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Ted Anderson revoluciona direito eleitoral com lançamento de Inteligência Artificial e plataforma completa

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O advogado eleitoralista e constitucionalista, Ted Anderson, reuniu suas duas décadas de expertise e oferece o que há de mais atual no direito político para a batalha eleitoral: A inteligência artificial TedIA. O lançamento da plataforma Ted IA será, neste sábado (30), às 9h, no site tedanderson.com.br.

A Ted IA foi preparada ao longo dos últimos meses com o conteúdo completo de direito eleitoral atualizado.

A IA contará com atualizações constantes para que permaneça sempre com as informações mais recentes e
precisas. A plataforma vai além de uma “simples” inteligência artificial. Os futuros candidatos e partidos políticos, bem como suas equipes nas áreas afeitas que dispuserem do serviço, contarão com uma equipe multidisciplinar em Direito Eleitoral, Marketing Político, Contabilidade, Oratória e Reprogramação Mental.

Os dois últimos produtos são voltados especificamente para o candidato ou candidata, enquanto os demais podem ser utilizados por integrantes dos times de marketing, jurídico e contábil dos candidatos e partidos, a partir da assinatura única.

Para Ted Anderson, a TedIA garantirá um ‘equilíbrio de forças’ nas disputas eleitorais deste ano. “Independentemente do pré-candidato estar hoje em
posições inferiores nas pesquisas, ele terá conhecimento e uma equipe de trabalho suficientes para se colocar em igualdade aos players melhor posicionados, garantindo um equilíbrio de forças inédito nas disputas eleitorais deste ano”, afirma o advogado Ted Anderson.

O fenômeno já estabelecido da judicialização das batalhas eleitorais, com mudanças constantes de regras e aplicação rigorosa de multas pela Justiça Eleitoral exigirão dos futuros candidatos às eleições deste ano e dos partidos políticos um preparo ainda maior para o jogo eleitoral.

O uso da inteligência artificial nas eleições deste ano foi regulamentado pela Justiça Eleitoral. A Ted IA, além de cumprir rigorosamente com todos os dispositivos legais, poderá ser declarada nas futuras prestações de contas
eleitorais com tranquilidade.

Todo o acesso à TedIA, bem como aos conteúdos e lives exclusivas com a equipe multidisciplinar serão feitos através do site tedanderson.com.br. A partir do lançamento do produto, o pré-cadastro estará liberado aos interessados. Para garantir exclusividade a quem contratar o serviço, as assinaturas serão limitadas.

SERVIÇO
Evento: Lançamento da plataforma TedIA
Quando: Sábado (30), às 9h
Onde: tedanderson.com.br
Redes Sociais: @tedanderson.adv

AL aprova empréstimo de 1,9 bilhão para o Governo do MA

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (27), o empréstimo de R$ 1,9 bilhão, solicitado pelo Governo do Maranhão junto ao Banco do Brasil.

O deputado Fernando Braide (PSD) avia pedido vistas do projeto, na terça-feira (26). Entre os 38 deputados estaduais presentes, somente três foram contrários: Fernando Braide (PSC), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). O deputado Yglesio Moyses (PSB) se absteve da votação.

Agora, a matéria será encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Senado quer aprovar PEC do Fim da Reeleição até fim de 2024

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Senado quer aprovar a PEC do fim da reeleição ainda em 2024. Segundo o presidente da Casa, o texto deve avançar em conjunto com o projeto de Código Eleitoral, para ambos serem aprovados na Casa ainda neste ano.

“Vejo toda a condição de aprovação ainda esse ano, não necessariamente no primeiro semestre, com apreciação sobre a questão do instituto da reeleição, o mandato de cinco anos e eventualmente da coincidência de eleições”, disse Pacheco a jornalistas. “Para que o Brasil possa sair desse estado permanente de eleições, que tem fomentado polarização, radicalização e muito ódio, sobretudo em redes sociais”.

Segundo Pacheco, o tema será amplamente debatido no Senado, com audiências públicas e sessões de debate. Como mostrou o Congresso em Foco, o fato de o Datafolha dizer que a maior parte da população é a favor da reeleição não deve afetar as discussões na Casa Alta.

