Joel Nunes cotado como líder de Braide na Câmara de SL

Os trabalhos na Câmara Municipal de São Luís terão início na segunda-feira, 3, e logo em seguida o orçamento de 2025 será votado em sessão extraordinária. E esse deverá ser o primeiro trabalho que o futuro líder do prefeito Eduardo Braide (PSD), Joel Nunes (PSD), terá na função de liderança do governo na Casa.

Joel Nunes, que foi secretário municipal de Saúde de Braide por três anos de quatro meses, recebeu o convite do prefeito e aceitou a missão. Nunes já até disse para alguns colegas de parlamento que será o novo líder de Eduardo Braide.

Mas missão para o ex-auxiliar do prefeito não é fácil. Isso porque o prefeito não tem maioria na Casa. São cerca de 23 dos 31 vereadores que são da base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB). Existem outros se elegeram próximo a Braide, mas não se declararam ainda aliados de primeira linha. No front mesmo pró-Braide somente Joel e o vereador Douglas Pinto.

E, por fim, os outros três líderes na Câmara até 2024. Marcial Lima (PSB), Raimundo Penha (PDT) e Daniel Oliveira (PSD) tinham pouco diálogo com o prefeito e seus auxiliares de primeiro escalão.

Talvez, essa dificuldade Joel Nunes pode não enfrentar porque é mais próximo de Braide do que os líderes passados e porque, em tese, teve uma relação com os secretários municipais pela função que desempenhou antes de se eleger vereador.

Fonte: Imirante

Dr. Joel atende convocação da Comissão Parlamentar de Inquérito

Na tarde desta terça-feira (6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura de São Luís, reuniu-se no plenário com o objetivo de ouvir esclarecimentos por parte do ex-secretário de Saúde do Município, dr. Joel Nunes.

O funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos foi prorrogado por mais 90 dias. A ampliação do prazo foi aprovada pelos integrantes do colegiado, durante audiência no plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Ator do requerimento de prorrogação e vice-presidente da CPI, o vereador Pavão Filho (PSB) argumentou que, diante da resistência da prefeitura em entregar documentos requisitados sobre compras e prestação de serviços, era necessário ampliar o prazo dos trabalhos. Essa é a primeira prorrogação do colegiado, que funcionará até o mês de novembro.

A CPI dos Contratos foi instalada em 13 de maio de 2024, com prazo de funcionamento até a primeira quinzena de agosto, mas houve a necessidade de prorrogar até o mês de novembro para que fosse possível concluir as investigações.

Eduardo Braide anuncia saída do Dr. Joel Nunes Júnior

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou a saída do Dr. Joel Júnior, da pasta da Saúde, nesta quinta-feira (21). O anúncio foi feito através das redes sociais.

Dr. Joel teve uma atuação destacada na Saúde e agora deixa a prefeitura para disputar uma cadeira na Câmara de São Luís. O pré-candidato a vereador deve se filiar ao PSD, partido de Braide.

O ex-secretário ja teve seu nome cotado para ser vice-prefeito de Braide na disputa eleitoral deste ano, mas a tendência é que seja repetida a dobradinha com a atual vice, Professora Esmênia.

Dr. Joel deve se filiar nos próximos dias no PSD, partido de Braide, para a disputa eleitoral.

Vereadores discutem contratação de médicos para o Hospital da Criança

Parlamentares da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís reuniram-se com o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Joel Nunes, nesta quarta-feira (3), para discutir sobre a contratação de médicos para o Hospital da Criança ‘Dr. Odorico Amaral de Matos’. A unidade, que recentemente foi entregue reformada e ampliada, está com déficit destes profissionais.

Na ocasião, os vereadores cobraram urgência na solução do problema, sugerindo um seletivo para algumas especialidades mais demandadas.  A reunião foi conduzida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), que preside a comissão, e teve participações de Concita Pinto (PCdoB), Nato Júnior (PDT) e Marquinhos (PSC).

O Hospital da Criança está com demandas por médicos nas áreas de fonoaudiologia, pediatria e cirurgia pediátrica, entre outras. Durante as conversas, o titular da Semus, Joel Nunes, informou que a instituição realiza levantamento dos profissionais contratados de todas as unidades de saúde do município, a fim de identificar perfis, competências e funções desempenhadas. A ideia é que possam ser feitas transferências, a fim de atender, de maneira mais breve, as necessidades do Hospital da Criança.

“Foi uma reunião muito produtiva. Vamos dar os devidos encaminhamentos e aguardar o relatório da Semus para que possamos entender como está a estrutura de pessoal do Hospital da Criança e da rede municipal de saúde. Há demandas por várias especialidades médicas, uma vez que o Hospital da Criança foi totalmente ampliado e a procura pelos serviços também cresceu. Vamos acompanhar essa situação para que seja solucionada”, destacou o vereador Raimundo Penha.

