter confiança em sua experiência e liderança suficiente para formar uma boa base do partido no estado.

Chico Carvalho era do PSL, partido que comandou no Maranhão por 15 anos e do qual saiu reclamando. Em um vídeo, ele condena a falta de apoio do diretório nacional na defesa de sua gestão e na preferência a outros nomes, esquecendo seu legado político e anos de dedicação ao partido.

Ao destacar Chico Carvalho, o presidente nacional acabou criticando a atuação do suplente de deputado federal, Gastão Vieira, nome também histórico da política maranhense, que já anunciou sua saída do partido. Gastão era visto para liderar a legenda no Maranhão, no entanto, nas palavras de Eurípedes Junior, não demonstrou as condições.

Bolsa Família faz último pagamento hoje (29)

Mais de 1 milhão de brasileiros vão sacar sua última parcela do Bolsa Família,  hoje, 29. Depois de 18 anos, o programa de transferência de renda que já foi considerado modelo no mundo paga seus últimos beneficiários antes de sair de cena, extinto pela Medida Provisória 1.061, que cria o Auxílio Brasil.

Oficialmente, o programa só termina na próxima semana, quando a lei que o criou será revogada. Para os mais de 14,8 milhões de beneficiários, o que vem é a expectativa e a incerteza sobre o programa que deve substituí-lo.

O governo promete começar a pagar o Auxílio Brasil já em novembro. Mas, ainda na quinta-feira, anunciou mudanças no valor. Depois de prometer um valor mínimo de R$ 400 aos beneficiários, vai deixar esse valor para dezembro. Para o próximo mês, fica valendo apenas o reajuste de 20%.

Paralisação: Comércios da Rua Grande fecham as portas hoje

Em protesto à paralisação do transporte público em São Luís, empresários do comércio fecharão suas lojas da Rua Grande. O ato simbólico acontecerá a partir das 13h desta quinta-feira (28), com uma reunião dos lojistas para o anúncio do fechamento.

A informação foi confirmada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL). A motivação é o prejuízo causado pela greve de ônibus: a queda nas vendas, os aluguéis caros, a dificuldade em pagar os funcionários, etc.

São Luís está com o transporte público parado há oito dias. Apesar de já terem ocorrido diversas reuniões, o Sindicato dos Rodoviários e os empresários de transporte não chegaram a um acordo.

De acordo com o sindicato, a Prefeitura de São Luís afirmou que apresentaria, nesta quinta, o detalhamento do auxílio proposto por Eduardo Braide. Até agora, contudo, não se tem notícia de possíveis reuniões entre as partes.

Greve de ônibus em São Luís chega no oitavo dia

No oitavo dia da greve dos coletivos, o prefeito Eduardo Braide vai reunir, novamente, com os rodoviários e empresários do sistema de transporte, para nova conversa. Após dois dias sem qualquer movimento para negociação, esta quinta (28), pode ser decisiva para o fim da paralisação. O prefeito vai apresentar os critérios do auxílio emergencial, proposto por ele, para acalmar os ânimos das duas categorias irredutíveis.

Uma nota divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), “até o momento, não houve qualquer sinalização de um encontro” para decidir o rumo sobre a greve. Ainda de acordo com a nota, os rodoviários afirmam que estão dispostos a discutirem com os empresários e a Prefeitura da capital os seus direitos e assim garantir a volta da circulação dos ônibus na Região Metropolitana de São Luís. Por fim, a nota do Sttrema diz que “sem avanços, os ônibus permanecem dentro das garagens e os rodoviários aguardando por uma decisão”.

A prefeitura vai conceder passagens gratuitas aos trabalhadores e retornar estes valores aos empresários. Com esse retorno, os empresários terão que avaliar o atendimento das reivindicações dos rodoviários, que pedem, só de reajuste, o índice de 13% e até o momento, tiveram proposta de apenas 2%.

Não se sabe o que de fato será apresentado pelo prefeito, nesse encontro, mas, ao que parece, não deve agradar a gregos e troianos. Os rodoviários querem uma série de direitos trabalhistas, que, além do aumento dos salários, inclui ainda concessão de ticket alimentação, plano de saúde com dependente e carga horária de seis horas. Ou seja, um pacote que, talvez o auxílio oferecido por Braide não possa alcançar.

Enquanto isso, a população vai se virando como pode. As paradas de ônibus têm sido ocupadas pelo transporte alternativo, que lucra com a greve. E o trabalhador, para não perder seu emprego, está pagando mais caro pelo transporte. Os empresários reclamam de prejuízos, mas permanecem com a concessão do serviço.

Deputado sugere união entre Governo e Prefeitura para o fim da greve de ônibus

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM), se pronunciou sobre a greve de ônibus, em sessão na Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (27). O parlamentar disse o caminho é reduzir ainda mais o ICMS do diesel e destinar recursos para o sistema de transporte de São Luís. Pregou que Prefeitura e Governo precisam dar as mãos para solucionar o problema.

“É necessário dividir os riscos e prejuízos e, juntos, financiar o sistema de transporte público. O combustível subiu de preço, mas não dá para aumentar a passagem de ônibus agora”, destacou Neto Evangelista.

O parlamentar lembrou que o sistema de transporte urbano e semiurbano da Ilha de São Luís está parado há uma semana, ocasionando enorme prejuízo à população e à economia da cidade.

“São mais de 700 mil usuários que dependem do transporte público. Além disso, com a paralisação, muitos comerciantes tiveram de reduzir suas equipes e alguns não puderam abrir as portas de seus estabelecimentos. Os serviços estão parados, já que os funcionários não conseguem se deslocar ao local de trabalho”, enfatizou o deputado.

Por fim, Neto Evangelista reiterou que “se o governo estadual fizer o que pode fazer, ou seja, reduzir o ICMS, e a Prefeitura subsidiar, de forma legal, o que é permitido no contrato devido ao momento atual, o sistema de transporte da capital voltará a funcionar”.

Influencer responde críticas do senador Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi criticado, nos últimos dias, após fazer uma publicação nas redes sociais repudiando a escolha do governo do Maranhão da garota propaganda da campanha da plataforma ‘Gonçalves Dias’. Para o senador a escolha da influenciadora Alex Brito, conhecida como Bota Pó, de 16 anos, para estrelar a campanha da plataforma de educação do estado. Roberto Rocha foi acusado de homofobia e acabou apagando a postagem. Ao questionar a campanha, o político afirmou que a peça era uma “apologia a homossexualidade”: Em nota a influencer disse que o senador acabou usando a situação como arma de ataque pessoal ao governo do estado.