Justiça anula nomeações de parentes no serviço público do Maranhão

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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão.

A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e atinge a administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, nos casos em que as nomeações violarem os princípios da administração pública estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal.

Na Ação Civil Pública, de 2006, o Ministério Público estadual (MP) pediu a nulidade de todas as nomeações para cargos em comissão, mantidas ou efetuadas no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo, que caracterizassem prática de nepotismo, direto ou cruzado, em relação aos parentes até o terceiro grau do governador, do vice-governador, secretários estaduais e demais gestores, bem como dos deputados estaduais.

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO

Quanto aos fatos que fundamentam os pedidos, o MP alegou ser comum, no Maranhão,  a nomeação de parentes próximos dos chefes e membros dos poderes estaduais para cargos importantes da estrutura desses mesmos poderes, diretamente ou de forma cruzada.

A ação do MP é baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os  princípios constitucionais da administração pública: moralidade administrativa, impessoalidade e isonomia nas nomeações.

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, para o qual a proibição  do nepotismo constitui regra constitucional que decorre da aplicação, especialmente, dos princípios da moralidade e impessoalidade.

“O princípio da impessoalidade, nesses casos, também é violado, pois a prática do nepotismo representa um favoritismo ou protecionismo sistemático à família”, destacou.

TRIBUNAL DE CONTAS

Conforme o entendimento do juiz, a situação questionada não deve se limitar apenas a nomeações para cargos de natureza administrativa, mas também a cargos de natureza política, por ser essa conduta “um claro desrespeito aos princípios da moralidade e impessoalidade, tendo em vista que diversas pessoas são investidas em cargos públicos apenas em razão de sua relação pessoal com agentes públicos”.

O juiz ressaltou que merece atenção o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que não se encaixa na categoria de função política, uma vez que desempenha o papel de auxiliar do Poder Legislativo na supervisão da administração pública.

“Assim sendo, a seleção e designação de um Conselheiro para o Tribunal de Contas, assim como qualquer outro ato administrativo, deve ser orientada por critérios de elevados padrões morais e ético”, declarou.

O juiz concluiu que o Poder Judiciário não pode, em um Estado Democrático de Direito, no qual se prega a igualdade de todos (artigo 5º, I da Constituição Federal), permitir que inúmeras pessoas sejam beneficiadas com provimento em cargos públicos em favor de seus familiares.

Reunião reafirma Duarte como candidato único do grupo Brandão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reuniu, nesta segunda-feira (25), os presidentes dos partidos para tratar sobre a disputa eleitoral em São Luís.  Esta reunião foi marcada a partir da divulgação de mais uma pesquisa qualitativa (veja aqui) em que avaliou o cenário político eleitoral, que figuram com melhor desemprenho Eduardo Braide (PSD) e Duarte Júnior (PSB).

Brandão reafirmou, pq eu já vinha sendo ventilado nos bastidores, que a pesquisa qualitativa aponta cenário favorável para que o grupo saia com apenas uma candidatura em São Luís, que deve ser a do deputado federal e pré-candidato Duarte Júnior (PSB), ele que também participou da reunião.

O vice-governador Felipe Camarão (PT) destacou o encontro em suas redes sociais. “Encerrando essa segunda-feira em reunião liderada pelo governador Carlos Brandão, com Duarte Júnior, alguns presidentes de partidos aliados e lideranças políticas para debater projeto para a nossa capital. Avante!”, disse, o também, secretário de Educação do Maranhão.

Vale ressaltar que a pesquisa apontou que a disputa garante cenário para que a eleição seja levada para o segundo turno, tendo não apenas Duarte e Braide, mas ainda com outros candidatos que já se colocaram para jogo como Dr.Yglésio – e é por isso que o PSB deve permitir sia saída da legenda sem continuidade do imbróglio; Neto Evangelista – que teve o nome reafirmado pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho; Wellington do Curso – que já foi anunciado pelo partido novo e mesmo sendo cassado não fica inelegível; além das outras sigilas que sinalizaram sair com candidatos.