A comissão de vereadores solicitou relatório do total de servidores da unidade hospitalar infantil e sugeriu realização de seletivo para algumas especialidades, a exemplo de fonoaudiologia. “O seletivo é uma medida mais imediata, a fim de sanar a questão, até que possa ser realizado concurso público. Desde quando o hospital estava em obras, cobrávamos a contratação de mais profissionais médicos, pois, sabíamos que, com a ampliação da estrutura, essa seria uma demanda latente”, ressalta o vereador Nato Júnior.

O relatório da Semus deve apresentar nomes e funções de profissionais contatados no Hospital da Criança, no período de 2021 até 2023. A comissão deu prazo até dia 10 de janeiro, para que o documento seja encaminhado à casa legislativa.

CPI para investigar denúncias na saúde em São Luís aguarda leitura para instalação

O requerimento da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gravidade da crise no sistema municipal de saúde obteve 26 assinaturas dos vereadores e já foi protocolado aguardando somente a leitura e publicação da resolução no Diário Oficial para a CPI ser instalada.

O apoio parlamentar para a investigação no setor aumentou depois da morte de um bebê que teve atendimento negado no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Mattos, no último dia 17 de abril.

O próximo passo é a leitura do pedido de criação da CPI pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), em plenário, seguido da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Com a leitura do requerimento e posterior publicação no Diário Oficial, o colegiado estará formalmente criado. Antes disso, porém, ocorre um entendimento para definir a proporcionalidade da composição da comissão, de acordo com o tamanho das bancadas e blocos partidários na Casa.

Fonte: Câmara de São Luís

Pedido de CPI da Saúde será votado nesta quarta-feira na Câmara

Vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram apresentação de requerimento para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a situação da saúde da capital. O pedido de uma CPI da Saúde foi motivado pelo falecimento de um bebê, que teria tido atendimento negado no Hospital da Criança, que é da rede municipal.

O presidente da casa legislativa, Paulo Victor (PCdoB), conduziu a sessão e conseguiu 21 das 14 assinaturas necessárias para apresentação do requerimento. A proposta será votada nesta quarta-feira (2) e, se aprovada, terão início os trabalhos da comissão.

Segundo o requerimento, a finalidade da CPI da Saúde “é apurar as ações e omissões do Executivo Municipal, em relação às irregularidades na prestação de serviço do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, que culminaram com o falecimento de um bebê indígena, em decorrência da recusa de atendimento médico”.

O documento justifica que “a preocupação dos vereadores é devido à gravidade da crise no sistema municipal de saúde”. Diz ainda que a CPI da Saúde vai apurar a utilização dos recursos financeiros e materiais destinados a este setor e aponta que “é público e notório o estado de precariedade dos hospitais municipais”.

O documento ressalta que “é necessário atender à Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do Serviço de Saúde, que tem como princípio o direito ao atendimento adequado, com qualidade, no tempo certo e com a garantia de continuidade do tratamento”.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, chegou a ser convocado pelos vereadores para prestar esclarecimentos sobre a situação das unidades da rede municipal e o caso do bebê que faleceu por falta de atendimento. Na avaliação final dos parlamentares, ele citou dados e informações divergentes daqueles que estão representados nos ofícios do governo estadual.

A CPI será formada com a adesão de, no mínimo, um terço dos membros da Câmara e terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos em lei e no Regimento Interno da casa legislativa. Os membros da CPI da Saúde terão 60 dias para apuração dos fatos, podendo ter esse tempo prorrogado.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís 

Câmara convoca secretários do município para tratar sobre Hospital da Criança

A Câmara Municipal de São Luís convocou os secretários municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para tratar sobre a situação do Hospital da Criança. A sessão será no plenário da casa, na terça-feira (25), a partir das 9 horas. A convocação é fruto de requerimento do vereador Edson Gaguinho (União Brasil), após caso de morte de bebê por falta de atendimento. Os parlamentares querem informações da unidade hospitalar e adoção de medidas para melhora do atendimento.

Com a convocação aprovada, os titulares da Semus, Joel Nunes, e da Semosp, David Col Debella, devem comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos sobre a unidade hospitalar e apresentar propostas de melhorias nesta prestação de serviço ao público infantil. Os secretários devem ainda, detalhar aos vereadores o cronograma de obras no hospital.

“Convocamos os titulares da Semus e da Semosp para que possam detalhar o cronograma de obras, pois, não sabemos qual o prazo para que essa reforma seja concluída neste hospital. O que nós não queremos é que aconteçam novas vítimas”, ressaltou o vereador Edson Gaguinho, autor do requerimento de convocação.

Além desta convocação, os membros da Comissão de Saúde da Câmara se mobilizam para visitar a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de conversar com o secretário Joel Nunes. O ofício já foi protocolado pelo vereador Umbelino Júnior (PL).

O caso

Um bebê indígena de 10 meses de vida faleceu, na última segunda-feira, ao dar entrada na UPA do Araçagi, em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís. Ele teve atendimento negado no Hospital Dr. Odorico Amaral de Mattos – Hospital da Criança, que é da rede municipal. Após a situação, diversos parlamentares foram à tribuna para se solidarizar com as famílias e pedir melhorias no atendimento.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís