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Prefeitura de SL pode fechar 2023 com mais de meio bilhão em débitos

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A Prefeitura de São Luís pode terminar o exercício financeiro de 2023 com mais de meio bilhão em débitos não pagos. Os dados firam obtidos pelo Imirante nesta segunda-feira (27), em consulta ao Portal da Transparência municipal.

Segundo o levantamento, o Município já empenhou – entre os meses de janeiro e novembro deste ano – R$ R$ 1.755.463.392,77. Desse total, apenas R$ 1.231.180.689,80 já foram pagos, o que gera uma débito de mais de R$ 523 milhões.

Para fechar o ano sem dever tanto, o Município precisaria, além de quitar o saldo devedor, deixar de contrair novas dívidas nos próximos 30 dias aproximadamente.

O Imirante procurou a Prefeitura de São Luís, por email, e aguarda manifestação sobre o caso.

Mais contratações – Apesar do alto volume de despesas contratadas, mas ainda não pagas, a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) pretende contrair novos débitos.

dia 17 de novembro, o juiz auxiliar Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, deferiu uma liminar em ação popular determinando a imediata suspensão de um pregão eletrônico aberto pelo Executivo da capital para contratação “de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção, de conservação e de modernização de vias do município”. O valor total dos lotes do contrato é de de mais de R$ 425,3 milhões.

A multa por descumprimento é de R$ 10 mil por dia, mas o Executivo municipal já recorreu.

CPI – Na Câmara Municipal, um requerimento de autoria do vereador Beto Castro (PMB) pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos emergenciais firmados entre a Prefeitura da capital e empreiteiras deve resultar em apurações a partir de fevereiro de 2024, após o recesso parlamentar.

A informação foi confirmada ao Imirante pelo próprio Castro, na semana passada. Segundo ele, não faria sentido iniciar os trabalhos agora, justamente quando o Legislativo terá uma parada de fim de ano. Pelo regimento, a última sessão de 2023 deve ocorrer no dia 20 de dezembro.

“A gente já conseguiu as assinaturas, e já protocolou o pedido. A decisão agora está com o presidente Paulo Victor, mas acredito que o mais prudente é instalarmos a comissão apenas em fevereiro do ano que vem mesmo’, comentou. Segundo ele, o requerimento recebeu as assinaturas de 21 dos 31 vereadores da Casa.

Eduardo Braide promove nova mudança na gestão municipal

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Após uma série de mudanças na equipe da gestão municipal no mês de setembro, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), confirmou nesta segunda-feira (20) mais uma troca no primeiro escalão.

Após reunião com o presidente do Republicanos no Maranhão, Aluisio Mendes, o chefe do Executivo da capital anunciou Júnior Vieira como novo titular da Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social (Semcas).

A pasta vinha sendo comandada interinamente por Lúcia Marques, desde o fim do ano passado, quando uma crise que abalou o órgão culminou com a demissão da então secretária Ana Carla Furtado – justamente num momento em que ela prestaria explicações à Câmara Municipal sobre denúncias de irregularidades na sua gestão.

Novo titular do cargo, Júnior Vieira já fez parte da gestão Braide. Até 2022 ele ocupava o cargo de secretário municipal de Segurança Alimentar (Semsa) – de onde saiu para disputar as eleições como candidato a deputado estadual.

“É uma honra voltar para a gestão do prefeito Eduardo Braide. Já fui secretário dele na SEMSA, e juntos fizemos o maior trabalho já visto na secretaria. Agradeço a confiança do prefeito e do deputado Aluísio Mendes. Assim como me dediquei na SEMSA, buscarei da o meu melhor para fazer da SEMCAS uma das maiores secretarias do nosso prefeito. Que Deus nos abençoe”, disse Júnior Vieira.

Justiça barra contrato suspeito de Braide de R$ 425 milhões

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A Justiça do Maranhão, em decisão proferida nesta sexta-feira (17), ordenou a suspensão imediata de um contrato de manutenção e conservação de vias urbanas da Prefeitura de São Luís, avaliado em mais de R$ 425.319.071,37 (quatrocentos e vinte e cinco milhões, trezentos e dezenove mil, setenta e um reais e trinta e sete centavos). O contrato foi formado por meio do Pregão Eletrônico nº 141/2023 e suspenso, segundo a decisão judicial, “diante das ilegalidades em seu processo e da ausência de justificativa para a sua realização”.

A decisão surge em um momento crítico, às vésperas das eleições municipais de 2024, despertando atenção especial do Judiciário em relação a supostas irregularidades na Prefeitura de São Luís, comandada por Eduardo Braide.

CONTRATO SUSPEITO
A ação que levou à suspensão foi ajuizada pelo advogado Thyago Santos, por meio de uma Ação Popular com pedido de liminar. O advogado argumentou que o contrato, sob gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), estava repleto de irregularidades e ilegalidades. Entre os pontos destacados, estão a existência de múltiplos contratos com objetivos semelhantes e valores elevados, sem justificativa legal para tal prática.

DECISÃO E CONSEQUÊNCIAS

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ao analisar o caso, acolheu o pedido liminar. A ordem judicial é para que o prefeito Eduardo Braide suspenda imediatamente o pregão eletrônico n° 141/2023. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Soares Reis Júnior.

A decisão representa um revés significativo para a administração do prefeito Eduardo Braide. A gestão municipal já enfrentava questionamentos, evidenciados por outra suspensão recente, de um contrato da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) no valor de R$ 51 milhões, igualmente por irregularidades.

MP abre investigação para apurar suposto esquema de propina na gestão Braide

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A gestão de Eduardo Braide (PSD) está no bojo de uma investigação no âmbito do Ministério Público do Maranhão por suposto esquema de propina.

Nessa semana, a 32ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) instaurou um procedimento apuratório com base em denúncias feitas pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Victor (PSDB), sobre pagamentos ilegais realizados pelas Secretarias Municipais de Obras e Serviços (SEMOSP) e de Saúde (SEMUS).

De acordo com a denúncia, a propina seria embutida em contratos milionários firmados entre empresas e as pastas com o aval dos secretários, e depois repassada a um dos irmãos do prefeito, Antônio Braide, que é médico.

O caso está sendo investigado como atos de improbidade administrativa, mas poderá ser desmembrado para tramitar na esfera criminal.

A Casa Legislativa vem fazendo reiteradas acusações sobre suposto esquema de pagamento de propina na Prefeitura envolvendo os familiares de Braide.

Segundo os relatos, há uma quadrilha composta por parentes de Braide atuando dentro do Executivo para dilapidar o Erário Público.

Na segunda-feira (13), o presidente da Câmara voltou ao tema e afirmou que uma construtora fez um repasse de R$ 6 milhões a um dos irmãos do prefeito.

Braide sanciona lei que garante pagamento de precatórios do Fundef a professores; primeira parcela é de R$ 97 mi

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) sancionou nesta terça-feira (31), lei que estabelece os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Braide, no entanto, vetou as alterações propostas pela Câmara Municipal.

Na última segunda-feira, 21 dos 28 parlamentares votaram a favor no Projeto de Lei nº 256/2023, apresentado pelo Executivo Municipal.

O prefeito em publicação nas redes sociais, ressaltou que o projeto de lei foi encaminhado ao Legislativo mantendo os acordos firmados na justiça, a emenda constitucional, a lei federal, o acordo do Tribunal de Contas da União (TCU) e a decisão tomada em uma audiência pública.

Os vereadores então aprovaram o projeto com algumas emendas que, segundo o prefeito, não obedecem o acordo firmado na justiça e ferem vários requisitos legais. Diante disso, e com base no parecer da Procuradoria Geral do Município. Braide decidiu sancionar a lei com vetos.

O prefeito ainda afirma em publicação nas redes sociais, que já enviou mensagem à Câmara para que os vetos não sejam derrubados pelos parlamentares e assim começar o pagamento para os profissionais da educação.

De acordo com valores informados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), no total, a União pagará R$ 402,5 milhões ao Municípios. Assim, mais de R$ 240 milhões (ou 60%) serão rateados entre os professores. Desse valor, uma parcela de 40% do total já está nas contas do Executivo municipal, totalizando algo em torno de R$ 97 milhões a serem encaminhados aos profissionais.

Catraca liberada para estudantes que irão fazer o Enem nos dois domingos

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Os candidatos ao Enem poderão contar com transporte público gratuito, em São Luís, nos dias de realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame será aplicado neste domingo (5) e também no dia 12.

Para usufruir da gratuidade, nos dias das provas, será necessário apresentar, no coletivo, o cartão de estudante. Dessa forma, a passagem de ônibus não será cobrada aos estudantes.

“Busão do ENEM! O transporte público de São Luís, neste domingo (5) e no próximo (12), será gratuito para os candidatos: basta apresentar o cartão de estudante e a catraca vai estar liberada! Lembrem dos documentos e da caneta preta, viu? Boa prova a todos e #PartiuEnem”, anunciou o prefeito Eduardo Braide em rede social, na manhã desta terça-feira (31).

As notas obtidas nas provas podem ser usadas para o estudante concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Também podem ser usadas para concorrer a vagas em instituições estrangeiras que têm convênio com o Inep.

Trecho da Avenida Litorânea será fechado às terças, quintas e sábados para a prática de atividades físicas

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A partir deste sábado (21), das 4h30 às 6h, um dos sentidos da Avenida Litorânea será fechado para uso exclusivo de praticantes de atividades físicas e modalidades esportivas como ciclismo, triatlo e corrida de rua. Além dos sábados, o bloqueio também será realizado às terças e quintas-feiras, no mesmo horário, pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

A medida foi anunciada pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), nessa quarta-feira (18), após reunião com representantes dos atletas que cobravam das autoridades mais segurança e melhores condições para realizarem treinos de alto rendimento na cidade, principalmente após a morte do médico Édson Soares, de 54 anos, que foi atropelado por um carro enquanto pedalava na Avenida Litorânea no último dia 29 de setembro.

A Prefeitura de São Luís não informou qual trecho exato e sentido que será bloqueado.

Fonte: Imirante

Prefeitura de São Luís abre Feira do Livro na Maria Aragão

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Consolidada como uma das maiores experiências literárias do Maranhão, a 16ª Feira do Livro de São Luís (FeliS), realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Cultura (Secult) e Educação (Semed), será aberta nesta sexta-feira (13) e segue até o dia 22 de outubro, na Praça Maria Aragão, no Centro da capital. Nesta edição, a FeliS celebra o bicentenário de Gonçalves Dias, considerado o primeiro poeta autêntico do movimento romântico no Brasil, cujo legado literário é carregado de méritos.

“A Feira do Livro de São Luís é um verdadeiro tesouro cultural da nossa cidade. Neste ano, celebrando o bicentenário de Gonçalves Dias, estamos honrando nossa tradição literária e fortalecendo o compromisso com a leitura, a cultura local e a democratização do acesso ao conhecimento. A FeliS é um evento que valoriza nossa identidade e enriquece nossa comunidade”, destacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

A FeliS surgiu com a finalidade de valorizar a rica herança literária e cultural de São Luís, democratizar e facilitar o acesso ao mundo dos livros, além de fomentar a criação de novos leitores e promover o desenvolvimento das indústrias criativas e produtivas relacionadas à promoção da leitura.

Instituída por meio da Lei Municipal nº 4.449, em 2005, a FeliS estabeleceu parcerias importantes com entidades públicas e privadas. Em 15 edições, o evento já recebeu grandes nomes do cenário literário nacional, além de um diversificado grupo de poetas, escritores, artistas e convidados regionais.

Com uma programação variada e gratuita, que abrange todas as faixas etárias, a 16ª FeliS inclui desde contações de histórias e espetáculos infantis até palestras, rodas de conversa, aulas-show, seminários, oficinas, minicursos, exposições, lançamento de livros, sessões de cinema, bate-papos, visitas às escolas, performances teatrais, além de outras atividades. Com isso, o evento se transforma em um equipamento cultural atrativo e inclusivo para todos.

Braide anuncia novas mudanças na sua equipe de secretários

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) anunciou nesta sexta-feira (22) novas mudanças na sua equipe de secretários.

Braide informou que a arquiteta Érica Garreto assume a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH). Além da SEMURH, o prefeito também anunciou mudança no Instituto da Cidade (INCID), que era comandado por Garreto e agora ficará sob o comando da arquiteta e urbanista Patrícia Trinta.

“Informo as seguintes mudanças em nossa equipe: a arquiteta e urbanista Érica Garreto deixa o INCID e assume a SEMURH. E a arquiteta e urbanista Patrícia Trinta assume o Instituto da Cidade (INCID)”, anunciou nas suas redes sociais.

No mês passado, o prefeito de São Luís fez mudanças no seu secretariado. Bruno Duailibe assumiu a Assessoria Técnica da Secretaria de Governo. A procuradora Valdélia Campos assumiu a Procuradoria Geral do Município.

Houve mudanças ainda na Secretária de Municipal de Administração (SEMAD), Mariana Miranda deixou a SEMAD e assumiu a Escola de Governo. Octávio Soares saiu da Secretaria Adjunta da SEPLAN e assumiu a Secretaria Municipal de Administração.

Outras modificações devem ocorrer em breve para assim Eduardo Braide concluir essa reforma administrativa na sua gestão.

Obra do ‘Trânsito Livre’ na rotatória da Cohab começa hoje

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O prefeito Eduardo Braide assina nesta sexta-feira (1º), às 7h, a Ordem de Serviço para início das obras do Trânsito Livre na rotatória da Cohab. A ação é parte das celebrações pelos 411 anos de São Luís, e trará como principal benefício à população, a melhoria na mobilidade e o fim dos engarrafamentos naquela região e em todo o entorno.

“A obra do Trânsito Livre no retorno da Cohab vai acabar de vez com o engarrafamento na região, beneficiando mais de 300 mil pessoas que passam todos os dias pelo local. E nossas equipes já começam a trabalhar nesta sexta-feira, dia 1º. É mais um importante presente de melhoria na mobilidade urbana nos 411 anos da nossa São Luís”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A execução do projeto é de responsabilidade das secretarias Municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o apoio das secretarias Municipais de Inovação e Projetos Especiais (Semispe), de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes).

Estão sendo investidos cerca de R$ 3 milhões, com recursos da Prefeitura de São Luís, na realização de serviços de asfaltamento, drenagem, sinalização horizontal e vertical, e nova iluminação em LED.

A obra terá duração de 90 dias, e consiste em intervenções na malha viária do local, com a retirada da antiga rotatória e mudanças no trânsito nas avenidas São Luís Rei de França e Jerônimo de Albuquerque, e nas vias de acesso naquela região. Os trabalhos incluem, ainda, ampliação das faixas de tráfego no trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque, desde a rotatória até a saída do Terminal de Integração da Cohab, com a criação de três faixas, em cada sentido da via, além da criação de uma alça livre, próximo ao mercado da Cohab.

Será feita modificação na Avenida São Luís Rei de França, com a criação de uma alça esquerda de retorno livre, próximo às faculdades Pitágoras e UNICEUMA, para condutores que trafegam no sentido Olho D’água-Anil retornarem a região do bairro Turu, e a implantação de sinalização horizontal e vertical na via.

Com as duas alças prontas, inicia a modificação geométrica para a retirada da rotatória da Cohab, onde os condutores que trafegam na Avenida São Luís Rei de França, nos sentidos bairro/centro e centro/ bairro, vão poder passar direto em ambos os lados