Vereadora Karla Sarney e o incentivo ao empreendedorismo feminino

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A vereadora Karla Sarney (PSD) tem feito um trabalho robusto em defesa das mulheres e também incentivando a mulher a buscarem o caminho do empreendedorismo. São diversos projetos e ações que impulsionam neste sentido como o Projeto de Lei nº 027/24 que atribui a denominação de “Ano Municipal da Mulher Empreendedora” para 2024, garantindo apoio a participação da mulher no processo econômico.

“São milhares de mulheres gerindo seus negócios com investimentos, treinamentos e resiliência. Esperamos que ao longo do ano novas atividades de apoio a essas mulheres sejam desenvolvidas para impulsioná-las ainda mais”, disse Karla Sarney.

Espaço e potencial para investimento existe, pois um levantamento aponta que São Luís é a segunda cidade mais inovadora do Nordeste. Os dados são do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023, criado pela Endeavor e produzido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). No ranking das cidades do Nordeste, a capital maranhense fica atrás apenas de Aracaju (SE) e abaixo da capital maranhense estão Fortaleza (CE) e Teresina (PI), que ocupam a terceira e quarta posição respectivamente.

Karla Sarney reforça que a mulher empreendedora precisa de cada vez mais incentivos, já que elas acabam esbarrando nas barreiras sociais e no preconceito estereótipo de gênero. A realidade vivida por mulheres empreendedoras, é a de muitas outras profissões: Desafios para ingressar no mundo dos negócios, em que muitas vezes é dominado pelos homens. “Apoiar as mulheres empreendedoras significa impulsionar o desenvolvimento econômico e a inovação. A promoção do empreendedorismo feminino, muito além de ser uma questão de justiça social, representa uma estratégia necessária, inteligente, para impulsionar a economia e criar comunidades produtivas, mais maleáveis e inclusivas, contemplando o progresso social e econômico, como um todo”, ressalta Karla Sarney.

A parlamentar enfatiza que o crescimento de mulheres empreendedoras em São Luís é algo notável nos últimos anos e que o PL é uma forma de reconhecimento e incentivo para os anos futuros.

MP forma lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional

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O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão formou, nesta segunda-feira , 25, lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional.

A procuradora Maria Luíza Ribeiro Martins recebeu sete indicações.

A também procuradora Mariléa Campos dos Santos Costa obteve cinco votos e o procurador Marco Antonio Anchieta Guerreiro conseguiu três.

Os promotores Maria da Graça Peres Soares Amorim, Ednarg Fernandes Marques e Pablo Bogea Pereira Santos obtiveram sete, seis e cinco votos, respectivamente.

A nova vaga na Corte estadual foi aberta em virtude da instalação da 5ª Câmara de Direito Privado por decisão do Órgão Especial do TJMA tomada em dezembro do ano passado.

A lista sêxtupla será votada pelos desembargadores e originará uma lista tríplice, a ser submetida ao governador Carlos Brandão (PSB), que decidirá quem será o novo desembargador.

Deputada Janaína Ramos anuncia fim do casamento com o Prefeito de Imperatriz

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A Deputada Estadual Janaína Ramos (PP) anunciou, através de suas redes sociais, o final de relacionamento com Assis Ramos, Delegado de Polícia Civil e Prefeito de Imperatriz.

Na nota, a deputada não entrou em detalhes sobre o motivo da separação, mas ressaltou o lado positivo, o nascimento do filho Gabriel.

Veja a nota na íntegra:

Ministério Público denuncia influenciadora Skarlete Melo por obstrução da Justiça

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O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou a influenciadora Skarlete Melo, conhecida por divulgar jogos de azar, entre eles, o Fortune Tiger, o “Jogo do Tigrinho”, por supostamente impedir investigações de infrações penais que envolvem organizações criminosas. Além da influenciadora, mais oito pessoas também foram denunciados formalmente pelo MP.

Segundo a denúncia, os acusados são implicados em uma série de atividades ilícitas, incluindo o acesso e a disseminação de informações judiciais sob sigilo, além de tentativas de obstruir a eficácia das investigações policiais. A influenciadora Skarlete Melo é o alvo principal da denúncia.

Dentre os crimes apontados pelo Ministério Público estão o acesso ilegal à informações confidenciais e tentativa de prejudicar investigações relativas ao Inquérito Policial relacionada ao jogo do tigre, que segue sob sigilo no Departamento de Combate ao Crime Organizado.

A ação de Skarlete e dos outros denunciados teria levado ao vazamento de informações sigilosas e à tentativa de obstrução de justiça, facilitando a fuga de investigados e a adulteração de provas materiais. Em fevereiro, os pais da influenciadora foram presos por suspeita de acessar processo sigiloso contra a filha.

LEIA MAIS: Pais de influenciadora do ‘Jogo do Tigre’ pagaram R$ 300 mil para ter acesso a informações sigilosas; dentre presos está ex-assessor do MP
De acordo com a denúncia, a influenciadora receptou as informações judiciais sigilosas que foram acessadas e disseminadas ilegalmente, bem como conduziu ações que tinham o intuito de prejudicar as investigações policiais.

Operação prende grupo que fazia divulgação de jogos de azar

A denúncia do Ministério Público se baseia, ainda, que Skarlete Melo tenha se empenhado em atividades para confirmar a veracidade das informações sigilosas obtidas ilegalmente e, a partir dessa confirmação participou de estratégias para fugir da aplicação da lei, inclusive instruindo terceiros a agir de forma que ela pudesse se beneficiar das consequências legais das investigações.

Além da influenciadora, também são citados na denúncia do Ministério Público:

  • Pablo Fabian Almeida Abreu, advogado, acusado de liderar o acesso ilegal às informações sigilosas do sistema judiciário;
  • Ryan Machado Borges, também advogado, que teria recebido e disseminado as informações obtidas ilegalmente;
  • Iracilda Syntia Ferreira Pereira, advogada, implicada na disseminação das informações e na tentativa de extorsão relacionada às mesmas;
  • Lelio Eike Rebouças Pereira, associado às tentativas de prejudicar a eficácia das investigações policiais;
  • Karine Oliveira da Costa, mãe de uma das acusadas, envolvida na obtenção e disseminação das informações sigilosas;
  • Ingrid Rayane Ferreira Souza, advogada, acusada de gerenciar recursos financeiros com o objetivo de obstruir as investigações;
  • Jordana de Sousa Torres, advogada, vinculada às ações de obstrução da justiça;
  • Aldenor Cunha Rebouças Júnior, advogado, implicado no acesso e na propagação das informações obtidas de forma ilícita;

As investigações envolvendo a influenciadora digital Skarlete Mello tiveram início em setembro de 2023, quando a Polícia Civil do Maranhão realizou uma operação contra a divulgação de jogos de azar, além de crimes relacionados, como organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A operação, intitulada de “Quebrando a Banca”, foi liderada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO).

Fortune Tiger é um jogo de cassino online do tipo caça níquel, que promete ganhos em dinheiro. Porém, como a maioria dos jogos de azar, as pessoas tendem a perder dinheiro na plataforma. Por ser um cassino, por si só, é considerado ilegal no Brasil.

Além disso, segundo a polícia, o sistema do Fortune Tiger é hospedado fora do país e não possui registro ou representantes no Brasil.

No Brasil, o chamado Jogo do Tigre ficou famoso principalmente devido à extensa campanha que incluiu muitos influenciadores digitais e jogadores que compartilham suas táticas para se dar bem.

Eduardo Braide anuncia saída do Dr. Joel Nunes Júnior

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou a saída do Dr. Joel Júnior, da pasta da Saúde, nesta quinta-feira (21). O anúncio foi feito através das redes sociais.

Dr. Joel teve uma atuação destacada na Saúde e agora deixa a prefeitura para disputar uma cadeira na Câmara de São Luís. O pré-candidato a vereador deve se filiar ao PSD, partido de Braide.

O ex-secretário ja teve seu nome cotado para ser vice-prefeito de Braide na disputa eleitoral deste ano, mas a tendência é que seja repetida a dobradinha com a atual vice, Professora Esmênia.

Dr. Joel deve se filiar nos próximos dias no PSD, partido de Braide, para a disputa eleitoral.